Dilma visita RO dia 10 para ligar linha de transmissão até São Paulo

Porto Velho, Rondônia - A presidente Dilma Rousseff (PT) confirmou visita a Porto Velho (RO) no próximo dia 10 e visita a estação coletora da usina hidrelétrica de Santo Antônio, ocasião em que vai acionar a linha de transmissão que vai levar energia até a cidade de Araraquara (SP). A visita de Dilma foi confirmada ontem pelo governador Confúcio Moura (PMDB). De acordo com a agenda presidencial, a petista vem acompanhada dos ministros Pepe Vargas (Reforma Agrária) e Antônio Andrade (Agricultura). Além da capital rondoniense, Dilma estará também no município de Ji-Paraná fazendo a entrega de títulos definitivos a agricultores.

Reconstrução da BR-319 entra na pauta da CNI

Governador Confúcio Moura durante reunião no AM

A mobilização de forças políticas e econômicas em torno do projeto de reconstrução da BR-319 ganhou muitas adesões na última semana, quando a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado realizou diligência pela rodovia. Além do apoio de instituições que participaram da diligência, na chegada a Manaus, representantes do comércio, da indústria e da agricultura de Rondônia se reuniram com o governo do Estado do Amazonas para solicitar apoio para uma campanha permanente pela reconstrução da rodovia.

O superintendente da Federação do Comércio de Rondônia (Fecomércio-RO), Rubens Nascimento, levou o tema para reunião da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) com o governador do Amazonas, Omaz Aziz, e conquistou o apoio de diversos empresários e da própria CNC para a realização da campanha. Os empresários entendem que a reconstrução da rodovia é estratégica para o Brasil e será de grande importância para dinamizar a economia regional. “A reconstrução desta rodovia, a construção da ponte do Abunã e a construção da ferrovia transcontinental, com a conexão Porto Velho-Vilhena, são obras fundamentais para a economia da região Norte e precisamos unir forças para que elas sejam realizadas com urgência”, definiu Nascimento.

Essas três obras, segundo Nascimento, vão colocar Rondônia no centro logístico da América Latina, pois o Estado, através dos modais rodoviário, hidroviário e ferroviário, terá saídas para o Pacífico, para o Caribe e Atlântico. “Teremos as rotas mais curtas e mais econômicas para o exportar a produção de alimentos das regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil, além de dinamizar o comércio com Manaus e os países andinos, nos consolidando como um dos principais elos de integração do continente”, salientou Nascimento.

Rodovia pode ser modelo

A mobilização pela reconstrução da BR-319 também já foi encampada pelo Conselho Empresarial de Desenvolvimento da Amazônia Legal que também articulará forças para cobrar a reconstrução da rodovia pelo governo Federal. O empresário Philippe Daou, diretor-presidente da Rede Amazônica de Rádio e Televisão, membro do Codema e entusiasta da proposta de recuperação da rodovia, manifestou apoio à iniciativa e disse que a Amazônia precisa dessa rodovia para que possa se integrar de fato. “Este é o elo que falta para a integração cultural, política, social e comercial da Amazônia”, frisou Daou.

O mesmo esforço para conquistar apoio à proposta de reconstrução da rodovia será empreendido pela Federação das Indústrias do Estado de Rondônia. O vice-presidente da instituição, Adilson Popinhak, disse que vai levar o assunto para a próxima reunião do conselho da Confederação Nacional da Indústria (CNI). “Hoje a BR-319 é a pior rodovia do País, mas ela pode ser um modelo de rodovia de integração regional, um modelo de rodovia sustentável, que servirá como instrumento de proteção da floresta, bem como, para dinamizar a economia regional”, frisou.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que foi o autor do requerimento para realização da diligência na BR-319 irá apresentar o relatório da diligência na próxima sexta-feira, em audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado, em Brasília. Algumas instituições que participaram da diligência também devem apresentar suas impressões sobre a rodovia e a proposta de reconstrução. “O esforço agora tem que ser concentrado para que possamos fazer a manutenção do trecho do meião já no próximo ano e iniciar a reconstrução completa em 2015”, disse Acir.

Entenda o impasse  

A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) entregou em 12/02/2009, ao Dnit, em Brasília, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) das obras.

