tag:blogger.com,1999:blog-59846990940103002812024-03-13T06:31:11.454-04:00Blog do Marcelo FreirePolítica, Economia e JustiçaMarcelo Freire, Marcelinhohttp://www.blogger.com/profile/09474742055422523983noreply@blogger.comBlogger1837125tag:blogger.com,1999:blog-5984699094010300281.post-18023871081035510232020-01-27T08:53:00.001-04:002020-01-27T08:53:24.336-04:00Itapuã sofre com obra abandonada pelo DNIT<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://1.bp.blogspot.com/-b3MBTrj8VcU/Xi7crFF4rCI/AAAAAAAAOrE/vgb2gwLHsWUF-j2z5miSEJyd9K6BaAILgCLcBGAsYHQ/s1600/IMG_20200125_130937.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1200" data-original-width="1600" height="300" src="https://1.bp.blogspot.com/-b3MBTrj8VcU/Xi7crFF4rCI/AAAAAAAAOrE/vgb2gwLHsWUF-j2z5miSEJyd9K6BaAILgCLcBGAsYHQ/s400/IMG_20200125_130937.jpg" width="400" /></a></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">A obra de construção das marginais da BR-364, no município
de Itapuã do Oeste, caminha para completar 5 anos de total abandono, o que tem
causando sérios transtornos à população da região e motoristas que utilizaram
diariamente a rodovia federal. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>A
responsabilidade da execução dos serviços é do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT), que nos últimos enfrentou sérios
problemas de falta de recursos em sua pasta. </span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://1.bp.blogspot.com/-xS-6e9HdpTc/Xi7czAuAnzI/AAAAAAAAOrI/ZghyzNawkfEDvXVRgMhWK9GMsrlkF3DKgCLcBGAsYHQ/s1600/IMG_20200125_131024.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="1200" data-original-width="1600" height="240" src="https://1.bp.blogspot.com/-xS-6e9HdpTc/Xi7czAuAnzI/AAAAAAAAOrI/ZghyzNawkfEDvXVRgMhWK9GMsrlkF3DKgCLcBGAsYHQ/s320/IMG_20200125_131024.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">Os comerciantes são os mais prejudicados com a paralisação
dos trabalhos e já contabilizam prejuízos em decorrência da paralisação das
obras. “Em função do período chuvoso, a situação se agravou nos últimos dias
por conta da quantidade de buracos no entorno da rodovia”, disse o morador João
Ricardo, que utiliza a rodovia todos os dias. “Diariamente somos acionados para
socorrer motoristas que conduzem veículos pequenos. Muitos não conhecem o local
e acabam caindo nos buracos. A situação se agrava ainda mais no período da
noite, em conseqüência da falta de iluminação”, explicou. </span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">No local não há sinalização e o mato toma conta da rodovia. Os
comerciantes também enfrentam problemas para entrar no comércio. A lama toma
conta da entrada dos comércios. Os comerciantes reclamam ainda que estão
perdendo clientes por conta da lama na frente dos comércios e já pensam em
reduzir o número de funcionários. </span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://1.bp.blogspot.com/-YQ_b6y8Umyw/Xi7dEDpALsI/AAAAAAAAOrU/S_Zc9BbJSyw4foYpCyU66h6xb60Lo_43gCLcBGAsYHQ/s1600/IMG_20200125_130352%2B%25281%2529.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1200" data-original-width="1600" height="240" src="https://1.bp.blogspot.com/-YQ_b6y8Umyw/Xi7dEDpALsI/AAAAAAAAOrU/S_Zc9BbJSyw4foYpCyU66h6xb60Lo_43gCLcBGAsYHQ/s320/IMG_20200125_130352%2B%25281%2529.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">O próprio poder público também sofre com paralisação das
obras. Moradores contam que recentemente uma ambulância, que transportava paciente
do interior para a capital, caiu dentro de um buraco e teve que ser rebocada.
Por sorte, não aconteceu um acidente. </span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">Empresários da região estudam a criação de uma comissão para
ir até o DNIT em Brasília cobrar providências. Eles reclamam que a região de
Rondônia tem recebido tratamento diferenciado em relação aos demais estados. </span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">Na semana passada, o prefeito Moises Cavalheiro (MDB)
esteve em Porto Velho em uma reunião com a superintendência do DNIT em
Rondônia. Uma nova reunião será realizada ainda essa semana para tratar do
assunto. “Acreditamos que teremos boas notícias nos próximos dias”, disse o
prefeito. Enquanto isso, a população vai contabilizando prejuízos em
decorrência da falta de investimento do governo federal. </span></div>
<br />Marcelo Freire, Marcelinhohttp://www.blogger.com/profile/09474742055422523983noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5984699094010300281.post-92216953689164340212020-01-25T20:11:00.001-04:002020-01-25T20:30:09.208-04:00Jaime Bagato lembra da "traição" que sofreu dentro do PSL <table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-gaGZnj4VyFs/XizaJe1xgtI/AAAAAAAAOp8/kmENEWjfhi4TFu3RPvOLO4KQ_pWS0aWLgCLcBGAsYHQ/s1600/WhatsApp%2BImage%2B2020-01-25%2Bat%2B20.13.19.jpeg" imageanchor="1" style="clear: left; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="960" data-original-width="1280" height="240" src="https://1.bp.blogspot.com/-gaGZnj4VyFs/XizaJe1xgtI/AAAAAAAAOp8/kmENEWjfhi4TFu3RPvOLO4KQ_pWS0aWLgCLcBGAsYHQ/s320/WhatsApp%2BImage%2B2020-01-25%2Bat%2B20.13.19.jpeg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Jaime Bagato recebeu tem apoio de Jair Bolsonaro </td></tr>
</tbody></table>
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">O empresário Jaime Bagato, que foi um dos 100 empresários do Brasil no apoio e criação do "Aliança Pelo Brasil", foi aclamado pelo auditório e bastante assediado pelos novos militantes durante o ato de lançamento da nova legenda em Rondônia. O ato de lançamento da legenda aconteceu na última sexta-feira em Porto Velho. </span><br />
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">Candidato ao Senado nas eleições de 2018 com mais de 212 mil votos (o terceiro mais votado), Bagato mostrou a força do Cone Sul de Rondônia, uma região que desponta na produção de soja. </span><br />
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">Em seu discurso, Bagato garantiu que o "Aliança Pelo Brasil" será o maior partido do Brasil e lembrou da decepção que sofreu na eleição passada. "Fui traído em Rondônia, assim como o presidente Jair Bolsonaro foi traído no PSL", discursou. Bagato se referiu a falta de atenção que recebeu do governador eleito Marcos Rocha (PSL) durante a campanha de segundo turno. O ex-candidato ao Senado foi rifado no governo de Marcos Rocha, gerando um clima de insatisfação com o coronel que foi eleito na onda Bolsonaro. </span><br />
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">O jornalista Fábio Camilo, que fez parte da mesa de trabalho representando a Federação Nacional do Comunicadores (Fenacom), também lamentou a traição sofrida pelo empresário e lamentou a falta de respeito com o candidato. Minutos antes do início da solenidade, lideranças políticas e jornalistas aguardavam a presença do governador Marcos Rocha. </span><br />
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">Bagato tem todo o apoio do presidente Jair Bolsonaro na condução dos trabalhos de organização do "Aliança Pelo Brasil", juntamente com o deputado federal coronel Chrisóstomo, e advogado Luis Felipe Belmonte. </span>
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;"><br /></span>Marcelo Freire, Marcelinhohttp://www.blogger.com/profile/09474742055422523983noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5984699094010300281.post-81136377650962955292020-01-25T09:31:00.001-04:002020-01-25T20:50:24.940-04:00Novo partido: "Aliança pelo Brasil" é lançado em Rondônia<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://1.bp.blogspot.com/-4zwsXQ71aHk/XizefpM5LVI/AAAAAAAAOqI/b30r0fbCHwofITI7PME1DRX6t1rONhm6gCLcBGAsYHQ/s1600/IMG_20200124_174902%2B%25281%2529.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1200" data-original-width="1600" height="240" src="https://1.bp.blogspot.com/-4zwsXQ71aHk/XizefpM5LVI/AAAAAAAAOqI/b30r0fbCHwofITI7PME1DRX6t1rONhm6gCLcBGAsYHQ/s320/IMG_20200124_174902%2B%25281%2529.jpg" width="320" /></a></div>
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">Com um auditório formado por empresários, advogados e lideranças políticas dos 52 municípios de Rondônia, foi lançado na tarde de ontem, em Porto Velho, o "Aliança pelo Brasil", legenda que está em processo de construção em todos os estados. O evento aconteceu no auditório do Hotel Plaza, região central da capital, e serviu para dá o ponta pé inicial na coleta de assinaturas e filiações da nova legenda. </span><br />
