30 de abril de 2018

Mais de 13 milhões desempregados

O Brasil está liderando, mais uma vez, um recorde: o de brasileiros desempregados, conforme apontou na última sexta-feira (27) a pesquisa Penad Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, o IBGE. No primeiro semestre deste ano, segundo o estudo apresentado pelo instituto, foram contabilizadas mais de 13 milhões de pessoas que estão na rua procurando uma ocupação – no ano passado, no mesmo período, foram 12 milhões. 
A taxa de desemprego apresentou uma queda no início do ano, justificada pelo movimento no comércio no final do ano. As indústrias aumentaram efetivo nas fábricas, o mercado de automóveis comemorou o aumento das vendas e tudo sinalizava para um caminho promissor. A esperança do brasileiro durou pouco. 
O aumento da taxa do desemprego no Brasil mostra que o ano será bastante difícil para o País. Revela também que o atual governo, comandado pelo presidente Michel Temer (MDB), não tem um projeto viável, a curto prazo, para ofertar novas oportunidades para quem está desempregado e muito menos para quem está deixando a faculdade. Temer está mais preocupado em se defender dos vazamentos de  inquérito, no qual é investigado na Polícia Federal, do que na taxa de desemprego. 
Alguns Estados, a exemplo de Rondônia, Paraná e São Paulo, conseguiram se recuperar da crise econômica produzida pelos escândalos de corrupção instalados no Palácio do Planalto. Rondônia, cuja força está concentrada no agronegócio, ainda está gerando novos postos de trabalho. O Paraná, também tem atraído vários investidores e se destacado nos últimos meses com a criação de empregos. São Paulo teve a economia puxada pelo aumento da produção de automóveis.   
O problema maior é o peso da carga tributária. Muitas empresas não conseguem sobreviver por muito tempo e, no começo do ano, sofrem para colocar em dia as obrigações trabalhistas, previdenciárias, além da renovação de taxas, IPTU e outras autorizações de funcionamento. Nunca na história do Brasil o empresário pagou tanto impostos.
O pequeno empresário quer gerar emprego e faz tudo para não demitir. Se o atual governo tem grande interesse em superar a crise, não será aumentando o seguro-desemprego. Precisa dar mais apoio aos pequenos e grandes empresários que geram empregos e renda, mas que muitas das vezes são impedidos de gerar novos postos de trabalho por conta do aumento dos impostos e contribuições previdenciárias. 

28 de abril de 2018

Os prejuízos econômicos com o fechamento da BR

Rondônia, mais uma vez, ficou refém da BR-364, principal corredor de exportação e principal via terrestre de entrada de produtos do Sul do País na região Norte. A manifestação de três dias promovida por um grupo de moradores do distrito de Vista Alegre do Abunã, distrito de Porto Velho,  complicou a vida dos moradores da região, além de trazer sérios prejuízos econômicos para Rondônia e Acre.
O bloqueio da BR-364 teve início na última terça-feira e os manifestantes reivindicavam energia elétrica em uma região atendida pela Eletrobras do  Amazonas. Na realidade, Rondônia e Acre não têm nada a ver com a mobilização, mas o fechamento da BR-364 por mais de três dias, foi uma forma da comunidade reivindicar a instalação de uma rede de distribuição de energia, além de saúde e educação.
A Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero) se manifestou sobre o tema na última quinta-feira. A rodovia federal é o único acesso de Rondônia ao Acre e sua interdição trouxe prejuízos para o comércio. Muitos caminhoneiros que transportavam produtos perecíveis foram penalizados pela manifestação, que conseguiu atrair a atenção da população e dos órgãos envolvidos diretamente na causa – nesse caso a Eletrobras do Amazonas.
Filas de caminhões se formaram ao longo da rodovia e postos de gasolina na região de Vista Alegre do Abunã ficaram sem o produto. O questionamento feito por muitos motoristas durante o protesto é quem vai pagar os prejuízos produzidos às empresas e transportadoras. O fechamento da rodovia federal comprometeu  a vida de muita gente, principalmente da indústria, que depende da rodovia federal diariamente.
O bloqueio realizado em Vista Alegre do Abunã foi um dos mais demorados da história da região e mostrou uma verdadeira falta de organização entre os órgãos envolvidos em atender às demanda contidas na pauta de reivindicação dos manifestantes. A Eletrobras do Amazonas levou simplesmente três dias para dizer que atenderá às demandas da comunidade, que é executar o projeto de energia elétrica, no próximo semestre.
Rondônia, como deixou bem claro o presidente da Fiero, Marcelo Thomé, não pode ficar refém desses movimentos, que complicam a vida de quem quer produzir e ajudar no desenvolvimento da economia do Brasil. Os empresários já carregam consigo um peso grande da carga tributária e se esforçam para pagar em dia seus impostos. É preciso que os órgãos públicos cumpram seu papel.  É por conta dessa lentidão que existe um movimento muito forte para privatização da Eletrobras.

