12 de novembro de 2018

Eleições suplementares não empolgam eleitores

Marcadas no mês passado pelo Tribunal Regional Eleitoral, as eleições suplementares nos municípios de Pimenta Bueno e Rolim de Moura, na região da zona Mata do Rondônia, não estão empolgando os eleitores e os candidatos que estão disputando o novo pleito terão de se esforçar muito, para convencer o eleitor com propostas. Essa afirmativa pôde ser constatada na última eleição de segundo turno, no qual mais de 15 mil eleitores deixaram de comparecer às urnas. 
Conforme destaca o Diário, na edição deste domingo, no último dia 6 de outubro, na última eleição de segundo turno para governo em Rolim de Moura, apenas 27,7 mil eleitores foram às urnas para escolher o governador. Em Pimenta Bueno, a Justiça Eleitoral contabilizou a presença de 18.554 eleitores. O maior número de abstenção na eleição de segundo turno para governo foi registrado em Rolim de Moura; 10.510 eleitores decidiram anular o voto.
Em Pimenta Bueno, esse número chegou a 7.715 votos que foram anulados, somados com voto em branco. Isso significa que os candidatos terão de trabalhar contra o tempo para convencer o eleitorado a votar na eleição do próximo dia 9 de dezembro. Terão ainda que pedir ajuda a para que no dia da eleição não chova, uma vez que durante esse período é comum o volume de chuva se intensificar. 
Mas o que a população está revoltada mesmo é com o processo eleitoral. Nesses dois municípios a Justiça Eleitoral decidiu cassar os mandatos dos respectivos prefeitos. Juliana Roque, ex-prefeita de Pimenta Bueno, foi cassada com toda a chapa por contratação irregular de formiguinhas nas eleições. Já o ex-prefeito Luizão do Trento (PSDB), teria utilizado recurso de forma irregular na sua campanha eleitoral. 
O eleitor está cada vez mais desacreditado com a classe política. Os últimos escândalos de corrupção envolvendo políticos das duas regiões tem desmotivado até mesmo a classe empresarial. Ao que parece, as últimas gestões, por conta de disputas internas políticas, não conseguiram colocar em prática projetos de interesse da população e os municípios ficaram emperrados no tempo. 
Quando se convoca uma eleição suplementar, as gestões dos municípios ficam paralisadas e não há um avanço das gestões em benefício da população, que depende de políticas públicas. O poder Executivo municipal é um dos maiores prejudicados, uma vez que se instala um clima de insegurança jurídica. Outra: quem assume terá pouco tempo para colocar os dois municípios no caminho do desenvolvimento. Só um milagre salvará Rolim de Moura e Pimenta Bueno. 

9 de novembro de 2018

As demandas urgentes de Rondônia

A união dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em torno da recuperação de créditos para Rondônia é de fundamental importância para o Estado continuar com as finanças equilibradas nos próximos anos. Ontem, representantes dos três poderes de Estado estiveram em reunião com o presidente Michel Temer (MDB) tratando da dívida milionária do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron), um problema econômico que precisa ser superado logo nos primeiros dias de governo da gestão do coronel Marcos Rocha (PSL). 
O presidente Michel Temer teve todo o tempo do mundo para buscar uma saída para essa importante demanda de Rondônia e pouco se pode esperar do emedebista nessa reta final de governo. O emedebista fez o dever de casa, que foi ouvir as demandas dos Poderes, mas o máximo que poderá fazer é um encaminhamento ao próximo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no sentido de rever junto ao Banco Central o fim do pagamento. 
Ademais, o orçamento para o próximo ano já está em fase de discussão no Congresso Nacional. Temer, que tem a maioria no Congresso e nas Comissões de Orçamento e Justiça, terá sim um papel importante no sentido de resolver o impasse da transposição dos servidores públicos de Rondônia ao quadro da União, uma proposta que se tornou uma novela mexicana. O ex-governador Confúcio Moura, aliado de Temer, admitiu durante a campanha eleitoral que a transposição de servidores precisa de fato sair do papel. De acordo com o último levantamento feito pelo Departamento de Órgãos Extintos e de Gestão de Folha de Pagamento (Depex), dos 30 mil processos analisados, aproximadamente sete mil foram deferidos.
Ao que parece, a questão em discussão é muito técnica e jurídica. O governo do Estado procurou, através da Procuradoria Geral do Estado, atacar de todas as formas e buscar os remédios constitucionais no sentido de estancar esse pagamento. De acordo com o Banco Central, Rondônia ainda deve mais de R$ 240 milhões aos cofres da União. Esse dinheiro é descontado automaticamente na conta do Estado, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 
Discurso bonito não resolve a recuperação de créditos. É preciso ir na fonte do problema. O assunto precisará entrar na pauta da primeira reunião de governadores com o presidente eleito da República, Jair Bolsonaro (PSL). Ele já sinalizou que pretende buscar uma forma de ajudar Rondônia a continua com as contas equilibradas e o agronegócio caminhando forte.  Os poderes precisarão, novamente, trabalhar de forma sincronizada com o próximo presidente, o verdadeiro homem do cofre. 

