29 de setembro de 2018

300 mil contra 13 milhões de desempregados

Divulgada ontem pelo IBGE, a pesquisa PNA Contínua, revela que pouco mais de 300 mil pessoas conseguiram emprego no trimestre de junho a agosto deste ano. Isso significa que não são mais 13 milhões de pessoas que estão à procura de uma oportunidade de trabalho. São exatamente 12,7 milhões de trabalhadores que acordaram hoje sem qualquer perspectiva de trabalho. 
A pesquisa traz uma informação importante. O número de empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada nesse período ficou estável na comparação com o trimestre anterior (março a maio de 2018). No confronto com o trimestre de junho a agosto de 2017, houve variação de -1,3% (-444 mil pessoas). O número de empregados no setor privado sem carteira de trabalho assinada (11,2 milhões) ficou estável em relação ao trimestre anterior e subiu 4,0% (mais 435 mil pessoas) em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.
Essa estabilização é resultado da atual política econômica do governo do MDB, cujo candidato a presidente diz que gerou nos últimos anos mais de 12 milhões de empregos. Como gerar empregos com uma carga tributária pesada. Ao longo dos últimos anos, o governo procurou “arrumar” mais impostos para os empresários pagarem. Aproveitou o embalo das reformas e aprovou a nova Reforma Trabalhista, complicando ainda mais o trabalhador empregado. 
O atual cenário econômico fez a classe dos desempregados  procurar uma outra alternativa para garantir a sobrevivência. Segundo a pesquisa do IBGE, a categoria dos trabalhadores por conta própria (23,3 milhões) cresceu 1,5% em relação ao trimestre anterior. Em relação ao mesmo período do ano anterior, houve alta de 1,9% (mais 437 mil pessoas).
Nos últimos anos, após o Brasil enfrentar os piores momentos da economia, muitos trabalhadores decidiram optar pela informalidade e estão tocando a vida por conta própria. Abriram o seu próprio negócio e estão muito bem no mercado. Alguns ex-trabalhadores conseguiram construir empresas e se transformaram em empreendedores.
O Brasil é um país rico e tem capacidade para gerar mais de 300 mil empregos em três meses. O próximo presidente e governos precisam buscar uma alternativa de atrair essas pessoas para formalidade e para isso contam com apoio do Sebrae. Precisará também discutir uma política profunda e eficaz em torno da redução da carga tributária, facilitando a vida de quem já está no mercado gerando emprego. 

28 de setembro de 2018

A popularidade de Michel Temer despenca no Norte

A queda na popularidade do governo de Michel Temer (MDB) foi mais acentuada nas regiões Sul e Norte/Centro-Oeste, conforme apontou essa semana pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) Ibope. O percentual dos que consideram o governo como ruim ou péssimo cresceu, respectivamente, alcançando 82% e 81%. O crescimento foi de 9 pontos em relação a última pesquisa encomendada pelo Instituto. 
Trata-se da maior rejeição de um presidente da República, desde que começou a ser a realizada a pesquisa. O emedebista também tem grande rejeição no Sudeste, que subiu de 77% para 81%. No Nordeste, houve recuo na comparação com junho, de 89% para 83%, na margem de erro.
A primeira rejeição de Temer foi avaliada em junho de 2016. A estreia da avaliação do governo peemedebista ocorreu no momento em que Temer nomeou ministros com  fortes suspeitas de fazerem parte de um esquema de recebimento de propina através da Petrobras. A pesquisa, na época, foi feita pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). De acordo com a sondagem, a avaliação do governo do presidente interino Michel Temer é negativa para 28,0% e positiva para 11,3%.  O primeiro desgaste do governo foi a indicação do ministro Romero Jucá para o Ministério do Planejamento. Jucá foi gravado pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, sobre as articulações políticas para abafar a operação Lava Jato no governo Temer.
Em relação à maneira de governar, a desaprovação cresceu de forma mais acentuada entre os entrevistados com 55 ou mais anos: subindo de 81% para 87%, na comparação com junho. Quando se avalia a confiança no presidente Temer, a popularidade caiu mais entre a população com ensino médio completo e educação superior. O percentual que considera o governo ruim ou péssimo foi de 94% e de 96%, respectivamente, com altas de 5 e 6 pontos percentuais nesses dois grupos de entrevistados.
O governo Temer até hoje não conseguiu implantar medidas positivas no seu governo. As políticas e as ações do Governo Federal são reprovadas por, pelo menos, 79% dos entrevistados. A maior taxa de desaprovação é para a área dos impostos, que desagrada a 92% dos brasileiros, seguida da taxa de juros (89%), do combate ao desemprego (89%), da saúde (89%) e da segurança pública (87%). Os percentuais de desaprovação oscilaram positivamente para quase todas as áreas avaliadas. Temer terá muita dificuldade para eleger representantes no Congresso Nacional, apesar do partido investir pesado na distribuição do fundo partidário para os candidatos à reeleição nos Estados.

26 de setembro de 2018

Acesso à banda larga dobra, e os problemas também

O número de acessos de banda larga via satélite registrado em julho foi o dobro do mesmo período do ano passado. De acordo com dados divulgados ontem (25) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em julho foram registrados 161.467 acessos de banda larga via satélite, o dobro em comparação a julho do ano passado, um aumento de 100,52%.
Ocorre que a região Norte ainda é carente de internet de banda larga. O uso de satélites para oferta de internet geralmente é direcionado para moradores de regiões interioranas e remotas. A solução é complementar e na maioria das vezes utilizada em locais sem infraestrutura de cabo nem fibra ótica.
Atualmente, estão em operação no Brasil mais de 50 satélites, entre brasileiros e estrangeiros. De acordo com estudo, com a chegada de novos satélites explorando a banda Ka, que oferece mais velocidade de acesso, a capacidade dedicada à oferta de banda larga via satélite no Brasil vai aumentar consideravelmente até 2021.
Algumas empresas costumam vender pacotes de internet de alta velocidade, mas essa tecnologia ainda não está disponível em determinadas regiões. Ocorre que o consumidor já vem sendo lesado durante um bom tempo. Muitos continuam pagando por um serviço que não está recebendo. Nos Estados da região Norte, o serviço de Internet ainda é um dos piores do Brasil. O consumidor adquire uma internet modelo 4G, mas o serviço ofertado é outro totalmente diferente do que está no pacote promocional. 
As insatisfações contra as operadoras de internet continuam no topo de reclamações dos Programas de Defesa do Consumidor. Resta saber se as ferramentas disponíveis para aferir o consumo da velocidade da internet estarão de fato transmitindo as informações de forma correta. Outra dúvida é quem vai fiscalizar se de fato as informações geradas por essas empresas são confiáveis. 
Hoje os contratos das operadoras ofertados no Brasil permitem que seja estabelecida uma franquia de dados, mas, por estratégias de mercado, a maioria não impõe esses limites. A franquia de consumo de internet já é adotada por empresas que oferecem banda larga móvel. Nesse caso, algumas reduzem a velocidade depois que o limite é ultrapassado, outras cortam o acesso à internet, dando ao consumidor a opção de contratar um pacote de dados maior. E a tendência é sempre aumentar num buraco negro que parece nunca ter fim. O problema já sobrecarrega o Poder Judiciário.

