12 de setembro de 2019

Frigorífico de Rondônia recebe sinal verde para exportar carne para China

A China autorizou ontem que mais frigoríficos brasileiros exportem carnes ao país asiático, o que poderá agregar US$ 1 bilhão às indústrias, especialmente as de carne bovina. Ao todo, Pequim habilitou 25 abatedouros, sendo 17 de bovinos, seis de aves, um de suínos e outro de jumento, entre eles um de Rondônia, localizado no município de Rolim de Moura, na zona da Mata do Estado. A informação é do jornal Valor Econômico.
Segundo o jornal, o número de frigoríficos de bovinos habilitados mais que dobrou, de 15 para 32. No caso das unidades de carne de frango, o número de habilitações chegou a 43, ao passo que 11 unidades poderão vender carne suína aos chineses.
Dos 25 novos frigoríficos habilitados, seis pertencem a empresas com ações listadas na Bovespa. BRF, Marfrig Global Foods e Minerva Foods tiveram, cada uma, duas unidades aprovadas por Pequim. No caso da BRF, a China autorizou as exportações de carne suína e de carne de frango produzidas na unidade de Lucas do Rio Verde (MT).
Para a Marfrig, Pequim habilitou os frigoríficos de bovinos de Tangará da Serra (MT) e Várzea Grande (MT). A Minerva recebeu autorização para exportar carne bovina partir de Rolim de Moura (RO) e Palmeiras de Goiás (GO).
As habilitações chinesas tendem a aumentar a participação e a dependência do país asiático nas exportações dos frigoríficos brasileiros. A China já é o principal destino das embarques.
Entre janeiro e julho, as exportações de carne bovina, suína e de frango ao país renderam US$ 1.7 bilhão, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) compilados pelo Ministério da Agricultura. Para todos os mercados, as exportações de carnes totalizaram US$ 8.6 bilhões no período. 
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2 de setembro de 2019

Fabrício Jurado é aposta do DEM para eleições de 2020 na capital

Advogado Fabrício Jurado durante ato de filiação no DEM
O encontro do DEM realizado na noite desta segunda-feira em Porto Velho serviu para receber o advogado Fabrício Jurado, que assume a executiva municipal da legenda com a missão de preparar e estruturar a base do DEM para as eleições.  “A nossa missão agora é preparar uma nominata forte de candidatos à Câmara de Porto Velho, além de fortalecer a candidaturas de mulheres. Estamos preparados para o novo desafio”, adiantou.
A ficha de filiação de Fabrício Jurado foi abonada pelo senador Marcos Rogério. O ato de filiação contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes (PSDB-Ji-Paraná), deputado Adelino Follador (DEM), advogados e lideranças políticas da capital. “Ficamos honrados com o retorno de Fabrício Jurado ao partido. Ele está preparado para assumir o partido e é uma pessoa experiente. Ele (Fabrício) sabe a projeção do DEM no futuro. Não temos limitação e temos um futuro para construir na prefeitura e Câmara da capital”, disse o senador.
Marcos Rogério acrescentou ainda que o partido está colocando o Brasil nos trilhos. “Hoje o partido ocupa ministérios importantes como os ministérios da Saúde e Agricultura e tem ainda a  Casa Civil, além de conduzir as presidências do Senado e Câmara Federal. Na capital, o DEM está fortalecido e hoje vive um momento importante da política no Estado. Muitas pessoas estão nos procurando para se filiar ao partido”, explicou.
O presidente da Assembleia, Laerte Gomes, também enfatizou a filiação de Fabrício Jurado na legenda. “ O DEM tem o perfil do Fabrício”, disse o tucano. O presidente da Câmara de Ji-Paraná, Afonso Cândido, afirmou que fez questão de prestigiar a filiação de Fabrício Jurado ao partido. “Receber uma pessoa no perfil de Fabrício é importante para o DEM. Não conhecia Fabrício, mas sei do seu trabalho”, afirmou, ao destacar que nas eleições passadas ele recebeu mais de 37 mil votos.

29 de agosto de 2019

Wokshop para micro empresas objetiva estimular mais participação em licitações de compras públicas


Com a proposta de estimular mais participação das micro e pequenas empresas nas licitações públicas do Estado e municípios, a Associação dos Jovens Empresários (AJE) de Rondônia realiza, no próximo dia 5 de setembro, em Porto Velho, o Workshop Licitações para Micro e Pequenas Empresas, evento com a parceria da Somos+ Soluções Criativas.
“Muitos pequenos empresários desconhecem o universo das licitações das compras públicas. Então, o principal objetivo do workshop é disseminar informação e conhecimento e desmistificar alguns mitos no que tange às compras governamentais, pois isso é o que impede uma maior participação dessas empresas”, avalia Marcos Nobre jr, publicitário e um dos proprietários da Somos+.
Marcos Nobre Jr lembra que o segmento sempre teve dificuldade de se manter rentável, gerar emprego, continuar no mercado. “Por isso é preciso se preparar sempre mais, se qualificar, e vale salientar que muitos empresários não tem nenhuma informação ou não conhece de fato o mundo das licitações no poder público,” diz.
O evento conta com apoio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RO).

