O edital para contratação da empresa responsável pela elaboração dos estudos de duplicação da BR-364, no trecho entre Comodoro (MT) e Candeias do Jamari (RO), foi lançado ontem. Na realidade, o edital sai com 1 ano de atraso e o estudo já deveria estar concluído, ou em momento de execução.
Na realidade, esse edital deveria ser lançado em agosto de 2016, mas devido ao momento político que passou o Brasil no último ano, e a mudança de governo, acabaram atrapalhando o cronograma. Um sinal que a estabilidade política compromete o desenvolvimento econômico do Brasil.
Enquanto o edital é lançado com mais de um ano atraso, a BR-364 segue fazendo vítimas. Na última sexta-feira, dois jovens perderam a vida na 364, no trecho da região de Candeias do Jamari. Os jovens eram filhos de um ex-funcionário do Diário. No início do mês, três pessoas também morreram de acidente no trecho entre Jaru e Ouro Preto. O veículo em que estavam os passageiros era um táxi-lotação que bateu de frente com outro carro de passeio.
A duplicação da BR requer urgência e precisa sair do papel o mais rápido. O senador Acir Gurgacz (PDT), membro da Comissão de Infraestrutura e Transporte do Senado Federal, tem promovido inúmeras audiências públicas para cobrar a duplicação urgente da BR.
A bancada federal de Rondônia sempre defendeu a duplicação da BR-364 em decorrência do número de colisões frontais. Várias reuniões ocorreram na sede do Ministério dos Transportes e os trechos considerados mais críticos não teriam sido contemplados no plano de concessão.
O volume de dinheiro desviado das obras de recuperação da BR-364, no trecho entre o Acre e Rondônia, conforme apurou a Polícia Federal, seria suficiente para duplicar parte da rodovia federal em trechos considerados críticos. De acordo com a PF, foram desviados algo em torno de R$ 700 milhões. Com o volume de recurso desviado seria possível evitar as mais de 100 mortes registradas em 2015, conforme PRF.
Com o atraso do lançamento do edital, a única alternativa agora é esperar o cumprimento do cronograma. A população de Rondônia já não tem mais paciência para assistir famílias perdendo vidas na “rodovia da morte”. Os órgãos de fiscalização e controle, como o Tribunal de Contas, por exemplo, devem acompanhar de perto os trabalhos para não evitar atrasado. Se for constatado algum problema, a alternativa seria sanar eventuais erros bem antes de paralisar os serviços.
O repasse emergente de mais de R$ 17 milhões aos municípios de Rondônia vai cair na conta das prefeituras somente no próximo mês, mas a medida já gera uma grande expectativa aos prefeitos neste final de ano. O valor é resultado da pressão dos prefeitos, durante a mobilização nacional ocorrida em Brasília na semana passada e faz parte da pauta de trabalho da Confederação Nacional dos Municípios.
O presidente da República, Michel Temer (PMDB), na ocasião da inauguração do Hospital de Câncer da Amazônia, confirmou na última quinta-feira em Porto Velho, liberação de R$ 2 bilhões em auxílios financeiros para municípios do País.
Esse valor é um dinheiro suplementar emergencial aos municípios. Os recursos entrarão como receita livre, sem destinação específica. O prefeito poderá tapar alguns eventuais buracos em que possam estar faltando recursos. Tribunais de Contas devem ficar atentos à aplicação correta dos recursos que chegarão às contas das prefeituras nas primeiras semanas de dezembro.
Nessa época do ano, municípios da região Norte enfrentam o inverno amazônico com sérios problemas para administrar, principalmente na questão da infraestrutura das estradas, pontes e ruas da zona urbana sem acesso. Porto Velho, por exemplo, tem mais de 400 quilômetros de estradas vicinais e a situação das vias que dão acesso ao assentamento Joana D’arc está bem complicada, principalmente para o transporte escolar.
Os prefeitos correm contra o tempo para fechar as contas de final de ano e já planejam 2018 que será focado nas eleições estaduais. Na semana passada, políticos de Rondônia estiveram reunidos com representantes do Tribunal de Contas para encontrar uma forma de socorrer os municípios. O Estado tem a pretensão de aumentar o repasse de socorro às prefeituras, mas há recomendações pelos órgãos de controle sobre a liberação.
Prefeitos estiveram este ano, por várias vezes, em Brasília na tradicional Macha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Puderam, durante a mobilização dos gestores, repassar ao Governo Federal a necessidade de reaver o pacto federativo. A doação de tratores e pás-carregadeiras talvez não tenha atendido às demandas dos municípios.
