22 de março de 2017

Os indicadores no Dia Mundial da Água

No Dia Mundial da Água, comemorado hoje, se faz necessário fazer uma avaliação do Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, documento que faz um panorama da situação infantil no País, divulgado ontem pela Fundação Abrinq. O estudo foi feito utilizando dados de fontes públicas, entre elas o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e revela uma grande preocupação com o futuro do planeta.
A publicação contabilizava cerca de 23 indicadores sociais, divididos em temas como trabalho infantil, saneamento básico, mortalidade e educação. A publicação também apresenta uma série de propostas referentes às crianças e que estão em tramitação no Congresso Nacional. Mas o tema em voga é saneamento básico. Não se trata do estudo Trata Brasil, onde a situação de vários municípios é uma das piores em saneamento básico. O estudo do Trata Brasil merece sim uma atualização, mas não se pode perder o foco de um problema grave para o futuro de nossas crianças.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) define saneamento básico como o controle dos fatores do meio físico que podem exercer efeitos nocivos sobre o bem-estar físico, mental ou social do homem. No Brasil, o artigo 23, inciso IX, da Constituição Federal determina que União, Estados e municípios devem promover programas de melhoria das condições de saneamento de toda população, definido pela legislação nacional como o conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; e drenagem e manejo de águas pluviais.
O acesso adequado ao saneamento básico é um dos fatores determinantes para a melhoria da qualidade de vida e da saúde da população. Esse tema é um desafio nacional, principalmente nas regiões Norte e Nordeste do País. O desperdício de água é grande principalmente nessas regiões e a falta de saneamento é um problema grave. De acordo com o estudo divulgado ontem, mais de 10 milhões de moradores no Brasil não têm acesso à água tratada. Essa informação divulgada ontem pelo observatório criança é relativa a 2015.
Em se tratando de saneamento básico, a situação é mais delicada. Mais de 2 milhões de domicílios não têm acesso à água de qualidade. A Amazônia é uma região rica em água, mas esse alimento não chega com boa qualidade nos domicílios justamente por falta de políticas públicas voltadas à saúde da população. O problema é bem  antigo e todos os anos se repete.

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