O preço do leite se tornou um grande peso no bolso do consumidor nos últimos meses em Rondônia e terá impacto no índice de preço da cesta básica no Estado. Nas grandes redes de supermercados e padarias de Porto Velho, o alimento está sendo comercializado a R$ 4,24 e assustando os consumidores. Em outros comércios da capital, o litro é vendido a R$ 5,40.
O valor do produto só não sofreu reajuste ao pequeno produtor rural, aquele que está na ponta trabalhando para levar produto de qualidade à mesa do consumidor. Há quase dois anos os produtores comercializam o litro do leite aos laticínios ao preço de R$ 1,00. Segundo apurou o Diário, em Rondônia o litro é considerado um dos mais baixos do Brasil. Em São Paulo, por exemplo, o litro do leite é comercializado aos laticínios a R$ 1,50. No Rio Grande do Sul, o valor foi reajustado de R$ 1,50 para R$ 1,60. Quem sofre com essa desvalorização em Rondônia é a classe produtiva, cujo custo de produção no campo sofreu um aumento aproximado de 30%.
O assunto ganhou destaque na sessão plenária de ontem da Assembleia Legislativa e precisa ser objeto de discussão na Comissão de Agricultura e Fiscalização, uma vez que o preço do leite tem impactado também no bolso do consumidor.
A Assembleia Legislativa teve papel importante em denunciar em 2017 ao Ministério Público Federal a existência do cartel da carne em Rondônia. A instalação da CPI dos Frigoríficos mobilizou o setor produtivo no ano passado e trouxe benefícios à classe produtiva do Estado. Foi graças ao trabalho da CPI que o valor da arroba do boi passou por reajuste.
Um levantamento produzido pela Secretaria de Agricultura do Estado de Rondônia (Seagri) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) mostra que o Estado tem uma produção média acima de 2,2 milhões de litros de leite dia, o que rende o título de maior produtor de lácteos da região Norte.
O pequeno produtor rural precisa de uma voz no parlamento. São eles que contribuem para Rondônia possuir o glorioso título de maior produtor de lácteos da região Norte. Alguém está ganhando com essa sequência de reajustes no preço do litro do leite nos supermercados.
De nada adianta o estado de Rondônia assumir índice de maior produtor da região Norte, se o pequeno produtor não tem recebido a devida importância no ciclo da produção.
8 de agosto de 2018
7 de agosto de 2018
Sete candidatos estão na disputa pelo Governo de Rondônia
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| Convenção do MDB em Rondônia acabou em pancadaria |
O Podemos realizou a convenção no domingo e decidiu caminhar com o MDB, cujo candidato ao governo é o presidente da Assembleia, Maurão de Carvalho. O partido optou em lançar o ex-vereador Jaime Gazola na chapa encabeçada por Maurão de Carvalho. Leo Moraes, presidente do Podemos, era cogitado para ser candidato a vice-governador, mas declinou do convite e resolveu sair candidato a deputado federal para ajudar na nominada do MDB, encabeçada por Marinha Raupp, Lúcio Mosquini e Cláudia Moura.
O PSDB foi para a convenção de domingo na capital com o nome do vereador pastor Edésio Fernandes para ser homologado candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Expedito Júnior (PSDB). Mas a briga interna ganhou um novo capítulo na madrugada de domingo. A confusão no ninho tucano começou por conta da nominata de candidatos à Assembleia Legislativa. O presidente da Câmara de Porto Velho, vereador Maurício Carvalho, considerado “predador de votos” entre os tucanos, por representar uma grande “ameaça” às candidaturas dos deputados Laerte Gomes (PSDB) e Adelino Follador (DEM), foi convencido a recuar do projeto de estadual, iniciando uma confusão nos bastidores com Expedito Júnior.
Depois de muita conversa, Maurício Carvalho foi convencido a desistir do projeto de estadual e a sair candidato a vice-governador na chapa pilotada por Expedito Junior, ficando acertado que Edésio Fernandes será candidato ao senado em uma aliança formada por PSDB, DEM e PRB. O deputado federal Marcos Rogério (DEM) é candidato ao Senado.
A briga no ninho tucano aconteceu uma semana após a convenção do MDB, marcada por cenas de pancadaria e destruição no prédio da legenda em Porto Velho quando adeptos à candidatura de Confúcio Moura entraram em confronto com o segurança quando souberam que um grupo ligado ao senador Valdir Raupp tentava excluir o nome do ex-governador na disputa por uma vaga ao Senado. Durante as cenas de selvageria, o suplente do senador Valdir Raupp, Tomas Correia, deu um tapa no rosto do ex-chefe da Casa Civil, Emerson Castro.