27 de abril de 2018

Abastecimento de água patina no Norte

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua  divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela um número antigo e bem preocupante com relação à Região Norte  na questão do saneamento básico. A região, segundo o estudo, permanece abaixo da média nacional em abastecimento de água.
A falta de esgotamento sanitário e de  coleta de lixo adequada aparecem na pesquisa como outros problemas graves enfrentados pela população. Os números revelam dois importantes problemas;  ou os órgãos de fiscalização e controle não estão exercendo de fato a fiscalização ou faltam políticas públicas voltadas para reduzir essas desigualdades na região.
A Região Norte tem apenas 59,2% dos domicílios ligados à rede geral de distribuição, bem menos que os 85,7% registrados nacionalmente e os 92,5% do Sudeste. Enquanto isso, é mais comum nesta região o abastecimento por poço profundo ou artesiano (19,6% contra 6,6% no país) e poço raso freático ou cacimba (15,0% contra 3,3% nacionalmente).
No Nordeste, a rede geral de abastecimento é um pouco mais extensa, alcançando 80,3% dos domicílios. O resultado não fica muito abaixo do número nacional, mas a disponibilidade do serviço revela outra realidade. Enquanto no país 86,7% das residências com rede geral recebem a água diariamente, no Nordeste esse percentual cai para 66,0%. No Norte, conforme mostrou o estudo, o acesso era diário em 88,1% dos domicílios ligados à rede.
Porto Velho, em pesquisas recentes, já ocupou a liderança em pesquisas sobre saneamento básico e a falta de água tratada nas residências. Para complicar ainda mais a situação, a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), responsável pela distribuição de água na capital e em algumas cidades do interior, acumula uma dívida altíssima em função de ações trabalhistas impetradas por funcionários e sindicatos. Falta dinheiro para investir na melhoria do sistema de distribuição de água. 
Por outro lado, o município foi contemplado com várias obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que estão sendo gerenciadas pela Caerd. A liberação do dinheiro para melhoria no sistema de distribuição de água no município de Porto Velho foi uma grande novela mexicana. As obras do PAC na capital do Estado representam grande importância para o município de Porto Velho e precisam ser finalizadas, independentemente da saúde financeira da companhia. Enquanto não houver investimentos, o município contribui para a região Norte figurar nos piores índices de distribuição de água e saneamento básico.

26 de abril de 2018

As notícias falsas nas redes sociais

A disputa por voto ainda não foi deflagrada pela Justiça Eleitoral, mas as notícias falsas já começam a incomodar os pretensos candidatos nas eleições de outubro. As “fake news”, como são conhecidas, chegaram com poder capaz de detonar candidaturas consideradas preferenciais do eleitorado. Desta vez, as vítimas em Rondônia foram os pré-candidatos ao Senado e governo de Rondônia. 
Para o leitor ter uma ideia da capacidade das “forças do mal”, na última terça-feira, um despacho antigo endereçado à Polícia Federal, que pedia a prisão de políticos em Rondônia, circulou nos grupos de WhatsApp e tinha como principal foco prejudicar alguns candidatos. Quem seria capaz de tentar prejudicar o caminho de alguém? Seria o desespero por conta do momento político que atravessa o País?
Ontem, quarta-feira, outro vídeo foi gravado com o objetivo de plantar informações falsas à população sobre o endividamento do Estado e dívidas contraídas pelo atual governo. O curioso é que não existe documento que possa sustentar as afirmações. O caso é bem parecido com uma proposta aprovada pela Assembleia Legislativa de Rondônia que garantia pelo menos R$ 1 milhão para cada município. O curioso é que no projeto não existe nada escrito que cada município vai receber essa importância. 
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, em debate promovido pela Revista Veja, deixou bem claro que se ficar comprovado que notícias falsas beneficiaram um candidato a ponto de garantir sua vitória as eleições do Brasil podem chegar ao extremo de serem anuladas.
No caso de Rondônia, a população já conhece a antiga forma de se fazer política. O “jogo sujo” é tão planejado que envolve até mesmo representantes do alto poder que, muitas das vezes, são iludidos com promessas falsas. Uma das formas de combater essas fake news é analisar as ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal envolvendo políticos citados na operação Lava Jato. 
Segundo Luiz Fux, o voto só pode ser consciente se for antecedido da informação exata sobre seu candidato. Fux também mencionou que, em comparação com os Estados Unidos, a liberdade de expressão pode ser mais relativizada no Brasil. 
Quem tenta abolir a forma democrática de um pleito eleitoral não merece disputar as eleições. As fake news acabam contaminando o ambiente político e a Justiça Eleitoral tem o dever de combater e punir os responsáveis.