Nesta guerra contra a crise, prefeitos de vários municípios reduziram ao longo do ano despesas com a folha de pagamento, diminuíram diárias e cortaram seus próprios salários, mas esses ajustes ainda não foram suficientes para equilibrar as contas públicas neste final do ano. Na guerra travada contra crise, alguém precisa ser punido.
A estimativa populacional de Rondônia é de 1,8 milhão de habitantes, conforme divulgou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Porto Velho, a capital do Estado, registrou em 2016 uma estimativa de 519.493 habitantes.
A cidade de Ji-Paraná, a segunda maior do Estado, segue na condição de segundo maior município do Estado com 132.667 moradores. A cidade menos populosa, conforme apontou o IBGE na pesquisa é o município de Pimenteiras do Oeste, com 2.435 habitantes.
O aumento populacional, a princípio, representará no próximo ano, em aumento do volume de recursos destinados à população. Mas nem sempre esse crescimento da população tem reflexo no caixa das prefeituras. Municípios são obrigados a ingressar na justiça na disputa por mais recursos do Governo Federal e, nem sempre, tem a demanda atingida.
O IBGE traz ainda, outra informação importante para a discussão em torno da Reforma da Previdência.
Entre 2012 e 2016, a população idosa (com 60 anos ou mais de idade) cresceu 16,0%, chegando a 29,6 milhões de pessoas.
A reforma da Previdência, que deve começar a ser debatida na próxima terça-feira, prevê regras mais duras para quem pretende se aposentar. Muitos idosos residem nos pequenos municípios, onde carecem de melhoria da infraestrutura e precisam de uma atenção maior do Governo Federal.
Com o aumento dessa população idosa, os municípios terão de fazer mais investimentos no setor de saúde e trabalhar no próximo ano com políticas voltadas aos idosos.
As propostas orçamentárias das prefeituras estão tramitando nas câmaras municipais e no Congresso Nacional. Senadores e deputados terão nos próximos dias oportunidades de apresentarem as demandas para atender esses pequenos municípios, onde se concentra essa população da melhor idade.
A pesquisa do IBGE revelou ainda que os municípios estão patinando em políticas públicas. Em 2016, havia 69,2 milhões de domicílios no Brasil, dos quais 86,0% eram casas (59,6 milhões) e 13,7% apartamentos (9,5 milhões). Desse total, 68,2% eram próprios e pagos (47,2 milhões); 5,9% eram próprios, mas que ainda estavam sendo pagos (4,1 milhões); 17,5% eram alugados (12,1 milhões); 8,2% eram cedidos (5,7 milhões); e 0,2% tinham outra condição (143 mil domicílios), como invasões, por exemplo.
A liberação de R$ 2 bilhões em socorro aos municípios, anunciando ontem em Porto Velho pelo presidente Michel Temer (PMDB), vai garantir aos prefeitos o fechamento das contas de final de ano.
O repasse de R$ 2 bilhões, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), corresponde à metade do que foi solicitado de Apoio Financeiro aos Municípios, mas dará fôlego aos municípios diante da dura crise financeira enfrentada.
Fechando as contas, isso significa dizer que no próximo ano, os prefeitos terão um ano bem difícil em decorrência das demandas da população, principalmente nos municípios que estão localizados nas regiões Norte e Nordeste.
Na região Norte, o Acre foi o Estado mais prejudicado com os cortes de recursos por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme apontou o Diário em matéria recente com base nas informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Rondônia deixou de receber no mês de janeiro de 2016 mais de R$ 320 mil, uma importância que faz muita diferença na conta das prefeituras, principalmente os municípios de pequeno porte.
No final do ano passado, a repatriação salvou prefeitos das garras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O programa de regularização de ativos no exterior, conhecido como repatriação de recursos, trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões. Naquela época, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores.
Os tribunais de contas nos Estados têm auxiliado os municípios no fechamento das contas e se tornou um grande aliado dos prefeitos em apoio no equilíbrio das contas. O grande problema é a falta de recursos que atingiu vários municípios e as demandas cresceram nas principais cidades da região Norte e Nordeste.
Rondônia foi um dos maiores Estados prejudicados com a transferência drástica de recursos através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Não se sabe de onde virá receita para cobrir o rombo existente hoje em boa parte das prefeituras.
As projeções orçamentárias estabelecidas no ano passado não conseguiram atingir a meta. Um exemplo claro disso é o percentual reduzido de crescimento orçamentário dos municípios para o exercício de 2018. Os projetos de lei orçamentários já estão tramitando nas câmaras municipais e chegaram um pouco enxutos. Sinal que os próximos 365 dias serão bem difíceis para os municipalistas.
