8 de janeiro de 2016

IPVA sem reajuste em Rondônia

Os proprietários de veículos em Rondônia estão comemorando a decisão do governo de não reajustar em 2016 o valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). As alíquotas permanecem em 1%, 2% e 3%, conforme anunciou a Secretaria de Finanças do Estado, em matéria publicada na edição de ontem do Diário. 
De acordo com a reportagem, a média de arrecadação do ano passado com esse imposto girou em torno de R$ 19,8 milhões ao mês, totalizando cerca de R$ 237,7 milhões aos cofres do Estado. Parte desse dinheiro é transferido às prefeituras de Rondônia, que aplicam na melhoria da sinalização de trânsito horizontal e vertical. 
Para esse ano, é bem provável que o valor a ser arrecadado seja inferior em relação a 2015. Rondônia também teve forte impacto com a queda do número de emplacamento de veículos novos. Ontem, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) anunciou que em 2015 a produção de veículos caiu 22,8% (2,43 milhões) na comparação com o ano anterior, quando a produção alcançou 3,15 milhões. Em dezembro de 2015 foram produzidas 142,9 mil unidades, contra 204,0 mil de dezembro de 2014. Essa comparação representou uma queda de 30,0%. 
Para este ano, sem dúvida, serão menos veículos novos transitando pelas cidades de Rondônia, o que representa em um futuro próximo uma queda na arrecadação com o IPVA. Significa também menos repasse de recursos aos municípios que necessitam de investimentos na melhoria da sinalização. 
A sinalização de trânsito tem reflexo diretamente na economia das prefeituras e no cotidiano da população. Municípios que não contam com ruas sinalizadas enfrentam sérios problemas de superlotação nas unidades mistas de saúde e clínicas de reabilitação. São pacientes vítimas do trânsito que aguardam nas infinitas lista de espera por cirurgia nos hospitais públicos e particulares. No final da conta, o orçamento da saúde acaba dobrando e, em alguns municípios, não é o necessário para atender à demanda.
Para este ano, as prefeituras terão de ser mais ousadas. Precisarão fazer malabarismo para administrar o repasse do dinheiro e aplicar corretamente o valor recebido. Uma boa campanha de educação de trânsito sempre é bem-vinda no momento de crise econômica.

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