8 de novembro de 2018

O reajuste polêmico e fim do auxílio moradia

O projeto de lei nº 27/2016 que trata do reajuste nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovado na tarde de ontem no Senado Federal, é cercado de polêmica. Um estudo realizado pelo Senado revela que o reajuste dos subsídios dos ministros terá um impacto de R$ 4 bilhões por ano nas contas públicas. Os salários saltarão de R$ 33 mil para R$ 39,2 mil e excluiria o auxílio moradia dos magistrados, que gira em torno de R$ 4 mil. 
Ocorre que o Poder Judiciário tem orçamento próprio. É independente  e está cumprindo o que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fixa gastos com a folha de pagamento de servidores. O não cumprimento da lei implicaria em crime de responsabilidade, mas não se pode esquecer que nos Estados como Rio Janeiro e Minas Gerais servidores públicos estão recebendo seus vencimentos de forma parcelada. 
É possível que o reajuste dos ministros ocasione sim um impacto nas contas dos Estados conforme apontou o estudo do Senado, uma vez que o projeto em discussão causaria reajuste dos vencimentos dos próximos deputados estaduais nas assembleias legislativas e câmaras municipais.  
Há dois anos, o Senado aprovou o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2016) que estabelece um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos. O projeto está na Câmara Federal e até o momento não foi aprovado. Os próximos legisladores que assumirão em 2019 terão a responsabilidade de tratar da matéria, com o foco voltado aos servidores que sonham com salário melhor.
 Os poderes são harmônicos e os senadores independentes, respeitando a Constituição Federal. O posicionamento dos senadores contrários à matéria não se trata de negar um super salário ao magistrado, mas talvez o momento não é oportuno para o assunto, tendo em vista que muitos governadores assumirão em primeiro de janeiro Estados endividados e com um calhamaço de problemas para resolver. 
Os atuais governadores ainda não têm um cenário das contas públicas para o próximo ano. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos 93 tribunais no Brasil, apenas 49 enviaram informações sobre os salários dos magistrados. As informações repassadas ao CNJ, caso chegassem em sua totalidade, poderiam sanar dúvidas dos senadores com relação ao projeto em discussão. É natural que a proposta sempre será polêmica. Os textos agora serão encaminhados para sanção do presidente Michel Temer (MDB). 

