29 de junho de 2018

Usina de Tabajara reúne histórico de problemas

A expedição da licença prévia de instalação e operação da usina de Tabajara, no município de Machadinho do Oeste, distante 350 quilômetros de Porto Velho (RO), ganhou ontem mais um longo capítulo. E, desta vez, alvo de notícia de escândalo envolvendo desvio de recursos de empresas citadas no primeiro estudo de viabilidade da obra. 
Ontem, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO) expediram uma recomendação ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que não seja expedida licença prévia de instalação e operação para a futura hidrelétrica.
O Ministério Público entende que é preciso complementar os estudos de impacto ambiental para abranger as áreas de perambulação de índios isolados e terras indígenas presentes na região. A região onde está prevista a instalação da usina é imensa e possui uma das maiores riquezas ambientais da região de Rondônia. Trata-se de uma área importante para fauna, mas que teve a sua alteração realizada ainda na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. 
O Diário, por diversas vezes, esteve no local acompanhando o trabalho de estudo de impacto ambiental. O projeto da usina de Tabajara coleciona um histórico de problemas. Empresas envolvidas no projeto foram citadas em escândalos de corrupção que levou centenas de pessoas para a cadeia e ao cumprimento de penas alternativas. 
No Supremo Tribunal Federal (STF) existe a discussão de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4717, que questiona a possibilidade de redução de limites geográficos de áreas de proteção ambiental por meio de medida provisória. A MP 558/2012, editada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), trata da alteração nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, com o objetivo de construir a  usina Tabajara. 
Outro grave problema é a demanda de energia elétrica para o empreendimento. Os empreendedores vão enfrentar sérios problemas no canteiro da obra em função da falta de energia limpa. Hoje, o município de Machadinho é atendido com energia produzida através de grupos geradores e não atende à demanda da região. No passado, a cidade sofreu constantes interrupções de energia. Para não comprometer o cronograma das obras, os responsáveis pelo projeto pretendiam utilizar energia gerada através de um Linhão que ainda não saiu do papel. Enfim, resta a população aguardar cenas dos próximos capítulos. 

27 de junho de 2018

O Brasil patina em logística

A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal debateu ontem durante reunião de trabalho um tema de extrema importância para o futuro do Brasil. Trata-se de necessidade do governo investir pesado na diversificação de transportes para escoamento da produção. A mobilização dos caminhoneiros paralisou o País no mês passado e serviu para mostrar o quanto o Brasil ainda é deficiente de um transporte eficiente através de ferrovias.
Segundo apurou o Diário, hoje, 65% do transporte de cargas é feito pelas rodovias contra 15% por ferrovias, 11% por cabotagem e 5% por hidrovias. O diretor do Departamento de Infraestrutura de Logística do Ministério do Planejamento, Otto Luiz Burlier, participou da reunião da comissão e observou que o orçamento do setor - cerca de R$ 10 bilhões - é igualmente concentrado na manutenção e recuperação de rodovias. Diante da limitação orçamentária, Burlier avalia que é preciso buscar mais investimentos da iniciativa privada.
A BR-364 é a única rodovia que liga Rondônia ao Sul do Brasil e somente no mês passado a rodovia federal foi interditada três vezes, isolado o estado do Acre. Geralmente, esses protestos são promovidos por pessoas que não têm compromisso com o desenvolvimento do País. A BR-364 recebe todos os anos serviços paliativos de manutenção e ao longo de história já se aplicou mais de 50 milhões na recuperação de pontos críticos da estrada através de operações tapa-buracos.
O atual momento mostra a necessidade de avançar em uma rede de transportes que se complemente, diminuindo a dependência do modal rodoviário. Operações tapa-buracos não resolvem o problema da rodovia porque na região de Rondônia chove muito e o asfalto já não suporta mais o peso dos caminhões. As operações que acontecem na rodovia hoje só servem para jogar dinheiro fora.
A BR-364 não foi projetada para receber a grande quantidade de carreta que transita diariamente de Mato Grosso com o destino ao setor portuário de Porto Velho. O asfalto não suporta. A solução seria retirar da gaveta o projeto de construção da ferrovia ligando Sapezal (MT) a Porto Velho (RO), uma bandeira antiga do senador Acir Gurgacz (PDT) e que  traria o progresso para a região.
Outras vantagens do transporte feito por ferrovias, como menor emissão de poluentes, maior segurança e frete mais barato em comparação ao modal rodoviário. O escoamento de grãos do Mato Grosso com destino a Rondônia, por meio de uma ferrovia, aumentaria a competitividade do Brasil e abriria mais mercado de trabalho para as duas regiões.

