Estimado em R$ 6 bilhões, Orçamento de Rondônia será votado na próxima semana

A proposta orçamentária de Rondônia para 2012 é de R$ 6 bilhões e 84 milhões e deve entrar na pauta de votação na Assembleia Legislativa na próxima semana. Pelo regimento interno do Poder Legislativo, os deputados só podem entrar em recesso parlamentar após a votação do Orçamento.

Na última quarta-feira, o relator do Orçamento, deputado Neodi Carlos (PSDC-Machadinho), esteve no Tribunal de Contas do Estado buscando informações técnicas. O governo esqueceu de incluir no projeto orçamentário as projeções de gastos para o próximo ano.

De acordo com a programação de trabalho da Comissão de Orçamento da Assembleia, na próxima segunda-feira os parlamentares estarão apresentando ao relator as projeções de investimentos – as chamadas emendas parlamentares. Cada parlamentar terá direito de apresentar R$ 2 milhões e 250 mil em emendas.

Boa parte das emendas indicadas pelos parlamentares será direcionada à Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), conforme ficou estabelecido durante sessão da última quarta-feira. “Com o recurso na Seplan, fica mais fácil remanejar para outras secretarias”, alertou o deputado Neodi.

Para o próximo ano, o Orçamento ficou assim distribuído: Poder Executivo (R$ 5 bilhões e 107 milhões) Assembleia Legislativa (R$ 170 milhões); Poder Judiciário (R$ 459 milhões); Ministério Público (R$ 163 milhões); Tribunal de Contas (R$ 92 milhões) e Defensoria Pública (R$ 36 milhões).

Ano passado, o relator do Orçamento foi deputado Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná), que analisou a estimativa de receita na ordem de R$ 5,2 bilhões.

Senadores de RO pedem cargos em estadais, mas têm pedidos negados

Os senadores de Rondônia Ivo Cassol (PP) e Valdir Raupp (PMDB) tiveram ontem seus pleitos negados pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que foi ao Senado fazer apelos aos parlamentares da base rondoniense em troca de apoio pela aprovação da Desvinculação dos Recursos da União (DRU) e pela derrubada do aumento do repasse da União para Saúde, previsto na Emenda 29.

O senador Valdir Raupp, que ameaçou votar contra o governo na Emenda 29 e depois recuou, queria indicar Fernando Câmara, hoje gerente-executivo da ANP, para presidente da agência, mas bateu de frente com o presidente do Senado, José Sarney e agora aguarda sua vez.

Na tentativa de acalmar aliados insatisfeitos, Ideli ouviu os mais estapafúrdios pedidos. Não teve nem como prometer que resolveria os pleitos do senador Ivo Cassol, que queria o controle do setor de energia em Rondônia, além de participação em indicações na Eletrobras e Eletronorte. Não foi atendido e manteve voto contra o governo.

Com informações do jornal O Globo

Dilma Rousseff encaminha ao Senado pedido de empréstimo para Rondônia junto ao BID

A presidente Dilma Rousseff (PT) encaminhou à análise do Senado Federal pedido de autorização para a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado de Rondônia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial - Profisco".

Recentemente, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, autorizou o Estado de Rondônia a contrair crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valo de US$ 6.231.000,00(seis milhões, duzentos e trinta e um mil dólares dos Estados Unidos da América).

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Acir Gurgacz integra comissão que indicará novo ministro do Trabalho

Executiva Nacional do PDT decidiu montar uma comissão para negociar com a presidente Dilma Rousseff o espaço do partido no governo. O ex-ministro Carlos Lupi está fora dessa comissão e permanecerá licenciado da presidência da legenda até janeiro do próximo ano. Ele deixou o Ministério do Trabalho nesse domingo após uma série de denúncias. A comissão do PDT terá o presidente interino, deputado federal André Figueiredo (CE), o secretário-geral, Manoel Dias (SC), os líderes do partido na Câmara, Giovanni Queiroz (PA), e no Senado Acir Gurgacz (RO), e o deputado Brizola Neto (RJ), vice-presidente do partido.

Figueiredo fez questão de ressaltar que o partido apoia o governo Dilma mesmo sem cargos, mas o PDT espera um convite da presidente ainda esta semana para negociar o espaço da legenda na Esplanada. De acordo com o presidente interino, Lupi pediu a prorrogação da licença do cargo de comando da legenda porque deseja viajar com a família nos próximos dias. Figueiredo ressaltou que o partido tem total confiança em Lupi e deu como certa a volta dele à presidência do PDT em janeiro. "Ele é um nome que foi eleito e tem mandato até 2013", declarou.

