Menos poder ao CNJ

Uma minuta em fase de produção visando alterar a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) pode enfraquecer os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela fiscalização das atitudes dos magistrados. A proposta é de autoria do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ. Na minuta, segundo publicou na última terça-feira o jornal Folha de São Paulo, um magistrado só poderia ser interrogado por outro magistrado de instância equivalente ou superior. O projeto ainda reabre a discussão sobre a autoridade do conselho para julgar juízes independente da atuação das corregedorias nas cortes estaduais.

A proposta do ministro pode ser encarada pela sociedade e classe dos advogados como um retrocesso ao país, principalmente no momento em que vive o hoje o Brasil por conta de escândalos envolvendo o pagamento de propinas por empresas multinacionais a partidos políticos. O CNJ tem feito um brilhante trabalho na fiscalização da Justiça no país. O trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça, outro órgão importante dentro da estrutura funcional do CNJ, é fundamental na fiscalização de atos que enfraquecem a imagem do Poder Judiciário.

A passagem da ministra Eliana Calmon (2012) pela corregedoria do CNJ foi fundamental no fortalecimento das ações do conselho. Calmon apurou o caso envolvendo o pagamento de mais de R$ 100 milhões em precatórios em Rondônia. O caso resultou no afastamento de juiz, servidores e ainda gerou. O processo foi resultado de uma dívida que começou a tramitar na Justiça Trabalhista em 1989 e envolveu sindicato, advogados, professores e servidores técnicos administrativos do ex-território federal de Rondônia. Quase que diariamente, se noticiou afastamento de magistrados pelos estados. Não é de hoje a existência de forças conservadoras contrárias as investigações executadas pelo CNJ, principalmente após a passagem de Eliana Calmon no cargo de corregedora.

Uma pesquisa realizada em fevereiro deste ano pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostrou que 29% da população confia no Judiciário como instituição capaz de solucionar seus conflitos. Os números foram medidos pelo Índice de Confiança na Justiça (ICJ), da FGV Direito de São Paulo, e foram os mesmos registrados no segundo semestre de 2013. A nova minuta deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional e pode gerar um impacto muito grande no poder de fiscalização do CNJ.

A reforma política e as eleições de 2016

A discussão ampla em torno da proposta de reforma política começa a fervilhar nos municípios por conta da visita da Comissão Especial da Câmara Federal, instituída com a missão exclusiva de tratar o assunto em todos os Estados da federação. A primeira aterrissagem da comissão foi na cidade de Porto Alegre, onde os parlamentares se reuniram no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Porto Velho, capital de Rondônia, também faz parte desse roteiro político e poderá contribuir com as discussões em torno da reforma política. A iniciativa da Câmara Federal não deixa de ser positiva, uma vez que é justamente nos Estados onde são geradas as dúvidas sobre os principais pontos das propostas. Por outro lado, a discussão em torno desse projeto tão polêmico poderá consumir um bom tempo. 
As medidas consideradas polêmicas da reforma política dificilmente serão esgotadas em um único dia de debate nas Assembleias Legislativas, justamente por conta do momento em que o País enfrenta.  Hoje o Brasil testemunha notícias de delações premiadas durante a operação Lava Jato deflagrada na Petrobras pelos órgãos de fiscalização. Essas delações premiadas implicam diretamente em algumas medidas contidas na reforma. Antes do envio da proposta ao Congresso, se discutiu muito entre os partidos políticos as doações feitas por empresas a partidos políticos. O escândalo de desvio de recursos na Petrobras atingiu diretamente várias legendas importantes no cenário político. Seus dirigentes foram acusados de receber propina em troca de apoio na permanência em cargos de chefia nas empresas multinacionais. 
Está ainda em discussão no âmbito dos órgãos de controle do Estado as questões envolvendo doações financeiras às campanhas eleitorais. A legislação eleitoral regulamenta essa prática, mas a lei tem causado certa insatisfação sobre a conduta moral e legal. 
Outro ponto importante da reforma gira em torno da unificação das eleições de presidente e prefeito. O debate da reforma política tem como principal adversário o tempo. As eleições municipais estão bem próximas. Acontecem em outubro do próximo, tempo que pode ser considerado como bem curto para entrar em vigor. A Justiça Eleitoral estaria preparada para colocar em prática essa reforma já nas próximas eleições? A população também precisa estar preparada no sentido de receber essas mudanças. 

