25 de setembro de 2017

Orçamento projeta novas oportunidades em 2018

Antes de embarcar para missão internacional, o governo encaminhou à Assembleia Legislativa a proposta orçamentária do próximo ano estimando investimentos de R$ 7,8 bilhões. O orçamento, que deve ser lido na sessão ordinária da próxima terça-feira, é bem maior em relação ao que está sendo executado em 2017 (R$ 6,4 bilhões).
A proposta orçamentária projetada pela equipe econômica do Estado apresenta um acréscimo de 13,51%, maior que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado de 6,29%, do exercício anterior. Ainda existe a possibilidade do estimado pelo governo na Lei Orçamentária sofrer alteração até a metade do ano.
Com as contas equilibradas, o governo conseguiu pagar a metade da folha de pagamento do 13º terceiro salário do funcionalismo público, e vem mantendo em dia o pagamento dos servidores em dia.
O governador Confúcio Moura herdou da gestão do ex-governador João Cahula, uma dívida aproximada de R$ 200 milhões. A “herança maldita” recebida por Confúcio Moura só não foi maior graças a atuação dos órgãos de fiscalização e controle externo do Estado, que obrigaram o governo da época a liquidar as dívidas dentro do exercício do ano.
Ao receber a “herança maldita”, o governador se reuniu com todos os fornecedores do Estado e foi muito simples ao reconhecer a dívida: “Devo não nego, pago quando puder”. O primeiro ano serviu para organizar a casa. Confúcio conseguiu equilibrar as contas e concluir as obras do novo Centro Político Administrativo (CPA), uma obra importante que serviu para melhorar o ambiente de serviço daqueles que tocam com bastante garra a administração do Estado.
Graças ao trabalho à frente do governo, Confúcio recebeu vários elogios, prêmio e reconhecimento por ter projetado a economia de Rondônia no cenário nacional como modelo de gestão. Hoje o governador é assediado com frequência para ministrar palestras em entidades e órgãos importantes como a Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp).
Rondônia sem dúvida vive a melhor fase dos últimos anos e se tornou a terra das oportunidades. A feira da tecnologia Rondônia Rural Show, que agora caminha para sua 6ª edição no município de Ji-Paraná, revelou o potencial do Estado e abriu a porteira para receber importantes empreendedores do agronegócio. Sem dúvida, todo esse cenário favorável da economia rondoniense será fundamental para projetar Rondônia mais uma vez no novo modelo de gestão que deu certo e merece servir de espelho para os futuros governadores.

21 de setembro de 2017

O reflexo do Parlamento nos Estados

A Câmara Federal deve voltar a se reunir com o objetivo de analisar uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), acusado desta vez pela Procuradoria-Geral da República de cometer crime de obstrução da justiça e organização criminosa. É a segunda vez que o parlamento, em menos de um ano, apreciará acusação contra um presidente da República. 
O peemedebista escapou da primeira denúncia, após a maioria dos congressistas rejeitar a denúncia contra Temer. Há quem diga que hoje Temer não teria nesse exato momento o apoio da grande maioria na Câmara para rejeitar a denúncia. A partir de agora o Palácio do Planalto abrirá uma nova rodada de conversa com parlamentares em todos os Estados em troca de um novo pacto de apoio pela rejeição da denúncia. 
O peemedebista pleiteava ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o andamento da tramitação até que as “questões preliminares” envolvendo as provas da delação da JBS sejam resolvidas. O chefe do governo foi gravado pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, também é uma das provas usadas no processo. 
A sessão do STF será retomada hoje para dar sequência à análise da tramitação, mas a votação de ontem já derrotou a defesa de Temer e não há mais como barrar a denúncia a ser encaminhada à Câmara. Mas o que preocupa é a data da votação da denúncia contra o presidente na Câmara. Até a votação no plenário da Câmara, os parlamentares estarão em forte clima na disputa eleitoral pela reeleição. 
Ocorre que um grande obstáculo pode ser construído na Câmara, complicando os votos em favor de Temer. Os congressistas já sentiram os reflexos da rejeição do peemedebista em diversos Estados, conforme a última pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que aponta o presidente com mais de 70% de reprovação.
Os deputados federais estarão de fato colocando em jogo suas respectivas reeleições caso insistam na defesa do presidente. Terão que justificar nas ruas que o presidente Michel Temer não faz parte do “quadrilhão do PMDB”, conforme denúncias apresentadas pelos grandes veículos de comunicação.
No meio de toda a confusão e do cenário político, estará a economia brasileira. Investidores vão continuar assistindo atentamente um novo desfecho do episódio e o Brasil corre sério risco de sofrer um novo desgaste nas projeções econômicas.