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">O encontro foi conduzido pelo deputado federal coronel Chrisostomo, vice-presidente do Aliança pelo Brasil, advogado Luis Felipe Belmonte, candidato ao senador pelo PSL e liderança expoente da política no Cone Sul, pecuarista Jaime Bagato. O trio tem apoio total do presidente Jair Messias Bolsonaro na condução do destino do partido em Rondônia. O jornalista Fábio Camilo, a pedido do presidente, também presidiu a mesa de trabalho.</span><br />
<table cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: left; margin-right: 1em; text-align: left;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-Z7oKC69v6hg/Xizfi1mg_BI/AAAAAAAAOqU/WxG43e_JfTU6VSyAsTzEVvQ3H4S2F50ywCLcBGAsYHQ/s1600/IMG_20200124_153236.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; margin-bottom: 1em; margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="1200" data-original-width="1600" height="240" src="https://1.bp.blogspot.com/-Z7oKC69v6hg/Xizfi1mg_BI/AAAAAAAAOqU/WxG43e_JfTU6VSyAsTzEVvQ3H4S2F50ywCLcBGAsYHQ/s320/IMG_20200124_153236.jpg" width="320" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Luis Felipe Belmonte é vice-presidente do Aliança</td></tr>
</tbody></table>
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">Luis Felipe Belmonte representou o presidente Jair Bolsonaro no evento. Estava programado a participação do presidente no evento, por meio de videoconferência, mas devido a viagem oficial a Índia não foi possível. O advogado explicou todo o procedimento de crianção do novo partido e orientou as lideranças política no processo de recebimento de novos filiados. </span><br />
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">Lideranças políticas dos 52 municípios participaram do evento e discusaram em apoio à iniciativa do presidente Jair Bolsonaro na criação do partido. </span><br />
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;"><br /></span>
<br />
<br />
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;"><br /></span>
Marcelo Freire, Marcelinhohttp://www.blogger.com/profile/09474742055422523983noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5984699094010300281.post-77651537203148174222020-01-20T16:15:00.000-04:002020-01-20T16:15:23.654-04:00Lei Orçamentária; Bolsonaro foca maiores investimentos no NordesteO presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a proposta orçamentária 2020, e priorizou investimentos no Nordeste, deixando em segundo plano as demais regiões. Para este ano, o que poderá salvar os estados, inclusive Rondônia, são as emendas de bancadas impositivas, ou seja, recursos reservados na proposta orçamentária pelos parlamentares de Rondônia.<br />
Dentro da proposta orçamentária, que foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial, constam investimentos para a construção da ferrovia Transnordestina, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE); construção do Canal Adutor de Alagoas, além de investimentos em concessões de rodovias no Rio de Janeiro.<br />
Empresários de Rondônia ainda depositavam esperanças em recursos para estudos da concessão da BR-364, principal rodovia federal que corta o Estado e que começa, novamente, a apresentar problemas de trafegabilidade em função do período do inverno amazônico. A construção da ferrovia Norte-Sul, passando por Rondônia e ligando até o Acre, vai continuar no sonho dos empresários e investidores do agronegócio.<br />
<br />
<br />Marcelo Freire, Marcelinhohttp://www.blogger.com/profile/09474742055422523983noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5984699094010300281.post-1866243695176409692020-01-17T10:58:00.000-04:002020-01-17T10:59:13.371-04:00Associação tenta derrubar lei de RO que proíbe cobrança de tarifa mínima de energia<br />
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">A Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia
Elétrica (ABRADEE) ingressou no Tribunal de Justiça de Rondônia com Ação Direta
de Inconstitucionalidade, com objetivo de declarar a inconstitucionalidade da
Lei Estadual nº 4.661/2019, que “proíbe às concessionárias prestadoras de
serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica de cobrar tarifa mínima
de consumo ou adotar práticas similares no Estado de Rondônia”. A lei foi
aprovada pela Assembleia Legislativa no ano passado.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">A ABRADEE alega o requerente que o diploma legal impugnado é
formalmente inconstitucional por usurpação de competência legislativa privativa
da União (inciso IV do art. 22 da CF). Acrescenta que a referida lei viola o
princípio da independência dos Poderes (art. 2º da CF), porque “jamais poderia
o legislador estadual disciplinar de forma diferente, consoante a dicção do já
mencionado art. 8º, caput II, c da Constituição de Rondônia”</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">Na ação, a associação ser a fixação da tarifação competência
exclusiva do Poder Executivo Federal, pois decorrente de contrato previamente
fixado quando promovido o leilão público do serviço e, deste modo, incabível
sua alteração pelos Estados, já que resultaria em desequilíbrio contratual e,
consequentemente, anulação dos termos da concessão.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<br />Marcelo Freire, Marcelinhohttp://www.blogger.com/profile/09474742055422523983noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5984699094010300281.post-67961550594308728152020-01-16T11:46:00.000-04:002020-01-16T11:46:02.392-04:00Produção Agropecuária de Rondônia é de R$ 10,640 milhões<br />
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de Rondônia encerrou
2019 com R$ 10,640 milhões, R$ 572 mil a mais em relação a 2018, um crescimento
de 1,7% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os dados são do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e foram divulgados essa semana. Os
dados regionais mostram que os estados de Mato Grosso, São Paulo, do Paraná, de
Minas Gerais, do Rio Grande do Sul e de Goiás lideraram a participação no VBP
no ano de 2019.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">O VBP mostra a evolução do desempenho das lavouras
e da pecuária ao longo do ano e corresponde ao faturamento bruto dentro do
estabelecimento. Calculado com base na produção da safra agrícola e da
pecuária, e nos preços recebidos pelos produtores nas principais praças do
país, dos 26 maiores produtos agropecuários do Brasil. O valor real da
produção, descontada a inflação, é obtido pelo Índice Geral de Preços -
Disponibilidade Interna (IGP-DI) da Fundação Getúlio Vargas</span><span style="background: white; color: #172938; line-height: 115%;"><span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">.</span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 8pt;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<br />Marcelo Freire, Marcelinhohttp://www.blogger.com/profile/09474742055422523983noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5984699094010300281.post-31841531925404419582020-01-09T17:36:00.004-04:002020-01-09T17:36:49.334-04:00Eleições: Lei “alivia” punições para dirigentes partidários<br />
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: "Trebuchet MS", sans-serif;">A legislação eleitoral já foi bem mais rigorosa com
dirigentes partidários que deixavam de prestar contas com a Justiça Eleitoral. A
rigidez para o dirigente partidário que </span><span style="font-family: "Trebuchet MS", sans-serif;"> </span><span style="font-family: "Trebuchet MS", sans-serif;">prestasse conta dos recursos financeiros
movimentados durante o exercício do ano resultava em sérias complicações
perante a Receita Federal, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e junto aos
tribunais regionais eleitorais.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">No ano passado, a Câmara Federal conseguiu arrumar um jeitinho
para salvar seus dirigentes partidários com eventuais problemas na Justiça
Eleitoral por conta de problemas com a prestação de contas. Trata-se da Lei
13.831/2019, que altera a Lei 9.096/2015, a Lei dos Partidos Políticos, a fim
de assegurar autonomia aos partidos políticos. A proposta foi apresentada pelo
deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA).</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">Pela nova legislativa em vigor, os partidos políticos terão
mais autonomia para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos
seus órgãos partidários permanentes ou provisórios. No Congresso, muitos senadores
e deputados são presidentes de partidos e já sentiram na pele os problemas
decorrentes da destituição de diretórios com problemas na prestação de contas. </span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">Mas o que chama atenção é o que consta no artigo inciso 4º,
