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Prejuízo aos militares de RO: PEC 300 pode ser barrada no Congresso

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que fixa o piso nacional aos policiais militares corre sério risco de ser barrada no Congresso Nacional. Governadores eleitos e a presidente eleita Dilma Rousseff estão se mobilizando para que a proposta não seja aprovada. O orgumento: se aprovada, a PEC causaria um implacto de R$ 43 bilhões aos cofres públicos. Na semana passada, Dilma fez um apelo ao vice-presidente eleito Michael Temer (PMDB) para que "não deixe a emenda passar".

A bancada federal de Rondônia no Congresso Nacional será procurada a desistir de votar a PEC. De autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), ela foi aprovada em primeiro turno em julho deste ano com alterações no texto original. Agora prevê que uma lei federal definirá o piso nacional dos policiais civis e militares e dos bombeiros dos Estados, que passariam a receber na forma de subsídio. També estabelece que será criado um fundo para ajudar os Estados a cumprir o novo piso.

Derrotado nas urnas, Alfredo Nascimento quer retornar ao Transportes e concluir BR 319

Derrotado na eleição para o governo do Amazonas, o ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, pretende retomar ao cargo para garantir sustentação política no estado vizinho e já articula vaga na Esplanada dos Ministérios. Uma das metas de Nascimento é concluir as obras da BR-319, ligando Porto Velho (RO) a Manaus (AM). Nascimento foi perdeu a eleição para Omar Aziz (PMN), vice-governador de Eduardo Braga (PMDB) desde 2003.

Nome de Marinha Raupp ganha força para assumir ministério

O nome da deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO), a mais votada de Rondônia nas eleições do dia 3 de outubro, ganha força dentro do PMDB para ocupar um cargo na Esplanada dos Ministério. Segundo o jornal "O Estado de São Paulo", Marinha é uma das preferidas da presidente eleita Dilma Rousseff. No entanto, a Dilma deve definir nomes dos novos ministros somente na segunda semana do mês de dezembro.

Nos bastidores, é grande a pressão para que Dilma desista de nomear Marinha Raupp para o cargo de ministra. Peemedebistas pressionam para que a presidente eleita desista da indicação da deputada rondoniense e substitua pelo deputado federal Mendes Ribeiro (RS), que recebeu simpatia de Dilma no momento em que todos os deputados apoiaram José Serra (PSDB) no Rio Grande do Sul. Mas caso o nome de Marinha seja homologado para a Esplanada, Ribeiro deverá ficar em uma estata.

Internautas do exterior acompanham notícias de Rondônia

O blog identificou nesta quarta-feira, dia 17, a origem do público que acessa as matérias postadas no marcelinhoonline.blogspot.com Foram identificados acessos dos seguintes países: Estados Unidos, Canadá, Filipinas, Reino Unido, França, Hungria, Portugal, Bolívia, Holanda e Espanha. O maior número de acesso, depois do Brasil, está nos Estados Unidos. São internautas que residem nesses países e desejam saber sobre os bastidores da política rondoniense.

Raupp não é mais cotado para assumir presidência do PMDB

Depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra o senador reeleito Valdir Raupp (PMDB-RO), por falsidade ideológica, o nome do parlamentar rondoniense não aparece mais como sucessor do deputado federal Michael Temer na presidência nacional do PMDB. Dessa vez, Raupp responderá processo por falsidade ideológica.

O PMDB enfrenta dificuldade para escolher o sucessor de Michael Temer, que a partir de 1º de janeiro assume o cargo de vice-presidente da República. Os senadores Romero Jucá (RR) e Renan Calheiros (AL) também tiveram seus nomes especulados para o cargo, mas eles respondem ações criminais no STF e aguardam julgamento. Eles pretendem disputar a liderança da legenda no Senado.

