Pressionado
pela possível falta de recursos financeiros, o Consórcio Construtor
Santo Antônio (CCSA) demitiu, em dois dias, 200 trabalhadores que
atuam em várias frentes de trabalho na UHE Santo Antônio. O
consórcio informou, através de nota divulgada
à imprensa, que iniciaria o processo de
desmobilização, pois já não estaria suportando o ônus financeiro
de dívidas anteriores da Santo Antônio Energia (SAE).
Canteiro de obra da usina Santo Antônio |
Segundo
Clébio Lobato, secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores na
Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero), o
processo de desligamento dos funcionários da UHE Santo Antônio vem
sendo realizado de maneira natural, no entanto no mês de julho foram
homologadas 281 rescisões, em agosto 287 e somente no dia primeiro
dia de setembro, após a emissão da nota pela CCSA foram 100
desligamentos, ontem, 02, foram mais 100 demissões, de acordo com o
Sindicato.
De
acordo com o secretário geral, tanto os representantes do Sindicato
local quanto membros da Confederação dos Trabalhadores na Indústria
da Construção e a CUT nacional estão preocupados com a garantia
dos direitos desses trabalhadores. Ele informou que integrantes da
Confederação teria entrado em contato com o ministério das Minas e
Energia para que, também, monitore a promessa de paralisação das
obras e desmobilização em massa dos trabalhadores da UHE Santo
Antônio. “Prevemos entendimento para que essa situação seja
contornada”, diz. “Nossa preocupação de imediato é que nenhum
funcionário venha a ser prejudicado. Estaremos atentos para a
questão dos seus direitos trabalhistas, como o correto pagamento da
rescisão contratual, liberação do FGTS e se as empresas concederão
passagem para que esses trabalhadores retornem para suas famílias”,
salientou.
Valderi
da Costa Braga, presidente do Sticcero declarou que na segunda-feira
foi realizada uma reunião com representantes do Consórcio
Construtor e que o Sindicato acionou o Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE) e a Ministério Público do Trabalho (MPT) para
acompanhamento do processo.
De
acordo com o Sindicato, o Consórcio Construtor possui cerca de 7 mil
profissionais trabalhando nas obras da UHE Santo Antônio.
Entenda
o caso
O
Consórcio Construtor Santo Antônio (CCSA) recebeu, no dia 23 de
agosto, uma correspondência da Santo Antônio Energia S. A. (SAE),
informando que a Companhia não dispõe de recursos para honrar os
compromissos contratados com o Consórcio. Em razão disso, e como o
Consórcio já estaria suportando o ônus financeiro de
inadimplementos anteriores da SAE, o CCSA declarou, em nota, que
iniciaria um plano de desmobilização, com a consequente paralisação
das atividades da obra e da fabricação dos equipamentos
eletromecânicos, até que tal situação seja regularizada. Segundo
a CCSA, a desmobilização será realizada com estrito respeito aos
direitos dos trabalhadores.
O
Consórcio informou, ainda, que vem desempenhando seus trabalhos
com antecipação ao cronograma previsto pelo Contrato,
possibilitando que a UHE Santo Antônio já tenha 31 Unidades
Geradoras em operação comercial. A 32ª Unidade
Geradora encontra-se já integrada ao SIN, cumprindo a contagem
de 96 horas de geração assistida, também com antecipação em
relação ao prazo contratual. (MINEIA CAPISTRANO)
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