30 de novembro de 2013

Reconstrução da BR-319 vai custar R$ 400 milhões

Porto Velho, Rondônia - Os participantes da diligência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado na BR-319 irão recorrer à presidente Dilma Rousseff na tentativa de destravar o processo de reconstrução da rodovia que liga Porto Velho a Manaus. Inaugurada em 1973, no processo de colonização e integração da Amazônia, e principal ligação terrestre de Manaus ao restante do País, a rodovia hoje está intransitável em quase metade de seus cerca de 900 quilômetros. Tentativas de recuperação da estrada se arrastam desde 2003 e a decisão de recorrer à presidente da República é a saída para acabar com os desencontros entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e o Ibama. Mesmo prevista no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC do governo Federal, a obra que tem valor estimado em R$ 400 milhões encontra resistência dos órgãos ambientais.
Autor do requerimento propondo a diligência, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) explicou que a BR-319 é essencial para o escoamento da produção da região, o deslocamento da população e para o turismo. As obras de reconstrução da rodovia dependem da liberação de licenças ambientais pelo Ibama, que já recusou quatro estudos, apresentados pelo Dnit, alegando inconsistência. “Parece que há dois governos: um que quer fazer e outro que não deixa acontecer. Quantas obras estão paralisadas por conta da falta de licenciamento ambiental? Parece que o meio ambiente não quer o desenvolvimento do nosso País, principalmente com relação à nossa Amazônia”, afirmou Acir.
Em 2005 o governo Federal anunciou a recuperação da rodovia, lançando o edital de licitação da obra. Logo apareceram impedimentos ambientais, técnicos e políticos de toda ordem para derrubar o edital e o processo de licitação, que só conseguiu ser concluído em 21 de novembro de 2008, quando as obras iniciaram em duas frentes de trabalho partindo dos extremos da rodovia, sob a responsabilidade do Exército Brasileiro.
Um trecho de 204 quilômetros na saída de Manaus, no Amazonas, e outro de 208 quilômetros na saída de Porto Velho, em Rondônia foram recuperados e finalizados em 2010. A recuperação do trecho intermediário da BR-319, com a extensão de 405 quilômetros, no chamado de meião da rodovia, foi embargado pelo Ibama em 2009, mesmo com o projeto de restauração possuindo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), executado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Desde então, muitos estudos de impacto ambiental já foram feitos e refeitos. De acordo com o diretor-geral do Dnit, general Jorge Fraxe, mais R$ 90 milhões já foram gastos, só por este órgão, com estudos ambientais e intervenções a fim de mitigar prováveis impactos ambientais no entorno da rodovia neste período, bem como, na criação de unidades de conservação.
A última exigência do Ibama foi um estudo mais completo, a ser realizado durante o período de um ano, para avaliar o comportamento da fauna e flora, e o ciclo das águas, durante as épocas de chuva e de estiagem. Este novo estudo está sendo realizado pela empresa Engespro Engenharia, ao custo de R$ 8 milhões, e deve ser concluído até o dia 5 de março de 2014, abrindo possibilidade para que a restauração possa ser retomada nesse mesmo ano.
Durante a diligência, o impasse entre Ibama e Dnit também foi evidenciado. “O Estudo de Impacto Ambiental para reconstrução da BR-319 apresentado não atendeu ao que estava estabelecido no termo de referência e por quatro vezes solicitamos estudos complementares”, afirmou o superintendente do Ibama no Amazonas, Mário Lúcio Reis. Para o Dnit, não haveria motivo para as exigências do Ibama, uma vez que não se trata de abertura ou duplicação da via, mas restauração. “O impacto ambiental já ocorreu quando da abertura da rodovia.Agora estamos falando de restaurar o que já estava feito”, disse o superintendente do Dnit no Amazonas, Fábio Galvão. “O complemento do EIA/Rima definitivo está sendo concluído e será submetido à aprovação do Ibama. Aí sim, o Dnit pode entrar com as obras de restauração e pavimentação. Nossa intenção é de que a partir da metade do ano que vem todos os lotes estejam contratados e em execução para que até o final de 2014 essa ligação entre Porto Velho e Manaus esteja concluída e integrada no que diz respeito aos serviços de manutenção”, detalhou Galvão. A expectativa é que a restauração completa seja licitada no início de 2015.
IMG_0201 copyEsforço pela  manutenção da trafegabilidade
Enquanto a reconstrução da rodovia não sai, o esforço será pela manutenção das condições de trafegabilidade. Nos 400 quilômetros do meião da rodovia, o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) já liberou a maior parte do trecho. Em julho deste ano, o Ipaam concedeu com autorização do Ibama, licença ambiental para a realização dos serviços de manutenção em um trecho de 82 quilômetros, que começa no Km 432, no rio Tupanã, até o Km 514 no rio Igapó-Açu, além de um trecho de 142 quilômetros da BR-230, conhecida como Transamazônica, na região do Igarapé Piquiá, que cruza com a BR-319 no município de Humaitá.
O Ipaam tenta a concessão de licença para um trecho de 80 quilômetros que está localizado dentro de uma unidade de conservação. “Nós precisamos da anuência do Ibama e do ICMBio e só depois disso é que poderemos emitir a licença ambiental. Já foi enviado ofício a esses órgãos e esperamos que em duas semanas já tenhamos uma resposta sobre o licenciamento para essas obras de manutenção. A restauração da estrada é diferente. Precisa de estudo de impacto ambiental que é conduzido pelo Ibama”, detalhou João Paulo Vieira de Oliveira, representante do Ipaam que participou da diligência.
O senador Acir Gurgacz destacou que no Senado está trabalhando para agilizar os estudos e procedimentos ambientais, técnicos e burocráticos relacionados à esta obra. “Além desta diligência, já realizamos audiências públicas nas Comissões de Infaestrutura, de Meio Ambiente, e de Agricultura no sentido de obtermos informações mais precisas do governo. Aprovamos requerimento com pedido de informações aos Ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente e obtivemos o compromisso da ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, de que promoverá uma força-tarefa no governo para articular e integrar as ações no sentido de viabilizar a recuperação da rodovia”, frisou Acir.
O senador ressaltou que, com a BR-319 recuperada, será possível levar os produtos agrícolas para mercados de Manaus com preço mais baixo, diminuindo o custo de vida de quem vive no Amazonas e em Roraima e aumentando a renda dos produtores rondonienses. Para o parlamentar, a reconstrução da estrada, ao invés de promover destruição ambiental, ajudaria na repressão ao desmatamento ilegal.

Comissão da Assembleia desiste de ouvir Fernando da Gata

Porto Velho, Rondônia - A Comissão Parlamentar Processante Provisória (CPPP) da Assembleia Legislativa, que apura a suposta quebra de decoro parlamentar de cinco deputados citados na Operação Apocalipse, terá que explicar porque desistiu de ouvir o depoimento de Fernando Braga Serrão, o Fernando da Gata, conforme convocação divulgada no último dia 14. A explicação está sendo cobrada pelo próprio da Gata, por meio de requerimento entregue ontem pelo advogado Morel Marcondes na Divisão das Comissões da ALE.

