Porto Velho autoriza criação do município Extrema de Rondônia

O eleitorado porto-velhense foi às urnas neste domingo (28) para autorizar a criação do 53º município rondoniense. Por volta das 20h45min, horário local, o site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contabilizava 674 de 674 seções processadas. 170.004 eleitores votaram pelo SIM aprovando a instalação do novo município, que fica localizado na divisa de Rondônia com o Acre. 18.853 optaram pelo NÃO. De acordo com o TRE, eleitores aptos foram: 257.724; comparecimento: 196.103 e faltosos: 61.621.

Emancipação de Extrema atrai atenção do Rio Grande do Sul

A realização da consulta plebiscitária para decidir sobre a criação do município de Extrema de Rondônia será tema de reunião na terça-feira (2) na Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Rio Grande Sul, que designou a servidora Kátia Heemann, para Porto Velho com a finalidade de acompanhar o processo eleitoral. Todo o trâmite jurídico para a consulta plebiscitária foi repassada à servidora que estará a debatendo o assunto com os deputados gaúchos durante reunião da comissão.

A eleição acontece neste domingo (28) e o voto é obrigatório. Katia exaltou a iniciativa da Assembleia Legislativa e na mobilização de todos os setores envolvidos. Ela também ficou surpresa com o apoio dedicado ao tema por parte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), imprensa e todos os partidos políticos. No Rio Grande do Sul existem 20 regiões localizadas em área de fronteira e que apresentam “estrutura própria e podem ser emancipados”.

João Cahulla se prepara para "decolar" na corrida ao governo

Não é por menos que o chargista Flávio Afonso (Jaru), do Jornal Folha de Rondônia, leva todos os anos uma placa do Prêmio Sinjor de Jornalismo Categoria Charge, por conta de sua imaginação criativo e demonstração de que está acompanhando os assuntos de interesse do Estado. No jornal desta sexta-feira o jornalista publicou a charge do governador Ivo Cassol e do vice-governador João Cahulla, que aproveitam o fim de semana para distribuir sementes de feijão, kits esportivos e a academia da 3ª idade. Cahulla é candidato à governo, mas está se prerando para subir nas pequisas, com o apoio do governador Cassol.

Globo vai gastar R$ 424 mil na reforma do aeroporto de Porto Velho

A reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Jorge Teixeira, em Porto Velho, terá um investimento de R$ 424 mil e as obras serão executadas pela Globo Engenharia, empresa que assinou na semana passada contrato com a Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (INFRAERO) para a elaboração do projeto de melhoria da infra-estrutura.

O aeroporto ganhou status de internacional, mas faltavam algumas exigências da própria INFRAERO que ainda não foram cumpridas dentro do projeto básico da obra. O projeto vai proporcionar melhoria na infra-estrutura do local, que servirá de base para receber várias peças importadas que serão utilizadas na construção das usinas de Jirau e Santo Antônio.

Eleição para emancipar Extrema corre o risco de se transformar em Referendo

A consulta plebiscitária para emanancipação do distrito de Extrema, na divisa de Rondônia com Acre, acontece no próximo domingo (28) e vai precisar de um apoio maior na divulgação dos parlamentares cuja base eleitoral está concentrada no município de Porto Velho.

É que a consulta plebiscitária, coordenada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é obrigatória, mas muitos eleitores poderão deixar de ir às urnas, a exemplo do que aconteceu na eleição de 2005 quando aconteceu o Referendo para saber se o comércio de armas de fogo e munição deveria ser proibido no Brasil.

De acordo com dados do TRE, somente na região de Porto Velho 50.357 eleitores deixaram de ir às urnas no dia 23 de outubro de 2005. Do eleitorado da época (227.890), somente 177.533 (77,90%) votaram favorável pela proibição do comércio de armas de fogo e munição.

A região definida como Ponta do Abunã é formada pelos distritos de Extrema, Nova Califórnia, Vista Alegre do Abunã e Fortaleza do Abunã. O eleitor que não votar no próximo domingo terá o título suspenso e não poderá votar nas eleições de outubro para eleger os novos representantes de Rondônia no Governo, Senado Federal, Câmara Federal e Assembleia Legislativa.