O PV e PT também realizaram suas convenções no domingo em Porto Velho. O PV recebeu a militância no plenário da Assembleia Legislativa e decidiu aliança com o PSL na corrida ao Poder Legislativo. Ao final do encontro, ficou acertado que o Partido deixará a militância livre para apoiar candidaturas ao governo.
O PT, após convenção realizada na sede do partido em Porto Velho, decidiu entrar com recurso junto ao Diretório Nacional com a finalidade de modificar a decisão da Executiva Nacional que o obriga a formação de um bloco de esquerda em Rondônia lançando a candidatura de Fátima Cleide ao Senado. O argumento apresentado pela direção local é de que foram feitos os esforços necessários para esta composição, mas o PCdoB firmou coligação na proporcional para deputado estadual com o PMN e PSC e para deputado federal com o PMN, PSC, Pros, e PHS conforme informou o presidente Francisco Pantera, decisão tomada na sexta-feira, dia 3. A ausência destes partidos deixaria o PT isolado e inviabilizaria a eleição de deputados. O recurso protocolado no Diretório Nacional é assinado pelo presidente regional do PT, deputado estadual Lazinho da Fetagro. O Psol realizou convenção no sábado, optando por lançar a candidatura de Pimenta de Rondônia ao governo Estadual.
Fonte: Diário da Amazônia
A Zona Franca Verde em Rondônia
O Senado Federal volta a discutir essa semana a garantia de isenção de Imposto de Importação na compra de máquinas, insumos e equipamentos para as indústrias instaladas na Zona Franca Verde. O tema está na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
Criada em 2009 e regulamentada em 2015, a Zona Franca Verde engloba indústrias localizadas nas áreas de livre comércio de Tabatinga (AM), Macapá e Santana (AP), Guajará-Mirim (RO), Brasiléia e Cruzeiro do Sul (AC).
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do projeto argumenta que a medida é necessária para tornar viáveis essas áreas, permitindo aos produtores locais a aquisição mais favorável desses bens e a modernização das estruturas produtivas.
O impacto orçamentário e financeiro da renúncia de receita decorrente da aprovação do projeto foi estimado em R$ 30,1 milhões em 2016 (ano da apresentação do projeto), em R$ 36,1 milhões em 2017 e R$ 43,3 milhões neste ano.
O tema já esteve em discussão em 2016 na Assembleia Legislativa, mas não houve avanço. Nunca se discutiu um tema de grande relevância para o desenvolvimento do município de Guajará-Mirim, abandonado por diversos gestores públicos na década de noventa. A cidade ainda sobrevive do pouco movimento na Área de Livre Comércio e o comércio originário da Bolívia.
Batizado de Zona Franca Verde, o decreto foi sancionado pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT) em dezembro de 2015 e proporciona incentivos fiscais para indústrias de beneficiamento dos recursos ambientais e matéria-prima regionais de origem florestal, pesqueira, agropecuária e mineral. A lista inclui frutos, sementes, animais, madeiras, entre outros.
A participação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) na discussão do projeto teve ampla importância nesse momento, uma vez que depende desse órgão todo o procedimento na execução do projeto presidencial.
O município de Guajará-Mirim tem 93% de sua área preservada e, muitas vezes, esse papel de bom mocinho do meio ambiente impede a região de crescer para outras vertentes. O município tem feito sua parte e contribuído para a preservação da natureza, mas é importante nesse momento a participação efetiva dos representantes do município, Estado e União.
Na década de 80, época de sua criação, a ALC de Guajará-Mirim atraía empresários de vários municípios de Rondônia e turistas do Acre, Mato Grosso e parte do Amazonas. Com o passar do tempo, muitas empresas decidiram abandonar e acabaram fechando suas lojas. Para complicar ainda mais a situação da Pérola do Mamoré, novas regras de transporte de produtos para Bolívia acabou impactando diretamente o comércio local com demissões. Enquanto a Zona Franca Verde não sai do papel, o município agoniza com uma economia fraca e sem perspectivas de melhorias.
Criada em 2009 e regulamentada em 2015, a Zona Franca Verde engloba indústrias localizadas nas áreas de livre comércio de Tabatinga (AM), Macapá e Santana (AP), Guajará-Mirim (RO), Brasiléia e Cruzeiro do Sul (AC).
