O gargalo no ensino médio no interior do Estado

Muito forte e preocupante a declaração do ministro da Educação, Rossieli Soares, minutos após a imprensa nacional divulgar ontem o resultado do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De modo geral, o estudo demonstrou um ensino médio muito longe da meta almejada pelos governos.

A edição deste ano avaliou com testes de língua portuguesa e matemática mais de 5,4 milhões de estudantes do 5º e 9º ano do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio, em mais de 70 mil escolas. De acordo com o Saeb, a Escala de Proficiência de Língua Portuguesa é dividida entre os níveis 0 e 9, enquanto a de Matemática entre os níveis 0 e 10. Nas duas áreas do conhecimento, os estudantes brasileiros apresentaram nível 4 de proficiência média, o primeiro nível do conjunto de padrões considerados básicos pela Secretaria de Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação.

No 9º ano do ensino fundamental também houve avanços, porém menores. Ao final dessa etapa de ensino, os alunos apresentaram nível 3 de proficiência média em ambas as áreas de conhecimento avaliadas, considerado insuficiente pelo MEC.

Em relação a disciplina de português, Rondônia não recebeu destaque dos seus estudantes acima da média nacional. O mesmo acontece com a disciplina de matemática. Por outro lado, Rondônia obteve ganhos de aprendizagem maiores que a média do Brasil entre 2015 e 2017.

Os números mostram que Rondônia está no rumo certo, mas a preocupação é com os demais estados. O Estado de Pernambuco é o que apresenta a menor diferença, ao passo que o Distrito Federal apresenta a maior diferença de aprendizagem na disciplina de português. O desempenho médio das escolas de menor nível socioeconômico de Espírito Santo é semelhante ao desempenho médio das escolas com melhor nível socioeconômico no Pará.

De acordo com as evidências produzidas no âmbito do Saeb, os estudantes brasileiros matriculados no 9º ano do Ensino Fundamental possuem, em média, o Nível 3 de 10 em matemática. Municípios localizados na região de Porto Velho, Vale do Guaporé e Cone Sul tiveram índice inferior a média nacional. O mesmo problema ocorre na avaliação de português, com nível bem abaixo da média nacional. Com base nessas informações do MEC, os futuros governos têm um panorama real da deficiência da educação e a oportunidade de mudar esses números.

Uma prévia do que será o horário eleitoral

Os candidatos a governo de Rondônia, Pedro Nazareno (PSTU), Valciclei Queiroz (PMB), Coronel Charlon (PRTB) e Coronel Marcos Rocha (PSL), conseguiram perder uma grande oportunidade de aproveitar o tempo de 5 minutos ofertado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Porto Velho, para falar do plano de governo. O quarteto é considerado da oposição e foi bastante aplaudido pela plateia que estava presente no ato cívico pela “Ética na Política e Combate ao Caixa 2 e à Corrupção Eleitoral”, evento ocorrido na sede da entidade na noite de terça-feira.
Pimenta de Rondônia, que está na sua sexta eleição, disse que foi o primeiro a registrar seu plano de governo junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), e lamentou o tempo de 1 minuto que terá na televisão para falar de suas propostas. Acontece que seu partido coligou apenas com o PT, o que não garante um tempo confortável na TV.
Pedro Nazareno foi outro a reclamar do tempo de propaganda na televisão. Disse ainda que seu plano de governo contempla todos os setores. Só não disse quais são. Ele firmou compromisso pela ética nas eleições e combate ao Caixa Dois. Prometeu parceria com a Polícia Militar e realização de auditoria nas contas do governo do Estado.
Valciclei Queiroz saiu em defesa de novas moradias e a geração de empregos, mas não disse de que forma vai fazer. Defendeu a construção de 6 delegacias e nomeação de delegadas nos principais pólos regionais do Estado.  Disse que é morador da zona Sul de Porto Velho e seus filhos estudam em escola pública. 
Coronel Charlon foi outro que perdeu a grande oportunidade concedida pela OAB. Procurou lamentar a falta de investimentos na saúde e denunciou um roubo de ar-condicionados em uma escola do Estado. Disse que Rondônia ocupa a 7ª posição de violência contra a mulher. Elogiou a Polícia Militar, justificando que não tem corrupção na polícia. Disse ainda que contraiu empréstimo de 60 meses no banco para financiar sua campanha. Mas não apresentou proposta de governo. 
Já o candidato Marcos Rocha procurou falar do seu curriculum no Estado e disse que um preso custa R$ 2,500 por mês. Rocha, ao assinar o termo de compromisso, disse que seu partido abriu mão do fundo partidário. Ocorre que o Fundo partidário é constituição por lei e os partidos devem prestar contas do dinheiro público. 
Os primeiros discursos revelam que teremos um horário eleitoral nada atraente para o eleitor. O tempo desses candidatos é bem reduzido e não será suficiente para o eleitor fazer uma avaliação das propostas dos candidatos. 