O coordenador dos estudos, Carlos Edwar, disse que o estudo precisou de complementação, depois que o Ministério do Meio Ambiente exigiu diagnóstico da fauna e flora existentes entre os quilômetros 250 e 655.

O Ministério dos Transportes determinou prazo até 30 de abril de 2009 para a licença prévia do Ibama.

O Ibama  realizou audiências públicas para análise do EIA,  entre 22 e 28 de abril, em Humaitá, Porto Velho, Careiro e Manaus.

Atendendo a entidades não governamentais foi realizada nova audiência pública em Brasília, com base na Resolução do Conama 09/87.

Ibama apontou falhas gravíssimas no EIA/Rima da Ufam e solicitou uma quarta versão incluindo um novo diagnóstico do meio biótico.

Em 10/03/2013, o Dnit contratou estudos complementares de impacto ambiental para, se aprovado, iniciar as obras de manutenção e reforma da BR 319. O Consórcio Engespro Engenharia foi contratado por R$ 8 milhões para realizar o estudo no prazo de 1 ano, nos períodos da seca e das chuvas.

Reconstrução da BR-319 vai custar R$ 400 milhões

Porto Velho, Rondônia - Os participantes da diligência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado na BR-319 irão recorrer à presidente Dilma Rousseff na tentativa de destravar o processo de reconstrução da rodovia que liga Porto Velho a Manaus. Inaugurada em 1973, no processo de colonização e integração da Amazônia, e principal ligação terrestre de Manaus ao restante do País, a rodovia hoje está intransitável em quase metade de seus cerca de 900 quilômetros. Tentativas de recuperação da estrada se arrastam desde 2003 e a decisão de recorrer à presidente da República é a saída para acabar com os desencontros entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e o Ibama. Mesmo prevista no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC do governo Federal, a obra que tem valor estimado em R$ 400 milhões encontra resistência dos órgãos ambientais.

Autor do requerimento propondo a diligência, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) explicou que a BR-319 é essencial para o escoamento da produção da região, o deslocamento da população e para o turismo. As obras de reconstrução da rodovia dependem da liberação de licenças ambientais pelo Ibama, que já recusou quatro estudos, apresentados pelo Dnit, alegando inconsistência. “Parece que há dois governos: um que quer fazer e outro que não deixa acontecer. Quantas obras estão paralisadas por conta da falta de licenciamento ambiental? Parece que o meio ambiente não quer o desenvolvimento do nosso País, principalmente com relação à nossa Amazônia”, afirmou Acir.

Em 2005 o governo Federal anunciou a recuperação da rodovia, lançando o edital de licitação da obra. Logo apareceram impedimentos ambientais, técnicos e políticos de toda ordem para derrubar o edital e o processo de licitação, que só conseguiu ser concluído em 21 de novembro de 2008, quando as obras iniciaram em duas frentes de trabalho partindo dos extremos da rodovia, sob a responsabilidade do Exército Brasileiro.

Um trecho de 204 quilômetros na saída de Manaus, no Amazonas, e outro de 208 quilômetros na saída de Porto Velho, em Rondônia foram recuperados e finalizados em 2010. A recuperação do trecho intermediário da BR-319, com a extensão de 405 quilômetros, no chamado de meião da rodovia, foi embargado pelo Ibama em 2009, mesmo com o projeto de restauração possuindo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), executado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Desde então, muitos estudos de impacto ambiental já foram feitos e refeitos. De acordo com o diretor-geral do Dnit, general Jorge Fraxe, mais R$ 90 milhões já foram gastos, só por este órgão, com estudos ambientais e intervenções a fim de mitigar prováveis impactos ambientais no entorno da rodovia neste período, bem como, na criação de unidades de conservação.

A última exigência do Ibama foi um estudo mais completo, a ser realizado durante o período de um ano, para avaliar o comportamento da fauna e flora, e o ciclo das águas, durante as épocas de chuva e de estiagem. Este novo estudo está sendo realizado pela empresa Engespro Engenharia, ao custo de R$ 8 milhões, e deve ser concluído até o dia 5 de março de 2014, abrindo possibilidade para que a restauração possa ser retomada nesse mesmo ano.