25 de setembro de 2018

A corrida pelo voto útil nos próximos 12 dias

Os próximos doze dias que faltam para as eleições do dia 7 de outubro serão marcados por fatos novos na política. Em entrevista ao site da Câmara Federal, o cientista político Ricardo Ismael, da PUC do Rio de Janeiro, afirma que o eleitor deve ter cuidado ao receber os resultados das pesquisas, que sempre trazem um componente de incerteza e avalia que o eleitor pode estar seguindo esses resultados de forma errada.
De acordo com Ismael, as pesquisas retratam um momento. Ele afirma que dependendo da dinâmica da campanha, aquele momento pode se modificar e às vezes, a mudança acontece nos últimos dias. Em Porto Velho, a eleição para a prefeitura da capital foi marcada pela maior surpresa da história política do município. O prefeito Hildon Chaves (PSDB), que aparece em último lugar na pesquisa, conseguiu chegar no segundo turno. 
Os institutos de pesquisa da época  não apontavam a liderança de Hildon Chaves, uma vez que ele aparecia em quarto lugar, perdendo a terceira posição para Williams Pimentel (MDB). O tucano conseguiu ir para o segundo turno com  Leo Moraes (ex-PTB) e venceu a eleição para a prefeitura de Porto Velho. 
O fenômeno pode se repetir nestas eleições novamente em Rondônia. Às vezes, até na véspera da hora do voto, há mudanças na corrida ao governo e à Presidência da República. O cientista político acredita que às vezes há uma precipitação dos eleitores quando migram do seu candidato para outro, porque aquele candidato que ele está abandonando talvez ainda tenha chance de decolar.
Em Rondônia, ainda há um número grande eleitores indecisos. Segundo apontou o instituto Ibope, o percentual de indeciso passa de 20%. É um percentual significativo de eleitores que não sabem em quem votar nas eleições de outubro. Essa dúvida em números representam mais 240 mil eleitores, o suficiente para eleger quase a metade da futura bancada federal de Rondônia. 
Para o consultor público Vitor Oliveira, os candidatos estão sempre à procura do chamado “eleitor mediano”, que é aquele eleitor que está no centro, considerando as tendências de esquerda e de direita, mas que também está sujeito ao voto útil. O que seria uma estratégia dos candidatos que fossem para segundo turno da eleição, acabou sendo antecipada. O fato é que nenhum dos candidatos que estão na corrida presidencial tem mais de 50% da preferência do eleitorado. Isso pode ser um indicativo que o candidato terá que apelar para que uma parte daqueles que ainda não manifestam desejo de votar nele o considerem o menos pior.

22 de setembro de 2018

Porto Velho, a rota das facções criminosas

Essa semana, dois aviões desembarcaram no Aeroporto Internacional Jorge Teixeira, em Porto Velho, trazendo a bordo líderes de facções criminosas que tocavam o terror em presídios de Roraima e Goiás. Conforme mostrou a reportagem do Diário, os presos foram transferidos para o presídio federal na capital, onde já abriga os maiores traficantes do Brasil com PHD no mundo do crime. 
O presídio federal de Porto Velho se tornou referência no sistema prisional e desde a sua inauguração nunca foi registrada uma fuga. O estabelecimento conta com segurança moderna e os presos vivem um regime diferenciado em relação aos demais presos, mas era de lá que o traficante Fernandinho Beira-Mar se comunicava, através de bilhetes, com os traficantes do Rio de Janeiro. 
Mas o problema não é dentro do presídio. O risco reside fora dos muros de proteção. Quando um preso é transferido, traz com ele parentes e  advogados. No caso de Fernandinho Beira-Mar, ele se comunicava com outros traficantes através da esposa e também por meio de bilhetes repassados a outros presos. 
As cidades que contam com presídio federal, sem dúvida, deveriam receber um tratamento diferenciado do Governo Federal. Quando um presídio recebe presos de alta periculosidade, a população se sente ameaçada. Ao mesmo tempo, outros tipos de crimes jamais vistos na região passam a acontecer com maior frequência. 
A Polícia Federal tem um papel importante no monitoramento dessas famílias e a estratégia de segurança é importante para combater o avanço da criminalidade do outro lado dos presídios. Está claro que muitos que estão no presídio federal não têm mais como retornar à sociedade. 
Por outro lado, os presídios estaduais se tornaram uma universidade do crime. Os presos que cumprem pena nos presídios estaduais são obrigados a integrar a organizações criminosas e se tornam assessores especiais do crime. 
Outra gravidade é a fronteira. Estados que fazem fronteira com outros países precisam ter atenção especial do Estado. Operações integradas de setores de segurança é importante para barrar a entrada de drogas que abastecem os morros liderados por esses traficantes de dentro dos presídios.  
Dentro de algumas semanas, estará tramitando no Congresso Nacional o orçamento para o exercício de 2019. O leitor perceberá que o investimento para o setor de segurança não terá mais de 3%, complicando ainda mais a segurança pública nos Estados. 

21 de setembro de 2018

A violência já atinge a cracolândia de Porto Velho

A onda de violência que atinge a periferia de Porto Velho começa a migrar com maior frequência no ambiente habitado pelos mendigos e moradores de rua da capital. Somente nos últimos nove meses, conforme apurou o Diário, nove moradores de rua foram atacados por colegas usuários de drogas de forma covarde.
A maioria dos casos, conforme análise realizada pelo Diário com base nos registros de ocorrências, tem forte conexão com o tráfico e consumo de drogas. A avenida Jorge Teixeira, região central de Porto Velho, se transformou em uma verdadeira cracolândia. A maioria dos casos de violência contra os moradores de rua foi registrada nas proximidades da rodoviária de Porto Velho. 
Mas o problema não reside somente na Jorge Teixeira. No dia 25 do mês passado, Sérgio Atos, de 31 anos, conhecido com Serginho, foi morto com um golpe de faca, na avenida Brasília, em frente ao mercado do KM 1. Outro caso mais recente foi no antigo terminal de Integração da capital. Francisco Feitosa, o França, foi assassinado a facada na rua Rogério Weber com João Alfredo. A vítima era cabeleireiro, se envolveu com drogas e começou a morar na rua.
Essa semana, em plena luz do dia, um morador de rua foi atacado na avenida Sete de Setembro com Jorge Teixeira. Os enfermeiros do Samu encontraram dificuldade para chegar até o local onde estava o morador de rua. Ele foi  espancado por colegas e estava com a cabeça ferida. Ainda há outros casos que acontecem, mas que não entram nas estatísticas da Polícia Civil. 
Os registros de violência envolvendo moradores de rua não têm hora para acontecer. A avenida Jorge Teixeira, região central de Porto Velho, se tornou o maior ponto de concentração de mendigos e usuários de drogas. Agora, eles passaram a dividir o espaço com artistas circenses nos cruzamentos de uma das principais avenidas de Porto Velho. 
Uma entidade religiosa costuma oferecer todos os domingos uma sopa para esses moradores. Antes da refeição, uma longa fila se forma nos cruzamentos das avenidas Jorge Teixeira com Carlos Gomes. São jovens e pessoas de idade avançada que disputam o alimento dominical. Muitos deles já admitiram ser usuários de drogas e pedem dinheiro para sustentar o vício. 
O que se percebe é o crescimento dessa população de rua e a ausência de um plano de ação do poder público para enfrentar o problema. Enquanto isso, as igrejas assumem um papel importante no socorro momentâneo para esses moradores, mas que dificilmente amenizará esse cenário. É como se estivesse alimentado um problema social longe de ser solucionado. 

