Buritis terá 100% de água tratada, anuncia prefeito

Conselheiro do TCE analisa o projeto de saneamento

Buritis, Rondônia - Otimista com os investimentos que estão acontecendo no município, o prefeito de Buritis, Antônio Correa, o popular Toninho (PMDB), esteve na semana passada visitando o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O encontro serviu para discutir sobre o processo de licitação do serviço de concessão de nova empresa de saneamento básico no município. Uma decisão monocrática 195/2012 determinou a suspensão do edital.

Orçado em R$ 77 milhões, licitação estabelece que a empresa vencedora vai permanecer por 30 anos na cidade e será obrigada a levar água tratada a 100% da população. “Hoje o município não conta com água tratada, um problema que se arrasta há anos no município. Acredito que dentro de 15 dias dará início a licitação”, adiantou Toninho.

Por outro lado, segundo o Toninho, a prefeitura trabalha para concluir o Sistema de Tratamento de Água no município. O projeto é fruto de um convênio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e está orçado em R$ 3,8 milhões. A obra deve ser entregue ainda este ano.

O prefeito Toninho Correa agradeceu a preocupação do governador Confúcio Moura (PMDB) com o município. “Foi graças ao apoio do governo que o município conseguiu superar os problemas financeiros no primeiro ano de governo”, disse o prefeito, destacando as ações implementadas por meio do governo. Ele citou o programa de regularização fundiária e recuperação das ruas.

PMDB repete aliança de 2010 que garantiu eleição de Confúcio Moura

Presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp

Porto Velho, Rondônia - O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (PMDB), o presidente regional do PDT de Rondônia, senador Acir Gurgacz (PDT) e o governador Confúcio Moura decidiram, em reunião na última quinta-feira em Brasília, manter este ano a mesma aliança que venceu as eleições estaduais passadas. A decisão confirma a vontade dos dirigentes das legendas pela pré-candidatura à reeleição do atual governador de Confúcio Moura.
O PSDB foi único partido que até o momento definiu pré-candidatura. Expedito Júnior descartou uma eventual aliança com o PMDB. Ele afirmou que teve uma conversa recentemente com  governador. "Meu compromisso com o governador não passou da eleição de 2010", garantiu o ex-senador.

Valdir Raupp destacou o trabalho feito por Confúcio Moura, em especial nas áreas de infraestrutura e saúde, e reafirmou o apoio do partido na recondução do governador. Com relação a escolha do candidato a vice-governador, o senador afirmou que esta definição acontecerá em breve. Vamos discutir esse assunto com os demais partidos que comporão a aliança. “O PMDB está se preparando para ampliar o número de governos no país e conta com a reeleição de Confúcio Moura em Rondônia”, disse.

O senador Acir Gurgacz, presidente Regional do PDT, também confirmou o apoio dos pedetistas à manutenção da aliança estadual com o PMDB, reeditando a mesma aliança PMDB/PDT com Confúcio disputando a reeleição para o governo e Acir para o senado. “Vamos manter a mesma aliança para dar continuidade às ações que estão sendo feitas pelo atual governo’, acentuou”.

CONSENSO

Embora Confúcio Moura tenha deixado para anunciar a sua decisão sobre a eventual candidatura a reeleição para março, os dirigentes dos partidos aliados informaram que o nome do atual governador é consenso e fundamental para o sucesso eleitoral, além de essencial na continuidade das ações que estão sendo desenvolvidas no estado.

Nas eleições de 2010, o PMDB caminhou com o PDT, que indicou o Airton Gurgacz para o cargo de vice-governador. A aliança garantiu o segundo turno e depois a vitória de Confúcio.

Após matança de 8 presos, Campo Novo ainda vive clima de insegurança

Oscimar Ferreira durante visita à redação do Diário

Porto Velho - Rondônia - Os distritos de Três Coqueiros e Rio Branco, na região de Campo Novo de Rondônia, sofrem com a falta de policiais e ausência de policiamento nessas localidades serve de refúgio para a criminalidade. O alerta foi feito pelo prefeito Oscimar Ferreira, (PV), durante visita feita à redação do Diário.

Na semana passada, o prefeito esteve em Porto Velho para uma reunião de emergência no comando da Polícia Militar, convocada pelo governador Confúcio Moura (PMDB). O encontro seria para discutir um plano de ação para reforçar o policiamento na região.
Na última segunda-feira, bandidos armados invadiram o Quartel da Polícia Militar, roubaram agências bancárias, roubaram armas e levaram policiais como reféns. Durante a fuga, houve troca de tiros com a policiais militares de outras guarnições. Oito suspeitos foram mortos e os policiais libertados.

