Federação da Indústria em Rondônia sofre nova intervenção

Alegando descumprimento do regulamento por parte da Comissão Eleitoral, a 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho suspendeu, em decisão de antecipação de tutela, a realização da eleição da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero) marcada para a próxima sexta-feira. Segundo o juiz, o novo pleito deve ocorrer após definição final sobre as controvérsias apresentadas quanto ao ato que homologou o registro da chapa “Força da Indústria” e o ato que indeferiu as candidaturas e registro da Chapa “Renovação”.
Segundo o juiz do Trabalho plantonista de 1º grau, Ricardo César Lima de Carvalho Sousa, a comissão eleitoral, presidida por Pompeu Vieira Marques; e os membros Edson Antônio dos Santos e Sebastião Avalone Lira de Freitas, inventou procedimentos, prazos e irregularidades como forma de indeferir a chapa Renovação na fase preliminar, “cerceando o direito de defesa dos autores, posto que inexiste qualquer previsão para recurso nesta etapa, até porque a análise é eminentemente burocrática, sem qualquer juízo de valor”.
Na decisão, o juiz ordena que a comissão abstenha-se de indeferir a candidatura; determina reunião do Conselho de Representantes para designar Junta Provisória para conduzir a Fiero até a eleição e posse dos novos dirigentes, caso a suspensão da eleição perdure até 31 de janeiro do próximo ano; e ainda estipula multa diária de R$ 20 mil, no caso de descumprimento.
Apesar do recesso de fim de ano, o juiz determina intimação com urgência dos réus, considerando a relevância do processo e a proximidade do fim do mandato da atual Diretoria. “Assim, os autos deverão ser conclusos prioritariamente após o recesso, para deliberação quando à inclusão em pauta antes do dia 16 de janeiro”, assiná-la Ricardo César.

ENTENDA

Em janeiro de 2013, o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, emitiu parecer cancelando as eleições da Diretoria da Fiero, ocorridas em 4 de outubro de 2012. Uma Junta Governativa foi formada, sendo extinta em fevereiro por decisão do  Tribunal Regional do Trabalho TRT 14ª Região, que determinou o retorno do engenheiro Denis Baú ao cargo de presidente.  Já em junho, o Tribunal Pleno do TRT  desconsiderou a vitória de Dênis Baú e o grupo, que congrega 19 sindicatos patronais do Estado, voltou a ser dirigido por uma junta administrativa. Novo acordo foi firmado e Baú retornou  ao cargo, que agora deverá desocupar até o novo pleito eleitoral.
> Denis Baú passou a sofrer oposição no comando da Fiero depois que as eleições de 2012 ocorreram sobre suspeita de fraude. Contra ele ainda pesam acusações de improbidade administrativa, o que fez com que 14 dos 19 sindicatos filiados à entidade se colocassem contrários à sua gestão.

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VBP de Rondônia fecha 2014 com queda de 30%

