O leilão de 29 hidrelétricas realizado na última terça-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pode ajudar a reduzir o grande impacto no fechamento das contas de final de ano do governo, mas dificilmente será o suficiente para tirar o Brasil do atual cenário econômico. O governo conseguiu arrecadar R$ 17 bilhões nessa etapa.
A maior fatia dos leilões foi arrematada pela gigante China Three Gorges (CTG). Os chineses vão cuidar, por um período de 30 anos, da operacionalização da usina de Ilha Solteira, na divisa entre São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Além do setor de produção de energia, os chineses têm outras pretensões audaciosas no Brasil. Uma delas, prevê a construção de uma ferrovia ligando o porto de Ilo, no sul do Peru, até o Porto do Açú, no Estado do Rio de Janeiro, passando por Mato Grosso, Rondônia e Acre. Ainda não há data para as primeiras licitações, mas a previsão é que a presidente Dilma Rousseff (PT) anuncie o certame junto com o pacote de concessões de ferrovias do governo em data ainda a ser definida. O custo estimado da obra será de US$ 10 bilhões (cerca de R$ 33 bilhões).
Projetos dessa natureza foram motivos de inúmeros questionamentos duvidosos por parte da mídia brasileira, mas o leilão das hidrelétricas já são uma realidade e vão minimizar, nesse momento, o grande impacto no déficit da descontrolada economia brasileira. São investimentos dessa magnitude que prometem colocar o Brasil nos trilhos e vão produzir novos postos de trabalho, além de preparar o Brasil para o futuro.
A geração de energia e construção de ferrovias devem ser prioridades nos próximos anos e devem constar no Plano Plurianual do Governo Federal. Apesar do fraco desempenho com a crise, o Brasil tem histórico positivo de recuperação da economia. A produção de alimentos tem se destacado nos últimos dias e é necessário definir um plano de escoamento de produtos alimentícios ao mercado exterior.
A região do Vale do Jamari está novamente ocupando as manchetes do jornais e emissoras de TV com notícia policial. No último final de semana, dois assassinatos comoveram os moradores que residem nos municípios de Buritis e Monte Negro. Um casal de líderes sem-terra foi executado no último domingo, conforme mostrou ontem o Diário, em uma linha rural localizada na região. O motivo teria sido a disputa por terra.
Buritis está no ranking das estatísticas da Polícia Civil como uma das mais violentas da região, justamente por conta de conflitos agrários e disputa por terras. Bem próximo do município, um policial da Força Nacional de Segurança foi vítima de uma tocaia por um forte grupo de sem-terra. O local foi cenário de uma megaoperação da Polícia Federal e movimentou policiais militares e grupo especial da Polícia Militar.
Recentemente, ladrões invadiram um posto policial no município de Campo Novo de Rondônia, na região do Vale do Jamari, e implantaram o terror na região. A falta de policiamento no pequeno município, que na época contava apenas com um policial de plantão, facilitou a atuação dos marginais que ainda roubaram um banco. Na época, os policiais da região se uniram e decidiram caçar os marginais. Houve confronto em uma linha vicinal entre policiais e bandidos. A polícia venceu!
A população de Buritis ainda não conseguiu apagar da memória a chacina ocorrida em 2013, quando três pessoas foram executadas em uma propriedade rural. Até um policial foi executado na época. No mesmo município, um juiz sofreu ameaça de morte. A execução de duas pessoas na região, no último domingo, é um sinal bem claro de que a disputa por terras ainda é um problema antigo e que precisa de uma solução.
No mês passado, na região de Vilhena, Sul do Estado, cinco pessoas foram executadas e a polícia já tem suspeito sobre a matança. As investigações apontam que o crime teria sido motivado por disputa por terras. Ocorre que nem sempre os responsáveis pelos crimes são presos. Rondônia já recebeu por diversas vezes a visita de representantes da comissão de conflitos agrários, mas essas reuniões pouco têm surtido efeito. A matança continua e algo precisa ser feito.
