20 de setembro de 2018

A consequência da falta de saneamento básico

Os municípios do Norte e Nordeste ainda estão bem longe de atingir bons índices de melhoria na política de saneamento básico. Ontem, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgou o mais recente estudo sobre o tema. Segundo o instituto, entre os 5.570 municípios brasileiros, 2.126 têm política de saneamento básico, mesmo que não seja regulamentada por instrumento legal, o que equivale a 38,2% do total. 
A política de saneamento básico é o primeiro passo  para melhorar o índice dessas regiões, caso contrário, as consequências para o início do ano serão avassaladoras. O leitor não pode esquecer que neste ano, os casos de febre amarela deixaram em alerta o Ministério da Saúde. Na região Norte, o Amazonas registrou mais de mil casos da doença, seguido por Roraima. De lá, a doença se espalhou para outras cidades, inclusive Rondônia, onde foi analisado e registrado o primeiro caso este ano. 
Dentro de alguns dias, essas regiões serão castigadas pelas fortes chuvas, trazendo com o tempo várias doenças, entre elas, a febre amarela, zika e chikungunya. No ano passado, a maior proporção de municípios que declararam ter sofrido endemias ou epidemias de dengue, zika e chikungunya, nos últimos 12 meses anteriores à data da entrevista do IBGE, foi maior nas Regiões Nordeste e Norte, com destaque para a Região Nordeste, onde 29,6% dos municípios informaram a ocorrência de endemias ou epidemias de zika, e 37,3%, de chikungunya. 
A febre amarela, por sua vez, foi mais mencionada nos municípios do Sudeste (5,1%) e Norte (4,7%). A falta de uma política de saneamento básico traz prejuízos aos cofres públicos. O tema foi abordado ontem pelo Diário neste espaço. Porto Velho, capital de Rondônia, deixou de receber mais de R$ 500 milhões para melhoria do sistema de saneamento básico da capital por falta de interesse do Estado. 
A oferta irregular de água, segundo constatou pesquisa do IBGE, resulta em que as pessoas tenham que estocá-la em reservatórios, os quais, muitas vezes, servem de local de reprodução dos mosquitos. O acúmulo de lixo nos domicílios e nas ruas, decorrente da coleta irregular, favorece, por sua vez, o acúmulo das águas das chuvas, sendo outro fator de risco
Talvez  nesse momento a classe política não esteja preocupada em investir por se tratar de um investimento elevado aos cofres públicos e com pouca projeção política. O problema é quando surge uma epidemia ou endemia, outros setores do governo são diretamente afetados com o remanejamento de recursos da educação e segurança para atender casos mais complicados na área da saúde. 

19 de setembro de 2018

Coleta de esgoto desafia o próximo governador

A implantação da coleta e tratamento de esgoto do município de Porto Velho será um dos principais desafios do próximo governador de Rondônia em 2019. Quem transita pelos bairros da zona Sul de Porto Velho, terá a oportunidade de constatar inúmeras redes coletoras de esgoto inacabadas, causando transtornos à população. 
Não se pode esquecer que a capital rondoniense foi contemplada com mais de R$ 540 milhões, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal e o governo Estadual. Desse montante, R$ 399 milhões foram assegurados pela União e R$ 142 milhões pelo Estado. Ocorre que o contrato não avançou e o município acabou ficando sem o dinheiro. 
Não adianta agora querer eleger um culpado e chorar pelo feito derramado. Dentro de alguns dias estará tramitando no Congresso Nacional o Orçamento Geral da União para o próximo ano e será necessário a importância do trabalho forte da atual bancada federal de Rondônia para assegurar o dinheiro. O orçamento estabelece as prioridades de investimentos para 2019. 
Este ano, o município de Porto Velho foi beneficiado com o maior volume de dinheiro através de emenda de bancada federal. Foram assegurados pelos 3 senadores e 8 deputados federais R$ 130 milhões para obras de asfaltamento e drenagem em bairros da zona Leste de Porto Velho. Pelas estimativas da gestão municipal, serão feitos de 75 a 80 quilômetros de pavimentação nova (drenagem e asfalto) e mais 70 quilômetros de recapeamento de vias. 
Enquanto as obras seguem na zona Leste, na zona Sul o problema que promete desafiar o futuro governador é outro: finalizar as inúmeras redes coletoras que estão a céu aberto. Com o período das intensas chuvas, a tendência do problema é se agravar. Geralmente, nesse período do ano, devido a forte chuva, as ruas ficam intransitáveis. Será necessário fazer um novo levantamento da atual rede coletora existente. Muitas delas terão de ser refeitas e desobstruídas, o que vai elevar o custo da obra.
O projeto de implantação da rede coletora de esgoto em Porto Velho foi marcado por inúmeras polêmicas. Denúncias infundadas e muita falta de informação acabaram enterrando de vez o projeto, causando um enorme prejuízo à população de Porto Velho. Hoje a realidade do município é outra e o dinheiro aportado na época para a execução do projeto talvez não seria o suficiente para executar a metade do projeto. 
Os órgãos de fiscalização e controle tiveram um papel importante na fiscalização da execução, mas não foi o suficiente para evitar o enorme dano causado à população, que segue sem coleta de esgoto. 