Durante a diligência, o impasse entre Ibama e Dnit também foi evidenciado. “O Estudo de Impacto Ambiental para reconstrução da BR-319 apresentado não atendeu ao que estava estabelecido no termo de referência e por quatro vezes solicitamos estudos complementares”, afirmou o superintendente do Ibama no Amazonas, Mário Lúcio Reis. Para o Dnit, não haveria motivo para as exigências do Ibama, uma vez que não se trata de abertura ou duplicação da via, mas restauração. “O impacto ambiental já ocorreu quando da abertura da rodovia.Agora estamos falando de restaurar o que já estava feito”, disse o superintendente do Dnit no Amazonas, Fábio Galvão. “O complemento do EIA/Rima definitivo está sendo concluído e será submetido à aprovação do Ibama. Aí sim, o Dnit pode entrar com as obras de restauração e pavimentação. Nossa intenção é de que a partir da metade do ano que vem todos os lotes estejam contratados e em execução para que até o final de 2014 essa ligação entre Porto Velho e Manaus esteja concluída e integrada no que diz respeito aos serviços de manutenção”, detalhou Galvão. A expectativa é que a restauração completa seja licitada no início de 2015.

Esforço pela  manutenção da trafegabilidade

Enquanto a reconstrução da rodovia não sai, o esforço será pela manutenção das condições de trafegabilidade. Nos 400 quilômetros do meião da rodovia, o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) já liberou a maior parte do trecho. Em julho deste ano, o Ipaam concedeu com autorização do Ibama, licença ambiental para a realização dos serviços de manutenção em um trecho de 82 quilômetros, que começa no Km 432, no rio Tupanã, até o Km 514 no rio Igapó-Açu, além de um trecho de 142 quilômetros da BR-230, conhecida como Transamazônica, na região do Igarapé Piquiá, que cruza com a BR-319 no município de Humaitá.

O Ipaam tenta a concessão de licença para um trecho de 80 quilômetros que está localizado dentro de uma unidade de conservação. “Nós precisamos da anuência do Ibama e do ICMBio e só depois disso é que poderemos emitir a licença ambiental. Já foi enviado ofício a esses órgãos e esperamos que em duas semanas já tenhamos uma resposta sobre o licenciamento para essas obras de manutenção. A restauração da estrada é diferente. Precisa de estudo de impacto ambiental que é conduzido pelo Ibama”, detalhou João Paulo Vieira de Oliveira, representante do Ipaam que participou da diligência.

O senador Acir Gurgacz destacou que no Senado está trabalhando para agilizar os estudos e procedimentos ambientais, técnicos e burocráticos relacionados à esta obra. “Além desta diligência, já realizamos audiências públicas nas Comissões de Infaestrutura, de Meio Ambiente, e de Agricultura no sentido de obtermos informações mais precisas do governo. Aprovamos requerimento com pedido de informações aos Ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente e obtivemos o compromisso da ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, de que promoverá uma força-tarefa no governo para articular e integrar as ações no sentido de viabilizar a recuperação da rodovia”, frisou Acir.

O senador ressaltou que, com a BR-319 recuperada, será possível levar os produtos agrícolas para mercados de Manaus com preço mais baixo, diminuindo o custo de vida de quem vive no Amazonas e em Roraima e aumentando a renda dos produtores rondonienses. Para o parlamentar, a reconstrução da estrada, ao invés de promover destruição ambiental, ajudaria na repressão ao desmatamento ilegal.

Comissão da Assembleia desiste de ouvir Fernando da Gata

Porto Velho, Rondônia - A Comissão Parlamentar Processante Provisória (CPPP) da Assembleia Legislativa, que apura a suposta quebra de decoro parlamentar de cinco deputados citados na Operação Apocalipse, terá que explicar porque desistiu de ouvir o depoimento de Fernando Braga Serrão, o Fernando da Gata, conforme convocação divulgada no último dia 14. A explicação está sendo cobrada pelo próprio da Gata, por meio de requerimento entregue ontem pelo advogado Morel Marcondes na Divisão das Comissões da ALE.

Fernando da Gata está preso desde julho sob acusação de se chefiar um esquema de estelionato, tráfico de drogas e falsificação de documentos que movimentou, segundo a Polícia Civil de Rondônia, cerca de R$ 80 milhões em nove Estados.