O faturamento da pecuária e lavoura em Rondônia em 2014 está em processo de queda. A estimativa do Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) para o ano, produzidas pela Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (AGE/Mapa), é de R$ 4,5 bilhões, uma redução de mais de 30% em relação ao período de 2013, que foi de R$ 6,018 bilhões.
O balanço foi apresentado na última terça-feira pelo Ministério da Agricultura. Em 2013, o VBP fechou o ano com R$ 4,1 bilhões na pecuária. Para esse ano, a projeção foi de R$ 3,7 bilhões. Na Região Norte, o maior crescimento do faturamento foi no Estado do Para R$ 6,8 bilhões.
No cenário nacional, o Brasil conseguiu bater o recorde com R$ 461,6 bilhões, crescimento de 2,5% em relação a 2013, que foi de 450,3 bilhões.Na análise, a pecuária teve o valor estimado em R$ 171,3 bilhões, aumento de 10,3% em comparação a 2013, que foi de R$ 155,4 bilhões. Já as lavouras apresentaram um valor de R$ 290,3 bilhões, o que representa uma redução de 1,6% em relação a 2013, que teve valor de R$ 295,0 bilhões.
Com relação à produção regional, os dados do VBP mostram que a liderança neste ano é do Sudeste, seguida pelo Sul e Centro-Oeste. Em seguida está o Nordeste e Norte do País.
Produtos
Entre os produtos das lavouras que tiveram melhor desempenho neste ano destacam-se a pimenta-do-reino, com aumento no VBP de 30,1%; algodão, com 28,8%; café, com 16,3%; batata-inglesa, com 14,5%; maçã, com 10,8%; mandioca, com 10,7%; banana, com 8,1%; e arroz, com 4,8%. A queda nos preços agrícolas foi determinante para os resultados obtidos pela maior parte desses produtos.
Na pecuária, todos os produtos tiveram resultado positivo. A carne bovina teve crescimento de 11,7%; a carne de frango, 11,8%; ovos, 10,0%; leite, 8,0%; e carne suína, 1,7%. Para a carne bovina e de frango, o mercado internacional tem sido o principal fator responsável pelo resultado. Já para o leite e os ovos, o mercado nacional contribuiu para o valor alcançado.
Projeção para 2015
Os primeiros resultados para o ano que vem mostram que o VBP está praticamente igual ao de 2014, com um total de R$ 461,5 bilhões. Considerando o 2º prognóstico da safra de 2015, para as lavouras, a estimativa é de R$ 288,2 bilhões. Já na pecuária, foi considerada a produção dos últimos quatro trimestres, o que resultou no valor de R$ 173,4 bilhões. (MF)

Editorial: Pecuária de Rondônia em queda

O Brasil pode comemorar o faturamento do Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) em 2014, mas em Rondônia o momento é de estagnação no setor que já puxou o crescimento do PIB agrícola do País. Estimativa realizada pelo Ministério da Agricultura, conforme matéria publicada na edição de hoje do Diário Rural, revela que o faturamento da pecuária a lavoura teve redução de 30% em relação ao período do ano passado.
A estimativa do VBP para o ano é de R$ 4,5 bilhões, uma redução de mais de 30% em relação ao período de 2013, que foi de R$ 6,018 bilhões. A maior queda foi registrada na pecuária. Em 2013, o VBP fechou o ano com R$ 4,1 bilhões. Para esse ano, a projeção foi de R$ 3,7 bilhões. Na Região Norte, o maior crescimento do faturamento foi no Estado do Para R$ 6,8 bilhões. O Acre também surpreendeu ao registrar um incremento de mais de R$ 100 milhões.
Ao que tudo indica, essa queda na produção revelada pelo Mapa pode ter ligação forte com a enchente histórica no rio Madeira, em Porto Velho, responsável pelo prejuízo de mais de R$ 2 bilhões na economia do Estado. A cheia inviabilizou a economia de Rondônia. Durante o período mais crítico da enchente no rio Madeira, frigoríficos deixaram de abater o gado e parte do rebanho ficou isolado no pasto. Sem transporte, não tem com levar o gado para os frigoríficos.
A conclusão das obras no complexo hidrelétrico (usinas de Jirau e Santo Antônio) do rio Madeira também refletiu nas projeções de crescimento este ano. Com a transferência natural de mais de 20 mil operários para o empreendimento de Belo Monte, no Pará, Porto Velho sofreu outra queda no consumo de produtos da lavoura.
O fraco desempenho na pecuária e lavoura podem estar relacionados também a queda do PIB do Estado, conforme pesquisa divulgada na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre as capitais brasileira, a capital rondoniense registrou queda de 0,23 para 0,22. As projeções para o próximo ano não são nada animadoras. A possibilidade de uma nova cheia no rio Madeira pode complicar ainda mais o cenário.

Região de Rondônia vive clima de novo conflito de terra

Sob ameaças de desintrusão, constrangidos e impedidos de dar prosseguimento aos projetos e atividades básicas de sobrevivência, os moradores da região de Minas Nova, Reserva Extrativista Jacy-Paraná, em Buritis, interior de Rondônia, alertam para a possibilidade de uma grande “desgraça”, juntando resistência e conflitos pela terra, em função do cumprimento de uma ação de reintegração de posse, do Ministério Público do Estado, que pode deixar mais de mil famílias “sem rumo”.