“Foi um tragédia anunciada”, definiu o prefeito. “Hoje em Campo Novo existem 12 policiais para atender uma população de 13 mil habitantes. O maior problema não está na cidade e sim nos distritos. Em Campo Novo não existe homicídios. A falta de policiamento nesses distritos facilidade a presença de criminosos”.

A solução, segundo o prefeito, seria a criação de Grupamento Independente de Fronteira. “Hoje o policiamento de Campo de Novo é subordinado a Ariquemes. Com a criação do Grupamento de Fronteira, o problema amenizaria”, destacou. Mas a criação do grupamento depende de parceria do governo federal com o estadual. A proposta está sendo discutida pelo governo.
Para o prefeito Oscimar ainda falta investimento do governo. “Faltam políticas públicas do governo federal na região”, afirma.

Aliança com Confúcio Moura está descartada

Expedito Júnior (d) durante entrevista na Rede TV

O presidente regional do PSDB, ex-senador Expedito Júnior, disse durante entrevista na noite de ontem ao programa “Rondônia em Debate”, apresentado na Rede TV Rondônia!, reafirmou que é pré-candidato a governo nas próximas eleições e garantiu que não tem compromisso com o governador Confúcio Moura (PMDB).

“O meu compromisso com o governador foi na eleição de 2010, durante o segundo turno. Estive conversando essa semana com o governador e disse que sou candidato e existe a possibilidade de caminhar junto com o PMDB e PT nas eleições estaduais”, explicou.
Expedito disse ainda que o PSDB tem um projeto de eleger o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, candidato a presidente da República. O PSDB vai disputar eleições em 22 estados.

O tucano afirmou que tem sido questionador no interior do Estado quanto a sua elegibilidade. “O TSE já tem decisão sobre caso e decidiu recentemente em uma consulta feita por um deputado federal de Goiás, sobre o vencimento da pena. Me tornei inelegível a partir do dia 1 de outubro de 2006. Essa pena vence em 1 de outubro de 2014. A eleição acontece no dia 5 e eu posso registrar minha candidatura”, garante.

Expedito teve o mandato de senador cassado por compra de votos nas eleições de 2006.
Ele descartou a possibilidade de coligar com o PP do senador Ivo Cassol. “Respeito a liderança do senador Ivo Cassol. Não quero ter ele próximo do meu projeto para o estado de Rondônia. Ele não pode dizer que estou inelegível. Sobre a questão da minha inegibilidade, ele não é pessoa experiente para falar sobre o assunto porque nunca estudou. Quem tem que falar isso é a banca de advogados. Basta pegar toda a decisão do TSE, vocês vão ver que sou inelegível. Quem diz isso é o TSE, que é a corte maior da Justiça Eleitoral”.

Demandas no Judiciário aumentaram 16,29%

Presidente do TJ, Rowilson Teixeira

O Poder Judiciário analisou no ano passado 29.500 processos, o que representa um aumento de 16,29% em relação ao período anterior no total das demandas. O balanço foi apresentado ontem pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rowilson Teixeira, durante a abertura do Ano Judiciário, em Porto Velho.

“Esta realidade é perfeitamente compreensível. Mas, ao mesmo tempo, preocupante. O nosso estado cresceu e, principalmente, o Judiciário registrou um grande aumento em suas demandas, tendo o complexo hidrelétrico do rio Madeira como um dos grandes responsáveis”, explicou o presidente.

Balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra o Poder Judiciário o terceiro mais ágil do Brasil, mas para o atual presidente, a atual posição no ranking da Justiça brasileira é considerada “não satisfatória dado a capacidade intelectual e moral de nossos magistrados e funcionários, bem como de todo o aparato tecnológico de que dispomos”.

O subprocurador-geral da Justiça (MP), Claudio Silveira, enalteceu a importância instituição da Sessão Solene, e defendeu que haja melhora na qualidade das leis: “a pretensão de mudar as condições de vida somente através da edição de leis raramente produziu bons resultados”.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Andrey Cavalcante, também fez uso da palavra e defendeu a continuidade da parceria entre a OAB, pois, conforme discursou, a soma de esforços não é uma escolha, mas uma necessidade imperiosa das atribuições de cada instituição.

Além do presidente do TJ e representantes da OAB e MPE, também compuseram a mesa de honra o governador do Estado, Confúcio Aires Moura; e o presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Paulo Curi Neto.