do artigo 32 da referida lei: “Os órgãos partidários municipais que não hajam
movimentado recursos financeiros ou arrecadado bens estimáveis em dinheiro
ficam desobrigados de prestar contas à Justiça Eleitoral e de enviar
declarações de isenção, declarações de débitos e créditos tributários federais
ou demonstrativos contábeis à Receita Federal do Brasil, bem como ficam
dispensados da certificação digital, exigindo-se do responsável partidário, no
prazo estipulado no caput deste artigo, a apresentação de declaração
da ausência de movimentação de recursos nesse período”. </span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">Outra novidade é o inciso 6º: “A Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil reativará a inscrição dos órgãos partidários
municipais referidos no § 4º deste artigo que estejam com a inscrição baixada
ou inativada, mediante requerimento dos representantes legais da agremiação
partidária à unidade descentralizada da Receita Federal do Brasil da respectiva
circunscrição territorial, instruído com declaração simplificada de que não
houve movimentação financeira nem arrecadação de bens estimáveis em dinheiro”.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">Hoje existem centenas de partidos políticos instalados de
forma provisória no interior de Rondônia. Muitos deles não têm movimentação
financeira e já contabilizaram graves problemas com o Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) na prestação de contas. Um desses partidos, chegou a ser
investigado em Porto Velho pela operação Lava Jato, da Polícia Federal.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 17 diz
que é obrigação das agremiações prestar contas à Justiça Eleitoral. Essa
obrigação é exigida anualmente, conforme estabelece a Lei dos Partidos
Políticos. É natural, no ano que antecede o período eleitoral, o Congresso
Nacional fazer mudanças na legislação, mas o TSE pode baixar resolução com
força de lei e ajustar o que é necessário. Ocorre que o prazo para alterar o
jogo no processo eleitoral já venceu e os partidos conseguiram sair na frente e
se beneficiam com a nova legislação. </span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">A Justiça Eleitoral tem a competência de julgar e reprovar a
prestação de contas dos partidos políticos. Ademais, a Lei da Ficha Limpa, alcança
“aqueles que os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou
funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato
doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão
competente”.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">Quando um partido tem sua prestação de contas reprovada pela
Justiça, ele fica automaticamente impedido de receber recursos do fundo
partidário. Em 2018, o TSE reprovou a prestação de contas de vários partidos
políticos, que ficaram impedidos de receber recursos do Fundo Partidário. Um
dos maiores erros encontrados pelos ministros é aplicação de recursos para
programas de incentivos à propagação da mulher na política. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>A lei aprovada no ano passado pela Câmara
passa a valer nas eleições de 2020 <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>com o
propósito de corrigir esse problema. </span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">O único benefício da lei é com relação a propagação da
participação das mulheres na política: “Os partidos que, nos termos da
legislação anterior, ainda possuam saldo em conta bancária específica conforme
o disposto no § 5º-A do art. 44 desta Lei poderão utilizá-lo na criação e na
manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das
mulheres até o exercício de 2020, como forma de compensação”. Nos demais
artigos, o que se percebe é uma verdadeira blindagem aos dirigentes
partidários. </span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<br />Marcelo Freire, Marcelinhohttp://www.blogger.com/profile/09474742055422523983noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5984699094010300281.post-42746071222474967612020-01-08T08:31:00.000-04:002020-01-08T08:31:03.900-04:00Rondônia recebe transferência de R$ 135 milhões<br />
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm;">
<span style="color: black;"><span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">O Estado de Rondônia foi contemplado com a transferência de R$ 135
milhões, dinheiro esse proveniente do direito de exploração do excedente da
cessão onerosa de duas áreas de produção de petróleo e gás na Bacia de Campos:
Búzios e Itapu. O critério de distribuição de recursos para todos os
estados da federação foi estabelecido pela Lei nº 13.885/2019 e é fruto de uma
luta longa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).<o:p></o:p></span></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm;">
<span style="color: black;"><span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">De acordo com a lei federal, o dinheiro, transferido na semana
passada aos cofres dos estados, será destinado exclusivamente ao pagamento de
despesas previdenciárias e todas as pessoas jurídicas de direito público e
privado integrantes da administração direta e indireta. Também será injetado
para reforçar os fundos previdenciários de servidores públicos. Alguns
municípios enfrentam queda drástica de recursos nesse fundo em decorrência do
volume grande de pedidos de aposentadorias.<o:p></o:p></span></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm;">
<span style="color: black;"><span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">Os prefeitos poderão, ainda, utilizar o dinheiro para no pagamento
de despesas decorrentes de descumprimento de obrigações acessórias e os de
contribuições incidentes sobre o 13º salário.<o:p></o:p></span></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm;">
<span style="color: black;"><span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">No entanto, a lei, em seu inciso 3º, especifica que o
município poderá aplicar o dinheiro em investimentos, mas não informa qual o
tipo de investimento, o que poderá ocasionar em eventuais problemas na
prestação de contas dos municípios perante o Tribunal de Contas dos Estados.<o:p></o:p></span></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm;">
<span style="color: black;"><span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">Porto Velho, de acordo com o relatório preliminar da CNM, receberá
o maior volume de recursos. Serão injetados R$ 12 milhões na previdência do
município. O segundo maior repasse será para a cidade de Ji-Paraná: R$ 1,9
milhão.<o:p></o:p></span></span></div>
<div style="margin-bottom: .0001pt; margin: 0cm;">
<span style="color: black;"><span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">Ao todo foram transferido mais de R$ 11,73 bilhões para as contas
dos estados, municípios e Distrito Federal. Trata-se do maior
transferência de recursos provenientes de cessão onerosa de áreas de produção
de petróleo. Será um bom momento para os municípios equilibrarem as contas e
fecharem o ano sem déficit na previdência.</span><span style="font-size: 13.5pt;"><o:p></o:p></span></span></div>
<br />Marcelo Freire, Marcelinhohttp://www.blogger.com/profile/09474742055422523983noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5984699094010300281.post-73017103892246247742020-01-07T11:57:00.001-04:002020-01-07T11:57:47.142-04:00CPI da Energisa terá duas audiências antes de fechar relatório<br />
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura indícios
de irregularidades no fornecimento de energia elétrica terá ainda duas
audiências públicas antes de finalizar o relatório final. Os trabalhos serão
retomados no próximo dia 18 de fevereiro em Porto Velho e há previsão de uma reunião
com a bancada federal de Rondônia e, por último, com os diretores da empresa. A Comissão foi instalada na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia no ano passado e ouviu as demandas da população, além de fiscalizar os órgãos de controle. </span></div>
<br />Marcelo Freire, Marcelinhohttp://www.blogger.com/profile/09474742055422523983noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5984699094010300281.post-92172159237344422612020-01-06T10:58:00.001-04:002020-01-06T10:58:26.796-04:00 DPVAT ainda depende de decisão judicial, mas valor já pode ser pago<br />
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: "Trebuchet MS", sans-serif;">O rondoniense começa o ano 2020 cercado de dúvida em
relação ao pagamento ou não do </span><span style="font-family: "Trebuchet MS", sans-serif;">Seguro de Danos
Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres</span><span style="font-family: "Trebuchet MS", sans-serif;">, o DPVAT.
