Opinião: Pedágio ou propina em terras indígenas?

Moradores ateam fogo em casa onde residiam índios

Humaitá, Amazonas - A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou nota oficial informando sobre a situação dos índios Tenharim, que vivem em uma região cortada pela Rodovia Transamazônica, em plena floresta Amazônica, na região de Humaitá (AM). Eles se tornaram conhecido pelas autoridades depois do desaparecimento de três pessoas no último dia 13 de dezembro em suas terras.

Revoltados pela falta de informações, parentes das vítimas decidiram agir com as próprias mãos. Eles atearam fogo no prédio da Funai, em Humaitá, queimaram o barco que era utilizado na assistência aos povos indígenas e vários veículos foram incendiados. Um prejuízo de quase R$ 5 milhões – dinheiro que saiu do bolso do leitor. 

O que deve chamar atenção das autoridades, principalmente do Ministério Público Federal (MPF), é sobre a cobrança de pedágio na rodovia. Segundo a nota, “desde a construção da Transamazônica, em 1972, não foi criada nenhuma alternativa para minimizar os impactos sobre a Terra Indígena Tenharim Marmelos. Assim, os indígenas, por iniciativa própria, passaram a aplicar a cobrança de pedágio, a título de compensação socioambiental e como alternativa para custear ações que beneficiem aquele povo”.

A cobrança de pedágio em rodovias federais é comum no Sul do Brasil. O motoristas chegam a pagar R$ 3 e o dinheiro é investido na melhoria da estrada como sinalização, inspeção do tráfego, ambulância e serviço de guincho. Ao que parece, na Transamazônica o motorista paga pelo pedágio, mas o retorno não é visto pela sociedade e nem mesmo pelos índios Tenharim. Em época do inverno amazônico, é difícil transitar pela rodovia federal e o valor do pedágio para caminhão chega a R$ 15,00, conforme mostrou em reportagem a TV Rondônia, emissora afiliada da Globo.

A sociedade merece uma resposta. É preciso saber quem foi beneficiado pelo pedágio cobrado ao longo dos últimos 40 anos pelos índios Tenharim. Será que esse dinheiro foi realmente aplicado em benefício dos índios como forma de compensação pela abertura da rodovia? É oportuno a realização de um estudo como forma de compensar os povos indígenas pelos prejuízos em decorrência da construção da Transamazônica.