Desmatamento na Amazônia

Ao que parece, os índices de desmatamento na Amazônia são bem semelhantes com as pesquisas em período acirrado de reta final de campanha eleitoral. Os números do desmate nos estados que compreendem a região Amazônica podem variar de instituto para sistemas de monitoramento e e sempre terão divergências. A única certeza nessa dúvida de percentual sobre o desmate no Norte é o efeito devastador no meio ambiente com a provocação de alagações na região Norte e seca no Sudeste Brasil.

Durante a semana, a revista Planeta publicou um artigo mostrando “um súbito aumento no desmatamento na Amazônia no fim de 2014, supostamente ocultado nos debates eleitorais de outubro, coloca ambientalistas e representantes do governo em posições antagônicas depois de vários anos de redução na devastação ilegal”. Para piorar o cenário, segundo a revista, há sinais de que a perda da cobertura florestal no Norte esteja alterando o regime de chuvas e contribuindo para a seca no Sudeste.

No ano passado, Rondônia contabilizou um prejuízo de mais de R$ 7 milhões com as enchentes nos municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Nova Mamoré e parte de municípios do Amazonas. A subida repentina do nível do rio Madeira, na capital rondoniense, contabilizando 19,78 cm. Na década de 80 os municípios enfrentaram uma cheia bem parecida e não se descobriu na época se as causas seriam o desmatamento. Esse ano, quem enfrentou os prejuízos com a cheia foi Estado do Acre. A enchente do Rio Acre começou em Assis Brasil, na fronteira com o Peru. Depois passou por Brasiléia e chegou a Xapuri, terra do ex-líder seringueiro Chico Mendes, morto em 1988.

No ano passado, os institutos de controle da floresta parecem que deram trégua de forma unificada e não divulgaram os índices de desmatamento. Talvez essa inércia tenha forte ligação com a eleição presidencial, ocorrida em dois turnos. O foco naquele momento era corrida acirrada ao Palácio do Planalto e, tudo indica que a divulgação do percentual de desmatamento traria grande impacto ao governo federal, comprometendo inclusive o andamento da campanha no segundo turno.

Tudo indica que a partir de agora, os órgãos de controle terão de fazer uma fiscalização mais acirrada na fiscalização. A seca ocorrida no reservatório Cantareira, em São Paulo, pode ser um sinal da divergência desses números e algo precisará ser feito para evitar a falta de água no planeta.

O fim da maioridade penal

Não se fala em outra coisa no momento. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da maioridade penal, em discussão na Câmara Federal, está na mídia, não pediu permissão para invadir os lares dos telespectadores e promete render uma série de discussões pelo menos nos próximos 40 dias. A proposta, como noticiou ontem o Diário, passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal e já provocou uma enxurrada de discussões logo nos primeiros dias de análise, com direito a protestos.
A PEC reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos e teve seu parecer favorável na CCJ na noite da última terça-feira. Foram 42 votos a favor e 17 contra. Os 42 parlamentares que aprovaram a proposta entendem que a Constituição Federal precisa sofrer esse ajuste. Eles também sabem que pretendem alterar um artigo que é cláusula pétrea da Constituição, ou seja, é uma proposta que não pode ser alterada. Não se tem dúvida que sobrará para o Supremo Tribunal Federal (STF) colocar o assunto em pauta e emitir parecer sobre o assunto. Isso se a proposta for de fato aprovada pelos deputados em plenário.
A PEC chega no momento em que a criminalidade avança sem controle no Brasil. Não há quem questione os registros de homicídios praticados por adolescentes nos últimos anos. O Mapa da Violência 2013 mostra com clareza crescimento assustador do número de assassinatos praticados contra jovens e por adolescentes nas capitais. Ele traça ainda um perfil da origem dessa violência.
Se questiona hoje na sociedade, em caso de aprovação da PEC da maioridade penal, a necessidade da construção de novos presídios para receber esses menores que hoje se encontram em conflito com a lei. O Brasil tem uma superpopulação carcerária e será necessário adequar o sistema prisional para receber esses novos infratores. Talvez seja mais econômico o Brasil investir na construção de áreas de lazer (oferecendo mais espaço para prática esportivas e atividades culturais), escolas e investir em programas voltados à leitura onde se concentra focos de violência. Pode ser o caminho de um começo.