20 de setembro de 2018

A consequência da falta de saneamento básico

Os municípios do Norte e Nordeste ainda estão bem longe de atingir bons índices de melhoria na política de saneamento básico. Ontem, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgou o mais recente estudo sobre o tema. Segundo o instituto, entre os 5.570 municípios brasileiros, 2.126 têm política de saneamento básico, mesmo que não seja regulamentada por instrumento legal, o que equivale a 38,2% do total. 
A política de saneamento básico é o primeiro passo  para melhorar o índice dessas regiões, caso contrário, as consequências para o início do ano serão avassaladoras. O leitor não pode esquecer que neste ano, os casos de febre amarela deixaram em alerta o Ministério da Saúde. Na região Norte, o Amazonas registrou mais de mil casos da doença, seguido por Roraima. De lá, a doença se espalhou para outras cidades, inclusive Rondônia, onde foi analisado e registrado o primeiro caso este ano. 
Dentro de alguns dias, essas regiões serão castigadas pelas fortes chuvas, trazendo com o tempo várias doenças, entre elas, a febre amarela, zika e chikungunya. No ano passado, a maior proporção de municípios que declararam ter sofrido endemias ou epidemias de dengue, zika e chikungunya, nos últimos 12 meses anteriores à data da entrevista do IBGE, foi maior nas Regiões Nordeste e Norte, com destaque para a Região Nordeste, onde 29,6% dos municípios informaram a ocorrência de endemias ou epidemias de zika, e 37,3%, de chikungunya. 
A febre amarela, por sua vez, foi mais mencionada nos municípios do Sudeste (5,1%) e Norte (4,7%). A falta de uma política de saneamento básico traz prejuízos aos cofres públicos. O tema foi abordado ontem pelo Diário neste espaço. Porto Velho, capital de Rondônia, deixou de receber mais de R$ 500 milhões para melhoria do sistema de saneamento básico da capital por falta de interesse do Estado. 
A oferta irregular de água, segundo constatou pesquisa do IBGE, resulta em que as pessoas tenham que estocá-la em reservatórios, os quais, muitas vezes, servem de local de reprodução dos mosquitos. O acúmulo de lixo nos domicílios e nas ruas, decorrente da coleta irregular, favorece, por sua vez, o acúmulo das águas das chuvas, sendo outro fator de risco
Talvez  nesse momento a classe política não esteja preocupada em investir por se tratar de um investimento elevado aos cofres públicos e com pouca projeção política. O problema é quando surge uma epidemia ou endemia, outros setores do governo são diretamente afetados com o remanejamento de recursos da educação e segurança para atender casos mais complicados na área da saúde. 

19 de setembro de 2018

Coleta de esgoto desafia o próximo governador

A implantação da coleta e tratamento de esgoto do município de Porto Velho será um dos principais desafios do próximo governador de Rondônia em 2019. Quem transita pelos bairros da zona Sul de Porto Velho, terá a oportunidade de constatar inúmeras redes coletoras de esgoto inacabadas, causando transtornos à população. 
Não se pode esquecer que a capital rondoniense foi contemplada com mais de R$ 540 milhões, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal e o governo Estadual. Desse montante, R$ 399 milhões foram assegurados pela União e R$ 142 milhões pelo Estado. Ocorre que o contrato não avançou e o município acabou ficando sem o dinheiro. 
Não adianta agora querer eleger um culpado e chorar pelo feito derramado. Dentro de alguns dias estará tramitando no Congresso Nacional o Orçamento Geral da União para o próximo ano e será necessário a importância do trabalho forte da atual bancada federal de Rondônia para assegurar o dinheiro. O orçamento estabelece as prioridades de investimentos para 2019. 
Este ano, o município de Porto Velho foi beneficiado com o maior volume de dinheiro através de emenda de bancada federal. Foram assegurados pelos 3 senadores e 8 deputados federais R$ 130 milhões para obras de asfaltamento e drenagem em bairros da zona Leste de Porto Velho. Pelas estimativas da gestão municipal, serão feitos de 75 a 80 quilômetros de pavimentação nova (drenagem e asfalto) e mais 70 quilômetros de recapeamento de vias. 
Enquanto as obras seguem na zona Leste, na zona Sul o problema que promete desafiar o futuro governador é outro: finalizar as inúmeras redes coletoras que estão a céu aberto. Com o período das intensas chuvas, a tendência do problema é se agravar. Geralmente, nesse período do ano, devido a forte chuva, as ruas ficam intransitáveis. Será necessário fazer um novo levantamento da atual rede coletora existente. Muitas delas terão de ser refeitas e desobstruídas, o que vai elevar o custo da obra.
O projeto de implantação da rede coletora de esgoto em Porto Velho foi marcado por inúmeras polêmicas. Denúncias infundadas e muita falta de informação acabaram enterrando de vez o projeto, causando um enorme prejuízo à população de Porto Velho. Hoje a realidade do município é outra e o dinheiro aportado na época para a execução do projeto talvez não seria o suficiente para executar a metade do projeto. 
Os órgãos de fiscalização e controle tiveram um papel importante na fiscalização da execução, mas não foi o suficiente para evitar o enorme dano causado à população, que segue sem coleta de esgoto. 

18 de setembro de 2018

Porto Velho segue sem coleta de esgoto


Tendo como mesma fonte de recursos das obras de água, o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, do Governo Federal e o Governo Estadual, foram assinados três contratos para as obras de esgoto, sendo um deles financiamento, que totalizava R$ 541.407.178,62, destinados à execução das obras de coleta e tratamento de esgoto do Porto Velho, dos quais R$ 399.367.509,19 eram provenientes da União (73,76%) e R$ 142.039.669,43, do Estado (26,24%).

Esses recursos seriam suficientes e necessários para atender a mais de 90% da população urbana de Porto Velho, contemplando a execução de mais de 894 Km de redes coletoras de esgoto, 84 Km de coletores troncos, linhas de recalque e emissários (tubulações de grandes diâmetros para transporte do efluente de esgoto), duas estações de tratamento de esgoto (norte e sul), e 25 estações elevatórias.