Ministério da Agricultura declara Rondônia área livre de peste suína

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, assinou ontem (22) Instrução Normativa nº 6 declarando o Estado de Rondônia área livre de peste suína. Apenas quinze estados poderão transportar os produtos derivados do porco, conforme documento assinado na última terça-feira. A partir de agora o trânsito de animais só será permitido por meio de autorização que será concedida pelo Estado, segundo informou o ministro.

PDT articula aliança com PT e PMDB em Rondônia

O senador e presidente regional do PDT em Rondônia Acir Gurgacz disse nesta terça-feira (23) ao jornal Correio Braziliense, de Brasília, que disputará o governo de Estado nas próximas eleições. A decisão atende uma recomendação da Executiva Nacional e faz parte do projeto dos pedetistas de ampliar o número de representantes nos governos, Senado, Câmara Federal.

Para Gurgacz, "é uma oportunidade grande de o PDT se fortalecer". Segundo o jornal, os partidos da base buscam unir chapas em Rondônia: PT e PMDB. As duas legendas, que caminham unidas em Brasília, já apresentaram pré-candidatos ao governo rondoniense - deputado federal Eduardo Valverde (PT) e prefeito de Ariquemes, Confúcio Moura (PMDB).

Missão árdua - O PDT terá uma missão árdua pela frente, caso mantenha a decisão de lançar o senador Acir Gurgacz, candidato ao Palácio Presidente Vargas nas próximas eleições. A primeira missão dos trabalhistas será estruturar os diretórios municipais nos 52 municípios rondoniense.

Nas últimas eleições municipais, o PDT lançou apenas 6 candidatos a prefeito e fez apenas 14.473 votos em todo o Estado. O fraco desempenho nas urnas também atingiu o PPS, liderado no Estado pelo deputado federal Moreira Mendes. A legenda socialista lançou 6 candidatos ao prefeito e contabilizou nas urnas apenas 10.823 votos, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

PT garante que elegerá quatro deputados estaduais

O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhos em Rondônia está otimista na corrida sucessória para o Poder Legislativo rondoniense e garante que elegerá nas eleições de outubro pelos menos quatro deputados estaduais – na última eleição a legenda garantiu a eleição dos deputados Professor Dantas (Ouro Preto, 6.293 votos), Neri Firigolo (Cacoal, 6.038 votos) e Ribamar Araújo (Porto Velho, 5.402 votos).

Para reforçar a pretensão política, o partido vai apresentar no mês de agosto, durante convenção marcada para acontecer em Porto Velho, o nome do presidente da Câmara de Vereadores da Capital, José Hermínio (2.888 votos); a secretária de Educação e vereadora licenciada, Epifánia Barbosa (3.577 votos) e o vereador e ex-secretário de Transportes, Claudio Carvalho (2.142 votos).

O partido aposta ainda em dois nomes de peso feminino no interior de Rondônia. Trata-se da arquiteta Sônia Arrabal (Ouro Preto), que nas últimas eleições disputou a Prefeitura e obteve nas urnas 8.275 votos, ficando em segundo lugar. O partido quer testar nas urnas o nome da professora Sônia Cordeiro (Jaru), segunda colocada na corrida pela Prefeitura, após garantir o apoio de 4.519 eleitores.

Prefeitos de Rondônia preparam renúncia

O prefeito de Alto Alegre dos Parecis, Mariton Benedito, o popular Padre Ton (PT), confirmou a pretensão de deixar o cargo no próximo dia 31 março para disputar uma cadeira à Câmara Federal. Além de Padre Ton, o prefeito de Alvorada do Oese, Laerte Gomes (DEM), também já começa a preparar a carta renúncia. Laerte deixa a prefeitura para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa.

Folha Online informa que existe no STF pedido de intervenção em RO

Reportagem dos jornalistas Márcio Falcão e Gabriela Guerreiro, da Folha Online, informa que existem 129 pedidos de intervenção federal pendentes de Julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Um desses pedidos para intervenção da União envolve o Estado de Rondônia.

