30 de março de 2012

Nova reportagem do Jornal Nacional mostra que caos continua no João Paulo II

O Jornal Nacional, da TV Globo, mostrou na noite de hoje, que nada mudou no
Hospital João Paulo II, em Porto Velho, após a reportagem a primeira reportagem
do “JN no AR”, no início de 2011.

O cenário é o mesmo, depois da posse do governador Confúcio Moura (PMDB), no dia
1 de janeiro de 2011, e do anúncio do mutirão de cirurgia. Pacientes continuam
deitados no chão, e nos corredores da unidade de saúde, aguardando por cirurgia.

O Hospital conta com 150 leitos, mas existem 260 pacientes passando por
tratamento no local. Na última segunda-feira, o Tudorondonia mostrou vídeo onde
um paciente aparece deitado no chão com a boca cheia de larva.

Nesta sexta-feira o Promotor de Justiça do Estado, Hildon Chaves, esteve no local e exigiu
que o Governo celeridade nas ações para amenizar sofrimento da população.

De acordo com funcionário, um aparelho de tomografia está danificado há mais de um ano. O Jornal Nacional apurou que o pagamento para aquisição de próteses foi suspensos pela
Secretaria de Estado da Saúde, o que acabou superlotando o hospital.

O secretário-adjunto de Saúde, Orlando Ramires, garantiu que dentro de 10 dias
inicia a retomada das cirurgias. Ele anunciou, ainda, que novos leitos serão
oferecidos por meio de uma parceria com dois hospitais particulares.

28 de março de 2012

Tenho pena dos que vivem com R$ 19 mil

Mesmo com o tradicional chororô e com as ironias dos que continuaram reclamando que Senador ganha pouco, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou ontem, por unanimidade, projeto de decreto legislativo que acaba com a farra dos salários extras dos parlamentares, os chamados 14 e 15 salários, sobre os quais eles não pagam Imposto de Renda.

Para não pagar o preço da execração pública, alguns Senadores votaram a favor à força e não esconderam a revolta com o fim dos dois extras, de R$ 26,7 mil, pagos no início e no fim de cada ano.O Senador Ivo Cassol (PP-RO), que na semana passada reclamou que Senador é muito mal remunerado e impediu a votação da matéria, hoje não apareceu e mandou um voto em separado a favor.

A revolta maior, ontem, foi manifestada pelo Senador Cyro Miranda (PSDB-GO), suplente de Marconi Perillo, governador de Goiás. Cyro disse que o salário de R$ 19 mil líquidos não é condizente com as atividades de um Senador - não levando em conta que, somando todas outras verbas e auxílios, além de outros benefícios, o custo mensal de um Senador chega a R$ 170 mil.
- Esse valor está há oito anos sem correção! E quando tem correção, a sociedade grita! Eu não vivo de salário de Senador, tenho outras atividades, mas tenho pena daqueles que são obrigados a viver com R$ 19 mil líquidos, com a estrutura que temos aqui - reclamou Cyro Miranda, antes de também votar a favor do projeto.

Cyro, que em 2006 declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 3 milhões, provocou espanto em alguns colegas.- Meu Deus do céu! Eu ando nas ruas, vejo as pessoas! Como um Senador pode dizer uma coisa dessas? - disse o Senador Lindbergh Farias (PT-RJ), autor do projeto.

O Senador Benedito de Lira (PP-AL) recorreu à ironia para demonstrar seu incômodo em votar sim. Pediu a Lindbergh que incluísse em seu relatório também o fim do 13 salário dos parlamentares, sugerindo que o petista deveria também abdicar deste direito:- Lindbergh poderia até, talvez, instituir a honorabilidade para o cargo de Senador, já que seria um grande honra ser Senador e servir ao seu país!

A Senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) sugeriu a Lindbergh que fizesse uma emenda para proibir que ministros e servidores aumentem seus salários com jetons de conselhos de estatais. O projeto segue agora para a Mesa Diretora do Senado e será votado no plenário da Casa. Depois, ainda precisa tramitar na Câmara.