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Raupp vai concluir mandato do Michael Temer na presidência do PMDB

Jornal paulista destaca derrota do PT nas eleições em Rondônia

O jornal paulista "O Estado de São Paulo", em sua edição de hoje, destaca a derrota do PT nas eleições presidencial em Rondônia. O candidato a presidência do PSDB José Serra saiu vitórioso nas urnas em Rondônia e massacrou a petista Dilma Rousseff, presidente eleita no segundo turno. O PT rondoniense tem uma senadora, dois deputados federais, três estaduais e vários prefeitos, mas não conseguiu consolidar a vitória de Dilma em solo rondoniense.

Segundo o jornal paulista, uma comparação entre as duas últimas eleições presidenciais mostra que nas eleições deste ano o PT perdeu mais de 1,5 milhão de votos em oito Estados em que não lançou candidatos a governador para apoiar peemedebistas.

Nos oito Estados em que o PMDB chefiou as coligações para disputar os governos estaduais em 2010, Dilma teve, no segundo turno, 17.591.930. Nesses mesmos Estados, quatro anos antes, o presidente Lula obtivera 19.141.532, mais 1.549.602, em um eleitorado menor. Ocorreram quedas em Rondônia, de 55,32% para 47,37%; no Maranhão, de 84,63% para 79,09% (embora, em números absolutos, tenha crescido 13.626 votos); na Paraíba, de 75,01% para 61,55%; em Goiás, de 54,78% para 49,25%; em Tocantins, de 70,26% para 58,88%; e em Mato Grosso, de 49,69% para 48,89% (apesar de ter subido, nominalmente, 18.570 votos).

Chance desperdiçada - O senador Valdir Raupp (PMDB), vice-presidente nacional do PMDB, ainda tentou o apoio do PT. Tentou em Brasília consolidar a aliança (PT-PMDB), onde o candidato a vice-governador sairia do PT , o que acabou não acontecendo. O PT decidiu lançar o deputado federal Eduardo Valverde, que ficou em terceiro lugar no primeiro turno. O PMDB foi obrigado a se aliar ao PDT do senador Acir Gurgacz. A aliança resultou na vitória do governador eleito Confúcio Moura (PMDB).

TSE nega "reclamação" de Daniel Pereira e decide manter Doido na ALE

O embate na disputa pela 4º suplência do PSB na Assembleia Legislativa teve mais um capítulo ontem. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou reclamação feita pelo ex-deputado Daniel Pereira e reforçou a decisão do Tribunal Regional de Rondônia (TRE) em manter o deputado estadual Francisco Izidro, o popular Chico Doido (PSB-Ariquemes), no parlamento.

A reclamação, com pedido de liminar, foi contra a medida do TRE que se declarou "incompetente para apreciar mandado de segurança, onde ocorreu perda de mandato por parte de suplente". Chico Doido foi empossado no último dia 23 de setembro, em cumprimento a decisão do Tribunal de Justiça. Doido é o quarto suplente eleito pelo PSB, na vaga aberta pelo deputado Wilber Coimbra, que renunciou ao mandato para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

"É cediço o entendimento de que não cabe reclamação em substituição a recurso próprio (Acórdãos nos 545/RN, DJE de 19.5.2009, de minha relatoria; 502/BA, DJ de 1º.9.2008, rel. Min. Felix Fischer). Ante o exposto, nego seguimento à reclamação, com base no art. 36, § 6º, do RITSE.", diz relatório do ministro Marcelo Ribeiro.


Entenda o caso - O primeiro suplente do PSB, David de Meneses Erse (hoje deputado eleito), teve declarada a perda do mandato parlamentar pelo TJ. O segundo suplente Alex Mendonça Alves (Ariquemes), desfiliado da referida agremiação por justa causa, protocolou na Assembleia Legislativa um termo de renúncia da suplência.

Daniel Pereira, inconformado com a situação, pois tornou-se o primeiro na linha de sucessão para ocupar a vaga remanescente, a despeito de não ser mais filiado ao PSB, impetrou mandado de segurança perante o TRE, que, negou provimento a agravo regimental.

