Para Anselmo de Jesus, denúncias do MP são vazias

Anselmo diz que denúncias não apresentaram fatos novos

Porto Velho, Rondônia - Membro da Executiva Estadual do PT, o deputado federal Anselmo de Jesus afirmou em entrevista por telefone ao programa “Mais Rondônia”, apresentado na Rádio Globo AM de Porto Velho, na última quinta-feira, que as denúncias apresentadas pelo Ministério Público contra o ex-prefeito Roberto Sobrinho são vazias e não apresentaram fato novo.

“As denúncias do MP são vazias e não apresentaram fatos concretos. No primeiro momento pensamos que ia ter fato concreto, mas só teve conversa”, disse. Ele acrescentou que independente do Ministério Público, a Comissão de Ética do PT está bem adiantada no processo de análise das denúncias e não precisa da ajuda do MP que, em sua avaliação, “tem hora que deixa muito a desejar”.

O caso envolvendo Roberto Sobrinho, segundo o parlamentar, está na pauta da reunião do dia 18 de maio. “No primeiro momento, a Comissão de Ética do Diretório Municipal recebeu a denúncia e mandou arquivar. A Executiva enviou o processo para o Conselho de Ética, que vai analisar a questão”.

Ele disse que o papel do MP deve ser a coletividade. Ele defende ainda o fortalecimento da Defensoria Pública, que muitas das vezes pode resolver o problema. “É necessário fortalecer a Defensoria Pública. O papel do MP é a coletividade e isso não está sendo feito e, muitas das vezes, prejudica um prefeito e um secretaria.”

O papel do MP, segundo o parlamentar, é fundamente no combate a corrupção. “Se alguém tive fazendo coisa errada tem que ir para a cadeia, mas muitas das vezes a morosidade prejudica”, disse. Ele citou como exemplo uma denúncia ação contra o ex-governador Ivo Cassol. “Porque essa ação aconteceu somente agora sendo que o fato aconteceu em 2007. Teve uma denúncia no passado contra o Roberto. Por que só agora a denúncia? Por que não denunciar no ato?. As coisas atrasadas não funcionam, até por que até provar isso, desestrutura a confiabilidade da sociedade e muitas das vezes não dá em nada, prejudicando todo o Estado”.

TCE encontra irregularidades em obras da BR-364

O Tribunal de Contas da União considerou parcialmente procedente atos de possível irregularidades relativas a execução das obras de adequação da BR-364, no trecho entre o entre o km 196,6 e o km 200,0, no perímetro urbano de Pimenta Bueno-RO. Cópia do acordão será encaminhada ao contro Externo do TCU em Rondônia e à Ouvidoria do Tribunal de Contas da União.

Projeto básico

O TCU vai notificar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit quanto às seguintes deficiências identificadas no projeto básico referente às obras de adequação da rodovia: ausência de previsão de estrutura de contenção para os aterros dos segmentos de encaixe de viadutos; insuficiência nos quantitativos de terraplenagem, drenagem e pavimentação.

Sobrinho, ex-secretários e o Conselho de Ética do PT

Alguém precisa avisar com urgência à militância do Partido dos Trabalhadores (PT) que são gravíssimas as acusações que pesam contra o ex-prefeito da Capital, Roberto Sobrinho, acusado pelos ministérios públicos Federal e Estadual, de chefiar uma organização criminosa dentro da prefeitura com a finalidade de desviar recursos da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur) e da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempre).

Roberto Sobrinho teve um pedido de investigação interno arquivado, mas não escapou do Conselho de Ética do PT, acionado com a missão de analisar as denúncias. Além de Roberto Sobrinho, são alvos do Conselho de Ética os ex-secretários Joelcimar Sampaio (Adminstração), Mirian Saldaña (Obras) e Israel Xavier (Planejamento). Todos são militantes do PT. Os membros do Conselho de Ética tem um prazo de 60 dias – que expira no próximo mês, para apresentarem o parecer.

Se a comissão de Ética do PT não tomar as devidas providências, é quase certa a decisão de petistas radicais da Capital de protocolar ações no âmbito da Executiva Nacional. Alguns militantes querem demostrar para a sociedade, e pra própria militância, que apesar de toda a turbulência ocorrida com a prisão de ex-secretários no ano passado, ainda restou alguém preocupada com a ética dentro da PT.

Por outro lado, a prisão de Roberto Sobrinho caiu como um balde de água fria justamente no momento em que a legenda petista tentava se erguer e estruturar sua base política na Capital. Um encontro marcado para o dia 15 serviria para traçar o destino político da legenda nas próximas eleições. Sobrinho surgia nos bastidores como um forte candidato ao Senado ou à Câmara Federal, pretensão essa que foi banida pela Justiça.

