12 de setembro de 2018

O índice de rejeição dos candidatos

O Instituto Datafolha divulgou na última segunda-feira, a primeira pesquisa após o início da propaganda eleitoral no rádio e televisão, e trouxe uma novidade que merece uma análise profunda por parte dos cientistas políticos: a queda acentuada do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL). O Ibope, o mesmo que apontou o tucano Expedito Júnior (PSDB) com o maior índice de rejeição ao governo de Rondônia – 31%, traz o coronel reformado do Exército com o elevado índice de rejeição do eleitorado. 
Segundo o Datafolha, 43% dos eleitores dizem que não votariam de jeito nenhum em Jair Bolsonaro. O instituto constatou que a resistência é maior entre mulheres (49%), os mais jovens (55%) e no Nordeste (51%). Nessa região, o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT) tem a preferência do eleitorado. 
A alta rejeição explica o mau desempenho de Bolsonaro nas simulações feitas pelo Datafolha para o segundo turno da disputa. De acordo com os cenários estudados, ele perderia para Alckmin, Marina e Ciro e chegaria à segunda rodada da eleição empatado com Haddad se ela fosse realizada hoje.
Na semana passada, Bolsonaro foi vítima de atentado quando fazia campanha em Minas Gerais. Ele foi esfaqueado e segue internado. Por conta do atentado, ele dominou o horário nobre da televisão, mas esse ato de violência não teve influência no resultado da pesquisa. 
Política é como nuvem e pode haver mudança a qualquer momento. Ainda faltam 25 dias para a eleição de primeiro turno e muita coisa pode mudar até lá. Não se sabe se Jair Bolsonaro vai continuar crescendo, mas a única certeza nessas primeiras semanas de campanha é que o líder nas primeiras pesquisas chegou ao limite de índice de preferência do eleitorado, o mesmo atingido pelo candidato ao governo de Rondônia, Expedito Júnior – 30%. 
O Ibope divulgou ontem, a segunda rodada da pesquisa após o início da propaganda eleitoral e das sabatinas na televisão dos candidatos a presidência. Jair Bolsonaro segue como líder de rejeição com 41%. Na primeira pesquisa Ibope a rejeição do candidato era de 44%. Esse indicativo pode influenciar no voto de eleitores indecisos e menos esclarecidos com o processo eleitoral. 
A tendência, ainda, nos próximos dias, é de muita mudança no cenário político, inclusive em Rondônia. Com o início do programa eleitora, a partir de agora, a população indecisa começa a analisar com maior atenção os nomes que foram colocados à avaliação do eleitorado. 

11 de setembro de 2018

Facções criminosas imperam nos Estados

Recentemente, o jornal Folha de São Paulo, divulgou um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) mostrando uma conexão do crescimento das facções criminosas e o número de homicídios nos País. Segundo a reportagem, nenhum Estado está livre de confrontos entre essas facções criminosas e a Polícia Federal vê uma escala armamentista entre as facções e diz que a “situação é bem crítica” na região amazônica, incluindo confrontos entre os grupos CV (Comando Vermelho) e FDN (Família do Norte). 
Foi na cidade de Manaus que aconteceu a maior chacina da região Norte com a matança de mais de 64 presos. A matança é resultado de briga entre facções criminosas que atuam na região, a chamada Família do Norte. Diferente de Porto Velho, que possuiu um presídio federal de segurança máxima, onde abriga líderes de facções criminosas do sul do Brasil, Manaus não tem presídio federal, mas a cidade é considerada uma das violentas do país, segundo a taxa de homicídio divulgada pelo Mapa da Violência. 
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o excesso populacional nos presídios brasileiros favorece a atuação de facções criminosas nas unidades prisionais. Acordão da ministra Ana Arraes revela que a ação criminosa prejudica a atuação do Estado na garantia da ordem e da segurança dos detentos. 
As conclusões partiram da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em conjunto com Tribunais de Contas estaduais e municipais, sobre o sistema prisional de 17 Estados e do Distrito Federal. São eles: Acre, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.
O Fundo Penitenciário Nacional foi criado pela lei complementar 79, de 1994, no âmbito do Ministério da Justiça (atual Ministério da Justiça e Segurança Pública), com a proposta de proporcionar recursos para financiar a modernização e o aprimoramento do sistema penitenciário brasileiro, ainda não conseguiu atingir seus objetivos. 
Trata-se de um fundo de natureza contábil que integra o Orçamento Fiscal da União, o que significa que seus recursos devem ser dedicados exclusivamente às finalidades para as quais foi criado. Ocorre que muitos governadores não conseguem gastar o dinheiro disponível para essa despesa no sistema prisional. Alegam o excesso burocrático para a aplicação do dinheiro público.
Os governadores, na ocasião da reunião em Rio Branco no ano passado, cobraram a liberação do dinheiro para investimentos de emergência na segurança, mas essa cobrança pouco avançou. De nada adianta o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fazer contagem de presos. Não há plano para combater as facções criminosas. O último, aplicado no Rio Janeiro, produziu efeito negativo. 

