20 de junho de 2019

Projeto visa sustar decisão do STF que equiparou homofobia ao crime de racismo


O senador Marcos Rogério (foto), do DEM de Rondônia, anunciou o projeto de decreto legislativo para sustar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparou a homofobia ao crime de racismo. O assunto repercutiu no Plenário na sessão da última segunda-feira.  
O STF entendeu que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, de relatoria do ministro Celso de Mello, e do Mandado de Injunção (MI) 4733, relatado pelo ministro Edson Fachin, foi concluído na tarde da última quinta-feira (13).
Por maioria, a Corte reconheceu a mora do Congresso Nacional para incriminar atos atentatórios a direitos fundamentais dos integrantes da comunidade LGBT. Os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes votaram pelo enquadramento da homofobia e da transfobia como tipo penal definido na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989) até que o Congresso Nacional edite lei sobre a matéria.

Nesse ponto, ficaram vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, por entenderem que a conduta só pode ser punida mediante lei aprovada pelo Legislativo. O ministro Marco Aurélio não reconhecia a mora.

19 de junho de 2019

PSL traça estratégias para as eleições municipais


Eyder Brasil surge como forte nome na disputa à prefeitura de Porto Velho nas eleições de 2020

O PSL deu início no último dia 17 ao trabalho de novas filiações e traçou as primeiras estratégias para as eleições de municipais. O encontro realizado no auditório da Assembleia Legislativa contou com a presença do governador Marcos Rocha, deputado estadual e presidente do diretório municipal de Porto Velho, Eyder Brasil, representantes da Executiva Estadual e municipal e serviu para receber novas lideranças do Estado.
Durante o ato de filiações, o governador Marcos Rocha e deputado Eyder Brasil abonaram fichas de filiações de diversas lideranças políticas do Estado e reforçaram a importância do fortalecimento da legenda para as eleições municipais nos 52 municípios de Rondônia.

O partido, segundo Marcos Rocha, presidente da Executiva Estadual,  começa a realizar um trabalho de filiação na capital e no interior do Estado visando às eleições municipais. “Queremos no partido pessoas de bem e que tenham de fato compromisso com o Estado”, lembrou Rocha, destacando que mais projetou ser governador do Estado, mas enfrentou o desafio de mudar a forma de fazer política em Rondônia.
O presidente da Executiva Estadual apresentou aos dirigentes partidários um resumo dos 6 meses de governo e o trabalho que está sendo desenvolvido no Estado em parceria com o presidente Jair Bolsonaro. Ele elogiou a boa sintoniza com a Assembleia Legislativa na aprovação de projetos de interesse da população e do desenvolvimento do Estado.  

Prefeitura de Porto Velho

O nome do deputado Eyder Brasil foi cogitado para disputar a prefeitura de Porto Velho nas eleições de 2020. O partido, na ocasião, deu largada a uma forte campanha de filiação em todo o Estado visando ampliar a representação do PSL nas câmara de vereadores e eleger o maior número de prefeitos nas eleições municipais. A Presidente do PSL Mulher, empresária Danielle Prieto, reforçou a importância da participação das mulheres na política e anunciou o trabalho de filiação em Ji-Paraná, segundo maior município do Estado.
O encontro do PSL, é o primeiro após a vitória de Marcos Rocha ao governo do Estado. O partido agora trabalha uma agenda de filiações no interior do Estado. No Cone Sul de Rondônia, o trabalho terá o apoio de Evandro Padovani, suplente de deputado federal e em Porto Velho será coordenado pelo deputado Eyder Brasil.  
O encontro do PSL é o primeiro após a vitória de Marcos Rocha ao governo do Estado. O partido agora trabalha uma agenda de filiações no interior do Estado. No Cone Sul de Rondônia, o trabalho terá o apoio de Evandro Padovani, suplente de deputado federal e em Porto Velho será coordenado pelo deputado Eyder Brasil.  


