A nova fase do Sebrae em Rondônia

A eleição do economista Valdemar Camata Júnior ao cargo de diretor superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia (Sebrae) está sendo vista pelo segmento empresarial do Estado como uma nova fase da entidade na região. O processo eleitoral ocorreu de forma tranquila e transparente na tarde da última quinta-feira. Apenas uma chapa foi registrada junto à Comissão Eleitoral e a votação aconteceu na maior tranquilidade.
A entidade enfrentou um tsunami que devastou parte de  sua diretoria, causando um impacto negativo junto ao empresariado local. Não foi missão fácil recuperar os prejuízos em consequência da ação policial ocorrida na entidade naquela quarta-feira do dia 11 de dezembro de 2013 , mas a  pior fase já foi superada e hoje o órgão está construindo uma nova página na história de Rondônia.
O Sebrae tem importante influência na economia de Rondônia e o trabalho desenvolvido na capital e interior do Estado é fundamental às microempresas. As soluções desenvolvidas pelo Sebrae atendem desde o empreendedor que pretende abrir seu primeiro negócio até pequenas empresas que já estão consolidadas e buscam um novo posicionamento no mercado.
Com amplo conhecimento no setor, o economista Valdemar Camata Júnior terá a partir de agora a missão de projetar as ações do Sebrae de Rondônia no sentido de articular junto às cooperativas de crédito, bancos, instituições de microcrédito a criação de produtos financeiros adequados às necessidades do segmento em Rondônia. Também orienta os empreendedores para que o acesso ao crédito seja, de fato, um instrumento de melhoria do negócio.
Também é importante o apoio do governo do Estado e da Federação da Indústria do Comércio do Estado de Rondônia (Fiero). Todos devem caminhar em sintonia e são conhecedores dos principais problemas no Estado. Em tempos de forte crise na economia, o momento agora é de recuperar o tempo perdido e colocar Rondônia novamente na rota do crescimento com medidas inovadoras. Somente dessa forma será possível em curto espaço de tempo amenizar os impactos ocasionados com a forte crise na economia do Brasil.

A corrupção e seus reflexos

Divulgada essa semana pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o resultado da pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira - Problemas e Prioridades para 2016, mostra o principal problema causador do atual cenário econômico no País: a corrupção:  65% das pessoas entrevistadas consideram essa prática o principal problema no Brasil.
As drogas e a violência aparecem em 2º e 3º lugar entre os problemas extremamente graves, citados por 61% e 57%, respectivamente. A lentidão/impunidade também cresceu no ranking e passou do 6º para o 4º lugar de 2014 para 2015. A saúde veio em 5º. O Ibope Inteligência, a pedido da CNI, entrevistou 2.002 pessoas, em 143 municípios, entre os dias 4 e 7 de dezembro de 2015.
O problema causado pela corrupção teve forte impacto na economia brasileira. As últimas operações policiais na Petrobras ganharam ampla repercussão internacional. Foi um tiro certeiro no governo da presidente Dilma Rousseff (PT) e afastando novos investidores.
É possível pensar que o mais difícil o Brasil já superou. A desarticulação de uma quadrilha instalada no âmbito do Governo Federal serviu para frear o avanço da sangria aos cofres públicos, abastecido com o fruto do pagamento de impostos pela classe empresarial e população carente.
A corrupção puxa outros problemas. Na pesquisa encomendada pela CNI mostra de forma bem clara a preocupação da população com a inflação e o desemprego. Segundo o Ibope, a inflação, que chegou a ocupar a 16ª posição entre os principais problemas em 2012, há dois anos vem preocupando os brasileiros com mais intensidade. Em 2014, foi o 5º principal, e em 2015, o 6º.
O governo deve nesse primeiro semestre focar pesado no propósito de mudar esses números. Não será fácil combater essa prática, mas com a ajuda da população é possível começar a escrever uma nova página na história do Brasil. Os órgãos de fiscalização e controle interno necessitam, mais do que nunca, de um volume maior de investimentos de pessoal e tecnológico. É o mínimo que pode ser feito para fechar o cerco contra a corrupção.

