Uma ação direta de inconstitucionalidade que pede o fim da regulamentação da profissão de mototaxita começou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF). A profissão foi criada por meio da Lei 12.009 - que regulamentou a profissão de mototaxistas. A Câmara dos Deputados, Senado e Presidência da República foram oficializados pelo STF para prestar informações sobre o contexto da lei que garantiu a atuação profissional de mototaxistas.
No ano passado, a Prefeitura de Porto Velho cadastrou mais de 1 mil mototaxistas e concedeu cerca de 600 autorizações. O serviço de mototaxista é oferecido nos seguintes município de Rondônia: Ariquemes, Jaru, Machadinho, Ji-Paraná, Vilhena e Rolim de Moura. São nesses municípios que estão concentram vários profissionais que atuam no ramo de transporte de passageiros.
Motoboy - Se o STF se pronunciar favorável a inconstitucionalidade da Lei 12.009, os motoboys também serão prejudicados. A lei federal regulamenta também a profissão de motoboy e estabelece critérios para atividade. Em Rondônia, uma lei de autoria do ex-deputado Tiziu Jidalias (PP-Ariquemes), regulamentou a profissão de motoboy.
Risco para a vida - A ação foi proposta pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, alegando que "os evidentes riscos, inclusive para a vida dos usuários dos serviços deficientemente regulamentados, confirmam a urgência na suspensão de tal atividade".
Amigo, Cacoal também possui o serviço de Mototaxi. Não entendi porque vc omitiu a nossa cidade
ResponderExcluirAmigo você está de parabéns, seu blog realmente está muito bom.
ResponderExcluirCom materias sérias e de interesse do público leitor e dos formadores de opinião, seu blog e suas materias tem sido uma mão-na-roda principalmente pro seu limitado amigo Deosdety Pego que volta e meia pego algumas materias pro meu impresso.
Fala meu garoto, parabéns pelas excelentes notícias. Sucesso na vida pessoal e profissional, forte abraço, Paulo Henrique Silva, jornalista do site rondoniainfoco.
ResponderExcluirCaro amigo Marcelinho, não me surpreende o sucesso do seu blog, pois sei da tua competência enquanto jornalista. Com fontes dignas e sempre bem informado, tem conseguido "furar" a maioria dos veículos, sejam impressos, rádios, televisões ou sites, servindo incluside de pauta para esses. Um abraço, sucesso e parabéns pelo competente e informativo "Blog do Marcelinho".
ResponderExcluirJocenir Santanna - Jornal Voz Regional
Grande Jornalista Marcelo..
ResponderExcluirQueremos ver se os politicos agora irão ficar do lado dos mototaxistas.. na hora de pedir voto todos abraçaram a causa... esse é o momento para todos se unir .. senão vai ficar muita gente desempregado... vamos a luta .. Mototaxistas a união faz a força.
Domingos Tavares
Portalrondonia.com