Índios Tenharim ameaçam cobrar pedágio na Transamazônica

Clima voltou a esquentar na região de Humaitá

Porto Velho, Rondônia - O clima voltou a ficar tenso na reserva indígena Tenharim Marmelos, na região de Humaitá. Os índios ameaçaram ontem voltar a cobrar pedágio a partir do próximo dia 10, como forma de compensar os danos causados após protestos realizados no último dia 25 na cidade amazonenses. A sede da Funai foi destruída e agora os indios querem recuperar os prejuízos.

O comandante militar da Amazônia, general do exército Eduardo Dias da Costa Villas Boas, esteve ontem na região reunido com representantes dos povos Tenharim Marmelo. “Esse medida pode gerar conflito na região entre índios e a população”, teme o general, que aconselhou os indígenas a mudar de ideia.

Enquanto acontecia a reunião, policiais federais prosseguiam com as buscas de três pessoas que estão desaparecidas na região. Estão desaparecidos o professor Steff Pinheiro de Souza, o representante comercial Luciano Ferreira Freire e funcionário da Eletrobras Amazonas Energia Aldeney Ribeiro Salvador.

Policiais federais encontraram no último domingo os destroços de um veículo que pode ser de homens desaparecidos na reserva, que é cortada pela rodovia Transamazônica.

Por meio de nota, a Superintendência da Polícia Federal em Rondônia informou que as peças encontradas estão sendo submetidas a novos exames periciais para identificação da numeração, “sendo que, aparentemente trata-se de um veículo VW, GOL, cujos dados já estão sendo pesquisados junto a VW do Brasil”.

A Justiça Federal reafirmou a determinação de que a União e a Funai adotem medidas que garantam a segurança dos índios na terra indígena. 

Confúcio sanciona Orçamento de 2014 sem vetos

Porto Velho, Rondônia - O governador Confúcio Moura (PMDB) sancionou a proposta orçamentária para o exercício de 2014. Projetado em R$ 6,9 bilhões, o orçamento prevê investimentos para este ano nas áreas de saúde, segurança, educação e saneamento básico.

A proposta orçamentária foi aprovada pela Assembleia Legislativa no ano passado e teve como relator o deputado Neodi Carlos (PSDC-Machadinho), que prevê um ano difícil para o Estado. “Fizemos algumas recomendações ao governo no meu relatório. Entendemos que o Estado terá dificuldades em cumprir essa projeção”, disse o parlamentar. “Rondônia é um estado rico e torcemos para que as ações do governo apresentem bom resultado. O que pudermos fazer, estaremos lutando para isso”, afirmou.

O orçamento ficou distribuído da seguinte forma aos poderes: Assembleia Legislativa: R$ 186.349.501,00; Tribunal de Contas: R$ 104.206.000,00; Tribunal de Justiça: R$ 514.462.903,00; Ministério Público: R$ 187.546.448,00; Defensoria Pública: R$ 39.000.000,00 e Poder Executivo: R$ 5.869.555.956,00.

A queda na transferência do repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) trouxe sérios prejuízos as finanças do Estado. De acordo com a Secretaria de Finanças do Estado (Sefin), Rondônia perdeu R$ 300 milhões em 2013.

Basa tem R$ 1 bilhão para investir em financiamentos em Rondônia

O Banco da Amazônia (Basa) tem para este ano R$ 1 bilhão reservado para financiamento de projetos em Rondônia. O anúncio foi feito durante a solenidade de posse do novo superintendente da instituição bancária em Rondônia, Edmar Souza Bernaldino. Ele tomou posse na última segunda-feira no lugar de Valdeci José de Souza Tose.

Edmar Souza é o novo gerente geral do Basa em Rondônia

No ano passado, a agência do Basa injetou em financiamento no Estado R$ 770 milhões. Foi por meio desses recursos que a agência bancária financiou o projeto de ampliação do Porto Velho Shopping, na Capital, a construção de uma panificadora do Supermercados Gonçalves e, recentemente, a aprovação de uma linha de financiamento de um frigorífico de peixe na cidade de Ariquemes.

O incremento da demanda de linhas de financiamentos que o banco tem feito no Estado tem agradado a diretoria da agência em Belém (PA). “O mercado agrícola de Rondônia tem impulsionado os financiamentos no Estado”, disse Edmar, prometendo dar sequência ao trabalho que está sendo desenvolvido pela diretoria.

