O município de Ji-Paraná fechou o mês de novembro com mais de 1.000 postos de trabalho, liderando o ranking no estado de Rondônia, conforme apontou ontem o relatório do Cadastro Geral de Empregados e Empregados e Desempregados e (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho.
Pela primeira vez, ao longo dos últimos meses, Ji-Paraná ultrapassou a capital rondoniense, que fechou o mês com um saldo negativo. Nos últimos meses, vários empreendimentos foram inaugurados no segundo maior município de Rondônia, com rede de lojas, praça de alimentação e salas de cinemas. A cidade ampliou também a rede hoteleira.
Porto Velho, que já chegou a ocupar em 2011 lugar de destaque no ranking de geração de empregos no Brasil, hoje enfrenta a ressaca do impacto provado em função da finalização das obras das usinas do rio Madeira. Hoje o município precisa definir uma política voltada para atrair novos empreendimentos e voltar a assumir o posto de destaque do Caged.
A prefeitura de Ji-Paraná tem sido parceira importante nos grandes empreendimentos, facilitando a vida para quem quer abrir seu próprio negócio e oferecendo contra-partida para quem deseja investir na cidade. Quem ganha com essa parceria é a população. Outros novos empreendimentos estão programados para o próximo ano.
Enquanto Ji-Paraná assume a liderança na geração de emprego, no cenário nacional, a situação ainda é bem diferente. O saldo de empregos formais no Brasil em novembro ficou negativo, com redução de 12.292 vagas. Em relação a outubro, houve redução de 0,03%, segundo o Caged. Os dados já consideram as novas formas de contratação estabelecidas na reforma trabalhista.
Segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em novembro há uma tendência de saldo negativo do emprego - não é o caso de Rondônia, onde outros municípios como Cacoal, Vilhena e Chupinguaia avançaram na criação de postos de trabalho. Ele argumentou, entretanto, que esse resultado não indica interrupção no processo de retomada do crescimento econômico, com criação de postos de trabalho.
Por outro lado, os números da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelam que a economia mudou. A rede de shopping, por exemplo, apresentou um aquecimento das vendas, superando os últimos anos. Em Porto Velho, a previsão de crescimento durante as festas de final de ano era de 6%, conforme a Federação do Comércio do Estado de Rondônia (Fecomércio).
Infelizmente, hoje o Brasil tem mais de 12 milhões de pessoas procurando emprego nesse exato momento e estão otimistas que 2018 será bem diferente. Ex-trabalhadores não perderam a esperança de sonhar com dias melhores para suas famílias.
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão está estudando a recomposição do orçamento do Programa Minha Casa, Minha Vida para 2018, que teve um corte de R$ 1,5 bilhão. Essa recomendação atende uma determinação do presidente Michel Temer de levar mais moradia às pessoas e melhorar a economia, gerando emprego e renda, principalmente nos pequenos municípios.
Ao que parece, o presidente encontrou no programa de habitação, uma grande oportunidade de aumentar sua popularidade e estar mais próximo da população carente. Foi nesse sentido que seu governo quer aumentar o volume de recursos para esse programa.
O programa social do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida” reservou ano passado para Rondônia a execução de 6.370 novas unidades habitacionais às famílias de baixa renda. Nos últimos dias, o Governo Federal tem atacado em vários setores como forma de resgatar o grau de confiança dos investidores e os programas de habitação sempre oferecem margem de crescimento.
Na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), milhares de casas foram construídas nas cinco regiões do Brasil através do programa federal Minha Casa, Minha Vida. O dinheiro que circula nessas obras de habitação aquece as casas de material de construção, gera empregos e levanta a economia nos municípios.
Em Rondônia, apesar de todo o investimento do governo na entrega de moradias, o déficit habitacional ainda é alarmante. Somente na capital, segundo levantamento do município, mais de 70 mil famílias, estão na fila de espera da casa própria.