O advogado lembrou, que no último dia 19, após ser divulgado que a CPPP teria convocado Fernando da Gata e Alberto Ferreira de Siqueira, o “Beto Baba” (também preso na mesma Operação) para prestar depoimento, foi protocolado na CPPP, em nome de Gata, requeirmento administrativo para que antes dele ser ouvido fosse apresentada cópia integral do processo, incluindo a denúncia recebida, pareceres da Mesa Diretiora relativo à admissibilidade da denúncia e da Corregedoria, bem como, constituição e composição da CPPP, relação dos parlamentares e suas respectivas composições e os partidos isolados com representação na Mesa.

CASSAÇÃO

Além disso, da Gata solicitou informação, por escrito, sobre o Regimento Interno adotado, se da Corregedoria Parlamentar ou da Câmara Federal (Conselho de Ética); e, em caso de procedência da denúncia, quantos votos são necessários, se será votação de 2/3 como estipulado pela Câmara Federal ou pela Câmara Municipal; e qual legislação adotada para a cassação.

O requerimento deveria ser respondido no prazo de cinco dias sob pena de ser ajuizadas medidas judiciais cabíveis para obtenção das informações, pois, segundo Morel Marcondes, ao contrário do que os membros da CPPP divulgaram a defesa de da Gata não pediu a suspensão da convocação, pois há interesse de da Gata em prestar depoimentos, desde que tenha conhecimento dos itens peticionados, para que esclareça todos os fatos a cerca de possíveis parlamentares, inclusive de alguns não citados conforme documento anexado, além de vereadores e empresários envolvidos em uma suposta organização criminosa.

Da Gata ainda questiona se é possível esclarecer os fatos sem ouvi-lo ou se houve medo dos membros da CPPP após seu requerimento. Ele finaliza descartando a dificuldade de escolta para o seu deslocamento ressaltando que assim como o Ministério Público e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sedesc), a ALE tem todo aparato e a CPPP ainda poderia requerer reforço, caso necessário.

Da Gata conclui requerendo as respostas no prazo de cinco dias sob pena de recorrer ao Poder Judiciário.

Fonte: diariodaamazonia.com.br

Jornal de Rondônia traz série de reportagens sobre a BR-319

Ponte na BR-319, danificada pelo tempo de uso

Porto Velho, Rondônia - O jornal Diário da Amazônia, de Porto Velho, começou a divulgar nesta quinta-feira, dia 28, uma série de reportagem sobre a expedição realizada pela Comissão de Agricultura do Senado Federal na BR-319. A rodovia federal, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM), está desativada e aguarda uma licença do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) para ser recuperada pelo governo. A expedição percorreu os 876 quilômetros da estrada, em plena floresta Amazônica. Nesta sexta-feira, 29, o jornal mostra os prejuízos ocasionados em decorrência da falta de investimentos na estrada. O governador do Amazonas, Omar Aziz, recebeu a expedição em seu gabinete.

Confirma a matéria da série:

Uma fileira de 22 veículos off-road entrou na cidade de Humaitá, no Amazonas, chamando a atenção dos moradores no final da tarde de domingo. Com adesivos coloridos, carregados com equipamentos de trilha, pneus para lama e tripulados por pessoas uniformizadas com uma camisa branca, as caminhonetes e jipes saídos de Porto Velho levaram esperança para a população. “Agora tem que sair a reabertura da rodovia!”, gritavam algumas pessoas, acenando para a diligência que ficou conhecida pelo slogan “BR-319 – Chega de Atoleiro”.

A cidade de cerca de 80 mil habitantes foi a primeira parada da diligência promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, por solicitação do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Com mais de 60 pessoas, dentre políticos, jornalistas, empresários, servidores e jipeiros, a diligência (ou expedição, como também foi chamada) provocou uma onda de alegria entre os moradores de Humaitá. O motivo é claro: a cidade, que fica no Amazonas, tem uma boa ligação terrestre para Porto Velho, mas não para a capital do próprio Estado, Manaus. A diligência, que teve o objetivo de levar informações para autoridades federais sobre a real situação da via, foi vista como uma possibilidade dos moradores verem a rodovia reaberta.