Muitos contribuintes terão deste mês de </span><span style="font-family: "Trebuchet MS", sans-serif;"> </span><span style="font-family: "Trebuchet MS", sans-serif;">pagar o IPVA dos seus veículos e o seguro
também precisa ser quitado </span><span style="font-family: "Trebuchet MS", sans-serif;"> </span><span style="font-family: "Trebuchet MS", sans-serif;">gerar o novo
documento definido do veículo. O DPVAT é como se fosse uma espécie de acessório
do IPVA. Agora como pagar um seguro se o tema ainda está não está pacificando
nos tribunais. </span><span style="font-family: "Trebuchet MS", sans-serif;"> </span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">De acordo com a Proposta Orçamentária 2020
encaminhada à análise da Assembleia Legislativa no ano passado, a previsão do
Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran) era fechar o mês de
dezembro com uma arrecadação de mais de R$ 95 milhões com o IPVA. O valor do
DPVAT e definido anualmente pela Seguradora Líder, que é responsável pelo
pagamento das indenizações. A novidade é que o valor não foi reajustado este
ano e é possível descobrir os valores na internet. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">O seguro DPVAT ganhou grande polêmica jurídica e foi
parar nos gabinetes do Supremo Tribunal Federal (STF), que está analisando o
caso. No último dia 19, o STF, em sessão virtual, suspendeu a Medida Provisória
904, de 2019, que extinguia o Seguro DPVA. A Advocacia Geral da União (AGU) vai
recorrer da decisão. A Medida Provisória foi editada no ano passado pelo
governo e recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para evitar
fraudes, o que gerou uma grande insatisfação das empresas que atuam com o
seguro. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">O relator da matéria no STF foi o ministro Edson
Fachin. Ele justificou que o sistema de seguro integra o sistema financeiro
nacional, que está subordinado ao Banco do Central. Segundo ele, de acordo com
a Constituição Federal, em seu artigo 192, é necessária uma lei complementar
para tratar de aspectos regulatórios do sistema financeiro e não por meio de
MP, como propôs o presidente Jair Bolsonaro (PSL). </span><span style="font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 10pt;"><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="mso-spacerun: yes;"> </span></div>
<br />Marcelo Freire, Marcelinhohttp://www.blogger.com/profile/09474742055422523983noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5984699094010300281.post-27947819110615258782019-10-24T08:47:00.001-04:002019-10-24T08:47:35.268-04:00Usina de Tabaja entra no plano de expansão de energia do governo<br />
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">A usina de Tabajara, na região de Machadinho do Oeste, em
Rondônia, vai entrar no Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2019. O
plano do governo prevê injeção de mais de R$ 300 bilhões e, além de Rondônia,
prevê a entrada de oito novas usinas hidrelétricas: Apertados (139 MW – PR),
Castanheira (140 MW – MT), Comissário (140 MW – PR), Davinópolis (74 MW –
MG/GO), Ercilândia (87 MW – PR), Telêmaco Borba (118 MW – PR), Bem Querer (650
MW – RR) e Formoso (342 MW – MG).</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">Leia ainda: </span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;"><a href="https://marcelinhoonline.blogspot.com/2014/04/usina-de-tabajara-depende-de-construcao.html">Usina de Tabajara depende de construção de Linhão</a></span></div>
<div class="MsoNormal">
<a href="https://marcelinhoonline.blogspot.com/2018/11/usina-de-tabajara-na-pauta-de-jair.html"><br /></a></div>
<div class="MsoNormal">
<a href="https://marcelinhoonline.blogspot.com/2018/11/usina-de-tabajara-na-pauta-de-jair.html">Usina de Tabajara na pauta de Jair Bolsonaro</a></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;"><br /></span></div>
<br />Marcelo Freire, Marcelinhohttp://www.blogger.com/profile/09474742055422523983noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5984699094010300281.post-18923873635338525012019-09-12T10:23:00.002-04:002019-09-12T10:23:15.707-04:00Frigorífico de Rondônia recebe sinal verde para exportar carne para China<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://1.bp.blogspot.com/-bshMzCoYzMc/XXpURfxXjQI/AAAAAAAAOUk/abPSird3-dMDIR2Xq9F8XQCcohxYTThiQCLcBGAsYHQ/s1600/thumbnail_image2.png" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="650" data-original-width="755" height="275" src="https://1.bp.blogspot.com/-bshMzCoYzMc/XXpURfxXjQI/AAAAAAAAOUk/abPSird3-dMDIR2Xq9F8XQCcohxYTThiQCLcBGAsYHQ/s320/thumbnail_image2.png" width="320" /></a></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #444444; font-size: 15px; margin-bottom: 20px;">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">A China autorizou ontem que mais frigoríficos brasileiros exportem carnes ao país asiático, o que poderá agregar US$ 1 bilhão às indústrias, especialmente as de carne bovina. Ao todo, Pequim habilitou 25 abatedouros, sendo 17 de bovinos, seis de aves, um de suínos e outro de jumento, entre eles um de Rondônia, localizado no município de Rolim de Moura, na zona da Mata do Estado. A informação é do jornal Valor Econômico.</span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #444444; font-size: 15px; margin-bottom: 20px;">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">Segundo o jornal, o número de frigoríficos de bovinos habilitados mais que dobrou, de 15 para 32. No caso das unidades de carne de frango, o número de habilitações chegou a 43, ao passo que 11 unidades poderão vender carne suína aos chineses.</span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #444444; font-size: 15px; margin-bottom: 20px;">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">Dos 25 novos frigoríficos habilitados, seis pertencem a empresas com ações listadas na Bovespa. BRF, Marfrig Global Foods e Minerva Foods tiveram, cada uma, duas unidades aprovadas por Pequim. No caso da BRF, a China autorizou as exportações de carne suína e de carne de frango produzidas na unidade de Lucas do Rio Verde (MT).</span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #444444; font-size: 15px; margin-bottom: 20px;">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">Para a Marfrig, Pequim habilitou os frigoríficos de bovinos de Tangará da Serra (MT) e Várzea Grande (MT). A Minerva recebeu autorização para exportar carne bovina partir de Rolim de Moura (RO) e Palmeiras de Goiás (GO).</span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #444444; font-size: 15px; margin-bottom: 20px;">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">As habilitações chinesas tendem a aumentar a participação e a dependência do país asiático nas exportações dos frigoríficos brasileiros. A China já é o principal destino das embarques.</span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #444444; font-size: 15px; margin-bottom: 20px;">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">Entre janeiro e julho, as exportações de carne bovina, suína e de frango ao país renderam US$ 1.7 bilhão, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) compilados pelo Ministério da Agricultura. Para todos os mercados, as exportações de carnes totalizaram US$ 8.6 bilhões no período. </span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #444444; font-size: 15px; margin-bottom: 20px;">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">LEIA AINDA: </span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #444444; font-size: 15px; margin-bottom: 20px;">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;"><a href="https://marcelinhoonline.blogspot.com/2017/03/a-retomada-das-exportacoes-da-carne.html">A RETOMADA DAS EXPORTAÇÕES DE CARNE</a></span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #444444; font-size: 15px; margin-bottom: 20px;">
<a href="https://marcelinhoonline.blogspot.com/2015/12/mais-imposto-aos-frigorificos-de.html">MAIS IMPOSTOS AOS FRIGORÍFICOS DE RONDÔNIA</a></div>
Marcelo Freire, Marcelinhohttp://www.blogger.com/profile/09474742055422523983noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5984699094010300281.post-37797672959837780452019-09-02T23:15:00.003-04:002019-09-02T23:23:29.008-04:00Fabrício Jurado é aposta do DEM para eleições de 2020 na capital<table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: center;"><tbody>
<tr><td style="text-align: center;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-fWMulF8MMWI/XW3askG8onI/AAAAAAAAOTg/IraJlXdD2MsA-PIk4mcWpjYHvM-4fMJRgCLcBGAs/s1600/fabricio%2Bjurado.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="1200" data-original-width="1600" height="300" src="https://1.bp.blogspot.com/-fWMulF8MMWI/XW3askG8onI/AAAAAAAAOTg/IraJlXdD2MsA-PIk4mcWpjYHvM-4fMJRgCLcBGAs/s400/fabricio%2Bjurado.jpg" width="400" /></a></td></tr>
<tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Advogado Fabrício Jurado durante ato de filiação no DEM</td></tr>
</tbody></table>
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">O encontro do DEM realizado na noite desta segunda-feira em
Porto Velho serviu para receber o advogado Fabrício Jurado, que assume a
executiva municipal da legenda com a missão de preparar e estruturar a base do
DEM para as eleições. </span><span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;"> </span><span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">“A nossa missão
agora é preparar uma nominata forte de candidatos à Câmara de Porto Velho, além de fortalecer a candidaturas de mulheres. Estamos preparados
para o novo desafio”, adiantou.</span><br />
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">A ficha de filiação de Fabrício Jurado foi abonada pelo
senador Marcos Rogério. O ato de filiação contou com a presença do presidente da
Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes (PSDB-Ji-Paraná), deputado
Adelino Follador (DEM), advogados e lideranças políticas da capital. “Ficamos
honrados com o retorno de Fabrício Jurado ao partido. Ele está preparado para
assumir o partido e é uma pessoa experiente. Ele (Fabrício) sabe a projeção do DEM
no futuro. Não temos limitação e temos um futuro para construir na prefeitura e
Câmara da capital”, disse o senador. </span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">Marcos Rogério acrescentou ainda que o partido está colocando o
Brasil nos trilhos. “Hoje o partido ocupa ministérios importantes como os
ministérios da Saúde e Agricultura e tem ainda a <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Casa Civil, além de conduzir as presidências
do Senado e Câmara Federal. Na capital, o DEM está fortalecido e hoje vive um
momento importante da política no Estado. Muitas pessoas estão nos procurando
para se filiar ao partido”, explicou. </span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">O presidente da Assembleia, Laerte Gomes, também enfatizou a
filiação de Fabrício Jurado na legenda. “ O DEM tem o perfil do Fabrício”,
disse o tucano. O presidente da Câmara de Ji-Paraná, Afonso Cândido, afirmou
que fez questão de prestigiar a filiação de Fabrício Jurado ao partido. “Receber
uma pessoa no perfil de Fabrício é importante para o DEM. Não conhecia
Fabrício, mas sei do seu trabalho”, afirmou, ao destacar que nas eleições
passadas ele recebeu mais de 37 mil votos. </span></div>
<br />Marcelo Freire, Marcelinhohttp://www.blogger.com/profile/09474742055422523983noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5984699094010300281.post-24009593509787862022019-08-29T18:14:00.004-04:002019-08-29T18:16:34.652-04:00Wokshop para micro empresas objetiva estimular mais participação em licitações de compras públicas<br />
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">Com a proposta de estimular mais participação das micro e
pequenas empresas nas licitações públicas do Estado e municípios, a Associação
dos Jovens Empresários (AJE) de Rondônia realiza, no próximo dia 5 de setembro,
em Porto Velho, o Workshop Licitações para Micro e Pequenas Empresas, evento
com a parceria da Somos+ Soluções Criativas.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">“Muitos pequenos empresários desconhecem o universo das licitações
das compras públicas. Então, o principal objetivo do workshop é disseminar informação
e conhecimento e desmistificar alguns mitos no que tange às compras
governamentais, pois isso é o que impede uma maior participação dessas
empresas”, avalia Marcos Nobre jr, publicitário e um dos proprietários da
Somos+.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">Marcos Nobre Jr lembra que o segmento sempre teve
dificuldade de se manter rentável, gerar emprego, continuar no mercado. “Por
isso é preciso se preparar sempre mais, se qualificar, e vale salientar que
muitos empresários não tem nenhuma informação ou não conhece de fato o mundo
das licitações no poder público,” diz.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">O evento conta com apoio do Serviço de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas (Sebrae/RO).</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;"><br />Palestrantes:</span><br />
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;"><b>Jamil Manasfi</b> - Palestrante Nacional, Bacharel em
Direito, MBA em Gestão Pública e Especialista em Licitações e Contratos.