18 de setembro de 2018

Porto Velho segue sem coleta de esgoto


Tendo como mesma fonte de recursos das obras de água, o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, do Governo Federal e o Governo Estadual, foram assinados três contratos para as obras de esgoto, sendo um deles financiamento, que totalizava R$ 541.407.178,62, destinados à execução das obras de coleta e tratamento de esgoto do Porto Velho, dos quais R$ 399.367.509,19 eram provenientes da União (73,76%) e R$ 142.039.669,43, do Estado (26,24%).

Esses recursos seriam suficientes e necessários para atender a mais de 90% da população urbana de Porto Velho, contemplando a execução de mais de 894 Km de redes coletoras de esgoto, 84 Km de coletores troncos, linhas de recalque e emissários (tubulações de grandes diâmetros para transporte do efluente de esgoto), duas estações de tratamento de esgoto (norte e sul), e 25 estações elevatórias.

Precedendo ao lançamento da licitação, em cumprimento as exigências legais, a gestão do ex-governador Ivo Cassol realizou, em 25 de novembro de 2008, audiência pública para divulgação e publicidade da concepção do sistema de esgotamento sanitário, estabelecido pelos projetos técnicos desenvolvidos. Por tratar-se de uma obra de mais de meio bilhão de reais, adotou-se o procedimento de pré-qualificação, para o certame licitatório.

Tanto as denúncias à época como ocorrências com o TCU foram semelhantes às obras da rede de distribuição de água. No caso do projeto de abastecimento de água a equipe do governador e o próprio Cassol tiveram a oportunidade de efetivar as devidas defesas e esclarecimentos junto ao TCU, mas no projeto de esgoto o ex-governador de Confúcio Moura achou por bem aceitar as orientações impostas pelo TCU, omitindo-se de fazer as defesas do que havia sido executado pelo governo anterior, o que ocasionou o cancelamento do contrato unilateralmente, paralisando totalmente as obras. E pior, que de todos os cenários possíveis, até a presente data nada realizou vindo com essa atitude perder os R$ 541.407.178,62 alocados no Orçamento Geral da União para as obras.

Sobre a questão de sobrepreço apontado de maneira incorreta, após análise minuciosa das documentações pertinentes, verificou-se totalmente infundadas essas informações, uma vez que os preços previstos no contrato eram rigorosamente analisados pelos técnicos da Caixa. Outro ponto muito polêmico que cabe esclarimentos é sobre a indicação de que a obra foi licitada e contratada sem projeto. Verificou-se que tal hipótese seria totalmente impossível tendo em vista a fiscalização e gestão pela Caixa e Ministério das Cidades, o que demonstra que se não houvesse projetos técnicos de engenharia, fatalmente não seria autorizado e liberado recursos para execução das obras.

