Ibama libera licença prévia da Ferrovia da Integração

O Ibama emitiu a Licença Prévia nº 493/2014, que atesta a viabilidade ambiental do empreendimento Ferrovia de Integração Centro-Oeste – Fico (EF-354) –, sob a responsabilidade da Valec.
Com 1.641 quilômetros de extensão, a ferrovia se desenvolve nos estados de Goiás, Mato Grosso e Rondônia, ligando os municípios de Uruaçu/GO e Vilhena/RO. Ela parte de um projeto que pretende facilitar a ligação entre os oceanos Atlântico, no Brasil, e Pacífico, no Peru.
O trecho licenciado propiciará alternativas para o escoamento de grãos e minérios, direcionando a produção para os sistemas portuários do Norte e do Nordeste.
A ferrovia atravessa várias bacias hidrográficas de grande porte (Tocantins, Araguai, Xingú, Tapajós, entre outras de menor porte) e grandes áreas naturais com diferentes fitofisionomias, nos dois maiores biomas do Brasil: Cerrado e Amazônia.
Para a análise do Componente Indígena, o Ibama contou com a ajuda da Fundação Nacional do Índio (Funai), que conduziu as tratativas com o empreendedor para produção e análise do diagnóstico indígena.
A análise conclusiva quanto à emissão da licença foi possível após duas complementações ao EIA/Rimaoriginalmente apresentado, destacando-se a necessidade de um maior detalhamento da análise integrada da Matriz de Impactos.
Com a viabilidade locacional atestada, cabe ao empreendedor o cumprimento das 12 condicionantes da Licença Prévia, dentre as quais, destacam-se: a proposição do Plano Básico Ambiental, composto por 19 programas e ações mitigadoras, que deverão ser aprovados pelo Ibama anteriormente à emissão da Licença de Instalação para o empreendimento, e a apresentação do Projeto de Engenharia, o qual deverá trazer informações pertinentes às quatro áreas de análise (físico, flora, fauna e socioeconômica).
Em agosto, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, chegou a dizer que o projeto estava pronto para ser licitado e que o governo estava analisando sugestões de melhoria feitas por interessados. No início deste ano, um grupo de gigantes do agronegócio chegou a sinalizar o interesse em construir a ferrovia, mas pedidos de revisões no traçado proposto minaram as negociações.
O processo de licenciamento ambiental da Fico foi tocado pela estatal Valec que, pelo plano original do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seria a empresa responsável por construir a ferrovia. A previsão era concluir a ferrovia em 2014. Com o anúncio do pacote de concessões, em agosto de 2012, a Fico foi sacada da Valec e passou para a lista de projetos a serem concedidos. (Agência Brasil)

Municípios vão socorrer Justiça Eleitoral em Rondônia no transporte de eleitores

Presidente do TRE, Moreira Chagas e prefeito Marinho

Para atender às localidades com o transporte dos eleitores, no próximo dia 5, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) realizará reunião na próxima terça-feira, a partir das 9h, com o presidente da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), Marinho da Caerd. A proposta é que sejam utilizados os mesmos ônibus do transporte escolar, fazendo o mesmo percurso que fazem com os estudantes, tanto no primeiro quanto num eventual segundo turno.
Na reunião, o TRE-RO, que alegou dificuldades para fornecer o transporte gratuitamente neste ano, deverá listar todas as localidades para que as prefeituras possam disponibilizar os veículos, em conformidade também com as diretrizes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), que será informado oficialmente sobre o uso dos veículos. A utilização dos transportes no período não acarretará prejuízos aos estudantes, uma vez que o pleito ocorre em um domingo.
DÉFICIT
No mês de agosto, alegando déficit orçamentário, o juiz da 33ª Zona Eleitoral de Nova Brasilândia, Artur Augusto Leite Filho, determinou a suspensão do transporte gratuito de eleitores das zonas rurais nas eleições deste ano e sugeriu que sejam aproveitados os membros das Comissões de Transporte para o trabalho de transporte das urnas e apoio aos locais de votação.
Segundo a decisão do juiz, falta combustível para abastecer os veículos requisitados, além da insuficiência do auxílio-alimentação para todos os motoristas. Artur Filho destacou que as Zonas Eleitorais de Jaru e Governador Jorge Teixeira não realizam o transporte de eleitores, desde 2012, e que desta vez a medida abrange também a 29ª ZE de Rolim de Moura, 5ª ZE de Costa Marques, 13ª ZE de Ouro Preto do Oeste, 14ª ZE de Presidente Médici, 34ª ZE de Buritis e Campo Novo de Rondônia.
O juiz ainda fez um alerta informando que “a indisponibilidade ou deficiências do transporte não eximem o eleitor do dever de votar, nos termos do art. 6º da Lei 6.091/1974”.
Pelos mesmos motivos, a juíza Eleitoral, Kelma Vilela, determinou suspensão do serviço para os eleitores de São Miguel do Guaporé e Seringueiras.
Marinho da Caerd, que é prefeito de Machadinho do Oeste, esteve na sexta-feira com o desembargador Moreira Chagas, presidente do TRE-RO.