Precedendo ao lançamento da licitação, em cumprimento as exigências legais, a gestão do ex-governador Ivo Cassol realizou, em 25 de novembro de 2008, audiência pública para divulgação e publicidade da concepção do sistema de esgotamento sanitário, estabelecido pelos projetos técnicos desenvolvidos. Por tratar-se de uma obra de mais de meio bilhão de reais, adotou-se o procedimento de pré-qualificação, para o certame licitatório.

Tanto as denúncias à época como ocorrências com o TCU foram semelhantes às obras da rede de distribuição de água. No caso do projeto de abastecimento de água a equipe do governador e o próprio Cassol tiveram a oportunidade de efetivar as devidas defesas e esclarecimentos junto ao TCU, mas no projeto de esgoto o ex-governador de Confúcio Moura achou por bem aceitar as orientações impostas pelo TCU, omitindo-se de fazer as defesas do que havia sido executado pelo governo anterior, o que ocasionou o cancelamento do contrato unilateralmente, paralisando totalmente as obras. E pior, que de todos os cenários possíveis, até a presente data nada realizou vindo com essa atitude perder os R$ 541.407.178,62 alocados no Orçamento Geral da União para as obras.

Sobre a questão de sobrepreço apontado de maneira incorreta, após análise minuciosa das documentações pertinentes, verificou-se totalmente infundadas essas informações, uma vez que os preços previstos no contrato eram rigorosamente analisados pelos técnicos da Caixa. Outro ponto muito polêmico que cabe esclarimentos é sobre a indicação de que a obra foi licitada e contratada sem projeto. Verificou-se que tal hipótese seria totalmente impossível tendo em vista a fiscalização e gestão pela Caixa e Ministério das Cidades, o que demonstra que se não houvesse projetos técnicos de engenharia, fatalmente não seria autorizado e liberado recursos para execução das obras.

O fato de o governador Ivo Cassol não ter permitido que a gestão das obras fosse executada pela Caerd deveu-se que ao fato de que a Caerd, por tratar-se de uma sociedade de economia mista, administração indireta do Estado, não poderia alocar os recursos. No Protocolo de Cooperação Federativa firmado com o Governo Federal, no ano de 2007, era impositivo a assinatura por uma Secretaria da administração direta, fato que culminou com a alocação dos contratos de repasse na Secretaria de Estado de Planejamento – Seplan, mas foi efetiva a participação dos técnicos da Caerd nas decisões de ordem técnica, inclusive com um servidor do quadro da Caerd para coordenar os trabalhos na Seplan.

Outra lenda que ronda essa obra foi a de que "foram desperdiçados mais de 180 milhões de recursos". Na verdade, de acordo com os números levantados, o valor alocado para as obras de esgotamento sanitário de Porto Velho foi efetivamente aplicado em mais de 50 Km de redes coletoras, correspondendo a apenas R$ 25.772.845,73. Apenas R$ 14.399.589,85 foram pagos a empresa executora, enquanto a diferença se deve ao fato de que as obras foram paralisadas, e as medições dos serviços executados que estavam na Caixa não foram liberadas. Nesse episódio, a gestão do governo Ivo Cassol pagou apenas R$ 14.399.589,85 dos R$ 25.772.845,73 efetivamente executados.

A possibilidade de sobrepreço da ordem de R$ 205 milhões na obra de esgotamento sanitário no governo Ivo Cassol foi descartada com a análise documental. O referido sobrepreço foi apontado pelo TCU na administração do ex-governador Confucio Moura, ou seja, todas as imputações de sobrepreço nas referidas obras ocorreram na gestão Confucio Moura e não na gestão Cassol.

Fica, portanto, elucidado de que o governo Cassol e a equipe envolvida não mediram esforços para que as obras de infraestrutura de saneamento fossem executadas, agindo de maneira transparente com acompanhamento do MPE e na realidade não incorrendo em todas as denúncias de caráter político imputadas ao governo Ivo Cassol.

Votos nulos beneficiam siglas atoladas na Lava Jato

Uma análise feita pela equipe de pesquisa do instituto Data Folha precisa ser muito bem avaliada pela população que está com a intenção de anular ou votar em branco nas eleições do dia 7 de outubro. A insatisfação dos eleitores com a política tem um motivo bem justo: os últimos escândalos de corrupção envolvendo parlamentares do PSDB, MDB, PP e  PT na operação Lava Jato. 
A última pesquisa divulgada pelo Data Folha, 61% diz que tem intenção pelo voto nulo ou branco e que não mudarão de opinião. Ocorre que o voto nulo ou branco favorece diretamente os grandes partidos políticos conhecidos pela Polícia Federal. Essas legendas são detentoras da maior fatia dos recursos do Fundo Partidário. É esse dinheiro que é injetado nas grandes campanhas espalhadas pelo Brasil. 
O maior problema reside na eleição para o cargo de deputado federal. Segundo uma reportagem produzida pelo site da Câmara Federal, o percentual de eleitores aptos que deixa de escolher um nome ou uma legenda para representá-lo na Câmara dos Deputados vem aumentando. Em 2002, dos eleitores que compareceram às urnas, a soma dos votos em branco e dos nulos foi de 8%. Em 2014, chegou a 15%, quase o dobro. 
Foi justamente por conta desse aumento de votos nulos e brancos que os grandes partidos políticos foram beneficiados com o maior volume de dinheiro do fundo partidário. Na eleição passada em Rondônia, por exemplo, dos 885.929 votos válidos, 65.999 foram votos em branco e 75.999 eleitores resolveram anular o voto. Somados eles totalizaram 141.302 votos, o suficiente para eleger dois deputados federais na época. 
Se a população antes estava descontente com o momento político na época, imaginem agora com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), do escândalo das gravações em  torno do presidente Michel Temer (MDB) e do pagamento de propina de políticos ligados aos grandes partidos políticos que dominam o maior número de cadeira na Câmara dos Deputados e Senado.
Sem a ajuda desses partidos, fica difícil o futuro presidente da república governar. Portanto, votar em branco ou anular o voto é a mesma coisa e favorece os grandes partidos. Na contramão da tendência do eleitorado, em 2018 a disputa para a Câmara ganha importância para as legendas, porque, a partir do ano que vem, elas poderão perder o direito de receber recursos do Fundo Partidário e o acesso ao horário gratuito de rádio e TV caso não atinjam as determinações da chamada cláusula de desempenho. As mudanças estão previstas na Emenda Constitucional 97.
Agora com a EC 97, para garantir os recursos e o tempo de propaganda gratuita, os partidos terão que ter, no mínimo, 1,5% dos votos válidos para a Câmara na eleição deste ano. Os votos devem estar distribuídos em, pelo menos, nove unidades federativas diferentes (Estados e Distrito Federal), e com o mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma. Neste ano, 35 partidos disputarão as vagas para a Câmara. Em 2014, foram 32, dos quais 4 não conseguiram eleger nenhum parlamentar. Segundo avaliação do site da Câmara, se os atuais critérios estivessem em vigor naquela época, 14 partidos teriam ficado de fora da distribuição dos recursos.