Ele atribuiu esse crescimento a expansão do agronegócio no Estado e chegada de novas empresas puxadas com construção das usinas do Rio Madeira, em Porto Velho. “A maior parte dos grandes investimentos em Rondônia tem recurso do Basa. Isso é importante para a nossa missão de continuar levando recursos para o Estado. Esse investimento representa na melhoria da qualidade de vida da população e traz incremento para o PIB do Estado”, explicou.

Números - Ao longo dos últimos 3 anos, o banco da Amazônia investiu R$ 2,5 bilhões em financiamentos em Rondônia. “O estado é extremamente promissor e os números surpreendem o próprio banco. O mercado de Rondônia é o que dá mais lucro para o banco. Especial para Rondônia”, prometeu Tose.

Exército faz operação na Amazônia para localizar desaparecidos

General Costa Villas Boas (e) vai coordenar missão 

O comandante militar da Amazônia, general do exército Eduardo Dias da Costa Villas Boas, estará no próximo dia 7 na região de Humaitá (AM) e vai sobrevoar a reserva indígena Tenharim Marmelos, onde três pessoas estão desaparecidas desde 16 de dezembro. Antes do processo de reconhecimento da área, o general estará em Porto Velho, traçando o plano de estratégia na selva com o general da 17º Brigada, Ubiratan Poty.

No final da tarde de ontem, o trabalho de busca foram suspensos pelo Exército e Polícia Federal de Rondônia. Estão desaparecidos o professor Stef Pinheiro, o comerciante Luciano Ferreira Freire e o técnico Aldeney Ribeiro Salvador. Eles teriam sido mortos pelos índios em represália ao suposto assassinato do cacique Ivan Tenharim - segundo a versão da polícia, o cacique se acidentou com sua moto. No último dia 25, moradores atearam fogo no prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Humaitá e queimaram veículos e barcos.

O prefeito de Humaitá, José Cidinei Lobo do Nascimento (PMDB), enviou pedido ao Exército para que seja garantida assistência aos índios da Terra Indígena Tenharim Marmelos. Segundo ele, desde que as instalações e veículos da Fundação Nacional do Índio (Funai) na cidade foram incendiadas por uma revolta popular no último dia 25, os indígenas ficaram sem atendimento e estariam privados de remédios e alimentos.

Opinião: Pedágio ou propina em terras indígenas?

Moradores ateam fogo em casa onde residiam índios

Humaitá, Amazonas - A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou nota oficial informando sobre a situação dos índios Tenharim, que vivem em uma região cortada pela Rodovia Transamazônica, em plena floresta Amazônica, na região de Humaitá (AM). Eles se tornaram conhecido pelas autoridades depois do desaparecimento de três pessoas no último dia 13 de dezembro em suas terras.

Revoltados pela falta de informações, parentes das vítimas decidiram agir com as próprias mãos. Eles atearam fogo no prédio da Funai, em Humaitá, queimaram o barco que era utilizado na assistência aos povos indígenas e vários veículos foram incendiados. Um prejuízo de quase R$ 5 milhões – dinheiro que saiu do bolso do leitor. 

O que deve chamar atenção das autoridades, principalmente do Ministério Público Federal (MPF), é sobre a cobrança de pedágio na rodovia. Segundo a nota, “desde a construção da Transamazônica, em 1972, não foi criada nenhuma alternativa para minimizar os impactos sobre a Terra Indígena Tenharim Marmelos. Assim, os indígenas, por iniciativa própria, passaram a aplicar a cobrança de pedágio, a título de compensação socioambiental e como alternativa para custear ações que beneficiem aquele povo”.

A cobrança de pedágio em rodovias federais é comum no Sul do Brasil. O motoristas chegam a pagar R$ 3 e o dinheiro é investido na melhoria da estrada como sinalização, inspeção do tráfego, ambulância e serviço de guincho. Ao que parece, na Transamazônica o motorista paga pelo pedágio, mas o retorno não é visto pela sociedade e nem mesmo pelos índios Tenharim. Em época do inverno amazônico, é difícil transitar pela rodovia federal e o valor do pedágio para caminhão chega a R$ 15,00, conforme mostrou em reportagem a TV Rondônia, emissora afiliada da Globo.

A sociedade merece uma resposta. É preciso saber quem foi beneficiado pelo pedágio cobrado ao longo dos últimos 40 anos pelos índios Tenharim. Será que esse dinheiro foi realmente aplicado em benefício dos índios como forma de compensação pela abertura da rodovia? É oportuno a realização de um estudo como forma de compensar os povos indígenas pelos prejuízos em decorrência da construção da Transamazônica.