Recebidos na manhã de ontem, em Porto Velho, pelo senador Acir Gurgacz, os moradores de Minas Nova expuseram suas principais preocupações e problemas que vem enfrentando desde que foram informados da ação do Ministério Público de Rondônia que ameaça a retirada de todas as famílias da localidade. “A secretária da Sedam, Nancy Fernandes, apresentou o processo completo para o zoneamento da região. Mas, dentro do próprio órgão houve divergências. Esse impasse precisa ser contornado pelo governador Confúcio Moura para que possamos chegar a uma posição mais tranquila para todos”, explica um dos integrantes da comitiva, Alexandre Lopes.

Durante reunião com o senador Acir Gurgacz, os moradores também alertaram para a possibilidade de um conflito de potencialidade acima do esperado. E, para exemplificar, lembraram do acontecido em Corumbiara, em agosto de 1995. O conflito resultou em um massacre com adultos e crianças mortos após uma ação policial que se desgovernou. “Queremos evitar o pior. Estamos buscando uma alternativa que beneficie a todos”, explica um dos integrantes da comitiva.

Após ouvir os representantes dos moradores de Minas Nova, o senador Acir Gurgacz dispôs-se a contribuir da forma que lhe for possível. Para isso, na manhã desta quinta-feira, ele deve ser reunir, em Brasília, com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), onde buscará caminhos para que a regularização da situação aconteça sem transtornos para os envolvidos. A comitiva, que visitou o senador Acir Gurgacz em Porto Velho, prossegue com as reuniões de mobilização, junto às autoridades do Estado, buscando conscientização do problema e soluções.

A situação dos moradores de Minas Nova, Reserva Extrativista Jacy-Paraná, em Buritis, não é das melhores. Além da pressão que sofrem por conta de uma ação de reintegração, do Ministério Público de Rondônia, também enfrentam problemas de outras ordens. “As escolas ficam sem aulas por falta de transportes, problemas com a quebra de pontes e estradas em péssimas condições”, explica o morador Amilton da Silva.

O imbróglio que vem comprometendo a rotina dos moradores de Minas Nova ultrapassa os limites da zona rural. Também em Buritis, em função da situação de instabilidade, o clima é de incerteza com o comércio de pequeno e grande porte sofrendo perdas. “Todos perdem com isso. Os negócios são prejudicados pela incerteza que se vive em todos os setores. Enquanto os moradores não tiverem definidas suas condições, o clima será esse”, explica Pedro Francisco. (Analton Alves, Diário da Amazônia)

Editorial: Estatuto do Desarmamento

Estatuto do Desarmamento

Foi sepultado no Senado Federal, o projeto de lei 3.722/2012, que tinha como objeto a revogação do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). A proposta de reacender a discussão acabou não vingando na noite da última quarta-feira no plenário do Senado Federal. Mas nem tudo está perdido, qualquer parlamentar pode solicitar na próxima legislatura, o rediscussão do projeto de lei.

Autor do projeto de lei arquivado, o deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), é defensor da rediscussão do Estatuto do Desarmamento. O parlamentar tem argumento o suficiente na justificativa de uma nova discussão. Em artigo publicado na edição do último dia 6 no jornal “Folha de São Paulo”, ele revela que em 2003, 51.043 foram assassinados. Em 2012, segundo o Mapa da Violência, esse número saltou para 56.337 homicídios.

Para o peemedebista, “nunca antes na história desse país tanta gente foi morta”. Os números apresentados pelo parlamentar não mentem. Ao que parece, os bandidos não estão preocupados com o estatuto do desarmamento. O que se percebe nos últimos anos é o avanço da criminalidade e a entrada de armamento pesado no Brasil. Com a região de fronteira desguarnecida, a entrada de arma de fogo no país entra do mais rapidez e chega ao destino sem muita dificuldade.

Mendonça, em seu artigo, explica que a proposta não visa distribuir armas indistintamente ou banalizar o acesso a elas, como falsamente tem sido difundido por organizações que se dizem não governamentais, “mas que sobrevivem graças aos repasses do governo”. Ele foi mais além em seu argumento: “O Estatuto do Desarmamento tirou as armas de quem cumpre a lei”. A memória da sociedade ainda está bem fresca. Recentemente os legisladores autorizaram porte de arma aos agentes penitenciários. A medida, sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) em junho deste ano, gerou várias discussões, mas acabou sendo aprovada.

Assim como os agentes penitenciários são alvo de frequentes ameaçadas nos presídios e fora deles, a sociedade de Norte a Sul parece estar em situação bem mais fragilidade e a disposição da sorte. Não tem dúvidas que o Estado do Desarmamento será um bom assunto a ser explorado no Congresso Nacional no próximo ano.

Sipam não descarta nova enchente no rio Madeira

Reunião aconteceu  hoje no Sipam. Foto:  J. Gomes

A possibilidade de uma nova cheia no rio Madeira, em Porto Velho, não está descartada, alertou na tarde de hoje (16) o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), durante coletiva à imprensa. Pelas projeções apresentadas, o nível do rio poderá atingir a cota de 16,20 metros. As regiões que poderão sofrer com a enchente são as mesmas afetadas na cheia histórica de 2014, no entanto, os meteorologistas afirmam que a cheia do próximo ano será como as que sempre ocorrem em Porto Velho, sem causar grandes prejuízos a população. Porém, todos os rios da região de Rondônia, estão dentro da média de volume de água permitido para o período de chuvas no estado. (CV)

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Orçamento na pauta da Câmara de Porto Velho

A Câmara dos Vereadores de Porto Velho deve colocar em votação na sessão de segunda-feira o relatório final do vereador Marcelo Reis (PV) da proposta orçamentária para o exercício de 2015. Estimados em R$ 1,273 bilhão, o orçamento do próximo ano recebeu um incremento de 4,54% em relação a 2014. O impacto econômico com a cheia histórica do rio Madeira este ano pode ter comprometido as projeções de crescimento. A maior queda na arrecadação, segundo apurou o Diário foi com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Era esperada uma arrecadação esperada de R$ 13,628 milhões, (R$ 2,268 milhões a mais que o de 2013). a cheia do rio Madeira deixou milhares de famílias desabrigadas em Porto Velho e nos distritos.

O projeto orçamentário encaminhado pelo prefeito Mauro Nazif (PSB) estabelece os valores de recursos a serem investidos a partir de janeiro no capital. Pelo projeto em análise na Câmara, a Secretaria de Educação (Semed) vai ficar com a maior fatia do bolo orçamentário. O prefeito prevê a construção de novas creches e quadra coberta. O prefeito também pretende investir R$ 1 milhão no serviço de limpeza, retificação e revestimento de canais.

Caso o projeto não seja aprovado na sessão de segunda-feira, a Câmara poderá convocar sessão extraordinária na terça-feira. Os vereadores só poderão entrar em recesso após a aprovação do Orçamento.

Mobilidade

Também deve entrar na pauta de votação na sessão desta segunda-feira projetos de leis que tratam sobre mobilidade urbana e medidas que visam beneficiar portadores de necessidades especiais. Alguns projetos nasceram de uma discussão promovida por representantes da sociedade durante audiência pública realizada este ano na Câmara.

Embrapa apresenta em Porto Velho agência de notícias

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) intensificou o canal de informação na divulgação das pesquisas realizadas em todo o Brasil e lançou a agência de notícias. A apresentação foi feita durante o encontro “Ciência & Mídia: desafios da divulgação científica, realizado na noite de ontem (11) em Porto Velho.

“A agência de notícias reúne conteúdo dos 47 centros de pesquisas existentes no Brasil e recebe em média 150 matérias por ano”, disse Jorge Duarte, Jornalista, relações-públicas e doutor em Comunicação. “O novo canal de informação é uma estratégia de comunicação da Embrapa no sentido de oferecer a jornalistas e à população as pesquisas desenvolvidas na empresa”.

O conteúdo jornalistico está disponível no endereço: www.embrapa.br/agencia-de-noticias-embrapa.