20 de setembro de 2017

Rondônia: zona rural na rota da criminalidade

As polícias Civil e Militar deflagraram a “Operação Águia” na zona rural de Nova Mamoré, distante 280 quilômetro de Porto Velho, resultando na prisão de sete pessoas, apreensão de armas de fogo, 800 munições de diversos calibres e aproximadamente R$ 18 mil em dinheiro, além de cheques.
O caso é bem parecido com o que ocorreu recentemente na cidade de Jaru, na região central do Estado, onde grupos criminosos estavam estabelecendo as regras no comércio de drogas em pontos estratégicos e disputando território. A diferença é que na região de Jaru o crime tinha a participação de pessoas que deveriam combater o crime. 
A ação policial ocorrida na zona rural de Nova Mamoré revela o avanço descontrolado da violência batendo à porta das regiões consideradas mais pacatas de Rondônia. Percebe-se o crime migrando dos grandes centros para ingressar na zona rural, onde a presença da polícia preventiva ainda ocorre com muita timidez. 
O sucesso da ação policial é atribuído a sequência de denúncias apresentada por moradores. De fato, a ação policial só terá sucesso se tiver apoio da própria comunidade. Muitos ainda temem denunciar o crime organizado, mas ações policiais estarão cada vez mais dependendo da efetiva participação da população em denunciar os acusados. 
É praticamente impossível a polícia estar presente no momento do ato criminoso. No entanto, com a população mais próxima dos problemas existentes em determinada comunidade, é possível definir um planejamento estratégico no sentido de barrar a criminalidade na zona rural. 
Além do crime de extorsão, existem outras práticas delituosas ocorrendo na zona rural. Na região do Vale do Guaporé está sendo objeto de investigação o comércio ilegal de extração de madeira. O mesmo ocorre na região de Apuí, no Amazonas, o esquema poderoso de desvio de madeira. A Polícia Federal amazonense não tem efetivo suficiente para combater a prática ilegal.
No início do ano nove trabalhadores rurais foram executados em Taquaruçu do Norte, na região de Colniza, no Mato Grosso, município matogrossense localizado na divisa com a cidade de Ministro Andreazza, região central de Rondônia. Todas as mortes têm forte ligação com o poderoso esquema de disputa por terra. 
Estados do Norte parecem necessitar de um plano estratégico de combate a violência na zona rural e a comunidade é importante para as forças de segurança pública chegarem a uma meta estabelecida. 