Palestrantes:


Jamil Manasfi - Palestrante Nacional, Bacharel em Direito, MBA em Gestão Pública e Especialista em Licitações e Contratos. Coordenador de Licitações e Pregoeiro do CRA-RO.

Renata Fabris Pinto - Advogada, Pós-graduada em Ciências Jurídicas, e também em Direito Público, com MBA em Licitações e Contratos Administrativos.RO)

Sávio Gomes - Advogado, Especialista em Licitações e Gestão Pública, Ex-Coordenador Municipal de Licitações de Porto Velho.


Serviço:
Evento: Workshop Licitações para Micro e Pequenas Empresas;  Data e horário: 5 de setembro de 2019, às 19h ;  Local: Auditório do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RO), à rua Campos Sales, 3421, bairro Olaria – Porto Velho.  Informações: 99397-5699 (whatsapp)

27 de agosto de 2019

Deputados estaduais saem em defesa da Amazônia e apoiam Jair Bolsonaro

Os deputados estaduais Laerte Gomes (PSDB), Lazinho da Fetagro (PT), Cirone Deiro (PODE) e Jean Oliveira (PSDB) usaram a tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira em defesa da Amazônia e criticaram as manifestações ocorridas no últimos dias em decorrência dos incêndios na floresta. 
O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, Jean Oliveira, disse que é preciso respeitar a soberania dos países, mas é preciso respeitar a soberania do Brasil. "Me coloco ao lado do presidente para defender a soberania do país. temos todas as condições de fazer isso", disse.
Jean Oliveira sugeriu a valorização dos produtores que respeitam a lei, bem como a preservação das APPs. Ele disse que o recurso da Noruega para o Fundo da Amazônia não serve para os agricultores. "Tem agricultores que respeitam o meio ambiente, mas existem grandes latifundios que não cumprem o dever de casa." disse.  

Pela manhã, em Brasília, os governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) entregaram ao presidente Jair Bolsonaro propostas para um planejamento estratégico que leve ao desenvolvimento sustentável da região, entre as quais a regularização fundiária e a retomada da cooperação internacional, especialmente o Fundo Amazônia. Bolsonaro reuniu os chefes de Executivo estadual, no Palácio do Planalto, para discutir as ações de combate às queimadas na região.

21 de agosto de 2019

Justiça Federal de Rondônia recebe ação penal contra Ivo Cassol


O foro por prerrogativa de função só se aplica aos crimes cometidos durante o exercício do mandato e para crimes relacionados às funções desempenhadas.
Seguindo esse entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio remeteu à Justiça Federal de Rondônia a ação penal contra o ex-senador Ivo Cassol por prática do crime de calúnia.
De acordo com o processo, o ex-parlamentar, à época governador de Rondônia, teria desferido ataques contra a honra do procurador da República Reginaldo Trindade. Segundo a denúncia, os ataques se deram em entrevistas coletivas e participações em programas de rádio e televisão, entre agosto de 2007 e março de 2010.
Foram atribuídos à vítima fatos como o envolvimento em extração ilegal de madeira e diamantes, prática de fraude processual e corrupção de testemunhas no curso de processo eleitoral. A denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi recebida pelo Plenário do STF em novembro de 2013.
Em sua decisão, o ministro lembrou que, no julgamento da questão de ordem na AP 937, o Supremo assentou “que o instituto da prerrogativa de foro pressupõe crime praticado no exercício do mandato e a este, de alguma forma, ligado”. O delito imputado a Cassol, explicou, remonta à época em que o acusado exercia o cargo de governador de Rondônia. Diante disso, o ministro concluiu que a “situação jurídica não se enquadra na Constituição Federal em termos de competência do Supremo”.
O ministro observou ainda que naquele julgamento, a corte também decidiu que, após o final da instrução processual, com a publicação do despacho de intimação para apresentação de alegações finais, a competência para processar e julgar ações penais não poderia mais ser afetada.
Na ocasião, o ministro divergiu do relator, ministro Luís Roberto Barroso, relativamente à prorrogação de competência, tendo em conta a premissa segundo a qual competência de natureza absoluta não se prorroga. No caso concreto, embora o processo esteja pronto para julgamento do mérito, o ministro Marco Aurélio manteve seu entendimento. “A competência do Tribunal é de Direito estrito, está delimitada, de forma exaustiva, na Constituição Federal”, disse. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