Em 2016 foram investidos somente por meio da Caixa Econômica Federal (CEF) mais de 10.120 operações do programa federal, totalizando um investimento de mais de R$ 580 milhões. Este ano o resultando foi bastante tímido, consequência da política econômica e da crise financeira.
Algumas construtoras que investem no plano Minha Casa, Minha Vida enxergam um panorama de sucesso para o próximo ano. O motivo dessa expectativa está relacionado a uma melhora na confiança do consumidor no longo prazo, que se sente mais seguro em fechar negócio. A queda da inflação e a perspectiva de reduções da taxa básica de juros nos próximos meses também trazem benefícios para a construtora.
Com a economia se recuperando após as festas de final de ano, é possível começar a visualizar um novo cenário no programa de habitação do Governo Federal, dentro do programa de geração de emprego e renda. Parece que o momento mais crítico do programa habitacional já passou.
A partir do próximo dia 1º, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estará recebendo pesquisas eleitorais para as eleições de 2018. As regras para a publicação foram aprovadas por meio de resolução na última segunda-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao que parece, o problema maior constatados em todas as eleições não é a forma de protocolizar a pesquisa perante a Justiça Eleitoral. O que se questiona, principalmente pelos partidos políticos, é o método utilizado pelos institutos de pesquisa.
O público parece também não acreditar muito em pesquisa política ou está longe de compreender a fórmula utilizada pelos pesquisadores. Na eleição para prefeito de Porto Velho, por exemplo, a primeira pesquisa do Ibope causou muito surpresa até mesmo em políticos experientes do Estado.
A primeira pesquisa do instituto apontava o candidato Hildon Chaves (PSDB) em quinto lugar com apenas 9% da preferência do eleitorado. O tucano foi o campeão de votos na eleição daquele domingo. O Ibope apontou o peemedebista Williames Pimentel (PMDB) em quarto lugar com 14% dos votos válidos. Acertou. Mas errou gravemente quando apontou Mauro Nazif (PSB), na época prefeito de capital, tecnicamente empatado e com vaga garantida no segundo turno.
A grande surpresa ficou por conta do estreante na política Hildon Chaves, que além do Ibope, confundiu outros institutos de pesquisas. Todas as sondagens obedeceram rigidamente os critérios estabelecidos pela Justiça Eleitoral e estão até hoje gravadas no sistema eletrônico do TRE.
Ao todo, são mais de 50 institutos registrados no sistema da Justiça em Rondônia, e parece não haver um controle rígido na fórmula de coletar os dados. A Lei 9.084, em seu artigo 33, normativa as regras para pesquisas eleitorais.
As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, junto à Justiça Eleitoral, até cinco dias antes da divulgação, as seguintes informações: quem contratou a pesquisa; valor e origem dos recursos despendidos no trabalho e metodologia e período de realização da pesquisa.
Muitos desconhecem a lei, mas os partidos políticos, os partidos poderão ter acesso ao sistema interno de controle, verificação e fiscalização da coleta de dados das entidades que divulgaram pesquisas de opinião relativas às eleições, incluídos os referentes à identificação dos entrevistadores e, por meio de escolha livre e aleatória de planilhas individuais, mapas ou equivalentes, confrontar e conferir os dados publicados, preservada a identidade dos respondentes. O problema é que nem sempre os partidos políticos possuem pessoas com conhecimento técnico da Justiça Eleitoral para fazer leitura desse tipo de estatística.
Com o avanço relâmpago da tecnologia, as chamadas, fake news (páginas falsas), será um desafio para a Justiça Eleitoral nas eleições de 2018. Essa preocupação foi demonstrada esta semana pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e ao futuro presidente da Justiça Eleitoral, quanto o ministro Luiz Fux. Os dois ressaltaram a necessidade de a Justiça Eleitoral prevenir e punir as chamadas fake news nas Eleições de 2018.