O fato de o governador Ivo Cassol não ter permitido que a gestão das obras fosse executada pela Caerd deveu-se que ao fato de que a Caerd, por tratar-se de uma sociedade de economia mista, administração indireta do Estado, não poderia alocar os recursos. No Protocolo de Cooperação Federativa firmado com o Governo Federal, no ano de 2007, era impositivo a assinatura por uma Secretaria da administração direta, fato que culminou com a alocação dos contratos de repasse na Secretaria de Estado de Planejamento – Seplan, mas foi efetiva a participação dos técnicos da Caerd nas decisões de ordem técnica, inclusive com um servidor do quadro da Caerd para coordenar os trabalhos na Seplan.

Outra lenda que ronda essa obra foi a de que "foram desperdiçados mais de 180 milhões de recursos". Na verdade, de acordo com os números levantados, o valor alocado para as obras de esgotamento sanitário de Porto Velho foi efetivamente aplicado em mais de 50 Km de redes coletoras, correspondendo a apenas R$ 25.772.845,73. Apenas R$ 14.399.589,85 foram pagos a empresa executora, enquanto a diferença se deve ao fato de que as obras foram paralisadas, e as medições dos serviços executados que estavam na Caixa não foram liberadas. Nesse episódio, a gestão do governo Ivo Cassol pagou apenas R$ 14.399.589,85 dos R$ 25.772.845,73 efetivamente executados.

A possibilidade de sobrepreço da ordem de R$ 205 milhões na obra de esgotamento sanitário no governo Ivo Cassol foi descartada com a análise documental. O referido sobrepreço foi apontado pelo TCU na administração do ex-governador Confucio Moura, ou seja, todas as imputações de sobrepreço nas referidas obras ocorreram na gestão Confucio Moura e não na gestão Cassol.

Fica, portanto, elucidado de que o governo Cassol e a equipe envolvida não mediram esforços para que as obras de infraestrutura de saneamento fossem executadas, agindo de maneira transparente com acompanhamento do MPE e na realidade não incorrendo em todas as denúncias de caráter político imputadas ao governo Ivo Cassol.

Votos nulos beneficiam siglas atoladas na Lava Jato

Uma análise feita pela equipe de pesquisa do instituto Data Folha precisa ser muito bem avaliada pela população que está com a intenção de anular ou votar em branco nas eleições do dia 7 de outubro. A insatisfação dos eleitores com a política tem um motivo bem justo: os últimos escândalos de corrupção envolvendo parlamentares do PSDB, MDB, PP e  PT na operação Lava Jato. 
A última pesquisa divulgada pelo Data Folha, 61% diz que tem intenção pelo voto nulo ou branco e que não mudarão de opinião. Ocorre que o voto nulo ou branco favorece diretamente os grandes partidos políticos conhecidos pela Polícia Federal. Essas legendas são detentoras da maior fatia dos recursos do Fundo Partidário. É esse dinheiro que é injetado nas grandes campanhas espalhadas pelo Brasil. 
O maior problema reside na eleição para o cargo de deputado federal. Segundo uma reportagem produzida pelo site da Câmara Federal, o percentual de eleitores aptos que deixa de escolher um nome ou uma legenda para representá-lo na Câmara dos Deputados vem aumentando. Em 2002, dos eleitores que compareceram às urnas, a soma dos votos em branco e dos nulos foi de 8%. Em 2014, chegou a 15%, quase o dobro. 
Foi justamente por conta desse aumento de votos nulos e brancos que os grandes partidos políticos foram beneficiados com o maior volume de dinheiro do fundo partidário. Na eleição passada em Rondônia, por exemplo, dos 885.929 votos válidos, 65.999 foram votos em branco e 75.999 eleitores resolveram anular o voto. Somados eles totalizaram 141.302 votos, o suficiente para eleger dois deputados federais na época. 
Se a população antes estava descontente com o momento político na época, imaginem agora com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), do escândalo das gravações em  torno do presidente Michel Temer (MDB) e do pagamento de propina de políticos ligados aos grandes partidos políticos que dominam o maior número de cadeira na Câmara dos Deputados e Senado.
Sem a ajuda desses partidos, fica difícil o futuro presidente da república governar. Portanto, votar em branco ou anular o voto é a mesma coisa e favorece os grandes partidos. Na contramão da tendência do eleitorado, em 2018 a disputa para a Câmara ganha importância para as legendas, porque, a partir do ano que vem, elas poderão perder o direito de receber recursos do Fundo Partidário e o acesso ao horário gratuito de rádio e TV caso não atinjam as determinações da chamada cláusula de desempenho. As mudanças estão previstas na Emenda Constitucional 97.
Agora com a EC 97, para garantir os recursos e o tempo de propaganda gratuita, os partidos terão que ter, no mínimo, 1,5% dos votos válidos para a Câmara na eleição deste ano. Os votos devem estar distribuídos em, pelo menos, nove unidades federativas diferentes (Estados e Distrito Federal), e com o mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma. Neste ano, 35 partidos disputarão as vagas para a Câmara. Em 2014, foram 32, dos quais 4 não conseguiram eleger nenhum parlamentar. Segundo avaliação do site da Câmara, se os atuais critérios estivessem em vigor naquela época, 14 partidos teriam ficado de fora da distribuição dos recursos.