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do projeto argumenta que a medida é necessária para tornar viáveis essas áreas, permitindo aos produtores locais a aquisição mais favorável desses bens e a modernização das estruturas produtivas.
O impacto orçamentário e financeiro da renúncia de receita decorrente da aprovação do projeto foi estimado em R$ 30,1 milhões em 2016 (ano da apresentação do projeto), em R$ 36,1 milhões em 2017 e R$ 43,3 milhões neste ano.
O tema já esteve em discussão em 2016 na Assembleia Legislativa, mas não houve avanço. Nunca se discutiu um tema de grande relevância para o desenvolvimento do município de Guajará-Mirim, abandonado por diversos gestores públicos na década de noventa. A cidade ainda sobrevive do pouco movimento na Área de Livre Comércio e o comércio originário da Bolívia.
Batizado de Zona Franca Verde, o decreto foi sancionado pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT) em dezembro de 2015 e proporciona incentivos fiscais para indústrias de beneficiamento dos recursos ambientais e matéria-prima regionais de origem florestal, pesqueira, agropecuária e mineral. A lista inclui frutos, sementes, animais, madeiras, entre outros.
A participação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) na discussão do projeto teve ampla importância nesse momento, uma vez que depende desse órgão todo o procedimento na execução do projeto presidencial.
O município de Guajará-Mirim tem 93% de sua área preservada e, muitas vezes, esse papel de bom mocinho do meio ambiente impede a região de crescer para outras vertentes. O município tem feito sua parte e contribuído para a preservação da natureza, mas é importante nesse momento a participação efetiva dos representantes do município, Estado e União.
Na década de 80, época de sua criação, a ALC de Guajará-Mirim atraía empresários de vários municípios de Rondônia e turistas do Acre, Mato Grosso e parte do Amazonas. Com o passar do tempo, muitas empresas decidiram abandonar e acabaram fechando suas lojas. Para complicar ainda mais a situação da Pérola do Mamoré, novas regras de transporte de produtos para Bolívia acabou impactando diretamente o comércio local com demissões. Enquanto a Zona Franca Verde não sai do papel, o município agoniza com uma economia fraca e sem perspectivas de melhorias.
6 de agosto de 2018
Combate à criminalidade, um grande desafio em 2019
O combate à criminalidade em Rondônia será um dos maiores desafio do próximo governador. O tema passou bem distante da apresentação feita pelo Tribunal de Contas do Estado aos candidatos ao governo do Estado, na última sexta-feira em Porto Velho, mas os números apresentados durante a exibição estão no estudo elaborado com base em informações repassadas pelo Mapa da Violência.
Rondônia, em 2017, apresentava um déficit de mais de 2,6 mil vagas e centenas de ordens de prisão pendentes de execução pela Justiça. O Anuário de Segurança Pública apontou de 2015 a 2016 um aumento de 12,82% de crimes violentos. As estatísticas de mortes violentas intencionais e casos de estupro são preocupantes. Crimes por roubo e furtos de veículos também dispararam.
O orçamento reservado na Segurança Pública não é suficiente para atender às necessidade no Estado, embora o Estado tenha investido alto na construção de novos presídios na capital e interior. O número de homicídios este ano disparou juntamente com os casos de agressões contra mulheres. As delegacias, embora estruturadas e com efetivo aparentemente razoável, ainda enfrentam problemas de comunicação.
Não há dúvidas que o governo terá de receber apoio do Governo Federal para amenizar o atual cenário de insegurança. A participação de setores ligados com os problemas da segurança pública é de fundamental importância, caso a ajuda do Governo Federal não se concretize.
A atuação do Exército na fronteira é de outro ponto importante para frear o ingresso da droga boliviana em território rondoniense. A insegurança também tem migrado para o interior e a principalmente à zona rural dos pequenos e grandes municípios de Rondônia. Nos últimos meses de 2018 os leitores do Diário ficaram impressionados com o número de casos de violência ocorridos na zona rural, principalmente no envolvimento de jovens e desaparecimento de agricultores, além de confrontos entre invasores de fazenda e a Polícia Militar.