25 de abril de 2018

Reajuste para servidor público travado

O Governo Federal, através do Ministério do Planejamento, anunciou na manhã de ontem que o governo de Michel Temer estuda a possibilidade de adiar o reajuste salarial do funcionalismo público, um acordo firmado no ano passado. O anúncio criou uma celeuma junto aos dirigentes sindicais, que contavam com o benefício, conforme foi acordado ano passado com a equipe econômica do Governo Federal.
O anúncio de adiar o reajuste acontece após o governo registrar arrecadação de R$ 105,659 bilhões em março, alta de 3,95% em relação ao mesmo mês do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 
Segundo o governo, o déficit previsto para 2019 é de R$ 254,3 bilhões. No último sábado, os ministros da área econômica, Esteves Colnago (Planejamento) e Eduardo Guardia (Fazenda), confirmaram que a medida está em estudo e que, com a postergação do aumento, a expectativa é de uma economia de cerca de R$ 5 bilhões. De acordo com Guardia, a decisão será tomada somente em agosto, quando o governo encaminhará ao Congresso o Orçamento do próximo ano.
O tema foi destacado ontem pelo jornal Correio Braziliense. Segundo o informativo, a última tentativa do governo de adiar o reajuste dos servidores esbarrou no Supremo Tribunal Federal (STF). Por meio de uma liminar, concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, a medida provisória (MP), editada no fim do ano passado, que postergava o aumento de 2018 para 2019, foi suspensa. A MP perdeu a validade no início de abril sem ser votada pelo Congresso ou analisada pelo pleno do STF.  O ministro da Fazenda avalia que, mesmo com uma rejeição da medida pelo Congresso atual, o cenário do próximo ano deve mudar e existe a possibilidade de que o novo presidente aprove a proposta.
O que causa estranheza é a proposta do Governo Federal de abrir um novo precedente para receber funcionários do extinto território de Rondônia, Roraima e Amapá. Está ficando cada vez mais clara que a medida não passa de um jogo político como forma de enganar, mais uma vez, a categoria que ainda clama por um reajuste justo. Por outro lado, o Governo Federal enfrenta a falta de servidores em áreas estratégicas de desenvolvimento do Brasil, como por exemplo, o Ministério da Agricultura, onde o número de fiscais não é suficiente para fiscalizar a produção de alimentos no País.

24 de abril de 2018

Os primeiros processos da Lava Jato

No final da tarde de ontem, o  ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello liberou para julgamento a ação penal contra o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) e seus dois filhos, Nelson Meurer Júnior e Cristiano Augusto Meurer.
 Será o primeiro julgamento de um réu com foro privilegiado na Operação Lava Jato desde o início das investigações. A data da sessão ainda não foi definida, mas a liberação do julgamento marca o início de uma série de ações penais que estão em andamento na corte superior do Brasil.
Além do deputado federal Nelson Meurer, outros políticos com mandatos terão ação penal analisada pelo STF antes mesmo do período das eleições. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, tem e prerrogativa de colocar o tema na pauta do dia e é grande a possibilidade de o Supremo priorizar essas ações que estão em andamento. 
Políticos de Rondônia também aparecem no esquema de desvio de recursos públicos e tiveram os nomes citados na operação Lava Jato. 
Antes de falecer vítima de acidente de avião no início de 2017, o ministro Teori Zavaski, do STF, confessou ao seu filho que temia o destino do Brasil após o escândalo da operação ‘Lava Jato’, deflagrado pela Polícia Federal. De lá para cá, muita coisa avançou e o Brasil assistiu um ex-presidente da República ser preso. 
Mais de um terço dos ministros do Palácio do Planalto são suspeitos de envolvimento no esquema de pagamento de propina através da empresa Odebrecht. Outros pretendem disputar as próximas eleições e podem ser barrados a qualquer momento pela Lei da Ficha Limpa. É claro que tudo ainda depende do STF e o questionamento nesse momento é com relação ao tempo do julgamento das ações penais. Todos os políticos terão o direito a ampla defesa e poderão recorrer das decisões do STF através de embargos.
A desvantagem é que a esses políticos entram no processo eleitoral totalmente fragilizados e com total desvantagem em relação aos demais candidatos fichas limpas. A população, certamente irá saber votar com mais consciência nessas eleições. As redes sociais hoje estão servindo de um tribunal sem direito a ampla defesa. 
Sem dúvida o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelecerá dentro de alguns dias regras mais rígidas na farra de doações de empresas às campanhas patrocinadas por empreiteiras donas das maiores obras de infraestrutura no Brasil.

