A PEC 37 e o clamor das ruas

O Brasil amanheceu com a esperança de dias melhores, após o plenário da Câmara Federal, rejeitar na noite de terça-feira a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 37, que tinha a função de limitar o poder de investigação do Ministério Público. A rejeição da PEC é fruto do clamor das ruas e passou em votação relâmpago pelo plenário da Câmara. Foi uma conquista da sociedade e os parlamentares, sentiram na pele que seriam ou podem ser os próprios alvos.

A Câmara poderia sim ter evitado esse desgaste e pressão por parte da sociedade. A PEC 37 entrou em discussão no ano passado por conta da disputa de poder entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). No mês passado, os congressistas se revoltaram após o STF barrar a criação de novos partidos. No meio de toda esse jogo de poder, a população ficou assistindo a briga quieta, mas com o gosto de mostrar sua indignação. Foi graças ao reajuste de 0,20 no valor da tarifa do transporte público na cidade de São Paulo que a população foi às ruas mostrar sua indignação.

A população deu o recado nas ruas e parece que o Congresso Nacional e o governo começam a se enquadrar. Outras manifestações virão, por conta da situação econômica que se encontra o Brasil. O governo tem feito sua parte e impedir que a crise que atingiu os países da Europa entre no Brasil.

A rejeição da PEC representa, por outro lado, o fortalecimento da Câmara. Muitos parlamentares não esconderam o desejo de sacramentar essa votação no ano passado e acabar de vez com essa proposta. Demorou muito, mas pra tudo tem um começo. Outras conquistam virão e a porteira da esperança de dias melhores foi aberta na votação da noite da última terça-feira. A sociedade já pode começar a sentir o gosto de mudança por um Brasil melhor e fortalecimento das instituições.

Fiero fica sem Baú, decide Tribunal Regional do Trabalho

Porto Velho, Rondônia  - A disputa pelo poder administrativo da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero) ganhou mais um capítulo ontem (25), depois que o Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) favoreceu os sindicatos de oposição ao atual presidente, Denis Baú e desconsiderou sua vitória no último processo eleitoral da entidade. A disputa foi decidida por 3 votos a 2. O grupo, que congrega 19 sindicatos patronais do Estado, volta a ser dirigido por uma junta administrativa que deve coordenar as ações da entidade até que um novo pleito eleitoral possa ser organizado e se decida um novo presidente para a Federação. Temporariamente assumem o comando da entidade uma trinca formada por Edmilson Cândido, Juliano Borges e Alan Gurgel.

A possibilidade de Baú voltar ao comando da entidade, no entanto, ainda existe apesar de remota na visão do advogado Eduardo Diniz, um dos profissionais que compõe a equipe jurídica da junta administrativa. Ele explica que ainda existem dois processos em tramitação que podem reconduzir o então presidente ao poder da Fiero. “A possibilidade é remota, no entanto, porque as matérias coincidem bastante. Essa decisão do Pleno tende a tornar favorável também os próximos julgamentos. A meu ver um possível retorno da antiga gestão ao comando é uma possibilidade muito pequena”, analisou Diniz lembrando que a próxima audiência sobre o caso está prevista para o dia 5 de julho.

Presidente da junta administrativa, Cândido afirma que o primeiro passo do grupo será uma assembleia extraordinária na próxima sexta-feira (28), onde será analisado as contas da Fiero relativas ao exercício de 2012. Em seguida, o grupo planeja uma série de reuniões com representantes do Serviço Social da Indústria (Sesi) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para atender as demandas deste grupo. “Vamos entrar em contato com o interventor Sérgio Moreira, que é quem tem direcionado os trabalhos e tentar atender as demandas da entidade, de modo que possamos retomar um ritmo e fluxo normais de trabalho”, indicou Cândido.

HISTÓRICO

Denis Baú passou a sofrer oposição no comando da Fiero depois que as últimas eleições, realizadas em 2012, ocorreu sobre suspeita de fraude. Contra ele ainda pensam acusações de improbidade administrativa, o que fez com que 14 dos 19 sindicatos filiados à entidade se colocassem contrários à sua gestão. Baú já foi deposto uma vez da presidência da entidade, mas foi reconduzido ao cargo depois de recorrer da decisão e obter na justiça o direito de retomar a gestão da entidade. A reportagem não conseguiu contato com ele até o fechamento desta edição para saber se o mandatário pretende recorrer desta nova decisão. (Raphael Vaz/Diário da Amazônia). Fotos Jota Gomes.

Pela primeira vez, STF manda prender deputado condenado

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve hoje a condenação do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), por 8 votos a 1, e pediu que fosse expedido um mandado de prisão contra o réu. Em 2010 a corte o condenou a 13 anos e quatro meses de prisão por formação de quadrilha e peculato. Donadon é acusado de participação em desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia em simulação de contratos de publicidade.  Ele é o primeiro parlamentar condenado à prisão desde a Constituição de 1988. 