Coordenador de Licitações e Pregoeiro do CRA-RO.<br /><b><br /></b></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;"><b>Renata Fabris Pinto</b> - Advogada, Pós-graduada em
Ciências Jurídicas, e também em Direito Público, com MBA em Licitações e
Contratos Administrativos.RO)</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;"><br /><b>Sávio Gomes</b> - Advogado, Especialista em Licitações e
Gestão Pública, Ex-Coordenador Municipal de Licitações de Porto Velho.</span><br />
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">Serviço:</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">Evento: Workshop Licitações para Micro e Pequenas Empresas;<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Data e horário: 5 de setembro de 2019, às 19h
;<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Local: Auditório do Serviço de Apoio
às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RO), à rua Campos Sales, 3421, bairro
Olaria – Porto Velho.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Informações:
99397-5699 (whatsapp)</span></div>
<br />Marcelo Freire, Marcelinhohttp://www.blogger.com/profile/09474742055422523983noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5984699094010300281.post-10720514567559905662019-08-27T16:24:00.001-04:002019-08-27T16:36:21.939-04:00Deputados estaduais saem em defesa da Amazônia e apoiam Jair Bolsonaro<div style="text-align: left;">
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">Os deputados estaduais Laerte Gomes (PSDB), Lazinho da Fetagro (PT), Cirone Deiro (PODE) e Jean Oliveira (PSDB) usaram a tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira em defesa da Amazônia e criticaram as manifestações ocorridas no últimos dias em decorrência dos incêndios na floresta. </span></div>
<div style="text-align: left;">
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, Jean Oliveira, disse que é preciso respeitar a soberania dos países, mas é preciso respeitar a soberania do Brasil. "Me coloco ao lado do presidente para defender a soberania do país. temos todas as condições de fazer isso", disse.</span></div>
<div style="text-align: left;">
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">Jean Oliveira sugeriu a valorização dos produtores que respeitam a lei, bem como a preservação das APPs. Ele disse que o recurso da Noruega para o Fundo da Amazônia não serve para os agricultores. "Tem agricultores que respeitam o meio ambiente, mas existem grandes latifundios que não cumprem o dever de casa." disse. </span> </div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://1.bp.blogspot.com/-nus4lioorys/XWWQ-t6B1qI/AAAAAAAAOS0/azBicqR6qToFs2GmjiukBNtDtq2FPV9mQCLcBGAs/s1600/27082019-1m3a9225-editar_48630394492_o_0.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="760" data-original-width="1140" height="213" src="https://1.bp.blogspot.com/-nus4lioorys/XWWQ-t6B1qI/AAAAAAAAOS0/azBicqR6qToFs2GmjiukBNtDtq2FPV9mQCLcBGAs/s320/27082019-1m3a9225-editar_48630394492_o_0.jpg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: left;">
<br /></div>
<div style="text-align: left;">
Pela manhã, em Brasília, os governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal
(Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e
Tocantins) entregaram ao presidente Jair Bolsonaro propostas para um
planejamento estratégico que leve ao desenvolvimento sustentável da região,
entre as quais a regularização fundiária e a retomada da cooperação
internacional, especialmente o Fundo Amazônia. Bolsonaro reuniu os chefes
de Executivo estadual, no Palácio do Planalto, para discutir as ações de combate
às queimadas na região.</div>
Marcelo Freire, Marcelinhohttp://www.blogger.com/profile/09474742055422523983noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5984699094010300281.post-68314656079272126562019-08-21T21:31:00.002-04:002019-08-21T21:31:25.261-04:00Justiça Federal de Rondônia recebe ação penal contra Ivo Cassol<br />
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">O foro por prerrogativa de função só se aplica aos crimes
cometidos durante o exercício do mandato e para crimes relacionados às funções
desempenhadas.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">Seguindo esse entendimento fixado pelo Supremo Tribunal
Federal, o ministro Marco Aurélio remeteu à Justiça Federal de Rondônia a ação
penal contra o ex-senador Ivo Cassol por prática do crime de calúnia.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">De acordo com o processo, o ex-parlamentar, à época
governador de Rondônia, teria desferido ataques contra a honra do procurador da
República Reginaldo Trindade. Segundo a denúncia, os ataques se deram em
entrevistas coletivas e participações em programas de rádio e televisão, entre
agosto de 2007 e março de 2010.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">Foram atribuídos à vítima fatos como o envolvimento em
extração ilegal de madeira e diamantes, prática de fraude processual e
corrupção de testemunhas no curso de processo eleitoral. A denúncia oferecida
pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi recebida pelo Plenário do STF em
novembro de 2013.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">Em sua decisão, o ministro lembrou que, no julgamento da
questão de ordem na AP 937, o Supremo assentou “que o instituto da prerrogativa
de foro pressupõe crime praticado no exercício do mandato e a este, de alguma
forma, ligado”. O delito imputado a Cassol, explicou, remonta à época em que o
acusado exercia o cargo de governador de Rondônia. Diante disso, o ministro
concluiu que a “situação jurídica não se enquadra na Constituição Federal em
termos de competência do Supremo”.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">O ministro observou ainda que naquele julgamento, a corte
também decidiu que, após o final da instrução processual, com a publicação
do despacho de intimação para apresentação de alegações finais, a competência
para processar e julgar ações penais não poderia mais ser afetada.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">Na ocasião, o ministro divergiu do relator, ministro Luís
Roberto Barroso, relativamente à prorrogação de competência, tendo em conta a
premissa segundo a qual competência de natureza absoluta não se prorroga. No
caso concreto, embora o processo esteja pronto para julgamento do mérito, o
ministro Marco Aurélio manteve seu entendimento. “A competência do Tribunal é
de Direito estrito, está delimitada, de forma exaustiva, na Constituição
Federal”, disse. Com informações da assessoria de imprensa do STF.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">Fonte: Conjur</span></div>
<br />Marcelo Freire, Marcelinhohttp://www.blogger.com/profile/09474742055422523983noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5984699094010300281.post-55934782784685071832019-08-20T16:51:00.004-04:002019-08-20T16:54:55.553-04:00Energisa deve mais de R$ 2 bilhões ao Estado, diz deputado<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">O deputado Ismael Crispim (PSB) usou hoje a tribuna da Assembleia Legislativa para informar que a empresa Energisa, responsável pelo fornecimento de energia elétrica em Rondônia, tem uma dívida elevada com o Estado. "Enquanto a Energisa deve R$ 2 bilhões de recursos para o Estado, os municípios sofrem com a falta de recursos", afirmou o parlamentar, acrescentando que todos os dias recebe em seu gabinete comitiva de prefeitos e vereadores cobrando emendas parlamentares (recursos) para investimentos em obras de melhorias dos municípios. Ele cobrou providência do Estado relativo a cobrança da dívida. "Esse dinheiro seria suficiente para atender as pequenas demandas dos municípios", afirmou. </span>Marcelo Freire, Marcelinhohttp://www.blogger.com/profile/09474742055422523983noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5984699094010300281.post-80560067166852645002019-08-19T18:20:00.000-04:002019-08-19T18:20:05.640-04:00Confúcio Moura denuncia invasão de terras indígenas em Rondônia<br />
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">O senador Confúcio Moura (MDB-RO) denunciou, nesta
segunda-feira (19) em Plenário, a invasão de terras indígenas no seu estado. O
parlamentar pediu ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que
tome providências e envie a Força Nacional para Rondônia, a fim de socorrer os
fiscais que estão sendo ameaçados de morte, assim como a própria população
indígena.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">O senador declarou total e irrestrito apoio aos governadores
da Amazônia Legal, que pediram à Noruega e à Alemanha que negociem diretamente
com eles, e não com o governo federal, os recursos do Fundo Amazônia. Esses
países europeus suspenderam o repasse de verbas que compõem o fundo após a
divulgação de dados que mostram o aumento do desmatamento na região. O
presidente Jair Bolsonaro declarou que o Brasil não precisa do dinheiro que
alemães e noruegueses destinam à conservação ambiental.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">— Na realidade, esse dinheiro é pouco, mas é útil. Não só é
útil, como é importante para a Amazônia. Nós, porém, queríamos que esse
dinheiro não ficasse no BNDES. O BNDES fica no Rio de Janeiro; é longe, é
difícil. Eu acho que esse dinheiro do Fundo Amazônia caberia muito bem dentro
do Banco da Amazônia. O Banco da Amazônia tem agências em todas as cidades e
sua sede se situa no Pará. Na minha cidade, Ariquemes, também há uma filial do