10 de setembro de 2018

Aos profissionais de saúde de Rondônia

A saúde sempre foi um tema bastante polêmico em Rondônia. Os ex-governadores que conduziram o estado nos últimos anos receberam o desafio de mudar o atual cenário do setor de saúde do Estado, em especial do hospital João Paulo II, em Porto Velho, um dos maiores do Estado e que nos últimos anos recebeu demanda de pacientes de todo o estado.
Governadores assumiram com a promessa de regionalizar a saúde, contratar um maior número de profissionais e ampliar o número de unidades especializadas em casos emblemáticos. 16 anos se passaram e as demandas aumentaram no setor. O Diário acompanhou durante três dias a situação da saúde e percebeu que houve um importante um avanço, mas ainda é possível melhorar.
Apesar da regionalização, o Hospital João Paulo II ainda continua recebendo demanda de outras regiões. Na última sexta-feira, por exemplo, um paciente do município de Nova Mamoré, distante 230 km da capital, estava na fila do corredor da unidade de saúde. Foi vítima de tentativa de homicídio.  Infelizmente, apesar de toda a campanha de educação e conscientização, o trânsito continua fazendo vítimas e sobrecarregando os leitos nas UTIs.
Graças a intervenção da Justiça e dos órgãos de fiscalização e controle, hoje não é mais possível encontrar paciente deitados no chão do Hospital João Paulo II recebendo atendimento. Os enfermeiros sempre estão atentos e dedicam atenção especial  aos pacientes que estão passando por procedimentos médicos. Os médicos também são atenciosos e não medem esforços para fazer o melhor possível para atender a demanda na unidade de saúde.
Ser médico em Rondônia, além de gostar da profissão, precisa ter paciência e preparado para desafios. Quem atua como profissional no Hospital João Paulo II é capaz de exercer a profissão em qualquer lugar do país.  Muitos preferem deixar Rondônia para trabalhar em outros estados, onde a saúde está um pouco mais avançada em relação à Rondônia.
A saúde preventiva é outra medida alternativa que pode contribuir com o poder público e reduzir o número de atendimentos nas unidades de saúde, principalmente das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Muitos chegam ao hospital João Paulo II em busca de atendimento por problemas relacionados a má alimentação e a falta de atividade física.
Com profissionais que hoje são formados em Rondônia, é possível mudar a história da saúde nos próximos anos. Os órgãos de fiscalização também podem contribuir com a melhoria no setor, opinando e apresentando medidas que possam melhorar o atendimento à população.
O próximo governador que for eleito, precisa, antes de tomar qualquer decisão no setor , ouvir primeiramente a classe médica. E de lá que poderá sair solução para construir uma nova história na Saúde de Rondônia.