A quarta-feira amanheceu em clima de sexta-feira, dia em que geralmente a Polícia Federal costuma deflagrar operações policiais no País. Em Rondônia, a movimentação começou pelo município de Vale do Paraíso, região central do Estado, onde foram presos pela Polícia Civil quatro vereadores, a primeira-dama do município e um ex-controlador interno do município.
De acordo com o Ministério Público, os vereadores são suspeitos de participação em crime de corrupção e associação criminosa. Já os outros são suspeitos de falsidade ideológica e fraude em licitação. Os prejuízos aos cofres públicos podem passar de R$ 80 milhões, conforme os primeiros levantamentos em poder do Ministério Público.
A gestão municipal de Vale do Paraíso, a exemplo de outras prefeituras, enfrenta sérios problemas nos últimos anos. Recentemente, o Tribunal de Justiça de Rondônia TJRO condenou o prefeito Luiz Pereira Souza, em R$ 18 mil por ato de improbidade administrativa. Essa condenação é resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público, que encontrou diversas ilegalidades na contratação de serviços de manutenção da iluminação pública.
No mês de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) constatou no Hospital Municipal Isabel Batista de Oliveira, a existência de várias medicamentos vencidos. O procurador da República, Henrique Heck disse que não existe um sistema de controle da validade dos remédios. Segundo ele, para a promoção adequada da assistência farmacêutica é indispensável a racionalização e a otimização da compra, a programação, o armazenamento e a distribuição dos medicamentos.
Os municípios de Mirante da Serra, São Miguel, Guajará-Mirim e Buritis enfrentam problemas semelhantes e também foram alvos de operações policiais este ano.
Apesar de todos os esforços do Tribunal de Contas do Estado no suporte aos gestores públicos, muitos municípios de Rondônia enfrentam sérios problemas de desvio de verbas. Ao que parece, o problema parece se concentrar na má aplicação do dinheiro público e uma série de tentativas no sentido de desviar o minguado dinheiro, fruto do trabalho diário da população que paga em dia seus tributos.
Quem perde com todo o cenário de corrupção é a população. O desvio de dinheiro público reflete principalmente na educação e saúde, os setores hoje mais castigados pelos gestores públicos. Só resta agora à população um pequeno consolo: as operações policiais têm servido para frear o avanço de quadrilhas na gestão pública.
A partir deste domingo, o Diário traz uma série de reportagens especiais da BR-364, a única rodovia federal que corta o Estado de Rondônia de Norte a Sul. Conhecida popularmente como “rodovia da morte’, a estrada também é o único meio de acesso terrestre aos municípios do estado do Acre, na fronteira com a Bolívia.
O jornalista José Luiz, da editoria do Diário Rural, percorreu durante quatro dias mais de 800 quilômetros da estrada e, no percurso da rodovia, se surpreendeu com o que viu e relatos de motoristas.
Nos últimos anos, o número de carretas praticamente quadruplicou em decorrência do crescimento do agronegócio e a produção de soja na região do Mato Grosso. O Porto Graneleiro de Porto Velho também seguiu o mesmo ritmo e ampliou a capacidade de exportação e hoje trabalha acima do seu limite. Este ano foi inaugurado um novo porto de grãos do grupo André Maggi, considerado um dos mais modernos da região Norte.
Com o aumento relâmpago da demanda da exportação de grãos, cresceu também o fluxo de veículos na BR-364. Sem contar com o trânsito de caminhoneiros que seguem rumo aos municípios do Acre transportando alimentos, material de construção e eletrodomésticos. O resultado não poderia ser diferente: mais de 110 mortes foram contabilizadas este ano, conforme registros da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O trecho considerado mais críticos, segundo relatos dos próprios caminhoneiros e de policiais federais, está na região entre Ariquemes e Jaru. A falta de sinalização e a irresponsabilidade de alguns motoristas vão continuar contribuindo na elevação do índice de mortes e acidentes na rodovia da morte. A duplicação da estrada, pelo menos nesse trecho, seria uma alternativa paliativa para frear esse índice de mortes.