O Rio de Janeiro escreve hoje uma das piores histórias da política do Estado com prisões envolvendo a alta cúpula de políticos. A decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) 2ª Região de manter, por unanimidade, o retorno da prisão dos deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB do Rio de Janeiro, coloca o parlamento em situação bem delicada perante a sociedade carioca.
É o segundo pedido de prisão feito pelo TRF em menos de uma semana. Na sexta-feira passada, a Assembleia realizou uma sessão extroardinária à portas fechadas e decidiu ordenar a libertação dos três parlamentares, sem sequer comunicar à Justiça da decisão.
Ao que parece, os deputados do Rio se esqueceram que no próximo ano haverá nova eleição para a escolha dos novos integrantes do parlamento e boa parte deles pretende concorrer à reeleição. Os deputados, ao tomarem uma atitude dessa natureza, parecem não se preocupar muito com o pensamento da população e muito menos na imagem do parlamento.
Importante lembrar que o Estado enfrenta um dos piores momentos na política. O ex-governador Sérgio Cabral completou na semana passada um ano de prisão. O peemedebista foi preso no dia 17 de novembro 2016 acusado de receber propina para fechar contratos públicos. Ele é alvo de uma operação que apura desvios em obras do governo Estadual. O prejuízo era estimado em mais de R$ 220 milhões, mas novas denúncias surgiram contra Cabral, inclusive com ato de nepotismo cruzado com a Assembleia do Rio de Janeiro.
Nos últimos meses o Rio passou a ocupar as páginas policiais e as últimas decisões poderiam influenciar outras assembleias legislativas, onde parlamentares e ex-parlamentares estão presos (inclusive em Rondônia, que já passou por situação bem parecida, quando parlamentares tentaram extorquir o governo em troca de apoio parlamentar na Assembleia). O estado do Rio já recebeu ajuda do Governo Federal para intervenção e o momento requer muita preocupação com um novo pedido de intervenção da União.
Com as últimas decisões, a Assembleia Legislativa atrai para si a atenção do Poder Judiciário que pode, a qualquer momento, pedir a intervenção federal. Os deputados estaduais foram eleitos para legislar e parecem não ter competência de decisão sobre o pedido de soltura. Os deputados são acusados de lavagem de dinheiro, crime de corrupção, associação criminosa e evasão de divisas.
O Diário traz na edição deste domingo uma reportagem especial sobre crescimento acelerado do roubo de veículos nos últimos nove meses no Estado. Os números surpreendem os especialistas em segurança e deixa em alerta os proprietários de veículos de luxo, principalmente as caminhonetes, as mais cobiçadas pelos bandidos.
Em Rondônia, de acordo com o Anuário de Segurança Pública, divulgado no mês de outubro, a pesquisa mostra que, em 2016 a taxa foi de 1.908 veículos roubados, o maior índice se concentra na cidade de Porto Velho, com 1.420 ocorrências.
Uma das áreas preferidas pelos bandidos, é no entorno do Porto Velho Shopping. Os marginais ficam observando as vítimas entrarem no veículo e anunciam o assalto.
Além dos roubos, muitas das vezes, as vítimas são mantidas como reféns. Geralmente esses bandidos amarram as vítimas com a proposta de ganhar tempo para transportar o carro até a Bolívia, país que faz fronteira com Rondônia. Segundo apurou o setor de inteligência da Polícia Civil, a rota preferida dos bandidos é a BR-364 e 425.
Embora o setor de segurança se esforce no sentido de garantir a fiscalização da fronteira, o atual efetivo não é suficiente para garantir o controle eficaz do roubo de veículos.
O Governo Federal, em reunião recente com os governadores no Acre, selou compromisso de garantir apoio na fiscalização da fronteira. Está tramitando no Congresso Nacional várias propostas que estabelecem novas medidas de segurança na fronteira.
O roubo de veículos está gerando um grande lucro para as empresas que atuam na atividade de seguradora. As vendas de seguro de automóveis pela internet também tiveram impulso nos últimos anos conforme constatou o Diário no mês de agosto.
Novas empresas estão se instalando em Porto Velho para abocanhar uma parte dessa receita. Essas empresas visualizam em Rondônia um grande potencial, uma vez que a região concentra cerca de 15% dos veículos seguráveis de toda a região Norte, de acordo com uma análise realizada a partir de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
A presença de presos de alta periculosidade no presídio federal de Porto Velho contribui para o avanço da criminalidade, roubo de veículo e transporte de droga. Geralmente, quando os bandidos são transferidos para essas unidades prisionais, trazem consigo suas famílias. A presença de familiares na capital pode influenciar no aperfeiçoamento da criminalidade em Rondônia.
