10 de janeiro de 2011

"Revolução na saúde" começa pela criação da SASPRO

Uma das promessas de campanha do governador Confúcio Moura (PMDB) começam a sair do papel. O governador deve sancionar essa semana o projeto de lei que cria o Serviço de Apoio à Saúde do Estado de Rondônia (SASPRO), considerada por ele "uma estrutura eficiente com o objetivo de auxiliar o Poder Público através da mesma, a prestar serviço de assistência a saúde de forma gratuita, em todos os níveis à população, e desenvolver atividades educacionais e de pesquisa no campo da saúde, em cooperação com o Poder Público".

Pela proposta do governo, os serviços de saúde, considerados como de acesso universal e gratuito, serão prestados pelo SASPRO à administração pública estadual, federal ou municipal, mediante contrato de gestão, os quais serão colocados à disposição da população, em conformidade com as diretrizes e normas do SUS, em especial, os da gratuidade, da assistência integral à saúde do cidadão e da igualdade de atendimento. O projeto foi aprovado por unaminidade pela Assembleia Legislativa na semana passada.

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