O encontro contou ainda com palestra do jornalista Henrique Kugle, repórter do Instituto Ciência Hoje e do agrônomo e doutor em economia, Samuel Oliveira. Samuel palestrou sobre “Atuação da Embrapa Rondônia na inovação tecnológica e desenvolvimento da agropecuária do estado". Kugler falou da "Divulgação científica: diálogos entre cientistas e jornalistas". O evento encerrou na manhã de hoje com uma visita de jornalistas ao campo experimental da Embrapa em Porto Velho.

PIB de Porto Velho em queda livre

Assim como São Paulo, Porto Velho, capital de Rondônia, também teve fraco desempenho na participação do Produto Interno Brasileiro (PIB). O município, apesar do crescimento populacional impulsionado pela construção das usinas do rio Madeira, caiu de 0,23% para 0,22%. Os números foram apresentados ontem pelo Instituto de Geografia e Estatística do Brasil (IBGE).

Essa queda pode ser atribuída ao processo de finalização da construção das usinas de Jirau e Santo Antônio, e transferência de milhares de operários ao Pará, estado da região Norte onde está em processo de construção a usina de Belo Monte. Já o Estado de São Paulo, caiu de 11,6% para 11,4%. Manaus caiu de 1,2% para 1,1%. O baixo desempenho da economia foi fator importante na queda do PIB.

De acordo com o IBGE, na maioria dos estados das regiões Norte e Nordeste, os cinco maiores PIB municipais concentravam mais da metade do PIB estadual. Amapá (87,1%), Amazonas (85,7%) e Roraima (85,0%) apresentaram as maiores concentrações espaciais de renda no país. Para os especialistas pelo estudo, isso demonstra uma dependência desses estados de suas respectivas capitais, especialmente no Amazonas, onde Manaus contribuiu com 77,7% do PIB do estado, embora esse seja o menor valor observado em toda a série. Em Tocantins (46,6%) e Bahia (41,9%) a participação dos cinco municípios que geravam mais renda era inferior a 50%.

Porto Velho já ocupou o ranking do 6 maior PIB agrícola do País em 2011. Nos últimos anos, várias empresas foram instaladas no município e a produção agrícola teve um salto em 2011. instituições bancárias como o Banco do Brasil e Banco do Amazônia (Basa), ampliaram o volume de recursos destinados por meio do Fundo Constitucional do Norte (FNO). Esse ano não foi diferente. O Banco do Brasil disponibilizou mais de R$ 5 bilhões para a agricultura familiar.

A cheia histórica do rio Madeira, no início do ano, gerou um prejuízo de mais de R$ 1 bilhão somente em Porto Velho e a tendência do PIB é continuar caindo, apesar da abertura de novas empresas. A construção civil também vai influenciar no desempenho da economia da cidade.

Estudos preveem crescimento da economia em Rondônia

Usina de Santo Antônio em fase de conclusão: Foto: Roni

Um relatório publicado pelo Departamento de Pesquisa Macroeconômica do Banco Itaú, no mês de novembro, apresenta um diagnóstico de crescimento médio real da economia de Rondônia de 1,8% ao ano, até 2020. Os elaboradores desta pesquisa afirmam que nos próximos anos a economia estadual deverá receber em torno de R$ 2 bilhões em investimentos privados, com destaque para o setor de energia elétrica que será o responsável por 87% desse valor. 

A economista Paula Yamaguti considera que esse índice coloca o Estado em posição confortável, em relação à média nacional. “Analisamos as vendas em varejo e outros setores e chegamos a esta previsão. Porém, os estudos apontam que é necessário maior investimento em infraestrutura e educação”, assegura.
Rondônia atualmente ocupa a 21ª colocação nacional em termos de Produto Interno Bruto (PIB), representando em média 0,6% do total do Brasil. A composição do PIB do Estado difere da nacional por ter maior participação do setor agropecuário em detrimento da indústria. No relatório os economistas fazem uma previsão de que este ano o PIB de Rondônia será de R$ 32,7 bilhões e que a participação a nível nacional fique em torno de 0,7%.

