Dilma anuncia mais cortes ao Orçamento; RO já perdeu R$ 34,4 milhões e AC R$ 105

A presidenta Dilma Rousseff anuncia nesta segunda-feira, dia 28, mais cortes de R$ 30 bilhões ao Orçamento 2011, o que pode aumentar ainda mais a redução do volume de recursos destinados pelos parlamentares federais para Rondônia. Na semana passada postei notícia informando que "Cortes no Orçamento atingem Rondônia em R$ 34,4 milhões".

O Palácio do Planalto não poupou nem os parlamentares que integram a base de apoio ao governo federal no Senado e Câmara Federal. Os vetos ao Orçamento 2011 atingiram 381 parlamentares, 23 bancadas estaduais e 2 comissões do Senado, nos valores, respectivamente, de R$ 587,9 milhões, R$ 1,22 bilhão e R$ 59 milhões. Ao todo, os vetos totalizaram R$ 1,867 bilhão.

A seguir veja os valores cortados pelo governo federal e qual seria o destino do dinheiro para Rondônia:

AUTOR: Mauro Nazif RO 1.420.000
M. da Ciência e Tecnologia
Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Rondônia 500.000
M. da Ciência e Tecnologia
Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Rondônia 600.000
Fundo Nacional de Cultura Fomento a Projetos em Arte e Cultura - No Estado de Rondônia 120.000
Fundo Nacional de Cultura Fomento a Projetos em Arte e Cultura - No Estado de Rondônia 200.000

AUTOR: Moreira Mendes RO 1.500.000
M. da Ciência e Tecnologia
Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Rondônia 500.000
Fundo Nacional de Cultura - Fomento a Projetos em Arte e Cultura - No Estado de Rondônia 1.000.000

AUTOR: Eduardo Valverde RO 600.000
Fundo Nacional de Cultura Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Porto Velho – RO R$ 100.000
Fundo Nacional de Cultura Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Porto Velho - RO R$ 500.000

AUTOR: Lindomar Garçon RO 500.000
M. da Ciência e Tecnologia
Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Rondônia R$ 500.000

AUTOR: Anselmo de Jesus RO 100.000
Fundo Nacional de Cultura
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Porto Velho – RO R$ 100.000

AUTOR: Bancada de Rondonia RO 20.846.037
Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana - AP - Aquisição de Equipamentos - No
Estado de Rondônia
- SUFRAMA R$ 20.846.037

AUTOR: Ernandes Amorim RO 440.000
Fundo Nacional de Cultura
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Rolim de Moura - RO R$ 220.000
Fundo Nacional de Cultura
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Ariquemes – RO R$ 220.000

AUTOR: Fátima Cleide RO 200.000
- Fundo Nacional de Cultura
Fomento a Projetos em Arte e Cultura - Porto Velho - RO R$ 200.000

AUTOR: Marinha Raupp RO 3.550.000
FNAS
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Rondônia R$ 550.000
Fundo Nacional de Cultura
Instalação de Espaços Culturais - No Estado de Rondônia 3.000.000

AUTOR: Valdir Raupp RO 5.300.000
- FNAS 08.244. Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado de Rondônia R$ 300.000
- SUFRAMA Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana - AP - No Estado de Rondônia R$ 5.000.000

O Estado do Acre, apesar de ter indicado o maior valume de recursos ao Orçamento 2011 em relação ao Estado de Rondônia, ficou no prejuízio de mais de R$ 100 milhões. A bancada acreana e cujo governo anterior era aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve cortes de R$ 105 milhões. Veja a seguir os valores que foram barrados pelo governo federal para o Acre:

Autor: Bancada do Acre AC 97.665.388
M. das Cidades
Sistema de Resíduos Sólidos em Cruzeiro do Sul - AC - Apoio à Implantação de Aterro Sanitário e Aquisição de Equipamentos - Cruzeiro do Sul - AC 6.095.804
Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana - AP - Aquisição de Equipamentos para
Apoio ao Escoamento da Produção - No Estado do Acre
SUFRAMA 19.215.036
Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana - AP - Implantação de Infraestrutura na
Zona de Processamento de Exportação do Acre - ZPE/AC - No Estado do Acre
SUFRAMA 29.153.847
Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana - AP - Aquisição de Equipamentos para o
Escoamento da Produção Agrícola e Florestal no Vale do Juruá - No Estado do Acre
SUFRAMA 24.913.288
EMBRAPA - Ampliação e Revitalização da Infra-Estrutura Física das Unidades da Embrapa - Rio Branco - AC 11.661.539
Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana - AP - Ampliação e Reforma de Mercado em
Rio Branco - AC
SUFRAMA 6.625.874