O ministro Luiz Fux, que afirmou que a Corte poderá dar maior robustez ao tema ao examinar casos concretos de perfis falsos. “Abordamos a necessidade de a Justiça Eleitoral coibir comportamentos deletérios, ilegítimos, de players que se valem da ambiência da Internet e de suas principais plataformas de acesso e de conteúdo para violentar a legitimidade das eleições e a higidez do prélio eleitoral, mediante a utilização de fake news, junkie news, etc”, disse.
O ministro Gilmar Mendes esteve nos Estados Unidos, e lá só se fala no potencial que as tecnologias têm de desagregação, no que isso tem para prejudicar campanhas, e assinalou que, atualmente, o tema fake news é de preocupação universal e a Justiça Eleitoral precisa ficar atenta a essas mudanças na rotina do processo eleitoral.
Sem dúvidas, já existem empresas se preparando para esse tipo de jogo sujo da internet.
A maior preocupação com 2018 é com o uso descontrolado de robôs e difusão de fake news, que já ocorrem sem regulamentação. É preciso ter essa preocupação, pois isso pode fazer muita diferença no cenário eleitoral.
Outra preocupação é com relação a agência que regula telecomunicações nos EUA, que decidiu acabar com o princípio da neutralidade da rede, que até agora garantiu que a internet funcione de maneira aberta e igualitária tanto para produtores de conteúdo quanto para consumidores. Com a mudança, os provedores poderão escolher os conteúdos que trafegam em suas conexões e discriminar a qualidade dos serviços.
Segundo matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo, na prática, em vez de ser uma estrada desimpedida na qual todos andam na mesma velocidade, a internet passará a ter vias expressas ou lentas, dependendo de quanto o usuário ou o dono do aplicativo estiverem dispostos a pagar. Empresas de tecnologia, entidades que representam consumidores e Estados governados pelo Partido Democrata pretendem contestar a medida na Justiça. A medida também vai impactar no Brasil, que estará em pleno processo eleitoral.
A executiva nacional do PSDB decidiu ontem (13), em uma reunião em Brasília, fechar questão pela aprovação da reforma da Previdência – o assunto central das discussões políticas do momento. Esta é a primeira reunião do PSDB sob o comando do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. O apoio dos tucanos é de fundamental importância para a votação da Reforma da Previdência e, mesmo o governo abrindo o caixa para agradar prefeitos, não foi o suficiente para garantir a votação antes do recesso parlamentar.
Apesar da decisão de ontem, não é possível afirmar quantos votos o PSDB dará à reforma da Previdência. Mas, sem dúvida, a decisão da cúpula do PSDB é uma vitória do Governo Federal, que vinha cobrando de aliados apoio à reforma, e também do grupo tucano mais próximo ao Palácio do Planalto. E uma decisão que contou com apoio de Geraldo Alckmin, que tornou mais incisivo seu discurso pela reforma.
PMDB e PSDB têm o maior número de parlamentares no parlamento, mas não significa que as duas propostas vão seguir orientação do Palácio do Planalto no encaminhamento de votação. No ano passado, o presidente Michel Temer (PMDB) perdeu a força dos congressistas e já amargou derrotas em projetos de interesse da cúpula do Planalto.
Não há dúvida que a reforma da Previdência é a prioridade do Executivo para o começo do ano e o Palácio do Planalto espera receber o apoio da maioria dos congressistas para garantir a votação com folga. A situação é bem delicada nos Estados.
Uma reunião do presidente Michel Temer com os governadores neste ano serviu para alertar a necessidade dos Estados seguirem o mesmo ritmo do Governo Federal. Ainda no ano passado, o governador Confúcio Moura (PMDB) encaminhou para análise da Assembleia Legislativa proposta que eleva o percentual de contribuição da Previdência. Garantiu apoio necessário e a proposta foi aprovada com folga.