MAIS CRÉDITO PARA A ECONOMIA LOCAL 
Para 2020, a expectativa é de que o PIB do Estado chegue a R$ 51,1 bilhões. Além disso, o rendimento médio é inferior à média nacional; mas, em termos de distribuição de renda é menos desigual do que a média da região Norte e do que a média do Brasil. Yamaguti explica que essa conclusão está baseada no Índice Gini, referente a 2013, “e quanto mais perto de zero menor será a desigualdade econômica da população”. Rondônia apresenta um índice de 0,451; ou seja, melhor do que o alcançado pela região Norte que é de 0,484 e do país que é de 0,501.
A economista alega que um dos pontos positivos a ser destacado no relatório é quanto à questão da inadimplência. Ela informa que a composição do crédito no Estado é diferente da observada em todo o país, com a carteira de crédito de Pessoa Física duas vezes maior do que a de Pessoa Jurídica, detendo o segundo maior crescimento do saldo de crédito e também a segunda menor inadimplência da região Norte. “Isso aponta uma maior capacidade de consumo da população e atrai, com certeza, mais crédito para aquecer a economia local”, diz Yamaguti.

SETORES QUE AQUECEM A ECONOMIA 
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) contribuem com as análises registradas no relatório macroeconômico e indicam que o setor de serviços é o mais importante, tendo um crescimento médio anual da receita bruta de 14%, impulsionado principalmente pelas atividades imobiliárias, que cresceram 94,5%; pelos serviços prestados às empresas (35,4%) e pelos serviços prestados às famílias (20,6%). No que se refere ao número de empresas, pessoal ocupado e salários, a participação de Rondônia no Norte do país é de 11,6%, 8,8% e 8,1%, respectivamente. Enquanto que nacionalmente, a participação rondoniense fica abaixo de 0,5% nos três indicadores. Esse dado é consistente com o tamanho de população rondoniense.

AGROPECUÁRIA EM DESTAQUE
Ainda de acordo com o relatório, o volume de vendas no varejo vem crescendo a uma taxa superior à do Brasil desde o início de 2014. No acumulado do ano até agosto, o crescimento do comércio varejista em Rondônia foi de 15,3%, ante um aumento de 9,4% no País. Considerando-se os dados do varejo restrito, que exclui automóveis e material de construção, o crescimento do Estado foi de 9%, significando um valor superior ao do país de 3%, para o mesmo período pesquisado. Na agropecuária, o Estado se destaca na plantação de soja e na criação de gado bovino, influenciados pelo clima favorável. A produção agrícola é pouco representativa se comparada à nacional. Mas, em 2012, o valor produzido no Estado foi de R$ 1,8 bilhão; isto representa 0,9% do total produzido no País. Em termos de valor da produção o destaque fica para a soja, com R$ 593,3 milhões, cerca de 30% do total.

REGIÕES ONDE HÁ MAIOR CONCENTRAÇÃO DO PIB

Nas análises dos economistas foi considerado o fato de que Madeira-Guaporé é a menor região em população e em extensão territorial, mas é onde está a Capital e onde também se concentram 85% dos investimentos privados previstos para o Estado, principalmente por causa das usinas hidrelétricas. Esta região apresenta a maior renda per capita do Estado e a maior média de crescimento real do PIB nos últimos cinco anos. Outros dados da pesquisa indicam que o Leste rondoniense é a região mais populosa de Rondônia e a com maior extensão territorial. Apesar de possuir uma renda média menor que a mesorregião do Madeira-Guaporé é a que possui maior participação no PIB do Estado. Essa região abriga as cinco cidades com os maiores PIB per capita de Rondônia. É onde se concentram 75% de todo o rebanho bovino do Estado e 99,5% da área produtora de soja, principal atividade agrícola da economia estadual.

