22 de janeiro de 2019

A nova Assembleia Legislativa de Rondônia



O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Maurão de Carvalho (MDB-Andreazza), não obteve sucesso  na disputa ao governo do Estado nas eleições de 2018, mas conseguiu consolidar o projeto de entrega da nova estrutura funcional do parlamento, entrando para a história da galeria de ex-presidentes mais atuante no Poder Legislativo. O parlamentar, que encerra nesta legislatura o seu quinto mandato, entregou ontem à população um prédio moderno, amplo e com uma arquitetura que se destacou no Centro Político de Administrativo (CPA). 
Os ex-presidentes que antecederam Maurão, Neodi Oliveira, Valter Araújo e Hermínio Coelho, se esforçaram de todas as formas para inaugurar o prédio, mas a obra foi marcada por vários desafios impostos pela legislação municipal, estadual e federal. O prédio oferece mais espaço aos servidores, parlamentares e, também à população, que poderá utilizar a estrutura para outros eventos. 
A Assembleia Legislativa é cara da população de Rondônia. O parlamento é composto por 24 deputados que representam vários segmentos da sociedade.  É no parlamento que é decidido o futuro do Estado. É no parlamento que tramitam assuntos de grande relevância à sociedade rondoniense.  A Assembleia Legislativa tem um papel importante na vida do cidadão.
Foi na gestão do presidente Maurão de Carvalho onde se realizou o maior número de audiências públicas realizadas em Porto Velho e no interior do Estado. Através da Escola do Legislativo, a Assembleia Legislativa também levou cursos profissionalizantes à população menos favorecida. Foi ainda graças a atuação dos parlamentares, que vários recursos foram aplicados na melhoria da saúde, educação e segurança.
Mas a Assembleia Legislativa, em legislaturas passadas, também foi motivo de escândalos que ganharam repercussão nacional, contribuindo para denegrir a imagem do parlamento e do Estado de Rondônia.  Graças ao trabalho em sintonia com Poder Executivo e Judiciário, a gestão do presidente Maurão de Carvalho foi marcada por transparência e bom uso do dinheiro público, priorizando o funcionalismo público e atendendo os anseios da população.
A partir de 1º de fevereiro, terá início uma nova legislatura com a eleição dos novos integrantes da Mesa Diretora. O próximo presidente que será eleito com votos dos parlamentares precisará manter o mesmo volume de trabalho que foi imprimido pela gestão Maurão de Carvalho. A Assembléia Legislativa precisará este ano está mais próxima da população do interior do Estado, onde está concentrado  mais de 1 milhão de habitantes. Será preciso realizar audiências públicas para colher as principais demandas da população. Quem ganhará com essa ação será a sociedade, que terá a responsabilidade de avaliar a atuação de cada parlamentar eleito no dia 6 de outubro.

