25 de setembro de 2017

Orçamento projeta novas oportunidades em 2018

Antes de embarcar para missão internacional, o governo encaminhou à Assembleia Legislativa a proposta orçamentária do próximo ano estimando investimentos de R$ 7,8 bilhões. O orçamento, que deve ser lido na sessão ordinária da próxima terça-feira, é bem maior em relação ao que está sendo executado em 2017 (R$ 6,4 bilhões).
A proposta orçamentária projetada pela equipe econômica do Estado apresenta um acréscimo de 13,51%, maior que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado de 6,29%, do exercício anterior. Ainda existe a possibilidade do estimado pelo governo na Lei Orçamentária sofrer alteração até a metade do ano.
Com as contas equilibradas, o governo conseguiu pagar a metade da folha de pagamento do 13º terceiro salário do funcionalismo público, e vem mantendo em dia o pagamento dos servidores em dia.
O governador Confúcio Moura herdou da gestão do ex-governador João Cahula, uma dívida aproximada de R$ 200 milhões. A “herança maldita” recebida por Confúcio Moura só não foi maior graças a atuação dos órgãos de fiscalização e controle externo do Estado, que obrigaram o governo da época a liquidar as dívidas dentro do exercício do ano.
Ao receber a “herança maldita”, o governador se reuniu com todos os fornecedores do Estado e foi muito simples ao reconhecer a dívida: “Devo não nego, pago quando puder”. O primeiro ano serviu para organizar a casa. Confúcio conseguiu equilibrar as contas e concluir as obras do novo Centro Político Administrativo (CPA), uma obra importante que serviu para melhorar o ambiente de serviço daqueles que tocam com bastante garra a administração do Estado.
Graças ao trabalho à frente do governo, Confúcio recebeu vários elogios, prêmio e reconhecimento por ter projetado a economia de Rondônia no cenário nacional como modelo de gestão. Hoje o governador é assediado com frequência para ministrar palestras em entidades e órgãos importantes como a Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp).
Rondônia sem dúvida vive a melhor fase dos últimos anos e se tornou a terra das oportunidades. A feira da tecnologia Rondônia Rural Show, que agora caminha para sua 6ª edição no município de Ji-Paraná, revelou o potencial do Estado e abriu a porteira para receber importantes empreendedores do agronegócio. Sem dúvida, todo esse cenário favorável da economia rondoniense será fundamental para projetar Rondônia mais uma vez no novo modelo de gestão que deu certo e merece servir de espelho para os futuros governadores.

21 de setembro de 2017

O reflexo do Parlamento nos Estados

A Câmara Federal deve voltar a se reunir com o objetivo de analisar uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), acusado desta vez pela Procuradoria-Geral da República de cometer crime de obstrução da justiça e organização criminosa. É a segunda vez que o parlamento, em menos de um ano, apreciará acusação contra um presidente da República. 
O peemedebista escapou da primeira denúncia, após a maioria dos congressistas rejeitar a denúncia contra Temer. Há quem diga que hoje Temer não teria nesse exato momento o apoio da grande maioria na Câmara para rejeitar a denúncia. A partir de agora o Palácio do Planalto abrirá uma nova rodada de conversa com parlamentares em todos os Estados em troca de um novo pacto de apoio pela rejeição da denúncia. 
O peemedebista pleiteava ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o andamento da tramitação até que as “questões preliminares” envolvendo as provas da delação da JBS sejam resolvidas. O chefe do governo foi gravado pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, também é uma das provas usadas no processo. 
A sessão do STF será retomada hoje para dar sequência à análise da tramitação, mas a votação de ontem já derrotou a defesa de Temer e não há mais como barrar a denúncia a ser encaminhada à Câmara. Mas o que preocupa é a data da votação da denúncia contra o presidente na Câmara. Até a votação no plenário da Câmara, os parlamentares estarão em forte clima na disputa eleitoral pela reeleição. 
Ocorre que um grande obstáculo pode ser construído na Câmara, complicando os votos em favor de Temer. Os congressistas já sentiram os reflexos da rejeição do peemedebista em diversos Estados, conforme a última pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que aponta o presidente com mais de 70% de reprovação.
Os deputados federais estarão de fato colocando em jogo suas respectivas reeleições caso insistam na defesa do presidente. Terão que justificar nas ruas que o presidente Michel Temer não faz parte do “quadrilhão do PMDB”, conforme denúncias apresentadas pelos grandes veículos de comunicação.
No meio de toda a confusão e do cenário político, estará a economia brasileira. Investidores vão continuar assistindo atentamente um novo desfecho do episódio e o Brasil corre sério risco de sofrer um novo desgaste nas projeções econômicas.

20 de setembro de 2017

Rondônia: zona rural na rota da criminalidade

As polícias Civil e Militar deflagraram a “Operação Águia” na zona rural de Nova Mamoré, distante 280 quilômetro de Porto Velho, resultando na prisão de sete pessoas, apreensão de armas de fogo, 800 munições de diversos calibres e aproximadamente R$ 18 mil em dinheiro, além de cheques.
O caso é bem parecido com o que ocorreu recentemente na cidade de Jaru, na região central do Estado, onde grupos criminosos estavam estabelecendo as regras no comércio de drogas em pontos estratégicos e disputando território. A diferença é que na região de Jaru o crime tinha a participação de pessoas que deveriam combater o crime. 
A ação policial ocorrida na zona rural de Nova Mamoré revela o avanço descontrolado da violência batendo à porta das regiões consideradas mais pacatas de Rondônia. Percebe-se o crime migrando dos grandes centros para ingressar na zona rural, onde a presença da polícia preventiva ainda ocorre com muita timidez. 
O sucesso da ação policial é atribuído a sequência de denúncias apresentada por moradores. De fato, a ação policial só terá sucesso se tiver apoio da própria comunidade. Muitos ainda temem denunciar o crime organizado, mas ações policiais estarão cada vez mais dependendo da efetiva participação da população em denunciar os acusados. 
É praticamente impossível a polícia estar presente no momento do ato criminoso. No entanto, com a população mais próxima dos problemas existentes em determinada comunidade, é possível definir um planejamento estratégico no sentido de barrar a criminalidade na zona rural. 
Além do crime de extorsão, existem outras práticas delituosas ocorrendo na zona rural. Na região do Vale do Guaporé está sendo objeto de investigação o comércio ilegal de extração de madeira. O mesmo ocorre na região de Apuí, no Amazonas, o esquema poderoso de desvio de madeira. A Polícia Federal amazonense não tem efetivo suficiente para combater a prática ilegal.
No início do ano nove trabalhadores rurais foram executados em Taquaruçu do Norte, na região de Colniza, no Mato Grosso, município matogrossense localizado na divisa com a cidade de Ministro Andreazza, região central de Rondônia. Todas as mortes têm forte ligação com o poderoso esquema de disputa por terra. 
Estados do Norte parecem necessitar de um plano estratégico de combate a violência na zona rural e a comunidade é importante para as forças de segurança pública chegarem a uma meta estabelecida. 

15 de setembro de 2017

O PIB ainda pulsa firme e projeta Rondônia

A população de Rondônia recebeu ontem uma importante notícia econômica. O site do governo do Estado divulgou ontem o resultado de pesquisa do Banco Santander que coloca o governo no mapa do Desempenho do PIB dos Estados. A notícia anima o mercado econômico e projeta Rondônia no cenário nacional, mais uma vez – na última quarta-feira o governador Confúcio Moura (PMDB) esteve em Minas Geral recebendo prêmio de reconhecimento pelo fato de implantar o equilíbrio econômico das finanças públicas.
Infelizmente, há quem diga que Rondônia está endividada e falida, mas não é isso que o mercado aponta. O surpreendente é que essa falácia parte de ex-gestores que deixaram o Estado com contas a pagar. Confúcio Moura, ao assumir o governo em janeiro de 2011, o primeiro ato que vez foi chamar os fornecedores do Estado e se saiu com a seguinte frase: “O Estado deve e não nego, pago quando puder!”. Deu certo. Hoje as contas do Estado estão equilibradas e fornecedores recebem dentro do prazo. 
Na matéria publicada ontem no site do governo, o secretário Wagner Garcia (Finanças) citou o agronegócio (agropecuária) para destacar que foi este setor o responsável pelo desempenho do PIB do Estado, com crescimento no período de 9,4%, elevando, por conseguinte, a participação do Estado no índice nacional, praticamente se nivelando a Estados como o Paraná, historicamente uma potência na economia do País, superando em 100% o Espírito Santo, e desbancando vários Estados de economia sólida.
Hoje o Estado vive uma realidade bem diferente em relação a outros governos. O governador Confúcio Moura, em recente palestra de empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), disse que Rondônia é o melhor local para se investir. É evidente que o Governo Federal ainda precisa fazer muito mais pelo Estado. A duplicação da BR, que está em estudo pela equipe econômica do governo, tem grande relevância para a economia de Rondônia. É através dessa rodovia que o Estado recebe parte da produção agrícola que é escoada por meio do rio Madeira e segue com destino ao Oceano Pacífico. 
Rondônia tem energia de sobra gerada pelo complexo energético Rio Madeira e o setor de serviços, conforme os últimos números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cresce de forma surpreendente, gerando novos postos de trabalho. É claro que ainda há muito por fazer, mas todas as pesquisas econômicas divulgadas por empresas e órgãos governamentais revelam que Rondônia está no caminho correto, embora muitos resistem insistentemente em aceitar esse bom desempenho do PIB. 