O rombo na Previdência no Brasil é grande e há sim a necessidade de fazer os ajustes. Muitos Estados estão quebrados e o Brasil caminha no mesmo sentido com a quantidade de funcionários bem próximo da aposentadoria. A oposição precisa mostrar que tem compromisso com o Brasil. Foi justamente essa oposição que deixou o Brasil com um elevado índice de desemprego e promoveu vários escândalos de corrupção resultando na operação Lava Jato. Se a proposta for aprovada, o PSDB terá muito que convencer o eleitorado, em ano eleitoral, o motivo de ter aprovado a Reforma Previdência.
Rondônia recebeu uma notícia importante na última semana. O Ministério da Educação (MEC) autorizou a implantação do curso de medicina na cidade de Ji-Paraná, a segunda maior do Estado. No interior do Estado, apenas o município de Cacoal tem uma faculdade de medicina.
Ji-Paraná hoje tem uma população de mais de 132.667 habitantes e está localizado na região central do Estado. O único curso de Medicina no interior do Estado é na cidade de Cacoal, com mais de 83 mil habitantes. Graças ao trabalho do senador Acir Gurgacz (PDT), o município de Ji-Paraná foi contemplado com esse presente de fim de ano.
O primeiro curso de medicina foi autorizado em Rondônia pelo MEC em 2001 no campus da Universidade Federal de Rondônia (Unir), em Porto Velho. Na época, muitos problemas foram enfrentados. Na época falta estrutura necessária para os estudantes. O único cadáver disponível para as turmas não tinha condições para estudo. Professores da Unir chegaram a doar livros para a biblioteca.
Os estudantes reclamavam ainda da superlotação de alunos, durante o processo de aprendizagem, no hospital de Base de Porto Velho. “Os alunos se esbarram nos corredores dos hospitais e a prática do ensino fica toda comprometida”, disseram os acadêmicos de medicina em recente entrevista ao Diário.
Em Rondônia, todos os anos, se formam em média 200 novos médicos, mas a maioria prefere estudar fora. Por outro lado, a falta de investimentos em cursos de medicina em faculdades particulares levou o Governo Federal a frear o número de vagas nessas instituições. Agora, o Ministério da Educação vai analisar principalmente a questão da estrutura para o curso ser instalado em Ji-Paraná.
De acordo com o Ministério da Educação, o Governo Federal é quem decide agora onde pretende autorizar novos cursos de medicina. Essa medida foi tomada após vários cursos apresentarem problemas nos últimos anos.
Ainda essa semana, o Ministério Público Federal apresentou ação civil pública para que a Unir conclua a obra do Hospital Universitário, em Porto Velho, cuja obra teve início da década de 90 e até hoje não foi finalizada. Ji-Paraná terá de se preparar e a participação da prefeitura e governo do Estado é de fundamental importância para que problemas ocorridos em Porto Velho não aconteçam em Ji-Paraná. O governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), é médico e sabe da importância de um hospital universitário para Rondônia.
Os deputados estaduais bateram o pé, na semana passada, sobre a proposta de elevação da quota da usina de Santo Antônio, em Porto Velho. A proposta, que chegou na Assembleia Legislativa por meio do Projeto de Lei Complementar nº 102, vai completar exatamente 1 ano e 6 meses que está paralisada na Casa.
Os deputados, ao fazerem uso da tribuna, em sessão realizada na última terça-feira, entenderam que os investidores do empreendimento energético precisam abrir um canal de diálogo com o parlamento sobre as compensações ambientais. Eles alegam que a usina ainda tem uma dívida com a população porto-velhense que precisa ser liquidada com a população.
Não se pode negar que a construção da usina do rio Madeira ajudou a impulsionar o desenvolvimento do estado de Rondônia, elevado o PIB rondoniense e projetando a economia local. Também é inquestionável a quantidade de problemas nos distritos impactados com a construção do reservatório das usinas. O problema mais grave está no assentamento Joana D’arc, onde famílias aguardam por indenização. A usina informou que já está providenciado os últimos pagamentos, oriundos de decisões da Justiça.