6 de setembro de 2018

O impacto no bolso com ajuste na tabela do frente

A decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de publicar nova tabela pode criar um novo problema para a economia do País. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá julgar três ações na qual pedem que a Lei 13.703/2018, que instituiu o tabelamento do transporte de cargas nas rodovias, seja declarada inconstitucional por violar princípios como o da livre iniciativa e da livre concorrência.
Outro problema grave é o cumprimento da tabela do frete. Na Região Norte, por exemplo, fica complicado cumprir à risca essa tabela em função da precária situação das rodovias federais, principalmente a BR-364, no trecho entre Vilhena e Porto Velho. Muitos caminhoneiros se arriscam na rodovia da morte para fazer a entrega de encomendas. A rodovia federal é a única via de acesso ao estado do Acre e não existe cobrança de pedágio. 
A Confederação Nacional da Indústria (CNI), em release encaminhado ontem às redações dos jornais, informou que o ajuste foi baseado apenas no anúncio do aumento de preços de diesel nas refinarias, ou seja, muito antes da alteração chegar nas bombas de combustível ou afetar o custo dos transportadores. Alega ainda a CNI que a decisão do ajuste foi tomada pela agência sem a participação dos embarcadores, conforme estabelece a legislação.
Não se pode descartar que o ajuste na tabela do frete terá grande impacto nos preços dos produtos, principalmente nos alimentos que são transportados pelo Brasil de Norte a Sul. A população ainda foi “beneficiada” ontem com mais um ajuste no preço do litro da gasolina. Está se tornando cada vez mais difícil encher o tanque por conta do aumento constante do preço do produto.
Ontem o Plenário do Senado aprovou Medida Provisória 838/2018 que concede subvenção para a venda e a importação do óleo diesel de uso rodoviário. A MP foi uma das promessas do governo em troca do fim da greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio. A votação foi feita de forma simbólica. O projeto de lei de conversão originário da MP segue agora para sanção.  
Ocorre que a iniciativa do governo não impede o aumento do preço do óleo diesel em razão das condições de mercado do setor (valor do petróleo, do óleo refinado e alta do dólar); o texto apenas concede um desconto pago com recursos do Orçamento federal para manter o compromisso de redução de R$ 0,46 nas bombas dos postos. 

5 de setembro de 2018

O reajuste da gasolina: brasileiro é paciente

O povo brasileiro carrega com muito carinho o dom da paciência. Diz um trecho bíblico que a paciência é sofredora e tudo suporta. O reajuste constante do preço da gasolina tem servido para mostrar essa virtude que orbita na população brasileira. Se tornou cada vez mais comum, no dia que antecede o reajuste no preço da gasolina, o motorista procura imediatamente um  posto de gasolina para encher o tanque. Acredita que desta forma estará economizando.  
Somente nos últimos dez dias,  o preço da gasolina já subiu duas vezes. Nos postos de Porto Velho, o litro do produto estava saindo a R$ 4,15 e saltou agora para R$ 4,30. Enquanto, isso, em outro extremo do Brasil, a Petrobras ampliou a importação de óleo diesel para fazer frente ao período de crescimento da demanda e também para compensar a queda da oferta da Refinaria de Paulínia (Replan), que opera com metade da sua capacidade, por conta de um incêndio ocorrido no último dia 20. 
Agora ninguém pode subestimar a criatividade do povo brasileiro. A boataria em torno de uma nova paralisação dos caminhoneiros, impulsionada nas redes sociais no último domingo, fez a população correr aos postos de gasolina. Mas tudo não passou de boataria e a Polícia Federal abriu procedimento investigatório para identificar o responsável pela propagação da notícia falsa. Dessa criatividade, os críticos não podem reclamar do povo brasileiro. 
Por outro lado, a Petrobras gosta de testar o povo brasileiro. Os sucessivos reajustes seria uma forma de afrontar a população, mas não há motivo para pânico. A população vai continuar pagando pela gasolina, não importa se o reajuste ocorrer três vezes por semana. O importante é encher o tanque no dia que anteceder o reajuste. Quem está em vantagem é quem reside em Foz do Iguaçu (PR). Basta atravessar a ponte, que o cidadão brasileiro pagará pelo litro da gasolina mais barato. Ou na Bolívia, na fronteira de Guajará-Mirim (RO). 
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) pune quem pratica esse tipo de abuso com o consumidor, mas não tem sido o suficiente para alcançar a política de preço da Petrobras. Não se vê uma mobilização da sociedade organizada. Foi graças a greve dos caminhoneiros, que o preço do diesel foi paralisado. Mas o povo brasileiro tudo suporta e já se prepara para o próximo reajuste na semana que vem.  

