Confúcio abre o jogo: Greves, industrialização, crack obras e seu projeto de reeleição

Na semana passada a revista Veja publicou matéria mostrando o cenário nebuloso enfrentado nos estados em função da queda na arrecadação e por isso muitos governadores terão problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No início da semana o governador Confúcio Moura (PMDB) recebeu a equipe do Diário e falou sobre o cenário econômico do Estado. Ele abordou, durante uma entrevista de mais de uma hora, a questão da greve do funcionalismo, os investimentos que estão chegando ao Estado, a possibilidade de revisão da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron), as demissões de servidores efetivos e comissionados.

Na sabatina, o governador destacou a importância da expansão da soja no estado, do crescimento do pescado – a produção subiu 400% nos últimos anos – e a expectativa rondoniense de continuar crescendo acima dos patamares nacionais. Mostrou sua preocupação e a estratégia governamental para o enfrentamento a epidemia de crack e sobre a definição do seu projeto de reeleição, Confúcio disse que a decisão foi chutada para o ano que vem, quando vai consultar o seu “desconfiômetro”. Confira.

Diário - Vários estados já estão dependendo da União para pagar a folha do funcionalismo. Neste particular, como esta a situação de Rondônia?

Confúcio: O pacto federativo está ameaçado. Os municípios estão em pior situação financeira que os Estados. Estão muito acima do limite previsto em Lei de Responsabilidade Fiscal. Todos os governadores serão penalizados no futuro. Temos a missão de ajustar ainda mais as finanças dos estados.

Em nota oficial o governo explica que Rondônia está quase no limite das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Quais são as penalidades para os estados e governadores infratores?

Confúcio – Teremos que exonerar cargos comissionados e também as últimas contratações de servidores efetivadas pelo Estado por meio de concurso público. Caso o governo não cumpra a Lei Fiscal, ele pode ser afastado do cargo. A Lei Fiscal estabelece limite máximo onde prefeitos e governadores podem chegar em gastos com o funcionalismo. O governo federal criou nos últimos anos despesas para os estados e não ajuda a pagar servidores. Existem outros custeios com serviços de limpeza, segurança e tudo isso gera aumento de encargos, o que contribui para a redução da capacidade de investimentos dos estados.

Qual é a sua expectativa com relação aos movimentos grevistas? Existem sinais de acordo?

Confúcio – Esse ano não temos condições de atender as demandas das categorias. Não sabemos quanto vai ser o valor da transferência de arrecadação da União para o Estado. Ficamos refém da União. Estamos conseguindo manter os salários em dias e alguns investimentos graças à arrecadação com o ICMS. Estamos superando a inflação do mês e pagando a folha em dia.

No pacote de obras recentemente lançado, o governo destaca importantes obras de infra-estrutura. Isto deve garantir crescimento do Estado acima dos índices nacionais?

Confúcio – O pacote de obras reúne investimentos do governo do estado, federal e empréstimos. Mas a grande parte do dinheiro vem do caixa do Estado. O pouco que o Estado arrecada, conseguimos aplicar em obras. Se investir R$ 1 bilhão em pavimentação, teremos a geração de emprego nos municípios. A expectativa do governo é crescer 4%, percentual acima da média nacional. O PAC está injetando em Rondônia nesse primeiro semestre R$ 179 milhões para obra de esgoto sanitário em vários municípios.

Como estão as relações do governo de Rondônia com a bancada federal?

Confúcio – A bancada federal tem ajudado. Alguns parlamentares estão direcionando as emendas aos municípios em vez de mandar para o Estado executar. Acho isso correto. Tem que atender as comunidades. Mas isso gerou um problema por que alguns municípios estavam inadimplentes. Os grandes projetos, oriundos de emendas parlamentares, são executados no Estado e isso tem sido discutido frequentemente com a bancada.

E no tocante a Assembléia Legislativa?

Confúcio – O governo melhorou muito a relação com a Assembléia Legislativa. Hoje a maioria dos deputados vota com o governo. É claro que existem alguns projetos que precisam ser ajustados. É por isso que existe o Poder Legislativo. Eles sentem a necessidade de fazer os ajustes e fazem.

