Empresários discutem modelo de PPPs em Rondônia

Rondônia começou a pavimentar um novo caminho na realização de novos contratos por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Um termo de cooperação firmado entre a Federação da Indústria do Estado de Rondônia (Fiero) e a Assembleia Legislativa foi assinado na última sexta-feira, em Porto Velho, e visa imprimir um novo ritmo de trabalho na execução de futuros projetos desenvolvidos por governos, prefeituras e a iniciativa privada.
A iniciativa em Rondônia já nasce com o apoio do Tribunal de Contas do Estado, órgão fiscalizador da prestação de contas do poder público. “A construção do presídio em Minas Gerais é um exemplo de sucesso dessa nova modalidade de PPP”, disse o conselheiro do TCE, Paulo Curi Neto. “Os órgãos de fiscalização não são contra esse modelo de parceria, e apoiam essas iniciativas. É uma excelente solução, mas exige um rigoroso controle”.
A convite da Fiero, o sócio-proprietário da Radar, Bruno Pereira, conduziu uma palestra na sede da federação para representantes do poder público e empresários. Mestre em direito constitucional, Pereira explicou que no Brasil existem, atualmente, 81 contratos assinados de PPPs. “O Tribunal de Contas da União já se manifestou sobre o tema. A iniciativa é estratégica para o caminho das licitações”.
O ex-governador José Bianco foi designado coordenador técnico do termo de cooperação firmado entre a Fiero e a Assembleia. “O objetivo é de colaboração e ninguém pretende avançar barreiras. O trabalho é no sentido de agilizar o andamento de algo que esteja travado e buscar o efetivo entrosamento ao desenvolvimento de Rondônia” disse.
Para Bianco, é necessário a elaboração de um mapeamento por região da vocação econômica do Estado e destravar o andamento da economia. A ideia é centralizar todas as informações e desenvolver parcerias com a iniciativa privada. O secretário de Agricultura do Estado, Evandro Padovani, disse que o agronegócio está em ascensão, e é necessário o apoio do empresariado. “Esse trabalho vai permitir um novo ritmo na questão da infraestrutura d
o Estado”.

APOIO DA AROM e parceria com Funasa

O termo de cooperação e o novo modelo de parceria ganharam apoio da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom). O presidente da associação, Mário Alves, disse que as prefeituras estão preocupadas com a qualidade do serviço que é prestado à população. “A missão hoje dos gestores públicos é reduzir o sofrimento da população, e o poder público não resolve os problemas do município de forma isolada”.
Alves é prefeito do município de Machadinho do Oeste e disse que a Arom já começou uma parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na discussão de PPP. Ele acrescentou que existem setores que necessitam da aplicação desse novo modelo de parceria, uma vez que ações como essas trazem resultados positivos para o Brasil. Para Marinho, a crise econômica abre uma aproximação junto aos prefeitos e quem ganha com essa união é a população de Rondônia.

HOSPITAL PODE SER MODELO

Em junho do ano passado, o  governador Confúcio Moura participou, na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa), de uma sessão pública de apresentação das projeções econômicas de Rondônia e do projeto de Parceria Público-Privada para equipar, gerir e operacionalizar o Hospital Estadual de Urgência e Emergência de Rondônia (Heuro).
A palestra foi direcionada a investidores brasileiros e estrangeiros. O projeto da unidade hospitalar tem um custo final previsto em R$ 2,7 bilhões a serem investidos num prazo de 15 anos, com um custo anual de aproximadamente R$ 181 milhões. O hospital tem previsão para entrar em funcionamento no primeiro semestre de 2016 e será uma referência na região amazônica.
De acordo com o governador, esse modelo de PPP vai provocar casos semelhantes no Brasil. “Isso é muito importante, uma vez que há uma reclamação geral no País pela qualidade do serviço de saúde oferecido ao povo brasileiro. Por meio da parceria com a iniciativa privada, acreditamos que a gente possa ter contratos rígidos que estabeleçam uma pactuação de qualidade e eficiência na prestação de serviços”, ressaltou o governador.