O PT, que nas eleições de 2010 apoiou a candidatura de Confúcio Moura (PMDB) ao governo de Rondônia e perdeu em 2012 o comando da capital de Rondônia, decidiu no início do ano deixar o governo e tentaria carreira solo em 2014. A próxima reunião do Conselho de Ética é um bom motivo para legenda repensar seus planos e dar uma resposta que a sociedade almeja.

Descaso com os povos Cinta Larga na pauta do MPF

Porto Velho, Rondônia - O descaso com o povo indígena Cinta Larga será tema de uma reunião que acontece no próximo dia 16 em Porto Velho na sede do Ministério Público Federal (MPF). Coordenador pelo procurador federal Reginaldo Trindade, e reunião tem como foco buscar soluções emergentes para a povo indígena.

“A situação do Cinta Larga se complicou nos últimos dias por conta da exploração de recursos naturais em suas terras, principalmente na região de Espigão do Oeste e Cacoal”, disse o Trindade durante participação no programa “Mais Rondônia”, apresentado na Rádio Globo AM de Porto Velho. Ele acrescentou que tem cobrado do poder público ações em benefício dos índios, mas os problemas têm persistidos.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Governo Federal, segundo o procurador, tem sido alvos de várias recomendações por parte do MPF de Rondônia. As recomendações, muitas das vezes, se esbarram na falta de orçamento necessário para dar uma atenção maior ao povo Cinta Larga.

No mês passado, a Funai realizou reunião em Brasília para discutir ações no Estado. O Coodenador Regional de Cacoal (RO), Urariwe Suruí, considerou muito positiva a integração alcançada nos trabalhos de grupo e nas plenárias. “Nós conseguimos nos ver no todo e visualizar a dimensão da atuação da Funai. Vamos voltar à Coordenação Regional e trabalhar adequando nossas ações ao novo modelo”. Para ele, o fato de definir os projetos e ações consultando diretamente os coordenadores-gerais de cada área da sede facilita e torna mais ágil a sua execução.

No entanto, a realidade em Rondônia é bem diferente. Segundo apurou o MPF, muitos índios estão passando por necessidade. A comunidade sofre com a falta de alimentos, remédios e tem sido alvo de garimpeiros e madeireiros.

Podem participar da reunião pública autoridades, professores, estudantes, representantes de entidades civis ou religiosas e o interessados devem confirmar a presença até o dia 9 de abril, através dos telefones 69 – 3216 – 0565 ou 0530, por e-mail no endereço: contato@prro.mpf.gov.br.

Porto Velho vai ganha Zona de Exportação e parque industrial

Porto Velho, Rondônia - O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportações (CZPE) aprovou, na última quarta-feira, a recomendação da proposta de criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Porto Velho (RO). O pedido segue agora à sanção da presidente Dilma Rousseff (PT).
A ZPE será instalada numa área de 2,5 milhões de metros quadrados, dentro do novo complexo portuário de Porto Velho, que será construído a partir do mês de julho em parceria com a iniciativa privada, informou a assessoria de imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Social (Sedes). Para o secretário estadual Sedes, Emerson Castro, a aprovação do projeto que cria a ZPE de Rondônia é considerada uma vitória estratégica ao desenvolvimento do Estado. disse.

O prazo para que a ZPE seja implantada pelo governo é de dois anos. Um dos grandes estímulos para que empresas se instalem na ZPE será a concessão de uma série de incentivos tributários estaduais e federais para indústrias voltadas a exportação. Mas a ZPE permite outras vantagens estratégicas, como a importação de matérias-primas para indústrias de transformação, com isenção de impostos. Conforme Gustavo Fontenele, secretário-executivo do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), o governo Federal acompanhará a implantação da ZPE de Rondônia e dará todo suporte necessário. Foi aprovada ainda norma que estabelece a necessidade das propostas de criação de ZPE estarem acompanhadas de pelo menos um projeto industria.