Hackers descobrem sigilo de mais de 600 políticos

A quebra de sigilo de mais de 600 políticos, por hackers, mostrou que se Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, declarou R$ 2,1 milhões ao Imposto de Renda, a fortuna do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) somava R$ 16,9 milhões, em 2010, e a do senador Ivo Cassol (PP-RO-foto) R$ 29,9 milhões. A informação é do jornalista Claudio Humberto.

Ponte no Madeira: Famílias da Balsa serão realocadas até dezembro, diz Aterpa Martins

Cerca de 60 famílias, moradoras das casas que estão afetando diretamente a conclusão da cabeceira da ponte sobre o rio Madeira, devem ser retiradas do bairro Balsa e realocadas até dezembro deste ano, é o que afirma Elson Dias, líder do contrato e o engenheiro responsável pela obra realizada pelo Consórcio Aterpa M.Martins -Emsa. A falta de um local para remanejar as famílias desapropriadas foi o motivo que atrasou a entrega da ponte, que está 97% concluída. Se não fosse este impasse, a obra – que começou em maio de 2010 – teria sido entregue em março.

Segundo a moradora Ducerlani Oliveira de França, a falta de informação por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) sobre o destino dos moradores do bairro Balsa complica a situação. “Eles só procuraram a gente quando a ponte estava quase pronta. Estamos sem saber para onde e quando vamos sair das nossas casas. Uma hora eles querem alugar casas para a gente sair daqui para eles finalizarem a cabeceira da ponte, mas não passam informações corretas para a gente. Outra hora dizem que só vamos sair quando finalizarem às casas do outro lado do rio”, disse Durcerlani.

EM NOVO ENDEREÇO, VITÓRIA RÉGIA, 5457, ELDORADO

A dona de um restaurante, Maria Edina, confirma a falta de informação sobre o processo. “Não sei dizer como está o andamento das nossas casas do outro lado do rio. Parece que vai ter uma reunião, mas estou esperando uma decisão concreta por parte para resolver o problema de vez”, destacou Maria. O restaurante está localizado bem em frente a ponte.

O comerciante Amauri Nogueira Soares, que mora há 20 anos no local e terá que desocupar o estabelecimento para a conclusão da ponte, destaca que só aceitou morar do outro lado do rio porque a oferta pela casa foi abaixo do que realmente vale. “O que eles queriam pagar era um preço fora dos padrões. A gente queria vender, mas o que eles ofereciam não dava nem para comprar um apartamento em Porto Velho”, disse Soares.

Moradores não aceitam proposta de mudança 

O líder do contrato e engenheiro responsável pela obra, Elson Dias, diz que para finalizar a cabeceira da ponte a empresa propôs que os moradores da localidade deixassem suas moradias e alugassem apartamentos até dezembro deste ano, época em que possivelmente o condomínio deveria estar pronto. No entanto, duas famílias não aceitaram a proposta e como moram em pontos que inviabilizam a continuidade da obra, a entrega da ponte atrasou. “O Dnit tem um programa que paga o aluguel para moradores, então iríamos aproveitar o sistema e pagar o aluguel dessas famílias para continuarmos a executar a obra. Mas, das 42 casas que estão na área, duas não aceitaram e inviabilizou o processo. A gente precisa de toda a área desocupada e estando duas residências no caminho não tem como dar andamento”, afirmou.

Ainda de acordo com o engenheiro, 60 casas devem ser entregues até dezembro deste ano e as outras 108 propriedades deverão ficar prontas em agosto de 2014. Elson ainda afirma que caso não houvesse imprevistos a ponte deveria ter sido entregue em março passado. “Nosso organograma estava previsto para finalizarmos a ponte em agosto, mas ocorreram esses imprevistos. Só falta realocar essas famílias para começarmos essa cabeceira”, finalizou o engenheiro.

Ofertas para desa-propriação

Para desocupar a área, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dni)t ofereceu duas formas de indenização aos moradores. A primeira é o reembolso, onde é realizada uma avaliação da condição e localização do imóvel e oferecido um valor equivalente ao estado da residência. Na segunda, o Departamento ofereceu casas em um condomínio situado do outro lado do rio, cerca de 1 quilômetro da ponte. As famílias que aceitaram a indenização já receberam o dinheiro e desocuparam a área. Porém, o problema são às casas do condomínio do outro lado do rio Madeira que não ficaram prontas até o momento de entregar a ponte. (Paulo dos Santos/DA)

Grupo de médicos fica de fora das eleições no Cremero

Um grupo de médicos idealistas que pretende disputar as eleições para o Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero) teve sua tentativa de inscrever a chapa frustrada, no último dia 17 de junho, pela comissão de eleição da entidade. O motivo, alegam os médicos, é porque o grupo que domina a entidade há mais de 30 anos jamais enfrentou uma disputa “agora que existe vários médicos insatisfeitos com a situação e dispostos a apresentar propostas para mudar os rumos do Cremero, temos que esbarrar com esse tipo de situação totalmente antidemocrática e partidária”, alega o advogado da chapa, José Cristiano Pinheiro. 