A segurança pública é um grande desafio para os governos e precisa ganhar importância nos debates durante o processo eleitoral. A população precisa de uma resposta para ontem para o avanço da violência, impulsionada nos últimos dias em função da crise econômica enfrentada pelo Brasil. A população de desempregados, muitas das vezes, fica refém dos criminosos e por ausência de visualizar uma esperança no final do túnel acabam migrando para o mundo do crime e gerando mais problemas para o estado administrar.
Rondônia, em 2017, apresentava um déficit de mais de 2,6 mil vagas e centenas de ordens de prisão pendentes de execução pela Justiça. O Anuário de Segurança Pública apontou de 2015 a 2016 um aumento de 12,82% de crimes violentos. As estatísticas de mortes violentas intencionais e casos de estupro são preocupantes. Crimes por roubo e furtos de veículos também dispararam.
O orçamento reservado na Segurança Pública não é suficiente para atender às necessidade no Estado, embora o Estado tenha investido alto na construção de novos presídios na capital e interior. O número de homicídios este ano disparou juntamente com os casos de agressões contra mulheres. As delegacias, embora estruturadas e com efetivo aparentemente razoável, ainda enfrentam problemas de comunicação.
Não há dúvidas que o governo terá de receber apoio do Governo Federal para amenizar o atual cenário de insegurança. A participação de setores ligados com os problemas da segurança pública é de fundamental importância, caso a ajuda do Governo Federal não se concretize.
A atuação do Exército na fronteira é de outro ponto importante para frear o ingresso da droga boliviana em território rondoniense. A insegurança também tem migrado para o interior e a principalmente à zona rural dos pequenos e grandes municípios de Rondônia. Nos últimos meses de 2018 os leitores do Diário ficaram impressionados com o número de casos de violência ocorridos na zona rural, principalmente no envolvimento de jovens e desaparecimento de agricultores, além de confrontos entre invasores de fazenda e a Polícia Militar.
A segurança pública é um grande desafio para os governos e precisa ganhar importância nos debates durante o processo eleitoral. A população precisa de uma resposta para ontem para o avanço da violência, impulsionada nos últimos dias em função da crise econômica enfrentada pelo Brasil. A população de desempregados, muitas das vezes, fica refém dos criminosos e por ausência de visualizar uma esperança no final do túnel acabam migrando para o mundo do crime e gerando mais problemas para o estado administrar.
4 de agosto de 2018
A receita para Rondônia continuar no crescimento
Um estudo produzido pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia apresentado ontem aos candidatos ao governo de Rondônia nas eleições deste ano mostra que o agronegócio será em 2019 o caminho promissor a ser seguido para impulsionar as receitas do Estado, nos próximos anos.
De acordo com relatório produzido pelos técnicos do TCE, com base em informações do Ministério da Indústria, Comércio e Exterior, as exportações de bovinos representaram mais de 51% das exportações de Rondônia.
A soja aparece em segundo lugar na balança comercial com 30,73%, conforme mostra matéria na página A3, deste Diário.
É inoportuno dizer na imprensa que o estado de Rondônia está quebrado. Apesar de todos os problemas de queda de receita, ocasionada em função da greve dos caminhoneiros, o governo do Estado conseguiu antecipar a metade do 13º salário dos servidores públicos e injetou mais de R$ 300 milhões na economia do Estado. O pagamento dessa antecipação salarial significou mais dinheiro circulando no comércio. Com isso, as vendas aumentam, impulsionando também a arrecadação do Estado para os próximos meses.
Nos últimos anos, o agronegócio em Rondônia ganhou grande importância dentro das previsões orçamentárias do Estado. A população bovina do Estado saltou de 9 milhões para 14 milhões de cabeças. Trata-se de um crescimento importante. Outro fator importante é o avanço da soja no Sul de Rondônia e na região de Porto Velho. Basta fazer uma viagem pela BR-364, principal rodoviária federal que corta o Estado, para visualizar a expansão da plantação de soja.
Dizer que Rondônia vai quebrar é trabalhar contra a classe produtiva. Os números não mentem e são produzidos por empresas de notório conhecimento. Um relatório do Departamento de Pesquisa Macroeconômica do Banco Itaú, apontou que um diagnóstico de crescimento médio real da economia de Rondônia de 1,8% ao ano, até 2020.
Rondônia, Mato Grosso, Piauí e Acre foram os estados que apresentaram os maiores resultados no Produto Interno Bruto (PIB), conforme resultado publicado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa do Banco Santander que coloca o governo no mapa do Desempenho do PIB dos Estados. O agronegócio é responsável pelo desempenho do PIB do Estado, com crescimento no período de 9,4%, elevando, por conseguinte, a participação do Estado no índice nacional, praticamente se nivelando a Estados como o Paraná, historicamente uma potência na economia do País, superando em 100% o Espírito Santo, e desbancando vários Estados de economia sólida.
