MP denuncia 38 pessoas em Alvorada do Oeste

Deflagrada em março de 2012 pelo Centro de Atividades da Procuradoria-Geral de Justiça (Caex), do Ministério Público Estadual, a “Operação Olímpo”, completou no mês passado quatro anos com um saldo de várias ações civis pública contra ex-gestores públicos e ex-servidores na prefeitura de Alvorada do Oeste, região central de Rondônia.
De acordo com a Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, foram juizadas quatro ações penais e duas ações civis públicas. Uma das ações tramita na Justiça Federal e está relacionada a desvio de recursos do transporte escolar. Ao longo dos quatro anos, os servidores públicos do Ministério Público se dedicaram ao trabalho de conclusão das ações.
Conforme apurou a reportagem do Diário, 38 pessoas foram denunciadas nessa primeira etapa da operação. Somente nas irregularidades detectadas no setor de transporte escolar, o valor da causa da ação civil pública proposta pelo Ministério Público é no valor de R$ 8,6 milhões.
Segundo apurou-se, a organização criminosa agia no Instituto Municipal de Previdência e na Secretaria de Educação e teriam perpetrados os seguintes crimes: dispensa ilegal de licitação; fraude ao caráter competitivo licitatório; tentativa de afastamento de licitante mediante grave ameaça e promessa de vantagem indevida; falsidade ideológica; peculato e formação de quadrilha em organização criminosa.

Entenda
o caso
O Ministério Público de Rondônia deflagrou a “Operação Olimpo” em Alvorada do Oeste, em uma atuação coordenada do Centro de Atividades da Procuradoria-Geral de Justiça (Caex), Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste e Polícia Civil.
A operação “Olimpo” teve como finalidade apurar supostas práticas de crimes contra a administração pública municipal e a Lei Geral de Licitações (Lei 8.666/93). Durante a ação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Impres), estabelecimentos particulares e residências de alguns dos investigados. Os mandados foram expedidos pelo Juízo de Direito da Comarca, a pedido do Ministério Público.
A ação do Caex em Alvorada mobilizou dois promotores de Justiça; quatro delegados de Polícia Civil dos municípios de São Miguel do Guaporé e um de Urupá; peritos criminais, escrivães de polícia e 14 agentes de Polícia Civil.
 População
comemora
Para o comerciante Pedro Oliveira, a ação policial foi o suficiente para amenizar o impacto sofrido pela população de Alvorada do Oeste. “O município está carente de saúde e principalmente de educação”, disse Oliveira, destacando que o dinheiro desviado é fruto da arrecadação do município e do contribuinte.
O vendedor Antônio Fabrício Calda parabenizou a atuação do Ministério Público, delegados e dos servidores que se dedicaram ao trabalho de investigação. “Acreditamos que a Justiça será feita e os culpados serão banidos do serviço público e da vida pública. Não se admite um município importante como Alvorada sofrer ação de criminalidade”.