Os problemas para o registro da chapa começaram desde a entrega da documentação, quando um membro da comissão recusou-se a continuar carimbando os documentos após as 18h, mesmo a chapa tendo chegado antes desse horário. Em função do grande volume de documentos, o membro não conseguiu conferir tudo antes de encerrar o expediente. 

Depois começaram a “caçar irregularidades” e ao final alegaram que a chapa teria trocado um nome entre os inscritos, fato este que nunca ocorreu, vez que o regimento prevê prazo para retificar documentos. 

Em função da recusa em deferir o nome da chapa, o médico Rodrigo Almeida, representante da chapa, registrou uma ocorrência policial por ter passado constrangimento, onde foi impedido de sair de uma sala dentro do CRM em que foi obrigado a assinar um documento “concordando” com o indeferimento do registro da sua chapa. 

Na mesma medida, o advogado da chapa entrará com um pedido administrativo para que a chapa seja registrada, e caso o CRM mantenha o infundado indeferimento, a chapa irá promover ação judicial. 

O advogado explica, que a inscrição se deu dentro do prazo e das regras previstas pela resolução que rege tais eleições, inclusive entregando documentos que a comissão eleitoral exigiu de forma abusiva, que não constavam nas exigências da resolução. Mesmo assim, a comissão eleitoral, escolhida pelos próprios conselheiros atuais, resolveu pugnar a nova chapa por ter apresentando documentos a mais que o exigido. 

A tentativa de frustrar o registro da chapa, uma vez que os membros acreditam que o direito ao registro será restabelecido, só aumentou a determinação dos integrantes de lutar para por fim a essa hegemonia que impera no Cremero há mais de 30 anos.

Fonte: Assessoria

Artigo: É preciso ressuscitar a rua da Beira

Empresários, comerciantes e representantes de vários segmentos e sociedade decidiram sepultar, na manhã de ontem, a rua Beira, no trecho entre o Trevo do Roque e a Faculdade de Rondônia, a Faro, na BR-364. O protesto, anunciado na semana passada por um grupo de empresários da zona Sul, serviu para mostrar que a sociedade não aceita mais desculpas pelo processo de lentidão da retomada da obra, iniciada ainda na gestão do ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT).

A revolta é simples. Nessa via está concentrada um número elevado de concessionárias, distribuidoras de alimentos, atacadistas e importantes fornecedores de peças de veículos leves e pesados. São empresas que geram tributos para os governos federal, estadual e municipal. Nada mais justo o apelo da classe empresarial, cansada de cobrar providências das autoridades. Todos os anos, esses empresários precisam pagar o IPTU, além de outros impostos para poder trabalharem. É preciso um retorno do poder público.

A rua da Beira tem importante papel para economia do município e, ao longo dos últimos mandatos, nunca um gestor se preocupou em dar a atenção merecida que via realmente merece. O prefeito Mauro Nazif (PSB) e o governador Confúcio Moura (PMDB) têm a oportunidade de ressuscitar a rua. A conclusão das obras da rua da Beira vai permitir que os veículos deixem de utilizar a BR-364, reduzindo o volume de acidentes no trecho.

A manifestação, pacífica, é um direito de todos e está garantida em lei. Porto Velho está no rumo certo quando decide abraçar essa causa. O país clama por melhoria da qualidade do transporte público, enquanto a Capital rondoniense segue na reivindicação de melhorar a mobilidade urbana – o direito de ir e vir. A insatisfação acumulada ao longo dos últimos seis anos na Capital coloca nas ruas o cidadão porto-velhense que deseja sinal de mudança de melhoria do futuro de Porto Velho, que já caminha para o seu centenário no próximo ano.

PDT comemora 33 anos e recebe novos filiados

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) completou ontem 33 anos de fundação e recebeu novos filiados em Porto Velho que vão fortalecer a nominata de pré-candidatos nas eleições do próximo no Estado.

Os novos integrantes da legenda tiveram fichas abonadas pelo presidente regional, senador Acir Gurgacz. Entre os novos filiados estão o empresário do ramo de farmácias Gladstone, a liderança jovem Ravier e dr. Cristiano. Na ocasião, foi lançada campanha de filiações.

Acir, ao receber novos militantes, destacou a importância da legenda pedetista ampliar o número de cadeiras na Assembleia Legislativa e Câmara Federal. O partido trabalha com a missão de assegurar quatro vagas no Legislativo e garantir mais uma cadeira na Câmara Federal. “Com a nominata que temos, é possível ampliar o número de vagas na Assembleia e Câmara”, disse o senador.

O ato de comemoração dos 33 anos do partido contou ainda com a participação do vice-prefeito da Capital, Dalton di Franco, vereador Cabo Anjo, do líder do prefeito na Câmara de Vereadores, Márcio do Sintetuperon (PSB), ex-deputado Edson Gazoni e lideranças políticas.

