18 de setembro de 2013

Pressão pela conclusão da BR-429

Porto Velho, Rondônia - A mobilização de fechamento da BR-429 deflagrada na última segunda-feira pelos moradores do município de São Miguel é um sinal claro que o poder público só funciona por atos de protestos. Moradores da região do Vale do Guaporé decidir ir às ruas e estão saturados com as promessas de conclusão das obras da rodovia federal que dá acesso aos municípios de São Miguel, Seringueiras, São Francisco e Costa Marques, na fronteira de Rondônia com a Bolívia.
A obra de recuperação da BR-429 tem um passado bem nebuloso e marcado por escândalos por conta do desvio de recursos. Funcionários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) foram afastados do cargo por conta de desvios de recursos na obra. Segundo apurou a Polícia Federal, após meses de investigação, colheram-se indicativos de que a empresa executora da obra utilizou material de baixa qualidade, bem como não tem executado serviços nos termos do contrato, descumprindo o projeto. 

Constatou-se, também, que agentes públicos responsáveis pela fiscalização e acompanhamento da execução da obra eram coniventes e omissos em relação às irregularidades, mediante promessa e recebimento de vantagens indevidas, além de atuarem em conjunto com a empresa executora com o objetivo de driblarem a fiscalização de órgãos de controle.

Ao longo da investigação foram colhidos indícios das práticas de diversos crimes - formação de quadrilha, falsificação de documento público, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva e ativa.

Passada a turbulência deflagrada pela Polícia Federal e os processos no Tribunal de Contas da União (TCU), sobraram problemas à população que reside na região da 429. 

O processo licitatório das pontes atrasou e comprometeu o cronograma das obras. A preocupação maior é a chegada do inverno amazônico. Com o período das chuvas, fica comprometido a execução do projeto, mas essa ameaça depende muito da empresa que está a frente do projeto – em Ji-Paraná uma empresa consegui entregar as obras dos viadutos antes do prazo estabelecido no cronograma. A 429 é uma rodovia de extrema importância para a economia de Rondônia e precisa receber uma atenção especial do governo federal. 

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