A Receita Federal e o caixa 2 em Rondônia

A transferência volumosa de recursos elevados passa a ser monitorada com mais intensidade pela Receita Federal como forma de coibir a gastança elevada de dinheiro com origem suspeita na campanha eleitoral. As transferências acima de R$ 50 mil já são monitoradas normalmente pelos órgãos de controle, mas esse parece não ser o grande obstáculo para os candidatos que injetam dinheiro suspeito em determinados candidatos.
Em Rondônia, o crime organizado já bancou candidaturas à Assembleia Legislativa na década de 90. A Polícia Federal, na época, desarticulou uma organização criminosa que utilizava servidores comissionados da Assembleia Legislativa que utilizam junto às instituições bancárias empréstimos consignados. O uso de cartões clonados também fazia parte da agenda da organização criminosa.
O eleitor ainda deve recordar do projeto “10 Medidas contra a Corrupção”, proposta que adormece no Congresso Nacional desde 2016. A medida propõe responsabilizar, de forma objetiva, os partidos políticos em relação a práticas corruptas, à criminalização da contabilidade paralela (caixa 2). Foi o que aconteceu na eleição passada. Muitos partidos políticos serviram de base política para recebimento de dinheiro fruto da corrupção. Parlamentares e empresários estão presos até hoje por conta do caixa 2.
Em toda eleição é sempre assim. Candidatos costumam projetar determinado valor para gastos durante a campanha eleitoral, mas nem sempre aquele valor informado à Justiça Eleitoral é utilizado de fato durante a campanha eleitoral. Segundo apurou o Diário, candidaturas a deputado estadual devem somar algo em torno de R$ 2 milhões, mas os candidatos estimam um investimento de R$ 200 mil. Na eleição para vereador, em Porto Velho, teve candidato que investiu nas primeiras semanas de campanha algo em torno de R$ 800 mil.
O depoimento do empresário Marcelo Odebrecht ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou forte evidência de que o caixa 2 existiu na campanha eleitoral de 2014. O caso parece ter caído no esquecimento. O que se vê nestas eleições é uma grande preocupação da Justiça Eleitoral com as notícias falsas, as chamadas fake news.
O artigo 350 do Código Eleitoral prevê a punição de um a cinco anos de prisão para quem omitir documentos da prestação de contas de campanha. Se o infrator escapar da legislação penal, de qualquer forma será alcançado pela Lei Eleitoral, cuja legislação também prevê prisão. Quem utiliza desse tipo de métodos para burlar a legislação eleitoral, não merece atenção do eleitor e pode ser capaz de desviar dinheiro da saúde e educação. A sociedade sabe quem pratica esse tipo de crime e deve contribuir com os órgãos de fiscalização para eliminar esses aproveitadores da vida pública.

A guerra contra o tráfico e o reflexo na sociedade

A guerra entre o Exército e traficantes ganha esta semana mais um capítulo no Rio de Janeiro (RJ). O Governo Federal autorizou ontem por mais 180 dias a presença da Força Nacional de Segurança Pública. O Rio passa por intervenção federal na área de segurança pública desde fevereiro e durante esse período mais de 80 pessoas foram mortas.
A situação na cidade maravilhosa ficou mais crítica com a morte de três militares do Exército durante confronto com traficantes. Na realidade, o País enfrenta uma verdadeira guerra dentro do território nacional na disputa pelo controle do tráfico de drogas. A vítima, geralmente, é a sociedade que vive um clima de verdadeira insegurança.
Enquanto o Exército se esforça para mostrar o poder de controle do Estado no Rio de Janeiro, as fronteiras seguem desprotegidas e os traficantes aproveitam a ocupação das forças armadas na capital carioca para transportar armamento e drogas através das fronteiras da Bolívia com Rondônia e Acre.
Em recente editorial, o Diário já havia alertado que o Exército não está preparado para combater o tráfico de drogas e a morte de militares mostra que o Estado está perdendo a força no combate ao traficantes.
Não se sabe até quando o Exército permanecerá no Rio de Janeiro. A única certeza é que a disputa está causando várias mortes e alguém precisa ser responsabilizado por essas mortes. A presença dos militares não resolveu o problema de insegurança. Pelo contrário, a medida está causando grande preocupação ao setor de segurança.
O Governo Federal, aos poucos, está perdendo a luta contra os traficantes, que estão bem municiados e com armamento semelhante ao do Exército. Essa batalha parece não tem fim.
É necessário ter um plano importante de segurança para combater o tráfico de drogas. A reclamação do Exército é que o governo do Rio de Janeiro não deu a devida importância ao trabalho realizado pelo Exército nos últimos dias. Especialistas em segurança pública disseram que os dois setores de segurança precisam traçar plano em conjunto. Policiais do Rio Janeiro sabem como funciona o mercado de droga e tem informações importantes que devem ser repassadas ao Exército.  
Há quem lucre com o tráfico de droga nos morros do Rio de Janeiro e a presença dos militares na região compromete o negócio de alguns moradores que apoiam os traficantes. O trabalho para combater o tráfico no Rio de Janeiro não é responsabilidade somente do Exército e precisa ser compartilhado com todos os setores de segurança e a sociedade.