7 de novembro de 2018

Um coronel para conduzir a Sedam

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) sempre foi uma pedra no sapato para os últimos governadores de Rondônia. A operação deflagrada pela Polícia Civil na última segunda-feira resultou no afastamento de mais de dez servidores comissionados acusados de receber propina em troca da liberação de licença de extração de madeira na região do Vale do Jamari do Estado. 
Se o leitor fizer uma busca na internet das últimas operações policiais na região do Vale do Jamari, os municípios que integram essa região foram os que mais causaram problemas para as polícias Civil e Federal e Ibama. Buritis, Cujubim, Machadinho e Ariquemes, sempre foram alvo de operação contra o desmatamento, extração ilegal de madeira e garimpo ilegal e emissão de guias de transporte ilegal de madeira. 
Em 2014, em decorrência de inúmeras denúncias e indícios de irregularidades na emissão de guias de extração de madeira e licenças, o ex-governador Confúcio Moura (MDB) colocou um coronel para chefia da Sedam. Durante um longo período, a Sedam navegou em águas tranquilas e o número de denúncias reduziu na pasta de forma significativa. 
Na operação deflagrada pela Polícia Civil, mostrou que empresários pagavam propina para servidores comissionados da Sedam. Na residência de um servidor, a polícia encontrou mais de R$ 90 mil. 
Essa é a primeira etapa dos trabalhos de investigação que vêm sendo realizados pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas de Cacoal (Dracor), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e o Ministério Público de Rondônia (MP). 
A Polícia Civil não descarta o desdobramento de outras operações nos próximos dias, conforme coletiva à imprensa na manhã de segunda-feira. O próximo governador terá a missão de conduzir uma pasta bem delicada e pode seguir o mesmo ato do ex-governador Confúcio Moura e nomear um coronel para conduzir a secretaria. A pasta requer uma pessoa com a linha rígida e conhecedora dos problemas de Rondônia. 
A Sedam precisa trabalhar de forma integrada com a Secretaria de Agricultura (Seagri). São pastas de grande relevância para o governo do Estado e de importância para a economia. O governador eleito Marcos Rocha (PSL) vai precisar olhar para essas duas pastas com mais dedicação. Em seu primeiro pronunciamento após o resultado das eleições de segundo turno, Rocha afirmou à imprensa que não vai admitir esse tipo de comportamento e anunciou a formação de um grupo de combate à corrupção dentro do governo. Seria uma forma de coibir essas propostas indecorosas.  

6 de novembro de 2018

Bolsonaro anuncia apoio especial para Rondônia

Em entrevista exclusiva na tarde de ontem à TV Bandeirantes, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), prometeu, a partir de janeiro, um tratamento diferenciado para os Estados onde obteve o maior índice de votação proporcional na região Norte. Ele se referiu aos estados de Rondônia, Acre e Roraima, que lhe proporcionaram respectivamente a seguinte votação em segundo turno: 71,55%,  77,22%  e 72,18% . 
Ao jornalista José Luiz Datena, Jair Bolsonaro admitiu que não tem condições de os Estados produzirem com a atual legislação em vigor.  Segundo o presidente eleito, esses Estados enfrentam uma realidade bem diferente com relação às demais regiões do país. Ele entende que não há como Rondônia, Acre e Roraima avançarem com a atual legislação onde os donos de propriedades rurais têm apenas 20% para produção e 80% da propriedade rural preservada. 
Bolsonaro lembrou da visita que fez a Rondônia no primeiro turno, ao lado do governador eleito Marcos Rocha (PSL). Dos Estados da região Norte,  Rondônia é o único que vive uma realidade diferente. Um levantamento produzido ontem pelo jornal Folha de São Paulo mostra que Marcos Rocha assumirá um Estado com menos problemas e condições de governabilidade, mas que precisará muito da ajuda do governo federal. 
O apoio do presidente eleito é importante para o futuro governador, principalmente com relação a transposição dos servidores públicos do Estado ao quadro do governo federal. É importante destacar que o atual presidente da República, Michel Temer (MDB), é do mesmo partido do ex-governador Confúcio Moura (MDB). Ocorre que a transposição do funcionalismo público na gestão Temer não avançou e muito menos a negociação da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron). 
Se o presidente eleito Jair Bolsonaro resolver esses dois problemas que se arrastam há anos, Rondônia terá tudo para entrar na lista dos Estados mais eficientes do país como Paraná, São Paulo e Santa Catarina. Nas demais regiões, os governadores assumirão um Estado completamente endividado e com orçamento bem menor com relação aos governadores que tomaram posse em 2014. 
Marcos Rocha conta ainda com um aliado importante no seu futuro governo: o apoio do agronegócio, fundamental na sua eleição. Hoje a força do agronegócio está em Porto Velho e no Cone Sul do Estado, onde o candidato obteve expressiva votação. Jair Bolsonaro também recebeu adesão em peso do agronegócio, principalmente na região do Mato Grosso, onde residem os maiores plantadores de soja do mundo. 