Senador Ivo Cassol diz que não terá vergonha de cumprir qualquer pena

Cassol e a irmã Jaqueline durante coletiva na Capital

O senador Ivo Cassol, presidente regional do PP em Rondônia, em entrevista coletiva à imprensa hoje em Porto Velho, disse que ainda cabe recurso na decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve sua condenação por 4 anos e 8 meses de reclusão em regime semiaberto. “Respeito a decisão da corte, mas cabe a mim o direito de recorrer enquanto puder vou correr atrás. Não terei vergonha de cumprir qualquer pena estabelecida no STF”, disse.

Ele disse ainda que surgiu um fato novo no seu processo. “O Senado Federal fez no ano passado uma consulta ao Tribunal de Contas da União sobre os procedimentos da Prefeitura de Rolim de Moura na época em que fui prefeito. Parecer diz que cumprir a lei geral das licitações e executei as obras. Recebi essa semana a decisão do TCU e não deu tempo de anexar a decisão do TCU na minha defesa perante o STF. Como tem fato novo no meu processo, cabe ainda recurso”, disse.

Ivo Cassol disse ainda que a parecer do TCU não pode afrontar decisão do STF, mas lhe oferece uma nova oportunidade no processo do STF. Ele entende que cabe agora outro recurso. “Não vou desistir. Tem fatos novos no meu processo. Não me envergonho de nada que fiz. Não dei prejuízo a ninguém, nem a prefeitura e ao estado”, disse.

Acir Gurgacz lidera na preferência ao Senado em Rondônia, diz Ibope

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (17) aponta que Acir Gurgacz (PDT) tem 30% das intenções de voto para o Senado em Rondônia. Ivone Cassol (PP), tem 23%, Moreira Mendes (PSD) tem 16%. Aluizio Vidal (PSOL) têm 8%. Os indecisos somam 15% e os que declaram que vão votar branco ou nulo são 9%.

Na pesquisa Ibope anterior, divulgada no dia 11 de agosto, o candidato Acir Gurgacz (PDT) aparecia com 26% das intenções de voto e Ivone Cassol (PP) com 25%, Moreira Mendes (PSD) com 17% e Aluizio Vidal (PSOL) com 5% das intenções.
Veja os números do Ibope para a pesquisa estimulada:
Acir Gurgacz (PDT) – 30%
Ivone Cassol (PP) – 23%
Moreira Mendes (PSD) – 16%
Aluizio Vidal (PSOL) – 8%
Brancos ou nulos – 9%
Não sabe ou não espondeu – 15%
Ibope realizou a pesquisa de 13 a 15 de setembro e ouviu 812 eleitores. A margem de erro estimada é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de três pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.
A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) sob o protocolo Nº RO-00032/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo Nº BR-00655/2014.