TSE derruba decisão do TRE e garante registro de candidatura de Alexandre Brito

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia que indeferiu o registro da candidatura do deputado estadual Alexandre Brito (PSDB-Porto Velho). Brito teve seu registro barrado pelo TRE rondoniense por problema na prestação de contas quando o parlamentar disputou eleições para prefeito da Capital em 2008. O deputado recorreu ao TSE e conseguiu reverter a situação e, caso fosse reeleito na eleição do último dia 3 de outubro, não teria problemas para assumir o posto no próximo dia 1º de fevereiro.

Alexandre Brito é o primeiro parlamentar de Rondônia e garantir a homologação de seu registro de candidatura. Todos que ingressaram no TSE por problema eleitoral (e não Ficha Suja) tiveram registro negado. O relator do processo do tucano foi o ministro Hamilton Carvalhido. Para garantir o registro de Brito, ele usuou o artigo 26 da Resolução TSE nº 23.217/2010. "As contas de candidatos, inclusive a vice e a suplentes, de comitês financeiros e de partidos políticos deverão ser prestadas ao Tribunal Eleitoral competente até 2 de novembro de 2010", diz o artigo.

Raupp vai concluir mandato de Michel Temer na presidência nacional do PMDB até 2012

O senador reeleito por Rondônia Valdir Raupp (PMDB) vai assumir a presidência nacional da legenda, hoje ocupada pelo atual presidente da Câmara e vice-presidente da República eleito Michael Temer (SP). Segundo a colunista do jornal "O Estado de São Paulo", Dora Kremer, Temer se dedicará ao trabalho de articulação política para garantir apoio do PMDB no encaminhamento de matérias de interesse do Palácio do Planalto.

Ainda de acordo com a colunista, Raupp é réu em ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por uso de dinheiro público destinado ao Plano Agropecuário do Estado de Rondônia (Planafloro) para saldar dívida do Estado quando era governador.

Prestação de contas de Roberto Sobrinho rejeitada pelo TSE

O ministro do Tribual Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani decidiu manter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, que rejeitou a prestação de contas de campanha de 2008 do prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT) e seu vice-prefeito Emerson Castro (PMDB).

De acordo com o parecer do ministro, os recursos arrecadados pela coordenação do prefeito petista somaram R$ 1.262.378,62 e que as despesas resultaram no mesmo valor, "não havendo sobra de campanha". A medida foi considerada grave pelo ministro e insanável. "Determino ainda, seja anotado ao cadastro eleitoral de Roberto Sobrinho e de Emerson Castro, impedimento de ambos para obtenção da certidão de quitação eleitoral durante o curso do mandato ao qual concorreram (...)", diz a decisão.

Sobrinho ainda tentou justificar sua prestação perante a justiça eleitoral, mas o ministro entendeu que "assim sendo, mostra-se evidente que o candidato efetuou a arrecadação dos recursos estimáveis em dinheiro, sem a correspondente emissão de recibos eleitorais, em desacordo ao art. 1º, V, da Resolução TSE n. 22.715/2008, pois é notório que a campanha não teve início apenas dois dias antes do pleito, tendo em vista a própria natureza desses recursos arrecadados, tais como pessoal, combustível, pesquisas de opinião, produção de programa de rádio e televisão, impressos, honorários advocatícios e outros".

Ficha Suja - O caso envolvendo prestação de contas do prefeito Roberto Sobrinho é semelhante a do ex-prefeito da Capital Carlinhos Camurça (PP), cuja candidatura foi indeferida em setembro pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Carlinhos, quando presidente do antigo PPB (hoje PP), teve problemas na prestação de contas do partido e rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Portanto, o progressista teve seu registro negado. Mesmo assim, Carlinhos concorreu a eleição de candidato a deputado estadual, mas não foi eleito. Em caso de uma eventual eleição no último dia 3 de outubro, Carlinhos não assumiria a vaga de deputado justamente por conta do problema eleitoral.