Templo religioso não é espaço para política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu durante esta semana um debate pertinente sobre a possibilidade de punição de candidatos que utilizam de espaços religiosos para a prática de campanha política. A cassação dos mandatos do deputado federal Franklin Roberto Souza (PP-MG) e do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG), confirmada pelo TSE, reascendeu novamente a discussão sobre abuso do poder religioso e como será punido nas próximas campanhas. 
A legislação eleitoral, infelizmente,  não tipifica em seus artigos esse tipo de crime, mas não afasta a possibilidade do poder de punição pela prática de abuso de poder econômico para quem for flagrado cometendo a infração eleitoral. No passado, o posicionamento de um bispo ou padre era muito importante e o aconselhamento por parte dessas autoridades religiosas produzia reflexo importante na sociedade.
No Brasil, o estatuto das igrejas consideradas mais rígidas não permite propagar nomes de candidatos nos cultos. Em Rondônia, no final da década de  90,  um membro de uma determinada denominação religiosa foi punido por falar o nome de um candidato a prefeitura durante atendimento em um culto religioso.  
Até as eleições de 2014,  candidatos protocolavam  na Justiça Eleitoral o registro de candidatura utilizando nome político da Polícia Militar, Polícia Federal e da Emater.  A Polícia Federal acionou a Justiça solicitando a proibição de uso de instituições públicas nos registros de candidaturas.  Esse tipo de prática ocorria com bastante frequência em Porto Velho e interior do Estado. Com a nova legislação, essa etapa foi superada e a proibição passou a valer nas últimas eleições. 
Mas o grande problema agora é a propagação de candidatos em templos religiosos. Tal prática se torna uma concorrência desleal com os demais candidatos. A Constituição Federal prevê o direito a culto religioso e destaca que ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa. 
Por conta de serem punidas, algumas igrejas proibiram a presença de carros adesivados com os nomes de candidatos no estacionamento das igrejas, em uma clara demonstração que determinado segmento religioso apoia determinada candidatura. A medida é uma forma de se precaver do abuso de poder econômico e uso de membros de denominações religiosas em troca de apoio político nas eleições. 
A campanha eleitoral entra na segunda semana com todo o vapor e talvez o prazo seja pequeno para a Justiça punir quem pratica o abuso do poder religioso.  Os novos legisladores que assumirão a partir de fevereiro do próximo ano terão  oportunidade ano de ajustar a legislação eleitoral.

Primeira pesquisa do Ibope gera polêmica no Acre

A divulgação da pesquisa Ibope/Rede Globo nesta quarta-feira, 22, mostrando o empate técnico entre os candidatos ao Palácio Rio Branco Marcus Alexandre (PT) e Gladson Cameli (PP) teve como consequência imediata uma enxurrada de críticas e análises nas redes sociais.  Leia mais clicando aqui.