13 de dezembro de 2018

Reajuste causa prejuízo ao comércio


Setores da indústria e comércio visualizam com muita preocupação o reajuste de 25% na tarifa de energia elétrica em Rondônia. O aumento foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e atinge mais de 600 mil unidades consumidoras no Estado.
Quem vai arcar com o maior prejuízo, sem dúvida, é o comércio, que deverá repassar esse reajuste ao consumidor. Não há como afastar a possibilidade de demissão.Geralmente, um comércio que tem 4 funcionários, pagará pelo maior consumo de energia ou deverá mudar sua forma de funcionar.
Nessa época do ano a temperatura é úmida devido ao período chuvoso. Com isso, o consumo de energia deve variar. É comum, após esse reajuste, comerciantes reduzirem o número de ar condicionados ligados. Tudo para evitar demissão, no próximo ano, no comércio.
Na próxima segunda-feira, a Assembleia Legislativa realizará audiência pública para tratar do assunto. Em Brasília, a bancada federal de Rondônia no Congresso Nacional começou a se mobilizar contra o reajuste. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se manifestaram, através de petição junto a Justiça, no sentido de rever o reajuste.
A Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero) emitiu nota de repúdio contra esse reajuste. Até a Câmara de Vereadores de Porto Velho, que dormia em sono profundo em favor das causas dos menos favorecidos, acabou divulgando uma manifestação contra o ato tarifário da Aneel.
De nada adianta culpar a Energisa, responsável pela distribuição da energia elétrica em Rondônia. A política econômica da Aneel é a única responsável por esse reajuste na conta do consumidor. Trata-se do maior reajuste já anunciado em uma conta de energia.
Pelo contrário do que pregam alguns economistas e sindicalistas, a empresa não chegou no Estado com a missão de reduzir sua força de trabalho e promover demissões em massa. A Energisa quer aproveitar sim uma boa parcela de colaboradores para atender o setor operacional, um dos principais gargalos em Porto Velho e no interior do Estado. Talvez a menina dos “olhos de ouro” esteja nesse setor. A população ainda sofre com alguns serviços que são prestados, mas tudo é questão de tempo.
A Energisa é bem-vinda ao Estado de Rondônia, mas pouco poderá fazer para mudar esse cenário. O remédio constitucional para evitar essa sangria no bolso consumidor é por meio da Justiça. O Brasil precisa gera emprego e retomar ao crescimento, mas
sangrar o bolso do consumidor não é a melhor a forma para corrigir erros do passado.

5 de dezembro de 2018

Uma vitória que beneficia os prefeitos

O Senado Federal aprovou ontem projeto de lei que congela os coeficientes utilizados na distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios até 2020. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara, vai agora à sanção presidencial. O objetivo da matéria é impedir que as cidades que tiveram redução populacional, com base na estimativa demográfica anual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tenham uma queda no percentual dos repasses de recursos da União.
Com o texto, aprovado na semana passada pelos deputados, os coeficientes de distribuição do FPM serão mantidos até a divulgação do Censo de 2020. Após argumentos de senadores favoráveis à medida, segundo os quais alguns municípios brasileiros perderiam receitas no ano que vem caso não fosse aprovada, o projeto foi aprovado por 49 votos favoráveis e oito contrários.
Nos últimos anos, o rapasse de recursos aos municípios tiveram um aumento importante devido ao crescimento da economia. Com esse dinheiro, os municípios poderão fazer estimativas e estabelecer investimentos para o próximo ano. 
Na região Norte, o Acre foi o Estado mais prejudicado com os cortes de recursos por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme apontou o Diário em matéria recente com base nas informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Rondônia deixou de receber no mês de janeiro de 2018 mais de R$ 360 mil, uma importância que faz muita diferença na conta das prefeituras, principalmente os municípios de pequeno porte.
O estudo divulgado ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que dos 5.483 municípios pesquisados, em dezembro, 70,2% estavam com o limite do gasto com pessoal até 60% da Receita e 13,1% estavam acima do limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Apesar de o resultado demonstrar o compromisso dos prefeitos, o cenário de crise afetou a muitos. As inscrições de Restos a Pagar (RAPs) aumentaram consideravelmente: 3.876 municípios deixaram RAPs para 2018, o que corresponde a 70,7% dos pesquisados.
Com  a aprovação do projeto de lei no Senado, os prefeitos poderão respirar mais um pouco e planejar os trabalhos para o próximo ano. Rondônia vive uma situação muito complicada devido o período do aumento das chuvas no final e início do ano, comprometendo estradas e causando prejuízos para o transporte de estudantes. 