De acordo com levantamento divulgado pelo STF e repassado a Folha, o Estado com maior número de ações é São Paulo. Os pedidos em sua maioria têm como órgão de origem os Tribunais de Justiça dos Estados, o Tribunal Superior do Trabalho e o próprio Supremo Tribunal Federal.

PMDB e PT já contabilizam 375 mil votos para eleições em Rondônia

PMDB e PT ainda não definiram se irão mesmo caminhar unidos nas eleições de outubro para o governo de Rondônia, mas nos bastidores as duas legendas esperam repetir o sucesso alcançado nas urnas nas eleições municipais de 2008. O PMDB lançou 31 candidatos a prefeito e saiu fortalecido com 191.899 votos, enquanto a legenda petista disputou 25 prefeituras e saiu das urnas com 183.840 votos. Juntos os dois partidos fizeram 375.739 votos

O PMDB vem confiante na pré-candidatura ao governo do prefeito reeleito de Ariquemes, Confúcio Moura. Já o PT está otimista com pré-candidatura governamental do deputado federal Eduardo Valverde, que tem a bênção do presidente Lula. No cenário nacional, as duas legendas trabalham para consolidar uma aliança partidária. Se essa união for traçada em Brasília, a verticalização atingirá Rondônia e resultará na unificação das duas legendas.

Veja o desempenho dos principais partidos políticos na disputa por prefeituras nas eleições de 2008, conforme informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE):

PMDB lançou 33 candidatos a prefeito: fez 191.899 votos
PT lançou 25 candidatos: fez 183.840 votos
PV lançou 9 candidatos: fez 58.081 votos
DEM lançou 8 candidatos: fez 46.369 votos
PTN lançou 12 candidatos: fez 44.065 votos
PR lançou 12 candidatos: fez 41.766 votos
PSDC lançou 8 candidatos: fez 38.249 votos
PP lançou 5 candidatos: fez 33.716 votos
PSB lançou 9 candidatos: fez 33.522 votos
PTB lançou 9 candidatos: fez 24.973 votos
PCdoB lançou 2 candidatos: fez 20.404 votos
PSDB lançou 7 candidatos: fez 17.161 votos

Moradores de Candeias denunciam INCRA por omissão e MPF instaura inquérito

Se a moda pegar. Os moradores que residem na área denominada de Projeto de Assentamento Paraíso das Acácias, no município de Candeias do Jamari, protocolaram denúncia no Ministério Público Federal (MPF) contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Acusam o órgão federal de omissão. Por conta disso, o MPF instaurou inquérito civil público contra a autarquia.

O procurador da República, Ercias Rodrigues de Sousa, quer que o INCRA se manifeste quanto às medidas implementadas na prestação de assistência técnica aos agricultores assentados; à previsão de programas educacionais, nos moldes do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA, principalmente no que se refere à educação infantil; ao abastecimento de água e infra-estrutura; e o fornecimento de serviços públicos de saúde e saneamento básico aos assentados.

Defensoria Pública estruturada, mas dedicação funcional é exclusiva

A Defensoria Pública de Rondônia terá agora todas as condições de realizar um bom trabalho a serviço da comunidade que não tem condições de bancar recursos para contratar um advogado em processos judiciais. Lei Complementar nº 551, assinada pelo governador Ivo Cassol, permitiu uma nova remuneração aos profissionais. O benefício atinge do Ouvidor-Geral ao Motorista. Com a nova simbologia remuneratória, os salários variam de R$ 5.200,00 a R$ 450,00.

Por outro lado, está vedado o exercício da advocacia privada pelos servidores, incluindo os cedidos, cuja transgressão será punível nos termos do Regime Jurídico do Servidor Público como infração funcional de natureza grave.

Fiscalização contra emissoras de rádio e televisão intensificadas

Em decorrência do processo eleitoral que se aproxima, a Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização, ligada ao Ministério das Comunicações, prometeu intensificar o cerco contra as emissoras de rádios e televisão em todo o Brasil. É importante lembrar que em Rondônia, nas eleições de 2004, a Gerência de Fiscalização multou uma rádio comunitária no município de São Francisco do Guaporé, uma FM no município de Alta Floresta D'Oeste e outra emissora de tentava executar o serviço de retransmissão de televisão na cidade de Chupinguaia, no Sul de Rondônia.