Mas não apenas moradores das cidades cortadas pela rodovia reconhecem a importância da ação. O vice-prefeito de Ji-Paraná, Marcito Pinto (PDT-RO), que participou da diligência, destacou a importância estratégica da BR-319 para a economia regional. “Manaus é o maior mercado consumidor da região Norte, são nossos vizinhos e não conseguimos fazer negócios com este mercado. Precisamos reconstruir esta estrada para dinamizar a economia regional, o que será bom para o comércio, para a agricultura e para a indústria de toda a Amazônia”, frisou Marcito Pinto. Para Marcito, os pecuaristas e frigoríficos de Ji-Paraná e da região Central do Estado seriam beneficiados com a reabertura desta rodovia. “Além disso, o comércio entre os dois Estados criaria uma nova dinâmica na economia regional tornando estimulando a agroindústria que cresce a cada dia em Rondônia.

Promissora

Na vila de Realidade, distrito de Humaitá, o madeireiro Ronieque Zanys fez questão de procurar os integrantes da diligência para mostrar a dura realidade de quem ali vive. “O lugar aqui é bom, tem tudo para a gente crescer, mas falta estrada!”, desabafou. De acordo com o madeireiro, que é oriundo de Rolim de Moura, é possível trabalhar na produção rural e no extrativismo apenas três meses por ano. “O resto do tempo é ficar olhando a chuva cair do céu, não dá para fazer nada, porque ficamos isolados aqui. Ninguém vai plantar para depois ver o produto apodrecer”, explicou.

Zanys explicou que trabalha com compra e venda de madeira com manejo ambiental, e que a região é promissora, mas ele provavelmente vai ter que abandonar Realidade. “Se não fizerem estrada já no ano que vem não vou ter mais como fica acumulando prejuízos. Eu também sou brasileiro, também quero ter uma casa boa, um bom carro. Não sou bicho para viver isolado no meio do mato”, acrescentou.A diligência apurou que depoimentos como esse não são raros ao longo dos poucos trechos habitados às margens da BR-319.Realidade hoje tem cerca de 5 mil habitantes, sendo que 3 mil no perímetro urbano e o restante no setor rural, dentro da floresta. Depois da vila é possível ver poucos sítios até cerca de 300 quilômetros de Porto Velho, e quase nenhuma habitação até chegar perto de Igapó-Açu, perto de Manaus. (diariodaamazonia.com.br)

Justiça anula sessão em Pimenta Bueno que acabou em pizza

Sessão em Pimenta que resultou em "pizza"

Pimenta Bueno, Rondônia - Atendendo decisão da Justiça, no próximo dia 4 de dezembro, a partir das 8 horas, o plenário da Câmara dos Vereadores de Pimenta Bueno volta a se reunir para analisar o relatório da Comissão Parlamentar Processante (CPP) que investigou vereadores acusados de prática de falta de decoro parlamentar.

Serão julgados novamente em plenário os vereadores Dener Dias de Assis (PTB), Maicon Miyabara (PTB), Celso Bueno (PSB) e Rodinei Lopes Pedroso (PMDB). Eles foram acusados de concussão, quadrilha, tráfico de influência, fraude em licitação, entre outros crimes.


Eles foram presos na operação “Higia”, deflagrada pela Polícia Civil. Dener foi beneficiado com a delação premiada e contou com funcionava o esquema. Ele não foi preso, mas perdeu o mandato na sessão do último dia 1º. Os demais foram inocentados.

A decisão da convocação de uma nova sessão é da juíza de direito Valdirene Alves da Fonseca Clementele, ao conceder favorável mandado de segurança impetrado pelos suplentes de vereador Fábio Ferreira dos Santos, Paulo Rogério Ferreira e Luiz Henrique Sanches.

De acordo com a decisão da juíza, os suplentes de vereadores impetrantes do mandato de segurança deverão participar da próxima sessão e terão direito a voto em todas as matérias a serem apreciadas. A votação deve acontecer de forma nominal, com a declaração do nome e do voto. A Câmara deverá ainda convocar o suplente da vereadora Sheila de Freitas. A juíza entendeu que a vereadora Scheila de Freitas não poderia votar, por ser a denunciante, sem qualquer menção a convocação de seu suplente. (MF)

Expedição do Senado percorre 900 quilômetros em 40 horas na BR-319

40 veículos integram a expedição na BR-319

Manaus, Amazonas - Uma estrada abandonada, cheia de atoleiros, com pontes quebradas e a pista praticamente tomada pela floresta amazônica, condenando milhares de pessoas ao isolamento, à insegurança e dificuldades de toda ordem, é o que a diligência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal encontrou na BR-319, considerada a pior rodovia federal do país.