14 de setembro de 2018

Partidos enfrentam dificuldades na eleição

Com poucos filiados, alguns   partidos políticos contam com auxílios das redes sociais para compartilhar mensagem aos eleitores. Faltando apenas 23 dias para as eleições do dia 7 de outubro, os partidos considerados de esquerda não contam com recursos suficientes para investir na campanha e terão dificuldade para percorrer os 52 municípios de Rondônia na divulgação das candidaturas ao governo.
Alguns candidatos estão bancando a campanha com recursos do próprio bolso e contam ainda com a ajuda das esposas em reuniões partidárias. Os candidatos ao governo, Valclei Queiroz (PMB), Pedro Nazareno (PSTU), até a noite de ontem não havia recebido um centavo em sua campanha. Na sequência surge Vinícius Miguel (REDE) com recebimento de R$ 2,500.00. 
O candidato coronel Marco Rocha (PSL) foi o que recebeu uma doação de R$ 123 mil. Em segundo aparece Coronel Charlon (PRTB) com doação de R$ 110 mil. Pimenta de Rondônia (PSOL), tem até agora aplicado na sua candidatura ao governo R$ 91 mil. Os números estão na página eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode ser acompanhado pela sociedade. 
A internet não pode ser considerada a única forma de fazer campanha. Segundo o jornal Folha de São Paulo, candidatos em busca de aumentarem sua relevância na corrida eleitoral procuram agências de marketing digital responsáveis pela ponte com influenciadores, que são chamados para escreverem posts favoráveis nas redes sociais em troca de dinheiro. A prática é proibida pela legislação eleitoral, que só permite o impulsionamento de conteúdos identificados.
A falta de recursos, aliada ao desinteresse da população com as eleições, impactou diretamente no desempenho dos candidatos nas pesquisas. De acordo com a última pesquisa Ibope, divulgada no último dia 22 pela TV Rondônia, o candidato Pimenta de Rondônia apareceu empatado com o Coronel Marcos Rocha. Todos têm 4% na intenção de votos em pesquisa estimulada. Pedro Nazareno e Valclei Queiroz estão em último lugar com 1% dos votos. 
Os candidatos ao Senado desses partidos também terão dificuldade de chegar na reta final, afastando de vez aquela proposta de renovação e sangue novo na política. Mas ainda é prematuro fazer qualquer afirmação. Muitos estão de olho no segundo voto, que pode prejudicar veteranos da política e detentores de mandato. Entre os ameaçados, segundo apurou o Diário, está o senador Valdir Raupp, que está em seu segundo mandato e busca a reeleição. Será uma eleição bem difícil, como afirmou o parlamentar na convenção do seu partido que foi marcada por pancadaria. 

13 de setembro de 2018

A velocidade da informação

O espírito de empreendedor do empresário Assis Gurgacz passou a fazer parte da história da imprensa rondoniense. Em 1993, o empresário Assis Gurgacz estreou como o mais novo empresário no ramo de comunicação, oferecendo à população de Rondônia o direito à informação com credibilidade e maior rapidez no processo de publicidade e produção da notícia. Na época, Rondônia era bem carente de tecnologia e a máquina de datilografia era considerada uma ferramenta de trabalho fundamental na vida do jornalista. 
Seu Assis, como é conhecido pelos mais de 8 mil funcionários que integram o grupo Eucatur, estreou no ramo da imprensa revolucionando o setor de comunicação, trazendo na bagagem o que existia de mais modernos no mercado tecnológico em termos de equipamentos. De lá pra cá, o empresário não parou de investir e continuou depositando sua confiança no promissor estado do Rondônia.     
Hoje o Diário da Amazônia completa mais um aniversário. São 25 anos de muita dedicação e sempre acompanhando a tendência mundial. O jornal foi o primeiro da região Norte a entrar na internet. O primeiro a fazer grandes coberturas jornalísticas, passando a competir com a imprensa nacional. O informativo cresceu e passou a fazer parte da nova plataforma digital, que reúne a Rede TV! Rondônia e TV Gazeta e Rádio Alvorada AM de Ji-Paraná.    
De início, o projeto do empresário era integrar a região Norte com conteúdo jornalístico dos estados de Roraima, Amazonas e Acre. Hoje o jornal é referência em na região Norte. O sonhado projeto de integração da Amazônia foi superado. Através de sua plataforma digital (www.diariodaamazona.com.br), o Diário é acessado de vários pontos do mundo. São leitores que residem em outros países e que buscam informação de Rondônia e da Amazônia.  
Os investimentos não param. A unificação das redações dos veículos que integram o Sistema Gurgacz de Comunicação (SGC) fez crescer o índice de acessos do conteúdo digital produzido pela nossa equipe de jornalismo. A população tem sede de informação e essa necessidade fez o empresário Assis Gurgacz investir em novos recursos tecnológicos para levar a informação em tempo real ao internauta, sem deixar de lado os amantes do jornal impresso.
Hoje o Diário circula nos 52 municípios de Rondônia e seu conteúdo é atualizado em tempo real na plataforma digital. É importante destacar que os leitores do jornal on line desfrutam de um conteúdo diferenciado pelo fato de serem assinantes exclusivos do jornal digital, também acessado e folheado em qualquer parte do mundo. Em meio a onda de fake news e onde não se saber como será o futuro da notícia nos próximos anos, o Diário já mostrou em 1993 que é possível superar os desafios e sempre estará oferecendo ao seus leitores a notícia com credibilidade, qualidade e rapidez na divulgação. Parabéns Diário!

12 de setembro de 2018

O índice de rejeição dos candidatos

O Instituto Datafolha divulgou na última segunda-feira, a primeira pesquisa após o início da propaganda eleitoral no rádio e televisão, e trouxe uma novidade que merece uma análise profunda por parte dos cientistas políticos: a queda acentuada do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL). O Ibope, o mesmo que apontou o tucano Expedito Júnior (PSDB) com o maior índice de rejeição ao governo de Rondônia – 31%, traz o coronel reformado do Exército com o elevado índice de rejeição do eleitorado. 
Segundo o Datafolha, 43% dos eleitores dizem que não votariam de jeito nenhum em Jair Bolsonaro. O instituto constatou que a resistência é maior entre mulheres (49%), os mais jovens (55%) e no Nordeste (51%). Nessa região, o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT) tem a preferência do eleitorado. 
A alta rejeição explica o mau desempenho de Bolsonaro nas simulações feitas pelo Datafolha para o segundo turno da disputa. De acordo com os cenários estudados, ele perderia para Alckmin, Marina e Ciro e chegaria à segunda rodada da eleição empatado com Haddad se ela fosse realizada hoje.
Na semana passada, Bolsonaro foi vítima de atentado quando fazia campanha em Minas Gerais. Ele foi esfaqueado e segue internado. Por conta do atentado, ele dominou o horário nobre da televisão, mas esse ato de violência não teve influência no resultado da pesquisa. 
Política é como nuvem e pode haver mudança a qualquer momento. Ainda faltam 25 dias para a eleição de primeiro turno e muita coisa pode mudar até lá. Não se sabe se Jair Bolsonaro vai continuar crescendo, mas a única certeza nessas primeiras semanas de campanha é que o líder nas primeiras pesquisas chegou ao limite de índice de preferência do eleitorado, o mesmo atingido pelo candidato ao governo de Rondônia, Expedito Júnior – 30%. 
O Ibope divulgou ontem, a segunda rodada da pesquisa após o início da propaganda eleitoral e das sabatinas na televisão dos candidatos a presidência. Jair Bolsonaro segue como líder de rejeição com 41%. Na primeira pesquisa Ibope a rejeição do candidato era de 44%. Esse indicativo pode influenciar no voto de eleitores indecisos e menos esclarecidos com o processo eleitoral. 
A tendência, ainda, nos próximos dias, é de muita mudança no cenário político, inclusive em Rondônia. Com o início do programa eleitora, a partir de agora, a população indecisa começa a analisar com maior atenção os nomes que foram colocados à avaliação do eleitorado. 

