Rondônia participa da Marcha dos Prefeitos e Marinho assume conselho fiscal da CNM

Depois de três dias de muitos encontros e discussões sobre o futuro e o desenvolvimento dos municípios do Brasil, a XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios se encerrou esta semana com vitórias importantes para os gestores públicos do País. No evento também estiveram presentes vereadores, deputados, senadores e ministros, como o da Saúde e do Meio Ambiente. De acordo com Mário Alves Costa, prefeito de Machadinho do Oeste e presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), o término do encontro não dá fim ao que foi discutido e apresentado no encontro, pois se trata de um trabalho contínuo.

Costa afirma ainda que esta edição da Marcha apresentou um quadro fundamental para que as reivindicações das prefeituras sejam ouvidas. “Estavam reunidos além dos prefeitos, muitos vereadores, deputados e senadores, que podem dar força à nossa voz e colaborar para que as nossas reivindicações sejam levadas adiante”, disse o presidente.A convite da AROM, o vice-governador Daniel Pereira esteve presente na Marcha representando o governador de Rondônia. “A presença do vice-governador mostrou a parceria entre Estado e Municípios. E isso é muito importante”, destacou.

Para confirmar esta visão, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, se comprometeu em levar 17 demandas dos prefeitos para votação. Cunha ainda alertou sobre a situação delicada em que o País se encontra. “Desde a constituinte de 1988 para recompor receitas que havia perdido naquele momento, a União começou a legislar por contribuições. E essa legislação por contribuições não compartilhada com Estados e Municípios levou a concentração do bolo na mão da União em níveis inimagináveis. Chegou ao seu ápice”, frisou.

FIM DA REELEIÇÃO É BEM-VINDO POR MUNICIPALISTAS

Além dos prefeitos, governadores que estiveram presentes na Marcha apoiaram a votação da Proposta de Emenda à Constituição 172/12, que proíbe o governo Federal de transferir novos encargos aos entes federados sem a devida previsão de recursos. Esta é uma das 17 reivindicações que será levada para votação na Câmara por Cunha, que também conta com pedidos de direito de participação no Confaz, a extinção da cobrança do Pasep em contratos entre União e Municípios, entre outros.

  

Para o presidente da AROM, um dos pontos altos da Marcha foi exatamente a participação ativa do presidente da Câmara dos Deputados. “Precisávamos de alguém que estivesse de acordo com o municipalismo brasileiro. Com a apresentação de nossas propostas na Câmara, daremos um passo muito grande no que diz respeito ao Pacto Federativo, que contempla ajuda aos municípios em grandes problemas enfrentados hoje”, declarou.

Com relação ao Pacto Federativo, o próprio relator da proposta, deputado André Moura, reconheceu a difícil situação dos Municípios e considerou como legítimo o movimento municipalista. Entre as sugestões que foram acatadas pelo deputado, ele classificou que o pagamento do Piso Nacional dos professores é o “grande gargalo” da causa municipalista. Ele defende ainda que Estados e Municípios fiquem responsáveis por 60% da folha de pagamento de professores (ante a 80% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação– Fundeb – praticados atualmente).

A aprovação na Câmara do fim da reeleição de presidente, governadores e prefeitos também é vista com bons olhos pelos líderes do municipalismo, inclusive para o presidente da AROM. Costa afirma que um único mandato (mas estendido para cinco anos, quesito que ainda deve ser discutido na Câmara) traria benefícios para as gestões. “Muitos líderes, às vezes, estão preocupados com a reeleição e, por isso, podem deixar de fazer o que é necessário com receio de perder nas urnas. Então o fim da reeleição é algo que abrirá mais oportunidades para melhoria na gestão pública”, destaca.

PRESIDENTE DA AROM EMPOSSADO COMO CONSELHEIRO FISCAL

Outro ponto importante da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi a posse de Mário Alves Costa como conselheiro fiscal da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O presidente da AROM afirmou que ter um representante do Estado de Rondônia na CNM é um passo importante para o crescimento da unidade federativa. A gestão da nova diretoria começa vai até 2018.