Dalton di Franco enfatizou a participação do PDT nas últimas eleições em Porto Velho. “A articulação com o PSB foi importante para garantir a prefeitura da Capital”. Além de Porto Velho, os pedetistas garantiram ainda, nas últimas eleições, a vice-prefeitura dos municípios de Cacoal, Ji-Paraná e Pimenta Bueno.

Justiça suspende licitação de projeto da ponte sobre o rio Madeira

A Justiça Federal decidiu suspender a licitação do projeto básico da ponte sobre o rio Madeira, na região da Ponta do Abunã, divisa de Rondônia com o Estado do Acre. O assunto será tema de uma reunião da Comissão de Infraestrutura e Transporte do Senado Federal. A decisão causou revolta na bancada federal de Rondônia e do Acre. O presidente da comissão, senador Fernando Collor (PTB-AL), convocou uma reunião com representantes do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte saber os motivos da suspensão.

Começa concessão da Flona de Jacundá

O governo federal assinou na manhã de ontem contrato de concessão, por 40 anos, que permitirá a extração de árvores de uma unidade de conservação de 87 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) de Jacundá, na região de Itapuã do Oeste.

A área foi privatizada, por meio de licitação, em favor da companhia Madelfona, que poderá realizar o processo de “manejo sustentável” da unidade de conservação.

“A partir de hoje vamos iniciar o processo de licenciamento ambiental para implantação do projeto e demarcação da área que será explorada”, disse ao Diário Evandro Muhlbauer, engenheiro florestal e que faz parte da diretoria da empresa Madelfona.

Segundo ele, a exploração da floresta de fato acontece só a partir de 2014.” Nesse primeiro momento, a empresa prepara a equipe de trabalho para executar o processo de manejo”.

Ele explicou que o processo de manejo sustentável é o segundo que acontece em Rondônia – o primeiro foi da Floresta Nacional do Jamari. “De cada hectare de mata, por exemplo, a empresa só pode retirar, no máximo, seis árvores, as quais não podem ter menos de 50 centímetros de diâmetro. Uma vez manejada, a empresa só pode voltar a explorar a área depois de 30 anos”, explicou.

Por outro lado, Evandro acrescentou que a importância do manejo sustentável para a economia de Rondônia. “Nesse primeiro momento, serão cerca de 200 empregos diretos e 400 indiretos na região. O contrato prevê a industrialização e importação da madeira, o que vai gerar mão de obra. Esse trabalho também influencia na arrecadação do estado, uma vez que estaremos pagando impostos como ICMS, Confins e outros tributos com a venda da madeira”.

Rondônia entre os finalistas do Prêmio CNI de Jornalismo 2013

Depois de quase um mês de análise e dois dias de debates, a Comissão de Seleção definiu os finalistas do PrêmioCNI de Jornalismo 2013. Os três melhores trabalhos em 12 categorias foram indicados e seguem agora para avaliação da Comissão de Julgamento. A reportagem vencedora do Grande Prêmio José Alencar de Jornalismo sai dessa lista.

A Comissão de Seleção do Prêmio CNI foi formada pelos jornalistas Isabel Versiani (Folha de S.Paulo), Mauro Zanatta (Valor Econômico), Leonêncio Nossa (Estado de S.Paulo), Regina Alvarez (O Globo), Rodrigo Orengo (Band News), João Beltrão (TV Record), Rose Nascimento (SBT), Clarissa Oliveira (Portal IG) e Luciano Pires (FSB Comunicações).

Os finalistas na categoria Destaque Regional - Centro-Oeste são:

- ‘Indústria candanga’ (Lilian Tahan, Ana Maria Campos, Flávia Maia e Daniel Ferreira) do Correio Braziliense (DF);

- ‘O impacto da falta de energia no desenvolvimento econômico do DF’ (Marcone Prysthon, Fernanda Galvão, Sabino Lima, Vianey Bentes, Cacá Soares, Rogério Sanches, Joelson Maia e Caroline Manhani Garcia), da TV Globo (DFTV 1ª Edição);

- ‘Fábrica de sonhos’ (Priscilla Castro e equipe) da Rede Record (DF).

Na categoria Destaque Regional - Nordeste, os selecionados são:

- ‘Desafio metropolitano’ (Giovanni Sandes) do Jornal do Commercio (PE);

- ‘Conexão futuro’ (Angela Fernanda Belfort) do Jornal do Commercio (PE);

- ‘Crescer’ (Renata Moura e Andrielle Mendes) da Tribuna do Norte (RN).

Os finalistas em Destaque Regional - Norte são:

- ‘Rondônia investe em logística e infraestrutura’ (Marcelo Freire) do Diário da Amazônia (RO);

- ‘Orgulho de ser do Pará’ (Nicacia Waneskca, Kleberson Santos, Raimunda Graciete Araujo e Adil Bahia) da RBA TV (PA);

- ‘Borracha - Apogeu e queda do ouro branco da Amazônia’ (Daniela Assayag e equipe) da TV Amazonas.