Os aeroportos foram esquecidos

Com os cortes no Orçamento da União anunciados essa semana pelas equipes do Ministério da Fazenda e Planejamento, está cada vez mais longe de se tornar uma realidade a integração da Amazônia com voos regionais. O governo federal preservou no orçamento deste ano apenas investimentos no setor de ferrovias, portos, rodovias e setor elétrico.
Com a construção da usina de Belo Monte, no Pará, a demanda de voos regionais de Rondônia com destino ao Amazonas e interior paraense sofreu um aumento considerado de acordo com dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anaac). São operários, empresários e turistas que utilizam esses voos regionais todas as semanas.
Ocorre que as empresas aéreas que fazem essa rota necessitam também de uma contrapartida dos governos como a redução de impostos e ICMS. Muitas delas, quando perdem esse benefício, acionam o piloto automático e deixam de fazer determinadas rotas. Quem perde com isso é a população.
Outro problema maior é a falta de infraestrutura de alguns aeroportos em cidades de pequeno porte na Amazônia. Algumas empresas deixam de utilizar as aeronaves modelo ATR 42 por falta de infraestrutura dos aeroportos para receberem os novos modelos do avião.  A Secretaria de Aviação Civil (SAC) já informou que não tem previsão para fazer os ajustes necessários.
Pelo menos 7 cidades de Rondônia entraram no plano de reforma e ampliação de aeroportos, incluindo de Guajará-Mirim, na fronteira do estado com a Bolívia. Esse aeroporto tem importância fundamental na economia da fronteira. No período da enchente histórica no município, equipes médicas da Defesa Civil tiveram de utilizar aeroportos localizados em fazendas na região para levar medicamento às famílias isoladas.
As cidades de Porto Velho, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena, no sul de Rondônia, contam com aeroportos estruturados e outros estão passando por reforma, mas esse processo é lento e necessita de uma contrapartida urgente do governo federal. O gerente regional de aeroportos da Map Linhas Áreas, Marconi Chagas, tem razão quando fala que há muito tempo se fala nesse Programa de Aviação Regional, mas até hoje não se percebe resultado.

Mais cortes no Orçamento da União

Longe das projeções de crescimento econômico do Brasil, o Orçamento Geral da União vive um estica e puxa após ser aprovado no início do ano pelo Congresso Nacional. Na última quarta-feira, a equipe econômica do governo comandou mais uma sessão tensa de cortes de recursos. O corte acumulado será de R$ 79,4 bilhões e atinge todos os poderes. 
O documento, apresentado pelo ministro da Fazenda Carlos Levy, avalia que o cenário econômico adverso teve reflexo na arrecadação federal e, apesar das medidas tomadas pelo governo para ampliar as receitas e reduzir as despesas obrigatórias, estimou que a meta de superávit primário, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, de R$ 55,3 bilhões, não seria atingida.
Ficou de fora da tesoura afiada do Palácio do Planalto investimentos na área de infraestrutura, concessões de ferrovias, portos rodovias e setor elétrico. A preservação do setor de logística é um sinal nítido da pretensão do governo na construção da ferrovia Transoceânica, que vai ligar o Rio de  Janeiro a Rondônia, seguindo depois rumo a China. 
Nesse momento as finanças do governo caminham em terreno pantanoso e a ferrovia pode ser o caminho para segurar os investidores. A convite do senador Acir Gurgacz (PDT), uma comitiva de empresários da China conheceu o traçado da ferrovia e demonstrou forte interesse em investir na malha ferroviária. A meta principal é transportar alimentos ao mercado chinês. 
A presidente Dilma Rousseff (PT) já havia sinalizado recentemente que preservaria a estabilidade dos contratos de concessão. Mesmo com o caixa do governo em baixa, estão preservados ainda novas concessões e autorização de novos investimentos na malha ferroviária e portos. Rondônia recebeu na semana passada a visita de empresário dos Estados Unidos que têm interesse nas exportações de alimentos. 
Para consolidar esses investimentos, o governo deve melhorar o processo de licenciamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Essas obras dependem de autorização do órgão. É necessário acelerar o trâmite na análise de processos, caso contrário, os projetos podem levar tempo para sair do papel. 

As demissões nos frigoríficos de Rondônia

Frigorífico da Friboi em Rolim.  Fábio Souza (Diário)