O futuro governador de Rondônia vai assumir um Estado com a economia enxuta e receita equilibradas. É importante também Rondônia saber escolher os futuros representantes no Senado Federal e Câmara Federal compromissadas com o agronegócio. A receita é dar continuidade ao que foi plantado.
De acordo com relatório produzido pelos técnicos do TCE, com base em informações do Ministério da Indústria, Comércio e Exterior, as exportações de bovinos representaram mais de 51% das exportações de Rondônia.
A soja aparece em segundo lugar na balança comercial com 30,73%, conforme mostra matéria na página A3, deste Diário.
É inoportuno dizer na imprensa que o estado de Rondônia está quebrado. Apesar de todos os problemas de queda de receita, ocasionada em função da greve dos caminhoneiros, o governo do Estado conseguiu antecipar a metade do 13º salário dos servidores públicos e injetou mais de R$ 300 milhões na economia do Estado. O pagamento dessa antecipação salarial significou mais dinheiro circulando no comércio. Com isso, as vendas aumentam, impulsionando também a arrecadação do Estado para os próximos meses.
Nos últimos anos, o agronegócio em Rondônia ganhou grande importância dentro das previsões orçamentárias do Estado. A população bovina do Estado saltou de 9 milhões para 14 milhões de cabeças. Trata-se de um crescimento importante. Outro fator importante é o avanço da soja no Sul de Rondônia e na região de Porto Velho. Basta fazer uma viagem pela BR-364, principal rodoviária federal que corta o Estado, para visualizar a expansão da plantação de soja.
Dizer que Rondônia vai quebrar é trabalhar contra a classe produtiva. Os números não mentem e são produzidos por empresas de notório conhecimento. Um relatório do Departamento de Pesquisa Macroeconômica do Banco Itaú, apontou que um diagnóstico de crescimento médio real da economia de Rondônia de 1,8% ao ano, até 2020.
Rondônia, Mato Grosso, Piauí e Acre foram os estados que apresentaram os maiores resultados no Produto Interno Bruto (PIB), conforme resultado publicado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa do Banco Santander que coloca o governo no mapa do Desempenho do PIB dos Estados. O agronegócio é responsável pelo desempenho do PIB do Estado, com crescimento no período de 9,4%, elevando, por conseguinte, a participação do Estado no índice nacional, praticamente se nivelando a Estados como o Paraná, historicamente uma potência na economia do País, superando em 100% o Espírito Santo, e desbancando vários Estados de economia sólida.
O futuro governador de Rondônia vai assumir um Estado com a economia enxuta e receita equilibradas. É importante também Rondônia saber escolher os futuros representantes no Senado Federal e Câmara Federal compromissadas com o agronegócio. A receita é dar continuidade ao que foi plantado.
3 de agosto de 2018
A velha promessa da Usina de Tabajara
Todo ano de eleição é natural que temas considerados de grande relevância para a economia de Rondônia passam a fazer pauta de candidatos a cargos eletivos. O projeto de execução da usina de Tabajará, na região de Machadinho do Oeste, é um deles e já se arrasta por alguns anos.
O Ibama ainda não expediu a licença para o início da obra e existe uma cobrança muito grande por parte da classe política. A bancada federal tem a obrigação de cobrar dos órgãos de controle essa obra, crucial para amenizar o problema da falta de energia na região.
Ocorre que nem sempre essas questões burocráticas são fáceis e a população tem de dificuldade para entender a parte técnica de aprovação do projeto de estudo.
No final do mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO) recomendaram ao Ibama a não emitir a licença prévia da usina hidrelétrica de Tabajara, enquanto os estudos de impacto ambiental não forem complementados. Segundo informou a assessoria de imprensa do MPF, os órgãos identificaram falhas e omissões nos estudos já feitos até o momento.