23 de abril de 2018

Empregos com índices animadores no trimestre

O primeiro trimestre de 2018 mostra que o mercado de trabalho tem dado resposta imediata diante do processo de recuperação da economia. De janeiro a março, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, evidenciam um crescimento, de certa forma animador, na oferta de oportunidades de trabalho. Os dados de março indicam que houve acréscimo de 56.151 postos de trabalho, com aumento em relação ao saldo de fevereiro. 
Pelo terceiro mês consecutivo o saldo é positivo, embora em ritmo menor se comparado ao mês de janeiro e fevereiro. Em março foram 1,340 milhão de admissões contra 1,284 milhão de desligamentos.
Os dados também mostram que o resultado de março foi o melhor para o mês desde 2013. No acumulado do ano, houve crescimento de 204.064 empregos, enquanto nos últimos 12 meses o acréscimo chegou a 223.367 postos de trabalho. 
Os dados registram expansão no nível de emprego nos setores de serviços, disparado quando comparado aos demais setores, seguido da indústria de transformação, construção civil, administração pública, extrativa mineral e serviços industriais de utilidade pública.
Mesmo sendo dados que animam, principalmente quem busca oportunidade no mercado de trabalho, é preciso que se esteja consciente de que são resultados de um processo, ainda que lento, da retomada do crescimento econômico, depois que o País foi bombardeado por uma avalanche de corrupção, e que fatores decorrentes de um ano eleitoral tendem a frear e estabilizar esse avanço na oferta de empregos. 
Concursos públicos estão em andamento em todo o País, mas o fato de 2018 ser um ano de eleições as contratações podem ser inviabilizadas, ou adiadas. Quando se analisa que o Brasil vive um processo de recuperação da economia, os índices animadores em termos de abertura de novas oportunidade no mercado de trabalho, as contratações decorrentes de concursos para o serviço público podem ficar travadas por praticamente um semestre. 
No entanto, os dados apresentados pelo Ministério do Trabalho no primeiro trimestre do ano permitem uma previsão otimista, em se tratando de oferta de emprego, mas deixam empresários e trabalhadores apreensivos diante de uma situação de instabilidade no panorama político e econômico. Aguardemos.(Chagas Pereira)

20 de abril de 2018

Mais rigor para quem dirigir embriagado

Entrou em vigor ontem a Lei 13.546/2017 ampliando as penas para o condutor de veículo automotor que transitar embriagado e cometer homicídio ou causar lesão grave ou gravíssima a vítima no trânsito. Desta vez, os legisladores esperam que com a mudança na lei seja reduzido o número de mortes nas rodovias federais e no trânsito das cidades, impactadas fortemente com o avanço da violência nas estradas. 
Antes, a pena de prisão para o motorista que cometesse homicídio culposo no trânsito estando sob efeito de álcool ou outras drogas psicoativas variava de 2 a 5 anos. Com a mudança, a pena aumenta para entre 5 e 8 anos de prisão. 
Além disso, a lei também proíbe o motorista de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo novamente. Já no caso de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena de prisão, que variava de 6 meses a 2 anos, agora foi ampliada para prisão de 2 a 5 anos, incluindo também a possibilidade de suspensão ou perda do direito de dirigir.
As normas de trânsito já passaram por inúmeras modificações e todos os anos precisam ser aperfeiçoadas. No passado, muitos lembram que os legisladores ampliaram as punições com a perda de pontos na carteira para quem fosse preso dirigindo embriagado. A mudança na lei não produziu muito efeito. Pessoas inocentes continuaram perdendo a vida e o número de mortes pouco reduziu.
Na época, com a lei em vigor, jovens e pessoas mais experientes passaram a utilizar serviço de táxi como um meio de transporte alternativo após consumirem álcool em bares movimentados dos grandes centros, mas essa medida não produziu o resultado esperado. As mortes no trânsito continuaram acontecendo. 
A lei foi recebendo novos capítulos e se tornando cada vez mais rígida. Quem fosse flagrado dirigindo sob efeito de álcool, teria de pagar fiança no valor de até R$ 3 mil. A fiança era paga e, novamente, o infrator estava na rua cometendo o mesmo delito. 
No Paraná, quem for vítima de acidente de trânsito, passará a receber assistência hospitalar do autor do acidente. A iniciativa, que passou a valer nesta semana, partiu do Ministério Público Estadual e visa fazer com que o autor da infração acompanhe de perto a recuperação do paciente, prestando auxílio dentro da unidade de saúde onde a vítima estiver internada. 