11 de setembro de 2018

Facções criminosas imperam nos Estados

Recentemente, o jornal Folha de São Paulo, divulgou um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) mostrando uma conexão do crescimento das facções criminosas e o número de homicídios nos País. Segundo a reportagem, nenhum Estado está livre de confrontos entre essas facções criminosas e a Polícia Federal vê uma escala armamentista entre as facções e diz que a “situação é bem crítica” na região amazônica, incluindo confrontos entre os grupos CV (Comando Vermelho) e FDN (Família do Norte). 
Foi na cidade de Manaus que aconteceu a maior chacina da região Norte com a matança de mais de 64 presos. A matança é resultado de briga entre facções criminosas que atuam na região, a chamada Família do Norte. Diferente de Porto Velho, que possuiu um presídio federal de segurança máxima, onde abriga líderes de facções criminosas do sul do Brasil, Manaus não tem presídio federal, mas a cidade é considerada uma das violentas do país, segundo a taxa de homicídio divulgada pelo Mapa da Violência. 
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o excesso populacional nos presídios brasileiros favorece a atuação de facções criminosas nas unidades prisionais. Acordão da ministra Ana Arraes revela que a ação criminosa prejudica a atuação do Estado na garantia da ordem e da segurança dos detentos. 
As conclusões partiram da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em conjunto com Tribunais de Contas estaduais e municipais, sobre o sistema prisional de 17 Estados e do Distrito Federal. São eles: Acre, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.
O Fundo Penitenciário Nacional foi criado pela lei complementar 79, de 1994, no âmbito do Ministério da Justiça (atual Ministério da Justiça e Segurança Pública), com a proposta de proporcionar recursos para financiar a modernização e o aprimoramento do sistema penitenciário brasileiro, ainda não conseguiu atingir seus objetivos. 
Trata-se de um fundo de natureza contábil que integra o Orçamento Fiscal da União, o que significa que seus recursos devem ser dedicados exclusivamente às finalidades para as quais foi criado. Ocorre que muitos governadores não conseguem gastar o dinheiro disponível para essa despesa no sistema prisional. Alegam o excesso burocrático para a aplicação do dinheiro público.
Os governadores, na ocasião da reunião em Rio Branco no ano passado, cobraram a liberação do dinheiro para investimentos de emergência na segurança, mas essa cobrança pouco avançou. De nada adianta o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fazer contagem de presos. Não há plano para combater as facções criminosas. O último, aplicado no Rio Janeiro, produziu efeito negativo. 

10 de setembro de 2018

Aos profissionais de saúde de Rondônia

A saúde sempre foi um tema bastante polêmico em Rondônia. Os ex-governadores que conduziram o estado nos últimos anos receberam o desafio de mudar o atual cenário do setor de saúde do Estado, em especial do hospital João Paulo II, em Porto Velho, um dos maiores do Estado e que nos últimos anos recebeu demanda de pacientes de todo o estado.
Governadores assumiram com a promessa de regionalizar a saúde, contratar um maior número de profissionais e ampliar o número de unidades especializadas em casos emblemáticos. 16 anos se passaram e as demandas aumentaram no setor. O Diário acompanhou durante três dias a situação da saúde e percebeu que houve um importante um avanço, mas ainda é possível melhorar.
Apesar da regionalização, o Hospital João Paulo II ainda continua recebendo demanda de outras regiões. Na última sexta-feira, por exemplo, um paciente do município de Nova Mamoré, distante 230 km da capital, estava na fila do corredor da unidade de saúde. Foi vítima de tentativa de homicídio.  Infelizmente, apesar de toda a campanha de educação e conscientização, o trânsito continua fazendo vítimas e sobrecarregando os leitos nas UTIs.
Graças a intervenção da Justiça e dos órgãos de fiscalização e controle, hoje não é mais possível encontrar paciente deitados no chão do Hospital João Paulo II recebendo atendimento. Os enfermeiros sempre estão atentos e dedicam atenção especial  aos pacientes que estão passando por procedimentos médicos. Os médicos também são atenciosos e não medem esforços para fazer o melhor possível para atender a demanda na unidade de saúde.
Ser médico em Rondônia, além de gostar da profissão, precisa ter paciência e preparado para desafios. Quem atua como profissional no Hospital João Paulo II é capaz de exercer a profissão em qualquer lugar do país.  Muitos preferem deixar Rondônia para trabalhar em outros estados, onde a saúde está um pouco mais avançada em relação à Rondônia.
A saúde preventiva é outra medida alternativa que pode contribuir com o poder público e reduzir o número de atendimentos nas unidades de saúde, principalmente das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Muitos chegam ao hospital João Paulo II em busca de atendimento por problemas relacionados a má alimentação e a falta de atividade física.
Com profissionais que hoje são formados em Rondônia, é possível mudar a história da saúde nos próximos anos. Os órgãos de fiscalização também podem contribuir com a melhoria no setor, opinando e apresentando medidas que possam melhorar o atendimento à população.
O próximo governador que for eleito, precisa, antes de tomar qualquer decisão no setor , ouvir primeiramente a classe médica. E de lá que poderá sair solução para construir uma nova história na Saúde de Rondônia.