Banco da Amazônia. — defendeu.</span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">Fonte: Agência Senado</span></div>
<br />Marcelo Freire, Marcelinhohttp://www.blogger.com/profile/09474742055422523983noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5984699094010300281.post-22726246112324290622019-08-16T18:50:00.000-04:002019-08-16T21:28:26.276-04:00Escritório Rocha Filho inova ao promover evento sobre agronegócio<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://1.bp.blogspot.com/-VYa4ZWSQePw/XVdYMF2FT5I/AAAAAAAAORY/N_s42E90ceYtyOx_34KeZNHU9i1Q0_aPwCLcBGAs/s1600/IMG_20190809_150240127.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="1200" data-original-width="1600" height="240" src="https://1.bp.blogspot.com/-VYa4ZWSQePw/XVdYMF2FT5I/AAAAAAAAORY/N_s42E90ceYtyOx_34KeZNHU9i1Q0_aPwCLcBGAs/s320/IMG_20190809_150240127.jpg" width="320" /></a></div>
<span style="font-family: "trebuchet ms", sans-serif;">O escritório de advocacia Rocha Filho Advogados, de Porto
Velho, é o primeiro de Rondônia a colocar em pauta um assunto de fundamental
importância para o impulso econômico do Estado. Ao promover no último dia 9 na
capital rondoniense o evento “Desafio do Agronegócio”, o escritório de
advocacia conseguiu reunir em um local confortável os principais protagonistas
da agricultura do Estado, representantes do poder público e atrair importantes
instituições bancárias consideradas de fundamental importância para o
agronegócio no Estado.</span><br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<div style="text-align: left;">
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">Participaram do evento representantes da bancada federal de
Rondônia, do Banco do Brasil e Banco da Amazônia, que puderam traçar um perfil
da situação econômica do Estado e as linhas de créditos ofertadas aos
agricultores, pecuaristas e piscicultores. O deputado federal Lúcio Mosquini,
coordenador da Bancada Federal de Rondônia no Congresso Nacional, apresentou
com riqueza, o painel sobre a regularização fundiária no Estado e as principais
dificuldades enfrentadas pelo Estado no processo de entrega de títulos
definitivos aos pequenos produtores. </span></div>
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<div style="text-align: left;">
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">O secretário de Agricultura do município de Porto Velho,
Luiz Cláudio, explicou os desafios da agricultura no Estado e as ações que
estão sendo executadas no município. Falou da ausência de informações aos
pequenos agricultores e o desperdício de alimentos produzidos na região de
Porto Velho. “Isso ocorre com freqüência nas feiras da capital”, disse. Citou
o exemplo de um produtor de banana que foi impedido de transportar a fruta em
um caminhão pela BR-319 e que acabou retornando para Porto Velho, desperdiçando
o alimento.</span></div>
</div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<div style="text-align: left;">
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">Para o sócio do escritório, Diego Vasconcelos, o evento
nasce de um olha especial para o setor agrícola do Estado de Rondônia. “Somo um
estado com forte vocação agrária e pecuária e os serviços ainda não estão
adequados a isso”. Ele explicou que muitas empresas do setor do agronegócio,
pecuaristas e agricultores, quando precisam, devem recorrer a outros estados. </span></div>
</div>
<br />
<br />
Leia ainda:<br />
<a href="https://marcelinhoonline.blogspot.com/2018/08/a-receita-para-rondonia-continuar-no.html"><br /></a>
<a href="https://marcelinhoonline.blogspot.com/2018/08/a-receita-para-rondonia-continuar-no.html">A receita para Rondônia continuar crescendo</a><br />
<br />Marcelo Freire, Marcelinhohttp://www.blogger.com/profile/09474742055422523983noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5984699094010300281.post-36685386722993216872019-08-15T18:06:00.001-04:002019-08-16T18:51:30.350-04:00Situação fiscal do Estado de Rondônia cai de B para C<div class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 0.0001pt; text-align: justify;">
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: left;">
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">A
situação fiscal do Estado de Rondônia caiu de B para C, conforme apontou
boletim econômico divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Além de
Rondônia, mais 17 estados em situação econômica delicada e não podem ter acesso
a empréstimo.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: left;">
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">Segundo
o Tesouro Nacional, para ter acesso ao empréstimo, os estados precisam ter
nota A ou B na capacidade de pagamento. A análise da capacidade de pagamento
analisa a situação fiscal dos estados, com base na relação entre receitas e
despesas e a situação de caixa. O objetivo do trabalho visa investigar se um
novo endividamento oferece risco de crédito para o Tesouro Nacional.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: left;">
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">De
acordo com os dados, somente o Distrito Federal, Espírito Santo e Rondônia
conseguiram respeitar esse limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em
2018. Nessa época, o estado foi conduzido pelo ex-governador e hoje senador
Confúcio Moura (MDB), que deixou o cargo para o vice-governador Daniel Pereira
(SOLIDARIEDADE).<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<div style="text-align: left;">
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">Todos os
Estados sem capacidade de pagamento possuem nota “C” no indicador de Poupança
Corrente, à exceção do Amapá, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e
Tocantins. “ Assim, a relação entre receitas e despesas correntes indicando
pouca margem para o crescimento das despesas obrigatórias estaduais foi
responsável pela perda da capacidade de pagamento. Mais, alguns Estados, além
de terem baixa poupança corrente, ainda possuem baixa disponibilidade de caixa,
evidenciando que o volume de obrigações de curto prazo das fontes de recursos
não vinculadas do Estado é superior aos recursos em caixa”, aponta o relatório.<o:p></o:p></span></div>
</div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">TCE E
MPE<o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">O gasto
médio com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) é de 1,2% da Receita Líquida. O
maior percentual da Receita Líquida direcionada a esse Poder é o do Estado de
Roraima (1,8%), seguido de perto por Rondônia e Distrito Federal (1,5%).Já para
o Ministério Público Estadual, o gasto médio é de 2% da RCL, sendo o maior
percentual obtido pelo Estado de Rondônia (2,8%) e o menor pelo Estado de São
Paulo (1,4%). Já na Defensoria Pública, o gasto médio é de 0,6%, sendo o maior
percentual da Receita Líquida direcionada a Defensoria Pública de Roraima
(1,4%).</span><span style="font-family: "times new roman" , serif;"><o:p></o:p></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<br /></div>
</div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://1.bp.blogspot.com/-R97F60CO39I/XVXWoyyQg2I/AAAAAAAAORI/Xkf3GIETx-AZr_7JuZqvRUr_XwnBI_xHgCLcBGAs/s1600/STN_page-0001.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1600" data-original-width="1132" height="640" src="https://1.bp.blogspot.com/-R97F60CO39I/XVXWoyyQg2I/AAAAAAAAORI/Xkf3GIETx-AZr_7JuZqvRUr_XwnBI_xHgCLcBGAs/s640/STN_page-0001.jpg" width="452" /></a></div>
<div style="margin-top: 2.0pt; text-align: justify;">
<span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%;"><span style="mso-spacerun: yes;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%;"><span style="mso-spacerun: yes;">Fonte: Com informações da Secretaria do Tesouro Nacional </span></span><span style="background: white; font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 14.0pt; line-height: 115%;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span><span style="font-family: "times new roman" , "serif"; font-size: 14.0pt; line-height: 115%;"><o:p></o:p></span></div>
<br />Marcelo Freire, Marcelinhohttp://www.blogger.com/profile/09474742055422523983noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5984699094010300281.post-45059069425491299812019-06-20T10:52:00.002-04:002019-06-20T11:14:20.054-04:00Projeto visa sustar decisão do STF que equiparou homofobia ao crime de racismo<div style="text-align: justify;">
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; line-height: 25px; margin-bottom: 10px; text-align: justify;">
<div class="MsoNormal">
<span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;"><br /></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">O senador Marcos
Rogério (foto), do DEM de Rondônia, anunciou o projeto de decreto legislativo para sustar decisão
do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparou a homofobia ao crime de
racismo. O assunto repercutiu no Plenário na sessão da última
segunda-feira. <o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<iframe allowfullscreen="" class="YOUTUBE-iframe-video" data-thumbnail-src="https://i.ytimg.com/vi/gCmd0VfQI28/0.jpg" frameborder="0" height="266" src="https://www.youtube.com/embed/gCmd0VfQI28?feature=player_embedded" style="clear: left; float: left;" width="320"></iframe><span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">O STF entendeu que
houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que