Quem ganha com o orçamento impositivo?

Aprovado na semana passada pela Assembleia Legislativa de Rondônia, o orçamento impositivo, sem dúvida, é uma forma mais segura de garantir a execução em sua totalidade da proposta orçamentária prevista dentro de Lei Orçamentária do Estado. Essa prática passa a ser adotada também no âmbito do Governo Federal após passar pelo crivo do plenário do Congresso Nacional no início do ano.
Todos os anos, os governos encaminham à análise das casas legislativas o orçamento do ano seguinte. No projeto, constam os investimentos nas áreas de segurança, saúde, educação, agricultura, estradas e obras que serão executadas através de contrapartida com a União. Cada parlamentar tem o direito de indicar dentro da reserva orçamentária as principais demandas da população. Ocorre que o dinheiro não estava seguindo ao destino. Acabava sendo remanejado para outra área.
Hoje, no âmbito do Governo Federal, muitas obras estão saindo do papel somente agora. São recursos que foram reservados no Orçamento da União e pleiteados na época por parlamentares que hoje não estão mais no exercício do mandato. Muitas das vezes, Estados perdem recursos por falta de documentos exigidos pelos órgãos ministeriais. Por outro lado, a falta de certidões negativas  inviabilizava alguns projetos nos Estados.
O orçamento impositivo pode sim facilitar a vida do governo e do próprio parlamentar, conhecedor profundo das necessidades e demandas da sua base eleitoral. Em algumas capitais está em processo de discussão o orçamento participativo. Através dessas reuniões é possível a comunidade opinar o que pode ser feito no próximo exercício. Ocorre que é muito rara a participação direta da população, da massa, principalmente quando se trata de uma capital como Porto Velho, onde existe no parlamento vários deputados eleitos pela capital. Os vereadores também podem contribuir na melhoria da infraestrutura do município.
O orçamento impositivo não se trata de uma imposição do Poder Legislativo. Muito menos retaliação ao chefe do Estado. Trata-se da certeza que o dinheiro reservado vai chegar de fato no destino. Afinal de contas, o parlamento é formado por vários segmentos da sociedade.

Mais uma alteração no Código Civil

Nem bem foi sancionado pela presidente Dilmar Rousseff (PT), o Código Civil já vai sofrer mais um novo ajuste. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei que torna homicídio qualificado e crime hediondo assassinar policial, bombeiro militar, integrante das Forças Armadas, do sistema prisional e da Força de Segurança Nacional, quando esses profissionais estiverem em serviço. No mês dedicado a elas, os parlamentares também endureceram a pena em crimes contra a mulher. Ao que parece, outras categorias profissionais vão defender o aumento de penas contra juízes, promotores e jornalistas.
Assim como esses profissionais da segurança, juízes, promotores e jornalistas estão na linha de frente e podem se tornar um alvo bem fácil da criminalidade. No caso dos policiais, muito desses profissionais acabam exercendo a profissão praticamente 24 horas. É comum no noticiário nacional, o registro de notícias de policias que estavam fora do expediente do trabalho e acabaram salvando vidas. Um exemplo recente ocorreu na região de Porto Velho. Um policial militar acabou salvando a vida de um motorista que acabara de perder o controle de uma caminhonete. O carro acabou caindo no rio Madeira. Graças ao policial, o motorista foi salvo.
No projeto aprovado ontem, o agravamento do crime também se estende ao cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau do agente público de segurança, quando o delito for motivado pela ligação familiar. Em todos esses casos, a pena será de reclusão, de 12 a 30 anos. O homicídio simples prevê pena menor (reclusão de seis a 20 anos). Atualmente, já é homicídio qualificado o cometido por motivo fútil, mediante encomenda, contra a mulher em razão de sua condição de sexo feminino (feminicídio), entre outros.
Independente da profissão e do sexo, o endurecimento das leis para quem pratica homicídio sempre receberá o apoio da sociedade civil. A Constituição Federal diz que todos são iguais perante a lei e que não deve haver distinção de raça ou cor. Na Grécia antiga, uma corrente muito forte sempre defendeu leis rígidas para quem praticava crimes. Quem roubava, por exemplo, tinha a mão cortada. Outra corrente era a favor de penas mais leves. Para o deputado federal João Campos (PSDB-GO), proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), o substitutivo cria um “arcabouço jurídico de proteção ao policial brasileiro”.