AUTOR: Fernando Melo AC 1.800.000
Fundo Nacional de Cultura - Fomento a Projetos em Arte e Cultura - No Estado do Acre 200.000
EMBRAPA - Transferência de Tecnologia para a Inserção Social - No Estado do Acre 500.000
EMBRAPA - Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento do Agronegócio - Cruz das Almas - BA 100.000
EMBRAPA - Ampliação e Revitalização da Infra-Estrutura Física das Unidades da Embrapa - Cruz das Almas - BA 800.000
FNAS - Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Rio Branco - AC 200.000

AUTOR: Gladson Cameli AC 200.000
M. da Ciência e Tecnologia - Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital - Rio Branco - AC 200.000

AUTOR: Ilderlei Cordeiro AC 150.000
FNAS - Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Cruzeiro do Sul - AC 150.000

AUTOR: Marina Silva AC 1.200.000
Instituto Chico Mendes - Construção do Edifício-Sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Brasília - DF 100.000
FNAS - Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Rio Branco - AC 600.000
FNAS - Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - Rio Branco - AC 500.000
Perpétua Almeida AC 4.200.000
FNAS - Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Acre 150.000
Fundo Nacional de Cultura - Fomento a Projetos em Arte e Cultura - No Estado do Acre 200.000
FNAS - Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial - No Estado do Acre 700.000
FNAS - Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - No Estado do Acre 150.000
SUFRAMA - Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana - AP - Rio Branco - AC 3.000.000

AUTOR: Sergio Petecão AC 200.000
EMBRAPA - Transferência de Tecnologia para a Inserção Social - No Estado do Acre 200.000

Ministério da Justiça define área de 235.070 hectares para tribo indígena em Guajará

Um impasse que estava gerando vários problemas na Justiça no município de Guajará-Mirim caminha para um final. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou portaria estabelecendo termo de posse pemanente de uma área de exatamente 235.070 hectares para a tribo indígena Pacaas Novos, localizada na faixa de fronteira com a Bolívia.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) será responsável pela demarcação da Terra Indígena, que posteriormente receberá homologação da presidenta Dilma Rousseff (PT). As coordenadas reográficas serão referenciadas pela empresa Datum Horizontal Córrego Alegre.

Acir assume Comissão de Agricultura no Senado; Ivo Cassol e Valdir Raupp também estarão juntos

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) assumiu ontem no Senado Federal a Comissão de Agricutura e Reforma Agrária (CRA) e terá ao seu lado, na deliberação dos trabalhos os senadores Ivo Cassol (PP-RO) e Valdir Raupp (PMDB-RO). Os dois foram indicados por meio de seus partidos e vão ocupar a suplência da comissão. A comissão é composta por 17 titulares e 17 suplentes. Leia o discurso de posse do senador Acir Gurgacz clicando aqui.

MP pede bloqueio de bens de Lula e Amir Lando

O Ministério Público quer que a Justiça conceda liminar para bloqueiar os bens do ex-presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, e o ex-ministro da Previdência, Amir Lando. Os dois são acusados de ato de improbidade administrativa pela 13ª Vara Federal do Distrito Federal. O assunto ganhou destaque na edição de hoje do jornal "O Estado de São Paulo".

Os procuradores acusam Amir e Lula de utilizarem a máquina administrativa para fazer promoção pessoal e favorecer o Banco BMG. As irregularidades ocorrem no período de outurbro a dezembro de 2004 e consistiam no envio de mais de 10 milhões de cartas a segurados do INSS, informando a possibilidade de empréstimos consignados com taxas de juros reduzida.

Cortes ao Orçamento atingem Rondônia em R$ 34,4 milhões

Os cortes ao Orçamento da União 2011, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, atingiram em cheio Rondônia em R$ 34 milhões e 456 mil, revelou a Comissão de Orçamento da Câmara Federal, que disponibilizou no site eletrônico da Câmara os valores vetados pela presidenta Dilma Rousseff (PT). Todos os parlamentares de Rondônia foram afetados com a tesoura do governo federal. De acordo com a Comissão Mista de Orçamento, os cortes atingem R$ 1,86 bilhão e atingiram a bancada do PT e do PMDB, partidos que fazem parte do arco de aliança do Palácio do Planalto.