Para Destaque Regional - Sudeste, os selecionados são:

- ‘Às margens da usina de Tucuruí, 12 mil famílias vivem sem energia’ (Aguirre Talento) da Folha de S.Paulo;

- ‘Brasil sobre trilhos’ (Rosana Cerqueira, Edilson Rizzo, Osmar Sena, Rodrigo Cunha, Patricia Ruiz e Renata Puccinelli) da Globo News (Jornal das Dez);

- ‘O Brasil de Gonzaga’ (Paulo Henrique Lobato, Luiz Ribeiro, Marta Vieira, Liliane Correa e Carlos Marcelo Carvalho) do Estado de Minas (MG).

Os finalistas em Destaque Regional - Sul são:

- ‘A agonia das estradas’ (Caio Cigana, Humberto Trezzi e Guilherme Mazui) do jornal Zero Hora (RS);

- ‘Mercosul - 22 anos’ (Ivani Schütz, Mariana Pessin e Karina Chaves) da RBS TV;

- ‘SC Potência econômica’ (Daisy Trombetta, Pablo Gomes, Darci Debona, Danilo Duarte, Larissa Guerra e Janaina Cavalli) do Diário Catarinense (SC).

Na categoria Especial - Educação, os finalistas são:

- ‘Guia de tecnologia na educação’ (Ana Ligia Scachetti e equipe) da Revista Nova Escola;

- ‘O que faz deles campeões’ (Fernanda Salla, Camila Camilo, Elisa Meirelles, Ana Ligia Scachetti, Elisângela Fernandes, Bruna Nicolielo, Wellington Soares, Maggi Krause, Beatriz Santomauro, Beatriz Vichessi, Paula Nadal e Denise Pellegrini) da Revista Nova Escola;

- ‘Apagão de mão de obra qualificada’ (Mariana Niederauer) do Correio Braziliense.

Em Especial - Inovação, os finalistas são:

- ‘Economia criativa’ (Alexandre dos Santos, Kamila Kondôr, Paulo Mario Martins, Julia Braga, Rodrigo Nogueira, Josué Luz, Vinícius Carvalho, Ricardo Mendes e Carlos Gomes) da TV Globo (Globo Universidade);

- ‘Conexão futuro’ (Angela Fernanda Belfort) do Jornal do Commercio (PE);

- ‘Uma nova missão para o ITA’ (Marina Gazzoni) de O Estado de S.Paulo.

Na categoria Impresso Jornal, os selecionados são:

- ‘BR 163, uma "revolução" adiada durante 30 anos’ (André Borges e Ruy Baron) do Valor Econômico;

- ‘O Brasil que mais cresce’ (Rosana de Vasconcellos e equipe) da Folha de S. Paulo;

- ‘O pesado custo ambiental de Tapajós’ (André Borges e Ruy Baron) do Valor Econômico.

Entre as Impresso Revistas, os finalistas são:

- ‘O etanol no limbo’ (Sérgio Lírio) da Carta Capital;

- ‘Ambiente de negócios’ (Humberto Maia Junior, Patrick Cruz, Alexa Salomão, Márcio Kroehn e Alexandre Rodrigues) da Exame;

- ‘Um trilhão de reais empacados’ (Alexa Salomão, Patrick Cruz, Márcio Kroehn, Daniel Barros e Vladimir Brandão) da Exame.

Em Internet, os selecionados são:

- ‘Desafios da indústria’ (Darlan Alvarenga, Raquel Freitas e Felipe Turioni) do G1;

- ‘Imobilidade do trabalhador’ (Roberta Soares) do JC Online;

- ‘Arquitetura, construção e desenvolvimento dos 12 estádios da Copa 2014’ (Paulo Favero, Eduardo Asta, Almir Leite e Jonatan Sarmento) do Estadão.com.br.

Na categoria Radiojornalismo, os finalistas são:

- ‘A indústria que encolhe’ (Patrick Santos) da Rádio Jovem Pan;

- As tecnologias e a indústria da construção’ (Everson Teixeira) da Rádio Jornal do Commercio;

 -‘Qualificação profissional: a porta para o futuro’ (Natália Pianegonda e equipe) da Rádio Bandnews FM.

Entre os correntes de Telejornalismo, os finalistas são:

- ‘Rio+20 – Agroindústria e meio ambiente’ (Nelson Araújo, Sandro Queiroz, Josuel Ávila, Rogério Rocha, Donizeti dos Santos, Wilson Berzuini, Ivan Belmiro, Epitácio Araújo, Mariana Fontes, Fernando Cesar, Olympio Giuzio e Orlando Daniel) da TV Globo (Globo Rural);

- ‘A importância da indústria brasileira’ (Tonico Ferreira, Ellen Nogueira, José Alan Dias e Fernando Ferro) da TV Globo (Jornal Nacional);

- ‘Brasil - Quem paga é você’ (Sônia Bridi, Paulo Zero, Tiago Ornaghi, André Modenesi e Ana Pessoa) da TV Globo (Fantástico).

A próxima etapa é a avaliação dos finalistas pela Comissão de Julgamento. A entrega dos prêmios será no dia 30 de julho, em Brasília.