Costa afirma que ter um gestor público do Estado na diretoria da CNM pode trazer benefícios para os municípios rondonienses, além de ter uma abertura maior nas discussões que dizem respeito à região Norte – que, segundo o presidente, é diferente de outras regiões, com características próprias.

“Uma das principais atribuições do conselheiro é fiscalizar os recursos e ver como eles são aplicados dentro da Confederação, o que tem sido feito, entre outras coisas. Ir à busca de trabalho e ajudar no que eu puder contribui para a nação brasileira”, destaca.

CARTA PÚBLICA DESTACA REIVINDICAÇÕES

Para registrar o que foi discutido durante os dias de encontro e formalizar as reivindicações, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, redigiu uma carta pública direcionada às autoridades e à sociedade interessada no desenvolvimento municipalista. O texto afirma que a situação econômica do País, em especial, o chamado ajuste fiscal, impacta diretamente os serviços públicos básicos prestados aos brasileiros.

A carta também destaca item por item as reivindicações e mostra o quanto o encontro foi importante para que o País se normalize e continue a crescer. “O fim da Marcha não põe fim às nossas ideias. O que foi apresentado em Brasília agora será acompanhado semana após semana para que as mudanças sejam efetivas e de grande valia para os municípios e, principalmente, a todos os cidadãos a quem prestamos serviços”, finalizou o presidente da AROM. (EMERSON MACHADO)

Assembleia de Rondônia aprova novas para ingresso na Polícia Judiciária Civil

A Assembleia Legislativa aprovou ontem em Ji-Paraná, durante sessão ordinária itinerante, novas regras para posse em cargos da Polícia Jidiciária Civil. O projeto é de autoria do governador Confúcio Moura (PMDB) e atende uma solicitação do sindicato da categoria.

Pela nova regra, o ingresso, a nomeação e o ingresso, a nomeação e a posse em cargos da Polícia Judiciária Civil, de caráter efetivo, ocorrerá mediante aprovação em concurso público realizado em fases eliminatórias.

Pela proposta aprovada, as fases eliminatórias consistirão na seguinte forma: de provas e títulos, exigindo-se do candidato formação em nível superior; de prova oral, para os cargos de delegado de polícia, perito criminal e médico legista, a qual versará sobre as disciplinas exigidas nas provas objetivas.

Os candidatos ainda deverão ter frequência e aprovação no curso de formação da Academia de Polícia. Outras etapas a serem especificadas pelo edital do concurso, mediante resolução do CONSULPOL.

Uma vitória dos prefeitos e vereadores na Marcha dos Prefeitos

A XVIII Marcha dos Prefeitos em Brasília pode não ter consolidado 100% a pauta de demandas junto ao Governo Federal em torno do pacto federativo, mas os prefeitos e vereadores deixam a Capital Federal nesta quinta-feira (28) satisfeitos com o resultado da votação na Câmara Federal que sepultou, na noite de terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política.
Na tarde de terça-feira, bem próximo do Congresso Nacional e antes da votação, prefeitos e vereadores arquitetavam um plano de convencer os congressistas no arquivamento da matéria. Deu certo. A investida dos municipalistas mostrou, mais uma vez, que quando existe união, o resultado é bem diferente. O chamado “distritão”, modelo em que os deputados e vereadores seriam eleitos apenas de acordo com a quantidade de votos recebidos, no sistema majoritário, foi arquivado e deverá permanecer na gaveta por um bom tempo.
A proposta foi rejeitada pelos parlamentares por 267 votos a 210 e 5 abstenções. A Câmara, graças à pressão dos municipalistas, manteve o modelo atual, com sistema proporcional, que leva em conta os votos recebidos individualmente pelos candidatos de um partido e os recebidos pela legenda. Esses votos são usados para um cálculo de quantas vagas cada partido consegue preencher.
Os prefeitos e vereadores conseguiram convencer aos congressistas que as demandas estão nos municípios e o modelo apresentado de reforma política só contribuiria para complicar ainda mais a vida dos legisladores e ordenadores de despesas. O próximo passo agora é rever o pacto federativo. Prefeitos e vereadores precisam agora pressionar suas bancadas nos Estados e reverter o cenário. O atual modelo na distribuição de recursos federais às prefeituras não atende às demandas das cidades e está enforcando os prefeitos.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) acertou no alvo ao definir a data da Marcha dos Prefeitos justamente na semana de votação na Câmara dos Deputados da PEC da reforma política. Resta agora esperar entrar na pauta do Congresso o pacto federativo, considerado uma das prioridades das duas casas legislativas.