Usina de Santo Antônio tem pressa em ampliação

O projeto de ampliação da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira (RO), precisa ser aprovado até o início do segundo semestre para não se tornar inviável. A advertência foi feita ontem pelo presidente da concessionária Santo Antônio Energia, Eduardo de Melo Pinto, em tom de apelo à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O plano de expansão prevê seis turbinas adicionais e a geração complementar de 207 megawatts (MW) médios. Pelo projeto original, a usina teria 44 turbinas e uma garantia física de 2.218 MW médios.
Melo Pinto afirmou que precisa obter o aval da Aneel "até meados do ano ou princípio do segundo semestre" para não prejudicar o cronograma de construção da usina. Esse limite existe, segundo o executivo, porque a concessionária terá que fazer o dimensionamento da casa de força que abrigaria as turbinas adicionais. "Depois, fica inviável (fazer a ampliação)", observou.
Para viabilizar a mudança, é preciso elevar a cota (altura) máxima dos reservatórios, dos atuais 70,5 metros para 71,3 metros. A Aneel havia prometido deliberar sobre o assunto no ano passado, mas não tomou nenhuma decisão. Melo Pinto disse que o impacto ambiental é "muito pequeno" e defendeu a ampliação como "aproveitamento ótimo" dos recursos hídricos do Madeira.
A Energia Sustentável do Brasil (ESBR), concessionária da usina de Jirau, é contra o projeto e aponta risco de danos socioambientais maiores do que os informados pela administradora de Santo Antônio. A ESBR diz que há a possibilidade de inundação de áreas importantes e isso requer a realização de estudos mais aprofundados. Jirau já conseguiu, na Aneel, a ampliação de 209 MW médios. Se houver a alteração da cota, no entanto, perde a oportunidade de expandir sua garantia física em mais 57 MW médios.
A Energia Sustentável do Brasil (ESBR), concessionária da usina de Jirau, é contra o projeto e aponta risco de danos socioambientais maiores do que os informados pela administradora de Santo Antônio. A ESBR diz que há a possibilidade de inundação de áreas importantes e isso requer a realização de estudos mais aprofundados. Jirau já conseguiu, na Aneel, a ampliação de 209 MW médios. Se houver a alteração da cota, no entanto, perde a oportunidade de expandir sua garantia física em mais 57 MW médios.
A intenção da Santo Antônio Energia é chegar ao fim deste ano com 24 turbinas em funcionamento. Atualmente, onze máquinas estão operando, com 783 MW de capacidade instalada, o suficiente para abastecer cerca de três milhões de residências.
De acordo com o executivo, 82% das obras já foram concluídas. A previsão é que todas as 44 turbinas previstas no projeto original, alcançando capacidade de 3.150 MW, fiquem prontas em novembro de 2015. O investimento total na usina será de R$ 16 bilhões. Se a ampliação for autorizada pela Aneel, haverá investimento de mais R$ 1,2 bilhão.
Melo Pinto estima para maio a entrada em funcionamento da linha de transmissão entre Porto Velho (RO) e a Araraquara (SP), que escoará a energia das duas usinas do Madeira para as regiões Sudeste e Centro-Oeste. Por enquanto, tem sido usado um "arranjo provisório", com uma subestação coletora em Rondônia que permite escoar a eletricidade de até 14 turbinas. "Não tem havido desperdício de energia", disse. Como Jirau ainda não entrou em operação, esse arranjo tem sido suficiente até agora.
Furnas tem 39% da Santo Antônio Energia, seguida pelos 20% do fundo de participações Caixa FIP Amazônia Energia, 18,6% da Odebrecht Energia, 12,4% da Andrade Gutierrez e 10% da Cemig. (Valor Econômico)

Rondônia terá internet veloz, anuncia ministro Paulo Bernardo

Ministro Paulo Bernardo (seg. a esq.) fala das metas

Porto Velho, Rondônia - O programa de expansão de velocidade de internet em Rondônia recebeu prioridade do Ministério das Comunicações e vai contemplar novos municípios rondonienses com banda larga e alta velocidade na transmissão de dados, informou o ministro Paulo Bernardo, durante solenidade de pré-estreia do documentário projeto LT Amazônia (veja box), ocorrida na última quarta-feira em Brasília (DF).

“Essa semana tivemos uma conversa produtiva com o governador Confúcio Moura sobre o assunto. A meta é utilizar a estrutura do Linhão de energia, que liga Cuiabá a Porto Velho e cobrir toda essa região com tecnologia transmitida por cabo de fibra ótica”, explicou o ministro, acrescentando que o projeto recebeu carta branca da presidente Dilma Rousseff (PT) para investir em programas de infraestrutura e inclusão digital no Norte.
Para o ministro, o momento requer investimentos em inclusão digital. Bernardo defendeu o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga do Ministério das Comunicações, que retira tributos federais da construção de redes de fibra óptica destinado à banda larga. Serão R$ 3,8 bilhões de renúncia fiscal até 2015 que é “fundamental para estimular a instalação de novas redes. Sem infraestrutura não temos como colocar de pé o projeto de universalizar a internet no Brasil”.
“Na região Norte existe uma demanda muito grande de pessoas que não contam com tecnologia. Vamos reverter esse número até 2016. O Ministério das Comunicações decidiu essa semana abrir mão de alguns tributos na telefonia”. O resultado, explica, é o investimento na melhoria da infraestrutura tecnológica. “Para termos essa tecnologia, é preciso ter energia e isso Rondônia tem de sobra”.