Veja a relação dos valores vetados e o nome do parlamentar que fez a indicação:

Deputado Mauro Nazif - R$ 1.420.000

Deputado Moreira Mendes - R$ 1.500.000

Deputado Eduardo Valverde - R$ 600.000

Deputado Lindomar Garçom - R$ 500.000

Deputado Anselmo de Jesus - R$ 100.000

Deputado Ernandes Amorim - R$ 440.000

Deputada Marinha Raupp - R$ 3.550.000

Bancada de Rondônia - R$ 20.846.037

Senadora Fátima Cleide - R$ 200.000

Senador Valdir Raupp - R$ 5.300.000

Total vetado pelo governo R$ 34.456.037

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O Estado de Rondônia entrou no cronograma da redução de recursos no Orçamento da União. Um levantamento feito pelo jornal "Correio Braziliense" mostra que vários parlamentares que fazem oposição a presidente Dilma Rousseff (PT) sofreram cortes significativos em suas emendas endereçadas para investimentos em seus estados.

Mas os cortes não atingiram somente a oposição. Alguns parlamentares do PT e PMDB entraram na guilhotina. Dos 19 senadores do PMDB, 14 tiveram as emendas poupadas. Entre os que não conseguiram preservar a verba estão dois parlamentares considerados adversários do Palácio do Planalto: Waldemir Moka (MS) e Jarbas Vasconcelos (PE).

Apesar de aliado de Dilma, o presidente em exercício do partido, Valdir Raupp (RO), teve as emendas ceifadas em R$ 5,3 milhões. Já os três senadores de Minas Gerais "Aécio Neves (PSDB), Clésio Andrade (PR) e Itamar Franco (PPS) " foram poupados".

Autor: Marcelo Freire e jornal "Correio Braziliense"

MEC reduzirá número de bolsas do ProUni. Medida pode atingir RO

O Ministério da Educação vai reduzir o número de bolsas do ProUni para cursos em faculdades que tiveram problemas nos últimos anos. Em Rondônia, algumas instituições de ensino receberam sinal vermelho do ministério em decorrência da qualidade de cursos oferecidos.

De acordo com a diretoria de Políticas e Programas de Graduação da Educação Superior do MEC, Paula Branco de Mello, a exclusão de cursos não reduz o total de bolsas, e que o MEC exigirá o aumento de vagas em outros cursos das instituições afetadas.

Em entrevista ao jornal "O Globo", Paula salientou que, nos últimos anos, o MEC apertou o cerco contra cursos de baixa qualidade, cortando vagas, suspendendo vestibulares e fechando faculdades.

Neste primeiro semestre, o ministério adotou o critério do Fies para proibir a oferta de bolsas adicionais no ProUni. Assim, 5.309 cursos reprovados no Sinaes foram impedidos de conceder esse tipo de bolsa - geralmente de 50% da mensalidade -, que extrapola a cota legal.

A lei que criou o ProUni só previa a desvinculação de cursos reprovados três vezes. Autor da lei que reduziu o prazo para duas reprovações, o Senador Valdir Raupp (PMDB-RO) ficou satisfeito ao saber que a regra valerá no segundo semestre:- As instituições não poderão reclamar. Deu tempo mais do que suficiente para se aperfeiçoarem.

O ProUni começou a funcionar em 2007 e já concedeu 748 mil bolsas em instituições privadas de ensino superior. No primeiro semestre, distribuirá mais 123.170, sendo 80.520 integrais e 42.650 parciais, de 50% da mensalidade. Participam do ProUni cerca de 1.500 instituições.

Autor: Marcelo Freire com informações do Jornal "O Globo"

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STF defere pedido da OAB sobre lei que instituiu custas judiciais abusivas em RO

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a Lei nº 301/1990, que estabeleceu valor das custas processuais. A lei recebeu nova redação no artigo 7º. Relator da matéria, o ministro Joaquim Barbosa quer informações do Governo e da Assembleia Legislativa para proferir decisão final sobre o caso.

