16 de julho de 2018

População da Amazônia segue isolada

Nesta semana, os participantes da última  audiência pública do primeiro semestre promovida pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal disseram que a  execução da obra de recuperação da BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM), ainda depende da conclusão de estudos de impacto ambiental e indígena. 
A novidade é que já foram gastos mais de R$ 100 milhões em estudos ambientais para viabilizar a repavimentação da rodovia.  Esse valor é quase um terço dos US$ 150 milhões gastos na construção de toda a rodovia na década de 1970, somente para estudos ambientais, informou o senador Acir Gurgacz (PDT), vice-presidente da Comissão, e que ao longo do seu mandato tem defendido a restauração da rodovia.
Ocorre que mais de 4 anos já se passaram e a população segue isolada no período das chuvas, quando a rodovia federal fica completamente intrafegável.  A BR-319 tem 877,4 quilômetros de extensão e é a única ligação rodoviária entre Manaus e Porto Velho e o restante do país.  O recapeamento da BR-319 é de extrema importância, porque o Amazonas não produz a maior parte dos alimentos que consome. 
Os preço dos alimentos no Amazonas é um absurdo e  basicamente que é consumido na região vem de Rondônia e Roraima. Em Roraima há uma BR asfaltada que liga o estado à Região Norte e a outros países. Essa BR passa por terras indígenas. E não temos ainda a recuperação da BR-319, que não passa por reserva indígena. 
Se espera da nova direção do Departamento  de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), uma solução mais eficaz para o caso. Todos sabem que o  segmento não licenciado, conhecido como trecho do meião da floresta, tem 405,7 Km de extensão. Para a execução das obras, o Ibama exigiu a elaboração do estudo e do relatório de impacto ambiental.
A diretora de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Larissa Carolina Amorim, informou que, em 2008, o órgão devolveu o estudo de impacto ambiental, pois considerou insuficiente para a análise. Desde então, nenhum outro estudo foi apresentado. 
Muitos ainda se arriscam em transitar pela rodovia no período do inverno Amazônia, o que aumenta o risco de isolamento. Recentemente estudantes foram resgatados pelo Exército após permaneceram mais de 5 dias isolados. É preciso buscar uma saída urgente para a recuperação da rodovia. A Amazônia começa a enfrentar hoje o período da estiagem, período importante para a execução de obras de restauração da rodovia. Vamos aguardar. 

13 de julho de 2018

O quadro desastroso da política urbana

Sancionada em 7 de julho de 2009 pelo presidente em exercício José Carlos Alencar, a lei que criou o programa “Minha Casa, Minha Vida” (11.977/09), completou 9 anos no último sábado. A lei surgiu com a finalidade de consolidar o sonho da casa própria à população de baixa renda e garantir o direito à moradia e, ao mesmo tempo, reduzir o déficit habitacional.
Nove anos depois o que se percebe nos estados é o crescimento da falta de moradia e o aumento de favelas em bairros periféricos sem água tratada, escola e unidade de saúde. Segundo o IBGE, o déficit populacional na região Norte é de 1,30 milhão domicílios rurais e urbanos.
A pesquisa mostra que não adianta apenas oferecer novas unidades. Quase 7 milhões de domicílios urbanos não possuem esgotamento sanitário, 4 milhões não têm fornecimento de água tratada, 603 mil não contam com coleta de lixo e 23 mil estão sem energia elétrica.
Recentemente, em Porto Velho (RO), foi inaugurado o conjunto Cristal da Calama, na zona leste. O primeiro desafio dos moradores foi chegar às residências. Enfrentaram lama, chuva e a falta de transporte para o local.
A inauguração do residencial lembra o conjunto habitacional Cidade de Deus, no Rio de Janeiro (RJ), onde famílias foram retiradas de favelas e colocadas em residências. Longe da escola e sem transporte, o Cidade de Deus é um exemplo bem claro de conjunto habitacional que não deu certo, pelo alto índice de violência. O governo da época tentou transferir um problema social para um local bem distante da cidade maravilhosa.
Com alto índice de violência, o residencial Orgulho do Madeira, na zona leste de Porto Velho, enfrenta elevado índice de violência também. A Polícia Militar teve de  instalar uma base de segurança no local para garantir a segurança dos moradores. São mais de 1 mil famílias que residem no local.
Na gestão do ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT), a capital de Rondônia contabilizava na lista por moradias mais de 50 mil famílias. Dois conjuntos habitacionais seguem inacabados, após serem invadidos por famílias beneficiadas pelo programa. A invasão desordenada complicou a estrutura de um conjunto localizado no Areal da Floresta e famílias tiveram de ser retiradas.
Em outros estados, o que se testemunha são inúmeras irregularidades na construção de imóveis do “Minha Casa”. Em Boa Vista (RR), por exemplo, a Controladoria Geral da União (CGU) constatou várias irregularidades no projeto de construção de apartamentos para famílias carentes. Infelizmente, o governo, através desses programas sociais, quer maquiar um problema de déficit habitacional que está longe de ser solucionado.

