11 de janeiro de 2018

Acúmulo indevido de aposentadorias

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram um rombo no pagamento indevido de mais de R$ 330 milhões para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Ainda não se sabe o verdadeiro motivo, mas esse rombo revela o motivo da previdência estar UTI e sem previsão de recuperação. 
No ano passado, o Diário trouxe como reportagem de capa um pente-fino nas aposentadorias do INSS. Um recadastramento feito no ano passado constatou  pagamentos indevidos em Rondônia. Até dezembro, foram cessados em todo o Estado a realização de perícia em 643 benefícios. Os benefícios cancelados por não comparecimento contabilizam 228 somando um total de 871 cessados.
O rombo deve ser maior. Deflagrada pela  Polícia Federal (PF) em Rondônia no ano passado, a operação Operação Consilium Fraudis, desarticulou um grupo criminoso suspeito de cometer fraudes no INSS. Segundo a PF, a quadrilha era responsável por um prejuízo de cerca de R$ 1,2 milhão aos cofres públicos. Ao todo, 34 mandados judiciais foram cumpridos nas cidades de Porto Velho, Ariquemes e Alto Paraíso. 
O mais complicado é o valor retornar aos cofres públicos. Na maioria das vezes, não há como identificar com maior precisão o autor dos saques dos benefícios. Muitas das vezes, o dinheiro é sacado por parente fora do domicílio. Raramente os saques acontecem na “boca do caixa”. Outros preferem utilizar as casas lotéricas. 
O fato é que o rombo existiu e, mais uma vez, a população vai pagar a fatura no final do mês. Por outro lado, quem de fato precisa receber o benefício de aposentadoria, enfrenta uma verdadeira maratona para ter direito ao pagamento do INSS. O valor, embora irrisório, serve para ajudar nas despesas dos idosos no pagamento de medicamentos e outras necessidades de emergência. 
O trabalho realizado pela Controladoria-Geral da União precisa ser constante. Infelizmente, ainda existem no mundo pessoas capazes de liderar atos criminosos para desviar o dinheiro público. Muitas das vezes, a classe política é culpada pela situação que se encontra o país, mas a corrupção começa dentro da própria residência da população. 
As organizações criminosas não se contentam em burlar a fiscalização. Vão mais além. Além das fraudes, utilizam aposentados para contrair empréstimos milionários. Geralmente, quem fica no prejuízo, além do governo e o cidadão de bem, são as instituições bancárias responsáveis pela autorização do crédito. 

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