Fonte: O Globo

26 de março de 2012

MDA leva políticas para fortalecer a agricultura familiar em Rondônia


O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) anuncia, nesta terça-feira (27), em Rondônia, estado com o maior número de agricultores familiares da região Norte, duas importantes ações para o desenvolvimento deste segmento: 18 máquinas retroescavadeiras da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), além do lançamento regional da Rede Brasil Rural, plataforma virtual inovadora criada pelo MDA para organizar a cadeia produtiva dos empreendimentos da agricultura familiar. O ministro Pepe Vargas irá comandar o evento, que será às 9h, no Centro de Treinamento da Emater de Outro Preto do Oeste, a 350 km da capital, Porto Velho.
As máquinas do PAC 2 destinam-se à construção e recuperação de estradas vicinais em municípios de até 50 mil habitantes, facilitando o escoamento da produção dos agricultores familiares e também a circulação dos moradores e o acesso a serviços nas regiões beneficiadas. A meta desta ação do MDA é entregar 1.275 retroescavadeiras e 12 motoniveladores a 1,3 mil municípios de todo o país até o final de junho.
Até o momento, já foram entregues 262 máquinas, que vão beneficiar 274 municípios. “Essas máquinas são o principal instrumento para a recuperação de trechos de estradas e recuperação de pontes. No período da chuva, principalmente, o estrago é muito grande. Rondônia é o estado, dentro da região amazônica, que tem a maior quantidade de estradas rurais. É muito difícil fazer a manutenção permanente desses acessos”, afirma o delegado do MDA em Rondônia, Olavo Nienow.

A escolha dos municípios beneficiados seguiu a metodologia utilizada pelo PAC. Entre os critérios de seleção está, por exemplo, pertencer ao programa Territórios da Cidadania, ter maior participação do Produto Interno Bruto (PIB) agrícola no PIB total do município, possuir maior extensão territorial e maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados no município.

O presidente da Associação dos Cafeicultores de Alto Paraíso (Acap), Aparecido Cordeiro da Silva, ressalta que os agricultores familiares necessitam de estradas em boas condições para fazer o transporte dos produtos até os pontos de comercialização. “Caso contrário é preciso contratar um frete para fazer o serviço, o que gera despesa ao produtor”, afirma. Mais de 90% dos associados da Acap são agricultores familiares. “Essa máquina será de grande utilidade”, comemora.

Zona rural

De acordo com o secretário de Agricultura de Alto Paraíso, Antônio Francisco, as retroescavadeiras vão beneficiar as mais de quatro mil famílias de agricultores familiares do município de 17 mil habitantes. “O escoamento da nossa produção de leite é feito pelas estradas vicinais, o que às vezes fica complicado porque o caminhão não consegue entrar na propriedade para buscar o produto, ora porque não tem estrada, ora porque a estrada está sem condição de trânsito”, conta.

Presidente Médici também figura nas lista dos 18 municípios contemplados. Dos 23 mil habitantes do município, 14 mil residem na zona rural, segundo o prefeito José Ribeiro. “O nosso município é essencialmente agrícola, por isso a disponibilidade dessa retroescavadeira será fundamental para a recuperação da nossa malha viária, facilitando o escoamento da produção oriunda da agricultura familiar. O fato é que o município não tem recurso próprio para comprar o equipamento, então esta ação do PAC é essencial para o desenvolvimento da agricultura familiar”, afirma.

Rede Brasil Rural

Além da entrega de máquinas do PAC 2, será feito em Rondônia o lançamento regional da Rede Brasil Rural, ferramenta virtual criada pelo MDA que aproxima as cooperativas de produtores rurais dos fornecedores de insumos, da logística de transporte e dos consumidores públicos e privados. Inaugurando uma nova geração de políticas públicas para a agricultura familiar, a plataforma abre para as cooperativas de agricultores a possibilidade de comprar insumos, materiais e itens para beneficiamento, e vender produtos a um único clique.

