Se a moda pegar. Os moradores que residem na área denominada de Projeto de Assentamento Paraíso das Acácias, no município de Candeias do Jamari, protocolaram denúncia no Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Acusam o órgão federal de omissão. Por conta disso, o MPF instaurou inquérito civil público contra a autarquia.
O procurador da República, Ercias Rodrigues de Sousa, quer que o INCRA se manifeste quanto às medidas implementadas na prestação de assistência técnica aos agricultores assentados; à previsão de programas educacionais, nos moldes do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA, principalmente no que se refere à educação infantil; ao abastecimento de água e infra-estrutura; e o fornecimento de serviços públicos de saúde e saneamento básico aos assentados.
O procurador da República, Ercias Rodrigues de Sousa, quer que o INCRA se manifeste quanto às medidas implementadas na prestação de assistência técnica aos agricultores assentados; à previsão de programas educacionais, nos moldes do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA, principalmente no que se refere à educação infantil; ao abastecimento de água e infra-estrutura; e o fornecimento de serviços públicos de saúde e saneamento básico aos assentados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário