O governador Confúcio Moura (PMDB) e o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp, vão propor nesta terça-feira, 5, durante conversa reservada com a presidente Dilma Rousseff (PT) a renegociação da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron) com a União. Moura dirá a presidente que Rondônia já pagou o valor que devia aos cofres da União e que o saldo que o Estado tem com a Governo Federal seja aplicado em obras.
Em 2008, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou a revisão do cálculo contábil da dívida. Mensalmente, é descontado do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a importância de R$ 10 milhões referente ao débito. Para o governador Confúcio Moura, Rondônia já pagou o que devia a União.
O Senado Federal aprovou, em dezembro de 2007, a Resolução nº 34 que determinou a suspensão do pagamento da dívida do Beron e a revisão do débito. Mesmo após a aprovação, o Governo Federal continuou a descontar a importância, o que levou o Governo de Rondônia a entrar com uma ação no STF pedindo o cumprimento da resolução.
Gasoduto - Ainda na primeira visita da presidente Dilmar Rousseff a Rondônia, o governador Confúcio Moura e o senador Valdir Raupp vão pedir a retomada das obras de construção do Gasoduto ligando Coari (AM) a Porto Velho (RO). "Com o período da estiagem, o volume de água no rio Madeira reduzirá. Um das turbinas da usina de Santo Antônio deixará de operar. Com isso, uma parte do Linhão que levará energia para o Estado de São Paulo ficará inoperante", disse o senador.
Com a utilização do Gasoduto, as usinas termelétricas terão capacidade durante o período da seca do rio Madeira de produzir energia suficiente para abastecer Rondônia e ainda mandar para o Estado do São Paulo, por meio do Linhão. "Além disso, teremos geração de renda e emprego no Estado de Rondônia", afirmou.
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