IPVA sem reajuste em Rondônia

Os proprietários de veículos em Rondônia estão comemorando a decisão do governo de não reajustar em 2016 o valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). As alíquotas permanecem em 1%, 2% e 3%, conforme anunciou a Secretaria de Finanças do Estado, em matéria publicada na edição de ontem do Diário. 
De acordo com a reportagem, a média de arrecadação do ano passado com esse imposto girou em torno de R$ 19,8 milhões ao mês, totalizando cerca de R$ 237,7 milhões aos cofres do Estado. Parte desse dinheiro é transferido às prefeituras de Rondônia, que aplicam na melhoria da sinalização de trânsito horizontal e vertical. 
Para esse ano, é bem provável que o valor a ser arrecadado seja inferior em relação a 2015. Rondônia também teve forte impacto com a queda do número de emplacamento de veículos novos. Ontem, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) anunciou que em 2015 a produção de veículos caiu 22,8% (2,43 milhões) na comparação com o ano anterior, quando a produção alcançou 3,15 milhões. Em dezembro de 2015 foram produzidas 142,9 mil unidades, contra 204,0 mil de dezembro de 2014. Essa comparação representou uma queda de 30,0%. 
Para este ano, sem dúvida, serão menos veículos novos transitando pelas cidades de Rondônia, o que representa em um futuro próximo uma queda na arrecadação com o IPVA. Significa também menos repasse de recursos aos municípios que necessitam de investimentos na melhoria da sinalização. 
A sinalização de trânsito tem reflexo diretamente na economia das prefeituras e no cotidiano da população. Municípios que não contam com ruas sinalizadas enfrentam sérios problemas de superlotação nas unidades mistas de saúde e clínicas de reabilitação. São pacientes vítimas do trânsito que aguardam nas infinitas lista de espera por cirurgia nos hospitais públicos e particulares. No final da conta, o orçamento da saúde acaba dobrando e, em alguns municípios, não é o necessário para atender à demanda.
Para este ano, as prefeituras terão de ser mais ousadas. Precisarão fazer malabarismo para administrar o repasse do dinheiro e aplicar corretamente o valor recebido. Uma boa campanha de educação de trânsito sempre é bem-vinda no momento de crise econômica.

A parceria que deu certo

A cidade de Porto Velho, capital de Rondônia, vive uma realidade bem diferente em relação aos demais Estados da federação, hoje endividados e com salários de servidores públicos atrasados. O município se transformou na capital do agronegócio rondoniense em função do crescimento na produção de soja, carne, café, leite e surgimento de novas agroindústrias no entorno do município.
Para consolidar esse ciclo de crescimento e a boa fase da agricultura familiar, o município vem recebendo importantes parcerias. Uma delas foi renovada na última terça-feira em Porto Velho. No primeiro dia útil do ano, uma reunião realizada na sede do Centro Político Administrativo (CPA) serviu para consolidar o apoio do Governo do Estado na pavimentação de várias ruas da capital.
O acordo foi fechado entre o governador Confúcio Moura (PMDB) e o prefeito Mauro Nazif (PSB), e prevê investimentos de mais de R$ 70 milhões na pavimentação de ruas e avenidas de Porto Velho. Essa parceria não existia no passado. Na época, o ex-governador Ivo Cassol (PP) e o ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT) não falavam a mesma língua e quem era prejudicada com essa falta de sintonia era a população do município.
O ano de 2016 oferece boas projeções na melhoria da infraestrutura do município de Porto Velho. O asfalto chegando mais próximo da população menos favorecida valoriza os imóveis, além de trazer menos problemas de saúde. Mas é importante o Estado seguir em sintonia com a gestão municipal. Não basta somente pavimentar as ruas, é necessário, primeiramente, realizar o serviço de drenagem da água, caso contrário, todo o trabalho seguirá com o destino ao ralo.
É comum, em cidades do interior onde a chuva ocorre com mais frequência, gestores públicos investirem na pavimentação de ruas sem drenagem. Com a forte chuva, o asfalto desaparece em questão de semanas. É jogar dinheiro fora. Em tempos de crise econômica, não é mais admissível esse tipo de serviço na administração pública. Nesse sentido, se faz importante a presença dos órgãos de fiscalização e controle. A população também deve fazer sua parte e denunciar ao Ministério Público nos Estados esse tipo de conduta na aplicação do dinheiro público.