Fernando da Gata está preso desde julho sob acusação de se chefiar um esquema de estelionato, tráfico de drogas e falsificação de documentos que movimentou, segundo a Polícia Civil de Rondônia, cerca de R$ 80 milhões em nove Estados.

O advogado lembrou, que no último dia 19, após ser divulgado que a CPPP teria convocado Fernando da Gata e Alberto Ferreira de Siqueira, o “Beto Baba” (também preso na mesma Operação) para prestar depoimento, foi protocolado na CPPP, em nome de Gata, requeirmento administrativo para que antes dele ser ouvido fosse apresentada cópia integral do processo, incluindo a denúncia recebida, pareceres da Mesa Diretiora relativo à admissibilidade da denúncia e da Corregedoria, bem como, constituição e composição da CPPP, relação dos parlamentares e suas respectivas composições e os partidos isolados com representação na Mesa.

CASSAÇÃO

Além disso, da Gata solicitou informação, por escrito, sobre o Regimento Interno adotado, se da Corregedoria Parlamentar ou da Câmara Federal (Conselho de Ética); e, em caso de procedência da denúncia, quantos votos são necessários, se será votação de 2/3 como estipulado pela Câmara Federal ou pela Câmara Municipal; e qual legislação adotada para a cassação.

O requerimento deveria ser respondido no prazo de cinco dias sob pena de ser ajuizadas medidas judiciais cabíveis para obtenção das informações, pois, segundo Morel Marcondes, ao contrário do que os membros da CPPP divulgaram a defesa de da Gata não pediu a suspensão da convocação, pois há interesse de da Gata em prestar depoimentos, desde que tenha conhecimento dos itens peticionados, para que esclareça todos os fatos a cerca de possíveis parlamentares, inclusive de alguns não citados conforme documento anexado, além de vereadores e empresários envolvidos em uma suposta organização criminosa.

Da Gata ainda questiona se é possível esclarecer os fatos sem ouvi-lo ou se houve medo dos membros da CPPP após seu requerimento. Ele finaliza descartando a dificuldade de escolta para o seu deslocamento ressaltando que assim como o Ministério Público e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sedesc), a ALE tem todo aparato e a CPPP ainda poderia requerer reforço, caso necessário.

Da Gata conclui requerendo as respostas no prazo de cinco dias sob pena de recorrer ao Poder Judiciário.

Fonte: diariodaamazonia.com.br

28 de novembro de 2013

Jornal de Rondônia traz série de reportagens sobre a BR-319

Ponte na BR-319, danificada pelo tempo de uso
Porto Velho, Rondônia - O jornal Diário da Amazônia, de Porto Velho, começou a divulgar nesta quinta-feira, dia 28, uma série de reportagem sobre a expedição realizada pela Comissão de Agricultura do Senado Federal na BR-319. A rodovia federal, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM), está desativada e aguarda uma licença do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) para ser recuperada pelo governo. A expedição percorreu os 876 quilômetros da estrada, em plena floresta Amazônica. Nesta sexta-feira, 29, o jornal mostra os prejuízos ocasionados em decorrência da falta de investimentos na estrada. O governador do Amazonas, Omar Aziz, recebeu a expedição em seu gabinete.

Confirma a matéria da série:
Uma fileira de 22 veículos off-road entrou na cidade de Humaitá, no Amazonas, chamando a atenção dos moradores no final da tarde de domingo. Com adesivos coloridos, carregados com equipamentos de trilha, pneus para lama e tripulados por pessoas uniformizadas com uma camisa branca, as caminhonetes e jipes saídos de Porto Velho levaram esperança para a população. “Agora tem que sair a reabertura da rodovia!”, gritavam algumas pessoas, acenando para a diligência que ficou conhecida pelo slogan “BR-319 – Chega de Atoleiro”.
A cidade de cerca de 80 mil habitantes foi a primeira parada da diligência promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, por solicitação do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Com mais de 60 pessoas, dentre políticos, jornalistas, empresários, servidores e jipeiros, a diligência (ou expedição, como também foi chamada) provocou uma onda de alegria entre os moradores de Humaitá. O motivo é claro: a cidade, que fica no Amazonas, tem uma boa ligação terrestre para Porto Velho, mas não para a capital do próprio Estado, Manaus. A diligência, que teve o objetivo de levar informações para autoridades federais sobre a real situação da via, foi vista como uma possibilidade dos moradores verem a rodovia reaberta.
Mas não apenas moradores das cidades cortadas pela rodovia reconhecem a importância da ação. O vice-prefeito de Ji-Paraná, Marcito Pinto (PDT-RO), que participou da diligência, destacou a importância estratégica da BR-319 para a economia regional. “Manaus é o maior mercado consumidor da região Norte, são nossos vizinhos e não conseguimos fazer negócios com este mercado. Precisamos reconstruir esta estrada para dinamizar a economia regional, o que será bom para o comércio, para a agricultura e para a indústria de toda a Amazônia”, frisou Marcito Pinto. Para Marcito, os pecuaristas e frigoríficos de Ji-Paraná e da região Central do Estado seriam beneficiados com a reabertura desta rodovia. “Além disso, o comércio entre os dois Estados criaria uma nova dinâmica na economia regional tornando estimulando a agroindústria que cresce a cada dia em Rondônia.
Promissora
Na vila de Realidade, distrito de Humaitá, o madeireiro Ronieque Zanys fez questão de procurar os integrantes da diligência para mostrar a dura realidade de quem ali vive. “O lugar aqui é bom, tem tudo para a gente crescer, mas falta estrada!”, desabafou. De acordo com o madeireiro, que é oriundo de Rolim de Moura, é possível trabalhar na produção rural e no extrativismo apenas três meses por ano. “O resto do tempo é ficar olhando a chuva cair do céu, não dá para fazer nada, porque ficamos isolados aqui. Ninguém vai plantar para depois ver o produto apodrecer”, explicou.
Zanys explicou que trabalha com compra e venda de madeira com manejo ambiental, e que a região é promissora, mas ele provavelmente vai ter que abandonar Realidade. “Se não fizerem estrada já no ano que vem não vou ter mais como fica acumulando prejuízos. Eu também sou brasileiro, também quero ter uma casa boa, um bom carro. Não sou bicho para viver isolado no meio do mato”, acrescentou.A diligência apurou que depoimentos como esse não são raros ao longo dos poucos trechos habitados às margens da BR-319.Realidade hoje tem cerca de 5 mil habitantes, sendo que 3 mil no perímetro urbano e o restante no setor rural, dentro da floresta. Depois da vila é possível ver poucos sítios até cerca de 300 quilômetros de Porto Velho, e quase nenhuma habitação até chegar perto de Igapó-Açu, perto de Manaus. (diariodaamazonia.com.br)


Justiça anula sessão em Pimenta Bueno que acabou em pizza

Sessão em Pimenta que resultou em "pizza"
Pimenta Bueno, Rondônia - Atendendo decisão da Justiça, no próximo dia 4 de dezembro, a partir das 8 horas, o plenário da Câmara dos Vereadores de Pimenta Bueno volta a se reunir para analisar o relatório da Comissão Parlamentar Processante (CPP) que investigou vereadores acusados de prática de falta de decoro parlamentar.

Serão julgados novamente em plenário os vereadores Dener Dias de Assis (PTB), Maicon Miyabara (PTB), Celso Bueno (PSB) e Rodinei Lopes Pedroso (PMDB). Eles foram acusados de concussão, quadrilha, tráfico de influência, fraude em licitação, entre outros crimes.


Eles foram presos na operação “Higia”, deflagrada pela Polícia Civil. Dener foi beneficiado com a delação premiada e contou com funcionava o esquema. Ele não foi preso, mas perdeu o mandato na sessão do último dia 1º. Os demais foram inocentados.

A decisão da convocação de uma nova sessão é da juíza de direito Valdirene Alves da Fonseca Clementele, ao conceder favorável mandado de segurança impetrado pelos suplentes de vereador Fábio Ferreira dos Santos, Paulo Rogério Ferreira e Luiz Henrique Sanches.

De acordo com a decisão da juíza, os suplentes de vereadores impetrantes do mandato de segurança deverão participar da próxima sessão e terão direito a voto em todas as matérias a serem apreciadas. A votação deve acontecer de forma nominal, com a declaração do nome e do voto. A Câmara deverá ainda convocar o suplente da vereadora Sheila de Freitas. A juíza entendeu que a vereadora Scheila de Freitas não poderia votar, por ser a denunciante, sem qualquer menção a convocação de seu suplente. (MF)

27 de novembro de 2013

Expedição do Senado percorre 900 quilômetros em 40 horas na BR-319

40 veículos integram a expedição na BR-319
Manaus, Amazonas - Uma estrada abandonada, cheia de atoleiros, com pontes quebradas e a pista praticamente tomada pela floresta amazônica, condenando milhares de pessoas ao isolamento, à insegurança e dificuldades de toda ordem, é o que a diligência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal encontrou na BR-319, considerada a pior rodovia federal do país.

Uma caravana formada por 65 pessoas, em 22 caminhonetes 4x4, percorreu os 900 quilômetros rodovia em cerca de 40 horas. A diligência, coordenada pelo senador Acir Gurgacz (PDT), saiu às 15h30min de domingo de Porto Velho, e chegou nesta terça-feira, por volta do meio dia, em Manaus. Este tempo de viagem entre as duas capitais, considerado bom, só foi possível porque quase não choveu, pois o inverno amazônico ainda não trouxe o volume de chuvas típico deste período.

Para o senador Acir Gurgacz a diligência está cumprindo muito bem seus objetivos, como evidenciar para a sociedade a importância desta rodovia para a economia regional e para as pessoas que moram na Amazônia, bem como para pressionar o governo federal no sentido de agilizar o licenciamento ambiental e os procedimentos técnicos e burocráticos para sua recuperação.

“Estamos mostrando para o Brasil que a restauração desta rodovia, com a presença do Estado na fiscalização, pode ser uma forma de auxiliar na proteção da floresta, além de promover a integração da Amazônia e de fortalecer a economia de Rondônia e do Amazônia, principalmente com o comércio de produtos da agricultura familiar”, destacou Acir.

Durante a diligência, uma ponte quebrou quando uma caminhonete do último comboio passava sobre ela. Apesar do susto, ninguém se machucou, apenas o carro ficou danificado. Os integrantes do comboio tiveram que improvisar uma passagem com troncos de árvores e pedras para a passagem dos demais veículos. Os piores atoleiros foram enfrentados na parte final da rodovia, no final da tarde de segunda-feira, quando começou a chover.

A equipe de apoio à diligência da Comissão de Agricultura do Senado retorna de Manaus para Porto Velho nesta quarta-feira.

26 de novembro de 2013

TJ analisa pedidos para anular sessão da Câmara que acabou em pizza

Delson se acabou em choro após ser absolvido. Foto: Roni
Porto Velho, Rondônia - Marcada por tumulto, a sessão do último dia 12 da Câmara de Vereadores Porto Velho que culminou com absolvição dos vereadores Jair Montes (sem partido), Cabo Anjos (PDT) e Pastor Delson (PRP) pode ser anulada na Justiça.
Os pedidos de anulação foram protocolados no Tribunal de Justiça por advogados dos suplentes de vereadores Ednei Lima (PSL) e João Bosco (PTB). Nos dois pedidos, eles apontam irregularidades no processo e reivindicam uma nova sessão para analisar o parecer da Comissão Processante que pede a cassação do trio.
O trio é acusado de envolvimento com uma quadrilha de fraudava cartões de créditos e bancava campanhas eleitorais. Eles foram investigados durante a operação Apocalipse, deflagrada pela Policia Civil. Durante a operação foram presos os vereadores Jair Montes, Marcelo Reis e Eduardo Rodrigues, ambos do PV. A organização criminosa, segundo a PC, era chefiada por Alberto Ferreira Siqueira (Beto Baba) e Fernando Braga Serrão (Fernando da Gata).
Todos foram investigados por uma Comissão Parlamentar Processante (CPP), presidida pelo vereador Leonardo Moraes (PTB). Eduardo Rodrigues e Marcelo Reis foram inocentados pelo relator.
De acordo com o suplente Bosco, o suplente do presidente da Câmara, Porfírio, se ausentou da sessão. “O suplente do vereador Edmilson Lemos, que pediu licença para tratamento médico, não compareceu também na sessão”. Ele cita o caso da sessão que culminou com a cassação do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araújo.

“Naquela sessão, apenas 10 deputados votaram. O regimente é claro e diz que é necessário a presença da maioria. O mesmo ritual aconteceu na Câmara. Suplentes deixaram de votar”, disse ele, citando o caso do suplente Porfírio Costa, que se ausentou do plenário.

25 de novembro de 2013

Expedição do Senado percorre BR-319 na Floresta Amazônica

15 veículos integram a expedição. Foto: Roni Carvalho
Porto Velho, Rondônia - O Exército Brasileiro, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade e Instituto Nacional do Meio Ambiente (Ibama), decidiram firmar um pacto de preservação da Amazônia. O acordo já apresentou bom resultado. Recentemente foram apreendidos 10 mil metros cúbicos de madeira, tratores e caminhões que estavam sendo utilizados no transporte ilegal de madeira na Amazônia.
O balanço foi apresentado pelo coronel Azevedo, ao representar o Exército Brasileiro na expedição “BR-319 - Chega de Atoleiro”, que partiu no último domingo de Porto Velho (RO), destino a Manaus (MA). “A reabertura da BR facilita o trabalho de preservação da floresta. Temos uma necessidade muito grande que essa rodovia se torne perene”, disse.

A expedição é uma realização da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, com a participação de representantes do Ministério dos Transportes (Dnit), do Ministério do Meio Ambiente (Ibama e ICMBio), e com o apoio do Exército Brasileiro e dos governos do Amazonas e de Rondônia, além de representantes da agricultura, da indústria e do comércio dos dois Estados.

O requerimento para a realização da diligência – que na prática será uma espécie de expedição – é de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). “O objetivo é fazer com que a sociedade conheça a realidade da BR-319. Não existem nenhum impacto para reabrir a estrada. Queremos o apoio da sociedade rondoniense para que possamos interligar os estados através da malha viária. Amazonas e Roraima não têm a interligação com os demais estados da federação. Precisamos da BR reaberta para essa integração. Essa BR é importante e queremos reacender a discussão”. 
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O Exército, através do 5º e 7º Batalhão, está fazendo a restauração da estrada. Um trecho de 204 quilômetros na saída de Manaus, no Amazonas, e outro de 208 quilômetros na saída de Porto Velho, em Rondônia, foram recuperados e pavimentados em 2010. A recuperação do trecho intermediário da BR-319, com a extensão de 405 quilômetros, no chamado 'meião da floresta', foi embargada pelo IBAMA em 2009, mesmo com o projeto de restauração possuindo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), executado pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM).


PSDC tem nova executiva em Ji-Paraná e discute sucessão

Executiva do PSDC de Ji-Paraná
A Executiva Municipal do PSDC de Ji-Paraná está agora no comando de Afonso Cândido. Ele tomou posse na Presidência da legenda durante solenidade na sede da Câmara Municipal, comandada pelo presidente regional da sigla, Edgar Nilo Tonial, o popular Edgar do Boi.

Cândido assume a Presidência com a missão de preparar a base do partido no segundo maior município do Estado para as eleições de outubro de 2014. “Será uma responsabilidade dobrada a partir de agora, uma vez que o PSDC está passando por um processo de fortalecimento na Capital e interior do Estado. Temos que acompanhar esse fortalecer e preparar novas lideranças que desejam participar das próximas eleições”.
O encontro contou ainda com deputado estadual Neodi (Machadinho), ex-presidente da Assembleia Legislativa, e que está no terceiro mandato. Neodi desejou as boas vindas ao novo presidente e disse que o município de Ji-Paraná é uma região importante dentro do projeto político do PSDC para as eleições.

De acordo com o presidente Edgar do Boi, a legenda começou no início do ano a traçar a agenda do partido para eleições.

“Hoje o partido está estruturado e presente nos 52 municípios do Estado. Começamos no início do ano o trabalho de visita aos diretórios, ouvindo a base nos municípios e discutindo com outros partidos o cenário político”.

O secretário-geral do PSDC, Clodoaldo Andrade, adiantou que a partir do próximo ano o partido começa a executar o plano de ação para 2014, com a realização de encontros com todos os diretórios municipais.

Para Andrade, ouvir a base é importante antes de tomar qualquer decisão política sobre futuras coligações partidárias. 


21 de novembro de 2013

STF recebe nova ação contra senador Ivo Cassol

Ivo Cassol sofre a segunda ação este ano no STF
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou integralmente, nesta quinta-feira, denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador Ivo Cassol, pela acusação de calúnia, crime previsto no artigo 138 do Código Penal (CP). Segundo a denúncia, Cassol teria ofendido a honra do procurador da República Reginaldo Pereira da Trindade a quem acusou de conivência na extração ilegal de madeira e diamantes da Reserva Indígena Roosevelt, fraude processual em investigação sobre crime eleitoral e corrupção de testemunha.
De acordo com os autos, entre agosto de 2007 e março de 2010, quando ocupava o cargo de governador de Rondônia, Cassol atacou a honra do procurador em diversas entrevistas coletivas ou em participações em programas de rádio e televisão. A PGR alega, ainda, que o senador teria feito interpretação deturpada dos fatos referentes à atuação do procurador da República com o objetivo de desacreditar a atuação do membro do Ministério Público Federal, atribuindo-lhe de forma clara e específica a falsa prática de fatos definidos em lei como crime.
Em sustentação oral, a vice-procuradora geral da República, Ela Wiekco, ressaltou que as acusações feitas pelo então governador de Rondônia sobre a atuação do procurador foram levadas ao conhecimento da Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal e ao Conselho Nacional do Ministério Público e todos os procedimentos disciplinares foram arquivados. “Mesmo depois de todos os esclarecimentos, o governador continuou a macular a honra de um procurador em pleno exercício das funções”, afirmou.
Nos autos, a defesa de Cassol pediu o arquivamento do inquérito por considerar a inexistência de dolo, pois a conduta praticada por seu cliente não caracterizaria o crime previsto no artigo 138 do CP, “ portanto, não existe justa causa para o prosseguimento do Inquérito, além do que o dolo específico não restou configurado capaz de sustentar a representação impetrada nesta Corte”.
O senador será processado com base no artigo 138 (calúnia), combinado com o artigo 141, todos do CP. Este dispositivo prevê causas de aumento de pena se o cometimento do crime ocorrer contra funcionário público em razão de suas funções (inciso II) e na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação (inciso III). O relator do processo, ministro Marco Aurélio, foi parcialmente vencido neste ponto. De acordo com seu voto, a exasperação da pena em razão da proteção maior aos servidores públicos é inconstitucional. Ele ainda entende ser inaplicável a causa de aumento de pena referente ao meio de divulgação dos fatos supostamente delituosos.
Fonte: STF

Clima ainda é de tensão em Rio Pardo após confronte entre PMs

Veículo da força nacional de segurança foi incendeado


O clima é de medo e tensão na vila Rio Pardo, no interior da APA (Área de Proteção Ambiental) - desmembrada da Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro – onde, na última semana, manifestações populares culminaram na morte do policial da Força de Segurança Nacional Luiz Pedro de Souza dos Santos.
De acordo com o secretário municipal de Agricultura (Semagric), Leonel Bertolini, nove pontes foram danificadas durante o conflito, impedindo o transporte de estudantes e de produtos agrícolas. A produção local de leite é de 26 mil litros e sem condições de comercialização, o produto está sendo jogado fora, afirma ele.
O vereador da Capital Jurandir Bengala pernoitou em Rio Pardo na noite de sábado para domingo e fez um pronunciamento na Câmara na última segunda-feira (18), pedindo apoio à população. “Tem marcas de tiros em casas comerciais e no posto de gasolina. Além de pessoas com marcas de bala de borracha no rosto e nos braços. Mas ninguém fala, com medo de represálias”, disse Bengala.
De acordo com a assessoria da Secretaria Estadual de Segurança Pública, a "situação está sob controle na região".
Para o vereador Jurandir Bengala, o conflito ocorrido em Rio Pardo foi provocado por medidas adotadas pelo Governo do Estado. Ele relata que, no processo de desmembramento da área da APA da Flona - quando foi feito um acordo entre os governos federal e estadual para desmembrar a área da APA que se encontrava ocupada - da Flona, ficaram fora do acordo cerca de 40 famílias que estavam na área. Em setembro de 2012, elas foram retiradas da Floresta Nacional e, de acordo com o vereador, teriam sido levadas para lotes que posteriormente foram reivindicadas por um fazendeiro, sob alegação de que seria o "proprietário" da terra. Os agricultores foram, então, retirados e o governo passou a pagar um salário mínimo para os mesmos, com a promessa de providenciar outro lugar para reassentamento.
Segundo informação de moradores repassadas ao vereador, o local onde estavam os agricultores hoje é ocupado por uma fazenda com 2 mil cabeças de gado. Este fato, mais a demora de quase um ano sem uma definição para o impasse, incentivou 10 famílias remanejadas a retornarem para dentro da Flona e com elas outras pessoas que não tinham nada a ver com a questão também invadiram. "Tinha gente de Jaru, Ouro Preto e outros municípios", afirma o vereador.
O Diário procurou a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) para confirmar as informações, mas até o fechamento da edição não obteve resposta.