A tendência é a situação se agravar com a restauração da BR-319, que liga o município de Porto Velho (RO) a Manaus (AM). A estrada, cujas obras de restauração foram liberadas na última semana pela Justiça Federal, é uma sequência da BR-364.
A proposta de duplicação da 364 foi inserida no Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal. Ainda está em análise a proposta de privatização da estrada, outra alternativa que poderia mudar esse cenário de mortes.
Rondônia recebeu esta semana duas importantes notícias que terão forte influência no desenvolvimento do Estado para os próximos anos. A primeira foi a realização do leilão da construção do leilão de energia elétrica que permitirá interligar municípios da região da grande Ariquemes ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
A segunda boa notícia veio da Justiça Federal, que autorizou ontem a liberação das obras da BR-319, rodovia federal que liga Porto Velho a Manaus. As obras estavam paralisadas a pedido do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), que alegou que os serviços de restauração da rodovia estavam em desacordo com a autorização do órgão federal concedida ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit).
O leilão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será importante na economia de Machadinho, local onde está em fase de estudo a viabilidade técnica da construção da usina de Tabajara, uma obra que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Serão investidos nesse projeto mais de R$ 60 milhões na obra e os trabalhos devem começar no próximo ano. Com a liberação do linhão, o segundo passo agora será a construção da usina, um obra que vai gerar novos postos de trabalho e aquecerá a economia rondoniense.
Em relação a BR-319, a rodovia federal será importante no escoamento de alimentos ao mercado amazonense. Parte da produção de peixe poderá ser comercializada no mercado amazonense. Produtos hortifrutigranjeiros poderão seguir normalmente com destino à capital do Amazonas e comercializados por um preço bem inferior ao que é praticado hoje no comércio de Manaus.
O assunto foi amplamente debatido pelo senador Acir Gurgacz (PDT), que juntamente com os senadores Valdir Raupp (PMDB) e Vanessa Graziotin, do Amazonas, coordenaram a expedição do Senado Federal pela rodovia. O evento ganhou apoio dos deputados de Rondônia e Amazonas e foi importante para mostrar à Justiça Federal que as obras em execução da rodovia são de restauração da rodovia. Mais uma vez ficou claro que a união de forças, em torno de um único objetivo, é capaz de produzir bons resultados.
Mesmo sem estar contemplada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal e ter sido excluída do Orçamento da União para 2016, a Usina Hidrelétrica Tabajara, planejada para ser construída no rio Machado, entre Rondônia e Mato Grosso, na região do município de Machadinho do Oeste, já começa a ser programada como investimento certo para gerar energia que irá alimentar a região Sudeste do Brasil, através do Sistema Interligado de Energia.
Na manhã de ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) colocou em leilão 12 lotes de transmissão de energia elétrica para contratação de serviços para construção dos chamados linhões. Apenas cinco lotes foram vendidos, dentre os quais, o lote G, empreendimento que terá uma linha de transmissão com 350 quilômetros no Mato Grosso. Ele servirá para expandir o sistema de transmissão entre o Estado matogrossense e Rondônia para o escoamento da energia proveniente das máquinas adicionais das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Tabajara.
O lote foi arrematado pela Planova Planejamento e Construções S/A por R$ 60,5 milhões, com deságio de 6,14% em relação à Receita Anual Permitida (RAP) prevista pela agência no valor de R$ 64,4 milhões.
No leilão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, apenas cinco dos 12 lotes foram arrematados na manhã de ontem (18), em leilão na Bolsa de Valores de São Paulo. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou projetos previstos para 13 Estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Além do linhão entre Mato Grosso e Rondônia, também foram arrematados os lotes de empreendimentos de transmissão nos estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. No total, foram negociados 1.986 quilômetros de linhas de transmissão. O prazo das obras vai variar de 30 a 60 meses e as concessões são de 30 anos a partir da assinatura dos contratos.
A Aneel informou que os lotes que não receberam propostas (B, C, BC, D, F, H, I, J e K) serão leiloados nos próximos certames.