criminalize atos de homofobia e de transfobia. O julgamento da Ação Direta de
Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, de relatoria do ministro Celso de
Mello, e do Mandado de Injunção (MI) 4733, relatado pelo ministro Edson Fachin,
foi concluído na tarde da última quinta-feira (13).<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">Por maioria, a Corte
reconheceu a mora do Congresso Nacional para incriminar atos atentatórios a
direitos fundamentais dos integrantes da comunidade LGBT. Os ministros Celso de
Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber,
Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes votaram pelo enquadramento da homofobia
e da transfobia como tipo penal definido na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989) até
que o Congresso Nacional edite lei sobre a matéria.<o:p></o:p></span></span></div>
<br />
<div class="MsoNormal">
<span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">Nesse ponto, ficaram
vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, por entenderem que a
conduta só pode ser punida mediante lei aprovada pelo Legislativo. O ministro
Marco Aurélio não reconhecia a mora.</span><span style="font-family: "times new roman" , serif; font-size: 12pt;"><o:p></o:p></span></span></div>
</div>
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">
</span>
<span style="background-color: white;"><span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif; font-size: xx-small;"></span></span></div>
Marcelo Freire, Marcelinhohttp://www.blogger.com/profile/09474742055422523983noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5984699094010300281.post-72398199244971050192019-06-19T10:12:00.000-04:002019-06-19T14:03:22.914-04:00PSL traça estratégias para as eleições municipais<br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<i><span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: "georgia" , "times new roman" , serif;">Eyder Brasil surge como
forte nome na disputa à prefeitura de Porto Velho nas eleições de 2020</span></span></i></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://1.bp.blogspot.com/-pkPXO5tzQIw/XQpA2q7_QoI/AAAAAAAAOHQ/2FePBdI6bK0j13ew_wHjz8FHiW_gh94RwCLcBGAs/s1600/PSL%2B-%2BABRE%2B-.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="1200" data-original-width="1600" height="300" src="https://1.bp.blogspot.com/-pkPXO5tzQIw/XQpA2q7_QoI/AAAAAAAAOHQ/2FePBdI6bK0j13ew_wHjz8FHiW_gh94RwCLcBGAs/s400/PSL%2B-%2BABRE%2B-.jpg" width="400" /></a></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">O PSL deu início no último dia 17 ao trabalho de novas filiações
e traçou as primeiras estratégias para as eleições de municipais. O encontro
realizado no auditório da Assembleia Legislativa contou com a presença do
governador Marcos Rocha, deputado estadual e presidente do diretório municipal de
Porto Velho, Eyder Brasil, representantes da Executiva Estadual e municipal e
serviu para receber novas lideranças do Estado.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">Durante o ato de filiações, o governador Marcos Rocha e deputado
Eyder Brasil abonaram fichas de filiações de diversas lideranças políticas do
Estado e reforçaram a importância do fortalecimento da legenda para as eleições
municipais nos 52 municípios de Rondônia.</span></span></div>
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;"><a href="https://1.bp.blogspot.com/-cHwW6uPSS2U/XQpCiAJxRbI/AAAAAAAAOHk/GXM65AgVH7E5_VZ8OKR5fup-Feuig-TAQCLcBGAs/s1600/PSL%2BLENILSON.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="808" data-original-width="1280" height="202" src="https://1.bp.blogspot.com/-cHwW6uPSS2U/XQpCiAJxRbI/AAAAAAAAOHk/GXM65AgVH7E5_VZ8OKR5fup-Feuig-TAQCLcBGAs/s320/PSL%2BLENILSON.jpg" width="320" /></a></span></div>
<span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;"> <o:p></o:p></span><br />
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">O partido, segundo Marcos Rocha, presidente da Executiva
Estadual, <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>começa a realizar um trabalho
de filiação na capital e no interior do Estado visando às eleições municipais. “Queremos
no partido pessoas de bem e que tenham de fato compromisso com o Estado”,
lembrou Rocha, destacando que mais projetou ser governador do Estado, mas
enfrentou o desafio de mudar a forma de fazer política em Rondônia.<o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">O presidente da Executiva Estadual apresentou aos dirigentes
partidários um resumo dos 6 meses de governo e o trabalho que está sendo
desenvolvido no Estado em parceria com o presidente Jair Bolsonaro. Ele elogiou
a boa sintoniza com a Assembleia Legislativa na aprovação de projetos de
interesse da população e do desenvolvimento do Estado. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;"><span style="mso-spacerun: yes;"><br /></span></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;"><b>Prefeitura de Porto Velho</b><o:p></o:p></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;"><b><br /></b></span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">O nome do deputado Eyder Brasil foi cogitado para disputar a
prefeitura de Porto Velho nas eleições de 2020. O partido, na ocasião, deu
largada a uma forte campanha de filiação em todo o Estado visando ampliar a
representação do PSL nas câmara de vereadores e eleger o maior número de
prefeitos nas eleições municipais. A Presidente do PSL Mulher, empresária
Danielle Prieto, reforçou a importância da participação das mulheres na política
e anunciou o trabalho de filiação em Ji-Paraná, segundo maior município do
Estado. <o:p></o:p></span></span><br />
<span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">O encontro do PSL, é o primeiro após a vitória de Marcos Rocha ao governo do Estado. O partido agora trabalha uma agenda de filiações no interior do Estado. No Cone Sul de Rondônia, o trabalho terá o apoio de Evandro Padovani, suplente de deputado federal e em Porto Velho será coordenado pelo deputado Eyder Brasil. </span></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<div class="separator" style="clear: both; text-align: right;">
<a href="https://1.bp.blogspot.com/-pBmxtUlfJmY/XQpB-PmZtDI/AAAAAAAAOHc/G7Oe8eSPcfgqrDLlMXcL6SI53KpJV6SAQCLcBGAs/s1600/PSL%2B-%2BTERCEIRA%2B-%2B.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1200" data-original-width="1600" height="300" src="https://1.bp.blogspot.com/-pBmxtUlfJmY/XQpB-PmZtDI/AAAAAAAAOHc/G7Oe8eSPcfgqrDLlMXcL6SI53KpJV6SAQCLcBGAs/s400/PSL%2B-%2BTERCEIRA%2B-%2B.jpg" width="400" /></a></div>
<span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;">O encontro do PSL é o primeiro após a vitória de Marcos
Rocha ao governo do Estado. O partido agora trabalha uma agenda de filiações no
interior do Estado. No Cone Sul de Rondônia, o trabalho terá o apoio de Evandro
Padovani, suplente de deputado federal e em Porto Velho será coordenado pelo
deputado Eyder Brasil. </span><o:p></o:p></span></div>
<div class="MsoNormal" style="text-align: justify;">
<span style="line-height: 115%;"><span style="font-family: "trebuchet ms" , sans-serif;"><br /></span></span></div>
<br />Marcelo Freire, Marcelinhohttp://www.blogger.com/profile/09474742055422523983noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5984699094010300281.post-67924834368710581402019-01-22T19:17:00.005-04:002019-01-22T19:17:57.931-04:00A nova Assembleia Legislativa de Rondônia<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://4.bp.blogspot.com/-LfHG8Y5RZzE/XEekkBFahzI/AAAAAAAAL3Y/-d1YxwhBwZ8JJyAU-TLksLgKD1mgTvuMQCLcBGAs/s1600/A2%2B-%2BEDITORIAL%2BInaugurada%2Bnova%2Bsede%2Bdo%2BPoder%2BLegislativo%252C%2Bo%2BPal%25C3%25A1cio%2BMarechal%2BRondon-22Jan19-Gilmar%2Bde%2BJesus-Decom-ALE-RO%2B%25281%2529.jpg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="1050" data-original-width="1575" height="213" src="https://4.bp.blogspot.com/-LfHG8Y5RZzE/XEekkBFahzI/AAAAAAAAL3Y/-d1YxwhBwZ8JJyAU-TLksLgKD1mgTvuMQCLcBGAs/s320/A2%2B-%2BEDITORIAL%2BInaugurada%2Bnova%2Bsede%2Bdo%2BPoder%2BLegislativo%252C%2Bo%2BPal%25C3%25A1cio%2BMarechal%2BRondon-22Jan19-Gilmar%2Bde%2BJesus-Decom-ALE-RO%2B%25281%2529.jpg" width="320" /></a></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;"><br /></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Maurão de
Carvalho (MDB-Andreazza), não obteve sucesso na disputa ao governo do Estado nas eleições
de 2018, mas conseguiu consolidar o projeto de entrega da nova estrutura
funcional do parlamento, entrando para a história da galeria de ex-presidentes
mais atuante no Poder Legislativo. O parlamentar, que encerra nesta legislatura
o seu quinto mandato, entregou ontem à população um prédio moderno, amplo e com
uma arquitetura que se destacou no Centro Político de Administrativo
(CPA). </span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">Os ex-presidentes que antecederam Maurão, Neodi Oliveira,
Valter Araújo e Hermínio Coelho, se esforçaram de todas as formas para
inaugurar o prédio, mas a obra foi marcada por vários desafios impostos pela
legislação municipal, estadual e federal. O prédio oferece mais espaço aos
servidores, parlamentares e, também à população, que poderá utilizar a
estrutura para outros eventos.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">A Assembleia Legislativa é cara da população de Rondônia. O
parlamento é composto por 24 deputados que representam vários segmentos da
sociedade.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>É no parlamento que é