4 de setembro de 2018

Eleitor tem um grande aliado nesta eleições

Com o avanço da propagação das notícias falsas, os tribunais regionais nos estados mostraram que estão preparados para coibir qualquer tipo de abuso durante o período eleitoral. Na semana passada, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) criou a Coordenação de Segurança das Eleições (Cose), órgão responsável de encaminhar ao juiz competente a análise da notícia.  
Mas para o TRE agir, é necessário o órgão eleitoral ser provocado. O grande protagonista desta eleição será o eleitor, que neste pleito eleitoral passou a contar com a tecnologia da informação em seu benefício, fortalecendo aquele preceito de que a internet não é terra ninguém. Todos os candidatos são monitorados 24 horas pelo cidadão comum. 
Resolução assinada pelo presidente, desembargador Sansão Saldanha, orienta o eleitor a proceder em caso de infração a legislação eleitoral. Caso a mensagem esteja circulando num grupo de WhatsApp, conforme a deverá ser informado também o link de identificação do grupo ou o número do telefone de um dos administradores do grupo.
Em relação à propaganda irregular veiculada pelas redes sociais/internet (Facebook, Twitter, Instagram, Youtube, Google, etc.), a Resolução do TRE estabelece que o noticiante deverá encaminhar a URL (Uniform Resource Locator) da notícia irregular acompanhada de outras provas, inclusive “print”, a ser encaminhada através de e-mail ou WhatsApp.
O eleitor, independente de eleição ou não, conta ainda com o Marco Civil da Internet e a Constituição Federal permitem que, diante de uma decisão judicial, sejam quebrados os sigilos de dados de usuários de serviços digitais. O artigo 10, parágrafo 1º, da Lei 12.965/2014, versa sobre a possibilidade de os provedores armazenarem e disponibilizarem, mediante decisão judicial, registros de conexão e de acesso a aplicações de internet. 
Ao mesmo tempo que a tecnologia ajuda a fiscalizar o processo democrático, também serve para atrapalhar a vida de quem não tem tempo suficiente para checar as infornações. Neste final semana,  áudios e imagens que circularam no WhatsApp alertando sobre suposta paralisação dos caminhoneiros na madrugada desta segunda-feira causaram um grande tumulto e chegaram a levantar centenas de pessoas aos postos de combustível. Na realidade, os áudios disseminados nos grupos de WhatApp não passavam de notícias falsas. 
Talvez a Justiça não consiga, em tempo hábil, analisar neste ano os casos que irão surgir no decorrer das eleições, mas a punição para quem comete esse tipo de crime e abuso na eleição sempre tem prevalecido, conforme os últimos entendimentos da corte eleitoral rondoniense. 