Neste momento, os consumidores e produtores da agricultura familiar já podem consultar, no mapa de ofertas, os empreendimentos cadastrados por 330 cooperativas e associações, formadas por aproximadamente 85 mil agricultores rurais, e pesquisar mais de quatro mil itens disponíveis no catálogo de insumos, que reúne anúncios de maquinários e equipamentos usados pelo agricultor familiar e seus empreendimentos.

Cooperativas de todo o país também estão recebendo, em seus estados, capacitação ministrada por técnicos do ministério para aprenderem a fazer seus cadastramento e usarem a plataforma.

Agricultura familiar em Rondônia

Rondônia é o estado campeão da agricultura familiar no Norte do país, com mais de 75 mil estabelecimentos, de acordo com o Censo Agropecuário de 2006. O setor responde por nada menos de que 74% do valor bruto da produção agropecuária do estado, e emprega 233.355 pessoas, o equivalente a 84% da mão de obra que trabalha no campo. O estado é o maior produtor de café da região Norte, sendo que 90% da produção vem da agricultura familiar. Os agricultores familiares são responsáveis ainda por 93% da produção estadual de feijão, 92% da de mandioca, 82% do leite, 65% das aves e 49% dos bovinos.

Municípios beneficiados pela entrega de máquinas do PAC 2 em Rondônia
Alto Paraíso Alvorada D’oeste Buritis Cacaulândia Campo Novo de Rondônia Candeias do Jamari Cujubim Governador Jorge Teixeira Itapuã do Oeste Machadinho D’oeste Mirante da Serra Monte Negro Nova Mamoré Nova União Presidente Médici Theobroma Vale do Anari Vale do Paraíso

24 de março de 2012

Divido, PMDB de Porto Velho caminha para prévias em maio

Edson Duarte, José Augusto e Ivanir Cavalheiro

A inesperada e pré-candidatura relâmpago do médico José Augusto à Prefeitura de Porto Velho pelo PMDB causou divisão na militância durante encontro deste sábado na sede da legenda. Os peemedebistas Edson Duarte e Ivani Cavalheiro foram a surpresa do evento e anunciaram que pretendem também o cargo.

O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp, teve que intervir e acalmar os ânimos. “Todos pré-candidatos podem disputar a convenção, mas é preciso seguir o exemplo de Ariquemes. Lá, o partido saiu unido do encontro com a pré-candidatura definida de Ricardo Schwantes à prefeitura”.

Para Raupp, o PMDB precisa definir pré-candidatura a prefeito o mais rápido possível. “Se
até o mês de maio isso não for definido, todos os pré-candidatos serão penalizados, uma vez que ao chegar à convenção municipal o pré-candidato escolhido terá apenas 30% nas pesquisas”, afirmou.

Durante discurso, o médico José Augusto falou da atuação na área da saúde e lembrou
a trajetória no Estado. Já Edson Duarte criticou a administração do atual prefeito Roberto Sobrinho (PT), na qual o PMDB está representado pelo vice-prefeito Emerson Castro. Citou como exemplo a péssima qualidade de asfalto que a prefeitura faz nas ruas da Capital.


O evento, que serviu para comemorar os 46 anos do PMDB, contou com a presença de várias
lideranças de outros partidos.

No ano passado, o PMDB municipal garantiu a realização de prévias para definir o pré-candidato. Os militantes estavam na trabalhando as pré-candidaturas do deputado estadual Zequinha Araújo, secretário de Obras, Aberladinho Castro, ex-deputado estadual David Chiquilito e o advogado Orestes Munis. Todos desistiram. Foi quando nasceu a ideia de lançar o nome do médico José Augusto.

21 de março de 2012

Político ganha pouco, e 15º salário não é irregular, diz senador


O senador Ivo Cassol (PP-RO) suspendeu ontem a votação do projeto que acaba com o pagamento dos 14º e 15º salários a deputados e Senadores porque não considera o pagamento irregular. Ele pediu à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado que adie a votação.