Ibope aponta Expedito e Confúcio no segundo turno; Jaqueline Cassol e Padre Ton estão em queda livre

O Ibope divulgou ontem a segunda rodada da pesquisa eleitoral mostrando a preferência do eleitorado rondoniense rumo ao governo de Rondônia. O candidato Expedito Júnior (PSDB) continua liderando a preferência do eleitorado na corrida ao governo com 35% das intenções de votos. Em segundo lugar está o governador Confúcio Moura (PMDB), candidato à reeleição com 28%. A candidata Jaqueline Cassol (PR) aparece na terceira posição com 12% e seguida pelo petista Padre Ton, que registrou 6%. Na pesquisa anterior, divulgada no início do mês pelo Ibope, o tucano estava com 28% e Confúcio Moura pontuou 27. Jaqueline estava com 13% e caiu para 12. Padre Ton também perdeu 3%. Na primeira pesquisa o petista pontuou 9%.

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Ministro inaugura ponte no rio Madeira e anuncia Contorno Norte

Ministro Paulo Sérgio durante a inauguração. Foto: Roni/DA

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, inaugurou na manhã de hoje em Porto Velho, a ponte sobre o rio Madeira e fez a promessa perante a população, de lançar até o mês de novembro, o edital da obra do Contorno Norte, que facilitará o acesso de carretas ao setor portuário do Estado. Outra obra importante anunciada pelo ministro é a construção da ponte binacional sobre o rio Mamoré, em Guajará-Mirim, na fronteira com a Bolívia. A previsão é do edital ser lançado no primeiro semestre de 2015.

Na ocasião, o ministro confirmou a retomada das obras dos seis viadutos de Porto Velho e travessias urbanas do município. As obras dos viadutos fazem parte do programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e estavam paralisadas há mais de 2 anos, complicando o trânsito de Porto Velho e da BR-364 e 319. Ele anunciou também para este mês o processo de escavação de uma ponte no rio Madeira, na BR-364, na região do Abunã, o que tornará o acesso mais rápido ao Estado do Acre.

“Tenho orgulho de fazer parte do governo que cumpre o compromisso e temos compromisso com o Rondônia. O governo se desdobrar em várias áreas e frentes de trabalho, principalmente de infraestrutura do Brasil. Um exemplo disso é a obra da ponte do rio Madeira, entregue hoje a população de Rondônia e Amazonas”, disse.

Ele citou ainda investimentos realizados pelo governo federal nas áreas urbanas das cidades e citou como desafios as travessias urbanas de Candeias do Jamari, Ouro Preto e Presidente Médici.

Jerônimo alertou Confúcio Moura sobre secretários e falhas de governo

O ex-governador Jerônimo Santana, falecido na última quinta-feira (11) em Brasília, vítima de insuficiente respiratória, aconselhou o governador Confúcio Moura (PMDB), que disputa à reeleição, não repetir os erros de governo e não confiar no seu secretariado. " Disse para o governador não cometer os erros que cometi. Não fui bem assessorado e meu governo acabou sendo prejudicado por secretários despreparados", afirmou.

Leia a última entrevista concedida por Jerônimo ao jornalista Marcelo Freire em Brasília:  Jerônimo quer revelar a história de Rondônia.

Artigo: As obras de Jerônimo Santana

A política rondoniense está de luto. A morte do ex-governador de Rondônia, Jerônimo Santana, ocorrida nesta quinta-feira (11) em Brasília, abalou o meio político em plena campanha eleitoral e fez o Estado mergulhar ao passado. O peemedebista foi o primeiro governador eleito pelo voto direto e ocupou o cargo de deputado federal e prefeito de Porto Velho. Renunciou a prefeitura de Porto Velho para disputar o governo, em 1986. Muitos não acreditavam na sua vitória, mas Jerônimo surpreendeu a todos nas urnas com sua forma de fazer política.
Tive a oportunidade de entrevistar o ex-governador Jerônimo Santana em sua residência, no Lago Sul, em Brasília, no ano passado. Me recordo bem do ambiente para entrevista, a biblioteca de Jerônimo, recheada de livros que marcaram a história do Brasil e da política – a obra 50 anos em 5, de Juscelino Kubitschek, era a sua preferida. Percebi que o ex-governador era apaixonado pela leitura e, mesmo enfermo, após sofrer um derrame que lhe rendeu uma cadeira de rodas, fazia questão de saber notícias de seu Estado através de jornais locais, inclusive o Diário da Amazônia, que chegavam em sua residência. No momento da entrevista, ele estava trabalhando na produção de três livros: um sobre política e Amazônia;“Salvemos a Amazônia” e “Do Outro Lado do Poder”. Na última obra, ele pretende revelar os bastidores do poder em Rondônia.
Confessou durante uma hora e meia de entrevista temas que a população de Rondônia desconhecia, e até as pessoas mais próximas. A última vez que esteve com o atual governador Confúcio Moura, também do PMDB, foi antes da solenidade de posse, em 2010. Ele recebeu o governador em sua residência em Brasília. Perguntei o que os dois haviam conversado. Ele não revelou o teor da tema e talvez pretendia escrever no livro “Do Outro Lado do Poder”. A morte foi mais rápida. Mas Jerônimo chegou a aconselhar Confúcio: “Disse a ele (Confúcio) não cometer o mesmo erro que cometi. Não fui bem assessorado e meu governo acabou sendo prejudicado por secretários despreparados. Me coloquei à disposição dele”, revelou o homem da Bengala, como era conhecido o ex-governador. (Marcelo Freire)