3 de setembro de 2018

A organização criminosa das OSs

A tentativa frustrada de implantação de Organizações Sociais (OSs) em alguns municípios do Norte do Brasil pode ser um grande livramento de eventuais problemas no setor de saúde. A população voltou essa semana a ser testemunha de uma grande organização criminosa que atuava na saúde pública do Rio de Janeiro, com a prisão, novamente, de pessoas que são conhecidas do sistema prisional por pagamento de propina e desvio de recursos públicos.
Para o leitor ter uma dimensão da máfia instalada na capital carioca, das dez organizações sociais (OSs) que administram 108 das 248 unidades de saúde da prefeitura do Rio, oito são investigadas em procedimentos no Ministério Público (MP) estadual e em ações no Tribunal de Justiça (TJ) do Rio por suspeitas de irregularidades. Segundo noticiou o jornal O Globo, do Rio de Janeiro, as OSs não fornecerem condições adequadas aos pacientes, até casos de supostos desvios de recursos públicos. 
Em abril deste ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou em Porto Velho um seminário com o tema “Organizações Sociais de Saúde (OSs): a experiência goiana na visão do controlador e do controlado”. O encontro, que teve a participação de servidores da saúde de Porto Velho e interior do Estado, reuniu especialistas do Tribunal de Contas de Goías, que vieram esclarecem alguns pontos e tirar dúvidas sobre a implantação da terceirização desse serviço importante para a saúde. 
Há registros de que Goiás foi o único Estado onde não surgiu problema grave envolvendo desvio de recursos públicos na saúde. Por enquanto. No Rio de Janeiro, por exemplo, os auditores constataram sobrepreços de até 508% na compra de medicamentos. As auditorias do TCM foram feitas em nove OSs que tinham contrato com a prefeitura à época da inspeção. 
Hoje o que se vê no Rio de Janeiro é o sepultamento do setor de saúde. Servidores seguem com salários atrasados, unidades de saúde sem profissionais para atender à demanda de pacientes e postos de saúde abandonados. É uma triste realidade no setor de saúde. A participação de órgãos de controle é de fundamental importância para evitar o sucateamento da saúde. 
Em Goiás, implantação de Organizações Sociais só apresentou bom resultado na implantação desse serviço graças a uma resolução do TCE local. É mesmo assim, se houver uma investigação profunda, é possível encontrar algumas irregularidades. Implantar uma OS não é missão nada fácil. Requer desafios dos gestores públicos e muita paciência da população, que vai receber o serviço.

1 de setembro de 2018

Jair Bolsonaro faz lembrar ídolos políticos sepultados

O candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), esteve ontem em Porto Velho e cumpre agenda hoje na cidade de Rio Branco (AC). Durante passagem pela capital rondoniense, o candidato foi recepcionado por uma grande multidão que fazia fila nas duas pistas com destino ao Aeroporto Internacional Jorge Teixeira. Nas redes sociais, a população registrava a cena com transmissão ao vivo. Nas duas pistas da avenida Jorge Teixeira, era possível identificar servidores públicos, empresários e estudantes, simpatizantes do candidato.
A grande multidão que se fazia presente no Aeroporto Jorge Teixeira, fez lembrar um ídolo do povo brasileiro na década de 90. O ex-presidente Fernando Collor de Melo, hoje senador da República pelo Estado de Alagoas, foi ídolo de muitos e era conhecido como o caçador de marajá. Sua campanha à presidência foi fortificada com a proposta de acabar definitivamente  com os marajás - servidores públicos conhecidos na época pela fama de receberem dos cofres públicos altos salários sem trabalhar.
No auge da carreira política, o então presidente Collor, ganhou o ódio da população e ficou praticamente sozinho no Congresso Nacional. Apenas o ex-senador Odacir Soares (PP-RO), seu líder na época no Senado, saiu em defesa do ex-presidente. Color sofreu impeachment e ressurgiu depois das cinzas, garantindo uma cadeira no Senado.
O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), também foi recebido com festa no primeiro comício em Porto Velho. Lula, candidato a presidente na época, participou de um comício na avenida Sete de Setembro e  foi recebido com festa pela população. Hoje o petista cumpre pena na superintendência da Polícia Federal de Curitiba (PR) e foi alvo da operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investigou um forte esquema de corrupção no governo.
Bolsonaro, de acordo com a última pesquisa Ibope, aparece sem o candidato Luiz Inácio Lula da Silva, em segundo colocado na disputa ao Palácio do Planalto. Com Lula, Bolsonaro é o segundo colocado.  Ainda é muito cedo para fazer qualquer tipo de avaliação sobre o atual cenário político, uma vez que a propaganda eleitoral no rádio e televisão, definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), começou nesta sexta-feira.
Ao longo dos próximos 30 dias, o eleitor terá uma definição de quem vai votar e até lá, institutos de pesquisas estarão fechando as últimas sondagens antes do primeiro turno da eleição. A única certeza nesse momento é que ídolos políticos sempre estarão vulneráveis a um destino político cercado de incertezas e surpresas ao longo do caminho.