BALANÇA DO COMÉRCIO EXTERIOR É SUPERAVITÁRIA 

A balança de comércio exterior de Rondônia é, historicamente, superavitária. No acumulado do ano até setembro, o Estado possui um superávit de US$ 388,6 milhões, impulsionado pela exportação de produtos básicos que representa 85,9% do total. O principal produto exportado é a carne bovina, respondendo em média por 51,2% das exportações. O principal comprador de nossos produtos é a Venezuela, sendo que, em 2013, os principais produtos exportados para o país foram carnes, miudezas e comestíveis. Entre as importações, o destaque é a participação dos produtos manufaturados, representando 93,6% do total. O principal país de origem das importações é a China, com 45,2% do total, sendo que, em 2013, o principal produto importado do país foram os bens de capital industrial. (EDILENE SANTIAGO - DA)

Assembleia aprova Lei Orçamentária 2015

A Assembleia Legislativa aprovou na noite de hoje projeto de lei que estabelece a proposta orçamentária para 2015. O relatório do deputado Ribamar Araújo (PT-Porto Velho) foi lido em plenário e recebeu parecer favorável à aprovação. O parecer do parlamentar petista foi aprovado por unanimidade e destacado pelo deputado estadual Edson Martins (PMDB-Urupá). O projeto de lei orçamentária fixou o orçamento de Rondônia para o próximo ano em R$ 7,3 bilhões.

Nível do rio Madeira sobe e deixa Porto Velho em alerta

O nível do rio Madeira, em Porto Velho, atingiu nesta segunda-feira cota de 9,72 metros, o que acender o sinal vermelho no Estado. De acordo com o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), o nível das águas está bem acima da média para o período de cheia. O aumento da chuva no rio Beni, na Bolívia, teria contribuído para o aumento do volume de água no Madeira.  Em função da cheia, esse ano, mais de 2 mil famílias ficaram desabrigadas somente em Porto Velho e o estado do Acre ficou isolado. 

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Cratera compromete trânsito na BR 364 e pode isolar o Acre

Trecho danificado da BR-364. Foto: Jota Gomes/DA

Uma cratera surgiu na BR-364, próximo ao distrito de Jaci Paraná, região de Porto Velho. Parte da pista foi interditada pela Polícia Rodoviária Federal e recebeu sinalização. O local danificado foi o trecho atingido pela cheia histórica que deixou o estado do Acre isolado devido o aumento do nível do rio Madeira na região. Na tarde de hoje equipe do Diário esteve no local. Engenheiros do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), fizeram o trabalho de vistoria no trecho e anunciaram que dentro de 15 dias o trânsito na área afetada será liberado.

Orçamento da Assembleia de Rondônia sofre reajuste de 4,5%

O relator da proposta orçamentária do Estado, deputado Ribamar Araújo (PT), confirmou ontem que tudo está transcorrendo bem, apesar do prazo para apresentação de emendas pelos demais parlamentares ter sido prorrogado por mais cinco dias, com previsão de encerrar hoje. Ribamar Araújo garantiu que tudo está se encaminhando para votação dentro do prazo regimental, que é o próximo dia 15. Caso contrário, o início do recesso na Assembleia Legislativa tende a sofrer atraso.

O relator explicou que mensagem encaminhada pelo governador Confúcio sofreu pequena alteração, com a concessão de mais 4,5% para o Poder Legislativo, mesmo percentual concedido aos demais Poderes na proposta original. Com isso, a ALE terá R$ 8 milhões a mais que os R$ 186,349 milhões estabelecidos anteriormente.

Ribamar lembrou que nos últimos oito anos o relator da matéria foi sempre o presidente da Comissão de Finanças da ALE, mas neste ano, pelo fato de ter se lançado candidato a vice-governador em chapa opositora ao atual governo, o deputado Neodi optou por não ser relator. “Dessa forma fui indicado e espero cumprir fielmente meu papel”, disse Ribamar.

 

Pela proposta, dos R$ 7,223 bilhões previstos no orçamento estadual para 2015, além dos mais de R$ 190 milhões destinados à Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas receberá (R$ 119,455 milhões), o Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas (R$ 467 mil), o Tribunal de Justiça (R$ 504,173 milhões), pagamento de precatórios (R$ 84,407 milhões), o Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários (R$ 79,892 milhões), o Ministério Público (R$ 212,897 milhões), o Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público (R$ 1,8 milhão), a Defensoria Pública (R$ 40,992 milhões), o Fundo Especial da Defensoria Pública (R$ 152,4 mil) e o Executivo R$ 3,980 bilhões para a administração, R$ 1,378 bilhões fundos e R$ 632,926 milhões para fundações e autarquias. (VL - DIÁRIO)