14 de setembro de 2018

Partidos enfrentam dificuldades na eleição

Com poucos filiados, alguns   partidos políticos contam com auxílios das redes sociais para compartilhar mensagem aos eleitores. Faltando apenas 23 dias para as eleições do dia 7 de outubro, os partidos considerados de esquerda não contam com recursos suficientes para investir na campanha e terão dificuldade para percorrer os 52 municípios de Rondônia na divulgação das candidaturas ao governo.
Alguns candidatos estão bancando a campanha com recursos do próprio bolso e contam ainda com a ajuda das esposas em reuniões partidárias. Os candidatos ao governo, Valclei Queiroz (PMB), Pedro Nazareno (PSTU), até a noite de ontem não havia recebido um centavo em sua campanha. Na sequência surge Vinícius Miguel (REDE) com recebimento de R$ 2,500.00. 
O candidato coronel Marco Rocha (PSL) foi o que recebeu uma doação de R$ 123 mil. Em segundo aparece Coronel Charlon (PRTB) com doação de R$ 110 mil. Pimenta de Rondônia (PSOL), tem até agora aplicado na sua candidatura ao governo R$ 91 mil. Os números estão na página eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode ser acompanhado pela sociedade. 
A internet não pode ser considerada a única forma de fazer campanha. Segundo o jornal Folha de São Paulo, candidatos em busca de aumentarem sua relevância na corrida eleitoral procuram agências de marketing digital responsáveis pela ponte com influenciadores, que são chamados para escreverem posts favoráveis nas redes sociais em troca de dinheiro. A prática é proibida pela legislação eleitoral, que só permite o impulsionamento de conteúdos identificados.
A falta de recursos, aliada ao desinteresse da população com as eleições, impactou diretamente no desempenho dos candidatos nas pesquisas. De acordo com a última pesquisa Ibope, divulgada no último dia 22 pela TV Rondônia, o candidato Pimenta de Rondônia apareceu empatado com o Coronel Marcos Rocha. Todos têm 4% na intenção de votos em pesquisa estimulada. Pedro Nazareno e Valclei Queiroz estão em último lugar com 1% dos votos. 
Os candidatos ao Senado desses partidos também terão dificuldade de chegar na reta final, afastando de vez aquela proposta de renovação e sangue novo na política. Mas ainda é prematuro fazer qualquer afirmação. Muitos estão de olho no segundo voto, que pode prejudicar veteranos da política e detentores de mandato. Entre os ameaçados, segundo apurou o Diário, está o senador Valdir Raupp, que está em seu segundo mandato e busca a reeleição. Será uma eleição bem difícil, como afirmou o parlamentar na convenção do seu partido que foi marcada por pancadaria. 