Prisões revoltam moradores

Na última quarta-feira (13), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fizeram uma ação de reintegração de posse na Flona e prenderam 10 pessoas que se negavam a sair. Os policiais que apoiavam a operação entraram na vila com os presos, e houve uma manifestação popular. Os prédios recentemente construídos para a Polícia Militar e a Sedam foram depredados.
Na quinta-feira, um grupo danificou a ponte de acesso ao local e impediu a entrada de um comboio de três viaturas da Força Nacional de Segurança na entrada da vila de Rio Pardo.
Depois de consertar a ponte, os policiais prenderam dois homens, apreenderam duas motos e entraram na vila com os presos, quando um grupo de pessoas atacou o comboio com o objetivo de resgatar os dois detidos. Com a negativa de soltura dos presos, aproximadamente 300 pessoas encurralaram os policiais atirando paus, pedras e coquetéis molotov. No confronto, a polícia usou balas de borracha para dispersar a multidão. Uma viatura foi incendiada e explodiu. Na ocasião, o soldado Luiz Pedro de Souza Gomes, de 33 anos, perdeu a vida. Uma primeira versão indica que ele foi atingido por uma arma da própria polícia que teria sido acionada acidentalmente, atingindo o rapaz no braço e chegando até o pulmão, embaixo do colete de proteção de balas. Os dois presos que estavam sendo escoltados pelos policiais, teriam fugido.

Operação policial para desarmamento

Na sexta-feira (15), um comboio policial com mais de 30 viaturas foi enviado para o local de conflito com o objetivo de acalmar os ânimos e desarmar os moradores. Um rapaz foi preso porque teria uma arma de calibre 38 e outros objetos considerados suspeitos em casa. Os moradores alegam que ele não tinha nada a ver com o conflito. Um dentista que teria recolhido armas e munições deixadas pelos homens da Força de Segurança Nacional teve a casa invadida no momento em que estava ausente. Os policiais teriam provocado estragos no gabinete odontológico e atirado contra as paredes da casa.

Direitos humanos

Com as notícias do conflito, uma equipe formada por representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (Cebraspo) esteve na vila de Rio Pardo para verificar denúncias de torturas contra moradores do local.
De acordo com a coordenadora regional da CPT, Maria Petronila Neto, foram colhidos depoimentos e registros fotográficos de pessoas feridas com balas de borracha. E constatadas marcas de tiros em casas, estabelecimentos comerciais, posto de gasolina e na casa de um dentista.

Ela explica que a comissão só esteve na região para verificar a violação de direitos e não a questão fundiária da região. Petronila afirmou que a comissão permaneceu pouco tempo na região, por isso prefere não se pronunciar sobre quem são as pessoas que participaram dos confrontos.
Ela acredita que "grupos independentes", assim chamados porque não fazem parte de organizações mais conhecidas, como o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), buscam terras na região. Em Porto Velho, a Comissão está acompanhando a situação dos presos. Estão previstas denúncias em órgãos de defesa de direitos humanos no Brasil e no exterior. "O governo precisa tomar medidas que garantam paz e tranquilidade para os moradores locais", cobra a representante da CPT.

Área boa para atividade agrícola

O vereador Bengala informa que em levantamento recente feito na região da vila de Rio Pardo foram contabilizadas 2.513 casas, englobando as áreas urbana e rural. Com o cálculo de uma média de quatro moradores por casa. Ele afirma que mais de 10 mil pessoas vivem na região. Grande parte deles são provenientes de estados que têm uma cultura de produção agrícola. O solo é fértil e a água, abundante e Rio Pardo é considerado como um dos maiores produtores de alimentos da Capital.
Segundo o secretário municipal de Agricultura, Leonel Bertolini, a produção de café no ano passado foi de 32 mil toneladas e por dia são produzidos 26 mil litros de leite. Também há uma produção de gado de corte, além de banana, macaxeira e outros produtos.
As condições propícias de produção agrícola incentivaram a invasão da Flona do Bom Futuro. Uma reserva federal criada em 1988, para o uso sustentável de recursos florestais e pesquisa científica. No final da década de 1990, a unidade começou a ser invadida, com o apoio de governantes, parlamentares, prefeitos, grileiros e madeireiros. Em 2003, quando já havia cerca de 5 mil pessoas e 40 mil cabeças de gado dentro da Flona, o Ibama organizou uma grande operação para a retirada dos invasores e foram fechadas oito serrarias.
Em dezembro de 2004, foi montada outra grande operação, que deveria iniciar com a retirada do gado. Houve resistência e a operação foi abortada. Em 2008, uma nova operação também não deu em nada. Em 2009, o então governador Ivo Cassol firmou um compromisso com o Governo Federal para o desmembramento de uma área de 170 mil hectares da Flona, em troca de área semelhante na Reserva Rio Vermelho, destinada para a construção da Usina Hidrelétrica de Jirau. Com isso, foi formada a APA Rio Pardo, que ficou sob a responsabilidade do Estado de Rondônia.

Restrições ambientais

A produção na APA de Rio Pardo - que ainda não é um distrito, conforme vem sendo divulgado na mídia – é pontuada por uma série de restrições ambientais. Leonel Bertolini afirma que terá que entrar em entendimento com o Ibama e o ICMBio para derrubar árvores para o conserto das nove pontes danificadas durante os conflitos que ficam dentro da Flona.

Em entrevista coletiva na última sexta-feira, o secretário estadual de Segurança, Marcelo Bessa, admitiu a possibilidade de atuação de madeireiros e grileiros na Floresta Nacional do Bom Futuro, que estariam retirando madeira ilegal da área e também influenciando os moradores contra os agentes de órgãos ambientais e de segurança. 

Texto: Ana Aranda (Diário da Amazônia)
Foto: Buritisnews

20 de novembro de 2013

Vereador investigado por Comissão Processante na relatoria do Orçamento 2014

Eduardo Rodrigues ficou preso depois da operação
Porto Velho, Rondônia - Uma semana após a se livrar de um processo de cassação, o vereador Eduardo Rodrigues, do PV, foi designado na tarde de ontem relator da proposta orçamento do município de Porto Velho. Os vereadores Jair Montes (sem partido) e Marcelo Reis (PV) estavam cotados para o cargo, mas eles chegaram em um entendimento e Rodrigues ficou com a relatoria.
Os três vereadores foram investigados por uma Comissão Parlamentar Processante, acusados de envolvimento com uma quadrilha que fraudava cartões de créditos e financiava campanha políticas. Eles também foram presos e julgados no plenário durante sessão bastante tumultuada e marcada por protestos. Todos foram absolvidos das acusações. O Ministério Público Estadual livrou Eduardo Rodrigues, mas indiciou Marcelo Reis, Pastor Delson (PRP), Jair Montes e Cabo Anjos (PDT)

Agora, compete a Eduardo Rodrigues analisar os recursos que serão destinados para investimentos nas áreas de saúde, educação e agricultura. Fixado em R$ 1 bilhão e 218 milhões, o Orçamento deve ser analisado pela Câmara até o dia 15 de dezembro. 