Rondônia volta a exportar carne para a China

Os 35 acordos firmados entre e Brasil e China acabaram beneficiado também Rondônia durante a visita do primeiro-ministro -  Li Kegiang. A primeira novidade da semana foi o anúncio da megaferrovia que vai cortar o Brasil, saindo do Rio de Janeiro, passando pelo Mato Grosso, Rondônia e Acre. A meta é ligar o Brasil até a China por uma malha ferroviária. No trecho entre Rondônia, o estudo de viabilidade técnica está em plena fase de execução. 
Outra notícia boa, que faz parte da matéria publicada na página A7, do Diário Rural, é a exportação de carne de Rondônia para o mercado chinês. O assunto também faz parte do acordo firmado entre os dois países na última quarta-feira e consiste na liberação de dois frigoríficos de Rondônia na exportação de carne ao mercado chinês. Rondônia sempre vem ao longo dos últimos anos batendo recorde de exportação de carne.
Com a abertura de novos mercados, a pecuária promete registrar mais um avanço no percentual de exportação.
Em dezembro de 2012, após uma suspeita não confirmada de registro de mal da vaca louca no Paraná, a China suspendeu a compra de carne do Brasil.
O embargo comercial foi suspenso em julho e retirado oficialmente em novembro do ano passado, mas, para exportar, os produtores de carne brasileiros necessitam de uma habilitação concedida pelo governo chinês.
Os países também fecharam  acordo de cooperação trilateral entre o governo do estado do Mato Grosso do Sul, o Banco de Desenvolvimento da China e o grupo China BBCA sobre o processamento de milho e soja.
O milho também é  outra fonte de economia e Rondônia também está na liderança de exportações. O Estado tem tudo para entrar no caminho dos trilhos e passar.
Se tudo caminhar nos acordos, o Brasil terá um novo destino na sua economia com a geração de emprego e renda. Mais uma vez, a agricultura mostrou que é importante no cenário econômico e capaz de solucionar os problemas do Brasil. 

Rondônia: um porto sem estrada

A construção de um novo terminal portuário em Porto Velho é um sinal claro que o poder público nem sempre consegue acompanhar o ritmo da iniciativa privada. Com investimentos de R$ 150 milhões, entrou em fase de teste em fevereiro o porto do grupo Amaggi. Construído às marges de um dos maiores rios da Amazônia, o rio Madeira, na capital rondoniense, o projeto é considerado um dos mais modernos da Região Norte com capacidade de escoar 450 mil toneladas de grãos de soja por mês.

O terminal funciona na estrada da Penal em uma área estratégica e livre da enchente do rio Madeira, mas enfrenta um problema antigo de logística e bem longe da força da água: a falta de estrada até o local. A única estrada que dá acesso ao terminal não tem estrutura suficiente para receber o intenso movimento de carretas que transportam soja do norte do Mato Grosso com o destino ao local. O risco de acidente é constante.

Em setembro do ano passado, o então ministro dos Transporte, Paulo Sérgio Passos, anunciou que lançaria até novembro o edital do Contorno Norte, uma obra orçada em mais de R$ 200 milhões e que prevê a retirada do fluxo de carretas da região central de Porto Velho em direção ao porto do grupo Amaggi e porto público da capital.

Pelo projeto apresentado pela equipe de engenharia do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), as carretas que seguem pela BR-364 e precisam desembarcar os grãos no novo terminal portuário utilizariam outro acesso. Atualmente o transporte desses grãos acontece no perímetro urbano da cidade. Em horário de pico, comboios de carretas transportando soja dividem as avenidas da região central da cidade com carros pequenos, elevando o risco de acidentes e tornando o trânsito um verdadeiro caos.