13 de setembro de 2018

A velocidade da informação

O espírito de empreendedor do empresário Assis Gurgacz passou a fazer parte da história da imprensa rondoniense. Em 1993, o empresário Assis Gurgacz estreou como o mais novo empresário no ramo de comunicação, oferecendo à população de Rondônia o direito à informação com credibilidade e maior rapidez no processo de publicidade e produção da notícia. Na época, Rondônia era bem carente de tecnologia e a máquina de datilografia era considerada uma ferramenta de trabalho fundamental na vida do jornalista. 
Seu Assis, como é conhecido pelos mais de 8 mil funcionários que integram o grupo Eucatur, estreou no ramo da imprensa revolucionando o setor de comunicação, trazendo na bagagem o que existia de mais modernos no mercado tecnológico em termos de equipamentos. De lá pra cá, o empresário não parou de investir e continuou depositando sua confiança no promissor estado do Rondônia.     
Hoje o Diário da Amazônia completa mais um aniversário. São 25 anos de muita dedicação e sempre acompanhando a tendência mundial. O jornal foi o primeiro da região Norte a entrar na internet. O primeiro a fazer grandes coberturas jornalísticas, passando a competir com a imprensa nacional. O informativo cresceu e passou a fazer parte da nova plataforma digital, que reúne a Rede TV! Rondônia e TV Gazeta e Rádio Alvorada AM de Ji-Paraná.    
De início, o projeto do empresário era integrar a região Norte com conteúdo jornalístico dos estados de Roraima, Amazonas e Acre. Hoje o jornal é referência em na região Norte. O sonhado projeto de integração da Amazônia foi superado. Através de sua plataforma digital (www.diariodaamazona.com.br), o Diário é acessado de vários pontos do mundo. São leitores que residem em outros países e que buscam informação de Rondônia e da Amazônia.  
Os investimentos não param. A unificação das redações dos veículos que integram o Sistema Gurgacz de Comunicação (SGC) fez crescer o índice de acessos do conteúdo digital produzido pela nossa equipe de jornalismo. A população tem sede de informação e essa necessidade fez o empresário Assis Gurgacz investir em novos recursos tecnológicos para levar a informação em tempo real ao internauta, sem deixar de lado os amantes do jornal impresso.
Hoje o Diário circula nos 52 municípios de Rondônia e seu conteúdo é atualizado em tempo real na plataforma digital. É importante destacar que os leitores do jornal on line desfrutam de um conteúdo diferenciado pelo fato de serem assinantes exclusivos do jornal digital, também acessado e folheado em qualquer parte do mundo. Em meio a onda de fake news e onde não se saber como será o futuro da notícia nos próximos anos, o Diário já mostrou em 1993 que é possível superar os desafios e sempre estará oferecendo ao seus leitores a notícia com credibilidade, qualidade e rapidez na divulgação. Parabéns Diário!