5 de novembro de 2018

Saneamento básico na pauta do Congresso

A partir do próximo ano, a Agência Nacional de Águas (ANA) vai ser a responsável por regulamentar os serviços públicos de saneamento básico. Pelo menos essa é a proposta da Medida Provisória 844  que está em tramitação no Congresso Nacional e que esta semana recebeu parecer favorável para ser apreciada no plenário da Câmara dos Deputados. Anteriormente, essa responsabilidade do Ministério das Cidades firmava convênio diretamente com os prefeitos e governos.
A Agência Nacional de Águas é um órgão importante e possui técnicos com conhecimento profundo sobre saneamento básico. É importante que a agência esteja preparada para receber a grande demanda de projetos na próxima semana.
Com o avanço da MP, os governadores eleitos ou reeleitos no pleito de 2018 iniciarão seus mandatos em 2019 com um enorme problema: levar saneamento básico a centenas de municípios deficitários, tendo que aumentar a tarifa de água e esgoto. Isto é o que a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes, contrária à MP, vem alertando, desde o final de 2017, quando se iniciaram as conversações para a alteração do Marco Legal, e que agora se tornará uma dura realidade: “o sonho da universalização do saneamento no Brasil poderá ficar cada vez mais distante. E novamente os mais prejudicados serão os brasileiros mais pobres, que vivem sem acesso a água potável e esgoto tratado e sujeitos a contrair todo tipo de doenças”, adverte o presidente nacional da Abes, o engenheiro Roberval Tavares de Souza.
A Abes adverte que a proposta de revisão do Marco Legal do Saneamento do Ministério das Cidades pode desestruturar totalmente o setor no Brasil. A entidade vem colocando o tema em pauta desde novembro de 2017, quando participou de reunião com o Ministério das Cidades para discutir a revisão.
A entidade já havia enviado ao então ministro das Cidades, Bruno Araújo, carta em que sugeria duas ações imediatas ao Ministério. E defendeu, no encontro em Brasília, as propostas contidas no documento Contribuições da Abes.
Além do governo utilizar medida provisória para a revisão, em detrimento do projeto de lei, o que significa fazer uso de instrumento pouco democrático, a mesma impactará diretamente no subsídio cruzado (que possibilita que municípios com menos recursos tenham acesso aos serviços).
Segundo a associação, a utilização de medida provisória só cabe em dois critérios fundamentais, que são relevância e urgência. Apesar de assunto relevante, o mesmo não é caracterizado pelo fundamento da urgência, mesmo porque os atores envolvidos não tiveram prazo para elaborar o texto da medida proposta. Entende que as mudanças são relevantes e estruturais, portanto, deveriam acontecer após intenso debate com todo o setor de saneamento e com o Congresso Nacional.