26 de junho de 2018

A violência contra a mulher dispara

O Diário trouxe na edição do último domingo matéria especial sobre o número de mulheres vítimas de violência doméstica em Rondônia, conforme números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça, o CNJ. São mais de 2 mil vítimas que pediram proteção após sofreram ameaça de morte. Os números apresentados pelo CNJ são relativos a 2017, mas há quem questione esses dados. 
A violência contra a mulher em Rondônia ganhou uma proporção imensa. Para chegar a essa conclusão, basta dedicar atenção às últimas notícias publicadas na mídia impressa e eletrônica e o leitor perceberá com facilidade que a violência contra a mulher aumentou mais de 50% somente no primeiro semestre de 2018. Não se contabiliza nesse levantamento preliminar aqueles casos que não são registrados na Delegacia da Mulher por conta da coação que muitas mulheres enfrentam. 
De acordo com o Mapa da Violência 2015, são registrados aproximadamente 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres, número que coloca o Brasil em 5º lugar no ranking nesse tipo de crime. Todos sabem que os números são bem maiores. Infelizmente ainda existem casos que não entram nos registros dos computadores das delegacias de polícia. 
Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha (11.340) foi importante avanço no combate à violência contra a mulher. Especialistas sobre o assunto entrevistados recentemente pelo Diário acreditam que através da Lei Maria da Penha e da constante publicidade em referência a ela, as mulheres passaram a denunciar mais. As vítimas passaram a perder um pouco mais a inibição em relatar suas agressões e ainda se desmitificou o fato de muitas delas, se considerarem merecedoras da violência.
Em Rondônia, de acordo com informações da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher e Família de Porto Velho (Deam), os casos de violência registrados contra as mulheres também continuam contribuindo para o avanço do ranking da violência. Ocorre que muitas ainda persistem em permanecer no anonimato. O medo de denunciar o agressor faz parte do cotidiano de quem foi alvo dos atos de violência.   
Somente no ano passado foram 236.641 medidas concedidas, contra 194 mil, em 2016. Os Estados que registraram maior crescimento, em número de medidas, foram Goiás, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. 
As medidas protetivas de urgência estão previstas na lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. São decisões judiciais que impõem condutas aos agressores ou protegem as vítimas. O agressor pode ter suspenso seu porte de armas, mas também pode ser proibido de se aproximar ou de manter contato com a pessoa que agride. Apesar de todas essas medidas protetivas, os casos seguem em crescimento. 

25 de junho de 2018

Mais responsabilidade aos Estados e municípios

Os futuros governadores terão, a partir de 2019, de cumprir mais um compromisso que não será de campanha. Terão de socorrer os municípios com um aporte maior de recursos na área da saúde por conta do aumento no piso salarial dos agentes comunitários de saúde, que impactará de forma profunda o orçamento das pequenas cidades.
Na semana passada, mesmo com os vetos presidenciais à Lei 13.595/18, que tentaram preservar Estados e Municípios, a categoria dos agentes comunitários de saúde (ACS) conseguiu negociar e aprovar, em Comissão Mista, Medida Provisória que reduz autonomia e atribui aos entes estaduais e municipais mais responsabilidades.
A MP 827/18 aprovada na última quarta-feira prevê aumento e reajuste da remuneração, jornada de trabalho de 40 horas, formação continuada e transporte para os agentes. Agora, a proposta segue para análise no plenário da Câmara dos Deputados e, depois, no Senado Federal.
O piso salarial ficou fixado no valor de R$ 1.550,00 mensais, obedecendo o seguinte escalonamento: I – R$ 1.250,00 em 1º de janeiro de 2019;  R$ 1.400,00 em 1º de janeiro de 2020; R$ 1.550,00 em 1º de janeiro de 2021.
Sem dúvida, será uma despesa a mais na conta dos municípios, principalmente os de Rondônia que sofrem para reduzir o impacto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por outro lado, é importante e fundamental a presença de agentes comunitários de saúde na Estratégia de Saúde da Família.
Apesar da mobilização da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para que os parlamentares da Comissão Mista votassem contra a proposição, a MP foi aprovada por unanimidade por deputados e senadores. O curioso é que são esses parlamentares que estão em defesa das causas da população e recebem os prefeitos que buscam apoio na liberação de emendas parlamentares em benefício de seus municípios.
 Apesar da grande falta de recurso no caixa das prefeituras, ainda existe propostas em tramitação no Congresso Nacional propondo a criação de novos municípios. Ocorre que as prefeituras, por causa do grande impacto na transferência de recursos aos cofres da União, não estão conseguindo equilibrar as finanças e sofrem para pagar a folha dos funcionários todos os meses.
Tudo indica que o próximo ano será bem difícil para as gestões estaduais, que terão pouco recurso em caixa para gerenciar e socorrer os pequenos municípios.  O momento é oportuno para criar uma pauta em defesa do municipalismo. Na eleição estadual passada, por exemplo, a Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), na época presidida por Mário Alves, ex-prefeito de Machadinho, fez uma sabatina com os candidatos ao governo do Estado. Vários problemas enfrentados nos municípios de ordem econômica e administrativa foram superados na época e proporcionam um fôlego maior às prefeituras.