Como já era previsto no cronograma do Ministério de Minas e Energia, Rondônia vai aumentar a capacidade de transmissão de energia elétrica aos Estados do Sul do Brasil em 2018. Ontem, apenas quatro dos 12 lotes do leilão de transmissão de energia elétrica para contratação do serviço foram arrematados em leilão na Bolsa de Valores de São Paulo.
De acordo com notícia publicada pela Agência Brasil, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou projetos previstos para 13 Estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Conforme ocorreu no leilão, o lote G foi arrematado pela Planova Planejamento e Construções S/A por R$ 60,5 milhões, com deságio de 6,14% em relação à Receita Anual Permitida (RAP) prevista pela agência no valor de R$ 64,4 milhões.
Esse empreendimento terá uma linha de transmissão com 350 quilômetros no Mato Grosso e servirá para expandir o sistema de transmissão entre o estado e Rondônia e o escoamento da energia proveniente das máquinas adicionais das usinas hidroelétricas de Santo Antônio, em Porto Velho, e Tabajara, na região de Machadinho do Oeste.
Ocorre que a Usina de Tabajara não saiu do papel e foi excluída este ano do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Um Grupo de Estudo Tabajara (GET) está em fase de execução e deve ficar pronto até 2016. O GET é formado pelas empresas Construtora Queiroz Galvão, Eletrobras, Eletronorte, Furnas e Endesa Brasil. Essas empresas são responsáveis pelos estudos de viabilidade técnica, econômica e socioambiental do Aproveitamento Hidrelétrico.
Os responsáveis pela linha de transmissão de energia terão que aperfeiçoar o sistema e utilizar outro tipo de tecnologia. O atual sistema de transmissão já provou que precisa ser aperfeiçoado. Este ano, vários problemas técnicos produziram uma sequência de apagões em Rondônia e no sul do Brasil. Com o aumento da capacidade de geração de energia, automaticamente cresce também os problemas de transmissão e fornecimento.
Chama atenção os números apresentados ontem da pesquisa produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o volume do setor de serviços do País. Trata-se da maior queda da série iniciada em 2012, conforme destacou o próprio instituto ao fazer um resumo da análise. Conforme a pesquisa, todos os segmentos do setor de serviços apresentaram quedas.
No entanto, Rondônia aparece em situação mais confortável em relação aos demais Estados da Federação. Ao focar no resultado regional o percentual foi o seguinte: Rondônia (6,5%), Mato Grosso (5,7%), Roraima (4,7%) e Mato Grosso do Sul (3,3%). Distrito Federal não apresentou variação significativa (0,0%) e as variações negativas mais intensas de volume foram observadas no Amapá (-13,4%), Amazonas (-13,3%) e Maranhão (-12,9%).
O trabalho realizado pelo IBGE abrange vários segmentos como: serviços prestados às famílias; de informação e comunicação; serviços profissionais, administrativos e complementares; transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio e atividades turísticas.
No mês passado, o Estado perdeu mais de 1 mil postos de trabalho, mas a economia conseguiu se manter bem equilibrada. O pagamento em dia dos salários dos servidores públicos do Estado teve peso importante no bom comportamento da economia no mês de setembro. Somente nos últimos dois meses, foram injetados pelo Estado mais de R$ 200 milhões na economia rondoniense.
A Zona Franca de Manaus perdeu mais de 3 mil postos de trabalho no mês passado por conta da pouca demanda no polo industrial. Quem perdeu emprego, está partindo para a vida de microempreendedor.
Mesmo com o bom desempenho, o cenário econômico caminha lentamente para um final de ano com muita cautela por parte do comércio e da população rondoniense. É natural que muitas famílias deixam de viajar para fora do País por conta dos atentados e da crise financeira no Brasil. Matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo revelou que os brasileiros decidiram cancelar pacotes de viagens para França por conta do cenário de terror instalado no local. O momento hoje é de cautela na economia em todas as áreas.