Fonte: Conjur

20 de agosto de 2019

Energisa deve mais de R$ 2 bilhões ao Estado, diz deputado

O deputado Ismael Crispim (PSB) usou hoje a tribuna da Assembleia Legislativa para informar que a empresa Energisa, responsável pelo fornecimento de energia elétrica em Rondônia, tem uma dívida elevada com o Estado. "Enquanto a Energisa deve R$ 2 bilhões de recursos para o Estado, os municípios sofrem com a falta de recursos", afirmou o parlamentar, acrescentando que todos os dias recebe em seu gabinete comitiva de prefeitos e vereadores cobrando emendas parlamentares (recursos) para investimentos em obras de melhorias dos municípios. Ele cobrou providência do Estado relativo a cobrança da dívida. "Esse dinheiro seria suficiente para atender as pequenas demandas dos municípios", afirmou. 

19 de agosto de 2019

Confúcio Moura denuncia invasão de terras indígenas em Rondônia


O senador Confúcio Moura (MDB-RO) denunciou, nesta segunda-feira (19) em Plenário, a invasão de terras indígenas no seu estado. O parlamentar pediu ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que tome providências e envie a Força Nacional para Rondônia, a fim de socorrer os fiscais que estão sendo ameaçados de morte, assim como a própria população indígena.
O senador declarou total e irrestrito apoio aos governadores da Amazônia Legal, que pediram à Noruega e à Alemanha que negociem diretamente com eles, e não com o governo federal, os recursos do Fundo Amazônia. Esses países europeus suspenderam o repasse de verbas que compõem o fundo após a divulgação de dados que mostram o aumento do desmatamento na região. O presidente Jair Bolsonaro declarou que o Brasil não precisa do dinheiro que alemães e noruegueses destinam à conservação ambiental.
— Na realidade, esse dinheiro é pouco, mas é útil. Não só é útil, como é importante para a Amazônia. Nós, porém, queríamos que esse dinheiro não ficasse no BNDES. O BNDES fica no Rio de Janeiro; é longe, é difícil. Eu acho que esse dinheiro do Fundo Amazônia caberia muito bem dentro do Banco da Amazônia. O Banco da Amazônia tem agências em todas as cidades e sua sede se situa no Pará. Na minha cidade, Ariquemes, também há uma filial do Banco da Amazônia. — defendeu.

Fonte: Agência Senado

16 de agosto de 2019

Escritório Rocha Filho inova ao promover evento sobre agronegócio

O escritório de advocacia Rocha Filho Advogados, de Porto Velho, é o primeiro de Rondônia a colocar em pauta um assunto de fundamental importância para o impulso econômico do Estado. Ao promover no último dia 9 na capital rondoniense o evento “Desafio do Agronegócio”, o escritório de advocacia conseguiu reunir em um local confortável os principais protagonistas da agricultura do Estado, representantes do poder público e atrair importantes instituições bancárias consideradas de fundamental importância para o agronegócio no Estado.
Participaram do evento representantes da bancada federal de Rondônia, do Banco do Brasil e Banco da Amazônia, que puderam traçar um perfil da situação econômica do Estado e as linhas de créditos ofertadas aos agricultores, pecuaristas e piscicultores. O deputado federal Lúcio Mosquini, coordenador da Bancada Federal de Rondônia no Congresso Nacional, apresentou com riqueza, o painel sobre a regularização fundiária no Estado e as principais dificuldades enfrentadas pelo Estado no processo de entrega de títulos definitivos aos pequenos produtores.
O secretário de Agricultura do município de Porto Velho, Luiz Cláudio, explicou os desafios da agricultura no Estado e as ações que estão sendo executadas no município. Falou da ausência de informações aos pequenos agricultores e o desperdício de alimentos produzidos na região de Porto Velho. “Isso ocorre com freqüência nas feiras da capital”, disse. Citou o exemplo de um produtor de banana que foi impedido de transportar a fruta em um caminhão pela BR-319 e que acabou retornando para Porto Velho, desperdiçando o alimento.
Para o sócio do escritório, Diego Vasconcelos, o evento nasce de um olha especial para o setor agrícola do Estado de Rondônia. “Somo um estado com forte vocação agrária e pecuária e os serviços ainda não estão adequados a isso”. Ele explicou que muitas empresas do setor do agronegócio, pecuaristas e agricultores, quando precisam, devem recorrer a outros estados.


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