23 de junho de 2018

A universalização do saneamento básico

Rico em informações e realizado por pessoas que realmente  entendem do assunto, o estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), denominado Saneamento Básico: uma agenda regulatória e institucional, é uma importante pauta para os candidatos que vão disputar a presidência e os governos nos Estados. O estudo divulgado ontem revela que para universalizar os serviços até 2033, conforme estabelece o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), é necessário ampliar em 62% o volume de investimentos para um patamar de R$ 21,6 bilhões anuais.
O documento revela que cada R$ 1 investido dá retorno de R$ 2,50 ao setor produtivo. Segundo o documento, a ampliação das redes resulta em melhorias na saúde da população nas finanças dos próprios municípios. A conta parece ser bem simples de ser calculada. A superlotação de pacientes nas unidades de pronto-atendimento espalhadas pelo Brasil é justamente por consequência da falta de investimentos em saneamento básico. 
A partir do momento que os governos começam a investir pesado na universilização do saneamento básico, os Estados têm menos despesas no setor de saúde. O investimento insuficiente emperra a ampliação da cobertura por redes de esgoto no Brasil. Nos últimos oito anos, segundo a pesquisa,  a média de recursos aportados no setor foi de R$ 13,6 bilhões. Seria necessário ampliar em 62% o volume de investimentos para um patamar de R$ 21,6 bilhões por ano. 
O Brasil está muito distante dessa realidade e falta de saneamento básico complica cada vez mais a vida de quem reside na região Norte.  Enquanto no Norte apenas 18% do esgoto gerado é tratado, no Centro-Oeste o índice chega a 53%. Em uma análise estadual, foi observado que, com exceção do Rio Grande do Sul, os Estados com piores índices de atendimento (pessoas sem acesso à rede de esgoto) são aqueles que menos investem na relação R$/habitante.
De acordo com os dados, os cinco Estados com melhor nível de atendimento estão entre os seis com maior investimento por habitante sem acesso à rede. Para se ter ideia da disparidade, cerca de 60% do total investido em água e esgoto no Brasil são alocados em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná. Se o governo pretende realmente reverter esses número, é necessário uma política intensa de ações para conseguir atingir, pelo menos, a metade da meta estipulada pelo estudo desenvolvido pela CNI. Algo precisa ser feito e com urgência.

22 de junho de 2018

Mudança na Lei Eleitoral e a sátira aos políticos

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiu o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451 ajuizada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), sobre os dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que impedem emissoras de rádio e televisão de veicular programas de humor envolvendo candidatos nos três meses anteriores ao pleito, como forma de evitar que sejam ridicularizados ou satirizados.
O dispositivo causou polêmica. Geralmente, quem concorre a um cargo eletivo, está sujeito a receber críticas da sociedade e principalmente dos órgãos de comunicação. Quem não quer receber críticas, deve estar fora do processo eleitoral e ficar bem longe da opinião pública. Até os ministros são alvos de críticas da imprensa. É importante deixar bem claro que os ministros, diferente dos políticos, são servidores públicos, aprovados em concurso público. Portanto, eles poderiam utilizar a lei para processar jornalistas que criticam seus posicionamentos em plenário sobre determinado tema. Mas nem por isso os ministros utilizam as ferramentas jurídicas disponíveis no ordenamento jurídico para retaliar a imprensa. Recebem as críticas como um evento normal.
Já os políticos que ocupam cargos eletivos foram colocados no poder pela vontade de povo e são todos submetidos a uma avaliação política que passa pelas urnas. Portanto, merecem sim receber críticas, seja da imprensa ou da própria sociedade. O mérito foi discutido ontem no STF parece caminhar contra a liberdade de expressão, principalmente em um momento em que as redes sociais chegam com força para ampliar a democracia.
Em Rondônia, o programa “Vai Lá Sabido”, apresentado na TV Gazeta, emissora que faz parte do Sistema Gurgacz de Comunicação (SGC), se tornou um fenômeno de audiência por satirizar políticos que fazem promessa de campanha e não conseguem cumprir. Todos os políticos experientes que são entrevistados no programa entendem o sentido o humorístico. Outros programas de humor nas redes sociais estão ganhando força juntamente por conta da grande insatisfação da sociedade por conta dos últimos eventos ocorridos no Brasil envolvendo a prisão de senadores, parlamentares e até um ex-presidente por conta operação Lava Jato.
Em Rondônia, os últimos políticos que tentaram investir pesado para calar a imprensa não conseguiram se reeleger e tiveram a trajetória política interrompida pela vontade da própria sociedade. Alguns ministros do STF, desta vez, parece que entendem que o dispositivo em discussão era necessário na época e resolveram revogar o artigo da lei para as eleições.