O presidente da Tim Brasil, Rodrigo Abreu, afirmou que a comunicação passou a ser o quarto pilar no processo de logística de um Estado. “Sabemos da importância do desenvolvimento dos estados nas áreas da saúde, educação e transportes, mas a comunicação passar a ser fundamental nesse processo de desenvolvimento de uma região”, explicou.

4G: Anatel mantém dúvida
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda está incerta sobre o potencial compartilhamento de radiofrequências entre as operadoras. O tema chegou à agência por conta de uma consulta encaminhada pela Telefônica/Vivo, mas de acordo com o presidente do órgão regulador, João Rezende, há um grande caminho pela frente até que a ideia se materialize. “É mais difícil, tecnicamente, de decidir. A agência precisa ter capacidade de fiscalizar isso. Saber quem está falando, quem vai investir para aumentar a capacidade”, afirmou João Rezende. Segundo ele, ainda falta maior clareza sobre o tema.

“É uma coisa nova e não apenas para nós. Vimos na Europa que equipamentos para gerenciamento do espectro estarão prontos só daqui a três anos. Acho que a Anatel tem que se debruçar sobre isso e estudar profundamente o compartilhamento de frequências”, completou. O assunto foi discutido em evento sobre competição no setor promovido pela Momento Editorial.
No campo do compartilhamento de infraestruturas passivas, Rezende entende que se trata de questão muito mais simples de resolver. A única ressalva é de que as empesas detalhem melhor alguns pontos. “Queremos ver o contrato para verificar a responsabilidade solidária entre as empresas e com o usuário. Ou seja, se der problema pode ficar uma jogando contra a outra, então essas relações precisam estar muito bem definidas.”

Para o vice-presidente da TIM, Mario Girasole, as questões feitas pela Anatel já foram sanadas. “Praticamente encerramos o contrato, que tem pontos relevantes que surgiram em conversas com agência, notadamente em responsabilidade com o usuário, que as empresas não compartilham; transparência e flexibilidade para cada uma operadora ter investimentos em outras áreas, bem como um mecanismo de resolução de conflitos muito claro para não deixar a questão chegar na agência.” (Luis Oswaldo)

Região Norte interligada com fibra ótica
Uma parceria entre a operadora Tim, a Isolux Infrastructure e o setor público vai permitir o aumento em 100 vezes da capacidade de transmissão de voz e dados e oferecerá os preços mais competitivos nos estados do Amazonas, Amapá e Pará. Nesse primeira fase, serão beneficiados 27 municípios do Norte. O projeto consiste na construção de 1.747 quilômetros de linhas de alta tensão com total 3.351 torres de 45 a 180 metros interligando as cidades de Tucurui (PA), Macapá (AP) e Manaus (AM). O consórcio prevê ainda a construção de duas torres de altura com mais de 295 metros de altura (segunda maior torre da América Latina), para que 2.500 metros de cabo pudessem atravessar o Rio Amazonas. A capital amazonense será sede da Copa do Mundo de 2014 e a ideia da empresa Tim é colocar em funcionamento essa tecnologia até o mês de setembro.

O projeto original, de acordo com Airton Costa Ferreira, da empresa Isolux, é de 1980 mas somente agora está se concretizando. Os investimentos na obra somam R$ 4 bilhões. “A proposta consiste em utilizar as torres de transmissão de rede de energia elétrica com cabo de fibra óptica, o que permite maior rapidez na transmissão de voz de dados”, disse Ferreira.

A empresa enfrentou vários problemas de logística. Os funcionários tiveram que enfrentar a correnteza dos rios para instalar base de até 40 metros de profundidade. Outro desafio foi instalar nas torres os cabos de fibra óptica acima da copa das árvores.

Documentário da discovery mostra obra na floresta
O canal de televisão “Discovery” acompanhou o processo de construção da linha de transmissão dos Estados do Amazonas, Amapá e Pará. Os bastidores da obra serão exibidos no episódio especial “Como de Resolve”, que vai ao ar nesta terça-feira (2), a meia noite (horário de Brasília).