11 de setembro de 2017

Brasil longe de reduzir a desigualdade

Um estudo divulgado na última semana pela equipe do economista Thomas Piketty revela que o crescimento da renda da população mais pobre no Brasil nos últimos 15 anos foi insuficiente para reduzir a desigualdade. Sem dúvida, a corrupção foi o principal fator que contribuir para reduzir a desigualdade no País.
Na semana da Independência, a população ficou surpresa com a quantidade de dinheiro apreendida no apartamento do ex-ministro Geddel Vieira, presos na última sexta-feira pela Polícia Federal. Foram apreendidos R$ 51 milhões divididos em malas. O dinheiro apreendido poderia ser utilizado para reduzir essa grande desigualdade. Deveria ser aplicado na educação e gerado novos postos de trabalho.
De acordo com o estudo, conduzido pelo World Wealth and Income Database, instituto codirigido por Piketty, a fatia da renda nacional dessa parcela da população passou de 54,3% para 55,3% de 2001 a 2015. No mesmo período, a participação da renda dos 50% mais pobres também subiu 1 ponto percentual, passando de 11,3% para 12,3%. A renda nacional total cresceu 18,3% no período analisado, mas 60,7% desses ganhos foram apropriados pelos 10% mais ricos, contra 17,6% das camadas menos favorecidas.
Outro estudo, desta vez divulgado pelo  Banco Mundial, revela que o Brasil terá até o final do ano entre 2,5 milhões e 3,6 milhões de novos pobres. O trabalho de pesquisa revelou que esses novos pobres foram demitidos nos últimos anos e residem nas áreas urbanas da cidade. Além do desemprego, outros fatores contribuíram para o crescimento da população na linha de pobreza.
Se percebeu nesse último levantamento que a desigualdade na renda do trabalho (de quem ganha salários) diminuiu de 2001 a 2015, mas esse efeito pode ser mascarado por profissionais autônomos que recorrem a instrumentos como participação nos lucros e distribuição de dividendos para pagarem menos impostos.
Mesmo com a economia se recuperando, a população menos favorecida estará bem longe de reduzir essa diferença do impacto das desigualdades. Há quem defenda uma nova política econômica voltada especialmente para as desigualdades sociais. A alta carga tributária continua sendo o freio para impedir que o Brasil avance na geração de empregos.

9 de setembro de 2017

O fim das coligações e o fundo partidário

A próxima semana pode ser decisiva na votação do projeto que altera o sistema para eleição de deputados e vereadores e cria um fundo público para o financiamento das eleições. A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados e os parlamentares precisam chegar a um acordo, caso contrário, a proposta não vai avançar e as regras das eleições sairão por meio de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na terça-feira passada avançou na Câmara  a votação da proposta que acaba com coligações e cria uma cláusula de desempenho para o acesso de partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV.
Os campeões de votos nas eleições estaduais de 2014 em Rondônia, Marcos Rogério (DEM), Lucio Mosquini (PMDB), Nilton Capixaba (PTB), Luiz Cláudio (PR), Expedito Neto (SD), Lindomar Garçom (PRB) votaram com a maioria dos parlamentares e pelo fim das coligações. Entendem que o momento requer mudança e seria a medida mais benéfica para os partidos políticos.
O Diário teve acesso à integra do projeto. A PEC 282/2016 traz no artigo 1º, inciso 2º, a seguinte informação:  terão direito a funcionamento parlamentar aqueles que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo 3% (três por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 14 (quatorze) unidades da Federação, com um mínimo de 2% (dois por cento) dos votos válidos em cada uma destas.
O que pode trazer preocupação aos futuros legisladores é o artigo 3ª da referida PEC. O texto diz que somente os partidos políticos com funcionamento parlamentar terão direito a estrutura própria e funcional nas casas legislativas, participarão da distribuição dos recursos do fundo partidário e terão acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei. Nesse caso, oorre de um parlamentar atingir uma boa votação na próxima eleição e, caso seu partido não garanta os 3%, dos votos válidos, não terá acesso ao dinheiro do fundo partidário, o que vai dificultar o desempenho do partido e crescimento da legenda.
Embora não seja bem aplicado corretamente, o dinheiro do fundo partidário é importante na manutenção de despesas com aluguel, publicações de editais, encontros de formação política e convenções destinadas a definir candidaturas para as próximas eleições. Funciona com se fosse de fato uma empresa. Afinal de contas, os partidos políticos têm personalidade jurídica, na forma da lei civil, e tem registrados seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela análise dessa prestação de contas.

8 de setembro de 2017

Uma triste semana para a Independência

O feriado do dia 7 de Setembro será um bom momento para a população refletir sobre o atual cenário político no Brasil. Os escândalos de corrupção bateram à porta do Supremo Tribunal Federal (STF) e ganharam repercussão na semana da Independência. Ontem, conforme destaca o Diário na edição de feriado, o ministro do STF, Luiz Fux disse que os delatores da JBS deveriam passar do “exílio nova-iorquino para o exílio da Papuda”, fazendo referência ao presídio localizado no Distrito Federal.
Fux, que recentemente esteve em Porto Velho participando de palestra no Fórum de Direito Administrativo, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, se referiu as gravações dos delatores da JBS Joesley Batista e Ricardo Saud. As gravações que vieram à tona mostram que os delatores enganaram o Ministério Público e a sociedade.
Ainda na Semana da Independência do Brasil, a Polícia Federal da Bahia encontrou malas de dinheiro no imóvel de Geddel Vieira. Os donos da fortuna até ontem não aparecera e a Superintendência da Polícia Federal abriu investigação para apurar o caso.  Trata-se de um dinheiro que deixou de ser aplicado na melhoria da educação do Brasil e principalmente da saúde que está passando por dificuldades nos grandes centros. 
A sociedade precisa de respostas sobre os dois escândalos que ganharam o noticiário nacional na semana da Independência. A população vive um clima de insegurança e não tem ideia do que pode acontecer com o Brasil a partir da próxima semana. O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, antes de morrer em acidente de avião em janeiro deste ano, confessou ao filho o temor com o destino do Brasil. 
Zavaski temia o resultado das delações dos gestores da JBS. Além dos processos regulares na Corte, o ministro acumulava em seu gabinete mais de 50 inquéritos e ações penais da Lava Jato. No momento, o caso mais importante, que ainda aguardava sua homologação, era a delação premiada de 77 executivos da Odebrecht. 
Ontem, o ex-ministro Antônio Palocci fez a primeira delação premiada envolvendo a alta cúpula do PT no pagamento de propina de contratos ilícitos com a Petrobras. Resta agora a delação premiada do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. As cenas dos próximos capítulos podem ainda gerar um grande impacto na economia do Brasil, que tenta se recuperar após uma sequência de escândalos envolvendo desvios de recursos públicos. O Brasil precisa ficar livre da corrupção neste dia da Independência.

6 de setembro de 2017

O preço de um juiz e os R$ 3 milhões em propina


Pesquisa divulgada na última segunda-feira pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelou que um juiz custa R$ 47,7 mil ao Brasil. O valor talvez seja insignificante se for fazer uma comparação detalhada com o montante desviado pela corrupção descoberto pela operação Lava-Jato nos últimos anos.
O custo é bem inferior ao valor do dinheiro que foi recuperado com a corrupção através da força-tarefa da Lava Jato. Entre os dias 26 de junho e 6 de julho deste ano, duas empresas investigadas pela operação Lava Jato e o empreiteiro Marcelo Odebrecht devolveram aos cofres públicos quase R$ 1 bilhão, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Graça a atuação da força-tarefa, o cerco no combate à corrupção está sendo fechado.
O papel do juiz é de julgador e sua decisão é sempre com base nos autos do processo. Talvez o valor seja insignificante pelo grau de responsabilidade que o magistrado tem ao julgar um processo. Ao ingressar no Judiciário, juízes têm sua privacidade limitada e, em alguns casos, passam a correr risco de morte junto a sua família. Recentemente um juiz federal teve o nome divulgado na lista da morte do Primeiro Comando da Capital (PCC) em Rondônia. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal. A lista da morte, além do magistrado, também figurava um procurador federal, um delegado de polícia e agentes federais.  São ossos do ofício.
O  levantamento do CNJ sobre o custo de um juiz pode também ser insignificante ao valor pago em propina em benefício de gestores públicos de Rondônia no período de 2008 e 2011, conforme delação premiada feita por Henrique Serrano do Prado Valladares, da Odebrecht. O delator afirmou em seu depoimento, amplamente divulgado pela mídia, ter repassado R$ 2 milhões em troca de favorecimento de processos administrativos nas obras das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Porto Velho. R$ 1 milhão teria sido destinado a um ex-secretário de Planejamento. Quem teria de fato recebido o dinheiro?
Mas não vamos mudar o foco. Quando um juiz é ameaçado de morte, na realidade, a ameaça é contra a própria sociedade. Os promotores de Justiça e toda a equipe da força-tarefa da operação Lava-Jato merecem total apoio da população nesse momento. O atual cenário político e econômico que o Brasil enfrenta hoje é mais preocupante e requer muita transparência com o dinheiro público. E isso o Poder Judiciário de Rondônia tem desempenhado com muita habilidade e transparência.