Em sua segunda edição, o concurso distribui neste ano R$ 310 mil em valores brutos. Os melhores nas categorias impresso jornal, impresso revista, telejornalismo, radiojornalismo e internet serão contemplados com R$ 25 mil, cada um.  Os destaques regionais (Sul, Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste) recebem R$ 15 mil. Já os prêmios especiais de Educação e de Inovação chegam a R$ 30 mil, cada um. O Grande Prêmio José Alencar de Jornalismo, entregue ao melhor entre todos os inscritos, pagará R$ 50 mil.

Juízes de Rondônia poderão devolver auxílio-alimentação, decide CNJ

Juízes de Rondônia, Amapá, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Rondônia poderão devolver o valor recebido com auxílio-alimentação. O conselheiro Bruno Dantas, autor da decisão,  sinalizou que as verbas poderão ser devolvidas, caso o CNJ ou o STF entendam que o pagamento foi ilegal. Ele entende que há possível ilegalidade na liberação da verba e adotou a medida liminar até uma decisão definitiva do CNJ.

Decisão provisória do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu hoje (3) o pagamento a juízes de oito estados brasileiros de mais de R$ 100 milhões de auxílio-alimentação. 
Em 2004, todos os juízes passaram a receber vencimentos e vantagens em apenas uma parcela, os subsídios. Integrantes do Ministério Público continuaram a receber diversas vantagens além do salário, o que levou magistrados a cobrarem o mesmo tratamento.

Em 2011, o CNJ analisou o caso e editou resolução permitindo a incorporação das verbas indenizatórias ao salário dos magistrados, entre elas, o auxílio-alimentação. Algumas cortes estaduais, no entanto, entenderam que os valores deveriam ser pagos de forma retroativa ao ano em que a liberação da verba foi suspensa, em 2004. Outros tribunais estabeleceram prazo retroativo de cinco anos antes da resolução do CNJ, em 2006.

Para o conselheiro Bruno Dantas, embora a questão esteja pendente de análise pelo Supremo Tribunal Federal, o pagamento retroativo de verba indenizatória é equivocado. “Eventuais verbas pagas retroativamente, por não possuírem mais a natureza alimentícia, seriam utilizadas para outras finalidades, desvirtuando a natureza jurídica do auxílio-alimentação, e transfigurando-se em verba claramente remuneratória”, analisou.

Após fazer levantamento da situação de todos os tribunais do país, Bruno Dantas determinou a suspensão do pagamento nos estados que ainda tinham parcelas a pagar. São eles: Bahia, Pernambuco, Roraima, Sergipe, Espírito Santo, Maranhão, São Paulo e Pará. Os pagamentos em Santa Catarina e na Paraíba tinham sido suspensos por decisão anterior.

Os únicos estados que não adotaram o pagamento retroativo são Minas Gerais, Alagoas, Amazonas, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins, Acre e Mato Grosso. (Com informações da Agência Brasil)

Confúcio abre o jogo: Greves, industrialização, crack obras e seu projeto de reeleição

Na semana passada a revista Veja publicou matéria mostrando o cenário nebuloso enfrentado nos estados em função da queda na arrecadação e por isso muitos governadores terão problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No início da semana o governador Confúcio Moura (PMDB) recebeu a equipe do Diário e falou sobre o cenário econômico do Estado. Ele abordou, durante uma entrevista de mais de uma hora, a questão da greve do funcionalismo, os investimentos que estão chegando ao Estado, a possibilidade de revisão da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron), as demissões de servidores efetivos e comissionados.

Na sabatina, o governador destacou a importância da expansão da soja no estado, do crescimento do pescado – a produção subiu 400% nos últimos anos – e a expectativa rondoniense de continuar crescendo acima dos patamares nacionais. Mostrou sua preocupação e a estratégia governamental para o enfrentamento a epidemia de crack e sobre a definição do seu projeto de reeleição, Confúcio disse que a decisão foi chutada para o ano que vem, quando vai consultar o seu “desconfiômetro”. Confira.

Diário - Vários estados já estão dependendo da União para pagar a folha do funcionalismo. Neste particular, como esta a situação de Rondônia?

Confúcio: O pacto federativo está ameaçado. Os municípios estão em pior situação financeira que os Estados. Estão muito acima do limite previsto em Lei de Responsabilidade Fiscal. Todos os governadores serão penalizados no futuro. Temos a missão de ajustar ainda mais as finanças dos estados.

Em nota oficial o governo explica que Rondônia está quase no limite das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Quais são as penalidades para os estados e governadores infratores?

Confúcio – Teremos que exonerar cargos comissionados e também as últimas contratações de servidores efetivadas pelo Estado por meio de concurso público. Caso o governo não cumpra a Lei Fiscal, ele pode ser afastado do cargo. A Lei Fiscal estabelece limite máximo onde prefeitos e governadores podem chegar em gastos com o funcionalismo. O governo federal criou nos últimos anos despesas para os estados e não ajuda a pagar servidores. Existem outros custeios com serviços de limpeza, segurança e tudo isso gera aumento de encargos, o que contribui para a redução da capacidade de investimentos dos estados.