O projeto da hidrelétrica de Tabajara prevê a construção da barragem no rio Ji-Paraná, em Machadinho, área com alta diversidade de fauna e flora, sendo uma das mais ricas do Brasil em espécies de aves, incluindo 24 espécies ameaçadas de extinção. Na região a ser impactada pela barragem, há 13 espécies ameaçadas (onça-pintada, gato-mourisco, ariranha, tatu-canastra, tamanduá-bandeira, sagui-branco etc) e outras espécies vulneráveis (tracajá, jabuti, sapinho-da-mata), além de boto-cor-de-rosa, tucuxi, capivara e outros animais. Há também locais onde quelônios (tartaruga-da-amazônia, tracajás) e crocodilianos (jacaré-açu, jacaré-coroa) fazem ninhos para seus ovos.
São problemas que precisam ser sanados com urgência. É preciso ficar bem claro que dificilmente o projeto terá avanços. Não se pode criar expectativa à população, tendo em vista que o projeto depende de análise de técnicos especialistas. Trata-se de uma questão técnica que precisa ser analisada com muita cautela por se tratar do meio ambiente.
O Ibama deve exigir a conclusão dos estudos de impacto ambiental em toda a bacia do rio Ji-Paraná, incluindo as áreas de influência direta e indireta da usina, conforme recomendou o Ministério Público Federal. O Ibama também deve consultar o órgão gestor do Parque Nacional dos Campos Amazônicos e da Reserva Extrativista Rio Preto Jacundá, para que se manifeste sobre a instalação da usina hidrelétrica de Tabajara, com seus impactos naquelas unidades de conservação.
O MPF identificou 13 problemas que precisam ser sanados e o Ibama tem até a próxima semana para se manifestar se vai ou não atender às recomendações. Caso contrário, a obra não sairá do papel.
O Ibama ainda não expediu a licença para o início da obra e existe uma cobrança muito grande por parte da classe política. A bancada federal tem a obrigação de cobrar dos órgãos de controle essa obra, crucial para amenizar o problema da falta de energia na região.
Ocorre que nem sempre essas questões burocráticas são fáceis e a população tem de dificuldade para entender a parte técnica de aprovação do projeto de estudo.
No final do mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO) recomendaram ao Ibama a não emitir a licença prévia da usina hidrelétrica de Tabajara, enquanto os estudos de impacto ambiental não forem complementados. Segundo informou a assessoria de imprensa do MPF, os órgãos identificaram falhas e omissões nos estudos já feitos até o momento.
O projeto da hidrelétrica de Tabajara prevê a construção da barragem no rio Ji-Paraná, em Machadinho, área com alta diversidade de fauna e flora, sendo uma das mais ricas do Brasil em espécies de aves, incluindo 24 espécies ameaçadas de extinção. Na região a ser impactada pela barragem, há 13 espécies ameaçadas (onça-pintada, gato-mourisco, ariranha, tatu-canastra, tamanduá-bandeira, sagui-branco etc) e outras espécies vulneráveis (tracajá, jabuti, sapinho-da-mata), além de boto-cor-de-rosa, tucuxi, capivara e outros animais. Há também locais onde quelônios (tartaruga-da-amazônia, tracajás) e crocodilianos (jacaré-açu, jacaré-coroa) fazem ninhos para seus ovos.
São problemas que precisam ser sanados com urgência. É preciso ficar bem claro que dificilmente o projeto terá avanços. Não se pode criar expectativa à população, tendo em vista que o projeto depende de análise de técnicos especialistas. Trata-se de uma questão técnica que precisa ser analisada com muita cautela por se tratar do meio ambiente.
O Ibama deve exigir a conclusão dos estudos de impacto ambiental em toda a bacia do rio Ji-Paraná, incluindo as áreas de influência direta e indireta da usina, conforme recomendou o Ministério Público Federal. O Ibama também deve consultar o órgão gestor do Parque Nacional dos Campos Amazônicos e da Reserva Extrativista Rio Preto Jacundá, para que se manifeste sobre a instalação da usina hidrelétrica de Tabajara, com seus impactos naquelas unidades de conservação.
O MPF identificou 13 problemas que precisam ser sanados e o Ibama tem até a próxima semana para se manifestar se vai ou não atender às recomendações. Caso contrário, a obra não sairá do papel.
2 de agosto de 2018
Novas regras para eleição na Câmara e Assembleia Legislativa
A cláusula de desempenho dos candidatos é uma das principais novidades destas eleições e está causando uma série de questionamentos entre os candidatos que vão disputar as 8 vagas que Rondônia tem direito na Câmara dos Deputados e nas 24 cadeiras na Assembleia.