15 de setembro de 2017

O PIB ainda pulsa firme e projeta Rondônia

A população de Rondônia recebeu ontem uma importante notícia econômica. O site do governo do Estado divulgou ontem o resultado de pesquisa do Banco Santander que coloca o governo no mapa do Desempenho do PIB dos Estados. A notícia anima o mercado econômico e projeta Rondônia no cenário nacional, mais uma vez – na última quarta-feira o governador Confúcio Moura (PMDB) esteve em Minas Geral recebendo prêmio de reconhecimento pelo fato de implantar o equilíbrio econômico das finanças públicas.
Infelizmente, há quem diga que Rondônia está endividada e falida, mas não é isso que o mercado aponta. O surpreendente é que essa falácia parte de ex-gestores que deixaram o Estado com contas a pagar. Confúcio Moura, ao assumir o governo em janeiro de 2011, o primeiro ato que vez foi chamar os fornecedores do Estado e se saiu com a seguinte frase: “O Estado deve e não nego, pago quando puder!”. Deu certo. Hoje as contas do Estado estão equilibradas e fornecedores recebem dentro do prazo. 
Na matéria publicada ontem no site do governo, o secretário Wagner Garcia (Finanças) citou o agronegócio (agropecuária) para destacar que foi este setor o responsável pelo desempenho do PIB do Estado, com crescimento no período de 9,4%, elevando, por conseguinte, a participação do Estado no índice nacional, praticamente se nivelando a Estados como o Paraná, historicamente uma potência na economia do País, superando em 100% o Espírito Santo, e desbancando vários Estados de economia sólida.
Hoje o Estado vive uma realidade bem diferente em relação a outros governos. O governador Confúcio Moura, em recente palestra de empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), disse que Rondônia é o melhor local para se investir. É evidente que o Governo Federal ainda precisa fazer muito mais pelo Estado. A duplicação da BR, que está em estudo pela equipe econômica do governo, tem grande relevância para a economia de Rondônia. É através dessa rodovia que o Estado recebe parte da produção agrícola que é escoada por meio do rio Madeira e segue com destino ao Oceano Pacífico. 
Rondônia tem energia de sobra gerada pelo complexo energético Rio Madeira e o setor de serviços, conforme os últimos números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cresce de forma surpreendente, gerando novos postos de trabalho. É claro que ainda há muito por fazer, mas todas as pesquisas econômicas divulgadas por empresas e órgãos governamentais revelam que Rondônia está no caminho correto, embora muitos resistem insistentemente em aceitar esse bom desempenho do PIB. 

11 de setembro de 2017

Brasil longe de reduzir a desigualdade

Um estudo divulgado na última semana pela equipe do economista Thomas Piketty revela que o crescimento da renda da população mais pobre no Brasil nos últimos 15 anos foi insuficiente para reduzir a desigualdade. Sem dúvida, a corrupção foi o principal fator que contribuir para reduzir a desigualdade no País.
Na semana da Independência, a população ficou surpresa com a quantidade de dinheiro apreendida no apartamento do ex-ministro Geddel Vieira, presos na última sexta-feira pela Polícia Federal. Foram apreendidos R$ 51 milhões divididos em malas. O dinheiro apreendido poderia ser utilizado para reduzir essa grande desigualdade. Deveria ser aplicado na educação e gerado novos postos de trabalho.
De acordo com o estudo, conduzido pelo World Wealth and Income Database, instituto codirigido por Piketty, a fatia da renda nacional dessa parcela da população passou de 54,3% para 55,3% de 2001 a 2015. No mesmo período, a participação da renda dos 50% mais pobres também subiu 1 ponto percentual, passando de 11,3% para 12,3%. A renda nacional total cresceu 18,3% no período analisado, mas 60,7% desses ganhos foram apropriados pelos 10% mais ricos, contra 17,6% das camadas menos favorecidas.
Outro estudo, desta vez divulgado pelo  Banco Mundial, revela que o Brasil terá até o final do ano entre 2,5 milhões e 3,6 milhões de novos pobres. O trabalho de pesquisa revelou que esses novos pobres foram demitidos nos últimos anos e residem nas áreas urbanas da cidade. Além do desemprego, outros fatores contribuíram para o crescimento da população na linha de pobreza.
Se percebeu nesse último levantamento que a desigualdade na renda do trabalho (de quem ganha salários) diminuiu de 2001 a 2015, mas esse efeito pode ser mascarado por profissionais autônomos que recorrem a instrumentos como participação nos lucros e distribuição de dividendos para pagarem menos impostos.
Mesmo com a economia se recuperando, a população menos favorecida estará bem longe de reduzir essa diferença do impacto das desigualdades. Há quem defenda uma nova política econômica voltada especialmente para as desigualdades sociais. A alta carga tributária continua sendo o freio para impedir que o Brasil avance na geração de empregos.