SGC convida autoridades para o Debate do dia 21

Ao visitar o Sistema Gurgacz de Comunicação (SGC), formado pelo jornal Diário da Amazônia, Rede TV! Rondônia, Portal SGC e Rádios Globo (Porto Velho) e Alvorada (Ji-Paraná), a procuradora regional Eleitoral, Gisele Bleggi, conheceu com mais detalhes o projeto de trabalho para as eleições deste ano, definido junto aos coordenadores de campanha dos cinco candidatos ao governo do Estado, com o aval do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO). A visita da procuradora teve por objetivo solicitar apoio do SCG para a divulgação de peças publicitárias da campanha “Por uma Disputa Justa”, que deverá ser exibida nos cinco veículos de comunicação do SGC para melhor conscientização do eleitor.
Além de confirmar o apoio à campanha, o diretor Comercial e de Jornalismo, Alessandro Lubiana, falou também sobre o espaço aberto pelo Grupo para que o eleitor possa conhecer melhor as propostas de cada candidato ao governo.
A grade da programação, que incluiu a rodada de entrevista realizada de 1º a 5 setembro no programa Fala Rondônia, das 11h às 11h30; e Sabatina das 20h20 às 23h, além de entrevista com os cinco candidatos a vice-governador, no Rondônia em Debate, nos dias 21 e 28 de agosto; 4, 11 e 18 de setembro, terá sequência no próximo dia 21 com o Debate entre os governadoráveis, a partir das 20h. 
Lubiana aproveitou para convidar a procuradora, adiantando que as autoridades convidadas irão acompanhar em uma sala reservada.
Ele informou também que no dia 5 de outubro uma equipe formada por cerca de 230 profissionais atuará na Capital e interior, das 8h às 21h. Gisele Bleggi também se prontificou em participar, uma vez que a intenção do SGC é levar aos eleitores, no decorrer de todo o dia da eleição, informações atualizadas ouvindo juízes, promotores, procuradores, eleitores e outros envolvidos no processo.
Na reta final da campanha, ela disse que o MPF está atento a todas as denúncias de ações ilícitas recebidas via WhatsApp (69) 9231 3664, e-mail: pre-ro@prro.mpf.gov.br,por formulário eletrônico no: cidadao.mpf.mp.br, pessoalmente na sede da Procuradoria, na avenida Abunã, 1759, bairro São João Bosco, em Poto Velho; ou nas Promotorias Eleitorais do interior.