"O político no Brasil é muito mal remunerado porque tem que atender com passagem, dar remédio, ser patrono de formatura. Se bater alguém na sua porta pedindo uma Cibalena [analgésico], você não vai dar?", disse.Cassol defendeu que os deputados e Senadores contrários ao pagamento dos salários extras devolvam o dinheiro aos cofres públicos.

"Quem foi contra no mínimo deveria ter devolvido o dinheiro aos cofres públicos e não devolveu. Estou pedindo vista do projeto, quero verificar onde isso começou."

O projeto é da ministra e Senadora licenciada Gleisi Hoffmann. Ela justificou a proposta dizendo que o pagamento só fazia sentido quando os meios de transportes eram mais difíceis. "Hoje os membros do Congresso Nacional têm a possibilidade de retornar à sua base eleitoral a cada semana, não se justificando, há muito, a manutenção do pagamento", disse a Senadora. Relator do projeto, o Senador Lindbergh Farias (PT-RJ) defendeu a aprovação: "Não é para ter aplauso fácil nas ruas. Estou convencido da necessidade de mudar a regra."

18 de março de 2012

Porto Velho tem melhor índice de gestão fiscal, revela Firjan

Acreditem. Apesar da paralisação das obras dos três viadutos, do esgotamento sanitário e do sistema de água tratada, o município de Porto Velho está entre as melhores capitais do
País que recebeu nota de excelência na gestão fiscal.


Os dados são do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), instituído pelo Sistema Firjan (Federação
das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro ) para avaliar a qualidade de gestão
fiscal dos municípios brasileiros.

Melhor desempenho fiscal entre as capitais brasileiras e 12º lugar no ranking nacional, Porto Velho foi avaliada com conceito A em todos os indicadores, exceto no IFGF Gasto com Pessoal, em que recebeu conceito B.

Na capital rondoniense, segundo o IFGF, o aumento da arrecadação originado das obras de usinas hidrelétricas permitiu que a prefeitura investisse sem precisar postergar despesas nem se endividar para financiar os projetos.

Por outro lado, quase 65% dos municípios brasileiros estão em situação fiscal difícil e ou em situação crítica. As regiões Sul e Sudeste, de acordo com a Firjan, e concentram os municípios com melhor qualidade de gestão fiscal, com 81 cidades entre as 100 melhores do Brasil.

Do lado oposto, aparecem Norte e Nordeste, com 93 municípios entre os 100 piores no que diz respeito à eficiência na gestão orçamentária das prefeituras.

Veja o resultado em Firjan

10 de março de 2012

Fundação Rio Madeira está impedida de firmar convênio com o governo

A Fundação Rio Madeira foi incluída pela Controladoria-Geral da União (CGU) na relação de 164 entidades privadas acusadas de cometer “irregularidades graves e insanáveis” na prestação de
serviços a órgãos e entidades federais. A Fundação está impedida de firmar convênio com o governo ou termos de parceria com órgãos da administração pública federal, como os vários ministérios e autarquias.

A CGU encontrou irregularidades no convênio 26/2010 com o Ministério da Justiça no valor de R$ 300 mil. O dinheiro foi liberado por meio do Fundo Nacional Antidrogas e consistia na implantação de centros regionais de referência para formação permanente aos profissionais que atuam nas redes de atenção integral a saúde e de assistência social com usuários de crack e outras drogas familiares.

Outro convênio é mais antigo. A Fundação Rio Madeira assinou convênio 045/2002 para a execução do projeto “Implantação dos Laboratórios do Curso de Engenharia Agronômica do Campus de Rolim de Moura, da Universidade Federal de Rondônia”. O dinheiro saiu dos cofres do Ministério do Desenvolvimento Industrial e Comércio Exterior da Superintendência da Zona Franca de Manaus. Foram liberados R$ 840 mil para a execução do projeto.

Histórico - Em novembro do ano passado, cinco emissários da área de controle interno do Ministério da Educação (MEC) e da Controladoria Geral da União (CGU) estiveram em Rondônia apurando indícios de irregularidades na Universidade Federal de Rondônia (Unir) e denúncias de corrupção contra a reitoria e a Fundação Rio Madeira, criada para apoiar projetos da Unir. O professor Januário Amaral acabou renunciando do cargo de reitor da Unir.