5 de setembro de 2017

A criminalidade avança e assusta a sociedade

O primeiro domingo do mês de setembro foi marcado por quatro homicídios em menos de 24 horas em Porto Velho, ou seja, a cada 6 horas uma pessoa foi executada a tiros e facadas. As mortes aconteceram dois dias após a capital rondoniense sediar o encontro de Inteligência Compartilhada e Tecnologia, da 6ª edição do Encontro Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual, evento que reuniu secretários de segurança da região Norte.
Os números do início da semana também indicam que o município de Porto Velho caminha a passos largos com o objetivo de liderar, infelizmente, o topo do ranking de homicídios mapeado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Importante o leitor saber que na última pesquisa realizada pelo Ipea, Rondônia registrou queda (-14,1%) da taxa de homicídios. Naquele ano de 2015, três Estados do Norte apresentaram aumento de 100% no número de homicídios. O Amazonas teve o maior aumento, totalizando 134,4%, seguido por Acre 101,7% e Pará 126,5%.
Dos quatro homicídios ocorridos no domingo em Porto Velho, apenas um – onde o motorista teria sido esfaqueado por um funcionário que trabalha na balsa que faz a travessia do rio Madeira, em Abunã - pode ser solucionado com maior rapidez pela Polícia Civil. Nos demais casos do domingo sangrento, a responsabilidade será da Polícia Civil de investigar e saber o motivo das mortes.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve ficar bem atento nessa taxa de crescimento de mortes em Rondônia. Um balanço feito em 2011 revelou a tramitação nas delegacias do Estado de exatamente 1.991 inquéritos policiais não solucionados. São casos relativos a homicídios não solucionados pela polícia com base em inquéritos abertos nas delegacias até dezembro de 2010.
De acordo com o CNPM, naquele ano existiam 158.319 homicídios sem solução no Brasil. O Rio liderava o Estado com o maior número de homicídios não solucionados: 8.526. Não há notícias sobre uma pesquisa recente do CNMP, mas é bem possível que se aproxime de 300 mil. A crise econômica, a redução de recursos de investimentos na segurança podem ter sido um dos fatores justificados no crescimento da taxa de mortes.
A união das forças de segurança é a única aposta da sociedade no combate à criminalidade. Algumas delegacias ainda carecem de servidores para dar maior agilidade às investigações dos homicídios. A integração das polícias, principalmente nos Estados de fronteira com a Bolívia, é outra ação que precisa acontecer com maior frequência. O Ministério Público pode ser um grande parceiro desse pacto no combate à violência.

1 de setembro de 2017

O mercado de trabalho se recupera da crise

Ainda de forma muito tímida, o Brasil começa a se recuperar da crise econômica com a geração de novos postos de trabalhos. O destaque na pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é o contingente de trabalhadores por conta própria (22,6 milhões de pessoas) que subiu 1,6% na comparação trimestral (mais 351 mil pessoas) e na anual houve estabilidade. 
É possível que esse aumento de trabalho por conta própria  possa ter ligação direta com a liberação de mais de R$ 78 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O cidadão beneficiado com o saque pode ter aproveitado o dinheiro para montar o próprio negócio.
No trimestre de maio a julho de 2017, segundo levantamento do IBGE, havia aproximadamente 13,3 milhões de pessoas desocupadas no Brasil. Esse grande número de pessoas desempregadas causou uma grande insatisfação com a política do governo Michel Temer (PMDB). 
Agora, com esses números, este contingente apresentou queda de 5,1% (menos 721 mil pessoas), frente ao trimestre de fevereiro a abril de 2017, ocasião em que a desocupação foi estimada em 14,0 milhões de pessoas. A pesquisa fez uma análise de outra forma. No confronto com igual trimestre do ano anterior, quando havia 11,8 milhões de pessoas desocupadas, esta estimativa subiu 12,5%, significando um adicional de 1,5 milhão de pessoas desocupadas na força de trabalho. 
Ainda é muito cedo para comemorar e o momento requer muita cautela. A novidade é que a indústria analisa com boas perspectivas a recuperação da economia e o empresariado já demonstra otimismo. De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) subiu 2,1% em agosto frente a julho e atingiu 101,6 pontos neste mês. Apesar do aumento, o índice não reverte o desempenho negativo dos três meses anteriores e está em patamar menor que o registrado no primeiro quadrimestre do ano.
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cilmar Azevedo, mostrou preocupação com a questão do crescimento da informalidade. A avaliação do  coordenador é importante, mas não deve ter muita relevância no momento econômico que o Brasil vive. O desempregado não pode ficar esperando melhorar a situação brasileira e ficar à espera por um emprego de qualidade. O momento agora talvez seja de partir de fato para a informalidade. 

31 de agosto de 2017

A nova estimativa populacional do IBGE

O município de Itapuã do Oeste foi a única cidade do estado de Rondônia beneficiada com o aumento populacional, conforme as estimativas feitas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos números apresentados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maior parte dos municípios que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não mudarão de coeficiente em 2018. O repasse dos recursos aos municípios é feito com base na estimativa populacional e tem forte influência também no valor transferido para saúde e educação. 
Porto Velho, a capital de Rondônia, segue com uma população de 519.436, conforme estudo divulgado ontem. A população do Estado saltou de 1.787.279 habitantes para 1.805.788, um crescimento de 1,04%. 
Pelo estudo divulgado ontem, estima-se que o Brasil tenha 207,7 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento de 0,77% em relação ao ano de 2016, taxa um pouco menor que o comparativo entre 2015 e 2016, com 0,80%. O município de São Paulo continua sendo o mais populoso do País, 12,1 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro com 6,5 milhões de habitantes, Brasília e Salvador com cerca de 3,0 milhões cada. 
Nas regiões Norte e o Centro-Oeste estão as maiores proporções de municípios com taxas de crescimento acima de 1%. Esse indicativo pode ser justificado com o impulso do agronegócio, muito forte hoje nessas regiões. Rondônia se encaixa nessa projeção de crescimento com o aumento populacional. Os números revelam um planejamento estratégico no orçamento dos municípios, justamente nesse momento em que as prefeituras estabelecem a elaboração do orçamento de 2018. 
A CNM indica ainda que existem 262 municípios que estão próximos às faixas de mudança do FPM, na faixa de até 500 habitantes para esta alteração. Aqueles que não aumentaram o coeficiente, podem entrar com recurso junto ao IBGE e tentar aumentar sua população e seus recursos para o próximo ano. 
É comum prefeitos questionarem os números junto ao IBGE. Muitos questionam que não receberam a visita de um servidor do IBGE para saber quantas pessoas existem na residência. Mas é preciso indicar, com maior riqueza de informações, onde está essa população (número de crianças matriculadas na rede escolar). Caso contrário, o pedido formulado pelo prefeito é indeferido e será considerado o número populacional que aparece na última estimativa divulgada pelo órgão federal.

30 de agosto de 2017

Reforma política travada

C om a votação dos vetos presidenciais, em sessão conjunta do Senado e Câmara na noite de ontem, a reforma política foi adiada para esta quarta-feira e corre o risco de não ser apreciada esta semana. A explicação é bem simples: nem a classe política se entende no texto em debate e as mudanças propostas para as próximas eleições.  
O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Fufuca (PMDB-PA), afirmou ontem (29) que pretende colocar em votação, hoje, em plenário a proposta relatada pela deputada Shéridan que proíbe as coligações partidárias e cria a cláusula de barreira, entre outros pontos, mas dificilmente terá êxito na proposta.
O tempo será curto para aprovar as medidas apresentadas pelos congressistas e dificilmente entrarão em vigor na próxima eleição. Para o líder do PSDB, deputado Ricardo Tripoli (SP), há uma crise de representatividade que só poderia ser vencida por meio de um plebiscito para ouvir o eleitor sobre qual sistema eleitoral e modelo de financiamento ele gostaria de ver aprovado. 
Com vários casos de corrupção, o eleitor não quer nesse momento ouvir falar em política. Um exemplo clássico foi a eleição ocorrida no último domingo no Amazonas, onde as urnas registraram uma abstenção histórica. 
Qualquer reforma nos sistemas eleitoral e político só será aprovada se houver o voto favorável de 308 deputados, em dois turnos de votação. Para valer já nas próximas eleições, as propostas precisam ser votadas pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro, um ano antes do pleito.
O assunto é tema da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 77/03, que está pronta para votação no Plenário da Câmara e prevê o modelo majoritário (“distritão”) para as eleições para deputado federal e estadual em 2018 e para vereador em 2020. Nesse sistema, são eleitos os candidatos mais votados, como já ocorre na eleição para senador e para cargos do Poder Executivo.
Atualmente, deputados e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, em que a distribuição das cadeiras leva em conta o desempenho de candidatos, partidos e coligações.
A partir de 2022, a PEC prevê o sistema distrital misto, em que o eleitor vota duas vezes: escolhe um candidato e um partido. Metade das vagas vai para os candidatos mais votados nos distritos; e a metade é eleita conforme o desempenho dos partidos, seguindo uma lista divulgada antes das eleições.