9 de setembro de 2017

O fim das coligações e o fundo partidário

A próxima semana pode ser decisiva na votação do projeto que altera o sistema para eleição de deputados e vereadores e cria um fundo público para o financiamento das eleições. A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados e os parlamentares precisam chegar a um acordo, caso contrário, a proposta não vai avançar e as regras das eleições sairão por meio de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na terça-feira passada avançou na Câmara  a votação da proposta que acaba com coligações e cria uma cláusula de desempenho para o acesso de partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV.
Os campeões de votos nas eleições estaduais de 2014 em Rondônia, Marcos Rogério (DEM), Lucio Mosquini (PMDB), Nilton Capixaba (PTB), Luiz Cláudio (PR), Expedito Neto (SD), Lindomar Garçom (PRB) votaram com a maioria dos parlamentares e pelo fim das coligações. Entendem que o momento requer mudança e seria a medida mais benéfica para os partidos políticos.
O Diário teve acesso à integra do projeto. A PEC 282/2016 traz no artigo 1º, inciso 2º, a seguinte informação:  terão direito a funcionamento parlamentar aqueles que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo 3% (três por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 14 (quatorze) unidades da Federação, com um mínimo de 2% (dois por cento) dos votos válidos em cada uma destas.
O que pode trazer preocupação aos futuros legisladores é o artigo 3ª da referida PEC. O texto diz que somente os partidos políticos com funcionamento parlamentar terão direito a estrutura própria e funcional nas casas legislativas, participarão da distribuição dos recursos do fundo partidário e terão acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei. Nesse caso, oorre de um parlamentar atingir uma boa votação na próxima eleição e, caso seu partido não garanta os 3%, dos votos válidos, não terá acesso ao dinheiro do fundo partidário, o que vai dificultar o desempenho do partido e crescimento da legenda.
Embora não seja bem aplicado corretamente, o dinheiro do fundo partidário é importante na manutenção de despesas com aluguel, publicações de editais, encontros de formação política e convenções destinadas a definir candidaturas para as próximas eleições. Funciona com se fosse de fato uma empresa. Afinal de contas, os partidos políticos têm personalidade jurídica, na forma da lei civil, e tem registrados seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela análise dessa prestação de contas.

8 de setembro de 2017

Uma triste semana para a Independência

O feriado do dia 7 de Setembro será um bom momento para a população refletir sobre o atual cenário político no Brasil. Os escândalos de corrupção bateram à porta do Supremo Tribunal Federal (STF) e ganharam repercussão na semana da Independência. Ontem, conforme destaca o Diário na edição de feriado, o ministro do STF, Luiz Fux disse que os delatores da JBS deveriam passar do “exílio nova-iorquino para o exílio da Papuda”, fazendo referência ao presídio localizado no Distrito Federal.
Fux, que recentemente esteve em Porto Velho participando de palestra no Fórum de Direito Administrativo, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, se referiu as gravações dos delatores da JBS Joesley Batista e Ricardo Saud. As gravações que vieram à tona mostram que os delatores enganaram o Ministério Público e a sociedade.
Ainda na Semana da Independência do Brasil, a Polícia Federal da Bahia encontrou malas de dinheiro no imóvel de Geddel Vieira. Os donos da fortuna até ontem não aparecera e a Superintendência da Polícia Federal abriu investigação para apurar o caso.  Trata-se de um dinheiro que deixou de ser aplicado na melhoria da educação do Brasil e principalmente da saúde que está passando por dificuldades nos grandes centros. 
A sociedade precisa de respostas sobre os dois escândalos que ganharam o noticiário nacional na semana da Independência. A população vive um clima de insegurança e não tem ideia do que pode acontecer com o Brasil a partir da próxima semana. O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, antes de morrer em acidente de avião em janeiro deste ano, confessou ao filho o temor com o destino do Brasil. 
Zavaski temia o resultado das delações dos gestores da JBS. Além dos processos regulares na Corte, o ministro acumulava em seu gabinete mais de 50 inquéritos e ações penais da Lava Jato. No momento, o caso mais importante, que ainda aguardava sua homologação, era a delação premiada de 77 executivos da Odebrecht. 
Ontem, o ex-ministro Antônio Palocci fez a primeira delação premiada envolvendo a alta cúpula do PT no pagamento de propina de contratos ilícitos com a Petrobras. Resta agora a delação premiada do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. As cenas dos próximos capítulos podem ainda gerar um grande impacto na economia do Brasil, que tenta se recuperar após uma sequência de escândalos envolvendo desvios de recursos públicos. O Brasil precisa ficar livre da corrupção neste dia da Independência.