5 de junho de 2018

Guajará já sofre com demissões em massa

A demissão em massa de mais de 40 pais de família no município de Guajará-Mirim era esperada. Grandes empresas do ramo do transporte de produtos começaram a sentir na pele os reflexos do fechamento na fronteira, que hoje completa vinte dias sem qualquer esperança de reabertura. 
Os trabalhos foram suspensos em decorrência da Resolução 1274, da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), que  não permite mais o transporte de cargas através de “rabetas” – embarcações de pequeno porte”, provocando o fechamento do porto. Os prejuízos com o porto fechado já somam mais de R$ 30 milhões com as exportações e empresas já contabilizam perdas de receita, segundo informou a Associação Comercial de Guajará-Mirim.
O comércio de Guajará-Mirim não estava preparado para essa mudança e faltou uma articulação política melhor para colocar as regras em prática. Agora, o governo do Estado busca uma solução para o caso, mas o processo é lento e requer bastante habilidade política entre os dois países para tratar do assunto em uma mesa de negociação.  
Enquanto não há solução para o problema, o caos se instala na cidade com o aumento do desemprego e falta de oportunidade de dias melhores na região. A cidade, que já foi impactada em 2014 com a cheia dos rios, sofre agora uma das piores crises com poder de força de desestimular o comércio da região. 
Os produtos estão estocados nos armazéns e quando não há venda, não existe lucro e o resultado é demitir. Mas como demitir se empresários enfrentam a falta de dinheiro até mesmo para pagar essas demissões? A situação não é nada boa para o comércio de Guajará e as autoridades precisam unir forças aos empresários em busca de uma saída rápida para o problema. 
O município de Guajará-Mirim não merece enorme sofrimento por conta de um acordo firmado entre Brasil e Bolívia. Pais de família estão perdendo emprego e contribuindo para o aumento da superpopulação desempregada, que hoje já passa de 13 milhões no Brasil. O bom senso deve, mais do que nunca, prevalecer nesse momento e a população precisa mais do que nunca do apoio da bancada federal para buscar uma saída bem rápida para o problema. Os empresários não vão aguentar por muito tempo essa situação e grandes empresas não descartam a possibilidade de encerrarem as atividades em um dos municípios mais importante do estado de Rondônia. 

4 de junho de 2018

Nós somos o tesouro da Petrobras

A explicação do presidente Michel Temer (MDB) para justificar a redução do preço do óleo diesel em benefício dos caminhoneiros impressiona. Segundo o presidente, o governo vai pagar à Petrobras, durante um período de 60 dias, a diferença da receita que a empresa deveria lucrar com o reajuste do preço do óleo diesel. Perguntado por jornalistas de onde virá o dinheiro, Temer afirmou que o dinheiro sairá da conta do Tesouro Nacional. Ocorre que o Tesouro é constituído de receita orçamentária paga pela população. Ou seja, somos o Tesouro da Petrobras e mais, a população vai pagar essa conta.
O movimento dos caminhoneiros atingiu o seu objetivo, mas não é possível comemorar um resultado. No sábado, a Petrobras, ao comemorar o resultado do acordo com os caminhoneiros reduzindo o valor do óleo diesel, anunciou o reajuste do preço da gasolina. Parece que foi uma retaliação ao cidadão que apoiou as mobilizações. De qualquer forma, alguém precisa pagar essa conta e mais uma vez a população que depende de gasolina para trabalhar (para o governo) é sacrificada em dobro. 
Fica cada vez mais difícil de entender a política adotada pelo Governo Federal. Hoje compensa em encher o tanque de gasolina do veículo na fronteira da Bolívia e Paraguai, onde o preço da produto é quase a metade do valor cobrado nos postos dos municípios de Guajará-Mirim (RO) e Foz do Iguaçu (PR), na fronteira com o Paraguai. No caso do Paraguai, basta atravessar a ponte que o cidadão brasileiro terá oferta de gasolina pela metade do preço praticado em território brasileiro. O curioso é que o produto tem origem do Brasil e circula por todo o território nacional até chegar aos países vizinhos. 
Os caminhoneiros conseguiram, com todo o apoio da população em praticamente todos os Estados,  paralisar o Brasil por conta do reajuste do óleo diesel. A pergunta pós-movimento é quem vai parar o Brasil por conta do reajuste da gasolina anunciado neste sábado? Parece que o Brasil começa a entrar no velho ritmo, onde tudo está bem. O governo, mais uma vez, faz um assalto duplo no bolso do contribuinte. E ninguém fala nada. Nessa luta contra a política de reajuste de preço adotada pela Petrobras no ano passado, está ficando mais evidente que quem está vencendo é a empresa, que foi prejudicada com escândalos de corrupção.