29 de agosto de 2017

Um recado aos políticos que saiu das urnas

A classe política do Amazonas ficou surpresa com a quantidade de votos nulos e brancos na eleição que serviu para eleger o governador Amazonino Mendes (PDT) para administrar o Estado até 2018. O pedetista, que já foi governador por três mandatos, venceu o segundo turno das eleições com mais de 60% da preferência do eleitorado. Ele disputou as eleições com o senador Eduardo Braga (PMDB). 
Com 100% das urnas apuradas, foram contabilizadas 603.914 abstenções, 342.280 mil votos nulos e 70.441 votos brancos, totalizando 1.016.635 no total. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no primeiro turno das eleições suplementares em um universo de 2,3 milhões de eleitores, os números de abstenções atingiram 569.501. Os de nulo 218 mil, enquanto os que votaram branco foram 61.826.
A eleição suplementar ocorrida no último domingo no Amazonas é um pequeno recado do eleitorado à classe política e pode causar surpresa nas próximas eleições do ano que vem. O eleitorado demonstrou a insatisfação com os escândalos de corrupção envolvendo a classe política e total apoio à operação Lava Jato. 
O momento de insatisfação com a classe política ainda pode piorar. O Plenário da Câmara dos Deputados voltará a analisar a reforma política a partir de hoje (29). A proposta em análise (PEC 77/03) cria um fundo público para custear campanhas eleitorais e altera as regras para eleição de deputados e vereadores. A votação começou na última quarta-feira (23), quando os deputados decidiram votar o texto por temas. Pelas redes sociais, a sociedade já demonstrou que não aprova esse tipo de fundo público para custear as campanhas. 
Esse momento de insatisfação está contagiando os partidos políticos. Algumas legendas estudam mudar de nome para confundir o eleitor. Outros partidos novos estão surgindo no cenário nacional e abrigando militantes já conhecidos no mundo do crime. 
O fundo partidário tem valor superior a R$ 800 milhões para custear as eleições para presidente, governadores, deputados federais e estaduais e senadores. Trata-se de um custo bastante elevado, muito maior do que a capacidade do Fundo Partidário. O Brasil enfrenta uma das piores crises políticas com escândalos de corrupção e impedimento de políticos no poder. A eleição do próximo ano caminha para ser um verdadeiro fiasco e dificilmente a população irá recuar de mostrar sua insatisfação com o atual momento que vive o País. 

25 de agosto de 2017

A concessão da BR-364 e a duplicação de 22 km

A inclusão da BR-364 no plano de concessões do Governo Federal foi anunciada na última quarta-feira e é vista com bom otimismo pela equipe econômica do governo, como forma alternativa de aumentar receita financeira do poder público, além de aliviar o orçamento do Ministério dos Transportes, órgão responsável pela manutenção da mais importante rodovia federal de Rondônia.
Ontem o Diário teve acesso ao projeto de duplicação da rodovia federal que será tocado pela iniciativa privada. O trecho a ser duplicado será apenas de 22 quilômetros na região de Vilhena na divisa do Mato Grosso. O restante terá pista simples e a previsão de investimentos é de R$ 11 bilhões. O governo também pretende relicitar o trecho de 624 quilômetros da BR-153 que liga Anápolis (GO) a Aliança (TO), esse último teve a caducidade contratual da concessão decretada recentemente. 
A bancada federal de Rondônia sempre defendeu a duplicação da BR-364 em decorrência do número de acidentes frontal. Várias reuniões ocorreram na sede do Ministério dos Transportes e os trechos considerados mais críticos não foram contemplados no plano de concessão, conforme documento apresentado na reunião da última quarta-feira na sede do Ministério dos Transportes em Brasília. 
Esta semana duas carretas bateram de frente, na região de Cacoal. O número de batidas é grande, conforme o último boletim apresentado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia. A BR-364 corta mais de 10 municípios e as regiões onde existe um número maior de acidentes são: Jaru, Ouro Preto, Ariquemes e Vilhena. São localidades que necessitam de duplicação e que precisam de uma resposta do Governo Federal. 
Ainda é possível rever o projeto de duplicação da BR, tendo em vista que a concessão ainda está em fase de estudo. Ainda não existe qual o modelo a ser implementado em Rondônia. Hoje existem dois  modelos de concessões; a concessão comum e a especial. A primeira concessão de serviços públicos pode ser precedida de obra pública. A segunda, contempla a Parceria Pública Privada, a PPP. A concessão pode acontecer por meio de contrato administrativo, na qual o poder público delega competência para a concessionária que vai administrar a BR-364. Ainda é possível adequar a realidade de Rondônia, caso contrário, a população ainda vai testemunhar pela imprensa cenas de acidentes na “rodovia da morte”.

24 de agosto de 2017

Um importante apoio às empresas

O lançamento do programa BNDES Giro, destinado às micro, pequenas e médias empresas, foi a forma mais emergente encontrada pelo Palácio do Planalto para estimular a economia e gerar novos postos de trabalho. A equipe econômica do governo acredita que será possível impulsionar novos financiamentos a essas empresas e injetar na economia cerca de R$ 20 bilhões até 2018. 
Pelo programa governamental lançado ontem, o empresário que solicitar em uma plataforma digital financiamento ao BNDES, por meio de agentes financeiros, saberá já no ato do pedido se está apto a receber os recursos pretendidos. Se estiver autorizado, o recurso estará disponível na conta da empresa no prazo de 24 horas. Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, atualmente, o prazo para esse processo pode chegar a 60 dias.
A vantagem desse programa foi a queda na taxa de juros para a concessão do crédito de 2,1% para 1,5%. Outras vantagens podem ser apreciadas pelos empresários no programa federal. A medida econômica é importante para a economia e traz estímulo para quem pretende ampliar as atividades. Sem dúvida, quem ganha são os órgãos de arrecadação do governo com mais recursos circulando na economia. 
A micro e pequena empresa tem grande significância na economia brasileira e o Serviço de Apoio a Micro e Pequena Empresa (Sebrae) se tornou um grande parceiro dos novos empresários. As prefeituras também estão auxiliando e estimulando os novos empresários na geração de novos postos de trabalhos. 
Ao que parece, o problema maior está no acesso ao crédito. A necessidade de facilitar o acesso ao crédito para os pequenos empreendedores foi o tema central do debate, na última terça-feira, na comissão especial que analisa alterações no Estatuto Nacional da Micro e Pequena Empresa. O assunto é previsto no Projeto de Lei Complementar 341/17, em tramitação na Câmara Federal e é esperado solucionar o problema ainda este ano.
Em países desenvolvidos, as pequenas empresas movimentam cifras astronômicas e injetam um volume imenso de dinheiro na economia. O próprio presidente Michel Temer (PMDB) reconheceu que o Brasil patina no apoio financeiro às empresas.  Muitos empresários ainda se esbarram no acesso ao crédito, um problema que parece caminhar para uma solução eficaz com o programa federal BNDES Giro. O programa chega no momento em que a economia começa a apresentar bons sinais de recuperação após uma longa crise gerada pelos escândalos de corrupção.

23 de agosto de 2017

Melhoria na transmissão de energia elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) assinou no início do mês contrato de concessão referentes ao Leilão de Transmissão nº 05/2016, realizado pela Agência em 24 de abril deste ano com a finalidade de melhorar do sistema de transmissão de energia elétrica em Rondônia e outros Estados da federação. A empresa vencedora do processo licitatório, de acordo com informações da assessoria de imprensa da Aneel, tem um prazo bem curto, mais precisamente até o próximo dia 11 de outubro, para concluir melhorias no sistema energético do Brasil. 
De fato, Rondônia carece de melhoria no sistema de transmissão de energia. Ainda é muito comum o rondoniense enfrentar grandes problemas com a falta de energia elétrica. Por grande coincidência, Rondônia sofreu na última quinta-feira um apagão de grande proporção que acabou atingindo vários municípios do Estado e parte do estado do Acre. Hoje a energia produzida pelo empreendimento usinas do Madeira, em Porto Velho, abastece parte do Acre e está interligado com o Sistema Integrado Nacional (SIN). 
As obras das usinas do rio Madeira chegaram para sepultar a falta da energia elétrica, mas o trabalho de distribuição de energia elétrica encontrou vários problemas pela frente, entre eles, a falta de recursos. O então ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, em visita a capital rondoniense, disse na ocasião que o Brasil não teria problemas com a falta de energia. “Hoje posso afirmar que no final da construção das usinas em Porto Velho, todos os brasileiros poderão desfrutar da qualidade de vida que merece, poderão trabalhar sem medo de ficar sem eletricidade, e Rondônia está no centro de toda essa mudança”, disse na ocasião o ex-ministro do PMDB.
De fato, naquele ano, Rondônia ganhou um dos maiores empreendimentos energéticos do Brasil, mas os investidores não esperavam encontrar no caminho grandes problemas com a distribuição da energia produzida pelo Complexo Rio Madeira. As interrupções de energia passaram a acontecer com frequência em decorrência do novo sistema de transmissão. 
O que chama atenção é que os problemas no sistema energético só ocorrerem nas regiões de Rondônia e Acre. No sul do Estado, e parte do Mato Grosso, não há registro sobre problemas de apagão. Com novo cronograma de investimento energético licitado pela Aneel, resta esperar o sepultamento do fantasma do apagão.

22 de agosto de 2017

A reforma política e a fidelidade dos partidos

Prevista para entrar em votação hoje no plenário da Câmara Federal, a reforma política volta ao topo das discussões no Congresso Nacional. O parlamento federal tem pressa em colocar o tema em votação pelo fator da aproximação das eleições do mês de outubro. Para as regras começarem a valer nas próximas eleições, a reforma política precisa ser sancionada um ano antes do período das eleições estaduais do dia 7 de outubro de 2018.
Para quem está de fora da discussão profunda em torno da reforma política, a sensação é de que os congressistas estão tentando salvar a própria pele. Muitos parlamentares migraram de partidos por conta do último resultado das eleições municipais. Por conta dos últimos escândalos, partidos políticos passaram a alvo de críticas por conta da sociedade – anteriormente, a população se preocupava em escolher o candidato e hoje passou a ter mais cuidado em saber qual partido está determinado candidato. 
O PT, por exemplo, foi o partido mais prejudicado nas últimas eleições municipais com a redução do número de prefeitos e vereadores eleitos. Em segundo lugar, apareceu o PMDB, legenda cuja a maioria dos seus líderes está atolada em denúncias de corrupção da operação policial Lava Jato. Algumas legendas aproveitaram os marqueteiros com a finalidade de saber o impacto dos partidos políticos nas últimas denúncias de corrupção. O resultado não foi surpreendente. 
Os escândalos de corrupção ocasionados em decorrência da operação Lava Jato, além de resultar na prisão de líderes políticos, motivaram a criação de novas legendas consideradas de esquerda. A disputa por ministério também foi um convite para inchar partidos políticos e aumentar o apetite político por cargos nos ministérios, cujos indicados são escolhidos pelo Palácio do Planalto. A contrapartida governamental é garantir a fidelidade partidária  na votação de temas polêmicos de interesse do Governo Federal. 
Ontem, em debate promovido pelo jornal “O Estado de São Paulo”, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, emitiu opinião sobre a reforma política. Defendeu o  semipresidencialismo como sistema de governo e a necessidade de fazer formas políticas profundas. Enquanto a Justiça aperta o cerco contra o abuso de dinheiro nas campanhas, o parlamento parece buscar alternativa de garantir a maior fatia de recursos do bolo partidário disponível para as eleições dos próximos anos. 
Alguns pontos da reforma política precisam ser amadurecidos pelos congressistas e necessitam de um debate mais amplo. O País ainda se recupera de escândalos de corrupção e não será a reforma política que vai barrar a sangria nos desvios de recursos públicos.