19 de abril de 2018

O crime organizado nas eleições em Rondônia

Preocupada com o poder de articulação das organizações criminosas e a lavagem de dinheiro, a Justiça Eleitoral baixou nas últimas eleições uma resolução estabelecendo novas regras para doações de recursos aos candidatos. Na época, a medida foi uma forma encontrada para tentar minimizar a injeção de dinheiro em determinadas candidaturas a cargos proporcionais – Os órgãos de fiscalização e controle do Estado sempre estiveram bem atentos às movimentações financeiras suspeitas de recursos nas campanhas eleitorais e nos últimos anos intensificaram essa linha de investigação e cruzamentos de informações.
Na segunda-feira, o Diário participou do 1º e-latino - Encuentro de Períodicos de Latinoamérica e o 12º Encontro Nacional de Editores, Colunistas, Repórteres e Blogueiros - Enecob. O evento, realizado na cidade de Foz do Iguaçu (PR), reuniu jornalistas de vários pontos do Brasil, Argentina, Paraguai e Chile, e serviu para tratar sobre o Contrabando e Desenvolvimento.
Além de temas importantes sobre o desenvolvimento dos países, o encontro serviu para discutir outros assuntos polêmicos que farão parte do cotidiano da população durante o período eleitoral. Um dos temas fortes e polêmicos é justamente a movimentação de recursos em contas de candidatos e a descoberta do poderoso esquema de desvio de recursos que resultou na famosa operação ‘Lava Jato’.
Até hoje políticos de diversos pontos da região estão com problemas no  Judiciário por conta justamente da prestação de contas partidárias. Alguns partidos políticos foram citados em esquema de pagamento de propina, oriundo de grandes esquemas arquitetados nos últimos governos. Doações com origem duvidosa foram rastreadas pela Polícia Federal e hoje se questiona o procedência do dinheiro e a punição dos envolvidos.
Além desse dinheiro com origem duvidosa, ainda existe o crime organizado com forte importância nas eleições. Os Estados que estão localizados em área de fronteiras estão vulneráveis a enfrentar esse tipo de crime. Rondônia, que faz fronteira com a Bolívia e tem represenantes de organizações criminosas, pode ser um grande problema para a Justiça administrar juntamente com os órgãos de controle.
Deflagrada em 2013 pelo Ministério Público e Polícia Civil, a operação “Apocalipse”, prendeu figurões conhecidos no mundo do crime em Porto Velho e revelou a participação de grupos criminosos no processo eleitoral em Rondônia. Na realidade, o crime estava se organizando com a meta de ocupar um espaço maior no parlamento. Ações como essa precisam ser combatidas e o Estado deve ficar bem atento ao novo modo de operar dessas quadrilhas.

18 de abril de 2018

O lucro da criminalidade na fronteira do Brasil

O Brasil contabiliza números impressionantes com o contrabando de cigarros e tráfico de drogas na fronteira com a Bolívia, Paraguai e Argentina. Os números foram apresentados ao Diário pela Receita Federal, com base em apreensões realizadas ao longo dos últimos meses.  Para o leitor ter um ponto de partida desse montante, somente no ano passado, foram apreendidos pela Receita Federal e Polícia Federal mais de US$ 146 milhões com o contrabando de drogas, armas, brinquedos e produtos falsificados que ingressam no Brasil com todo o apoio logístico dos ‘mulas’.
Embora exista a presença da boa vontade de intensificar o combate ao crime, os órgãos de fiscalização e repressão ao contrabando continua enfrentando forte crise com orçamento financeiro para aparelhar as polícias e realizar ações de combate à criminalidade. Quando o Estado não está presente com as forças policiais na fronteira, o crime organizado toma conta do pedaço e mostra o poder de organização dos contrabandistas com todo o apoio da própria comunidade que reside em território brasileiro.
Se o contrabando de cigarro acontece na fronteira da Bolívia com Rondônia e Acre, é sinal que existe um grande mercado de oportunidades em solo brasileiro disposto a consumir esse produto do crime. Uma pesquisa realizada recentemente pelo Instituto Data Folha, do Jornal Folha de São Paulo, revela que a população apoia as ações de combate ao tráfico nas regiões fronteiriças. Ocorre que a mesma pesquisa revela que 70% da população entrevistada pelo instituto confessou comercializar produto de origem ilícita.
Na fronteira do Brasil com o Paraguai, o cigarro continua no topo do ranking do crime de produtos que entram de forma clandestina pelo País. A situação já foi pior nas décadas de 80 e 90 quando ônibus eram apreendidos na fronteira de Foz do Iguaçu (PR) com cigarros contrabandeados do Paraguai.  
Os números da Organização das Nações Unidas (ONU) mostram que o prejuízo no Brasil soma US$ 2 bilhões anualmente com o crime organizado na fronteira e revelam a necessidade de uma união importante do Brasil, Bolívia, Argentina e Paraguai no sentido de criar medidas que visem fortalecer a fiscalização e evitar prejuízos econômicos para esses países. O Brasil está se aproximando de um novo processo eleitoral e é importante a sociedade começar a firmar compromisso com os candidatos a presidente da República.