Qual é a sua expectativa com relação aos movimentos grevistas? Existem sinais de acordo?

Confúcio – Esse ano não temos condições de atender as demandas das categorias. Não sabemos quanto vai ser o valor da transferência de arrecadação da União para o Estado. Ficamos refém da União. Estamos conseguindo manter os salários em dias e alguns investimentos graças à arrecadação com o ICMS. Estamos superando a inflação do mês e pagando a folha em dia.

No pacote de obras recentemente lançado, o governo destaca importantes obras de infra-estrutura. Isto deve garantir crescimento do Estado acima dos índices nacionais?

Confúcio – O pacote de obras reúne investimentos do governo do estado, federal e empréstimos. Mas a grande parte do dinheiro vem do caixa do Estado. O pouco que o Estado arrecada, conseguimos aplicar em obras. Se investir R$ 1 bilhão em pavimentação, teremos a geração de emprego nos municípios. A expectativa do governo é crescer 4%, percentual acima da média nacional. O PAC está injetando em Rondônia nesse primeiro semestre R$ 179 milhões para obra de esgoto sanitário em vários municípios.

Como estão as relações do governo de Rondônia com a bancada federal?

Confúcio – A bancada federal tem ajudado. Alguns parlamentares estão direcionando as emendas aos municípios em vez de mandar para o Estado executar. Acho isso correto. Tem que atender as comunidades. Mas isso gerou um problema por que alguns municípios estavam inadimplentes. Os grandes projetos, oriundos de emendas parlamentares, são executados no Estado e isso tem sido discutido frequentemente com a bancada.

E no tocante a Assembléia Legislativa?

Confúcio – O governo melhorou muito a relação com a Assembléia Legislativa. Hoje a maioria dos deputados vota com o governo. É claro que existem alguns projetos que precisam ser ajustados. É por isso que existe o Poder Legislativo. Eles sentem a necessidade de fazer os ajustes e fazem.

A oposição falava num ano catastrófico para Rondônia e o que se vê é que isto não aconteceu. Como o estado está se virando para contornar a queda de arrecadação?

Confúcio - Temos feito um esforço muito grande para não prejudicar a iniciativa privada. Se o empresário executa e não recebe do Estado acaba quebrando o fornecedor. Queremos revitalizar as empresas e o fundamento básico dos empresários é o lucro. Se ele crescer, o município prospera. Queremos que Rondônia seja um bom exemplo para o povo e a fama de bom pagador junto as empresas que prestam serviço ao estado. Hoje melhorarmos muito o relacionamento com os fornecedores, começamos a acertar os pagamentos atrasados.

No plano político o que se vê é uma poderosa aliança sendo costurada para seu projeto de reeleição. Este projeto será confirmado ainda neste ano ou só nas convenções do ano que vem?

Confúcio - Vamos deixar mais pra frente. Hoje o governo tem importantes partidos como aliados. Dentro dessa aliança, temos lideranças dentro do PDT, PSDB, PSB e DEM. Tem muita gente e excelentes nomes e outros que podem vir somar nas próximas eleições. São mais de 13 partidos nesse arco de aliança, mas essas conversações ficarão para o ano que vem.

Ao seu ver, o que está dando certo e o que falta acertar no governo da Cooperação?

Confúcio - O estado está moderadamente em crise. O governo tem uma fama de ser gastador. Isso é verdade. Tem que adequar o estado ao tamanho da sua realidade. O governo arrecada e está pagando, mas o povo está investindo. A soja está chegando em Itapuã. Outras regiões vão superar o Cone Sul na produção de grãos. Muitas empresas estão chegando ao Estado. Temos um volume grande de obras e precisamos de empresários. Pedi ao pessoal da Secretária de Desenvolvimento Econômico, para não se acanhar e pedir que os empresários de Rondônia participem de licitações. Temos interesse que os empresários do Estado participem das licitações. Se alguém de fora ganha uma licitação em Rondônia, o dinheiro será aplicado no estado onde a empresa está localizada.

Que projeção o senhor faz da industrialização do Estado?

Confúcio – A industrialização passa pela infraestrutura. Tem energia fácil e de sobra em Rondônia. Temos a hidrovia e o porto desburocratizado. Esses indicadores, ninguém segura Rondônia. Infraestrutura, hidrovia navegação do rio, porto chegando e a Ferrovia ligando Vilhena a Porto Velho, o que permitirá baratear o frete. As perspectivas são boas. A procura de empresários em áreas no parque industrial é grande. Vamos entregar os terrenos para aqueles que querem investir o mais rápido. Estamos ofertando os terrenos para empresas iniciarem a construção imediata. Tudo com juro baixo (3 % ao ano ou 4% ao ano). Esses incentivos - bancos e terrenos - já atraem empresas no local. O porto, por natureza, ele puxa o crescimento naturalmente com a chegada de empresas corretores de negócios, de armazenagem e de oficinas de reparos no entorno dos portos. Em outros estados, os portos mudaram a economia no entorno.