decidido o futuro do Estado. É no parlamento que tramitam assuntos de grande
relevância à sociedade rondoniense.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>A
Assembleia Legislativa tem um papel importante na vida do cidadão. </span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">Foi na gestão do presidente Maurão de Carvalho onde se
realizou o maior número de audiências públicas realizadas em Porto Velho e no
interior do Estado. Através da Escola do Legislativo, a Assembleia Legislativa
também levou cursos profissionalizantes à população menos favorecida. Foi ainda
graças a atuação dos parlamentares, que vários recursos foram aplicados na
melhoria da saúde, educação e segurança. </span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">Mas a Assembleia Legislativa, em legislaturas passadas,
também foi motivo de escândalos que ganharam repercussão nacional, contribuindo
para denegrir a imagem do parlamento e do Estado de Rondônia.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Graças ao trabalho em sintonia com Poder
Executivo e Judiciário, a gestão do presidente Maurão de Carvalho foi marcada
por transparência e bom uso do dinheiro público, priorizando o funcionalismo
público e atendendo os anseios da população. </span></div>
<div class="MsoNormal">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">A partir de 1º de fevereiro, terá início uma nova
legislatura com a eleição dos novos integrantes da Mesa Diretora. O próximo
presidente que será eleito com votos dos parlamentares precisará manter o mesmo
volume de trabalho que foi imprimido pela gestão Maurão de Carvalho. A Assembléia
Legislativa precisará este ano está mais próxima da população do interior do
Estado, onde está concentrado<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>mais de 1
milhão de habitantes. Será preciso realizar audiências públicas para colher as
principais demandas da população. Quem ganhará com essa ação será a sociedade,
que terá a responsabilidade de avaliar a atuação de cada parlamentar eleito no
dia 6 de outubro.</span></div>
<br />Marcelo Freire, Marcelinhohttp://www.blogger.com/profile/09474742055422523983noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5984699094010300281.post-38182708236889508982018-12-13T18:51:00.000-04:002018-12-13T18:51:22.866-04:00Reajuste causa prejuízo ao comércio<br />
<div style="font-style: normal; font-variant: normal;">
<span style="font-family: "Trebuchet MS", sans-serif;">Setores
da indústria e comércio visualizam com muita preocupação o
reajuste de 25% na tarifa de energia elétrica em Rondônia. O
aumento foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) e atinge mais de 600 mil unidades consumidoras no Estado.</span></div>
<div style="font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2;">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif; font-size: small;">Quem
vai arcar com o maior prejuízo, sem dúvida, é o comércio, que
deverá repassar esse reajuste ao consumidor. Não há como afastar a
possibilidade de demissão.Geralmente, um comércio que tem 4
funcionários, pagará pelo maior consumo de energia ou deverá mudar
sua forma de funcionar.</span></div>
<div style="font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2;">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif; font-size: small;">Nessa
época do ano a temperatura é úmida devido ao período chuvoso. Com
isso, o consumo de energia deve variar. É comum, após esse
reajuste, comerciantes reduzirem o número de ar condicionados
ligados. Tudo para evitar demissão, no próximo ano, no comércio.</span></div>
<div style="font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2;">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif; font-size: small;">Na
próxima segunda-feira, a Assembleia Legislativa realizará audiência
pública para tratar do assunto. Em Brasília, a bancada federal de
Rondônia no Congresso Nacional começou a se mobilizar contra o
reajuste. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se
manifestaram, através de petição junto a Justiça, no sentido de
rever o reajuste.</span></div>
<div style="font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2;">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif; font-size: small;">A
Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero) emitiu
nota de repúdio contra esse reajuste. Até a Câmara de Vereadores
de Porto Velho, que dormia em sono profundo em favor das causas dos
menos favorecidos, acabou divulgando uma manifestação contra o ato
tarifário da Aneel.</span></div>
<div style="font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2;">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif; font-size: small;">De
nada adianta culpar a Energisa, responsável pela distribuição da
energia elétrica em Rondônia. A política econômica da Aneel é a
única responsável por esse reajuste na conta do consumidor.
Trata-se do maior reajuste já anunciado em uma conta de energia.</span></div>
<div style="font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2;">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif; font-size: small;">Pelo
contrário do que pregam alguns economistas e sindicalistas, a
empresa não chegou no Estado com a missão de reduzir sua força de
trabalho e promover demissões em massa. A Energisa quer aproveitar
sim uma boa parcela de colaboradores para atender o setor
operacional, um dos principais gargalos em Porto Velho e no interior
do Estado. Talvez a menina dos “olhos de ouro” esteja nesse
setor. A população ainda sofre com alguns serviços que são
prestados, mas tudo é questão de tempo.</span></div>
<div style="font-style: normal; font-variant: normal; font-weight: normal; orphans: 2; widows: 2;">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif; font-size: small;">A
Energisa é bem-vinda ao Estado de Rondônia, mas pouco poderá fazer
para mudar esse cenário. O remédio constitucional para evitar essa
sangria no bolso consumidor é por meio da Justiça. O Brasil precisa
gera emprego e retomar ao crescimento, mas</span></div>
<div style="margin-bottom: 0cm;">
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif; font-size: small;">sangrar
o bolso do consumidor não é a melhor a forma para corrigir erros do
passado. </span>
</div>
<br />Marcelo Freire, Marcelinhohttp://www.blogger.com/profile/09474742055422523983noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-5984699094010300281.post-52467592577785400382018-12-05T16:30:00.003-04:002018-12-05T16:30:25.849-04:00Uma vitória que beneficia os prefeitos<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">O Senado Federal aprovou ontem projeto de lei que congela os coeficientes utilizados na distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios até 2020. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara, vai agora à sanção presidencial. O objetivo da matéria é impedir que as cidades que tiveram redução populacional, com base na estimativa demográfica anual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tenham uma queda no percentual dos repasses de recursos da União.</span><br />
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">Com o texto, aprovado na semana passada pelos deputados, os coeficientes de distribuição do FPM serão mantidos até a divulgação do Censo de 2020. Após argumentos de senadores favoráveis à medida, segundo os quais alguns municípios brasileiros perderiam receitas no ano que vem caso não fosse aprovada, o projeto foi aprovado por 49 votos favoráveis e oito contrários.</span><br />
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">Nos últimos anos, o rapasse de recursos aos municípios tiveram um aumento importante devido ao crescimento da economia. Com esse dinheiro, os municípios poderão fazer estimativas e estabelecer investimentos para o próximo ano. </span><br />
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">Na região Norte, o Acre foi o Estado mais prejudicado com os cortes de recursos por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme apontou o Diário em matéria recente com base nas informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Rondônia deixou de receber no mês de janeiro de 2018 mais de R$ 360 mil, uma importância que faz muita diferença na conta das prefeituras, principalmente os municípios de pequeno porte.</span><br />
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">O estudo divulgado ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que dos 5.483 municípios pesquisados, em dezembro, 70,2% estavam com o limite do gasto com pessoal até 60% da Receita e 13,1% estavam acima do limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).</span><br />
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">Apesar de o resultado demonstrar o compromisso dos prefeitos, o cenário de crise afetou a muitos. As inscrições de Restos a Pagar (RAPs) aumentaram consideravelmente: 3.876 municípios deixaram RAPs para 2018, o que corresponde a 70,7% dos pesquisados.</span><br />
<span style="font-family: Trebuchet MS, sans-serif;">Com a aprovação do projeto de lei no Senado, os prefeitos poderão respirar mais um pouco e planejar os trabalhos para o próximo ano. Rondônia vive uma situação muito complicada devido o período do aumento das chuvas no final e início do ano, comprometendo estradas e causando prejuízos para o transporte de estudantes. </span>Marcelo Freire, Marcelinhohttp://www.blogger.com/profile/09474742055422523983noreply@blogger.com0