A oposição falava num ano catastrófico para Rondônia e o que se vê é que isto não aconteceu. Como o estado está se virando para contornar a queda de arrecadação?

Confúcio - Temos feito um esforço muito grande para não prejudicar a iniciativa privada. Se o empresário executa e não recebe do Estado acaba quebrando o fornecedor. Queremos revitalizar as empresas e o fundamento básico dos empresários é o lucro. Se ele crescer, o município prospera. Queremos que Rondônia seja um bom exemplo para o povo e a fama de bom pagador junto as empresas que prestam serviço ao estado. Hoje melhorarmos muito o relacionamento com os fornecedores, começamos a acertar os pagamentos atrasados.

No plano político o que se vê é uma poderosa aliança sendo costurada para seu projeto de reeleição. Este projeto será confirmado ainda neste ano ou só nas convenções do ano que vem?

Confúcio - Vamos deixar mais pra frente. Hoje o governo tem importantes partidos como aliados. Dentro dessa aliança, temos lideranças dentro do PDT, PSDB, PSB e DEM. Tem muita gente e excelentes nomes e outros que podem vir somar nas próximas eleições. São mais de 13 partidos nesse arco de aliança, mas essas conversações ficarão para o ano que vem.

Ao seu ver, o que está dando certo e o que falta acertar no governo da Cooperação?

Confúcio - O estado está moderadamente em crise. O governo tem uma fama de ser gastador. Isso é verdade. Tem que adequar o estado ao tamanho da sua realidade. O governo arrecada e está pagando, mas o povo está investindo. A soja está chegando em Itapuã. Outras regiões vão superar o Cone Sul na produção de grãos. Muitas empresas estão chegando ao Estado. Temos um volume grande de obras e precisamos de empresários. Pedi ao pessoal da Secretária de Desenvolvimento Econômico, para não se acanhar e pedir que os empresários de Rondônia participem de licitações. Temos interesse que os empresários do Estado participem das licitações. Se alguém de fora ganha uma licitação em Rondônia, o dinheiro será aplicado no estado onde a empresa está localizada.

Que projeção o senhor faz da industrialização do Estado?

Confúcio – A industrialização passa pela infraestrutura. Tem energia fácil e de sobra em Rondônia. Temos a hidrovia e o porto desburocratizado. Esses indicadores, ninguém segura Rondônia. Infraestrutura, hidrovia navegação do rio, porto chegando e a Ferrovia ligando Vilhena a Porto Velho, o que permitirá baratear o frete. As perspectivas são boas. A procura de empresários em áreas no parque industrial é grande. Vamos entregar os terrenos para aqueles que querem investir o mais rápido. Estamos ofertando os terrenos para empresas iniciarem a construção imediata. Tudo com juro baixo (3 % ao ano ou 4% ao ano). Esses incentivos - bancos e terrenos - já atraem empresas no local. O porto, por natureza, ele puxa o crescimento naturalmente com a chegada de empresas corretores de negócios, de armazenagem e de oficinas de reparos no entorno dos portos. Em outros estados, os portos mudaram a economia no entorno.

O ciclo das usinas entra na fase final. Como vê os reflexos?

Confúcio - Os barrageiros vão migrando para outras barragens, mas este ciclo em Porto Velho deixa uma mão de obra qualificada e muito proveitosa para as indústrias. Teremos uma oferta de mão de obra. O saldo é positivo para Rondônia será bom. Inicialmente. Rondônia superou todos os ciclos. Quando vem barragem, a cidade cresce. O inchaço é natural. Estamos investindo nas fontes das indústrias para a cidade. Tem que estimular na região de Porto Velho a industrializar madeira para exportação. Existe um estudo que essa prática deve gerar 30 mil empregos somente com o aproveitamento da madeira.

Rondônia vem se despontando na produção de peixe. Quais as projeções?