Representante da Discovery, André Rossi, relembra as dificuldades na mata fechada na produção do documentário. “Muitas das vezes, os trabalhadores tinham que trocar de barco e utilizar uma rabeta para chegar até o local”. A produção tem ainda um depoimento do ministro Paulo Bernandes, que enfatiza a importância da obra para a população da região Norte. “É uma região onde a população também enfrente grande dificuldade de acesso a serviços de telefonia e internet”.

PROGRAMAÇÃO
O Discovery é uma marca global dedicada a criar conteúdo de alta qualidade baseado na vida real. Sua missão é informar, entreter e satisfazer a curiosidade de seu público, através de uma programação variada nas áreas da ciência, tecnologia, natureza, história, aventura humana e cultura mundial. Lançado nos Estados Unidos em 1985, e na América Latina, em 1994, o Discovery está presente em mais de 200 países e territórios.

Marquise reforça frota, mas pode reduzir coleta

Empresa adquiriu dois novos caminhões

Porto Velho, Rondônia - Já estão em Porto Velho mais dois caminhões compactadores da frota de equipamentos da empresa Marquise, destinados a coleta de lixo em Porto Velho. Com isso, subiu para 19 o número de compactadores que fazem a coleta na Capital. Os dois caminhões são parte dos compromissos assumidos perante a comunidade portovelhense pelo diretor de Operações do Grupo Marquise, Hugo Nery, ao final de janeiro, durante audiência pública realizada na Câmara Municipal para discutir o contrato de concessão do serviço de coleta de resíduos em Porto Velho.

Além de ampliar sua estrutura, a empresa melhorou o serviço e zerou o número de reclamações, conforme compromisso assumido por Nery por ocasião da audiência pública. Todo esse esforço, no entanto, pode ir por água abaixo, caso a prefeitura de Porto Velho insista em não pagar pelo serviço prestado, como vem fazendo há seis meses, levando a Marquise a acumular prejuízos que já beiram os R$ 9 milhões.

E, o problema aumenta a cada dia. Pelo contrato firmado com a Prefeitura, a Marquise deveria coletar seis mil toneladas de lixo por mês. Entretanto, o crescimento da cidade, provocado, sobretudo, pelas obras das usinas do rio Madeira, além da melhoria das condições de vida que proporcionaram um aumento do consumo pelas famílias de todas as classes sociais, resultaram consequentemente num aumento da produção de resíduos, obrigando que, ao invés das seis mil toneladas contratadas, a empresa passasse a recolher cerca de 10 mil toneladas mensalmente. Somados a mais cinco mil toneladas de resíduos recolhidos por empresas terceirizadas (disque-entulhos, podação de árvores, etc), isso faz com que a Marquise dê destinação final a 15 mil toneladas de resíduos por mês, quando o contrato prevê 6.095 toneladas mensais.

O coordenador municipal de Limpeza Urbana, Francisco Carlos Prado, gestor do contrato, não resolve a questão do pagamento do contrato e continua a prejudicar a empresa. Em janeiro, ele chegou a pedir ao Tribunal de Contas orientações com relação ao procedimento para pagamento, numa tentativa de transferir a responsabilidade da decisão ao TCE.

Em resposta, foi lembrado pelo conselheiro Edilson de Sousa Silva, de acordo com despacho publicado no Diário Oficial do TCE, edição do dia 6 de fevereiro último, que o “processamento da despesa, liquidação e pagamento são competência da Administração Pública, principalmente do órgão gestor do contrato”. Ao final, o conselheiro esclarece não haver nos autos “comprovação de pagamento irregular” e, por fim, disse entender que a solicitação de Prado “não encontra amparo legal nas atribuições típicas conferidas a este Egrégio Tribunal, devendo ser solucionada no âmbito interno da Administração Pública Municipal”.

Por entender que apenas ela está cumprindo com sua parte na pactuação das responsabilidades, a Marquise está verificando a disposição em pedir à Justiça que a Prefeitura se abstenha de reter valores relativos a prestação do serviço e ainda adequar seus serviços ao que determina o contrato, isto é, manter apenas 12 caminhões ao invés dos 19 existentes, situação que poderá resultar em ajustes no cronograma de coleta, acúmulo de lixo nas ruas e desemprego. Neste caso, vale salientar o importante papel social e até mesmo diplomático que é exercido pela Marquise, como uma das principais empregadoras de mão-de-obra de refugiados haitianos na capital rondoniense.