O projeto prevê a inserção de mais 6 turbinas, o que permitirá também elevar o percentual do royalty para o município de Porto Velho, mas por outro lado, novas famílias serão impactadas com o aumento do empreendimento.
Talvez esse momento seja o mais fácil de avançar o projeto de ampliação das usinas do Madeira. Os responsáveis pelo empreendimento precisam mostrar para a sociedade, em números, a vantagem econômica para o município de Porto Velho quando as novas turbinas estarão em atividade. Precisam ainda, mostrar à população o que pode ser feito para corrigir eventuais problemas ocorridos no passado com os recursos das compensações.
O Diário publicou no ano passado o valor do investimento que foi aplicado em Porto Velho com as compensações das obras. Algumas unidades, por exemplo, foram entregues ao município de Porto Velho, mas até o momento não estão funcionando. Segundo apurou o Diário, falta pessoal para equipamentos. No bairro Lagoinha, por exemplo, os bandidos arrombaram as portas de uma unidade de saúde e subtraíram vários objetos. A unidade de saúde até hoje não foi inaugurada e está sendo depredada.
Nesse jogo, todos perdem. A população é prejudicada com a sobrecarga de pacientes nas Unidades de Pronto-Atendimentos (UPAs); o município perde com o ICMS que poderia ser gerado durante a construção de mais 6 turbinas. Os problemas existem e precisam encontrar uma solução.
Os motoristas de Porto Velho estão sentindo na pele o reflexo da mudança do titular da Secretaria de Transporte e Trânsito (Semtran). Na semana passada, o secretário Marden Negrão pediu demissão do cargo, deixando para trás uma série de ações que aparentemente começavam a apresentar melhores resultados na problemática da mobilidade urbana da capital, hoje com uma das maiores frotas de carros e motos da região Norte.
Uma das primeiras ações do ex-secretário, que segundo o prefeito Hildon Chaves (PSDB) é especialista em trânsito nas grandes cidades, foi a instalação na capital da sinalização sincronizada, uma iniciativa que melhorou o movimento de veículos nas principais avenidas mais movimentadas da capital, reduzindo o tempo de espera e longas filas de veículos nos sinais.
Com a saída de Negrão, a situação parece que voltou ao “status quo”. Os sinais, por exemplo, nas avenidas Rio Madeira e Rafael Vaz e Silva, conforme apurou a reportagem do Diário, não estão mais operando de forma sincronizada, o que geral um grande engarrafamento nos cruzamentos, dificultando a vida do motorista que pretende se deslocar da zona Sul para a Norte da capital.
Recentemente, o sinal que no cruzamento do elevado da avenida Jatuarana com a BR-364, na zona Sul da cidade, ficou três dias desativado e com as luzes de alerta disparando. O problema só foi solucionado após 36 horas. Por sorte, não houve acidente nesse período em que o sistema ficou descontrolado.
É preciso colocar equipes de plantão para solucionar esses pequenos problemas. As mudanças de secretários precisam acontecer e ninguém é eterno no serviço público. O que não pode mudar, são medidas implantadas que produzem bons resultados para a sociedade e refletem na melhoria de qualidade de vida da população, que paga em dia seus impostos ao poder municipal.
No início do mês, o Diário relatou através de reportagem especial a dificuldade da população que reside no bairro Marcos Freire, na zona Leste, para se deslocar até o centro de Porto Velho. São mais de 60 minutos em horário de pico. A maior dificuldade é o número de congestionamento. A quantidade de sinal instalado nos cruzamentos de Porto Velho é outro importante fator que contribui para o tempo o aumento do tempo do percurso.
Por outro lado, a instalação de semáforos é necessária e, mesmo assim o número de acidentes nesses cruzamentos é alarmante. A população de Porto Velho deposita agora confiança no novo gestor da Semtran e espera que medidas simples tenham continuidade dentro do plano de trabalho de 2018.