6 de setembro de 2017

O preço de um juiz e os R$ 3 milhões em propina


Pesquisa divulgada na última segunda-feira pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelou que um juiz custa R$ 47,7 mil ao Brasil. O valor talvez seja insignificante se for fazer uma comparação detalhada com o montante desviado pela corrupção descoberto pela operação Lava-Jato nos últimos anos.
O custo é bem inferior ao valor do dinheiro que foi recuperado com a corrupção através da força-tarefa da Lava Jato. Entre os dias 26 de junho e 6 de julho deste ano, duas empresas investigadas pela operação Lava Jato e o empreiteiro Marcelo Odebrecht devolveram aos cofres públicos quase R$ 1 bilhão, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Graça a atuação da força-tarefa, o cerco no combate à corrupção está sendo fechado.
O papel do juiz é de julgador e sua decisão é sempre com base nos autos do processo. Talvez o valor seja insignificante pelo grau de responsabilidade que o magistrado tem ao julgar um processo. Ao ingressar no Judiciário, juízes têm sua privacidade limitada e, em alguns casos, passam a correr risco de morte junto a sua família. Recentemente um juiz federal teve o nome divulgado na lista da morte do Primeiro Comando da Capital (PCC) em Rondônia. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal. A lista da morte, além do magistrado, também figurava um procurador federal, um delegado de polícia e agentes federais.  São ossos do ofício.
O  levantamento do CNJ sobre o custo de um juiz pode também ser insignificante ao valor pago em propina em benefício de gestores públicos de Rondônia no período de 2008 e 2011, conforme delação premiada feita por Henrique Serrano do Prado Valladares, da Odebrecht. O delator afirmou em seu depoimento, amplamente divulgado pela mídia, ter repassado R$ 2 milhões em troca de favorecimento de processos administrativos nas obras das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Porto Velho. R$ 1 milhão teria sido destinado a um ex-secretário de Planejamento. Quem teria de fato recebido o dinheiro?
Mas não vamos mudar o foco. Quando um juiz é ameaçado de morte, na realidade, a ameaça é contra a própria sociedade. Os promotores de Justiça e toda a equipe da força-tarefa da operação Lava-Jato merecem total apoio da população nesse momento. O atual cenário político e econômico que o Brasil enfrenta hoje é mais preocupante e requer muita transparência com o dinheiro público. E isso o Poder Judiciário de Rondônia tem desempenhado com muita habilidade e transparência.