12 de julho de 2018

Uma lei para punir quem vaza dados pessoais

A aprovação no Senado Federal do projeto de lei 53/2018 que cria um sistema de proteção de dados pessoais no Brasil cria um marco legal de proteção, tratamento e uso de informações pessoas na rede de computadores. A proposta, que deve ser sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB) nos próximos dias, é um passo importante no combate aos piratas da internet e de empresas que usam essas informações sem autorização dos usuários. 
Hoje no Brasil quando se fala em segurança e proteção de dados pessoais, a  primeira lembrança que vem na cabeça é a imagem do Facebook. Em março deste ano, o Facebook, recorreu com anúncios de página inteira em jornais britânicos e norte-americanos para pedir desculpas pelo uso ilegal de dados de quase 90 milhões de usuários coletados pela Cambridge Analytica, com sede no Reino Unido, na sua rede social.
Sem duvida, os dados de usuário brasileiros também foram violados nesse pacote. Uma pesquisa divulgada este ano pela Penad Contínua revela que em 2017, 67% da população tem acesso a internet no celular. E essa população tem informações armazenas no Facebook. A situação se complica ainda mais quando alguém perde o parelho celular. Várias artistas e políticos já foram vítimas da violação de dados e essa vazamento causou um grande impacto nacional. 
De acordo como projeto, entre as punições previstas para quem cometer infrações, está a aplicação de multas e a suspensão da atividade do banco de dados responsável pelas informações.
A lei não trata apenas de empresas de internet e terá grande impacto em muitos setores, incluindo automotivo, de seguros e financeiro. Também atingirá empresas de todos os portes. Trata-se de uma revolução no mundo digital. 
Em maio deste ano, entrou em vigor o chamado Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados na União Europeia. Segundo informou a Agência Senado, este documento estipula uma série de regras sobre como empresas e órgãos públicos devem lidar com os dados pessoais da população. Os dados pessoais apenas devem ser tratados se a finalidade não puder ser atingida por outros meios. E, sempre que possível, é preferível utilizar dados anônimos.
Quem desrespeitar as regras pode pagar multas que vão de 10 milhões de euros (cerca de R$ 43 milhões) até 20 milhões de euros (quase R$ 86 milhões). A multa prevista no PLC 53/2018 é de no máximo R$ 50 milhões por infração. Outro grave problema que o Brasil terá de enfrentar nos próximos dias é com relação às notícias falsas na internet, que continuam causando sérios prejuízos para candidatos.

11 de julho de 2018

Violência contra a mulher longe de ser erradicada

A violência contra a mulher disparou nos últimos dias em Rondônia. A editoria de Polícia do Diário fez um levantamento de casos de agressões contra as mulheres e constatou somente no último final de semana mais de 50 registros. É justamente no final de semana que os casos de violência doméstica disparam em Porto Velho e interior do Estado. 
O Ministério Público de Rondônia e o Poder Judiciário têm desenvolvidos ações importantes com meta de reverter esses números, mas ainda existe um caminho longo a ser percorrido. Infelizmente, ainda existem casos de violência doméstica que não são contabilizados nas estatísticas da Delegacia da Mulher e são enfrentados no silêncio. 
Um dos casos que chegou a população de Porto Velho foi o suicídio de uma mulher esposa de militar do Exército. O caso ganhou repercussão nacional. A vítima  tirou a própria vida e a do filho, uma criança de 3 anos, por não mais suportar a humilhação dentro do lar. 
O Tribunal de Justiça se prepara para entrar com força na Semana Justiça pela Paz em Casa. Essa ação é desenvolvida em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e acontece três vezes por ano: em março, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres; em agosto, por ocasião do aniversário da Lei Maria da Penha, promulgada em 6 de agosto 2006 pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. Outra ação é a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). 
Ações de conscientização não faltam. O poder público tem desenvolvido políticas que objetivam garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares no sentido de resguardá-las de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Na contramão desas medidas protetivas estão os números divulgados em 2016 pelo Mapa da Violência contra a mulher. Segundo o estudo, foram registrados com 34.535 homicídios de pessoas de sexo feminino no País entre 2006 e 2013, uma média de 4,4 óbitos para cada grupo de 100 mil mulheres. O Estudo foi publicado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flasco). Em 2017, 2 mil vítimas da violência doméstica pediram proteção após sofrerem ameaça de morte, conforme contabilizou o próprio CNJ. Até quando vamos testemunhar na grande imprensa casos de mulheres sendo vítimas de violência sem fim?