Acesso a porto da Amaggi criticado por caminhoneiros

Depois de inaugurado, o porto da Amaggi, que fica na Estrada 28 de Novembro (também conhecida como Estrada da Penal) a cerca de 20 quilômetros do perímetro urbano da capital, seria um dos pontos principais para o desembarque de cargas que seguem de balsas pelo rio Madeira para o Estado do Amazonas e de lá para outros lugares do País e do mundo.

No entanto, alguns caminhoneiros têm criticado o acesso ao porto – que segue sem asfalto até hoje. “Eu não entendo como criam um porto novo, mas deixam a estrada que leva a ele sem asfalto. Aquele caminho se torna um pesadelo para os caminhoneiros que não podem descarregar no porto que fica perto do Centro de Porto Velho”, indaga Jairo Celso Code, que faz o caminho até o porto novo com certa frequência.

Ele reclama que a falta de pavimentação cria duas situações quase insuportáveis: “Quando não chove e o tempo está seco, é poeira para todo lado. Quase não dá para ver o que tem na frente. E quando cai a chuva, é lama e tudo fica perigoso. É bem complicada a situação”. Outra reclamação do caminhoneiro é o fato de ter que passar dentro da cidade para seguir ao porto, que tem prometida outra estrada que iria desde o ponto onde fica o hospital Irmãs Marcelinas, na entrada da cidade.

A nova estrada, até agora, ainda não saiu do papel e assusta alguns caminhoneiros de primeira viagem pela capital rondoniense. Um colega de Code, Oracildo Correia Taborda, que nunca fez o trajeto até o porto Amaggi se mostrou apreensivo com a primeira ida ao local. “Pelo que meus colegas estão dizendo eu vou passar por uns perrengues com poeira. Sem falar que é preciso passar pelo meio da cidade, o que dá um transtorno enorme para quem dirige”, explica destacando a importância de um acesso alternativo para a capital.

Cinco milhões de toneladas

Um estudo realizado pelo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Porto Velho aponta que até 2018 o movimento portuário oficial alcance cinco milhões de toneladas. O governo do Estado tem assegurado vários investimentos no local e já está em fase de licitação a construção de um novo guincho.

Estudos feitos pelo Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Porto Velho indicam o aumento de um milhão de toneladas de graneis sólidos e outras 600 mil toneladas de carga geral. Diariamente, circulam pelo terminal portuário da capital cerca de 400 caminhões, transportando os mais variados tipos de cargas: soja, milho, cimento, carnes, combustíveis, alimentos perecíveis e não-perecíveis, contêineres, automóveis, cargas gerais e especiais, entre elas, peças de grande porte, a exemplo das que são utilizadas nas hidrelétricas do rio Madeira.

No ano passado, o Porto Organizado movimentou 2,9 milhões de toneladas de cargas, o que representa um crescimento de 13,02% em relação ao mesmo período em 2013, quando o movimento de carga e descarga foi de 2,5 milhões de toneladas.

A maior parte dos produtos movimentados abastece o mercado regional, mas eles alcançam mercados internacionais. Pela Hidrovia do Rio Madeira, grãos embarcados em Porto Velho chegam ao porto de Itacoatiara (AM).

Em quatro anos houve um acréscimo de um milhão de toneladas de cargas, entre importações e exportações, obtendo-se o crescimento de 2,4 milhões de toneladas para 3,4 milhões.

Investimentos atraem novos negócios

Enquanto a estrada não sai do papel, a construção do novo porto começa a atrair novos investidores. O grupo Amaggi pretende ainda inaugurar ao lado do terminal portuário uma fábrica de fertilizantes. O objetivo é atender a região de Rondônia e Mato Grosso. A empresa Equador, que atua no ramo de lubrificantes, está se preparando para construir um novo terminal ao lado do porto e já executa o serviço de terraplanagem no local.

“A importância do porto para Rondônia, além de ser econômico, proporciona atrair outras atividades que antes não eram estabelecidas em Rondônia”, disse o ex-governador do Mato Grosso Blairo Maggi. Está prevista também a construção de um porto público e a instalação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE).

