O anúncio inesperado da Noruega da redução do repasse para o Fundo Amazônia por causa do crescimento do desmatamento ganhou repercussão internacional. Sem dúvida, a falta desse bolo orçamentário, algo em torno de R$ 200 milhões, trará prejuízos no trabalho de combate ao desmatamento na região.
Há quem afirme que a queda no desmatamento tenha conexão com a falta de um planejamento de fato eficaz por parte do próprio governo. Na semana passada, por exemplo, a região de fronteira em Rondônia e Acre foi monitorada por equipes do Exército e houve uma grande apreensão de madeira. Tudo em pleno território brasileiro. Se o trabalho do Exército for contínuo, o Brasil conseguirá reduzir o desmatamento na Amazônia.
Ao tratar sobre a ameaça de corte de recursos, o Ministério de Meio Ambiente informou que a queda no repasse ao Fundo Amazônia se deve às regras do acordo com os noruegueses, segundo as quais os repasses de um ano têm como base os resultados alcançados pelo Brasil na redução do desmatamento no ano anterior.
A Noruega continua sendo o principal país financiador do Fundo Amazônia, com repasses que chegam a R$ 2,8 bilhões. Atualmente, há 89 projetos no âmbito do fundo, em áreas como combate ao desmatamento, regularização fundiária e gestão territorial e ambiental de terras indígenas.
Em 2014 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mapeou e dividiu a chamada Amazônia Legal em áreas com estruturas produtivas definidas, ou por definir, e áreas que precisam ser recuperadas ou reordenadas. A demarcação contemplou inclusive as consideradas áreas frágeis, áreas onde há manejo florestal e áreas de proteção ambiental que já existem ou foram propostas. O mapeamento facilita o monitoramento contínuo dessas grandes áreas florestais que precisam de maior fiscalização e controle.
Rondônia, com certeza, terá prejuízos com os cortes de recursos para a conversação da floresta, apesar do Estado estar fazendo o dever de casa. As Áreas Protegidas na Amazônia Legal têm uma extensão de aproximadamente 5 milhões de km², constituindo 59% do território brasileiro. A área desmatada acumulada, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe), é superior a 660 mil quilômetros quadrados, aproximadamente 13% da floresta. Trata-se de uma imensa região, cuja fiscalização requer um grande aporte financeiro. O governo sozinho não consegue combater o desmatamento na Amazônia.
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