Ibama faz estudo inédito em Rondônia sobre o uso das queimadas

O desmatamento e as queimadas na floresta amazônica podem ter consequências catastróficas também para as pessoas que vivem a milhares de quilômetros de distância do Brasil. Este é um dos problemas norteadores de uma pesquisa inédita que está sendo realizada no estado de Rondônia. Trata-se de “uma experiência que vem sendo desenvolvida há dois anos, com o objetivo de levantar dados de emissão de efluentes químicos e efluentes sólidos de uma queima florestal. Além de avaliar o impacto da influência do fogo na borda da floresta, nós vamos avaliar também a velocidade do fogo, do vento, a altura e a intensidade das chamas. Na Amazônia, não existe um trabalho científico medindo todos os dados, inclusive medindo a quantidade de gases que são emitidos durante uma queimada. É um trabalho, de fato, pioneiro no Estado e vai nos dá amplas possibilidades de diagnósticos científicos”, declara Roberto Fernandes Abreu – superintendente substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama-RO).
A pesquisa – que atingiu a fase máxima de observação e coleta de dados, na semana passada – foi desenvolvida pelo Ibama-RO, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe) e Universidade Estadual Paulista (Unesp). De acordo com Roberto Abreu, que também é coordenador estadual do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PrevFogo), para a realização desta experiência “foi selecionada uma área de quatro hectares, numa propriedade particular de Jequitibá – no município de Candeias do Jamari – sendo que 2,5 hectares foram desmatados. Construímos os aceiros como linhas de segurança e o PrevFogo está trabalhando diretamente nessa parceria para efetuar a queima com todos os cuidados necessários. Todo o processo foi acompanhado e devidamente legalizado pelos órgão estaduais competentes”, explica.

EXPERIÊNCIA IN LOCO

O professor João Andrade de Carvalho – um dos cientistas que compõe o grupo de pesquisadores da Unesp – esclarece como foi feita a amostragem da floresta. “Há muitas árvores no chão que foram devidamente catalogadas para o experimento. Foi selecionado o que a gente chama de material grande – que são os troncos acima de 10 centímetros; esses troncos queimam de uma maneira diferente do material mais fino. Então, nós fizemos uma amostragem do material maior (árvores de médio e grande porte). O que fizemos aqui? Selecionamos 10% dos troncos; são cerca de 585 árvores de porte grande, médio e pequeno; desse total catalogamos cerca de 60 troncos que vão ser queimados e estudados. Como funciona? Nos troncos catalogados são colados arames ao redor deles, para medir a circunferência; a ponta desse arame vai para dentro dos troncos, medindo também a profundidade; depois do incêndio vamos verificar o consumo de cada material maior, por meio desses arames. Quando as chamas apagarem ainda vai restar muita madeira. Em primeiro lugar, teremos uma estimativa do consumo de cada árvore e aí nós conseguimos medir toda a biomassa nessa área de terra, que foi separada para a experiência”, declara.
Para Carvalho é fundamental considerar que o ser humano precisa explorar os recursos da floresta para sobreviver. Por isso “é importante ampliar o conhecimento de como usar adequadamente esses recursos. A gente espera que os estudos contribuam para a preservação da natureza, mas que também auxiliem as pessoas a se apropriarem do que ela pode propiciar, sem o risco de extinção”, disse.
Além dessas análises feitas a partir de uma simulação de queimada, ainda é possível quantificar e qualificar o nível de poluição na atmosfera e a contaminação do solo. A engenheira química, doutora Maria Angélica Martins Costa, vai monitorar especificamente as partículas emitidas pela queima de biomassa. Segundo ela, “a emissão dessas partículas está diretamente relacionada com a saúde da população; com os efeitos globais e também o quão maléfico isto é não somente para a população que está próxima as áreas das queimadas, mas também para quem está a muitos quilômetros de distância. Vamos poder provar, quantificar, determinar, caracterizar tudo que tem nessa fumaça; como os produtos químicos, por exemplo, que são emitidos. Mas o nosso foco é mostrar as principais partículas respiráveis, aquelas que vão afetar com maior intensidade a saúde das pessoas de Rondônia e mais ainda as pessoas que trabalham diretamente com o fogo”, constata.