22 de janeiro de 2019

A nova Assembleia Legislativa de Rondônia



O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Maurão de Carvalho (MDB-Andreazza), não obteve sucesso  na disputa ao governo do Estado nas eleições de 2018, mas conseguiu consolidar o projeto de entrega da nova estrutura funcional do parlamento, entrando para a história da galeria de ex-presidentes mais atuante no Poder Legislativo. O parlamentar, que encerra nesta legislatura o seu quinto mandato, entregou ontem à população um prédio moderno, amplo e com uma arquitetura que se destacou no Centro Político de Administrativo (CPA). 
Os ex-presidentes que antecederam Maurão, Neodi Oliveira, Valter Araújo e Hermínio Coelho, se esforçaram de todas as formas para inaugurar o prédio, mas a obra foi marcada por vários desafios impostos pela legislação municipal, estadual e federal. O prédio oferece mais espaço aos servidores, parlamentares e, também à população, que poderá utilizar a estrutura para outros eventos. 
A Assembleia Legislativa é cara da população de Rondônia. O parlamento é composto por 24 deputados que representam vários segmentos da sociedade.  É no parlamento que é decidido o futuro do Estado. É no parlamento que tramitam assuntos de grande relevância à sociedade rondoniense.  A Assembleia Legislativa tem um papel importante na vida do cidadão.
Foi na gestão do presidente Maurão de Carvalho onde se realizou o maior número de audiências públicas realizadas em Porto Velho e no interior do Estado. Através da Escola do Legislativo, a Assembleia Legislativa também levou cursos profissionalizantes à população menos favorecida. Foi ainda graças a atuação dos parlamentares, que vários recursos foram aplicados na melhoria da saúde, educação e segurança.
Mas a Assembleia Legislativa, em legislaturas passadas, também foi motivo de escândalos que ganharam repercussão nacional, contribuindo para denegrir a imagem do parlamento e do Estado de Rondônia.  Graças ao trabalho em sintonia com Poder Executivo e Judiciário, a gestão do presidente Maurão de Carvalho foi marcada por transparência e bom uso do dinheiro público, priorizando o funcionalismo público e atendendo os anseios da população.
A partir de 1º de fevereiro, terá início uma nova legislatura com a eleição dos novos integrantes da Mesa Diretora. O próximo presidente que será eleito com votos dos parlamentares precisará manter o mesmo volume de trabalho que foi imprimido pela gestão Maurão de Carvalho. A Assembléia Legislativa precisará este ano está mais próxima da população do interior do Estado, onde está concentrado  mais de 1 milhão de habitantes. Será preciso realizar audiências públicas para colher as principais demandas da população. Quem ganhará com essa ação será a sociedade, que terá a responsabilidade de avaliar a atuação de cada parlamentar eleito no dia 6 de outubro.

13 de dezembro de 2018

Reajuste causa prejuízo ao comércio


Setores da indústria e comércio visualizam com muita preocupação o reajuste de 25% na tarifa de energia elétrica em Rondônia. O aumento foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e atinge mais de 600 mil unidades consumidoras no Estado.
Quem vai arcar com o maior prejuízo, sem dúvida, é o comércio, que deverá repassar esse reajuste ao consumidor. Não há como afastar a possibilidade de demissão.Geralmente, um comércio que tem 4 funcionários, pagará pelo maior consumo de energia ou deverá mudar sua forma de funcionar.
Nessa época do ano a temperatura é úmida devido ao período chuvoso. Com isso, o consumo de energia deve variar. É comum, após esse reajuste, comerciantes reduzirem o número de ar condicionados ligados. Tudo para evitar demissão, no próximo ano, no comércio.
Na próxima segunda-feira, a Assembleia Legislativa realizará audiência pública para tratar do assunto. Em Brasília, a bancada federal de Rondônia no Congresso Nacional começou a se mobilizar contra o reajuste. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se manifestaram, através de petição junto a Justiça, no sentido de rever o reajuste.
A Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero) emitiu nota de repúdio contra esse reajuste. Até a Câmara de Vereadores de Porto Velho, que dormia em sono profundo em favor das causas dos menos favorecidos, acabou divulgando uma manifestação contra o ato tarifário da Aneel.
De nada adianta culpar a Energisa, responsável pela distribuição da energia elétrica em Rondônia. A política econômica da Aneel é a única responsável por esse reajuste na conta do consumidor. Trata-se do maior reajuste já anunciado em uma conta de energia.
Pelo contrário do que pregam alguns economistas e sindicalistas, a empresa não chegou no Estado com a missão de reduzir sua força de trabalho e promover demissões em massa. A Energisa quer aproveitar sim uma boa parcela de colaboradores para atender o setor operacional, um dos principais gargalos em Porto Velho e no interior do Estado. Talvez a menina dos “olhos de ouro” esteja nesse setor. A população ainda sofre com alguns serviços que são prestados, mas tudo é questão de tempo.
A Energisa é bem-vinda ao Estado de Rondônia, mas pouco poderá fazer para mudar esse cenário. O remédio constitucional para evitar essa sangria no bolso consumidor é por meio da Justiça. O Brasil precisa gera emprego e retomar ao crescimento, mas
sangrar o bolso do consumidor não é a melhor a forma para corrigir erros do passado.