Euclides se defende e diz que vai continuar ajudando carentes

O deputado estadual Euclides Maciel (PSDB-Ji-Paraná) usou a tribuna ontem para defender seus funcionários que foram presos durante operação da Polícia Federal no município de Ji-Paraná.

Bancada de RO deve votar favorável ao retorno da CPMF

Os novos senadores eleitos por Rondônia terão uma missão muito importante no próximo ano. O governo federal articula o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e espera contar com o apoio dos senadores eleitos no último dia 3 de outubro - Valdir Raupp (PMDB), Ivo Cassol (PP) e Acir Gurgacz (PDT). Em 2008, com o voto do ex-senador Expedito Júnior (PSDB), o governo federal saiu derrotado do Senado Federal ao tentar apoio da base aliada para prorrogar o imposto sobre movimentação financeira. Todos os senadores eleitos por Rondônia fazem parte da base aliada do governo federal.

TSE mantém inegibilidade de Melki Donadon, sua esposa Rosani Donadon e João Batista

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Ribeiro manteve a decisão da Justiça rondoniense que declarou a inegibilidade do ex-prefeito de Vilhena, Melki Donadon (PSC), sua esposa Rosani Donadon e o ex-vereador João Batista Gonçalves, por abuso de poder econômico. Melki disputou as eleições para o Senado, mas teve sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

De acordo com a justiça eleitoral, o trio criou um jornal exclusivo para propagar fatos que lhes são benéficos, com publicidade extensiva e massante, em número bastante considerável para o tamanho do município (tiragem de 5.000 exemplares). O jornal foi distribuído gratuitamente em vários bairros e apreendido de forma expedita pela Justiça Eleitoral, que em suas edições enaltecem candidatos. A medida foi potencial para desequilibrar a disputa no período eleitoral, caracterizando abuso de poder econômico, nos termos da lei de inelegibilidades.

A Justiça de Vilhena tornou Melki, Rosani e João Batista inelegíveis pelo período de 3 (três) anos, a contar das eleições de 2008, em virtude da caracterização de abuso do poder econômico.

Leia o que disse o ministro:

[...]Inegável, portanto, o caráter eleitoreiro extrínseco da propaganda, com a conotação de que a melhor escolha para o eleitor ao cargo do Executivo Municipal é Melkisedek Donadon e sua esposa, uma vez que estampa suas fotos com destaque e valoriza sobremaneira sua passagem na Administração Pública, gerando desequilíbrio na disputa.[...]

No caso em apreço, restou demonstrada a existência de indícios que evidenciam a intenção premente de influir nas eleições com o efetivo e notório propósito de proveito eleitoral a beneficiar os candidatos Melkisedek e Rosani Donadon, em detrimento dos demais candidatos, e, embora não tenham sido eleitos, comprometeu-se a lisura e normalidade do pleito. Nesse aspecto, mister consignar que o fato de não ter sido eleito, é insuficiente à afastar a responsabilização pela conduta glosada.De outro giro, como bem anotou a sentença de primeiro grau, houve a utilização de servidores públicos municipais da Prefeitura de Vilhena na confecção do aludido periódico, fato que incide na vedação do art. 73 da Lei das Eleições. [...]

População em RO já soma mais de 1,5 milhão; prefeitos podem contestar dados do IBGE

O crescimento populacional em Rondônia ultrapassou 1,5 milhão de habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no levantamento preliminar do Censo Demográfico 2010. O número pode sofrer alteração até o final do mês e os prefeitos dos 52 municípios poderão contestar os números. O aumento populacional é atribuído a construção das usinas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, em Porto Velho. A mão-de-obra tem atraído moradores de vários pontos do País. A capital rondoniense (veja dados abaixo) teve aumento significante. Em 2008, a população era de aproximadamente 366 mil e já aproxima de 500 mil habitantes.