ESTUDOS ESPECÍFICOS

De acordo com o engenheiro agrônomo e doutorando, Elias Ferreira – da Escola Superior de Agricultura Luiz Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/Usp), a pesquisa vai contribuir para a análise dos impactos físicos, químicos, biológicos e a emissão de CO2 (gás carbônico) no solo. “Também das alterações do uso do solo, pois quando se faz uma remoção da floresta é alterado todos os ciclos: nutrientes, solo, água e o agricultor – na Amazônia – de um modo geral, ocupa a terra após o corte da mata e usa muito o fogo para limpar a terra. Isso traz implicações para a fertilidade do solo e, consequentemente, para a produção”, afirma.
Larissa Richter, mestranda da Universidade Estadual de Campinas, considera a importância de participar da experiência e disse que por ser “algo inédito realizado em solo rondoniense amplia os conhecimentos em minha área de pesquisa. É muito importante para a minha profissão – que tem como foco a química ambiental. Trabalhos em campo são difíceis de se elaborar, porque estamos tentando averiguar se, por exemplo, tudo aquilo que a gente previu em laboratório acontece na prática”.
Ainda segundo Richter, que estuda especificamente a emissão de mercúrio na atmosfera em função de queimadas na floresta amazônica, o programa ambiental da Organização das Nações Unidas (ONU) constatou que 8% do mercúrio emitido no mundo é em função dos incêndios florestais. “Minha linha de pesquisa é baseada na emissão desse metal. E qual é a problemática? O mercúrio é um elemento comum na natureza, mas ele é extremamente tóxico. É importante que a gente realize esse estudo em Rondônia, porque é um ambiente onde há muito mercúrio. Uma característica desse metal é que ele é encontrado na natureza, em pequenas concentrações. Mas, à medida que nós aquecemos o solo, por meio da queimada da vegetação, ele – que está na superfície – pode ser liberado para atmosfera. Uma vez emitido, pode migrar através das correntes de ar. Então, o mercúrio que estava aderido ao solo e parado é lançado pode contaminar a população, os animais. O mercúrio pode ser respirado. Hoje, nós vamos poder quantificar esses efeitos”, assegura.

Resultados da pesquisa devem sair em seis meses

De acordo com o superintendente substituto do Ibama-RO, Roberto Fernandes Abreu, além dos pesquisadores das universidades, participaram efetivamente do evento cerca de dez brigadistas que formam a Brigada de Jequitibá. “Eles foram capacitados para tomarem todas as precauções, buscando prevenir e minimizar os riscos dessa experiência – porque vamos analisar todas as etapas de um incêndio. Mais de 20 pessoas estão envolvidas nessa atividade; de forma direta. Indiretamente há mais pessoas envolvidas e outros órgãos públicos também, inclusive a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental que autorizou a área para que pudéssemos fazer a queima. É um trabalho que dará mais respaldo às ações de combate aos incêndios florestais e a proteção efetiva dos recursos naturais. Em seis meses esperamos obter todos os resultados dessa pesquisa”, concluiu. A partir de fevereiro de 2015, de posse desses resultados, a comunidade científica, portanto, terá um instrumento que subsidiará políticas públicas mais eficientes quanto ao monitoramento e combate às queimadas florestais na região amazônica. Ações que, certamente, vão preservar o meio ambiente e promover mais saúde e mais qualidade de vida para a população rondoniense, com efeitos benéficos também para todo o planeta.  (Por Edilene Santiago)

Eymael diz em Rondônia que “onda” Marina Silva já passou

Eymael esteve nesta sexta em Porto Velho. Foto: J.Gomes

O candidato à presidente da República, José Eymael (PSDC), disse nesta sexta-feira (05) em Porto Velho, que a “onda” Marina Silva (PSB), candidata à Presidência, já passou. Ele comentou o último resultado da pesquisa Instituto Datafolha, onde mostrou a estabilidade da candidata. O Datafolha mostra empate técnico entre a presidente Dilma Rousseff (35%) e Marina (34%). “A pesquisa já mostrou esse cenário”, disse.

Durante reunião com candidatos do PSDC em Rondônia, Eymael fez um balanço da trabalho político como deputado constituinte. “A Marina, em 16 anos, apresentou no Senado 73 propostas, sendo que somente 3 foram aprovadas. Na condição de deputado constituinte apresentei 354 projetos, sendo 145 aprovados”. Na visão do presidenciável, é preciso saber o passado do candidato e o que fez de bom para o Brasil.