21 de agosto de 2017

Comércio da carne apresenta melhora

O aumento do preço da arroba do boi, que saltou de R$ 116 para R$ 124 em Rondônia, é um sinal de boa recuperação no comércio da carne. Apesar da forte seca que atingiu os pastos do Estado e os reflexos da operação carne fraca, a atividade pecuária começa a mostrar reação e capacidade de superar qualquer crise financeira no Brasil. 
Esse aumento é fruto do trabalho da Assembleia Legislativa, que trabalhou ano passado na CPI dos frigoríficos. Os parlamentares atuam com força quando perceberam que o gado de Rondônia estava sendo desvalorizado. Mas é preciso melhorar nos números e os parlamentares precisam acompanhar esse momento econômico com bastante atenção.
No ano passado, por exemplo, após a CPI, o preço da arroba do boi chegou a R$ 125,00, enquanto o gado produzido em solo paulista na época era comercializado a R$ 154,00. No estado vizinho do Mato Grosso, o preço girava em torno de R$ 143,00, conforme apurou o Diário na época.
O governador Confúcio Moura (PMDB) chegou a ameaçar a revisão com urgência o percentual da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do boi. O Estado tem concedido incentivos fiscais aos frigoríficos. Geralmente, esse tipo de incentivo fiscal é concedido às empresas que estão se instalando no Estado e cujas contrapartida é garantir novos postos de trabalho no Estado.
Para o presidente da Federação da Agricultura do Estado de Rondônia (Faperon), Hélio Dias, a redução da alíquota do imposto incidente sobre a venda da carne bovina (boi vivo), de 12% para 2,4%, vem contribuir para tornar o mercado ainda mais competitivo, principalmente diante do fato de que existe um represamento de aproximadamente 600 mil cabeças. 
O setor precisa de uma fiscalização costante, principalmente nesse momento em que o Brasil apresenta sinais de melhoria na economia com a criação de novos postos de trabalho.
Uma boa sintonia entre o setor produtivo e órgãos de fiscalização do governo permitiu Rondônia saltar nos últimos dois anos em mais de 550% na exportação da carne e ganhar espaço no mercado internacional. É preciso manter esse ritmo de crescimento. governo do Estado, Assembleia Legislativa, Federação da Agricultura e Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), terão papel fundamental na construção da recuperação do comércio da carne no Estado. 

28 de julho de 2017

Michel Temer coleciona histórico de rejeição

O presidente Michel Temer (PMDB) vai entrar para a história da República com o maior índice de rejeição de popularidade e o que mais cometeu ‘lambança’ no poder público em pequeno espaço de tempo. Ontem, mais uma avaliação do governo do PMDB foi divulgada pelo Instituto Ibope, através da Confederação Nacional da Indústrias (CNI). O governo do presidente Michel Temer foi considerado ruim ou péssimo por 70% da população. Já 5% consideram ótimo ou bom, 21% regular e 3% não sabem ou não responderam. 
A primeira rejeição de Temer foi avaliada em junho de 2016. A estreia da avaliação do governo peemedebista  ocorreu no momento em que Temer nomeou ministros 
 fortes suspeitas de fazerem parte de um esquema de recebimento de propina através da Petrobras.  A pequisa, na época, foi feita pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). De acordo com a sondagem, a avaliação do governo do presidente interino Michel Temer é negativa para 28,0% e positiva para 11,3%. 
O primeiro desgaste do governo foi a indicação do ministro Romero Jucá para o Ministério do Planejamento. Jucá foi gravado pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, sobre as articulações políticas  para abafar a operação Lava Jato no governo Temer.
A demissão no ano passado de Fabiano Silveira, que apareceu em um grampo telefônico criticando a operação “Lava Jato”, foi a segunda baixa do governo Michel Temer em menos de 20 dias e trouxe mais desgaste ao governo interino. Para piorar ainda a situação do governo do PMDB, ainda no ano passado, a decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de pedir a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP).
Neste ano, para complicar a popularidade do peemedebista, ele foi gravado pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS. Batista gravou Temer dentro do Palácio Jaburú, fora da agência presidencial e o teor do conteúdo foi entregue à Polícia Federal, abalando a estrutura do governo federal e afastando partidos aliados da base de apoio do presidente. 
A queda da popularidade de Temer é ruim para o Brasil, afasta os investidores e paralisa a retomada do crescimento. O comércio é o maior principal afetado por esse índice de rejeição e a população fica cada vez mais desacreditada com as medidas de governo anunciadas nos últimos dias. Muitos empresários não alimentam esperança de dias melhores para a economia este ano.

27 de julho de 2017

Mais um Plano de Demissão Voluntária

O governo federal deve assinar nos próximos dias um ato que prevê o Plano de Demissão Voluntária, uma forma de incentivar o funcionalismo público a pedir demissão. A medida busca aumentar a eficiência no serviço público com soluções que racionalizem gastos públicos e proporcionem crescimento econômico. A expectativa é que a medida possa gerar uma economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.
Pela legislação, ficou definido que o incentivo financeiro à adesão ao PDV será de indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de publicação da exoneração multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício do servidor.
 A proposta prevê também que os servidores efetivos poderão requerer a redução da jornada de trabalho de oito horas diárias e quarenta semanais para seis ou quatro horas diárias e trinta ou vinte horas semanais, respectivamente, com remuneração proporcional, calculada sobre o total da remuneração.
Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme regulamentação a ser editada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
O governo federal investiu pesado na capacitação de servidores públicos, através de cursos que beneficiaram principalmente a Controladoria Geral da União (CGU), responsável pela fiscalização dos recursos públicos. Agora, o governo federal surge com essa novidade.  
É importante destacar que na semana passada o governo federal decidiu simplificar o atendimento dos usuários dos serviços públicos, através do decreto  9.094, de 2017. Pelo decreto, os órgãos e as entidades do Poder Executivo federal observarão diretrizes nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos entre elas: presunção de boa-fé; compartilhamento de informações, nos termos da lei;  atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de regularidade; racionalização de métodos e procedimentos de controle.
Muitos planos de demissão voluntária não deram certo, devido a baixa procura. Uma grande parcela do funcionalismo público caminha para a aposentadoria e a conta do serviço público vem crescendo. Com a medida anunciada na última segunda-feira pela equipe econômica do governo federal, fica bem claro que o governo não vai realizar concurso público nos próximos anos, mesmo com a grande necessidade que existe em órgãos estratégicos da administração pública e primordiais para o Brasil retomar o rumo do desenvolvimento. 

24 de julho de 2017

Cadê o patinho feio da Fiesp?

Leitores desinformados não conseguiram identificar o motivo da presença de um pato amarelo nas mobilizações realizadas pela Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp). O pato sempre esteve presente nos protestos que exigiram a impeachment de Dilma Rousseff (PT). O patinho amarelo também esteve no ato em apoio ao presidente Michel Temer (PMDB). Agora, depois de um ano, o patinho volta e cena. Desta vez, contra as medidas adotadas pelo governo federal. 
A população comemorava na segunda-feira a queda da inflação e a retomada a economia, mas na quinta-feira foi surpreendida com aumento dos tributos da gasolina, refletindo diretamente no bolso do consumidor.
O aumento de tributos sobre os combustíveis, que entrou em vigor hoje (21), terá impacto momentâneo sobre a inflação, não devendo fazer o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechar o ano acima do centro da meta, de 4,5%. A avaliação é de consultorias e de especialistas.
As projeções variam, mas a inflação oficial deverá encerrar 2017 quase um ponto percentual abaixo do centro da meta. O aumento de alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o etanol e o diesel tem efeito cascata sobre outros preços, como frete, transporte público e alimentação. Mesmo assim, os economistas avaliam que o impacto será marginal na inflação do ano.
Na sexta-feira, o presidente Temer esteve explicando os motivos que o levaram a reajustar o tributo. A medida foi bastante criticada nas redes sociais. 
O brasileiro já enfrentava no início do ano a crise econômica forte e teve que cortar alguns gastos, inclusive no pagamento de impostos.
Em Rondônia esse reflexo da economia não está tão profundo, mas foi necessário o governo do Estado e prefeituras apertaram os cintos no final do ano passado, caso contrário, muitos municípios não fechariam as contas. Apesar da crise não impactar de forma forte o Estado, o reflexo será sentido a partir do momento que o governo fizer a transferência de recursos aos cofres de Rondônia através do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Com certeza o Estado poderá receber menos dinheiro.
O Brasil ainda se recupera da operação Carne Fraca contra os frigoríficos. Em Rondônia, o reflexo da operação está gerando prejuízos na pecuária.