6 de setembro de 2018

O impacto no bolso com ajuste na tabela do frente

A decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de publicar nova tabela pode criar um novo problema para a economia do País. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá julgar três ações na qual pedem que a Lei 13.703/2018, que instituiu o tabelamento do transporte de cargas nas rodovias, seja declarada inconstitucional por violar princípios como o da livre iniciativa e da livre concorrência.
Outro problema grave é o cumprimento da tabela do frete. Na Região Norte, por exemplo, fica complicado cumprir à risca essa tabela em função da precária situação das rodovias federais, principalmente a BR-364, no trecho entre Vilhena e Porto Velho. Muitos caminhoneiros se arriscam na rodovia da morte para fazer a entrega de encomendas. A rodovia federal é a única via de acesso ao estado do Acre e não existe cobrança de pedágio. 
A Confederação Nacional da Indústria (CNI), em release encaminhado ontem às redações dos jornais, informou que o ajuste foi baseado apenas no anúncio do aumento de preços de diesel nas refinarias, ou seja, muito antes da alteração chegar nas bombas de combustível ou afetar o custo dos transportadores. Alega ainda a CNI que a decisão do ajuste foi tomada pela agência sem a participação dos embarcadores, conforme estabelece a legislação.
Não se pode descartar que o ajuste na tabela do frete terá grande impacto nos preços dos produtos, principalmente nos alimentos que são transportados pelo Brasil de Norte a Sul. A população ainda foi “beneficiada” ontem com mais um ajuste no preço do litro da gasolina. Está se tornando cada vez mais difícil encher o tanque por conta do aumento constante do preço do produto.
Ontem o Plenário do Senado aprovou Medida Provisória 838/2018 que concede subvenção para a venda e a importação do óleo diesel de uso rodoviário. A MP foi uma das promessas do governo em troca do fim da greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio. A votação foi feita de forma simbólica. O projeto de lei de conversão originário da MP segue agora para sanção.  
Ocorre que a iniciativa do governo não impede o aumento do preço do óleo diesel em razão das condições de mercado do setor (valor do petróleo, do óleo refinado e alta do dólar); o texto apenas concede um desconto pago com recursos do Orçamento federal para manter o compromisso de redução de R$ 0,46 nas bombas dos postos. 

5 de setembro de 2018

O reajuste da gasolina: brasileiro é paciente

O povo brasileiro carrega com muito carinho o dom da paciência. Diz um trecho bíblico que a paciência é sofredora e tudo suporta. O reajuste constante do preço da gasolina tem servido para mostrar essa virtude que orbita na população brasileira. Se tornou cada vez mais comum, no dia que antecede o reajuste no preço da gasolina, o motorista procura imediatamente um  posto de gasolina para encher o tanque. Acredita que desta forma estará economizando.  
Somente nos últimos dez dias,  o preço da gasolina já subiu duas vezes. Nos postos de Porto Velho, o litro do produto estava saindo a R$ 4,15 e saltou agora para R$ 4,30. Enquanto, isso, em outro extremo do Brasil, a Petrobras ampliou a importação de óleo diesel para fazer frente ao período de crescimento da demanda e também para compensar a queda da oferta da Refinaria de Paulínia (Replan), que opera com metade da sua capacidade, por conta de um incêndio ocorrido no último dia 20. 
Agora ninguém pode subestimar a criatividade do povo brasileiro. A boataria em torno de uma nova paralisação dos caminhoneiros, impulsionada nas redes sociais no último domingo, fez a população correr aos postos de gasolina. Mas tudo não passou de boataria e a Polícia Federal abriu procedimento investigatório para identificar o responsável pela propagação da notícia falsa. Dessa criatividade, os críticos não podem reclamar do povo brasileiro. 
Por outro lado, a Petrobras gosta de testar o povo brasileiro. Os sucessivos reajustes seria uma forma de afrontar a população, mas não há motivo para pânico. A população vai continuar pagando pela gasolina, não importa se o reajuste ocorrer três vezes por semana. O importante é encher o tanque no dia que anteceder o reajuste. Quem está em vantagem é quem reside em Foz do Iguaçu (PR). Basta atravessar a ponte, que o cidadão brasileiro pagará pelo litro da gasolina mais barato. Ou na Bolívia, na fronteira de Guajará-Mirim (RO). 
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) pune quem pratica esse tipo de abuso com o consumidor, mas não tem sido o suficiente para alcançar a política de preço da Petrobras. Não se vê uma mobilização da sociedade organizada. Foi graças a greve dos caminhoneiros, que o preço do diesel foi paralisado. Mas o povo brasileiro tudo suporta e já se prepara para o próximo reajuste na semana que vem.  

4 de setembro de 2018

Eleitor tem um grande aliado nesta eleições

Com o avanço da propagação das notícias falsas, os tribunais regionais nos estados mostraram que estão preparados para coibir qualquer tipo de abuso durante o período eleitoral. Na semana passada, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) criou a Coordenação de Segurança das Eleições (Cose), órgão responsável de encaminhar ao juiz competente a análise da notícia.  
Mas para o TRE agir, é necessário o órgão eleitoral ser provocado. O grande protagonista desta eleição será o eleitor, que neste pleito eleitoral passou a contar com a tecnologia da informação em seu benefício, fortalecendo aquele preceito de que a internet não é terra ninguém. Todos os candidatos são monitorados 24 horas pelo cidadão comum. 
Resolução assinada pelo presidente, desembargador Sansão Saldanha, orienta o eleitor a proceder em caso de infração a legislação eleitoral. Caso a mensagem esteja circulando num grupo de WhatsApp, conforme a deverá ser informado também o link de identificação do grupo ou o número do telefone de um dos administradores do grupo.
Em relação à propaganda irregular veiculada pelas redes sociais/internet (Facebook, Twitter, Instagram, Youtube, Google, etc.), a Resolução do TRE estabelece que o noticiante deverá encaminhar a URL (Uniform Resource Locator) da notícia irregular acompanhada de outras provas, inclusive “print”, a ser encaminhada através de e-mail ou WhatsApp.
O eleitor, independente de eleição ou não, conta ainda com o Marco Civil da Internet e a Constituição Federal permitem que, diante de uma decisão judicial, sejam quebrados os sigilos de dados de usuários de serviços digitais. O artigo 10, parágrafo 1º, da Lei 12.965/2014, versa sobre a possibilidade de os provedores armazenarem e disponibilizarem, mediante decisão judicial, registros de conexão e de acesso a aplicações de internet. 
Ao mesmo tempo que a tecnologia ajuda a fiscalizar o processo democrático, também serve para atrapalhar a vida de quem não tem tempo suficiente para checar as infornações. Neste final semana,  áudios e imagens que circularam no WhatsApp alertando sobre suposta paralisação dos caminhoneiros na madrugada desta segunda-feira causaram um grande tumulto e chegaram a levantar centenas de pessoas aos postos de combustível. Na realidade, os áudios disseminados nos grupos de WhatApp não passavam de notícias falsas. 
Talvez a Justiça não consiga, em tempo hábil, analisar neste ano os casos que irão surgir no decorrer das eleições, mas a punição para quem comete esse tipo de crime e abuso na eleição sempre tem prevalecido, conforme os últimos entendimentos da corte eleitoral rondoniense. 