3 de novembro de 2018

Operação Lava Jato estará em boas mãos

Após aceitar o convite para cargo de ministro da Justiça, o juiz federal Sérgio Moro passou a ser questionado sobre o enfraquecimento da  Lava Jato, operação deflagrada pela Polícia Federal e responsável pela prisão do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e da alta cúpula política que foi instalada dentro do Palácio do Planalto. 
Moro será sucedido pela juíza federal Gabriela Hardt, responsável pela prisão do ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu em maio deste ano. Sem Moro, a operação Lava Jato segue dentro do que estabelece a Lei Penal. 
O nome Lava Jato é decorrente do uso de uma rede de postos de combustíveis e lava jato de automóveis para movimentar recursos ilícitos pertencentes a uma das organizações criminosas inicialmente investigadas. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), embora a investigação tenha avançado para outras organizações criminosas, o nome inicial se consagrou.
Ainda de acordo com o MPF, nesse esquema, que este ano completa 12 anos, grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam propina para altos executivos da estatal e outros agentes públicos. O valor da propina variava de 1% a 5% do montante total de contratos bilionários superfaturados. Esse suborno era distribuído por meio de operadores financeiros do esquema, incluindo doleiros investigados na primeira etapa.
Trata-se da maior investigação de corrupção envolvendo a lavagem de dinheiro que a população brasileira testemunhou. Foi graças ao trabalho de investigação do Estado, que milhões de recursos desviados dos cofres da Petrobras foram paralisados. Algumas condenações já foram retribuídas aos infratores. Num passado recente, a população brasileira acreditava que o poder de punição dificilmente atingiria milionários e que a cadeia foi feita para pobre.
O sucesso da operação Lava Jato fez restabelecer a ordem extrema da sociedade, reafirmou a ordem jurídica e pode ser uma resposta do Estado para mostrar à população que o dever de casa está sendo executado. No passado, algumas investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal em desfavor de milionários não produziram resultado eficaz por conta da morosidade no trâmite de processos. Milionários, com chances reais de serem condenados, foram contemplados com o benefício da prescrição processual. 
No ano que vem, a presença do juiz Sérgio Moro será de grande importância para operação Lava Jato. O juiz federal, independente do cargo que assumir na estrutura do governo de Jair Bolsonaro, tem boa influência com os demais juízes e terá a oportunidade de contribuir com o fortalecimento dos órgãos de controle e fiscalização. 

1 de novembro de 2018

Juiz Sérgio Moro é bem-vindo ao Congresso

O convite formulado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) ao juiz Sérgio Moro para assumir o Ministério da Justiça ganhou repercussão internacional, animou o mercado e fez nascer uma esperança de um governo sério que será comandado a partir de janeiro. 
É claro que o capitão da reserva precisará do apoio da maioria do Congresso Nacional para governar com tranquilidade. É certo que Bolsonaro enfrentará a partir de fevereiro uma forte oposição na Câmara Federal. O PT, conforme o resultado da última eleição, ainda tem o maior número de deputados e poderá contar com o apoio de outros partidos para liderar um forte trabalho de oposição contra o governo. 
O anúncio da presença de Sérgio Moro no comando do Ministério da Justiça serve como um balde de água fria para os parlamentares que já se articulavam nos corredores do Congresso Nacional para negociar com o futuro governo benefícios nada conservadores. 
Ocorre que alguns parlamentares que foram reeleitos estão envolvidos até o pescoço em esquema de desvio de recursos e têm ligações com os investigados pela operação Lava Jato. PSDB, PP, PT e PR foram os partidos mais citados em esquema de corrupção e saíram enfraquecidos das eleições de último domingo. 
O juiz Sérgio Moro é defensor do fortalecimento da Polícia Federal e tem os meios necessários para tornar a polícia forte e com estrutura necessária para combater o crime organizado, desvio de recursos e esquema de pagamento de mensalinho que circulou no Congresso Nacional durante a gestão do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, hoje preso em Curitiba (PR). 
Sérgio Moro poderá receber o auxílio de assessores experientes que atuaram nas investigações da operação Lava Jato. Sua presença no Ministério da Justiça será importante ainda para frear o plano diabólico de políticos que costumam fazer oposição e vivem utilizando o cargo em troca de privilégios. 
Não há dúvida que a indicação de Sérgio Moro para a pasta do Ministério da Justiça receberá aprovação da sociedade. O juiz federal é bem querido pela população e admirado de Norte a Sul do Brasil. Seu trabalho ganhou reconhecimento nacional. 
Sua participação no governo de Jair Bolsonaro será de fundamental importância para auxiliar os parlamentares no encaminhamento do projeto de lei conhecido como  Dez Medidas de Combate á Corrupção, que adormece no Congresso Nacional. São desafios importantes pela frente e que com certeza receberão a aprovação da população.