Ex-prefeito de Candeias explica falha em convênio fiscalizado pelo TCU

O ex-prefeito de Candeias do Jamari, Chico Pernambuco (PMDB), disse que está recorrendo na Justiça contra a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que julgou irregular a prestação de contas relativa ao acordão 9860/2011 -.

Ele explicou que o convênio no valor de R$ 334 mil firmado entre a Prefeitura e o Ministério da Defesa consistia no serviço de pavimentação das principais vias do município, mas não contemplava obras de drenagem das ruas, um problema apontado no relatório.

De acordo com o peemedebista, outro problema grave constatado foi durante o serviço de fiscalização da obra. Os próprios fiscais do Ministério da Defesa, admitiram no parecer não ter capacidade para avaliar o serviço por se tratar de um serviço ténico de drenagem.

Chico Pernambuco acrescentou que notificou a empresa responsável pela obra para corrigir a falha. "Como estava no final do meu mandato de prefeito, deixei recursos em caixa o suficiente para executar o serviço, o que não foi feito pelo meu sucessor", explicou.

Ele acrescentou ainda que todas suas prestações de contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contad do Estado. "Somente esse convênio do Calha Norte que apresentou problema justamente pelo fato da obra não consistir o serviço de drenagem".

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Rombo no DNIT chega a R$ 30 milhões e tem gente grande envolvida, anuncia jornalista do CB

O jornalista Ari Cunha, do jornal Correio Braziliense, escreveu hoje em sua coluna que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) vive de escândalos em Rondônia e dívida está por volta de R$ 30 milhões. Segundo o profissional de comunicação, o que se ouve à distância é o envolvimento de muita gente importante.

Leia o que disse hoje o jornalista em sua coluna diária publicada no informativo:

"A notícia corre o mundo. Dados são levantados e responsáveis são procurados. Há muita gente dentro do assunto. Ideias são mescladas a boatos que nem todos conhecem. Para esmiuçar os fatos, faz-se necessário muito cuidado, para não esbarrar em gente humilde e pessoas levadas como responsáveis no papel de "laranjas". Como o fato provém de Rondônia, dá para compreender como vive o estado distante de onde não chegam muitas notícias. Os escândalos chegam antes. O que se ouve à distância é o envolvimento de muita gente importante. A comprovação de tudo é o tumulto que endoidece muita gente. Pente fino é o ideal no Brasil, para que o mesmo não ocorra em outras plagas."

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Renúncia de Januário Amaral é publicada e TCU anuncia devassa em contratos suspeitos

O Diário Oficial da União trouxe na edição desta quinta-feira decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e ministro Fernando Haddad (Educação) declarando vago o cargo de Reitor da Fundação Universidade Federal de Rondônia, ocupado por José Januário de Oliveira Amaral, em virtude de renúncia. O ex-reitor é acusado de várias irregularidades durante sua gestão e foi obrigado a renunciar do cargo após pressão de acadêmicos e professores.

No último dia 23, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram fazer uma devassa em uma série de contratos suspeitos na universidade e na Fundação Rio Mar. O plenário aprovou e determinou à Secretaria de Controle Externo no Estado de Rondônia, para que promova o acompanhamento de ações fiscalizatórias em curso na Unir, em razão "das suspeitas de desvio de recursos, contratação de funcionários fantasmas, alem de problemas na relação com a fundação de apoio".

Veja o decreto que declara vago o cargo de reitor da Unir:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei no 5.540, de 28 de novembro de 1968, resolve

DECLARAR VAGO,
a partir de 24 de novembro de 2011, o cargo de Reitor da Fundação Universidade Federal de Rondônia, ocupado por JOSÉ JANUÁRIO DE OLIVEIRA AMARAL, em virtude de renúncia.

Brasília, 30 de novembro de 2011;

190o da Independência e 123o da República.

DILMA ROUSSEFF
Fernando Haddad

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Presente de Natal: ANEEL homologa reajuste tarifárico para Rondônia em 9,57%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) homologou ontem resultado do reajuste tarifário anual de 2011 das Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) em 9,57%. O percentual, de acordo com a Agência, será aplicando da seguinte forma: 3,51% ao reajuste tarifário anual econômico e 6,06% referentes aos componentes financeiros pertinentes, correspondendo a um efeito médio de 10,10% (dez vírguladez por cento) a ser percebido pelos consumidores cativos.

O diretor geral da ANEEl, Nelson José Hubner Moreira, explicou que as tarifas contemplam o reajuste tarifário anual e os componentes financeiros devidos, estarão em vigor no período de 30 de novembro de 2011 a 29 de novembrode 2012.

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