Confúcio – O crescimento foi gigantesco. Algo em torno de 400%. Temos que industrializar o peixe. Temos que abrir mercado para São Paulo, Mato Grosso. Vários frigoríficos estão se instalando em Rondônia.

O congresso está regulamentando a lei que cria os novos municípios. Em Rondônia são dois. Quais são outros que estariam em condições de se transformar em municípios?

Confúcio - Extrema e Tarilândia estão nessa situação. Lá região de Machadinho existe o distrito de 5 BEC. Têm ainda União Bandeirantes e Jacy-Paraná, distritos de Porto Velho. Na região de Ouro Preto, existe ainda o distrito de Rondominas. Outros distritos precisam ser melhor avaliados. Com a regulamentação, a farra de municípios não terá mais.

Relate em que pé está a implantação do projeto Arena Multieventos na região do aeroclube

Confúcio – O centro multieventos deve ser construído no espaço do aeroclube, mas se a prefeitura não correr contra o tempo, na regularização da área, o município vai perder o dinheiro - algo em torno de R$ 20 milhões já assegurados através de emendas pelo senador Valdir Raupp. Não temos um espaço para sediar grandes encontros nacionais, como um centro de convenções. As empresas preferem fazer eventos em Manaus e Cuiabá. Seminários importante não acontecem em Porto Velho em função da falta de infraestrutura e de um espaço de multieventos. Os hotéis, comércio e casas de show deixam de arrecadar com o turismo de negócios.

Como está a construção do novo estádio?

Confúcio - Estamos terminando o projeto de arquitetura sob supervisão da federação futebol. O espaço terá também uma pista de atletismo e arquibancada moderna. O novo estádio vai poder receber 4 mil pessoas sentadas. Acredito que é possível concluir essa obra ainda na minha gestão.

E quanto à nova rodoviária de Porto Velho?

Confúcio - Fiquei surpreso esse mês quando o município devolveu a rodoviária para o Estado. O prefeito Mauro Nazif encontrou uma lei que diz que a rodoviária é do estado. Temos que fazer uma humanização do local. Foi uma batata quente que recebemos. É o pior cartão de visita de Porto Velho. Dentro de 60 dias o DER deve fazer um novo projeto e melhorar o ambiente da rodoviária.

Rondônia tem uma dívida com os ribeirinhos. O senhor pensa em algum projeto de desenvolvimento da região?

Confúcio - Os estudos estão bem delineados. Temos que respeitar o extrativismo e pesca. Existem mais de 90 comunidades em áreas ribeirinhas. São grandes produtores que precisam de apoio. Vamos estimular o turismo em algumas dessas regiões. Alguns projetos estão sendo desenvolvidos em parceria com o Senai.

E o crescimento do crack no estado? Virou uma epidemia...

Confúcio - O crack é uma endemia preocupante. Ele está entrando mesmo nas famílias. Em Rondônia o caso está ficando alarmante. Ele nos surpreende e causa sérias conseqüências para a segurança pública. Estamos conscientizando os agentes comunitários do Estado, eles vão encontrar o crak durante as suas caminhadas. Teremos 4 centros de recolhimentos que serão criados no Estado. Temos também que tratar a família. A secretaria da Paz foi criada com essa finalidade.

Como está a questão da dívida do Beron?

Confúcio – Foi criado um cenário favorável a renegociação da dívida. Está nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski de decidir seu relatório. Ele (o ministro) me recomendou que fizesse um acordo com o Banco Central. Procuramos o Banco Central ele construiu a Comissão Constitucional de Arbitragem que pediu prazo de 30 dias para analisar o caso. O Secretário do Tesouro, Arnold, pediu um prorrogação por mais 15 dias para se manifestar. O caso precisa passar ainda pela AGU, CGU, BC e Câmara de Arbitragem para que aceitem a negociação. Se conseguir suspender esse valor, será possível conceder um reajuste salarial aos servidores. O Estado está em um tiroteio e precisa de uma linha de fuga para correr. Hoje essa dívida (Beron), quanto mais paga, mais se deve. (Marcelo Freire e Carlos Sperança)