4 de dezembro de 2018

A extinção do Ministério do Trabalho

O anúncio do futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onxy Lorenzoni, da extinção do Ministério do Trabalho merece uma reflexão por parte da sociedade. A pretensão de retirar o status de ministério não significa retirar o poder de fiscalização da Justiça e muito menos o trabalho exemplar realizado pelos profissionais. 
É importante destacar que o volume de trabalho na Justiça reduziu após as mudanças na legislação trabalhista. O Diário apurou que após a promulgação da Lei 13.467/2017, sancionada pelo presidente Michel Temer (MDB), a negociação entre empregados e patrões ficou mais flexível e ajudou a diminuir o volume de trabalho na Justiça. 
Uma carta precatória, por exemplo, despachada na Justiça de São Miguel do Guaporé ou São Francisco, com destino a Machadinho, geralmente o prazo era de no mínimo uma semana. Agora, com a redução do volume de causas tramitando na Justiça, o retorno desse documento à comarca de origem leva em média dois dias.
Muitas empresas comemoraram a redução das causas trabalhistas na Justiça e entre os advogados o discurso é um só: o número de ações caiu e ficou mais fácil fazer acordo entre empregado e patrão. A Justiça também vai continuar exercendo o poder de fiscalização e punindo as empresas que cometerem crime contra a legislação trabalhista.
Em 2016, ainda na gestão da ex-presidente Dilmar Rousseff (PT), houve uma queda drástica na transferência de recursos da União aos cofres do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que está inviabilizando as atividades da Justiça em todos os Estados e em Rondônia não é diferente. Naquela época, o corte de recursos chegou a 90%, inviabilizando diversas atividades, entre elas a manutenção do setor de informática. Ainda naquela época, o então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, afirmou que era preciso reconhecer que o Brasil está passando por um momento de “grande dificuldade” e que é necessária a adoção de “remédios amargos”.
O Brasil, independentemente das medidas anunciadas ontem pelo futuro ministro-chefe da Casa Civil, ainda se destaca junto aos órgãos internacionais por não cumprir as obrigações trabalhistas. Apesar de todos os esforços dos magistrados, a boa prática da Justiça Trabalhista tem sido reconhecida junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A Justiça do Trabalho tem um papel importante na vida da população. Em tempos em que as instituições sofreram com a falta de credibilidade por conta dos esquemas de corrupção, a Justiça trabalhista pode ser o único órgão na estrutura funcional do Brasil que ainda goza de total confiança da população.

3 de dezembro de 2018

Prejuízo nas finanças de Rondônia

O governo de Rondônia entra o mês de dezembro com o pagamento em dia de mais de 55 mil servidores, gerando um movimento de mais de R$ 400 milhões no comércio. Por outro lado, perde uma excelente oportunidade de faturar benefício com essa obrigação governamental. A campanha do Nota Legal, lançada ainda no primeiro ano do ex-governador Confúcio Moura (MDB), mas que acabou perdendo força durante o governo, é um caminho promissor para impulsionar as finanças do Estado. 
Leitores recordam que a campanha Nota Legal caminhou muito bem nos primeiros meses de lançamento. A forte campanha na mídia serviu para impulsionar as vendas e incentivar o consumidor a exigir o que é de direito: a nota fiscal. Até hoje, alguns comerciantes, no momento da venda, costumam perguntar se o consumidor tem interesse em ter o CPF na nota. Muitos ignoram essa prática e quem sofre com prejuízo é o próprio Estado, que deixa de arrecadar. 
Em Brasília, um morador de Águas Claras faturou o prêmio principal do sorteio do Nota Legal feito pela Secretaria de Fazenda do DF na quinta-feira (29) e receberá R$ 500 mil. Ele fez uma compra de R$ 68,49, em Samambaia. No mesmo dia foram contempladas 12,6 mil notas fiscais, em um total de R$ 3 milhões em prêmios – os de menor valor são os de R$ 100. Em tempo de crise, todo o dinheiro é bem-vindo, principalmente em época de final de ano. 
Em outros Estados, em cada compra em empresa participante do Nota Legal, o consumidor informa o seu CPF ou CNPJ e solicita sua Nota ou Cupom Fiscal. A empresa registra o CPF/CNPJ do consumidor e emite a Nota ou Cupom Fiscal, transmitindo a informação para a Secretaria de Fazenda no mês subsequente. O crédito poderá, dentro de dois anos, ser utilizado para reduzir o valor do lançamento do IPVA ou do IPTU.
São medidas que podem ajudar o Estado a recuperar receitas. O governador eleito Marcos Rocha (PSL) terá, a partir de janeiro, a oportunidade de recuperar esse crédito que foi perdido nos últimos anos e resgatar essa importante campanha para finanças do Estado, que precisa impulsionar a receita. O consumidor, independentemente da iniciativa do governo do Estado, tem a obrigação de exigir a nota fiscal. É uma forma também do Estado controlar a movimentação do comércio a apertar o cerco contra os sonegadores de impostos. 