A notícia do fechamento de mais um frigorífico em Rondônia deve ser acompanhada de perto pela fiscalização do Ministério do Trabalho no Estado. O fim das atividades na unidade do Marfrig, em Chupinguaia, no Cone Sul do Estado, pegou de surpresa a classe empresarial da região e tirou o sono de 600 trabalhadores que desempenhavam suas atividades no frigorífico.
Não há dúvida que a economia do município de Chupinguaia será profundamente impactada com menos postos de trabalho na cidade. A demissão em massa desses trabalhadores representa menos dinheiro circulando no comércio. O município automaticamente deixará de arrecadar mais impostos sobre circulação de mercadoria e não terá nesses postos de trabalhos disponíveis para reaproveitar essa mão de obra
Recentemente, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) fez um balanço sobre as perdas financeiras dos municípios após governo federal adotar uma série de políticas de desonerações de impostos. Os números mostram que o município de Chupinguaia deixou de arrecadar, no ano passado, R$ 1.476.511,79. Sem o frigorífico, Rondônia também passa a arrecadar menos impostos sobre a circulação de mercadorias.
No último dia 15, a assessoria do grupo JBS, em São Paulo, anunciou a demissão de 360 funcionários na unidade de Rolim de Moura, na Zona da Mata de Rondônia. A empresa anunciou que a suspensão é temporária, porque há escassez de matéria-prima na região, informação essa contestada pela Idaron (Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia. 
A unidade de Chupinguaia é a terceira a ser fechada em menos de dois meses. No mês de junho,  a JBS emitiu comunicado sobre o fechamento do frigorífico em Ariquemes, dispensando 267 pessoas. Frigoríficos da empresa, instalados nos municípios de Mato Grosso, também deram férias coletivas e fizeram demissões.
Rondônia possui uma pecuária forte e o rebanho bovino já passa de 13 milhões de cabeçadas, segundo informou o Idaron essa semana. Recentemente o Estado recebeu comunicado oficial do governo dos Estados Unidos autorizando a exportação de carne in natura ao país. Portanto, não se justifica a demissão em massa de trabalhadores nessas unidades. Algo de errado está acontecendo e precisa ser averiguado com urgência.

O ficha limpa, caixa 2 e a minirreforma eleitoral

O Senado Federal retoma os trabalhos no mês de agosto com o propósito de colocar em pauta a votação da minirreforma eleitoral, aprovada no dia 15 pela Câmara Federal. Na primeira votação, os parlamentares, em comum acordo com os líderes partidários, resolveram acabar definitivamente com o fim da reeleição aos cargos de presidente, senador, governador, deputado federal, estadual, prefeito e vereador.
Mas o texto que trata do limite de doações de empresas às campanhas eleitorais promete render alguns debates. O Senado analisa o tema justamente no momento em que empresas estão sendo investigadas na operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) discutiu o assunto recentemente e questionou o financiamento de campanhas eleitorais.
No próximo ano, a população brasileira volta às urnas nos municípios com a missão de eleger prefeitos e vereadores para o mandato de quatro anos. Será uma das eleições mais magras após a Justiça Eleitoral estabelecer, por meio de resoluções, uma série de regras contra o abuso de poder econômico nas eleições. Essa medida teve como finalidade garantir o equilíbrio entre os candidatos.
Mesmo com todo rigor da Justiça Eleitoral, em relação aos gastos de campanhas, muitos candidatos acabaram atolados na lama por conta da falta de justificativa na prestação de contas com as despesas de campanha.
Boa parte dessas doações acontece por meio do conhecido caixa 2, uma prática ainda fora do controle dos órgãos de fiscalização.
A lei da Ficha Limpa, sancionada em 2010 pelo ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi considerada um importante avanço no processo eleitoral, mas esqueceram, na época, das doações de campanha. Muitos parlamentares acabaram se complicando com a Justiça e os nomes de empresas de renome como Odebrecht, Camargo Correa, entre outras, foram colocadas na mesma vala comum.
Assim como na política, os nomes dos executivos dessas empresas citadas na operação Lava Jato também passam. Prevalece a marca da empresa. Hoje o Brasil sente na pele o poder da corrupção, ocasionada justamente pelo chamado caixa 2 e o envolvimento de empresas no financiamento de campanhas.

O pacto federativo começou a sair do papel

A visita dos prefeitos de Rondônia na Marcha dos Prefeitos realizada no mês de maio em Brasília começou a produzir resultado. Na noite da última quarta-feira, o plenário do Senado colocou em votação projeto de lei prorrogando, de forma escalonada, o prazo estabelecido para as cidades de adaptarem a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída ainda na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Essa medida faz parte do pacto federativo e não terá problema de ser discutida na Câmara dos Deputados. Pela proposta aprovada na quarta, as cidades com população inferior a 50 mil habitantes terão prazo maior, enquanto as capitais de estado terão prazo mais curto. No caso de Porto Velho, o prazo para acabar com os lixões é até o dia 31 de julho de 2018.
As cidades que têm entre 50 e 100 mil habitantes terão prazo até 31 de julho de 2020. Boa parte dessas cidades se enquadra nessa situação. Várias prefeituras estão trabalhando na modalidade de parceria com cidades consideradas satélites. É uma forma de reduzir custos. No cone Sul de Rondônia e na Zona da Mata do Estado, essa proposta está sendo amadurecida com gestores públicos.
A Associação Rondoniense dos Municípios (Arom) está preocupada com o problema e tem se esforçado no sentido de solucionar a pendência. Cidades de pequeno porte não têm como bancar com mais essa despesa. Nos últimos dias, o orçamento desses municípios apresentou queda significativa afetando outros setores importantes como saúde e educação.
Na realidade, esses lixões já deveriam ter sido fechados e substituídos por aterros sanitários desde agosto do ano passado. Com esse prazo prolongado, os municípios ganharão mais fôlego e podem se programar melhor. A dilatação o prazo é uma demanda de prefeitos e entidades representativas, como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e foi apresentada pela subcomissão temporária que acompanhou a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos em 2013 e 2014.

