23 de junho de 2018

A universalização do saneamento básico

Rico em informações e realizado por pessoas que realmente  entendem do assunto, o estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), denominado Saneamento Básico: uma agenda regulatória e institucional, é uma importante pauta para os candidatos que vão disputar a presidência e os governos nos Estados. O estudo divulgado ontem revela que para universalizar os serviços até 2033, conforme estabelece o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), é necessário ampliar em 62% o volume de investimentos para um patamar de R$ 21,6 bilhões anuais.
O documento revela que cada R$ 1 investido dá retorno de R$ 2,50 ao setor produtivo. Segundo o documento, a ampliação das redes resulta em melhorias na saúde da população nas finanças dos próprios municípios. A conta parece ser bem simples de ser calculada. A superlotação de pacientes nas unidades de pronto-atendimento espalhadas pelo Brasil é justamente por consequência da falta de investimentos em saneamento básico. 
A partir do momento que os governos começam a investir pesado na universilização do saneamento básico, os Estados têm menos despesas no setor de saúde. O investimento insuficiente emperra a ampliação da cobertura por redes de esgoto no Brasil. Nos últimos oito anos, segundo a pesquisa,  a média de recursos aportados no setor foi de R$ 13,6 bilhões. Seria necessário ampliar em 62% o volume de investimentos para um patamar de R$ 21,6 bilhões por ano. 
O Brasil está muito distante dessa realidade e falta de saneamento básico complica cada vez mais a vida de quem reside na região Norte.  Enquanto no Norte apenas 18% do esgoto gerado é tratado, no Centro-Oeste o índice chega a 53%. Em uma análise estadual, foi observado que, com exceção do Rio Grande do Sul, os Estados com piores índices de atendimento (pessoas sem acesso à rede de esgoto) são aqueles que menos investem na relação R$/habitante.
De acordo com os dados, os cinco Estados com melhor nível de atendimento estão entre os seis com maior investimento por habitante sem acesso à rede. Para se ter ideia da disparidade, cerca de 60% do total investido em água e esgoto no Brasil são alocados em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná. Se o governo pretende realmente reverter esses número, é necessário uma política intensa de ações para conseguir atingir, pelo menos, a metade da meta estipulada pelo estudo desenvolvido pela CNI. Algo precisa ser feito e com urgência.

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