Não basta só demarcar as terras indígenas

Com pouco foco da mídia nacional, a CPI da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deve iniciar os trabalhos este ano com pauta direcionada à análise das ações de vários órgãos públicos em relação à demarcação de terras indígenas e quilombolas. A CPI foi instalada na Câmara Federal no mês de novembro, mas pouco conseguiu produzir bom resultado nos primeiros 60 dias de funcionamento.
No caso de Rondônia, Mato Grosso e Amazonas os índios não enfrentam problemas com a demarcação de terras indígenas, uma das linhas de investigação dos congressistas. Os povos indígenas de fato foram esquecidos pelo poder público e, muitos deles, acabaram intensificando os laços de amizade com garimpeiros, fazendeiros e empresários na corrida pela extração ilegal de diamantes na reserva Roosevelt, no município de Espigão do Oeste, região central de Rondônia.
Na região do Mato Grosso, índios estão cobrando pedágio em estradas federais, conforme noticiou o Diário na semana passada. Caminhoneiros chegam a pagar R$ 50,00 de pedágio. Quem não efetuar o pagamento, acaba sendo alvo dos índios. O fato mais recente aconteceu na BR-174, quando dois vendedores tentaram furar um bloqueio e acabaram sendo executados pelos índios.
Outro fato grave aconteceu na Transamazônica, rodovia federal que fica liga o Amazonas ao Estado do Pará. Três pessoas, entre elas um professor, um funcionário da Eletrobras, foram sequestrados pelos índios em 2014. Na região, também existe a cobrança de pedágio. Por conta das mortes, populares de Humaitá, distante 200 quilômetros de Porto Velho, destruíram o prédio da Funai, atearam fogo em veículos e no barco que transporta alimentos aos povos indígenas na região.
São problemas que não são relatados à CPI da Funai, mas que deveriam fazer parte da pauta de trabalho dos congressistas. A verdade é que muitos índios foram abandonados pelo governo e se tornaram objeto de uso dos madeireiros, garimpeiros e empresários que atuam no tráfico internacional de contrabando de diamantes em Rondônia. Talvez seja a hora de a CPI mudar seu foco.

O ano novo pode ser o da virada

Devido a crise econômica e política que tomou conta do Brasil em 2015, o cidadão brasileiro sempre terá otimismo de dias melhores. Afinal, o Brasil é uma potência econômica capaz de superar qualquer crise e o mercado internacional sempre estará com a visão focada nas ações de governo. O ano encerrou com os piores índices de desemprego, queda no preço dos imóveis, veículos encalhados nos pátios das montadoras e muito por fazer em 2016.
Rondônia foi exemplo de gestão administrativa e mereceu destaque durante uma reunião recente da presidente Dilma Rousseff (PT) com os governadores no Palácio do Planalto, em Brasília. Na ocasião, o governador Confúcio Moura disse à presidente que os ajustes na máquina administrativas eram realizados diariamente.
Enquanto a saúde agoniza em alguns Estados, principalmente no Estado do Rio de Janeiro, Rondônia foi contemplada com novas unidades de pronto-atendimento no município de Cacoal, região central do Estado.
Na virada do ano, o município de Cacoal foi beneficiado com recursos da ordem de R$ 44 milhões do Ministério das Cidades para obras de saneamento e esgotamento sanitário. Rolim de Moura, outra cidade afetada pelas chuvas, enfrentou sua pior gestão nos últimos anos e o município acabou entrando no cadastro dos inadimplentes. Sobrou para o vice-prefeito Luizão do Trento (PSDB) assumir o abacaxi, mas graças a sua persistência, a cidade já pode receber recursos do Governo Federal.
Apesar da crise, os recursos existem no caixa do Governo Federal e estão disponíveis para investimentos em diversas áreas. Mas para ter acesso a essa fatia do orçamento federal, os prefeitos e governadores precisam ser mais criativos. Não basta só depender dos recursos constitucionais do Governo Federal. É preciso trabalhar projetos que possam minimizar o impacto financeiro sofrido nas prefeituras com a queda da transferência de recursos por meio do Fundo de Participação dos Municípios e dos Estados.
O Governo Federal, apesar de aparecer na lista de mau pagador, sempre quitou suas dívidas e hoje busca superar um momento difícil na economia. Que 2016 seja de fato o ano da virada e de dias melhores à população brasileira. Feliz ano ano!