5 de dezembro de 2018

Uma vitória que beneficia os prefeitos

O Senado Federal aprovou ontem projeto de lei que congela os coeficientes utilizados na distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios até 2020. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara, vai agora à sanção presidencial. O objetivo da matéria é impedir que as cidades que tiveram redução populacional, com base na estimativa demográfica anual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tenham uma queda no percentual dos repasses de recursos da União.
Com o texto, aprovado na semana passada pelos deputados, os coeficientes de distribuição do FPM serão mantidos até a divulgação do Censo de 2020. Após argumentos de senadores favoráveis à medida, segundo os quais alguns municípios brasileiros perderiam receitas no ano que vem caso não fosse aprovada, o projeto foi aprovado por 49 votos favoráveis e oito contrários.
Nos últimos anos, o rapasse de recursos aos municípios tiveram um aumento importante devido ao crescimento da economia. Com esse dinheiro, os municípios poderão fazer estimativas e estabelecer investimentos para o próximo ano. 
Na região Norte, o Acre foi o Estado mais prejudicado com os cortes de recursos por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme apontou o Diário em matéria recente com base nas informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Rondônia deixou de receber no mês de janeiro de 2018 mais de R$ 360 mil, uma importância que faz muita diferença na conta das prefeituras, principalmente os municípios de pequeno porte.
O estudo divulgado ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que dos 5.483 municípios pesquisados, em dezembro, 70,2% estavam com o limite do gasto com pessoal até 60% da Receita e 13,1% estavam acima do limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Apesar de o resultado demonstrar o compromisso dos prefeitos, o cenário de crise afetou a muitos. As inscrições de Restos a Pagar (RAPs) aumentaram consideravelmente: 3.876 municípios deixaram RAPs para 2018, o que corresponde a 70,7% dos pesquisados.
Com  a aprovação do projeto de lei no Senado, os prefeitos poderão respirar mais um pouco e planejar os trabalhos para o próximo ano. Rondônia vive uma situação muito complicada devido o período do aumento das chuvas no final e início do ano, comprometendo estradas e causando prejuízos para o transporte de estudantes. 

4 de dezembro de 2018

A extinção do Ministério do Trabalho

O anúncio do futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onxy Lorenzoni, da extinção do Ministério do Trabalho merece uma reflexão por parte da sociedade. A pretensão de retirar o status de ministério não significa retirar o poder de fiscalização da Justiça e muito menos o trabalho exemplar realizado pelos profissionais. 
É importante destacar que o volume de trabalho na Justiça reduziu após as mudanças na legislação trabalhista. O Diário apurou que após a promulgação da Lei 13.467/2017, sancionada pelo presidente Michel Temer (MDB), a negociação entre empregados e patrões ficou mais flexível e ajudou a diminuir o volume de trabalho na Justiça. 
Uma carta precatória, por exemplo, despachada na Justiça de São Miguel do Guaporé ou São Francisco, com destino a Machadinho, geralmente o prazo era de no mínimo uma semana. Agora, com a redução do volume de causas tramitando na Justiça, o retorno desse documento à comarca de origem leva em média dois dias.
Muitas empresas comemoraram a redução das causas trabalhistas na Justiça e entre os advogados o discurso é um só: o número de ações caiu e ficou mais fácil fazer acordo entre empregado e patrão. A Justiça também vai continuar exercendo o poder de fiscalização e punindo as empresas que cometerem crime contra a legislação trabalhista.
Em 2016, ainda na gestão da ex-presidente Dilmar Rousseff (PT), houve uma queda drástica na transferência de recursos da União aos cofres do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que está inviabilizando as atividades da Justiça em todos os Estados e em Rondônia não é diferente. Naquela época, o corte de recursos chegou a 90%, inviabilizando diversas atividades, entre elas a manutenção do setor de informática. Ainda naquela época, o então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, afirmou que era preciso reconhecer que o Brasil está passando por um momento de “grande dificuldade” e que é necessária a adoção de “remédios amargos”.
O Brasil, independentemente das medidas anunciadas ontem pelo futuro ministro-chefe da Casa Civil, ainda se destaca junto aos órgãos internacionais por não cumprir as obrigações trabalhistas. Apesar de todos os esforços dos magistrados, a boa prática da Justiça Trabalhista tem sido reconhecida junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A Justiça do Trabalho tem um papel importante na vida da população. Em tempos em que as instituições sofreram com a falta de credibilidade por conta dos esquemas de corrupção, a Justiça trabalhista pode ser o único órgão na estrutura funcional do Brasil que ainda goza de total confiança da população.