20 de julho de 2017

Patrimônio no esquecimento

A polêmica em torno da transferência, sem autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), de uma locomotiva abandonada da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), na Vila Candelária, em Porto Velho, ainda vai gerar muita dor de cabeça para os gestores públicos. A máquina foi transferida pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para o espaço alternativo e deveria começar a ser recuperada pelo poder público estadual. Ocorre que a locomotiva foi  transferida sem autorização e o DER foi obrigado a devolver a máquina. 
Ontem, a equipe de reportagem do Diário esteve nos galpões da EFMM e constatou o abandono de outras máquinas que estão expostas ao mato, forte sol e chuva. A equipe de jornalistas só descobriu a existência da locomotiva porque a prefeitura de Porto Velho, em parceria com o DER, estava fazendo a limpeza do galpão e localizou uma segunda máquina no meio do matagal. 
Na semana passada, o  Ministério Público Federal (MPF/RO) e o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) oficiaram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Rondônia e o Ibama nacional informando que a Hidrelétrica de Santo Antônio descumpriu a ordem da Justiça para apresentar projetos e iniciar as obras de revitalização da centenária Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM). 
A procuradora da República Gisele Bleggi esteve visitando o pátio da EFMM e entregou o ofício em mãos para o superintendente do Ibama em Rondônia, Carlos Alberto Paraguassu Chaves. No documento, o Ministério Público Federal (MPF) cobra que o instituto suspenda a renovação da licença ambiental do empreendimento, conforme foi estabelecido na liminar da Justiça.
O DER, apesar de não conseguir com êxito recuperar o patrimônico histórico no Espaço Alternativo, conseguiu mobilizar o poder público sobre a existência de locomotivas que estão abandonadas em Porto Velho. Se não fosse a iniciativa do DER remover a locomotiva da Vila Candelária e transferir para o Espaço Alternativo e depois devolver a máquina ao pátio de máquinas da EFMM, talvez nem a imprensa local daria relevância para um problema antigo.  
Parabéns ao DER, órgão ligado ao governo do Estado e que não tem nada a ver com o patrimônio histórico, por provocar toda a essa discussão em torno da recuperação das locomotivas que precisam de uma atenção maior do poder público federal. A iniciativa do DER foi bastante elogiada pela população, que aprovou a transferência ao Espaço Alternativo. 

19 de julho de 2017

Bacias hidrográficas no esquecimento

A pesar de contar com grandes bacias hidrográficas, o Brasil pouco utiliza os rios para transporte de cargas e pessoas se comparado com países vizinhos, como Paraguai, Argentina e Uruguai. Intensificar o uso das hidrovias na integração da América do Sul é o principal objetivo do seminário internacional Hidrovias do Mercosul, realizado ontem na Câmara dos Deputados. No evento, promovido pela 
A Comissão de Viação de Transportes da Câmara Federal debateu este mês um tema importante que movimenta a economia do Brasil: a importância da hidrovia na Amazônia. O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, afirmou na ocasião que o uso do modal hidroviário no Brasil é irrisório e se limita a poucos produtos. 
Segundo relato apresentado naquela reunião de trabalho, minério de ferro e manganês respondem, por exemplo, por quase 90% das cargas transportadas na Hidrovia Paraguai-Paraná. O governo pecar em definir uma política para as hidrovias. É um caminho para o escoamento de grãos e outros produtos. 
Foi observado na ocasião que o custo logístico é muito maior ao enviar um contêiner de Mato Grosso para a Argentina por meio do Porto de Santos, passando por rodovias, do que seria por transporte fluvial. No início do ano, o jornal da Globo mostrou a situação dos motoristas que utilizam a rodovia 163 para o transporte de soja do Mato Grosso aos portos do Pará. Em função dos atoleiros e muita lama, os caminhoneiros ficaram isolados três dias na estradas em busca de ajuda, um prejuízo grande para a economia do Brasil.
O governo trabalha na dragagem e sinalização de hidrovias e avalia a possibilidade de concessão de trechos à iniciativa privada. Incentivar o transporte aquaviário é uma preocupação do Ministério dos Transportes. Na região Norte, o rio Madeira é uma importante canal de navegação que precisa ser melhorado. Até hoje o Instituto Brasileiro de  Meio Ambiente (Ibama) não concedeu a autorização para liberar o trabalho de dragagem do rio Madeira, no trecho entre Porto Velho até a cidade de Humaitá no Amazonas.
O presidente Michel Temer precisa sentar com os órgãos de fiscalização e destravar com urgência essas hidrovias. O Brasil está correndo sério risco de ficar com sua economia paralisada justamente  por conta da falta de planejamento estratégico dentro dos órgãos do poder executivo. Ministério do Meio e Ambiente e Ministério dos Transportes parecem caminhar fora de sintonia. 

18 de julho de 2017

Os números do Caged em Rondônia

Os números apresentados pelo Cadastro Geral de Empregos e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho,  revelam que o mês de junho mais de 420 postos de trabalho foram recuperados em Rondônia, com destaque para o setor do comércio (243), agropecuária (98) e serviços (46). Os números ainda estão muito além da força de trabalho do Estado e da atual realidade econômica que vive Rondônia em relação aos demais estados da federação.  
No mês de março, conforme destacou o Diário, o setor de transporte e logística mais contratou do que demitiu. O crescimento do número de postos de trabalho pode ter como fator, principalmente o processo de colheita da soja, o que não se constatou no mês passado. O setor da construção perdeu mais de 190 postos de trabalho em junho, conforme apontou os números do Caged divulgados ontem. 
Não há muito o comemorar com os números do Caged. A grande maioria da população ainda está desempregada e não perspectivas de crescimento da economia para este ano.
A expectativa do governo federal é a geração de 2 milhões de postos de trabalhos nos próximos dois anos. A previsão, segundo Nogueira, será conduzida por atividades que utilizam contrato com jornada parcial, trabalho intermitente e home office – quando o trabalhador exerce suas atividades de casa ou em outro local fora da empresa.
Mas como o governo pretende fazer isso se corta recursos do Orçamento dos Transportes, órgão que é responsável pela recuperação das rodovias federais. 
Em Rondônia, por exemplo, principalmente nessa época do ano, é a falta de condições para escoar a produção de alimentos. A BR-364, principal rodovia federal que liga Rondônia ao Sul do Brasil, está em péssimas condições de tráfego e não vê maquinas fazendo o trabalho de recuperação. 
A previsão de crescimento da produção de grãos em Rondônia este ano é surpreendente. Significa que teremos este ano um número maior de caminhões transitando pela estrada e novas  contratações no agronegócio e setor de transporte. Mas para consolidar esse tripé do crescimento, é necessário o governo rever o contingenciamento de recursos na pasta do Ministério do Transporte.  Obras estratégicas para o desenvolvimentos do Brasil foram paralisadas por conta da falta de recursos. Como que a economia vai crescer se não há como escoar a produção de alimentos.

14 de julho de 2017

O comércio ilegal de madeira

Deflagrada ontem na região da Ponta do Abunã, na divisa de Rondônia com o Acre, a operação realizada pela Polícia Federal, Receita Federal e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), desarticulou uma organização criminosa e revela mais uma vez que o Estado sofre com a perda de receitas por conta do comércio ilegal de madeira na região. São milhões de recursos que deixam de ser declarados, causando prejuízos nas finanças do Governo e também ao meio ambiente. 
O Diário já havia apurado a expansão do comércio de madeira na região da Ponta do Abunã, que compreende 4 distritos de Porto Velo. Trata-se de uma área imensa e que padece devido a ausência do Estado. O local tem pouco efetivo da Polícia Militar, Ibama e Polícia Florestal para fiscalizar o transporte ilegal do produto. Como é uma região com muitas linhas e imensa, o efetivo de servidor está muito distante da real necessidade para combater o comércio ilegal de madeira. 
Segundo as investigações, os grupos investigados agiam nas áreas de preservação permanente da zona rural de Nova Mamoré, removendo ilicitamente espécimes vegetais daquelas áreas para revenderem aos mercados internos e externos de Rondônia. Outra gravidade é o indício da prática de crimes de extração de madeiras nobres em terras indígenas, usurpação de matéria-prima da União, falsificação ideológica, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, associação criminosa.
Foi constatado ainda que empresas fictícias, constituídas apenas documentalmente e sem qualquer atividade econômica, foram criadas para dissimular a origem da madeira extraída ilegalmente por meio de fraude no sistema DOF e emissão de notas fiscais eletrônicas. A operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal, ao que parece, não serviu para barrar a corrupção em órgãos governamentais.
Mesmo com pouco orçamento em caixa, a Polícia Federal não mede esforço no sentido de realizar um grande trabalho no combate ao crime organizado e evitado a evasão de divisas. Ao que parece, o esquema de corrupção envolvendo lideranças políticas em Brasília, não tem sido o suficiente para barrar a construção de novas organizações criminosas.
Além da extração ilegal de madeira, o meio ambiente enfrenta outra grave ameaça com as queimadas nessa época do ano. A falta de fiscalização em função da falta de pessoal, também traz prejuízos ao Estado de Rondônia. Recentemente, o Exército apreendeu madeira que estava sendo extraída de forma ilegal na região da BR-429, no Vale do Guaporé. Como a região de Rondônia é imensa, existem outras áreas que estão sendo desmatadas.