A mudança na nova distribuição de vagas passou a valer com a Lei 13.165/15, que prevê um número mínimo de votos para um deputado federal, estadual ou distrital se eleger. A intenção do legislador foi inibir os casos em que um candidato com poucos votos seja eleito com a ajuda dos chamados “puxadores de votos” do partido ou da coligação.
Quem não se lembra do fenômeno do deputado federal Tiririca (PR)? O parlamentar foi eleito com mais de 1 milhão de votos. Levou consigo para a Câmara candidatos com pouquíssimos votos, como Vanderlei Siraque (PT-SP), que somou 93 mil votos, menos que outros dez candidatos não eleitos na época.
Pela nova regra, um candidato precisa ter um número de votos igual ou maior que 10% do quociente eleitoral (que é a quantidade de votos válidos dividida pelo número de vagas em cada Estado) para ser considerado eleito ao parlamento.
O art. 108 da lei diz que estarão eleitos, entre os candidatos registrados por um partido ou coligação que tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral, tantos quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido. Os lugares não preenchidos em razão da exigência de votação nominal mínima a que se refere o caput serão distribuídos de acordo com as regras do art. 109.
De acordo com o art. 109. Os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários e em razão da exigência de votação nominal mínima a que se refere o art. 108 serão distribuídos de acordo com as seguintes regras: dividir-se-á o número de votos válidos atribuídos a cada partido ou coligação pelo número de lugares definido para o partido pelo cálculo do quociente partidário do art. 107, mais um, cabendo ao partido ou coligação que apresentar a maior média um dos lugares a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima; repetir-se-á a operação para cada um dos lugares a preencher; quando não houver mais partidos ou coligações com candidatos que atendam às duas exigências do inciso I, as cadeiras serão distribuídas aos partidos que apresentem as maiores médias.
O preenchimento dos lugares com que cada partido ou coligação for contemplado far-se-á segundo a ordem de votação recebida por seus candidatos. A lei é bem clara: somente poderão concorrer à distribuição dos lugares os partidos ou as coligações que tiverem obtido quociente eleitoral.
A mudança na nova distribuição de vagas passou a valer com a Lei 13.165/15, que prevê um número mínimo de votos para um deputado federal, estadual ou distrital se eleger. A intenção do legislador foi inibir os casos em que um candidato com poucos votos seja eleito com a ajuda dos chamados “puxadores de votos” do partido ou da coligação.
Quem não se lembra do fenômeno do deputado federal Tiririca (PR)? O parlamentar foi eleito com mais de 1 milhão de votos. Levou consigo para a Câmara candidatos com pouquíssimos votos, como Vanderlei Siraque (PT-SP), que somou 93 mil votos, menos que outros dez candidatos não eleitos na época.
Pela nova regra, um candidato precisa ter um número de votos igual ou maior que 10% do quociente eleitoral (que é a quantidade de votos válidos dividida pelo número de vagas em cada Estado) para ser considerado eleito ao parlamento.
O art. 108 da lei diz que estarão eleitos, entre os candidatos registrados por um partido ou coligação que tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral, tantos quantos o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido. Os lugares não preenchidos em razão da exigência de votação nominal mínima a que se refere o caput serão distribuídos de acordo com as regras do art. 109.
De acordo com o art. 109. Os lugares não preenchidos com a aplicação dos quocientes partidários e em razão da exigência de votação nominal mínima a que se refere o art. 108 serão distribuídos de acordo com as seguintes regras: dividir-se-á o número de votos válidos atribuídos a cada partido ou coligação pelo número de lugares definido para o partido pelo cálculo do quociente partidário do art. 107, mais um, cabendo ao partido ou coligação que apresentar a maior média um dos lugares a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima; repetir-se-á a operação para cada um dos lugares a preencher; quando não houver mais partidos ou coligações com candidatos que atendam às duas exigências do inciso I, as cadeiras serão distribuídas aos partidos que apresentem as maiores médias.
O preenchimento dos lugares com que cada partido ou coligação for contemplado far-se-á segundo a ordem de votação recebida por seus candidatos. A lei é bem clara: somente poderão concorrer à distribuição dos lugares os partidos ou as coligações que tiverem obtido quociente eleitoral.
1 de agosto de 2018
As estatísticas do trânsito já existem
Órgão importante no auxílio aos municípios, o Ministério das Cidades está coletando dados sobre acidentes de trânsito nos Estados para ter um perfil personalizado das principais causas de acidentes com vítimas fatais em cada região do País, segundo informou ontem o presidente Michel Temer (MDB) e ministro das Cidades, Alexandre Baldy, em cerimônia no Palácio do Planalto.