De acordo com o gerente de operações do porto antigo (Hermasa), Hermenegildo Pereira, o terminal novo representa embarque adicional. “Vamos continuar com nossas atividades normalmente [no Porto Organizado de Porto Velho]”. Para ele, a nova estrutura é estratégica para o Amaggi,

O grupo mato-grossense fatura algo em torno US$ 5 bilhões ao ano no Brasil e no exterior. Os investidores embarcam 2,8 milhões de toneladas de grãos ao ano e esperam expansão de 50%. A frota de 117 barcaças da Amaggi Navegação também deve ser ampliada no decorrer do ano. O novo terminal possui duas linhas de descarga de caminhões, quatro silos e uma esteira para carregar barcaças. (Marcelo Freire e Emerson Machado)

Sindicatos querem intervir na direção do Sest Senat em Porto Velho

A indicação da nova diretoria do Sest/Senat em Porto Velho está causando conflito entre as entidades ligadas ao setor de transportes na região Norte.

Representantes do setor no Estado aguardavam na semana passada a nomeação de um diretor de Rondônia e foram surpreendidos com a posse de Janaína Antunes Santos, da jurisdição do Centro-Oeste.

A Confederação Nacional dos Transportes Terrestres (CNTT) e a Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários dos Estados da Região Norte (Fetronorte) foram acionadas e receberam durante a semana manifestações contrárias à indicação.

“O Sest Senat de Porto Velho precisa de um choque de gestão. Tem que ser uma pessoa que conhece de fato a realidade dos trabalhadores”, disse o presidente dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sintrar), Antônio Carlos, o popular Da Silva.

Ele condenou o gesto de Clésio Andrade, presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), de indicar, sem consultar a classe, uma pessoa de outra região para o posto. “Não podemos aceitar que o senhor Clésio Andrade indique pessoas de outras regiões. A categoria não foi ouvida mais uma vez. Hoje percebemos que as famílias dos trabalhadores no transporte se afastaram do Sest Senat. Precisamos resgatar essas pessoas e colocar o Sest Senat para funcionar, com programas sociais e serviços médicos”, acrescentou Silva.

O presidente da Fetranorte, Manoel Farias Rodrigues, garantiu por telefone ao Diário que está acompanhando o caso e vai solicitar ao Conselho Nacional do Sest Senat a imedita intervenção no local e que seja indicado um representante do Norte.

“Vamos tomar as providências. Estamos apenas aguardando um documento do sindicato para solicitar o pedido junto ao Conselho. Vamos lutar e defender a permanência de um representante da região. Os trabalhadores não podem se afastar do Sest de Porto Velho”, disse Rodrigues.

Ex-diretor foi demitido sem justificativa

Janaína foi nomeada no último dia 20 após a demissão de Luiz Carlos Marques. Ninguém soube explicar a saída de Luiz e muito menos o motivo. Segundo apurou o Diário, o atraso no processo de emissão de Carteira de Habilitação (CNH) Social, um projeto desenvolvido pela entidade, teria contribuído com a interferência da CNT na atual gestão.

Em nota sobre a saída do ex-diretor Luiz Carlos Marques, o Sest Senat informou que “não há nada que o desabone e que o mesmo continua tendo a confiança, admiração e respeito da entidade”.

Em Rondônia, no ano passado, 197 pessoas foram beneficiadas com o projeto CNH Social, criado para atender às pessoas de baixa renda. O processo está travado em Brasília e sob forte análise da CNT. Para confeccionar novas habitações, a CNT precisa autorizar. Porto Velho deveria ser beneficiado no ano passado com 500 vagas no projeto CNH Social, mas não se explica o motivo da lentidão. Não há previsão para a formação de novas turmas.

O Diário entrou em contato, por telefone, com o Sest Senat e foi informado que Janaína tomará posse nesta segunda-feira. Quem está respondendo atualmente é Claudemar de Oliveira Brito, que não retornou a ligação.

