18 de julho de 2011

DNIT contratou serviço na BR-421 em RO sem licitação

Os serviços de arquiologia da BR-421, em Rondônia, foram contratados sem licitação pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT). A informação está contida em um Relatório de Gestão de 2010 do órgão federal, enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU).


O trabalho de arquiologia custou aos cofres da União R$ 5,7 milhões. O dinheiro veio por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a empresa responsável pelo trabalho seria a Fundação Roberto Trompowsky. O DNIT contratou, ainda, por R$ 12 milhões a mesma fundação para execução do trabalho de gerenciamento ambiental de obras rodoviária do PAC.


O relatório mostra, também, que o órgão em 2009 e 2010, aumentou em 33% contratos sem a devida licitação. Cenário de vários escândalos e que resultou na semana passada no pedido de demissão do ex-ministro Alfredo Nascimento, o DNIT, em 2010, abriu licitação para construção da ponte sobre o Rio Madeira, em Porto Velho.


Indícios de irregularidades - Em 2007, o TCU determinou ao DNIT, por meio de medida cautelar, para não dar prosseguimento a trabalho de pavimentação da BR-429, em decorrência de fortes indícios de irregularidades que poderiam gerar prejuízos de R$ 12 milhões aos cofres públicos.



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