5 de setembro de 2017

A criminalidade avança e assusta a sociedade

O primeiro domingo do mês de setembro foi marcado por quatro homicídios em menos de 24 horas em Porto Velho, ou seja, a cada 6 horas uma pessoa foi executada a tiros e facadas. As mortes aconteceram dois dias após a capital rondoniense sediar o encontro de Inteligência Compartilhada e Tecnologia, da 6ª edição do Encontro Pacto Integrador de Segurança Pública Interestadual, evento que reuniu secretários de segurança da região Norte.
Os números do início da semana também indicam que o município de Porto Velho caminha a passos largos com o objetivo de liderar, infelizmente, o topo do ranking de homicídios mapeado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Importante o leitor saber que na última pesquisa realizada pelo Ipea, Rondônia registrou queda (-14,1%) da taxa de homicídios. Naquele ano de 2015, três Estados do Norte apresentaram aumento de 100% no número de homicídios. O Amazonas teve o maior aumento, totalizando 134,4%, seguido por Acre 101,7% e Pará 126,5%.
Dos quatro homicídios ocorridos no domingo em Porto Velho, apenas um – onde o motorista teria sido esfaqueado por um funcionário que trabalha na balsa que faz a travessia do rio Madeira, em Abunã - pode ser solucionado com maior rapidez pela Polícia Civil. Nos demais casos do domingo sangrento, a responsabilidade será da Polícia Civil de investigar e saber o motivo das mortes.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deve ficar bem atento nessa taxa de crescimento de mortes em Rondônia. Um balanço feito em 2011 revelou a tramitação nas delegacias do Estado de exatamente 1.991 inquéritos policiais não solucionados. São casos relativos a homicídios não solucionados pela polícia com base em inquéritos abertos nas delegacias até dezembro de 2010.
De acordo com o CNPM, naquele ano existiam 158.319 homicídios sem solução no Brasil. O Rio liderava o Estado com o maior número de homicídios não solucionados: 8.526. Não há notícias sobre uma pesquisa recente do CNMP, mas é bem possível que se aproxime de 300 mil. A crise econômica, a redução de recursos de investimentos na segurança podem ter sido um dos fatores justificados no crescimento da taxa de mortes.
A união das forças de segurança é a única aposta da sociedade no combate à criminalidade. Algumas delegacias ainda carecem de servidores para dar maior agilidade às investigações dos homicídios. A integração das polícias, principalmente nos Estados de fronteira com a Bolívia, é outra ação que precisa acontecer com maior frequência. O Ministério Público pode ser um grande parceiro desse pacto no combate à violência.

1 de setembro de 2017

O mercado de trabalho se recupera da crise

Ainda de forma muito tímida, o Brasil começa a se recuperar da crise econômica com a geração de novos postos de trabalhos. O destaque na pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é o contingente de trabalhadores por conta própria (22,6 milhões de pessoas) que subiu 1,6% na comparação trimestral (mais 351 mil pessoas) e na anual houve estabilidade. 
É possível que esse aumento de trabalho por conta própria  possa ter ligação direta com a liberação de mais de R$ 78 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O cidadão beneficiado com o saque pode ter aproveitado o dinheiro para montar o próprio negócio.
No trimestre de maio a julho de 2017, segundo levantamento do IBGE, havia aproximadamente 13,3 milhões de pessoas desocupadas no Brasil. Esse grande número de pessoas desempregadas causou uma grande insatisfação com a política do governo Michel Temer (PMDB). 
Agora, com esses números, este contingente apresentou queda de 5,1% (menos 721 mil pessoas), frente ao trimestre de fevereiro a abril de 2017, ocasião em que a desocupação foi estimada em 14,0 milhões de pessoas. A pesquisa fez uma análise de outra forma. No confronto com igual trimestre do ano anterior, quando havia 11,8 milhões de pessoas desocupadas, esta estimativa subiu 12,5%, significando um adicional de 1,5 milhão de pessoas desocupadas na força de trabalho. 
Ainda é muito cedo para comemorar e o momento requer muita cautela. A novidade é que a indústria analisa com boas perspectivas a recuperação da economia e o empresariado já demonstra otimismo. De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) subiu 2,1% em agosto frente a julho e atingiu 101,6 pontos neste mês. Apesar do aumento, o índice não reverte o desempenho negativo dos três meses anteriores e está em patamar menor que o registrado no primeiro quadrimestre do ano.
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cilmar Azevedo, mostrou preocupação com a questão do crescimento da informalidade. A avaliação do  coordenador é importante, mas não deve ter muita relevância no momento econômico que o Brasil vive. O desempregado não pode ficar esperando melhorar a situação brasileira e ficar à espera por um emprego de qualidade. O momento agora talvez seja de partir de fato para a informalidade.