30 de novembro de 2018

A visão futurista da Energisa

A empresa Energisa, que no mês passado assumiu o controle da distribuição de energia elétrica no estado de Rondônia, vem com uma visão inovadora de empreendedorismo empresarial e com bastante força de vontade em atrair novos investimentos na região. Percebeu-se nesses primeiros dias de ações que um dos focos da empresa é a valorização do cliente, o principal responsável pela geração de receitas para a empresa. 
O primeiro bate-bato conduzido ontem em Porto Velho pelo executivo André Theobald é um grande indicativo de inovação e um claro sinal de que em curto espaço de tempo a população rondoniense poderá contar com importantes mudanças na economia do Estado. Natural do Rio de Janeiro, o novo presidente assumiu há pouco tempo o comando da empresa em Rondônia e de imediato tratou logo de reunir a imprensa para transmitir sua mensagem de boas vindas. Isso é inovação. 
A empresa sabe das dificuldades que terá pela frente. Uma delas é inserir no mercado 21 localidades que ainda estão fora do Sistema Nacional de Energia Elétrica. O segundo ponto é reduzir o número de furto de energia elétrica, hoje em torno de 27%, conforme gráfico apresentado na palestra. A meta é reduzir para 8%, um percentual ainda considerado aceitável no cenário nacional. 
A visão da nova empresa é de proporcionar à população um consumo eficiente. Infelizmente, a  população ainda paga um preço bem alto pela energia que é furtada em Rondônia e essa prática criminosa será combatida com bastante eficiência. A empresa desembarcou em Rondônia trazendo na bagagem a visão de “fazer acontecer” e essa ambição é muito importante para a economia do Estado. 
Pelo contrário do que pregam alguns economistas e sindicalistas, a empresa não chegou no Estado com a missão de reduzir sua força de trabalho e promover demissões em massa. A Energisa quer aproveitar sim uma boa parcela de colaboradores para atender o setor operacional, um dos principais gargalos em Porto Velho e no interior do Estado. Talvez a menina dos “olhos de ouro” esteja nesse setor. A população ainda sofre com alguns serviços que são prestados, mas tudo é questão de tempo.
André Theobald  tem uma visão de empreendedor e deixou saudade na Paraíba, onde teve uma carreira promissora na empresa. Visualiza no estado de Rondônia um mercado muito promissor na distribuição de energia elétrica, diferente de outras regiões por onde passou. Com certeza, o governo do Estado e grandes investidores precisarão receber os “novos investidores” com tapete vermelho. Se for para o bem da população, as ações da empresa terão todo o apoio da sociedade e da imprensa também. Juntos somos mais fortes. 