A privatização da hidrovia do rio Madeira

Partiu bem longe de Rondônia, a ideia de discutir a privatização da hidrovia do rio Madeira, em Porto Velho e na região do Amazonas. O assunto foi tema de uma audiência pública acalorada promovida na última segunda-feira pela Assembleia Legislativa do Amazonas e a proposta de privatização do rio foi apresentada pelo diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit-AM), Evaiton de Oliveira.
Evailton de Oliveira, em determinado momento da audiência pública, afirmou  que  o rio Madeira está sendo  aterrado  pela sedimentação do próprio  leito  do rio devido à construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Porto Velho.  Não se pode depositar toda a culpa nas usinas, uma obra do Governo Federal e que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Madeira tem uma realidade totalmente diferente em relação aos demais rios da Amazônia.
Em 2013, o Dnit chegou a anunciar o processo licitatório para contratação de empresa para execução do serviço a dragagem no rio Madeira, de Porto Velho até Humaitá. A medida visava  garantir com maior segurança o transporte de soja até o Porto de Itacoatiara. Ocorre que o projeto nunca saiu do papel e, conforme denunciou o Diário por inúmeras vezes, a empresa vencedora do processo licitatório tinha a pretensão de executar os trabalhos em período do chamado inverno amazônico. Ocorre que nesse período se torna impossível a execução dos serviços, o que acabou resultando no cancelamento do contrato com a empresa. Era torrar dinheiro.
Em período de estiagem, é comum encontrar pela frente barcaças encalhadas em bancos de areia formados no meio do leito do rio. O perigo maior é no período da noite, uma vez que não existe sinalização. Um prejuízo imenso para quem necessita da hidrovia do rio Madeira e precisa que o produto cheque até Itacoatiara. A privatização da dragagem do rio é possível. Hoje já se falar em privatizar a BR-364 e também a construção da ferrovia que vai ligar Rondônia ao Oceano Pacífico, conforme pacto assinado na última terça-feira entre Brasil e China.

Megaferrovia vai ligar Rondônia ao Oceano Pacífico

Após inúmeras notícias negativas, finalmente o Brasil passou a alimentar a esperança de dias melhores em curto espaço de tempo. A presidente Dilma Rousseff e o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, assinaram ontem um plano de cooperação que prevê estudo para construção de uma megaferrovia ligando Brasil, Peru e China. A obra beneficiará o Estado de Rondônia, uma vez que já está autorizado um estudo de viabilidade técnica para a construção da ferrovia.
Na semana passada, o jornal Folha de São Paulo, mostrou o traçado da ferrovia.  Ela nasce no Rio de Janeiro, passa por Minas Gerais, Mato Grosso, Rondônia e Acre. De fato, a ferrovia vai cruzar o país de leste a oeste, ligando o Oceano Atlântico ao Pacífico. Não tem dúvida que é novo caminho que se abrirá para a Ásia, encurtando as distâncias e custos.
É importante que fique bem claro que trata de estudo técnico. A megaferrovia, se sair do papel, vai obedecer ao mesmo traçado da ferrovia Norte Sul em território rondoniense, cujo projeto acabou perdendo força no Palácio do Planalto por conta de escândalos de corrupção na execução da obra.
O mercado chinês está de olho no alimento que é produzido no Brasil. Um dos motivos da visita de empresários chineses ao Brasil foi justamente tratar do relacionamento econômico. O embargo da exportação da carne à China foi outro tema do encontro. Durante  a visita do presidente chinês, Xi Jinping, em julho do ano passado, o fim do embargo chinês à carne brasileira foi anunciado, mas faltava a assinatura de um protocolo sanitário.
A mão amiga ao Brasil, nesse momento de crise, veio em bom momento. A visita de 150 empresários juntamente com o primeiro-ministro chinês mobilizou o Brasil e não se tem dúvida que ajudou a aquecer o mercado econômico. A bancada de Rondônia recebeu a visita dos investidores e estreitou o relacionamento com o país, principalmente nesse momento em que dois frigoríficos instalados no Estado vão voltar a exportar a carne de Rondônia também para a China.