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19 de novembro de 2013

Rondônia produz 20% da carne exportada pelo país

Exportação de carne deve crescer 10% até janeiro
O Estado de Rondônia exportou em 2012, 208.231 toneladas de carne e 35 mil 344 toneladas de miúdos para 31 países, totalizando em R$ 2,5 bilhões. Rondônia participa com uma fatia de 20% de toda a carne exportada pelo Brasil. 

A estimativa do Chefe do Serviço de Inspeção e Saúde Animal do Ministério da Agricultura, em Rondônia, Alfério Clariney é de que no ano de 2013, que fecha em janeiro, as exportações de carne no Estado cresçam 10%.

Ainda de acordo com Alfério Clariney, a estimativa é de que 70% da produção de carne de bovinos e miúdos produzidos neste Estado são exportadas, com destaque para Hong Kong, 89.487 toneladas, Egito 76.524 toneladas, Venezuela 19.785 toneladas, Rússia 14.986 toneladas, Arábia Saudita com 2.335 toneladas e Israel com 2.122 toneladas. As principais plantas exportadoras em Rondônia são: Grupo JBS-Friboi em Vilhena, Frigon-Jarú, Minerva Rolim de Moura e Marfrig também de Rolim de Moura.

As demais plantas frigoríficas conforme esclarece Alfério Clariney, se tiver interesse podem exportar carne e miúdos. A partir de 2013 o Chile também passou adquirir carne dos frigoríficos de Rondônia, assim como os Estados Unidos estão habilitados adquirir o produto deste Estado. Para 2014  há o processo de habilitação para exportação para Malásia, que tem como exigência o abate HALLAL, nos moldes da inspeção islâmica (abater o animal degolado).

Os números apresentados pelo Ministério da Agricultura, impressionam pela grandiosidade. Em 2012 foram abatidos 1.993.906 cabeças de bovinos. Em 2013, até o mês 07 foram abatidos 1.280.296 bovinos. A estimativa do Serviço de Inspeção Federal em Rondônia é de que em 2013 sejam abatidos 200 mil bovinos a mais. Toda a carne de bovinos exportada de Rondônia saí com o Certificado Internacional de Abate (SIF).

O couro produzido e beneficiado em Rondônia atende os mercados mais exigentes, e as indústrias automobilísticas, como a Ferrari, BMW, Mercedes e outras.

Segundo Alfério Clariney, “todas essas exportações tornaram-se possíveis pelo excelente trabalho de defesa sanitária animal desenvolvido pelo Estado de Rondônia”. Para ele é importante o produtor rural vacinar o rebanho contra a febre aftosa e fazer as declarações junto Agência Idaron. Tal procedimento ampara as exportações da carne bovina de Rondônia, assim como a venda para outros estados.

José Valterlins Calaça, superintendente Federal de Agricultura no Estado de Rondônia, acentua que o bom relacionamento entre o Governo do Estado e o Governo Federal, tem facilitado o trabalho de exportação de carne onde o principal componente e a sanidade do rebanho. As parcerias de resultado entre a Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri), na figura do Secretário Evandro Padovani, tem sido fundamental para o crescimento da pecuária no Estado.

Segundo dados da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafigo), o produto se tornou o principal item de exportação do Estado responsável por 60% do faturamento colocando Rondônia em quarto lugar no ranking dos estados exportadores de carne bovina. A pecuária gera emprego e renda em todo o Estado comemora o Governador Confúcio Moura, que aposta na tecnologia no campo para duplicar o rebanho bovino nos próximos dez anos.


Texto: José Luiz

Água contaminada abastece comunidades

Equipes da Funasa chegam ao distrito de Surpresa
Porto Velho, Rondônia - Fundamental para a saúde, a água vem sendo tratada com descuido em Rondônia. A constatação é da Superintendência da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) no Estado, com base em visitas técnicas já realizadas em diversas pequenas comunidades. A última visita foi feita no distrito de Surpresa, em Guajará-Mirim, com aproximadamente 600 habitantes, abastecida por um antigo sistema que apresenta problemas sérios de contaminação. "O problema é geral. As poucas comunidades que contam com sistemas de abastecimento de água não conseguem mantê-los", explica o superintendente do órgão, Ivo Benitez.

Além da falta de investimentos no setor, a formação geológica também propicia a contaminação da água. "Aqui (em Rondônia) com poucos metros de profundidade já se encontra água e nos poços mais rasos a contaminação é maior. O tipo de solo, arenoso, potencializa o problema", explica o superintendente. A situação é grave e o superintendente pretende ampliar o trabalho de pesquisa da qualidade da água e orientação da população e levará esta sugestão para uma reunião de planejamento do trabalhado da Funasa para o próximo ano, marcada para dezembro.

Bioquímico e técnico da equipe da Funasa encarregada de levar apoio e informação para o programa de "Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano", Gilberto Lidgero, percorreu várias localidades do Vale do Guaporé, onde viu uma situação "preocupante". Ele visitou áreas de remanescentes de quilombolas da região, onde vivem pequenas comunidades em locais de difícil acesso. A maior parte utiliza os chamados poços amazônicos e nas poucas áreas onde foram construídos poços tubulares, os sistemas são antigos e não tiveram a devida manutenção. É o caso de Pedras Negras, em Santo Antônio do Guaporé, onde a população utiliza água do rio Guaporé, sem qualquer tratamento.

Hipoclorito

Lidgero relata que nas pequenas localidades, há dificuldades para as condições mínimas de tratamento da água, como a disponibilidade de hipoclorito, produto utilizado para limpeza da água. Os relatórios sobre as deficiências são encaminhadas para as prefeituras, mas nem sempre a municipalidade providencia as medidas necessárias. Recentemente, um procurador estadual solicitou o relatório da Funasa sobre a contaminação de água de uma escola rural de Espigão do Oeste. A contaminação foi constatada no ano passado, mas até agora a prefeitura não havia solucionado o problema. No local, foi construído um poço tubular, mas a água do sistema tem um gosto desagradável, apesar de ser potável. Com isso, os administradores cavaram um segundo poço, em um local inadequado, propício à contaminação.

Água contaminada no distrito de Surpresa

Recentemente, uma equipe da Funasa integrou uma força tarefa, juntamente com representantes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Corpo de Bombeiros, e Secretaria Municipal de Saúde, ao distrito de Surpresa, em Guajará-Mirim. O pequeno vilarejo está localizado em uma região próxima do encontro dos rios Guaporé e Mamoré e tem uma população de aproximadamente 600 moradores. A economia é baseada na pecuária e no extrativismo. O acesso é fluvial e o distrito fica a 200 quilômetros de Guajará.