A medida “inédita” causa duas preocupações: a primeira é a verdadeira falta de informação no banco de dados do Ministério das Cidades; a segunda é a ausência de comunicação do órgão ministerial com os Detrans nos Estados. Todos sabem que as maiores vítimas de acidentes de trânsito são motociclistas, conforme apontou o Diário em reportagem publicada na edição de domingo.
As informações sobre vítimas de acidentes em Rondônia estão disponíveis no próprio banco de dados do Ministério da Saúde. No Brasil, o estudo apontou que, oito em cada 10 acidentes de trânsito relacionados ao trabalho foram sofridos por homens. Por faixa etária, os jovens com idades entre 18 e 29 anos foram as maiores vítimas (40,1%) e quase metade desses acidentes ocorreram nos Estados da região Sudeste (47,5%). Quando falamos em lesões, o Sinan registrou que 22,5% delas foram ocorridas em membros inferiores e 15,7% nos superiores. Desses acidentes, 63% evoluíram para incapacidade temporária.
Segundo o próprio ministério, a partir de cooperações com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), monitoramento pela Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) e Desenvolvimento do Projeto-vida-no-trânsito, a partir de 2010, o órgão tem conseguido priorizar a intervenção nos fatores de risco para acidente de trânsito, como o consumo de bebida alcoólica e velocidade inadequada para a via, além de priorizar determinados grupos de vítimas, como os motociclistas, a partir das análises de situação.
Todos sabem que as rodovias mantidas pelo Governo Federal nos Estados estão em péssimas condições de trafegabilidade. É o caso da BR-364. O trecho considerado mais crítico, há 20 anos, é entre Jaru e Ariquemes. Não precisa fazer coleta sobre esses números. As estatísticas da PRF já apontam as causas.
O que talvez o Governo Federal esteja necessitando nesse momento é uma política mais eficiente sobre o uso de álcool nas estradas. Nas estradas federais e nas avenidas das cidades, o uso de celular, o consumo de álcool e a imprudência sempre serão as principais causas de acidentes. As estatísticas divulgadas recentemente indicam a falta de uma fiscalização com eficiência e campanhas educativas.
A medida “inédita” causa duas preocupações: a primeira é a verdadeira falta de informação no banco de dados do Ministério das Cidades; a segunda é a ausência de comunicação do órgão ministerial com os Detrans nos Estados. Todos sabem que as maiores vítimas de acidentes de trânsito são motociclistas, conforme apontou o Diário em reportagem publicada na edição de domingo.
As informações sobre vítimas de acidentes em Rondônia estão disponíveis no próprio banco de dados do Ministério da Saúde. No Brasil, o estudo apontou que, oito em cada 10 acidentes de trânsito relacionados ao trabalho foram sofridos por homens. Por faixa etária, os jovens com idades entre 18 e 29 anos foram as maiores vítimas (40,1%) e quase metade desses acidentes ocorreram nos Estados da região Sudeste (47,5%). Quando falamos em lesões, o Sinan registrou que 22,5% delas foram ocorridas em membros inferiores e 15,7% nos superiores. Desses acidentes, 63% evoluíram para incapacidade temporária.
Segundo o próprio ministério, a partir de cooperações com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), monitoramento pela Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) e Desenvolvimento do Projeto-vida-no-trânsito, a partir de 2010, o órgão tem conseguido priorizar a intervenção nos fatores de risco para acidente de trânsito, como o consumo de bebida alcoólica e velocidade inadequada para a via, além de priorizar determinados grupos de vítimas, como os motociclistas, a partir das análises de situação.
Todos sabem que as rodovias mantidas pelo Governo Federal nos Estados estão em péssimas condições de trafegabilidade. É o caso da BR-364. O trecho considerado mais crítico, há 20 anos, é entre Jaru e Ariquemes. Não precisa fazer coleta sobre esses números. As estatísticas da PRF já apontam as causas.
O que talvez o Governo Federal esteja necessitando nesse momento é uma política mais eficiente sobre o uso de álcool nas estradas. Nas estradas federais e nas avenidas das cidades, o uso de celular, o consumo de álcool e a imprudência sempre serão as principais causas de acidentes. As estatísticas divulgadas recentemente indicam a falta de uma fiscalização com eficiência e campanhas educativas.
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