MUNICÍPIOS POPULAÇÃO

Alta Floresta D'Oeste 24221
Alto Alegre dos Parecis 12819
Alto Paraíso 17001
Alvorada D'Oeste 16689
Ariquemes 88330
Buritis 32248
Cabixi 6297
Cacaulândia 5689
Cacoal 77982
Campo Novo de Rondônia 12662
Candeias do Jamari 19400
Castanheiras 3570
Cerejeiras 17022
Chupinguaia 8250
Colorado do Oeste 18536
Corumbiara 8802
Costa Marques 13600
Cujubim 15643
Espigão D'Oeste 28426
Governador Jorge Teixeira 10491
Guajará-Mirim 41638
Itapuã do Oeste 8557
Jaru 51914
Ji-Paraná 11 5 5 9 3
Machadinho D'Oeste 30700
Ministro Andreazza 10350
Mirante da Serra 11 8 0 4
Monte Negro 14010
Nova Brasilândia D'Oeste 16998
Nova Mamoré 22541
Nova União 7490
Novo Horizonte do Oeste 10222
Ouro Preto do Oeste 37561
Parecis 4808
Pimenta Bueno 32985
Pimenteiras do Oeste 2 3 11
Porto Velho 410520
Presidente Médici 22148
Primavera de Rondônia 3462
Rio Crespo 3316
Rolim de Moura 50549
Santa Luzia D'Oeste 8886
São Felipe D'Oeste 6018
São Francisco do Guaporé 16012
São Miguel do Guaporé 24545
Seringueiras 11 4 4 5
Teixeirópolis 4882
Theobroma 10522
Urupá 12924
Vale do Anari 9245
Vale do Paraíso 8218
Vilhena 75773

Total: 1535625

Usina de Jirau pronta para receber mais quatro turbinas: Medida implica investimento de R$ 1 bilhão

Os donos das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio entraram em uma briga nos bastidores. As empresas GDF Suez e Odebrecht querem ampliar a capacidade de geração e operação de reservatórios que podem garantir ou eliminar a possibilidade, para um ou para outro, de uma receita extra estimada em R$ 3 bilhões ao longo de suas concessões. Os projetos já estão tramitando na Agencia Nacional de Energia (Aneel).

Desde setembro, a usina de Jirau pressiona a Aneel para aprovar seu projeto de expansão de capacidade. Nas obras da usina, as escavações já estão sendo feitas para abrigar no mínimo mais quatro turbinas do que o projeto original e que gerariam 245 megawatts médios a mais de energia por ano e implicam em um investimento extra de R$ 1 bilhão. Mas para isso a operação do reservatório da usina de Santo Antônio teria que ser feita no nível 70 (altitude em relação ao nível do mar). O problema é que a usina de Santo Antônio bateu à porta da Aneel com um outro projeto que se for aprovado reduz em 40% a nova potência de geração de Jirau.

De acordo com o presidente da Santo Antônio Energia, Eduardo Mello, o projeto de ampliação de capacidade apresentado pela empresa prevê a operação de seu reservatório sazonalmente a uma cota 72. Isso ampliaria a queda da usina e quanto maior a queda, maior a capacidade de gerar energia. Operando à cota 72, ampliando em quatro turbinas a capacidade da usina e levando em conta a ampliação da capacidade de Jirau, a energia a ser entregue ao sistema nacional pelo projeto de Santo Antônio seria de 310 MW médios. O problema para Jirau é que a usina não teria os 245 MW que almeja em seu projeto de ampliação. Isso porque ao operar à cota 72, a queda da usina de Jirau cai em dois metros, reduzindo sua potência para 145 MW médios.

STF julga Raupp amanhã; relatora do processo é a mesma que condenou Natan Donadon

Reeleitos para novos mandatos, o Senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e o deputado federal Silas Câmara (PSC-AM) estarão em evidência amanhã, na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), em função de dois processos a que respondem por falsificação de documentos. Silas Câmara foi o quarto mais votado (127 mil) dentre os oito deputados eleitos no Amazonas para a Câmara Federal. Valdir Raupp que foi líder do PMDB no Senado nas sessões legislativas de 2007 e 2008 reconquistou a primeira das duas vagas de Rondônia à Câmara Alta com 34,29% dos votos, à frente de Ivo Cassol, do PP (32,34%).