Em Surpresa, a exemplo do que ocorreu em outras localidades, os técnicos da Funasa fazem a coleta e a análise de mostras de água. De posse do resultado, é reunida a população para dar ciência do problema e também para levar as orientações necessárias. Para Lidgero, uma das maiores dificuldades é a falta de informação da população. "As pessoas ficam surpresas com a constatação de que a água está contaminada", segundo o bioquímico. A maior parte das amostras coletadas têm a presença de coliformes fecais, um forte indicativo de que a água não é própria para o consumo".

Demanda

O sistema de abastecimento de Surpresa foi feito há décadas, pela Fundação Nacional de Saúde, que já não existe. Com o aumento da população, também aumentou o consumo e o sistema ficou pequeno para atender a demanda. No distrito, a água sai pura do poço tubular, mas se contamina na rede de distribuição, que tem vários pontos de vazamento.
As condições de saúde no distrito de Surpresa são precárias. Uma vez por mês a comunidade recebe atendimento de uma equipe do Programa de Saúde da Família, com tratamento médico e odontológico. O posto de saúde funciona em uma casa sem estrutura. O distrito possui escolas do ensino fundamental e médio e energia elétrica de uma pequena central hidrelétrica.


Texto: Ana Aranda (Diário da Amazônia)

18 de novembro de 2013

Encontro discute obras do PAC na Amazônia

Ane Alencar defende o reaproveitamento da área desmatada
Brasília - A execução de obras de infraestrutura na Amazônia, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, foi o tema de um curso para jornalistas realizado na última quarta-feira em Brasília. O encontro, promovido pela ONG Conservação Estratégica, reuniu palestrantes especialistas na área de meio ambiente.
A geógrafa Ane Alencar, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), debateu o tema “Obras de infraestrutura e seus impactos aos serviços ecossistêmicos na Amazônia”.

Ela explicou que pavimentação de rodovias na Amazônia “está muito presente nas obras do PAC”. Na visão da geógrafa, os programas federais trazem o progresso para região da Amazônia, mas algumas obras precisam ser melhor repensadas pelos investidores.
“A questão energética está muito forte no PAC II. A Amazônia está perdendo recursos naturais e quem está se beneficiando com isso? Esses investimentos deveriam voltar para a sociedade e reduzir os impactos ambientais. É preciso fazer um planejamento de infraestrutura para a Amazônia”, disse.

Ela acrescentou que se todas as BRs do programa federal “Avança Brasil” fossem pavimentadas “chegaríamos a um desmatamento de 80 a 180 quilômetros quadrados na Amazônia”. Segundo ela, a BR-163, que liga Tenente Portela, no Rio Grande do Sul, a Santarém no Pará, voltou a ser um dos principais focos do desmatamento na Amazônia.
Jornalistas de vários estados durante encontro em Brasília

A discussão do Código Florestal Brasileiro no Congresso Nacional serviu para ampliar as discussões sobre a preservação da Amazônia. “Tem muita área aberta que precisa ser aproveitada com uma simples melhoria da simplificação da agropecuária, conseguimos nessas áreas que estão abertas aumentar a produção, sem necessidade de expandir essa exploração para a floresta”, explicou a geógrafa.

Paulo Barreto, do Imazon, explanou o tema “Belo Monte e suas consequências para o desmatamento regional”. Ele destacou o crescimento populacional puxado pelo anúncio das obras de Belo Monte, no Pará. Para ele, o governo não se preocupou nas áreas de preservação. O encontro teve ainda a participação de vários palestrantes.

Texto e fotos: Marcelo Freire



Orçamento de Porto Velho para 2014 é estimado em 1,2 bi

Porto Velho, Rondônia - O orçamento da prefeitura para o exercício de 2014, está estimado em R$ 1,218 bilhões, conforme Mensagem 85 enviada pelo prefeito Mauro Nazif (PSB). A votação da proposta orçamentária deve ocorrer até 15 de dezembro.
Para o exercício deste ano, em que o vereador Marcelo Reis (PV) também integrou a Comissão, juntamente com o Ellis Regina (PCdoB) e o então vereador Cláudio Carvalho (PT), o valor estimado pela Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), ainda na gestão Roberto Sobrinho (PT), foi de R$ 1,38 bilhões. Na mensagem de 2014, o Executivo estima arrecadação de receitas de capital (provenientes de operações de crédito, alienações de bens, amortizações de empréstimos concedidos, transferências de capital e outras receitas de capitais) no valor de R$ 132,051 milhões, que representam 10,84% do total.
IPTU
Com relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a arrecadação esperada é de R$ 13,628 milhões, ou seja, R$ 2,268 milhões a mais que o de 2013, que foi de R$ 11,359 milhões, enquanto para o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) são R$ 41,249 milhões.
Quanto à receita corrente líquida (soma das receitas tributárias referentes a contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias e de serviços, deduzidos os valores das transferências constitucionais), a previsão é de R$ 974,630 milhões, levando-se em conta a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
RELATOR

O relator da proposta orçamentária deve ser definido na sessão da próxima terça-feira. Integram a Comissão de Orçamento da Câmara os vereadores José Wildes (PT), Elis Regina e Maria de Fátima (PT). O relator deve sair dessa comissão.

15 de novembro de 2013

Operação vai retirar hoje invasores da Flona do Bom Futuro


Confúcio Moura com a ministra Isabela Teixeira
Brasília - Uma megaoperação para retirar todos os invasores da reserva Bom Futuro, na região de rio Pardo, em Porto Velho, será executada hoje . O trabalho será conduzido pela Força Nacional, Polícia Federal,  Ibama, ICMBio e de forças policiais do Estado. 

O governador Confúcio Moura (PMDB) se reuniu, ontem, em Brasília, com a ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, para buscar um apoio emergencial do governo federal para resolver os conflitos na Floresta Nacional do Bom Futuro, onde foi morto um policial da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP). O governador também fez contatos com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitando reforço policial para controlar os invasores.

De acordo com o diretor-presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, os compromissos por parte do governo federal e do governo do Estado, com os assentados no distrito de Rio Pardo, foram todos cumpridos, mesmo assim um grupo isolado de pessoas resolveu invadir novamente a unidade de conservação. Vizentin destacou que o governo federal intensificará as ações na região. “Não seremos tolerantes com a invasão da Flona por parte de alguns que insistem em descumprir a lei e os acordos firmados”, disse.


O governador Confúcio Moura enfatizou que a decisão tomada na reunião é não permitir mais ocupações ilegais e o desmatamento das unidades de conservação do Estado.  “Os compromissos que assumimos com a presidente Dilma no sentido de reduzir o índice de desmatamento, a violência no campo, e ampliar a regularização fundiária serão mantidos”, disse Moura.