A nova fase da indústria no Estado de Rondônia

A união das maiores entidades empresariais de Rondônia no projeto de construção de uma nova gestão participativa na Federação da Indústria do Estado de Rondônia (Fiero) vai produzir bom resultado na economia regional. A nova diretoria tomou posse na manhã de ontem com a missão de ajudar o poder público no processo de crescimento econômico de Rondônia.
Nos últimos anos, mesmo passando por disputas jurídicas acirradas e motivadas por uma eleição interna, a federação conseguiu discutir assuntos que estão diretamente ligados com o cotidiano da população. Discutiu sobre a questão da mobilidade urbana, promoveu palestras com empresários e agora está pronta para construir uma nova página na história da indústria rondoniense.
Com a nova diretoria no comando da indústria, o momento é oportuno na construção da pauta do crescimento regional com a participação ativa do governador Confúcio Moura (PMDB), presidente reeleito da Assembleia Legislativa, deputado Maurão de Carvalho (PP), prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), a bancada federal de Rondônia no Congresso Nacional e não pode esquecer da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom).
Rondônia recentemente recebeu a visita da comitiva de empresários chineses que esteve visitando os municípios de Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena. Eles percorreram o Estado  com a pretensão de conhecer o traçado por onde vai passar a ferrovia Transoceânica, obra que faz parte do acordo de cooperação entre o Brasil e China. Sem dúvida, o investimento anunciado pelo governo chinês tem forte ligação com o comércio de Rondônia e Mato Grosso.
Dentro de alguns dias, o estado estará recebendo duas missões internacionais com o propósito de discutir a viabilidade da exportação de carne in natura. Ontem, o Banco do Brasil anunciou o Plano Safra 2015/2016 com recursos disponíveis no montante de R$ 927 milhões. Enfim, a nova diretoria da Fiero terá a missão de mostrar ao Brasil que Rondônia tem importância significativa na economia brasileira assim como as usinas do Madeira tem para indústria paulista.

Carne de Rondônia para os Estados Unidos

A  pretensão do governo chinês de construir a ferrovia Transoceânica ligando o Brasil com o Peru pode ter aproximado o relacionamento comercial dos Estados Unidos com o governo brasileiro. Durante visita da presidente Dilma Rousseff (PT) ao país, na última segunda-feira, dia 28, o governo americano comunicou à imprensa a liberação da compra de carne in natura de 13 Estados brasileiros (Rondônia está na lista).
O anúncio da liberação da exportação do alimento aos Estados Unidos pode ser a primeira resposta imediata americana à visita dos chineses ao Brasil no mês passado, ocasião de um termo de cooperação. O governo americano sabe do potencial da China e percebeu que o governo chinês começou a marcar território em solo brasileiro aproximando as relações com o governo. O foco do dois países é a produção de alimentos. 
O governo americano é acusado de espionagem e precisa agora resgatar a credibilidade com o Brasil. A presidente Dilma teve seus e-mails vasculhados pelo serviço de inteligência americano em 2013, motivo suficiente para o governo se distanciar do presidente Barack Obama. Essa aproximação é bom para o comércio e só aconteceu por conta de Joe Biden, vice-presidente dos Estados Unidos.
Com a crise de relacionamento superada, o Brasil não quer perder as oportunidades e corre contra o relógio na recuperação da economia. A abertura de novo mercado exportador vai impulsionar a economia do agronegócio e atrair mais investidores. Dois frigoríficos de Rondônia devem receber dentro de alguns dias a visita de uma missão chinesa com a intenção de inspecionar o mercado de carne rondoniense. Rondônia também ganha com esse relacionamento.
O Brasil precisa sim do socorro de outros países na recuperação da retomada do crescimento e a salvação da lavoura está no agronegócio brasileiro. China e Estados Unidos precisam de alimentos e os Estados brasileiros têm o que eles cobiçam. O País já passou por grandes crises econômicas e agora conta com parceiros comerciais importantes para atrair novos investidores. Todos ganham com essa experiência.