Aposentadoria eleva despesas com o INSS

O pagamento do adicional de 25% em benefícios a todo aposentado que precise de ajuda permanente de terceiro terá efeito significativo nas contas da previdência. Em todo o Brasil, 769 processos estavam suspensos aguardando a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja lavratura do acórdão (decisão final de um julgamento), foi sacramentada ontem.
Ocorre que não são exatos 769 processos que tramitavam sobre o tema. Agora, partir do entendimento do STJ, outros processos passaram a tramitar na Justiça Superior e elevar os gastos com a previdência social. 
Segundo o STJ, comprovada a necessidade de assistência permanente de terceiro, é devido o acréscimo de 25%, previsto no artigo 45 da Lei 8.213/1991, a todas as modalidades de aposentadoria. 
É fato que hoje o valor pago aos aposentados do INSS não é suficiente para suprir as despesas com medicamentos e muito menos para pagamento de terceiros. Hoje o Brasil conta com a superpopulação de aposentados, que dependem do benefício. 
O Governo Federal chegou a promover nos últimos meses um pente-fino nas aposentadorias. Foi constatado, ao longo do trabalho, que milhares de pagamentos estavam sendo feitos de forma indevida, aumentando o rombo nos cofres públicos.
O governo resolveu cancelar outras aposentadorias, mas o cancelamento não foi o suficiente para reduzir o impacto com gastos no pagamento de benefícios. 
Em Rondônia, várias quadrilhas foram presas tentando fraudar a previdência através de processos fraudulentos. A tentativa de desviar os recursos da previdência do município de Porto Velho só não foi consolidada graças a colaboração dos servidores públicos e ao serviço de investigação da Polícia Federal, mas todos os envolvidos devem responder pela tentativa de fraudar o dinheiro do funcionalismo público municipal. A Justiça precisará agora ficar mais atenta e fazer um monitoramento constante em torno de novos benefícios que passarão a ser concedidos após a decisão do STJ.  
Para a ministra Regina Helena Costa, a fixação do entendimento pelo STJ atende a um pedido da segunda instância, para uniformização da interpretação da lei federal. O STJ, mais uma vez, cumpre o dever de julgar com base na lei, mas de onde virá o dinheiro? É uma resposta que deverá vir do Governo Federal nos próximos dias.

Chuva compromete dragagem no rio Madeira, em Porto Velho

O trabalho de dragagem no rio Madeira, coordenado pela Diretoria de Infraestrutura Aquaviária (DAQ) do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), foi iniciado no mês de junho deste ano na região da Ilha do Tamanduá (RO) próximo à curva do Belmont. O trecho entre Porto Velho e Calama (RO) e Marmelos (AM) já foi executado. Esse trecho é considerado o mais perigoso na época de seca do rio Madeira. 
De acordo com o coordenador de Obras Hidroviárias do Dnit, André Cardoso, atualmente os trabalhos de dragagem estão sendo realizados na região de Curicacas, desde o dia 19 de julho. “A previsão é de que estejam concluídos até a primeira semana de setembro. O provável passo seguinte a ser executado é na região de Cujubim”, informou. 
Nos últimos dias o nível do rio Madeira teve uma leve subida. Para o coordenador André Cardoso, a pequena elevação do nível do rio pode favorecer ou atrapalhar as atividades de dragagem. “Do ponto de vista da dinâmica do fundo do rio, o aumento de vazão que provoca essa elevação aumenta a energia do rio, podendo tanto favorecer o trabalho com o fenômeno da “autodragagem”, quando o rio remove parte dos sedimentos na região dragada, quanto atrapalhar por conta de uma intensificação do assoreamento”, disse.
O Dnit está monitorando a situação e confirmou que há registros de um aumento do assoreamento, o que pode retardar o avanço da dragagem. Segundo o coordenador da obra, a previsão é de que o rio volte a baixar, pois se trata de uma subida isolada, normal para essa época do ano. “Os trabalhos vão continuar normalmente até o final de outubro, quando se inicia a subida do rio para a estação de cheia”, disse.
De acordo com a Defesa Civil de Porto Velho, o nível do rio Madeira registrou na terça-feira 4,31 metros. Na segunda-feira, o nível estava em 3,63 metros. Segundo o gerente de Operações da Defesa Civil municipal, Rogério Félix, a leve elevação do nível do rio Madeira pode favorecer a navegação local. 
“Com o nível do rio Madeira acima dos 5 metros, a navegação noturna pode ser liberada. Abaixo dos 4 metros, a navegação só poderá ocorrer durante o dia. A navegação pode ser perigosa abaixo dos 3,60 metros, no baixo nível”, informou.
O que causou a subida do nível do rio Madeira, de acordo com Rogério Félix, da Defesa Civil, foi a quantidade de chuva causada na cabeceira do rio Beni, na Bolívia. Esse alívio, com aumento do nível nessa época, é viável para melhoria das condições de navegabilidade, porém não é permanente e o rio logo voltará a baixar. Na região, esse fenômeno é conhecido como “repique” do rio Madeira. 
“O nível do rio Madeira ainda baixará, pois estamos no verão amazônico. A previsão é de que essa baixa do nível do Madeira continue até o mês de outubro”, explicou. A Defesa Civil ainda informou que o nível do Madeira vai subir 2 metros em decorrência do fenômeno “repique”, nos próximos 14 dias. (SARA CÍCERA - DIÁRIO DA AMAZÔNIA)