3 de setembro de 2018

A organização criminosa das OSs

A tentativa frustrada de implantação de Organizações Sociais (OSs) em alguns municípios do Norte do Brasil pode ser um grande livramento de eventuais problemas no setor de saúde. A população voltou essa semana a ser testemunha de uma grande organização criminosa que atuava na saúde pública do Rio de Janeiro, com a prisão, novamente, de pessoas que são conhecidas do sistema prisional por pagamento de propina e desvio de recursos públicos.
Para o leitor ter uma dimensão da máfia instalada na capital carioca, das dez organizações sociais (OSs) que administram 108 das 248 unidades de saúde da prefeitura do Rio, oito são investigadas em procedimentos no Ministério Público (MP) estadual e em ações no Tribunal de Justiça (TJ) do Rio por suspeitas de irregularidades. Segundo noticiou o jornal O Globo, do Rio de Janeiro, as OSs não fornecerem condições adequadas aos pacientes, até casos de supostos desvios de recursos públicos. 
Em abril deste ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou em Porto Velho um seminário com o tema “Organizações Sociais de Saúde (OSs): a experiência goiana na visão do controlador e do controlado”. O encontro, que teve a participação de servidores da saúde de Porto Velho e interior do Estado, reuniu especialistas do Tribunal de Contas de Goías, que vieram esclarecem alguns pontos e tirar dúvidas sobre a implantação da terceirização desse serviço importante para a saúde. 
Há registros de que Goiás foi o único Estado onde não surgiu problema grave envolvendo desvio de recursos públicos na saúde. Por enquanto. No Rio de Janeiro, por exemplo, os auditores constataram sobrepreços de até 508% na compra de medicamentos. As auditorias do TCM foram feitas em nove OSs que tinham contrato com a prefeitura à época da inspeção. 
Hoje o que se vê no Rio de Janeiro é o sepultamento do setor de saúde. Servidores seguem com salários atrasados, unidades de saúde sem profissionais para atender à demanda de pacientes e postos de saúde abandonados. É uma triste realidade no setor de saúde. A participação de órgãos de controle é de fundamental importância para evitar o sucateamento da saúde. 
Em Goiás, implantação de Organizações Sociais só apresentou bom resultado na implantação desse serviço graças a uma resolução do TCE local. É mesmo assim, se houver uma investigação profunda, é possível encontrar algumas irregularidades. Implantar uma OS não é missão nada fácil. Requer desafios dos gestores públicos e muita paciência da população, que vai receber o serviço.

1 de setembro de 2018

Jair Bolsonaro faz lembrar ídolos políticos sepultados

O candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), esteve ontem em Porto Velho e cumpre agenda hoje na cidade de Rio Branco (AC). Durante passagem pela capital rondoniense, o candidato foi recepcionado por uma grande multidão que fazia fila nas duas pistas com destino ao Aeroporto Internacional Jorge Teixeira. Nas redes sociais, a população registrava a cena com transmissão ao vivo. Nas duas pistas da avenida Jorge Teixeira, era possível identificar servidores públicos, empresários e estudantes, simpatizantes do candidato.
A grande multidão que se fazia presente no Aeroporto Jorge Teixeira, fez lembrar um ídolo do povo brasileiro na década de 90. O ex-presidente Fernando Collor de Melo, hoje senador da República pelo Estado de Alagoas, foi ídolo de muitos e era conhecido como o caçador de marajá. Sua campanha à presidência foi fortificada com a proposta de acabar definitivamente  com os marajás - servidores públicos conhecidos na época pela fama de receberem dos cofres públicos altos salários sem trabalhar.
No auge da carreira política, o então presidente Collor, ganhou o ódio da população e ficou praticamente sozinho no Congresso Nacional. Apenas o ex-senador Odacir Soares (PP-RO), seu líder na época no Senado, saiu em defesa do ex-presidente. Color sofreu impeachment e ressurgiu depois das cinzas, garantindo uma cadeira no Senado.
O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), também foi recebido com festa no primeiro comício em Porto Velho. Lula, candidato a presidente na época, participou de um comício na avenida Sete de Setembro e  foi recebido com festa pela população. Hoje o petista cumpre pena na superintendência da Polícia Federal de Curitiba (PR) e foi alvo da operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investigou um forte esquema de corrupção no governo.
Bolsonaro, de acordo com a última pesquisa Ibope, aparece sem o candidato Luiz Inácio Lula da Silva, em segundo colocado na disputa ao Palácio do Planalto. Com Lula, Bolsonaro é o segundo colocado.  Ainda é muito cedo para fazer qualquer tipo de avaliação sobre o atual cenário político, uma vez que a propaganda eleitoral no rádio e televisão, definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), começou nesta sexta-feira.
Ao longo dos próximos 30 dias, o eleitor terá uma definição de quem vai votar e até lá, institutos de pesquisas estarão fechando as últimas sondagens antes do primeiro turno da eleição. A única certeza nesse momento é que ídolos políticos sempre estarão vulneráveis a um destino político cercado de incertezas e surpresas ao longo do caminho.



O gargalo no ensino médio no interior do Estado



Muito forte e preocupante a declaração do ministro da Educação, Rossieli Soares, minutos após a imprensa nacional divulgar ontem o resultado do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De modo geral, o estudo demonstrou um ensino médio muito longe da meta almejada pelos governos.
A edição deste ano avaliou com testes de língua portuguesa e matemática mais de 5,4 milhões de estudantes do 5º e 9º ano do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio, em mais de 70 mil escolas. De acordo com o Saeb, a Escala de Proficiência de Língua Portuguesa é dividida entre os níveis 0 e 9, enquanto a de Matemática entre os níveis 0 e 10. Nas duas áreas do conhecimento, os estudantes brasileiros apresentaram nível 4 de proficiência média, o primeiro nível do conjunto de padrões considerados básicos pela Secretaria de Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação.
No 9º ano do ensino fundamental também houve avanços, porém menores. Ao final dessa etapa de ensino, os alunos apresentaram nível 3 de proficiência média em ambas as áreas de conhecimento avaliadas, considerado insuficiente pelo MEC.
Em relação a disciplina de português, Rondônia não recebeu destaque dos seus estudantes acima da média nacional. O mesmo acontece com a disciplina de matemática. Por outro lado, Rondônia obteve ganhos de aprendizagem maiores que a média do Brasil entre 2015 e 2017.
Os números mostram que Rondônia está no rumo certo, mas a preocupação é com os demais estados. O Estado de Pernambuco é o que apresenta a menor diferença, ao passo que o Distrito Federal apresenta a maior diferença de aprendizagem na disciplina de português. O desempenho médio das escolas de menor nível socioeconômico de Espírito Santo é semelhante ao desempenho médio das escolas com melhor nível socioeconômico no Pará.
De acordo com as evidências produzidas no âmbito do Saeb, os estudantes brasileiros matriculados no 9º ano do Ensino Fundamental possuem, em média, o Nível 3 de 10 em matemática. Municípios localizados na região de Porto Velho, Vale do Guaporé e Cone Sul tiveram índice inferior a média nacional. O mesmo problema ocorre na avaliação de português, com nível bem abaixo da média nacional. Com base nessas informações do MEC, os futuros governos têm um panorama real da deficiência da educação e a oportunidade de mudar esses números.