Uma caravana formada por 65 pessoas, em 22 caminhonetes 4x4, percorreu os 900 quilômetros rodovia em cerca de 40 horas. A diligência, coordenada pelo senador Acir Gurgacz (PDT), saiu às 15h30min de domingo de Porto Velho, e chegou nesta terça-feira, por volta do meio dia, em Manaus. Este tempo de viagem entre as duas capitais, considerado bom, só foi possível porque quase não choveu, pois o inverno amazônico ainda não trouxe o volume de chuvas típico deste período.

Para o senador Acir Gurgacz a diligência está cumprindo muito bem seus objetivos, como evidenciar para a sociedade a importância desta rodovia para a economia regional e para as pessoas que moram na Amazônia, bem como para pressionar o governo federal no sentido de agilizar o licenciamento ambiental e os procedimentos técnicos e burocráticos para sua recuperação.

“Estamos mostrando para o Brasil que a restauração desta rodovia, com a presença do Estado na fiscalização, pode ser uma forma de auxiliar na proteção da floresta, além de promover a integração da Amazônia e de fortalecer a economia de Rondônia e do Amazônia, principalmente com o comércio de produtos da agricultura familiar”, destacou Acir.

Durante a diligência, uma ponte quebrou quando uma caminhonete do último comboio passava sobre ela. Apesar do susto, ninguém se machucou, apenas o carro ficou danificado. Os integrantes do comboio tiveram que improvisar uma passagem com troncos de árvores e pedras para a passagem dos demais veículos. Os piores atoleiros foram enfrentados na parte final da rodovia, no final da tarde de segunda-feira, quando começou a chover.

A equipe de apoio à diligência da Comissão de Agricultura do Senado retorna de Manaus para Porto Velho nesta quarta-feira.

TJ analisa pedidos para anular sessão da Câmara que acabou em pizza

Delson se acabou em choro após ser absolvido. Foto: Roni

Porto Velho, Rondônia - Marcada por tumulto, a sessão do último dia 12 da Câmara de Vereadores Porto Velho que culminou com absolvição dos vereadores Jair Montes (sem partido), Cabo Anjos (PDT) e Pastor Delson (PRP) pode ser anulada na Justiça.
Os pedidos de anulação foram protocolados no Tribunal de Justiça por advogados dos suplentes de vereadores Ednei Lima (PSL) e João Bosco (PTB). Nos dois pedidos, eles apontam irregularidades no processo e reivindicam uma nova sessão para analisar o parecer da Comissão Processante que pede a cassação do trio.
O trio é acusado de envolvimento com uma quadrilha de fraudava cartões de créditos e bancava campanhas eleitorais. Eles foram investigados durante a operação Apocalipse, deflagrada pela Policia Civil. Durante a operação foram presos os vereadores Jair Montes, Marcelo Reis e Eduardo Rodrigues, ambos do PV. A organização criminosa, segundo a PC, era chefiada por Alberto Ferreira Siqueira (Beto Baba) e Fernando Braga Serrão (Fernando da Gata).
Todos foram investigados por uma Comissão Parlamentar Processante (CPP), presidida pelo vereador Leonardo Moraes (PTB). Eduardo Rodrigues e Marcelo Reis foram inocentados pelo relator.
De acordo com o suplente Bosco, o suplente do presidente da Câmara, Porfírio, se ausentou da sessão. “O suplente do vereador Edmilson Lemos, que pediu licença para tratamento médico, não compareceu também na sessão”. Ele cita o caso da sessão que culminou com a cassação do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo.

“Naquela sessão, apenas 10 deputados votaram. O regimente é claro e diz que é necessário a presença da maioria. O mesmo ritual aconteceu na Câmara. Suplentes deixaram de votar”, disse ele, citando o caso do suplente Porfírio Costa, que se ausentou do plenário.