29 de outubro de 2010

Em último lugar nos índices, Porto Velho terá R$ 112 mi do PAC

Porto Velho está na lanterna dos índices de saneamento básico das cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes. Em se tratando da coleta e tratamento de esgoto, os dados apontam que o serviço praticamente inexiste.

Com relação à de água, os índices, como acontece na maior parte do Brasil, são menos dramáticos, atingindo 67% da população da cidade, que tem 382 mil habitantes. Como a responsável pelo saneamento no Estado, a Companhia de Águas e Esgoto do Governo de Rondônia (Caerd), tem poucos recursos financeiros , a grande aposta para reverter o quadro são os recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que começaram a chegar à Rondônia no ano passado.

A situação do saneamento em Rondônia é complicada até do ponto de vista legal. Embora na prática o serviço de água e esgoto de água e esgoto em Porto Velho fosse prestado pela Caerd há décadas, ainda que de forma precária, apenas em setembro do ano passado a prefeitura e a companhia controlada pelo Estado assinaram contrato de concessão. O contrato tem vigência de 30 anos e coincidiu com a chegada de recursos provenientes do PAC, que preveem abastecimento de água para toda a população e instalação de rede de esgotos para 75% da cidade.

Para Rondônia, estão previstos R$ 476,3 milhões para ampliação do sistema de abastecimento, duplicação de adutora, estações de água tratada, reservatórios e ligações domiciliares. Via PAC/Funasa, há outros R$ 78 milhões, destinados ao abastecimento de água, saneamento em terras indígenas, melhoria na qualidade da água, drenagem, melhorias sanitárias domiciliares, entre outros serviços. Para Porto Velho, o investimento do PAC é de R$ 112 milhões, além da contrapartida da prefeitura e do governo de Rondônia.

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