10 de julho de 2018

A população analfabeta de Rondônia

Nessas eleições em Rondônia, 1.175.733 eleitores estão aptos pela Justiça Eleitoral para escolher nas urnas os futuros representantes do Estado no parlamento estadual e no Congresso Nacional. Os números estão disponíveis na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as estatísticas da Justiça Eleitoral mostram que desse montante cadastrado no registro do  Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia mais de 54 mil são eleitores analfabetos.  Trata-se de uma parcela grande da sociedade com pouco poder de esclarecimentos e que pode ser contaminada facilmente pelas notícias falsas durante a campanha eleitoral.
Para ser mais preciso, são exatos 54.545 mil pessoas que se declararam analfabetas e que estão localizadas nos 52 municípios de Rondônia. Desse montante, conforme a última atualização da população eleitoral realizada este ano pela Justiça Eleitoral, 24.387 mil são do sexo masculino e 30.158 mil do sexo feminino. Em 2000, eram 29 mil homens sem o ensino fundamental contra 35.773 mulheres. O curioso é que a população feminina analfabeta sempre predominou nas eleições em Rondônia.
Geralmente essas pessoas analfabetas têm dificuldades de utilizar a urna eletrônica para votar e precisam de um auxílio dos mesários. Ao mesmo tempo, essas pessoas se tornam alvo fácil dos candidatos aliciadores de votos que costumam na semana que antecede as eleições visitar os bairros periféricos da cidade com a missão de comprar voto. Rondônia tem um histórico triste de candidatos que foram eleitos em função de forte aliciamento.
A boa notícia é que os números estão mudando. Apesar dessa superpopulação com pouco grau de conhecimento, o índice de eleitores analfabeto alterou  nessa eleição. Nas duas últimas décadas, mais de 10 mil pessoas deixaram de ser analfabetas em Rondônia. O que se percebeu nos últimos anos dentro desse cenário foi o interesse da população rondoniense ingressar na escola.
As últimas ações de governo, sem dúvida, contribuíram de forma importante para Rondônia começar a mudar essa estatística. O acesso a educação ganhou um impulso bem relevante nos últimos governos, principalmente para o homem do campo. Para se ter uma ideia dessa pequena revolução na educação, proprietários de grandes propriedades rurais passaram a se dedicar aos estudos e investiram também na educação dos filhos.  
A construção de novas escolas no Norte do Brasil, principalmente em assentamentos localizados em áreas de difícil acesso, e melhoria nas estradas vicinais facilitaram a vida do homem do campo. No Nordeste, a situação é bem complicada. São mais de 3 milhões de pessoas analfabetas e que têm  dificuldade de acesso à educação. Essa realidade, sem dúvida, precisa ser vista com mais atenção por parte dos futuros representantes da população. O Brasil precisa investir mais em educação e inserir essa população no mercado do conhecimento.

9 de julho de 2018

Elevação de reservatório de Santo Antônio ainda depende do Ibama

Aprovada pela Assembleia Legislativa de Rondônia no semestre passado, a elevação em 80 centímetros do reservatório da UHE de Santo Antônio, em Porto Velho, ainda depende de uma análise técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para colocar em operação de fato seis novas unidades geradoras de energia já instaladas no empreendimento. A usina conta com 50 turbinas tipo Bulbo, mas somente 44 estão em operação. 
Para o diretor de Operações da Santo Antônio Energia, Dimas Maintinguer, o funcionamento das novas unidades proporcionará maior estabilidade energética para Rondônia e Acre, além de assegurar energia de qualidade. Para chegar a essa etapa, foi necessário percorrer um caminho longo que se arrasta desde 2013, quando teve início a proposta de aumento de  44 unidades para 50 unidades na usina. 
A proposta de aumento de unidades geradoras recebeu aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Ministério de Minas e Energia (MME). Essa etapa consistiu em estudos para elevar o reservatório em 80 centímetros, o que gerou vários questionamentos por parte dos órgãos de fiscalização e controle. 
Em 2016, o assunto foi tratado com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sedam) e proposta apresentada ao governo do Estado com base em justificativa. Segundo o gerente, o aumento é mínimo e não trará grandes impactos ao meio ambiente. 
Pela proposta aprovada pela Assembleia Legislativa, a elevação do reservatório da usina vai afetar seguintes áreas de conservação: Estação Ecológica 3 Irmãos, Floresta Estadual Rio Vermelho e a Reserva de Jaci-Paraná. “Os impactos são mínimos”, garante Dimas.    