14 de abril de 2018

A polêmica em torno das unidades de conservação

Em menos de 15 dias, o Estado de Rondônia ganhou e perdeu, ao mesmo tempo, 11 Unidades de Conservação (UCs). No último dia 27, a Assembleia Legislativa aprovou em plenário a suspensão dos decretos do ex-governador Confúcio Moura (MDB), que preservavam cerca de 600 mil hectares de 11 áreas de proteção ambiental. O caso gerou polêmica, uma vez que os decretos foram publicados no dia 20 pelo ex-governador. 
Segundo apurou o Diário, ao todo, são cerca de 600 mil hectares que seriam cobertos com diferentes graus de proteção ambiental: às propostas governamentais sugeriam a criação de dois parques estaduais, duas estações ecológicas, uma área de proteção ambiental, uma floresta estadual, uma reserva de fauna e quatro reservas do desenvolvimento sustentável. Tudo foi revogado, ou seja, voltou ao estado anterior. 
A decisão do Poder Legislativo recebeu elogios de proprietários de terras, que se dizem prejudicados com o ato governamental. Deputados votaram pelo projeto receberam um aperto de mão de fazendeiros que possuem área no entorno. O assunto chamou atenção dos ambientais. De acordo com o biólogo Reuber Brandão, professor da Universidade de Brasília e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza, as áreas de preservadas são de grande valor ambiental e ajudam a proteger o remanescente de Cerrado que existe em meio à região amazônica. 
Segundo Brandão, as Unidades de Conservação, criadas e depois canceladas estão situadas no vale de importantes rios do Estado, preservando não só a grande biodiversidade da fauna e da flora, mas também os recursos hídricos da região. Além de florestas, as UCs estaduais protegem também importantes formações de savana que ainda restam no Estado. 
O governo do Estado, independente da questão política partidária, sempre se preocupou em preservar o ambiente e cumprir com as normas estabelecidas pela legislação ambiental, embora muitos se manifestam contrário às medidas. Rondônia perde quando é destaque no noticiário nacional como o Estado que mais desmatou no Norte do Brasil. O Estado já foi penalizado por diversas vezes quando deixou de cumprir as recomendações do Ministério Público Estadual e Federal. 
O ex-governador Confúcio Moura, por diversas vezes, foi cobrado em reuniões de trabalho na capital federal, pelo aumento do desmate da floresta. Quando se cria uma área de preservação, é feito um estudo com base em informações catalogadas por órgãos públicos federais de extrema confiança. O caso pode parar na corte superior da Justiça. Resta esperar.

13 de abril de 2018

O impacto do novo salário mínimo

O valor do novo salário mínimo foi divulgado ontem pelo Ministério do Planejamento e está contido dentro da Lei de Diretrizes Orçamentária, que passará a ser analisada pelo Congresso Nacional. De acordo com a proposta, o mínimo será de R$ 1.002, o que representa uma alta de 5% em relação ao atual mínimo (R$ 954,00). 
De um lado, a notícia pode não ter agradado o trabalhador, que poderá (o valor ainda depende de aprovação do Congresso) receber a partir de maio do próximo ano R$ 48,00, a mais em seu rendimento mensal. Por outro lado, está o patrão, aquele responsável pela geração do emprego e que carrega consigo um peso gigante de impostos. 
Enquanto o trabalhador luta incansavelmente pela sobrevivência, o empregador se esforça de forma intensa para garantir as contribuições previdenciárias em dia. Se não fizer esses pagamentos de forma correta, corre o risco de fechar a empresa e manda o empregado para a rua. Nessa luta pela sobrevivência, os dois perdem. 
No meio da luta pela busca da sobrevivência no competitivo mercado de trabalho está a Reforma da Previdência, que “flexibilizou” algumas leis da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), facilitando, por exemplo, o trabalho em casa e fragmentando as férias trabalhistas e estabelecendo um novo modelo de contrato de trabalho. 
Ainda não é possível fazer uma avaliação sobre o impacto das mudanças na vida do trabalhador e das empresas. A única certeza é que o Brasil continua com 13 milhões de pessoas em busca de emprego. 
No ano passado,  as maiores taxas de desempregos foram verificadas na Bahia (30,8%),  no Piauí (27,7%), em Sergipe (25,2%), no Maranhão (24,9%) e em Pernambuco (24,5%). As menores  taxas foram registradas em Santa Catarina (8,9%), no Mato Grosso (12,0%), em Rondônia (12,2%),  no Mato Grosso do Sul (12,8%), Paraná (13,0%) e Rio Grande do Sul (13,0%). Desse montante de 13 milhões, os pardos representam um percentual de 52,6%; a dos brancos ficou em 35,6% e dos negros subiu para 11,1%. 
Os números podem alterar, mas a certeza é que milhões de pessoas continuam se alimentando da esperança de fazer parte do mercado de trabalho, mas encontram dificuldades e na avaliação de alguns analistas econômicos, a tendência é piorar. Restar torcer para que os prognósticos dos analistas estejam errados.