O ex-reitor e pessoas próximas são alvos de dezenas de inquéritos e ações penais e de improbidade administrativa na Justiça. Segundo o Ministério Público de Rondônia, à frente da
Rio Madeira, o grupo contratou obras e serviços que não foram prestados, desviando os recursos. Ao menos 46 construções estariam paradas ou atrasadas, como chegou a denunciar o programa "Fantástico", da TV Globo. Acusados de participar do esquema, como dirigentes da entidade, Geruzza Vargas e Jamil Ferreira Leite seriam amigos de Amaral.

Os desvios ocorreriam por meio da contratação de empresas fantasmas, entre elas a Tecsol, que teve como sócios dois sobrinhos do reitor e seu companheiro, Daniel Delani. Outra
sobrinha dele, Naiane Amaral, é funcionária da fundação, mas receberia sem trabalhar.

O Ministério Público Federal, que acompanha o caso, abriu 16 investigações, parte delas para
apurar a situação de abandono dos campi.

LEIA AINDA:
Ex-reitor forjou até compra de marmitas, aponta MP
MEC aguarda sindicância para decidir se afastar reitor

8 de março de 2012

Frente partidária recebe PSD e trabalha para atrair DEM


Formada pelo PSDB, PV, PR e agora o PSD, a frente partidária encabeçada pelo ex-senador e presidente regional do PSDB, Expedito Júnior, agora busca atrair para o arco de aliança o DEM. As primeiras conversas iniciaram ontem e terão continuidade nas próximas semanas, segundo informou o próprio presidente regional dos tucanos.


O DEM foi aliado nas eleições de 2010 do governador Confúcio Moura (PMDB), mas começou a perder espaço dentro do governo após o escândalo que culminou com a prisão temporária do ex-secretário-adjunto da Saúde, José Batista, exonerado após a "Operação Termópilas", da Polícia Federal. Batista foi secretário de Saúde do atual prefeito de Ji-Paraná, José Bianco (DEM).

O ex-secretário adjunto de Finanças do Estado, Vagner Almeida, o popular Vagner Bocão, e o ex-presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias (SOPH), Mateus dos Santos (sobrinho do ex-deputado estadual Silvernani Santos) também foram exonerados pelo governador Confúcio Moura.

A única pasta que sobrou no atual governo para os democratas foi o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (IPERON).

Os pré-candidatos:


O PV, PSDB, PR e PSD firmaram um pacto de fidelidade para os próximos dias. Uma pesquisa será encomenda para o final do mês e servirá para aferir a popularidade dos seguintes pré-candidatos a prefeitura de Porto Velho: ex-deputado federal Lindomar Garçom (PV); vereadora Mariana Carvalho (PSDB); ex-deputado federal Miguel de Souza (PR); ex-procurador-adjunto de Justiça, Ivo Benitez (PSDB); e o atual presidente da Assembleia Legislativa, José Hermínio (PSD).

O que apresentar melhor desempenho nas pesquisas, segundo informou o ex-senador Expedito Júnior, será o pré-candidato do arco de aliança.

7 de março de 2012

Valdir Raupp nega que haja crise interna


O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp, negou a existência de uma crise interna no partido e disse que não ver necessidade de encaminhar à presidente Dilma Rousseff (PT)
as demandas apresentadas pelos 53 parlamentares insatisfeitos. Raupp foi alvo de várias matérias publicadas na mídia nacional a pedido de uma ala rebelde do partido que tenta tirá-lo da presidência nacional da legenda.

Em manifesto assinado por 53 dos 76 parlamentares da sigla na Câmara, o grupo afirma que a relação é “desigual e injusta”. Eles argumentam que a lealdade com o governo não vem sendo compensada. O documento é endereçado ao vice-presidente Michael Temer; ao presidente do partido, Valdir Raupp; ao líder na Câmara, Henrique Eduardo Alves; além do senador Renan Calheiros.