Ele assumiu compromisso, se for eleito, de reduzir a carga tributária e disse que o Brasil enfrenta três gargalos. “Em outros países, quando a carga tributária reduz, aumenta arrecadação. Os empresários hoje pagam muitos impostos se quiserem continuar trabalhando. O país precisa ainda de infraestrutura para escolar a produção e qualificação de mão de obra”

Sobre a eleição em Rondônia, Eymael destacou que PSDC vai entrar para a história do Brasil ao eleger um candidato a vice-governador – deputado Neodi Carlos, vice na chapa de Expedito Júnior (PSDB), candidato ao governo. “Se eleito, estaremos trabalhando em sintonia com o governo de Rondônia e ouvindo as necessidades do Estado”. O candidato a presidente disse ainda que a expectativa do partido é eleger no mínimo 12 deputados federais no Brasil. “Um deputado federal sairá de Rondônia. Será o candidato Edgar do Boi”, afirmou.

UHE Santo Antônio demite 100 funcionários por dia

Pressionado pela possível falta de recursos financeiros, o Consórcio Construtor Santo Antônio (CCSA) demitiu, em dois dias, 200 trabalhadores que atuam em várias frentes de trabalho na UHE Santo Antônio. O consórcio informou, através de nota divulgada à imprensa, que iniciaria o processo de desmobilização, pois já não estaria suportando o ônus financeiro de dívidas anteriores da Santo Antônio Energia (SAE).

Canteiro de obra da usina Santo Antônio

Segundo Clébio Lobato, secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero), o processo de desligamento dos funcionários da UHE Santo Antônio vem sendo realizado de maneira natural, no entanto no mês de julho foram homologadas 281 rescisões, em agosto 287 e somente no dia primeiro dia de setembro, após a emissão da nota pela CCSA foram 100 desligamentos, ontem, 02, foram mais 100 demissões, de acordo com o Sindicato.

De acordo com o secretário geral, tanto os representantes do Sindicato local quanto membros da Confederação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e a CUT nacional estão preocupados com a garantia dos direitos desses trabalhadores. Ele informou que integrantes da Confederação teria entrado em contato com o ministério das Minas e Energia para que, também, monitore a promessa de paralisação das obras e desmobilização em massa dos trabalhadores da UHE Santo Antônio. “Prevemos entendimento para que essa situação seja contornada”, diz. “Nossa preocupação de imediato é que nenhum funcionário venha a ser prejudicado. Estaremos atentos para a questão dos seus direitos trabalhistas, como o correto pagamento da rescisão contratual, liberação do FGTS e se as empresas concederão passagem para que esses trabalhadores retornem para suas famílias”, salientou.

Valderi da Costa Braga, presidente do Sticcero declarou que na segunda-feira foi realizada uma reunião com representantes do Consórcio Construtor e que o Sindicato acionou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Ministério Público do Trabalho (MPT) para acompanhamento do processo.

De acordo com o Sindicato, o Consórcio Construtor possui cerca de 7 mil profissionais trabalhando nas obras da UHE Santo Antônio.

Entenda o caso

O Consórcio Construtor Santo Antônio (CCSA) recebeu, no dia 23 de agosto, uma correspondência da Santo Antônio Energia S. A. (SAE), informando que a Companhia não dispõe de recursos para honrar os compromissos contratados com o Consórcio. Em razão disso, e como o Consórcio já estaria suportando o ônus financeiro de inadimplementos anteriores da SAE, o CCSA declarou, em nota, que iniciaria um plano de desmobilização, com a consequente paralisação das atividades da obra e da fabricação dos equipamentos eletromecânicos, até que tal situação seja regularizada. Segundo a CCSA, a desmobilização será realizada com estrito respeito aos direitos dos trabalhadores.

O Consórcio informou, ainda, que vem desempenhando seus trabalhos com antecipação ao cronograma previsto pelo Contrato, possibilitando que a UHE Santo Antônio já tenha 31 Unidades Geradoras em operação comercial. A 32ª Unidade Geradora encontra-se já integrada ao SIN, cumprindo a contagem de 96 horas de geração assistida, também com antecipação em relação ao prazo contratual. (MINEIA CAPISTRANO)

Neodi diz que situação do Estado é crítica e fez alerta ao governo