R$ 80 milhões para os 52 municípios 

Prefeitos aguardam com grande expectativa a liberação de mais de R$ 80 milhões das usinas para investimentos. O valor é fruto de um compromisso estabelecido pela usina de Santo Antônio como forma de compensação social pela elevação do reservatório da usina. Desse montante, R$ 30 milhões serão destinados para a região de Jaci-Paraná, distrito de Porto Velho que ainda sofre com o impacto do empreendimento. 
O dinheiro, segundo a usina de Santo Antônio, será aplicado em obra de infraestrutura. A novidade é que a destinação do montante reserva para as obras em benefício do distrito será definida pela própria população. As obras serão executadas pelo empreendimento.  
Para os demais municípios de Rondônia que não foram afetados com o aumento do reservatório, ficou acordado com a Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), entidade que representa as 52 prefeituras do Rondônia,  o repasse de R$ 1 milhão. Os prefeitos chegaram a fazer pressão política na Assembleia Legislativa em busca de apoio dos parlamentares na aprovação do projeto. O aumento do reservatório foi aprovado pela maioria dos deputados. 

R$ 300 milhões injetados na economia da capital

Dimas destacou os investimentos realizados pela usinas em Rondônia e a importância da usina de Santo Antônio estar localizada em Rondônia. Ele citou como exemplo o investimento em 2017 de R$ 80 milhões no Hospital de Cacoal, na região central do Estado. “Ao longo do ano foram mais de R$ 300 milhões aplicados em Porto Velho por meio de ações compensações sociais. Trata-se de uma situação normal dentro de uma missão de ampliação da usina”, explicou, acrescentando que o município de Porto Velho tem uma oportunidade ímpar de estar recebendo esse investimento. 
A energia produzida pela usina de Santo Antônio é entregue a Eletrobras, empresa responsável pela distribuição em Rondônia. Pelo novo planejamento, existe a possibilidade do norte do Mato Grosso passar a ser interligado com o Sistema Interligado de Energia (SIN), mas a proposta ainda é discutida pelos órgãos envolvidos. 

Famílias ainda aguardam indenizações

Famílias que foram impactadas com as obras da usina de Santo Antônio buscam até hoje direito a indenizações. A obra impactou vários assentamentos e o caso está sendo tratado na Justiça. Moradora do assentamento Joana D’Arc, Leonice dos  Santos Jordão, aguarda até hoje ser indenizada. Ela disse que após a construção da usina, a produção em sua propriedade rural foi comprometida. “Hoje não se produz mais nada e nos últimos anos passamos a conviver com milhares de mosquitos ocasionados em decorrência da obra”, disse. Já outros moradores que residiam no mesmo assentamento foram indenizados. 
No pico da construção, a usina de Santo Antônio chegou a ter no canteiro de obra mais de 20 mil operários, que vieram de várias regiões. “Ao longo da obra, a empresa fez processo de treinamento para utilizar a mão de obra local. Parte dessa mão de obra foi para usina de Belo Monte, no Pará, outra parte ficou em Porto Velho”, explica. Ele lembra que através do projeto Acreditar, mais de 54 mil pessoas foram treinadas e capacitadas. “Hoje essas pessoas estão trabalhando em outros empreendimentos”, garante Dimas. (MF)

