8 de fevereiro de 2011

Fim de aposentadoria a ex-governadores de RO ganha celeridade no STF

O pagamento de aposentadoria a ex-governadores de Rondônia vai ganhar destaque na mídia nacional na próxima semana. O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator na Medida Cautelar de Ação Direta de Insconstitucionalidade (ADI) contra atos normativos que embasam pensões a ex-governadores. A medida, a princípio, foi gerada pelo Partido Comunista Cristão (PTC), mas o fim do pagamento do benefício ganha pressão e celeridade nos gabinetes dos ministro em Brasília por parte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

No último dia 1º, terça-feira, o site tudorondonia.com, postou o assunto da seguinte forma: "ADIs, questionam pagamento de aposentadorias a ex-governadores de Rondônia". Na mesma semana, mais precisamente no dia 3, quinta-feira, a ADI saiu do gabinete do ministro Joaquim Barbosa pedindo explicações do governo de Rondônia. O Palácio Presidente Vargas, sede do Poder Executivo, terá um prazo de 10 dias, a contar de hoje para encaminhar informações ao gabinete do ministro.

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