Rondônia, Mato Grosso, Piauí e Acre foram os estados que apresentaram os maiores resultados no Produto Interno Bruto (PIB), conforme resultado publicado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A notícia mostra que o governo Confúcio Moura (PMDB) está no caminho certo e fazendo o dever de casa.
Conforme divulgou ontem o IBGE, pela primeira vez na série histórica iniciada em 2002, houve queda no volume do PIB de todas as unidades da federação em 2015, com Mato Grosso do Sul (-0,3%), Roraima (-0,3%) e Tocantins (-0,4%) com os melhores resultados, enquanto Amapá (-5,5%), Amazonas (-5,4%) e Rio Grande do Sul (-4,6%) tiveram as reduções mais acentuadas.
No mês de setembro deste ano, o site do governo do Estado divulgou o resultado de pesquisa do Banco Santander, também colocando o governo no mapa do Desempenho do PIB dos Estados. As duas notícias, com o bom desempenho de Rondônia, anima o mercado econômico e projeta o Estado no cenário nacional. No ano passado, o Estado também atingiu os maiores índices de desenvolvimento da região Norte.
Um dos principais fatores responsáveis pelo crescimento do PIB de Rondônia foi a força da agricultura com o apoio fundamental do homem do campo. De fato, Rondônia, mesmo com a crise na economia, está trabalhando fortemente a agricultura, garantindo condições para que o produtor rural possa continuar contribuindo para o avanço da riqueza.
Além das ações do governo do Estado e prefeituras em apoiar o homem do campo, é importante reconhecer também o trabalho da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Superintendência Federal da Agricultura (SFA). São órgãos ligados ao Governo Federal que contribuem de forma efetiva para o incremento da produção agrícola do Estado. Apesar da falta de investimento humano por parte do Governo Federal, esses profissionais que atuam diretamente com o homem do campo, não medem esforços para garantir a assistência, o auxílio e fiscalização do setor produtivo.
A Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero) também está trabalhando focada com o crescimento do setor produtivo e vem cobrando junto ao Poder Público melhoria na infraestrutura do Estado. O governador, ao lado do vice-governador Daniel Pereira (PSB), tem colaborado com o Estado na abertura de novos mercados. A ideia é aproveitar a localização estratégica que Rondônia oferece para impulsionar o escoamento de grãos e facilitar o ingresso de novas empresas no mercado rondoniense.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada ontem (17), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que existem 26,8 milhões de pessoas sem trabalho adequado no País. A taxa de subutilização, segundo os parâmetros do IBGE, agrega a população desocupada, os subocupados por insuficiência de horas e os que fazem parte da força de trabalho potencial.
Trata-se de uma pesquisa inédita e que avaliou os chamados subocupados por insuficiente de horas. A taxa combinada de subocupação por insuficiência de horas trabalhadas e desocupação é relativa as pessoas ocupadas com uma jornada de menos de 40 horas semanais, mas que gostariam de trabalhar em um período maior, somadas às pessoas desocupadas.
A taxa de subutilização da força de trabalho no País ficou praticamente estável no terceiro trimestre do ano, fechando em 23,9% do mercado de trabalho – crescimento de apenas 0,1 ponto percentual frente aos 29,8% relativos ao segundo trimestre.
De acordo com o estudo, no terceiro trimestre de 2017, as maiores taxas foram verificadas na Bahia (30,8%), no Piauí (27,7%), em Sergipe (25,2%), no Maranhão (24,9%) e em Pernambuco (24,5%). As menores taxas foram registradas em Santa Catarina (8,9%), no Mato Grosso (12,0%), em Rondônia (12,2%), no Mato Grosso do Sul (12,8%), Paraná (13,0%) e Rio Grande do Sul (13,0%).
Mas o que chama a atenção da pesquisa é que existem hoje 13,0 milhões de pessoas à procura de emprego no Brasil e esse número quase passa sem destaque na pesquisa do IBGE. São milhões de pessoas que estão alimentando a esperança de fazer parte do mercado de trabalho, mas encontram dificuldades.
Desse montante de 13 milhões, os pardos representam um percentual de 52,6%; a dos brancos ficou em 35,6% e dos pretos subiu para 11,1%. No 3º trimestre de 2012, os pardos representavam 51,9% dessa população; seguido dos brancos, 38,3% e dos pretos 9,3%.
Na convenção do PDT realizada em Porto Velho no último domingo, o presidenciável Ciro Gomes e o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, criticaram a forma como o governo vem tratando dos desempregados. Pode ter razão Lupi quando fala que o governo vem aumentando os impostos e prejudicando diretamente os trabalhadores. Segundo ele, quem sempre paga a conta na hora da crise é o povo brasileiro. E quando 13 milhões de brasileiros estão desempregados, quem paga a conta?