Artigo - A crise na indústria

A greve dos caminhoneiros ainda respinga profundamente no calo da indústria brasileira e as empresas que fabricam caminhões passam nesse momento por uma crise ao ponto de incentivar demissões voluntárias. Para se ter uma ideia do momento econômico brasileiro, empresas que vendiam por mês algo em torno de 100 caminhões/mês, conseguiram comercializar este ano em Rondônia algo próximo de 30 veículos. Seguindo nesse caminho, é possível ter uma noção inicial do cenário econômico!
Na sexta-feira passada, a Confederação Nacional da Indústria, (CNI), divulgou um balanço da indústria. De acordo com a pesquisa, a indústria se retraiu no mês de fevereiro e acumula estoques indesejados. O índice de estoque efetivo em relação ao planejado alcançou 51,8 pontos no mês passado. O problema é maior, conforme a sondagem, nas grandes empresas, em que o indicador subiu para 55,3 pontos.
A sondagem da CNI mostra ainda que, de bem ampla, as expectativas dos empresários pioraram em relação a março. Os indicadores de expectativa para os próximos seis meses sobre a demanda, as compras de matérias-primas e de número de empregados ficaram abaixo da linha divisória dos 50 pontos, que separa o otimismo do pessimismo.
A CNI, ainda no ano passado, produziu e entregou um documento à presidente Dilma Rousseff (PT) sobre o cenário da indústria, as demandas e propostas permitindo o Brasil retornar ao crescimento. O documento foi entregue durante encontro realizado pela confederação com os candidatos a presidente da República, nas eleições passadas. Com credibilidade perante o empresariado, a CNI tem de fato a solução rápida para a crise no setor, mas suas propostas precisam ser discutidas com a equipe econômica do Palácio do Planalto.
Quem comprou veículo no ano passado não conseguiu manter o pagamento em dia das parcelas do financiamento e o banco passou a cobrar juros em função do atraso. Com o reajuste no preço do combustível, a situação só fez aprofundar ainda mais a vida de quem transporta de Norte a Sul a economia do Brasil. O resultado era de se esperar. A indústria não conseguiu avançar na venda de novos caminhões e os pátios das montadoras estão superlotados de veículos. Trata-se de um efeito dominó.