O ciclo das usinas entra na fase final. Como vê os reflexos?

Confúcio - Os barrageiros vão migrando para outras barragens, mas este ciclo em Porto Velho deixa uma mão de obra qualificada e muito proveitosa para as indústrias. Teremos uma oferta de mão de obra. O saldo é positivo para Rondônia será bom. Inicialmente. Rondônia superou todos os ciclos. Quando vem barragem, a cidade cresce. O inchaço é natural. Estamos investindo nas fontes das indústrias para a cidade. Tem que estimular na região de Porto Velho a industrializar madeira para exportação. Existe um estudo que essa prática deve gerar 30 mil empregos somente com o aproveitamento da madeira.

Rondônia vem se despontando na produção de peixe. Quais as projeções?

Confúcio – O crescimento foi gigantesco. Algo em torno de 400%. Temos que industrializar o peixe. Temos que abrir mercado para São Paulo, Mato Grosso. Vários frigoríficos estão se instalando em Rondônia.

O congresso está regulamentando a lei que cria os novos municípios. Em Rondônia são dois. Quais são outros que estariam em condições de se transformar em municípios?

Confúcio - Extrema e Tarilândia estão nessa situação. Lá região de Machadinho existe o distrito de 5 BEC. Têm ainda União Bandeirantes e Jacy-Paraná, distritos de Porto Velho. Na região de Ouro Preto, existe ainda o distrito de Rondominas. Outros distritos precisam ser melhor avaliados. Com a regulamentação, a farra de municípios não terá mais.

Relate em que pé está a implantação do projeto Arena Multieventos na região do aeroclube

Confúcio – O centro multieventos deve ser construído no espaço do aeroclube, mas se a prefeitura não correr contra o tempo, na regularização da área, o município vai perder o dinheiro - algo em torno de R$ 20 milhões já assegurados através de emendas pelo senador Valdir Raupp. Não temos um espaço para sediar grandes encontros nacionais, como um centro de convenções. As empresas preferem fazer eventos em Manaus e Cuiabá. Seminários importante não acontecem em Porto Velho em função da falta de infraestrutura e de um espaço de multieventos. Os hotéis, comércio e casas de show deixam de arrecadar com o turismo de negócios.

Como está a construção do novo estádio?

Confúcio - Estamos terminando o projeto de arquitetura sob supervisão da federação futebol. O espaço terá também uma pista de atletismo e arquibancada moderna. O novo estádio vai poder receber 4 mil pessoas sentadas. Acredito que é possível concluir essa obra ainda na minha gestão.

E quanto à nova rodoviária de Porto Velho?

Confúcio - Fiquei surpreso esse mês quando o município devolveu a rodoviária para o Estado. O prefeito Mauro Nazif encontrou uma lei que diz que a rodoviária é do estado. Temos que fazer uma humanização do local. Foi uma batata quente que recebemos. É o pior cartão de visita de Porto Velho. Dentro de 60 dias o DER deve fazer um novo projeto e melhorar o ambiente da rodoviária.

Rondônia tem uma dívida com os ribeirinhos. O senhor pensa em algum projeto de desenvolvimento da região?

Confúcio - Os estudos estão bem delineados. Temos que respeitar o extrativismo e pesca. Existem mais de 90 comunidades em áreas ribeirinhas. São grandes produtores que precisam de apoio. Vamos estimular o turismo em algumas dessas regiões. Alguns projetos estão sendo desenvolvidos em parceria com o Senai.

E o crescimento do crack no estado? Virou uma epidemia...

Confúcio - O crack é uma endemia preocupante. Ele está entrando mesmo nas famílias. Em Rondônia o caso está ficando alarmante. Ele nos surpreende e causa sérias conseqüências para a segurança pública. Estamos conscientizando os agentes comunitários do Estado, eles vão encontrar o crak durante as suas caminhadas. Teremos 4 centros de recolhimentos que serão criados no Estado. Temos também que tratar a família. A secretaria da Paz foi criada com essa finalidade.

Como está a questão da dívida do Beron?

Confúcio – Foi criado um cenário favorável a renegociação da dívida. Está nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski de decidir seu relatório. Ele (o ministro) me recomendou que fizesse um acordo com o Banco Central. Procuramos o Banco Central ele construiu a Comissão Constitucional de Arbitragem que pediu prazo de 30 dias para analisar o caso. O Secretário do Tesouro, Arnold, pediu um prorrogação por mais 15 dias para se manifestar. O caso precisa passar ainda pela AGU, CGU, BC e Câmara de Arbitragem para que aceitem a negociação. Se conseguir suspender esse valor, será possível conceder um reajuste salarial aos servidores. O Estado está em um tiroteio e precisa de uma linha de fuga para correr. Hoje essa dívida (Beron), quanto mais paga, mais se deve. (Marcelo Freire e Carlos Sperança)