Apesar do caos no transporte, economia retoma crescimento

A economia do Brasil recebeu uma notícia boa esta semana com relação a exportação de alimentos para o mercado internacional. O primeiro semestre do ano fechou, mais uma vez, um recorde de crescimento, conforme apontou os números da Secretaria de Comércio e Exterior (Secex).  O volume de exportação registrou um aumento de mais de 13% com relação ao mesmo período do ano passado. Na realidade, os números poderiam ser bem diferentes, por culpa do próprio Governo Federal que não soube administrar a greve dos caminhoneiros. 
Rondônia teve um prejuízo de mais de R$ 100 milhões com a mobilização dos caminhoneiros, mas essa paralisação não afetou as exportações. O Brasil continua produzindo alimento em alta escala e o mercado internacional tem grande dependência do mercado nacional para sobreviver. O estado do Mato Grosso foi o que mais avançou nas exportações de alimentos com movimentação recorde de soja. O estado do Paraná também aparece entre os que mais produziram alimento. 
Em um balanço parcial das exportações de soja em Rondônia, segundo a Federação da Indústria do Estado de Rondônia (Fiero), de janeiro a março de 2018 foram de 294 mil 858,078 toneladas, representando US$ 112 milhões. Em artigo publicado recentemente no Diário, o jornalista José Luiz Alves destaca o crescimento das carnes desossadas, 27 mil toneladas para um reembolso de US$ 96 milhões. O milho 36 mil 381,773 toneladas apresentando um faturamento de US$ 5 milhões. As exportações de madeira alcançaram 14 mil 377,455 toneladas para US$ 13 milhões.
Segundo a Fiero, a quantidade de grãos exportados até agora representa pouco mais de 38% de toda a produção de grãos, que foram e ainda estão sendo colhidos, nos mais de 310 mil hectares de lavouras cultivadas no Estado. No Cone Sul, de acordo com o engenheiro agrônomo da Central Agrícola em Vilhena, Robson Rizzon, os armazéns graneleiros estão abarrotados de soja e o milho estocado a céu aberto.
É importante lembrar que o município de Guajará-Mirim, na fronteira com a Bolívia, enfrentou uma crise econômica por conta das mudanças nas regras da exportações, causando um prejuízo de mais de R$ 80 milhões. A medida trouxe prejuízos para o comércio da área de Livre Comércio.
Lembrando que o Brasil, ainda de forma tímida, segue no rumo do crescimento. O caminho a ser percorrido é bem longo, mas se depender da força de vontade da classe produtiva os indicadores econômicos nos próximos meses serão superados. Rondônia, sem dúvida, contribuirá de forma positiva para esse avanço nas exportações. 

7 de julho de 2018

Queda de receita não é motivo para pânico


A queda de receita constatada pela equipe econômica do governo do Estado não é motivo pânico. A paralisação nacional dos caminhoneiros foi o principal motivo que afetou diretamente a finanças de vários estados por conta da redução da fonte de recurso originária do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).
Rondônia, somente na primeira semana da greve, teve um prejuízo de mais de R$ 70 milhões.  Perdeu ainda R$ 80 milhões mensais decorrentes das Medidas Provisórias baixadas pela Presidência da República, abrindo mão da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis) e do PIS/Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social.
Rondônia é um dos poucos estados do Brasil que tem atravessado o delicado cenário econômico com equilíbrio fiscal. Mesmo com os contratempos, o Estado não teve nenhum ano de crescimento negativo do Produto Interno Bruto (PIB), resultado de ações estratégicas de redução de custos e otimização de serviços, mas a recente medida do governo federal em reduzir impostos relacionados ao Cide e PIS-Cofins como resposta a demanda da greve dos caminhoneiros  deixou o Estado em uma situação preocupante.
Apesar de todos os problemas de receita, o governo do estado conseguiu antecipar a metade do 13º salário dos servidores públicos e injetou mais de R$ 300 milhões na economia do Estado. O pagamento dessa antecipação salarial  significa mais dinheiro circulando no comércio. Com isso, as vendas aumentam, aumentando também a arrecadação do estado para os próximos meses.
Infelizmente, há quem diga que Rondônia está endividada e falida, mas não é isso que o mercado aponta. O surpreendente é que essa falácia parte de ex-gestores que deixaram o Estado com contas a pagar. O ex-governador Confúcio Moura, ao assumir o governo em janeiro de 2011, o primeiro ato que vez foi chamar os fornecedores do Estado e firmou o compromisso de honrar o pagamento. Hoje as contas do Estado estão equilibradas e fornecedores recebem dentro do prazo. 
Outro importante avanço foi o agronegócio (agropecuária) e o sucesso da Rondônia Rural Show, realizada todos os anos na cidade de Ji-Paraná. É justamente o agronegócio que puxa a economia do Estado. Foi este setor o responsável pelo desempenho do PIB do Estado no ano passado, com crescimento no período de 9,4%, elevando, por conseguinte, a participação do Estado no índice nacional, praticamente se nivelando a Estados como o Paraná, historicamente uma potência na economia do País. Rondônia está no caminho certo.