Os parlamentares temem que o PT enfraqueça o PMDB nas eleições municipais. “Para não ter o impacto é que está sendo feito o alerta antes. Isso afetará a formação das bases das futuras bancadas de deputados, vai diminuir nosso tempo de televisão”, afirmou o deputado Eduardo Cunha ao jornal “O Globo”.

5 de março de 2012

PDT confirma encontro estadual com a presença de



Da reportagem do Tudorondonia

O presidente nacional do PDT, ex-ministro Carlos Lupi, estará em Ji-Paraná, no próximo sábado, às 10 horas, participando do “Seminário Estratégico, Gestão Partidária e Convenção Estadual”. A informação é do presidente municipal do PDT de Porto Velho, Mário Jorge, destacando que o evento servirá para traçar um mapa político sobre as pré-candidaturas em
Rondônia.

No último sábado, em Porto Velho, a militância pedetista se reuniu no plenário da Câmara de Vereadores e discutiu a sucessão municipal. De acordo com Mário Jorge, novos nomes foram apresentados na corrida à Prefeitura da Capital. Estão na lista os seguintes pré-candidatos: o
jornalista Celso Gomes, o apresentado e ex-deputado estadual Danton di Franco, atual secretário municipal de Serviços Públicos, Jair Ramires e o empresário Oriani Vanderlei.

Em Ji-Paraná, base eleitoral do senador Acir Gurgacz, o PDT estuda a possibilidade de lançar a empresária Ana Gurgacz.

3 de março de 2012

TCE reprova prestação de contas de sete prefeitos

(Da reportagem do Tudorondonia) O Tribunal de Contas do Estado reprovou a prestação de contas de 2010 dos prefeitos Roberto Sobrinho (PT-Porto Velho), José Bianco (DEM-Ji-Paraná), José Atalíbio (DEM-Guajará), Edmilson Maturana (PTN-Vale do Anari), Charles Pinheiro (PDT-Vale do Paraíso), José Nogueira (PSB-Nova Mamoré) e Marcos Roberto (PPS-Campo Novo). Todos os pareceres seguem agora para análise
das câmaras de vereadores.


Os conselheiros encontraram várias irregularidades cometidas por esses prefeitos como a falta de aplicação de, no mínimo, 25% da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, não aplicação de, pelo menos, 60% dos 25% da educação no ensino fundamental, falta de investimento orçamentário de no mínimo 15% do produto de impostos em ações e serviços públicos de saúde. Eles constataram ainda ocorrência de déficit orçamentário.

O relatório foi divulgado hoje pelo TCE e faz parte do balanço das contas municipais dos 52 municípios rondonienses. Desse total, segundo informou a assessoria de imprensa, apenas
três prefeituras tiveram parecer prévio aprovado por unanimidade favorável (Cerejeiras, Colorado e Espigão). Outros 30 municípios tiveram parecer pela aprovação, mas com ressalvas.

1 de março de 2012

TCU manda para o arquivo denúncia do TCE contra ex-prefeito da Capital


Da reportagem do Tudorondonia

O ex-prefeito da Capital, Carlinhos Camurça, escapou de mais uma condenação. O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do ministro Valmir Campelo, mandou arquivar representação do Tribunal de Contas de Rondônia, contra o ex-prefeito e o ex-secrário de Obras, Alberto Kuroda.

De acordo com a representação, foi apontada irregularidade na execução do contrato celebrado em 2002 entre a Prefeitura de Porto Velho, por intermédio da Secretaria Municipal de Ação Comunitária e Trabalho/SEMAC e a Empresa Portovias Construções Ltda., visando à "execução de obras de construção de uma Creche, para atender 150crianças, no Bairro Ronaldo Aragão, com valor global de R$219.999,27.

O convênio recebeu contrapartida do Ministério da Previdência no valor de R$ 200 mil. Campelo acolheu parcialmente as razões de justificativas de Carlinhos Camurça e Alberto Kuroda, mas decidiu mandar a representação do Tribunal de Contas de Rondônia para o arquivo.