3 de dezembro de 2018

Prejuízo nas finanças de Rondônia

O governo de Rondônia entra o mês de dezembro com o pagamento em dia de mais de 55 mil servidores, gerando um movimento de mais de R$ 400 milhões no comércio. Por outro lado, perde uma excelente oportunidade de faturar benefício com essa obrigação governamental. A campanha do Nota Legal, lançada ainda no primeiro ano do ex-governador Confúcio Moura (MDB), mas que acabou perdendo força durante o governo, é um caminho promissor para impulsionar as finanças do Estado. 
Leitores recordam que a campanha Nota Legal caminhou muito bem nos primeiros meses de lançamento. A forte campanha na mídia serviu para impulsionar as vendas e incentivar o consumidor a exigir o que é de direito: a nota fiscal. Até hoje, alguns comerciantes, no momento da venda, costumam perguntar se o consumidor tem interesse em ter o CPF na nota. Muitos ignoram essa prática e quem sofre com prejuízo é o próprio Estado, que deixa de arrecadar. 
Em Brasília, um morador de Águas Claras faturou o prêmio principal do sorteio do Nota Legal feito pela Secretaria de Fazenda do DF na quinta-feira (29) e receberá R$ 500 mil. Ele fez uma compra de R$ 68,49, em Samambaia. No mesmo dia foram contempladas 12,6 mil notas fiscais, em um total de R$ 3 milhões em prêmios – os de menor valor são os de R$ 100. Em tempo de crise, todo o dinheiro é bem-vindo, principalmente em época de final de ano. 
Em outros Estados, em cada compra em empresa participante do Nota Legal, o consumidor informa o seu CPF ou CNPJ e solicita sua Nota ou Cupom Fiscal. A empresa registra o CPF/CNPJ do consumidor e emite a Nota ou Cupom Fiscal, transmitindo a informação para a Secretaria de Fazenda no mês subsequente. O crédito poderá, dentro de dois anos, ser utilizado para reduzir o valor do lançamento do IPVA ou do IPTU.
São medidas que podem ajudar o Estado a recuperar receitas. O governador eleito Marcos Rocha (PSL) terá, a partir de janeiro, a oportunidade de recuperar esse crédito que foi perdido nos últimos anos e resgatar essa importante campanha para finanças do Estado, que precisa impulsionar a receita. O consumidor, independentemente da iniciativa do governo do Estado, tem a obrigação de exigir a nota fiscal. É uma forma também do Estado controlar a movimentação do comércio a apertar o cerco contra os sonegadores de impostos. 

30 de novembro de 2018

A visão futurista da Energisa

A empresa Energisa, que no mês passado assumiu o controle da distribuição de energia elétrica no estado de Rondônia, vem com uma visão inovadora de empreendedorismo empresarial e com bastante força de vontade em atrair novos investimentos na região. Percebeu-se nesses primeiros dias de ações que um dos focos da empresa é a valorização do cliente, o principal responsável pela geração de receitas para a empresa. 
O primeiro bate-bato conduzido ontem em Porto Velho pelo executivo André Theobald é um grande indicativo de inovação e um claro sinal de que em curto espaço de tempo a população rondoniense poderá contar com importantes mudanças na economia do Estado. Natural do Rio de Janeiro, o novo presidente assumiu há pouco tempo o comando da empresa em Rondônia e de imediato tratou logo de reunir a imprensa para transmitir sua mensagem de boas vindas. Isso é inovação. 
A empresa sabe das dificuldades que terá pela frente. Uma delas é inserir no mercado 21 localidades que ainda estão fora do Sistema Nacional de Energia Elétrica. O segundo ponto é reduzir o número de furto de energia elétrica, hoje em torno de 27%, conforme gráfico apresentado na palestra. A meta é reduzir para 8%, um percentual ainda considerado aceitável no cenário nacional. 
A visão da nova empresa é de proporcionar à população um consumo eficiente. Infelizmente, a  população ainda paga um preço bem alto pela energia que é furtada em Rondônia e essa prática criminosa será combatida com bastante eficiência. A empresa desembarcou em Rondônia trazendo na bagagem a visão de “fazer acontecer” e essa ambição é muito importante para a economia do Estado. 
Pelo contrário do que pregam alguns economistas e sindicalistas, a empresa não chegou no Estado com a missão de reduzir sua força de trabalho e promover demissões em massa. A Energisa quer aproveitar sim uma boa parcela de colaboradores para atender o setor operacional, um dos principais gargalos em Porto Velho e no interior do Estado. Talvez a menina dos “olhos de ouro” esteja nesse setor. A população ainda sofre com alguns serviços que são prestados, mas tudo é questão de tempo.
André Theobald  tem uma visão de empreendedor e deixou saudade na Paraíba, onde teve uma carreira promissora na empresa. Visualiza no estado de Rondônia um mercado muito promissor na distribuição de energia elétrica, diferente de outras regiões por onde passou. Com certeza, o governo do Estado e grandes investidores precisarão receber os “novos investidores” com tapete vermelho. Se for para o bem da população, as ações da empresa terão todo o apoio da sociedade e da imprensa também. Juntos somos mais fortes.