29 de novembro de 2018

O mapa do transporte e logística do Brasil

O Plano CNT de Transporte e Logística 2018 elenca 2.663 projetos para o setor de transporte, totalizando um investimento de quase R$ 1,7 trilhão. As  propostas apresentadas por esse Plano são o resultado de um levantamento de demandas locais, estaduais, federais  e  de  entidades  afiliadas  à  CNT,  além de demandas identificadas pelos diversos estudos setoriais realizados por essa Confederação, e têm  como  objetivo solucionar os principais gargalos do transporte no Brasil. 
Entre os projetos que merecem destaque na região em Rondônia está a proposta de duplicação da BR-364, no trecho entre Comodoro (MT) e Porto Velho (RO) e a construção da Ferrovia ligando Rondônia com o Mato Grosso. A BR-364 é a única rodovia que atravessa todo o estado de Rondônia e beneficia também o Estado do Acre. A estrada foi inaugurada na década de 70 e nos últimos 40 anos e ao longo desse período foi beneficiada apenas com operação tapa-buraco. 
O transporte aéreo foi outro ponto destacado pela CNT pelo fato de  possuir grande relevância para a integração nacional, pois permite vencer longas distâncias e obstáculos naturais de forma rápida e fácil. Considerando a dimensão territorial do Brasil e a dificuldade de acesso a algumas regiões pelos demais modos de transporte, esse segmento ganha ainda mais relevância tanto para o transporte de pessoas quanto de bens. 
Em 2017, apenas 127 aeroportos no país registraram movimentação de cargas e/ou passageiros. Dentre esses, dez estão concedidos à iniciativa privada e, juntos, concentraram nesse ano mais de 74% de toda a carga movimentada por esse modal e quase 60% da movimentação de passageiros. Essa centralização reforça a necessidade de se investir nos demais aeroportos e aeródromos do país, a fim de se constituir uma malha mais bem distribuída por todo o território nacional. 
Atualmente,  cada aeroporto cobre  uma  área  com raio  de  146  quilômetros  do  território  brasileiro,  em  média,  sendo  que  as regiões  mais  deficientes  são  a  Norte  e  a  Centro-Oeste. Rondônia foi penalizado com a redução do número de voos para a região. Também ficou no prejuízo o estado do Acre. 
O Brasil necessita de de um sistema de transporte que beneficie a população e ao mesmo tempo contribua para a economia. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) recebeu na eleição de segundo turno uma expressiva votação de lideranças do agronegócio. Em Rondônia, não foi diferente. Produtores rurais que residem na região abraçaram as propostas do presidente e espera, no mínimo, um tratamento diferente para o agronegócio em Rondônia. 

28 de novembro de 2018

Um técnico conhecedor das demandas do Estado

A indicação de Tarcísio Gomes de Freitas para o Ministério de Infraestrutura pode ter sido uma escolha certa e que poderá produzir benefícios para Rondônia. Tarcísio já esteve no Estado e é um grande conhecedor das principais demandas de infraestrutura da região Norte.
A nova pasta chefiada por Tarcísio englobará Transportes, Portos e Aviação Civil, além de cuidar de temas como recursos hídricos e desenvolvimento regional, atualmente sob a responsabilidade do Ministério da Integração Nacional. Mobilidade urbana e saneamento básico também irão para a nova superpasta.
Tarcísio é um técnico experiente. Foi durante sua gestão no cargo de diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que foi anunciado o processo de restauração da  BR-425, que liga Porto Velho ao município de Guajará-Mirim, na fronteira com a Bolívia. 
A revitalização de uma das principais vias de escoamento do comércio na fronteira do Brasil e Bolívia era reivindicada pelos moradores e representantes de associações comerciais e prefeituras de Nova Mamoré e Guajará Mirim. O futuro ministro não é político e não costuma prometer o que não pode cumprir. 
O futuro ministro sabe ainda da importância de Rondônia no corredor de exportação. É conhecedor ainda da posição privilegiada do Estado no corredor logístico. Rondônia, sem dúvida, terá papel importante na condução das demandas emergentes, entre elas a BR-364, principal rodovia federal que corta o Estado. 
Entre as demandas que precisam de uma resposta urgente está a restauração da BR-364, em pontos considerados críticos. O senador Acir Gurgacz (PDT), na condição de membro da comissão de Infraestrutura do Senado, promoveu diversas audiências públicas para tratar da restauração e privatização da BR-364. 
O futuro ministro de Infraestrutura sabe que a BR ultrapassou o limite de sua capacidade. A situação se complica no período das chuvas, conforme antecipou o Diário da Amazônia, em recente editorial publicado neste espaço. No último domingo, o deputado federal eleito Leo Moraes levou um grande susto quando o seu veículo foi atingido por outro carro, conduzido pelo sargento do Corpo de Bombeiros Adão Freitas. O acidente aconteceu em um trecho bem crítico da rodovia federal. 
O deputado federal Eduardo Valverde (PT) foi vítima de acidente na BR-364. O veículo em que o parlamentar estava aquaplanou na BR e o parlamentar morreu na hora. Mais de 100 pessoas perdem a vida na rodovia todos os anos, além de centenas que ficam com sequelas. Resta desejar sucesso ao senhor Tarcísio na missão em defesa da logística no Estado de Rondônia.