O Senador por Rondônia já é réu, no foro especial por prerrogativa de função do STF, em outro processo. Em agosto último, o plenário da Corte recebeu, por 6 votos a 5, denúncia do MPF contra o parlamentar, acusado de crime contra o sistema financeiro que teria praticado no período 199899, quando era governador do estado. De acordo com a denúncia, Raupp repassou ilicitamente, para fins diversos, recursos decorrentes de empréstimo junto à União e ao Banco Mundial (Bird), destinados ao Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia (Planafloro). No recurso relativo ao inquérito que o plenário do STF julga amanhã, a relatora é a ministra Cármen Lúcia (foto), a mesma que condenou o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) por condenação de quadrilha.

Novos tempos
Natan Donadon, eleito em 2006, foi condenado pelo STF por peculato e formação de quadrilha, a mais de 13 anos de prisão, além de multa. Foi a segunda vez em que o STF condenou um parlamentar à reclusão. No dia 27 de setembro, o deputado federal José Fuscaldi Cesílio (PTB-GO), o Tatico, foi condenado à pena de sete anos de reclusão mas em regime semiaberto mais R$ 600 mil referentes a 60 dias-multa. O parlamentar respondia a processo por crimes de apropriação indébita previdenciária e sonegação da mesma contribuição.

Eleição na Assembleia: base governista já conta com apoio de 14 deputados

Os partidos que integram a base aliada do governador eleito Confúcio Moura (PMDB) começaram hoje a trabalhar nomes para a composição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e já contam com o apoio de pelo menos 14 deputados. O sinal verde para a indicação de parlamentares que irão integrar a chapa para disputar a eleição no Poder Legislativo foi autorizado nesta segunda-feira pelo governador peemedebista após coletiva no Pool de Empresas, em Porto Velho.

Confúcio Moura disse que quer “uma Assembleia transparente e que trabalhe em sintonia com o governo”. O governador aposta em uma eleição limpa, sem acordos financeiros e de forma transparente.

PMDB, PT, PSB, PCdoB, DEM e PSDB trabalham em sintonia pela indicação de nomes. São eles: Zequinha Araújo (PMDB), Jean Oliveira (PSDB), Edson Martins (PMDB), Adelino Follador (DEM), Saulo Moreira (PDT), David Chiquilito (PCdoB), Edvaldo Soares (PMDB). Dos reeleitos, Confúcio recebeu ainda apoio dos deputados Jesualdo Pires (PSB) e Euclides Maciel (PSDB) na caminhada no segundo turno.

Outros nomes estão sendo trabalhado nos bastidores, mas segundo o jornalista e advogado Robson Oliveira o preferido de Confúcio seria Adelino Follador, ex-prefeito de Cacaulândia e ex-secretário de agricultura de Ariquemes. Por outro lado, o PSB vai indicar o nome do deputado Jesualdo Pires, enquanto o PMDB apresentará Edvaldo Soares. O PT também faz parte da base aliada de Confúcio e tem três nomes na agulha: Epifánia Barbosa, José Hérminio e Ribamar Araújo.

Sonho de presidente - Ainda de acordo com o jornalista Robson Oliveira, “nos bastidores políticos falam que um deputado estadual reeleito está crente que vai conseguir realizar o sonho de se tornar o novo presidente da Assembleia Legislativa. O preço a ser pago pelo cargo não seria problema. Ele fala muito dos valores da família e tem uma fome de poder desmedido. Quanto vale mesmo um deputado?”. Leia a coluna do jornalista clicando aqui.

A eleição - A eleição para Mesa Diretora acontece no próximo dia 1º de fevereiro de 2011, quando serão empossados os novos deputados que farão parte da 8º legislatura (2011/2015). Para ser eleita, a chapa precisa receber nas urnas 13 votos. A Mesa Diretora é composta por presidente, vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º, 2º, 3º e 4º secretário.