12 de setembro de 2018

O índice de rejeição dos candidatos

O Instituto Datafolha divulgou na última segunda-feira, a primeira pesquisa após o início da propaganda eleitoral no rádio e televisão, e trouxe uma novidade que merece uma análise profunda por parte dos cientistas políticos: a queda acentuada do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL). O Ibope, o mesmo que apontou o tucano Expedito Júnior (PSDB) com o maior índice de rejeição ao governo de Rondônia – 31%, traz o coronel reformado do Exército com o elevado índice de rejeição do eleitorado. 
Segundo o Datafolha, 43% dos eleitores dizem que não votariam de jeito nenhum em Jair Bolsonaro. O instituto constatou que a resistência é maior entre mulheres (49%), os mais jovens (55%) e no Nordeste (51%). Nessa região, o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT) tem a preferência do eleitorado. 
A alta rejeição explica o mau desempenho de Bolsonaro nas simulações feitas pelo Datafolha para o segundo turno da disputa. De acordo com os cenários estudados, ele perderia para Alckmin, Marina e Ciro e chegaria à segunda rodada da eleição empatado com Haddad se ela fosse realizada hoje.
Na semana passada, Bolsonaro foi vítima de atentado quando fazia campanha em Minas Gerais. Ele foi esfaqueado e segue internado. Por conta do atentado, ele dominou o horário nobre da televisão, mas esse ato de violência não teve influência no resultado da pesquisa. 
Política é como nuvem e pode haver mudança a qualquer momento. Ainda faltam 25 dias para a eleição de primeiro turno e muita coisa pode mudar até lá. Não se sabe se Jair Bolsonaro vai continuar crescendo, mas a única certeza nessas primeiras semanas de campanha é que o líder nas primeiras pesquisas chegou ao limite de índice de preferência do eleitorado, o mesmo atingido pelo candidato ao governo de Rondônia, Expedito Júnior – 30%. 
O Ibope divulgou ontem, a segunda rodada da pesquisa após o início da propaganda eleitoral e das sabatinas na televisão dos candidatos a presidência. Jair Bolsonaro segue como líder de rejeição com 41%. Na primeira pesquisa Ibope a rejeição do candidato era de 44%. Esse indicativo pode influenciar no voto de eleitores indecisos e menos esclarecidos com o processo eleitoral. 
A tendência, ainda, nos próximos dias, é de muita mudança no cenário político, inclusive em Rondônia. Com o início do programa eleitora, a partir de agora, a população indecisa começa a analisar com maior atenção os nomes que foram colocados à avaliação do eleitorado. 

11 de setembro de 2018

Facções criminosas imperam nos Estados

Recentemente, o jornal Folha de São Paulo, divulgou um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) mostrando uma conexão do crescimento das facções criminosas e o número de homicídios nos País. Segundo a reportagem, nenhum Estado está livre de confrontos entre essas facções criminosas e a Polícia Federal vê uma escala armamentista entre as facções e diz que a “situação é bem crítica” na região amazônica, incluindo confrontos entre os grupos CV (Comando Vermelho) e FDN (Família do Norte). 
Foi na cidade de Manaus que aconteceu a maior chacina da região Norte com a matança de mais de 64 presos. A matança é resultado de briga entre facções criminosas que atuam na região, a chamada Família do Norte. Diferente de Porto Velho, que possuiu um presídio federal de segurança máxima, onde abriga líderes de facções criminosas do sul do Brasil, Manaus não tem presídio federal, mas a cidade é considerada uma das violentas do país, segundo a taxa de homicídio divulgada pelo Mapa da Violência. 
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o excesso populacional nos presídios brasileiros favorece a atuação de facções criminosas nas unidades prisionais. Acordão da ministra Ana Arraes revela que a ação criminosa prejudica a atuação do Estado na garantia da ordem e da segurança dos detentos. 
As conclusões partiram da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em conjunto com Tribunais de Contas estaduais e municipais, sobre o sistema prisional de 17 Estados e do Distrito Federal. São eles: Acre, Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.
O Fundo Penitenciário Nacional foi criado pela lei complementar 79, de 1994, no âmbito do Ministério da Justiça (atual Ministério da Justiça e Segurança Pública), com a proposta de proporcionar recursos para financiar a modernização e o aprimoramento do sistema penitenciário brasileiro, ainda não conseguiu atingir seus objetivos. 
Trata-se de um fundo de natureza contábil que integra o Orçamento Fiscal da União, o que significa que seus recursos devem ser dedicados exclusivamente às finalidades para as quais foi criado. Ocorre que muitos governadores não conseguem gastar o dinheiro disponível para essa despesa no sistema prisional. Alegam o excesso burocrático para a aplicação do dinheiro público.
Os governadores, na ocasião da reunião em Rio Branco no ano passado, cobraram a liberação do dinheiro para investimentos de emergência na segurança, mas essa cobrança pouco avançou. De nada adianta o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fazer contagem de presos. Não há plano para combater as facções criminosas. O último, aplicado no Rio Janeiro, produziu efeito negativo.