Entrevista: Adelino Follador fala das prioridades para o segundo mandato

O técnico agrícola, Adelino Ângelo Follador, 63 anos de idade, casado, pai de três filhos, avô de três netos, natural de Barão do Cotegipe (RS), é um dos mais importantes desbravadores da região do Vale do Jamari, em Rondônia. Hoje deputado estadual, na segunda legislatura – o mais votado com quase 20 mil votos – Follador que reside no Estado há 38 anos como tantos migrantes dos anos 70, levou “cacaio” nas costas mato adentro, chegando a caminhar 37 quilômetros para chegar à sua propriedade no Projeto Burareiro. Foram tempos duros, contraiu duas malárias e viu tantos pioneiros tombarem pela doença ou em derrubadas na floresta.
Follador, que foi prefeito três vezes do município de Cacaulândia e cumpre seu segundo mandato como deputado estadual, participou da epopeia rondoniense nos idos do Território Federal de Rondônia. Desembarcou em 1977, época da criação dos municípios de Ji-Paraná, Ariquemes, Cacoal , Pimenta Bueno e Vilhena.
Ainda jovem, Follador despontou como líder comunitário, no movimento estudantil no Rio Grande do Sul. Antes de vir para Rondônia, morou na Suíça, onde se aperfeiçoou em máquinas agrícolas. A chegada a Ariquemes tinha como objetivo conseguir acesso à terra.
Ninguém poderia imaginar, que o multifacetado migrante gaúcho, também foi ator de teatro antes de assumir sua condição de produtor rural e de liderança política. Ele participou da criação de pelo menos quatro municípios nos tempos dos Núcleos de Apoio Rural, os Nuars, embriões de municípios. Confira a entrevista com  o perfil desta liderança emergente,  que está assumindo a Presidência do Diretório Estadual do Democratas.

Diário – Como foi viver os idos do pioneirismo dos migrantes em Rondônia?
Follador – Foram anos difíceis. Muitos pioneiros morreram na selva com malária, em acidentes nas derrubadas da mata. O desmatamento de parte da propriedade era uma exigência do Incra como benfeitoria para o parceleiro ganhar o título definitivo. Fui testemunha daquela realidade. Cheguei a Rondônia em 1977 para desbravar meu lote no Projeto Burareiro (região de Ariquemes). Muitas vezes fiz caminhada com parceleiros de até 37 quilômetros, levando “cacaio” nas costas. Muitos migrantes morreram na busca desta nova vida, de um novo Eldorado, pois o acesso à saúde era muito difícil e a malária ceifava muitas vidas.

Diário - Que região do Estado escolheu para se radicar?
Follador – Sou técnico agrícola, tenho formação em maquinário agrícola, na Suíça, onde fiquei três anos. E meu objetivo em Rondônia era conseguir meu pedaço de terra. Sou filho e neto de agricultores, no Rio Grande do Sul, onde as terras estavam ficando escassas e caras. Escolhi o Projeto Burareiro, desenvolvido pelo Incra em Ariquemes, pela qualidade do solo que é muito fértil e de boa produtividade. Tinha 26 anos na época e sempre gostei da agricultura familiar. Tinha muitos sonhos e muitos consegui realizar ao longo desses anos, acompanhando o crescimento do Território e a transformação em Estado.

Diário - Relate como iniciou sua trajetória política.
Follador – Desde a época que morava no Rio Grande já participava de movimentos sociais e, inclusive, na igreja com as pastorais e eclesiais de base. Quando desembarquei em Ariquemes continuei dando seguimento a essas atividades e também fui ator de teatro. Com isso, aos poucos a coisa foi engrenando e se encaminhando para a política. Tudo começou quando fui eleito vereador em Ariquemes, em 1988, e dali em diante fui prefeito de Cacaulândia, três vezes, depois deputado estadual. Mas a primeira disputa partidária foi em 1982. Lembro que perdi a eleição a vereador por um voto.

Diário – O Sr. participou da criação de alguns municípios no Vale do Jamari. Como foi isso? 
Follador – Além de Ariquemes, onde fui pioneiro, tive participação direta na criação de Cacaulândia, cujo nome foi uma dica de uma cunhada que morava nos Estados Unidos. É que já tinha várias cidades com nomes relativos a cacau, e não podia ser repetido, e ela ajudou dando sua opinião. Também  participei do início da história de Monte Negro, que no início se chamava Boa Vista; de Rio Crespo (que era Cafelândia) e Alto Paraíso. São cidades que brotaram a partir dos projetos dos Núcleos de Apoio nos anos 70 e 80.

Diário – Fale da sua trajetória política. Esperava ser o deputado mais votado?.
Follador – Esperava ser bem votado, mas não passava pela minha cabeça ser o mais votado de todos. Minha trajetória foi um mandato de vereador, três mandatos de prefeito e agora a reeleição. Entendo que tudo é fruto de um trabalho. Tenho sido firme no combate à corrupção. Não enrolo meus eleitores com promessas e tenho feito uma forte parceria com entidades rurais e comunitárias. 