12 de julho de 2017

O aumento da produção de grãos e o caos na 364

Em meio a crise política por conta da discussão em torno da reforma trabalhista e o clima quente em função do pedido de afastamento de Michel Temer (PMDB) na Câmara Federal, o Brasil caminha novamente para bater mais um recorde na produção de grãos, conforme apontou as estimativas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgadas ontem em Brasília. 
A produção de grãos na safra 2016/17 pode chegar a 237,2 milhões de toneladas, com aumento de 27,1% ou 50,6 milhões de toneladas sobre as 186,6 milhões de toneladas da safra passada.  Sem dúvida, as condições climáticas ajudaram bastante o aumento da produção, em especial a produção de soja e milho. Isso significa dizer que teremos um maior número de veículos transitando pelas principais rodovias do Brasil, em especial a BR-364, que recebe parte da produção do Estado do Mato Grosso, o maior produtor de soja. 
A rodovia federal, que corta Rondônia de Norte a Sul, está no seu limite de capacidade de trânsito de veículos e sem previsão de investimentos. Na última segunda-feira, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), órgão ligado ao Ministério dos Transportes, teve um corte em seu orçamento de mais de R$ 37 bilhões de obras em andamento, complicando o planejamento de obras emergenciais e necessárias para o desenvolvimento do Brasil. 
As projeções de crescimento da safra de grãos mostram que a classe produtiva está bem organizada e vem fazendo  o dever de casa. O maior  problema é que o Governo Federal não está conseguindo acompanhar esse ritmo dos pequenos produtores. As estradas precisam receber investimentos, facilitando a vida de quem trabalha com o transporte de grãos.
O governo precisa ser parceiro do pequeno produtor e investir na melhoria das estradas no Norte do Brasil. No início do ano a população acompanhou a situação crítica da BR 163, que liga Mato Grosso aos Portos de Belém. A rodovia é o principal corredor de soja do Mato Grosso e as chuvas trouxeram grandes prejuízos no escoamento da produção de grãos. Caminhoneiros ficaram parados durante 2 dias e a soja não chegou dentro do tempo previsto aos portos paraense. O Brasil ficou no prejuízo e o governo teve que adotar uma plano de emergência para liberar o trânsito de carretas. Se o País quer de fato sair da crise, o caminho mais rápido é garantir a trafegabilidade com maior segurança nas rodovias do Norte. 

11 de julho de 2017

Porto Velho está queimando

O Relatório de Monitoramento de Focos de Calor em Rondônia, da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), contabilizou 183 focos de queimadas em Rondônia. Esse aumento pode gerar sérios problemas ao meio ambiente e atrapalhar os planos do Estado com os órgãos governamentais. O Estado também poderá ter problemas com organismos internacionais, caso não contenham o avança das queimadas na região.
De acordo com o relatório da Sedam, foram 183 contra 169  focos e o Município de Porto Velho aparece no topo da lista. Por conta disso, o Governo  está iniciando uma grande campanha de orientação social com abrangência em todo Estado para prevenir as ocorrências de queimadas de pastagens e de áreas para agricultura sem controle e até de incêndios acidentais ou involuntários, como os verificados nas margens das rodovias.
Significa dizer que Porto Velho está contribuindo para aumentar a poluição na atmosfera e a contaminação do solo. Em 2014,  engenheira química, doutora Maria Angélica Martins Costa, já alertava sobre o assunto no Diário. Em entrevista, a engenheira disse que “a emissão dessas partículas está diretamente relacionada com a saúde da população; com os efeitos globais e também o quão maléfico isto é não somente para a população que está próxima as áreas das queimadas, mas também para quem está a muitos quilômetros de distância. 
No início do mês, o Diário registrou um grave acidente envolvendo um veículo do Corpo de Bombeiros durante uma ocorrência de incêndio em Porto Velho. A situação é tão grave que as unidades de saúde em Porto Velho começam a receber crianças com problemas respiratórios. O clima seco também ajuda no aumento do consumo de energia elétrica. A população, nesse momento, precisa receber orientação dos órgãos oficiais.
O Estado de Rondônia foi objeto de estudo de uma pesquisa para avaliar o efeito da fumaça na Amazônia. O projeto dos pesquisadores é provar, quantificar, determinar e  caracterizar tudo que tem nessa fumaça; como os produtos químicos, por exemplo, que são emitidos. Também teve com finalidade mostrar as principais partículas respiráveis, aquelas que vão afetar com maior intensidade a saúde das pessoas de Rondônia e mais ainda as pessoas que trabalham diretamente com o fogo.
Enquanto não há um plano efetivo de combate aos incêndios, os órgãos de controle enfrentam problemas de pessoal na fiscalização das queimadas e não há como o Governo Federal investir na contratação emergencial de servidores. O Governo Federal também está com problema de orçamento. Ontem, por exemplo, o Governo anunciou cortes de recursos no valor de R$ 37,7 bilhões no orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). 

7 de julho de 2017

Menos recursos para investigar corruptos

A redução do volume de recursos no caixa da Polícia Federal prejudica de fato o bom andamento das investigações contra quadrilhas que roubaram o dinheiro público, mas não será motivo suficiente para barrar futuras operações. Também não é o suficiente de reduzir o poder de investigação. Se algo tiver acontecendo de forma errada, a Polícia Federal vai agir, independentemente de quem esteve no poder. 
Entre as reduções de custo, conforme publicou ontem o site da revista Veja, estão hospedagem de equipes e até combustível de viaturas utilizadas. O presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Sobral, afirma que os valores destinados esse ano dão conta apenas de manutenção. “O investimento já é quase zero. O custeio é para movimentar a máquina. Vai paralisar as atividades. Em um orçamento que já é pequeno, cortar 44%, vai parar”, afirmou o delegado. 
O momento é bem oportuno para a população manifestar todo apoio à Polícia Federal. Foi graças às operações deflagradas pela Polícia Federal que muitos políticos com forte poder econômico foram presos. O poder de investigação da operação Lava Jato desarticulou uma mega quadrilha instalada no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto para desviar recursos públicos. Enquanto a população se divertia com os jogos da Copa do Mundo no Brasil, as grandes empreiteiras responsáveis pela construção de estádios faziam a divisão do bolo orçamentário fruto da corrupção e lavagem de dinheiro.
Na última quarta-feira, o Governo Federal já havia anunciado a redução de recursos para a Polícia Rodoviária Federal, que também teve suas atividades comprometidas em decorrência do pouco caixa no orçamento. A população sabe que o Brasil está em grande crise econômica e tenta se recuperar, mas o País enfrenta essa situação em função da corrupção que foi instalada no Palácio do Planalto. 
Agora é o próprio Governo que pretende enxugar o orçamento dos órgãos de fiscalização. O leitor sabe que no início do ano o Governo reduziu o volume de recursos em vários ministérios. Algumas obras tiveram o cronograma afetado, inclusive a ponte no rio Madeira, na região da Ponta do Abunã. 
Se o Governo Michel Temer (PMDB) fosse um Governo sério, faria o contrário. Fortaleceria os órgãos de fiscalização e dobraria o volume de recursos para ampliar o poder de investigação. Faz totalmente o contrário. Sindicatos e representantes dos servidores públicos devem repudiar essa atitude do Governo Federal. A operação federal  Lava Jato causou impacto em praticamente todos os estados e cumpriu o papel principal de desarticular uma quadrilha que sangrava o Brasil. 

6 de julho de 2017

A qualidade de vida na Região Norte patina

O Tribunal de Contas da União (TCU) reuniu no mês passado em Belém governadores, representantes no Diálogo Público – Amazônia Sustentável: Desafios para o Desenvolvimento Econômico, realizado em Belém (PA). Segundo o estudo do TCU, a região Norte do país, que concentra pouco mais de 8% da população brasileira, recebeu cerca de R$ 42 bilhões do Governo Federal apenas em 2014. 
Apesar do volume de recursos –de 2000 a 2014, a Região Norte recebeu 10% e 12% do total das transferências obrigatórias e discricionárias da União, respectivamente – a qualidade de vida dos habitantes da região amazônica pouco evoluiu nas últimas décadas. Apesar do pouco percentual de habitantes, o número de problemas é bem superior. É justamente no Norte do país que está concentrado o maior problema com a falta de saneamento básico e água tratada, o que representa problema no setor de saúde para os governadores e prefeitos. 
O estudo do TCU é importante para traçar uma política de governo eficiente e serve como base para a bancada da Amazônia no Congresso Nacional interceder junto ao Governo Federal na proposta de revisão dos valores investidores na região. Entretanto, de nada vai adiantar os representantes da região pleitearem junto aos governos mais recursos públicos se não houve projeto
Alguns estados da região perdem recursos justamente por falta de projetos eficientes e, muitas das vezes, esses projetos precisam ser corrigidos. Foi o caso do projeto de esgotamento sanitário de Porto Velho, capital de Rondônia. Orçado em mais de R$ 600 milhões, o TCU constatou sobrepreço na obra  e recomendou a Caixa Econômica Federal não repassar o dinheiro enquanto  o problema não for sanado. 
Hoje, com esse volume de dinheiro, não é mais garantir saneamento básico e água tratada à população de Porto Velho, tendo em vista que o projeto é antigo e houve aumento significante no valor do material de obra. Na verdade, com esse dinheiro, será possível atender apenas 50% da população. Em função desse cenário, quem perde é o município e os problemas geram impactos nos cofres da saúde e educação. 
Por outro lado, o Governo Federal promete e, em função de falta de recursos, não cumpre o que prometeu. Foi nesse sentido o discurso do governador Confúcio Moura (PMDB), que palestrou no evento em Belém. Para Confúcio, os planos não são efetivos. Ele declarou que “os planos são uma ilusão, uma vez que o contingenciamento emperra os recursos impedindo sua realização”, afirmou. Outro ponto criticado pelo governador é o Pacto Federativo: “É uma farsa, os municípios recebem calote da União. Não acredito no governo federal”. Talvez os governadores da Região Norte tenham esse mesmo pensamento. 