12 de abril de 2018

O aumento do lago da usina de Santo Antônio

Polêmica, a discussão em torno do aumento do lago da usina de Santo Antônio, em Porto Velho, foi aprovada pela Assembleia Legislativa e agora segue à sanção do governador Daniel Pereira (PSB). Mais uma vez, o Poder Legislativo seguiu recomendação do Ministério Público Federal e do Estadual. Até ontem, os dois órgãos não haviam se manifestados sobre a votação do projeto. 
Mas o que chamou atenção nos bastidores da votação foi a mobilização de prefeitos com a conversa da liberação de cerca de R$ 1 milhão. Não se sabe se a notícia é verdadeira pelo fato de a área afetada pelo lago da usina de Santo Antônio pertencer a região de Porto Velho. Dificilmente o município de Itapuã do Oeste, que fica próximo a região do Vale do Jamari, deverá ser afetado, muito menos Candeias do Jamari, que fica bem próximo. 
Mas a conversa que predominou nos bastidores foi de que o projeto vai permitir mais de R$ 30 milhões ao distrito de Jacy-Paraná, que pertence a região de Porto Velho. Os deputados, na realidade, seguiram a recomendação do MP e exerceram, mais uma vez, a democracia. 
Já os parlamentares que votaram contra o projeto sustentaram que nenhum deputado é contra o município, fazendo referência a proposta da SAE de compensar Porto Velho destinando R$ 30 milhões para o distrito de Jacy-Paraná e outros R$ 51 milhões para os municípios, sendo destinado R$ 1 milhão para cada um.
Chegaram a apresentar no telão do plenário  imagens de Jacy-Paraná mostrando imóveis com rachaduras, pois a água encharcou o solo e as bases estão afundando, provocando desmoronamento e rachaduras. Questionaram quem irá garantir em lei, que vai ser autorizado, que a SAE vai respeitar o acordo.
Já deputados favoráveis ao projeto disseram que o projeto é de interesse público e nacional e o acordo incrementa a receita e resolve o problema de todos os municípios. Ao que parece, os municípios de Rondônia vão sofrer um grande impacto com melhoria na vida da população, graças ao projeto aprovado ontem pelos deputados. A dúvida é se os problemas não serão agravados com a elevação da cota do lago. O assunto, com certeza, deverá predominar nas páginas do noticiário nacional e gerará muita polêmica nos próximos dias.

9 de abril de 2018

O governo fez o que não prometeu

O Diário acompanhou atentamente o primeiro discurso do governador Daniel Pereira (PSB) no ato de posse no plenário da Assembleia Legislativa, na tarde da última sexta-feira, em Porto Velho. O pessebista iniciou o discurso elogiando o trabalho dos ex-governadores que passaram pelo comando do Estado. De, fato, todos os governadores deram sua parcela de contribuição para o desenvolvimento do Rondônia e suas ações serão lembradas para quem é bem detalhista com as causas em defesa da região. 
É comum, em época de campanha eleitoral, os candidatos ao governo apresentarem planos de governos e até mesmo registrar junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). É uma forma de informar a população as metas de trabalho. Foi assim na primeira eleição do governador Confúcio Moura (MDB), que deixou o cargo na última sexta-feira para Pereira. 
O governo que Daniel Pereira assumiu foi bem avaliado, graças ao trabalho do ex-governador Confúcio Moura, que entrou para a história do Estado pela forma como conduziu a administração Estadual nos últimos 7 anos e 3 meses. Foi um momento difícil, em decorrência da forte crise e, com certeza, impactaram diretamente nas promessas de campanha. Algumas promessas da campanha não foram cumpridas justamente em função da crise financeira, mas o governo enfrentou um bom combate e, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional(STN) está no topo do ranking dos mais avaliados. 
Como bem discursou Daniel Pereira, o Estado conseguiu aproximar a relação comercial com outros países, atraindo investidores para Rondônia e abrindo a porteira da exportação de soja e carne. O governo conseguiu instalar em 44 municípios um processo mais célere na emissão de carteiras de identidade. Hoje a Junta Comercial está presente em 22 cidades de Rondônia e a meta é chegar, até o final do governo, nos 52 municípios. Essas iniciativas não constavam no plano de governo registrado por Confúcio Moura no TRE. 
Mas o governo da aliança PSB-MDB não acabou e existe ainda um longo caminho a ser percorrido até o dia 31 de dezembro, quando encerra o mandato do governador Daniel Pereira. O próximo passo agora é firmar parceria para a construção de 9 mil casas destinadas exclusivamente para servidores públicos, renegociar a dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron), e resolver de vez a transposição dos servidores públicos do Estado para o quadro da União, uma novela mexicana. 