Policial executado durante confronto com posseiros

Porto Velho - Um clima de tensão se instalou em Rio Pardo, região de Porto Velho, após a morte de um policial da Força Nacional de Segurança durante processo de retirada de invasores da Flona Nacional do Bom Futuro na manhã de ontem.
A área, que vem sendo explorada por madeireiros, foi ocupada por mais de 50 famílias de sem terra que insistem em permanecer no local. Durante o confronto, os posseiros da área incendiaram pontes de acesso na região, atearam fogo em um veículo da força nacional de segurança e trocaram tiros com os policiais.
O corpo do policial Luiz Pedro de Souza Gomes foi retirado do local através de um helicóptero da Polícia Militar. O corpo de Luiz Pedro foi encaminhado no final da tarde de ontem ao Instituto Médico Legal (IML) de Ariquemes. Ele recebeu um tiro no ombro durante o confronto.
O governador Confúcio Moura (PMDB) está em Brasília e pediu apoio do Ministério da Justiça, que deverá reforçar o aumento do efetivo da Força Nacional de Segurança. 
O presidente da Associação Boa Esperança, José Luis Saldanha, disse que os moradores defendem a uma nova rodada de negociações entre o Estado e o Instituto Chico Mendes, responsável pela preservação da área.
A área da reserva foi ocupada há dois anos por posseiros. Um novo local foi escolhido pela Secretaria de Desenvolvimento Ambiental do Estado (Sedam).
 

13 de novembro de 2013

Faculdade de Rondônia pode ter curso de medicina desativado

Porto Velho, Rondônia - A Faculdade São Lucas, de Porto Velho, poderá ter curso de medicina desativado ou ter o número de vagas reduzida pelo Ministério da Educação, em razão da qualidade do curso. Portaria do Ministério da Educação, publicada na edição de hoje do Diário Oficial, estabelece prazo de 15 dias para que a instituição de ensino se manifeste sobre o caso. A portaria comunica a existência da instauração de processo administrativo para apurar os fatos no âmbito da Secretaria de Regularização e Supervisão de Ensino Superior. 

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11 de novembro de 2013

Globoaves gera mais de 1,8 mil empregos

Espigão do Oeste, Rondônia - Com alta tecnologia a empresa Globoaves, que no estado mantém a marca ‘Avenorte’ e Valesul, cresce focada na preocupação ambiental e principalmente no tratamento humanitário aos animais e condições sanitárias excelentes – conforme preconiza a normatização brasileira. A reportagem do Diário acompanhou um turno da produção desta megaempresa, situada em Espigão d’Oeste, que gera 620 empregos diretos e mais de 1,2 mil indiretos no município e região. A visita teve o acompanhamento do gerente da unidade Ademir de Souza, do gerente de fomento local Lourival Specia e do gerente corporativo de fomento Álvaro José Baccin.
No frigorífico da empresa são abatidos diariamente mais de 50 mil frangos. Na incubadora nascem até 320 mil pintos por semana, um total de 1,4 mil animais por mês. Segundo informações repassadas pelo gerente da unidade local, a empresa atua no sistema integrado, em parceria com vários criadores do estado. “Atualmente existem 90 galpões com produção de animais exclusivamente para suprir a demanda da empresa”, disse Ademir.
Além disso a Globoaves produz a própria ração utilizada para alimentação do frango – com fórmula preparada por nutricionistas especializadas, na matriz, situada em Cascavel,no Paraná. A preocupação com o teor nutricional da ração visa tanto a qualidade de vida dos animais quando a própria qualidade da carne. Grande parte da produção do frigorífico de Rondônia é comercializada no próprio estado, e outra parte com os estados do Amazonas e Acre.
Segundo informou o gerente corporativo da empresa, Álvaro Baccin, a Globoaves tem uma meta ambiciosa de expansão em Rondônia até junho de 2015. Até lá pretende praticamente dobrar a produção com mais 100 granjas produzindo exclusivamente para atender a sua demanda. Isso deve provocar um impacto direto na geração de empregos e renda na região. “Devemos dobrar os turnos de trabalho e contratar mais gente, gerando mais de dois mil empregos”, analisou. E a empresa está em busca de parceiros para a criação de frangos.
Qualidade é o foco no processo
As galinhas matrizes da raça Cobb 500, melhoradas geneticamente e criadas de forma especial para garantir maior produtividade e qualidade da carne, são do Estado de Minas Gerais. De lá da região vem a qualidade dos animais a serem reproduzidos em Rondônia. Os ovos são mantidos em incubadoras durante 19 dias, e logo depois passam para o nascedouro para completarem 21 dias – o tempo normal de choca de uma galinha comum.
Ali, nas incubadoras, todo o processo natural é reproduzido, o que garante animais perfeitamente saudáveis.

Logo depois de nascidos uma parte dos pintos é vendida para lojas agropecuárias e 78% são encaminhados para integração, onde permanecem em condições adequadas para crescimento por 41 dias, quando atingem o peso ideal de 2,4 quilos em média.
Somente no município de Cacoal existem 16 galpões para criação de frango, com 35 mil animais em média, cada um deles. Depois do período de crescimento, os animais são levados ao frigorífico da empresa, onde serão abatidos em condições consideradas ‘humanitárias’. Isso pressupõe tanto o tratamento durante a vida do animal – que constam no Plano Nacional de Sanidade Agrícola – quanto aos procedimentos padrão.
Os animais são bem tratados, com água e ração de qualidade, tem espaço suficiente para viverem sem stress por espaço, podem expressar seu comportamento natural, vivem em ambiente com luz e temperatura adequada, em condições saudáveis. Além disso, antes do abate, os animais passam por um atordoamento leve para que fiquem sedados, para que não possam sentir dor durante o procedimento, que dura apenas alguns segundos.
Após a limpeza e retirada de penas, vísceras e separação os frangos passam pela Inspeção Federal que analisa todas as carcaças e posteriormente para o setor de pré-resfriamento e embalagem e passando para o túnel de congelamento e mantidos a temperaturas baixíssimas, em torno de menos 30 graus, durante até 20 horas. Depois são mantidos a temperatura de menos 30 graus até serem encaminhados para a distribuição.
Todo o procedimento conta com a inspeção federal permanente, tanto durante o processamento de carnes, quanto no cumprimento de normas de segurança, enfatiza a gerência da empresa.
A empresa é pioneira em processos de regionalização da produção no país, o que também contribui para que a avicultura brasileira seja considerada hoje uma das mais desenvolvidas do mundo. Neste sentido trabalha com biosseguridade, tratamento de resíduos, e todos os processos tem alto padrão de exigência de limpeza e assepsia. Após serem incubados por 19 dias ao serem transferidos para os nascedouro  os ovos recebem uma dose de vacina contra três doenças,  a doença de Marek, doença de gumboro e doença de bouba aviária. O procedimento é feito em uma máquina chamada Embritec, com capacidade de vacinar até 20,7 mil ovos a cada 25 minutos. Além de garantir animais mais saudáveis,  os procedimentos de segurança também garantiram a Globoaves um status diferenciado no mercado. A empresa é atualmente fornecedora de ovos utilizados para a produção da vacina da gripe, pelo instituto Butantan, no Rio de Janeiro.

Texto e fotos: Carolina Sá