3 de julho de 2017

A importância da ponte binacional para Rondônia

O projeto de construção da ponte Brasil Bolívia no município de Guajará-Mirim, na fronteira de Rondônia com o País boliviano, está garantida no Orçamento Geral da União 2017, conforme noticiou o Diário com exclusividade no ano passado, e ganhou discussão essa semana em Porto Velho com lideranças políticas dos dois países.
Na ocasião, foi discutida também a estratégia da Bolívia de saída para o mar, com a utilização da hidrovia do Madeira e toda estrutura do Porto Organizado de Porto Velho, por onde o País vizinho já está exportando castanha e madeira, e começa a exportar, partir deste mês, toda sua produção de soja.
Ainda essa semana, o município recebeu a visita do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Cassimiro, que garantiu ao Diário como prioridade a dragagem do Rio Madeira, no trecho entre Porto Velho e o município de Humaitá, no Amazonas. Trata-se de uma obra importante e que faz parte do corredor logístico da BR-364 e agora da BR-429, que liga a capital rondoniense a fronteira com a Bolívia e por onde passará toda a produção agrícola. 
Alguns produtos da Bolívia já começam a escoar pela hidrovia do Rio Madeira, em Porto Velho. Essa semana, por exemplo, o município volta a abrir espaço para novas mercadorias da Bolívia e que passará pelo porto alfandegário da Receita Federal, localizado no complexo portuário de Porto Velho.  A construção da ponte, mesmo sendo feita com recursos brasileiros será dividida, meio a meio, entre os trabalhadores brasileiros e bolivianos, que construirão cada um a parte de seu lado, como uma forma de dividir os frutos e sedimentar a união entre bolivianos e brasileiros. Desde 2013 que a construção da ponte é debatida em Rondônia e Bolívia. Um terceiro Seminário do Consórcio Binacional para Integração e Desenvolvimento Sustentável entre Brasil e Bolívia foi realizado na Bolívia.
O objetivo do encontro na época foi elaborar uma carta de intenções que represente os interesses da população das cidades fronteiriças e discutir medidas estruturais que serão necessárias a partir do projeto de construção de uma hidrelétrica no Distrito de Ribeirão, em Nova Mamoré, distante 60 quilômetros de Guajará-Mirim, e da ponte binacional que ligará os dois países com a extensão de 1,2 mil metros.

28 de junho de 2017

O perigo que vem da terra

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, FAO, está chamando a atenção da comunidade internacional para o problema da poluição dos solos, causada principalmente pelo excesso de produtos químicos usados na agricultura. De acordo com o relatório apresentado esta semana, cerca de um terço dos solos do mundo está degradado devido a problemas de manejo.
Uma conferência sobre o assunto serviu para debater o assunto e acontece em Roma, na Itália, onde foi ressaltado que dezenas de bilhões de toneladas de solos são perdidas por ano devido a poluição. A FAO explica que o excesso de nitrogênio e traços de chumbo, de mercúrio e de outras substâncias na terra prejudicam o metabolismo das plantações e as colheitas.
Quando esses poluentes entram na cadeia alimentar, existem riscos para a segurança dos alimentos, para fontes de água e para a saúde humana e animal.  A FAO destaca que combater a poluição dos solos é essencial para tratar o problema da mudança climática. Na reunião sobre o assunto, foram propostas iniciativas para facilitar a troca de informações entre especialistas e países, incluindo a criação de uma rede global de laboratórios de solos.
As campanhas pela redução da quantidade de agrotóxicos no solo precisam ser intensificadas e os órgãos de controle devem estudar medidas que objetivem reduzir o uso desse tipo de produto. 
Recentemente, o pesquisador Ivan Feitosa, fez um alerta, em artigo publicado no Diário, sobre o uso do mercúrio. Segundo ele, o  mercúrio (Hg) é um metal encontrado na crosta terrestre e possui diversas formas químicas como: (Hg) metálico, inorgânico, na forma de sais mercúricos e Hg orgânico ligado a radicais de carbono. O nome do metal homenageia o deus romano “Mercúrio”, o mensageiro dos deuses, e essa homenagem, é em razão da fluidez do metal. O Hg, segundo ele, é altamente tóxico, considerado um poluente global, pois faz parte da vida moderna em função da sua utilização em diversos utensílios, tais como: lâmpadas fluorescentes, equipamentos hospitalares, na produção de cloro, soda cáustica, no garimpo, em rejeitos de indústrias, entre outras atividades humanas.
O homem precisa ter consciência do perigo da poluição do solo em vários aspectos. O tema precisa ganhar eco no Brasil e os gestores públicos precisam começar a pensar em seus netos.

27 de junho de 2017

Menos recursos na preservação da Amazônia

O anúncio inesperado da Noruega da redução do repasse para o Fundo Amazônia por causa do crescimento do desmatamento ganhou repercussão internacional. Sem dúvida, a falta desse bolo orçamentário, algo em torno de R$ 200 milhões, trará prejuízos no trabalho de combate ao desmatamento na região. 
Há quem afirme que a queda no desmatamento tenha conexão com a falta de um planejamento de fato eficaz por parte do próprio governo. Na semana passada, por exemplo, a região de fronteira em Rondônia e Acre foi monitorada por equipes do Exército e houve uma grande apreensão de madeira. Tudo em pleno território brasileiro. Se o trabalho do Exército for contínuo, o Brasil conseguirá reduzir o desmatamento na Amazônia. 
Ao tratar sobre a ameaça de corte de recursos, o Ministério de Meio Ambiente informou que a queda no repasse ao Fundo Amazônia se deve às regras do acordo com os noruegueses, segundo as quais os repasses de um ano têm como base os resultados alcançados pelo Brasil na redução do desmatamento no ano anterior.
A Noruega continua sendo o principal país financiador do Fundo Amazônia, com repasses que chegam a R$ 2,8 bilhões. Atualmente, há 89 projetos no âmbito do fundo, em áreas como combate ao desmatamento, regularização fundiária e gestão territorial e ambiental de terras indígenas.
Em 2014 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mapeou e dividiu a chamada Amazônia Legal em áreas com estruturas produtivas definidas, ou por definir, e áreas que precisam ser recuperadas ou reordenadas. A demarcação contemplou inclusive as consideradas áreas frágeis, áreas onde há manejo florestal e áreas de proteção ambiental que já existem ou foram propostas. O mapeamento facilita o monitoramento contínuo dessas grandes áreas florestais que precisam de maior fiscalização e controle. 
Rondônia, com certeza, terá prejuízos com os cortes de recursos para a conversação da floresta, apesar do Estado estar fazendo o dever de casa. As Áreas Protegidas na Amazônia Legal têm uma extensão de aproximadamente 5 milhões de km², constituindo 59% do território brasileiro. A área desmatada acumulada, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe), é superior a 660 mil quilômetros quadrados, aproximadamente 13% da floresta. Trata-se de uma imensa região, cuja fiscalização requer um grande aporte financeiro. O governo sozinho não consegue combater o desmatamento na Amazônia.

23 de junho de 2017

O anda e para das obras na 319

A convocação de uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal para tratar da situação da BR-316, no trecho entre o distrito de Realidade até o município do Careiro, no Amazonas foi de fundamental importância na decisão tomada na última quarta-feira pela Justiça Federal, que resultou na liberação da obra de manutenção da rodovia federal, cujo serviço havia sido paralisado há duas semanas.
De iniciativa do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a audiência pública realizada na última terça-feira no Senado mobilizou as bancadas de Rondônia, do Acre, Roraima, Pará e Amazonas pela relevância da BR-319 na economia da Região Norte. Trata-se de uma rodovia tão importante para o Norte e como é a BR-163, no Mato Grosso, para o Centro-Oeste. 
A 163 tem sua relevância econômica por ser uma rodovia por onde passa a produção de soja de Mato Grosso com destino aos portos do Pará. No início do ano, a forte chuva resultou em um verdadeiro caos e levou o presidente Michel Temer a anunciar uma força-tarefa e recuperação de trechos críticos da rodovia localizada em plena floresta. 
A BR-319 é o único caminho de acesso terrestre do Brasil aos portos de Manaus (AM). Hoje toda a produção de alimentos do Brasil entra por Porto Velho (RO) pela BR-364 e segue à capital do Amazonas por meio da hidrovia do rio Madeira. 
A obra de manutenção da 319 coleciona um histórico de paralisações e não se sabe o verdadeiro motivo. Enquanto na 163 o governo investe pesado para garantir o tráfego de carretas ao ano todo, principalmente em período de chuvas, na 319 parece existir um caminho inverso. Todos os anos existem interrupções dos serviços por inúmeros motivos. 
Na realidade, está comprovado, até mesmo em todos os escopos dos nossos contratos, que não existe nenhum tipo de obra de pavimentação sendo executada nesse trecho do meio da BR-319.
Conforme explicou o diretor-regional do Dnit no Amazonas, todos os nossos serviços contratados são exclusivamente de manutenção e conservação para manter a trafegabilidade.
Galvão informou que as obras na rodovia devem ser retomadas no próximo mês e concluídas em dezembro. Serão feitos cinco serviços: retirada de atoleiros, limpeza das laterais, reforma das pontes de madeira, substituição de bueiros metálicos e revestimento primário.
Os reparos na rodovia só poderão ser retomados quando o Ibama for notificado da decisão da Justiça, o que ainda não aconteceu, de acordo com nota do órgão. Por causa do embargo, o instituto suspendeu, no dia 8 de junho, a licença de instalação das obras e o aditivo ao termo de acordo de compromisso firmado com o Dnit.