7 de abril de 2018

A repercussão da prisão do ex-presidente Lula

Chamou atenção da imprensa nacional a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a estratégia jurídica utilizada pelos advogados de defesa do petista. Lula, ao receber o resultado da expedição do pedido de prisão, decretada pelo juiz Sério Moro, da Justiça Federal de Curitiba, passou a noite em São Bernado do Campo, onde tudo começou na sua brilhante carreira política de líder dos operários. Ele recebeu o apoio da militância petista, que também foi até a sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernado do Campo. 
No período da tarde, a manifestação tomou conta da principais rodovias federais, conforme mostrou a reportagem da Agência Brasil. Em Rondônia, não houve protesto em favor do petista. Pela manhã, na sede do Partido em Porto Velho, ninguém atendia o telefone para dar informações à imprensa. Também não houve registro de protesto no interior do Estado. 
Ocorre que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou o petista a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato, precisa ser cumprida. Imagine agora se a estratégia utilizada por Lula para evitar a prisão aconteça com os próximos da imensa lista da operação Lava Jato? A fila é bem grande.  
As decisões judiciais precisam ser cumpridas. Ontem, a defesa de Lula entrou com um pedido de liminar no Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, com sede em Genebra, no qual pede que o órgão solicite ao governo brasileiro que impeça a prisão dele até que se esgotem os recursos contra sua condenação em todas as instâncias da Justiça. A Justiça cumpriu o seu papel e respeito o direito a ampla defesa, além permitir as garantias constitucionais e seguindo o que está no Código de Processo Penal. Todas as defesas de Lula foram analisadas pelo Supremo Tribunal Federal e não há mais o que se discutir. 
Fica ruim para a imagem do Brasil o descumprimento de uma decisão da Justiça Federal. A resistência em torno do pedido da prisão de Lula só complica, ainda mais, a situação do PT nas próximas eleições de outubro. O partido corre o risco de enfrentar uma das piores crises políticas da história da legenda e com grandes chances de reduzir, ainda mais, a bancada parlamentar nos Estados. Ademais, é necessário cumprir a preservação da lei e garantir a ordem.

5 de abril de 2018

Confúcio superou a crise e enfrentou um bom combate

O governador Confúcio Moura (MDB) deixa o cargo com as contas equilibradas e várias obras em andamento nos 52 municípios. Confúcio sai do cargo com uma popularidade em alta e o apoio de vários prefeitos no interior do Estado. Conseguiu superar a forte crise econômica que atingiu o Brasil em decorrência de escândalos de corrupção pelo país e escapou ileso de articulações políticas que visavam afastá-lo do cargo.
Ontem, na solenidade de assinatura de convênios, na sede do Centro Político Administrativo, o governador, já em tom de despedida do governo, cumprimentou lideranças políticas, falou com vários parlamentares e anunciou sua permanência no PMDB.  Foi o dia do fico. Mas o suspense ficou por conta do pedido de renúncia do governo, que foi lido na Assembleia Legislativa, em sessão ordinária. O governador se despede do mandato amanhã na capital, quando transmitirá o governo ao seu vice, Daniel Pereira.
Confúcio, que está no segundo mandato, assumiu o governo em 2010 com várias dívidas deixadas pelo ex-governador João Cahula (ex-PPS). Ao tomar posse no primeiro mandato, reconheceu as dívidas com fornecedores, e afirmou que pagaria no momento em que o Estado conseguisse equilibrar as contas. O primeiro ano de mandato do governador foi muito difícil, mas ele conseguiu virar o jogo no primeiro tempo. 
Hoje o estado de Rondônia é referência no cenário nacional por conta do equilíbrio financeiro com o Produto Interno Bruto (PIB) e o governador é bem requisitado para palestras importantes, entre elas, a da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).  Confúcio não precisou utilizar helicóptero do governo do Estado para jogar bola no interior para ganhar o apoio da população. Fez uma administração pautada dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Enquanto Estados enfrentavam forte crise financeira e impedidos de contrair empréstimos bancários para saldar dívidas, além de salários atrasados de servidores públicos, Confúcio nadou de braçada graças a força do agronegócio, que puxou a economia de Rondônia nos últimos anos.  
Mesmo diante da pós-crise, o governador não deixou de olhar para os municípios. No discurso de ontem, repetiu a frase: “É preciso voltar a socorrer os municípios e houve o cuidado para não contrair um empréstimo. O que não puder ser liberado em 2018 pode entrar no orçamento para 2019, mas fica assegurado o apoio”.