Diário – Quais serão as suas prioridades nesta legislatura?
Follador – Já são 33 anos de vida pública e conheço bem os problemas do Estado. Nesta última eleição tive votos em 46 municípios. Estou atento às causas rondonienses. Serão prioridades, a educação, a saúde, a agricultura, mas meu trabalho também é direcionado ao funcionalismo público, que vive esta situação da promessa não cumprida da transposição. Na região do Vale do Jamari, que é minha base, temos também o problema da segurança pública, que vem se agravando nos últimos anos.

Diário - O senhor tem defendido a Ferrovia Norte e Sul e a reabertura da BR- 319 como fundamentais para a economia rondoniense. Explique os motivos.
Follador – Precisamos garantir a ferrovia, pois teremos frete mais barato e a formação em Porto Velho do sistema intermodal, com os modais fluvial, rodoviário e ferroviário.  O projeto foi vetado pelo Governo Federal, mas a classe política precisa se unir nesta bandeira. Sobre a BR-319, falta apenas um trecho para ser concluída, e ela representa muito para Rondônia colocar seus produtos num mercado importante, que é Manaus, uma cidade com mais de 2 milhões de consumidores.

Diário – No campo político, quais são seus objetivos?
Follador – Tenho a honra de receber do ex-governador José Bianco o comando do Democratas. A partir de agora vou trabalhar na reestruturação do partido. Fui chamado também para disputar a prefeitura de Ariquemes. A pressão tem sido grande, mas é um assunto que terei que avaliar com as bases mais adiante.

Diário- Como vê a crise política no Estado com o processo de cassação do governador Confúcio?
Follador – É muito ruim para o Estado, uma situação que causa instabilidade política e social. Creio que a Justiça Eleitoral deveria ter sido mais ágil e resolver as pendências eleitorais antes da posse. No Brasil, as coisas só acontecem depois do Carnaval, e quando o governo estava apenas iniciando a gestão acabou interrompido com este impasse. Como disse, acho que tudo isso poderia ter sido resolvido antes da posse, poupando tantos problemas na gerência do Estado.

Diário – O senhor como ex-prefeito  também defende as teses municipalistas?
Follador – Com certeza. Sou um parlamentar municipalista. Tudo começa pelo município e o Pacto Federativo é injusto com os municípios. Faltam recursos suficientes para tocar tanto as áreas essenciais, como a saúde e educação, como desenvolver a infra-estrutura. Os pequenos municípios sofrem ainda mais, pois são muito dependentes do FPM.

Diário – Na sua opinião, quais são os distritos rondonienses em condições de pleitear a autonomia no Estado?
Follador –  Temos vários casos que justificam. Alguns  são mais antigos, como Tarilândia (em Jaru) e Extrema (Porto Velho),  que já estão nesta luta há 30 anos. Mas vejo localidades, como Triunfo (Candeias do Jamari), 5º BEC (Ariquemes), Colina Verde (Jorge Teixeira) e Jacy-Paraná e União Bandeirantes (Porto Velho) numa situação mais avançada. Com mais estrutura para ganhar a autonomia.

Diário – Na sua opinião, qual é o futuro do agronegócio em Rondônia?
Follador – O futuro de nosso Estado está no campo. E o agronegócio é a grande alavanca de nosso PIB. Temos fontes de renda expressivas com a carne e seus derivados; as bacias leiteiras, mais recentemente o advento da soja. O plantio do arroz é crescente e o pescado se transformou numa importante opção de emprego e renda.

Diário – O que o povo de Rondônia pode esperar deste deputado nos próximos três anos?
Follador – Vou continuar trabalhando com seriedade e transparência e dando atenção às principais necessidades do povo rondoniense, dentro das minhas possibilidades me voltando às prioridades que relatei, honrando meu mandato e combatendo à corrupção.(CARLOS SPERANÇA)