Valverde promete ”salvar” o PAC em Porto Velho

O coordenador da Bancada Federal de Rondônia no Congresso Nacional, deputado federal Eduardo Valverde (PT), garantiu hoje (17) que na próxima semana buscar em Brasília uma solução emergente para a retomada imediata das obras do Programa de Aceleração do Crescimento em Rondônia (PAC) Saneamento em Porto Velho. O responsável pelo projeto é o governo do Estado, mas existe uma parceria entre Estado e União.

Segundo Valverde, que é pré-candidato do PT ao governo de Rondônia, não será a divergência política entre ele o governador Ivo Cassol (PP), que resultará em prejuízos para a população da capital rondoniense. A obra foi paralisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em função da falta de projeto.

As obras do PAC Saneamento tiveram início no dia 12 de agosto do ano passado e vão universalizar o fornecimento de água tratada para a capital com investimento de cerca de R$ 112 milhões. O projeto prevê a construção de uma nova rede de distribuição de água de 454 quilômetros que vai melhorar a distribuição de água para as zonas Sul, Leste e Norte.

As obras, que têm prazo de execução de 18 meses, também incluem melhorias no sistema de abastecimento de água para os bairros Tancredo Neves, Pantanal, Nova Esperança e áreas adjacentes. Cerca de 18 mil famílias serão beneficiadas, mas enquanto a pendenga não é resolvida, a população é prejudicada com os inúmeros buracos que foram abertos nas principais avenidas da cidade.

Para evitar conflitos no Bom Futuro, área invadida será regularizada

Segundo o site de notícia, Congressoemfoco, para evitar conflitos agrários em Rondônia, a Casa Civil vai enviar para análise do Congresso Nacional, proposta que possibilitará que áreas ocupadas ilegalmente dentro da Floresta Nacional do Bom Futuro, sejam regularizadas. Uma permuta de áreas entre o governo estadual de Rondônia e a União fará com que os mais de quatro mil habitantes que vivem hoje dentro da unidade de conservação possam permanecer no local.

Em 2004, de acordo com o site, a Justiça obrigou o Ibama, Incra e governo de Rondônia a retirar os ocupantes da área. Os pequenos posseiros que se encaixassem no perfil de beneficiados por programas de reforma agrária deveriam ser assentados pelo Incra. Mas uma forte pressão social, incentivada por políticos, impossibilitou a desocupação da área. A área fica localizada na região de Ariquemes. Leia mais sobre o assunto no site Congressoemfoco.

Decisão de Ciro Gomes pode unir PT e PPS em Rondônia

O quadro sucessório em Rondônia começa a esquentar na próxima semana. A reunião marcada para o próximo dia 24 (quarta-feira) do deputado federal Ciro Gomes com dirigentes petistas da base aliada em São Paulo pode alterar os planos da Executiva Nacional do PPS em Rondônia. Ciro Gomes poderá desistir da candidatura à Presidência da República e se declarar apoio a ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto.

Se isso ocorrer de fato, teremos de um lado do palanque em Rondônia o pré-candidato do PT ao governo rondoniense, deputado federal Eduardo Valverde. O outro lado será ocupado pelo candidato governista à reeleição ao Palácio Presidente Vargas, João Cahulla, do PPS de Ciro Gomes. Cahulla trará para o seu lado todo o apoio do grupo cassolista, liderado hoje pelo governador Ivo Cassol. O palanque terá espaço para receber o deputado federal Rubens Moreira Mendes, candidato à reeleição e presidente do PPS no Estado.

No embalo dos ex-territórios

A primeira atuação do senador rondoniense Acir Gurgacz (PDT) neste ano foi apresentar projeto de lei (PLS 24/10) que transfere para Rondônia as terras pertencentes à União situadas no estado. Segundo informou a Agência Senado, com a proposta, Gurgacz quer dar ao estado o que já foi concedido aos ex-territórios de Roraima e do Amapá. A proposta terá decisão terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde poderá receber emendas.