No entendimento da OAB manifestado anteriormente, tais dispositivos instituíram um regime de excessivas custas judiciais e em valores percentuais que oneram de forma desproporcional o custo de acesso à Justiça por parte do cidadão rondoniense.

O artigo 7°, da Lei 301, estabelecia que nas causas de valor superior a mil (1000) vezes o salário mínimo vigente, as custas devidas sobre a parcela excedente a tal limite serão cotadas por 1/3 (um terço).

A lei sofreu alteração em julho de 2009, recebeu novo número (2094/2009) e ficou dessa forma:

Art. 1º. O artigo 7º da Lei nº 301, de 21 de dezembro de 1990, que “Institui o Regimento de Custas, amplia o acesso à Justiça, dispõe sobre despesa forense e dá outras providências.” passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 7º. Nas causas de valor superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), as custas sobre a parcela excedente a tal limite serão cotadas por 1/3 (um terço), limitado o valor total das custas em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), atualizados pelo Tribunal de Justiça sempre no mês de janeiro de cada ano, tendo como parâmetro o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC. (NR)”

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 30 de junho de 2009, 121º da República.

IVO NARCISO CASSOL

Governador

Estudo analítico do MPE mostra favorecimento na mídia de governador eleito em 2010

Caiu nas mãos da ministra Cármem Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a relatoria do recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede a supensão do diploma do governador do Acre Tião Viana (PT); do vice-governador Carlos Cesar; do senador Jorge Viana (PT), e dos suplentes Nilson Mourão e Gabriel Maia.

Para que não conhece, Cármem Lúcia é temida e conhecida nos gabinetes do Senado com "linha firme". Saiu do gabinete dela pereceres que complicaram e continuam complicando a vida de vários políticos de Brasil, - inclusive a vida política do deputado federal Natan Donadon e do senador Valdir Raupp, ambos do PMDB de Rondônia.

A denúncia do MPE é a seguinte:

Ainda de acordo com o MPE, o Governo do Estado do Acre, por meio da empresa de publicidade Companhia de Selva Criação e produções Ltda., destinou publicidade e recursos financeiros a todos os principais jornais efetuando pagamentos por meio de interpostas pessoas jurídicas.

O recurso cita também um estudo analítico das matérias veiculadas no período de campanha eleitoral (julho/setembro), em que os jornais "A Gazeta", "O Rio Branco", "A tribuna" e a "Rádio e TV Aldeia" teriam divulgado matérias claramente a favor dos acusados e, em contrapartida, prejudicando e fragilizando as imagens dos candidatos adversários.

Se o MPE de Rondônia fizer um estudo analítico das matérias veiculadas no período de campanha eleitoral na mídia impressa, identificará claramente os candidatos beneficiados. Alguns veículos deixaram claramente durante o período eleitoral quem eram seus candidatos favoritos ao governo e senado.

Novo mínimo de R$ 545 tem apoio de Rondônia no Senado Federal

O Palácio do Planalto se articula para que o senador Renan Calheiros (PMDB) assuma a linha de frente na defesa do salário mínimo no valor de R$ 545,00. Já o senador rondoniense Acir Gurgacz (PDT), segundo o jornal O Globo, garante que os quatro senadores votarão com a proposta defendida pela presidenta Dilma Rousseff. Os senadores Valdir Raupp (PMDB) e Ivo Cassol (PP), de Rondônia, também votarão com o governo.

Depósito para criar mosquito da dengue em Porto Velho

A imagem foi feita em frente ao prédio do Palácio Getúlio Vargas, em Porto Velho. A matéria assinada pela jornalista Ana Aranda (Diário da Amazônia) mostra o perigo do local, que pode servir de depósito para criação do mosquito da dengue. Leia a matéria clicando aqui.

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Porto Velho sob risco de dengue

Ação pede fim da regulamentação da profissão de mototaxista; medida pode prejudicar várias cidades de RO

Uma ação direta de inconstitucionalidade que pede o fim da regulamentação da profissão de mototaxita começou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF). A profissão foi criada por meio da Lei 12.009 - que regulamentou a profissão de mototaxistas. A Câmara dos Deputados, Senado e Presidência da República foram oficializados pelo STF para prestar informações sobre o contexto da lei que garantiu a atuação profissional de mototaxistas.

No ano passado, a Prefeitura de Porto Velho cadastrou mais de 1 mil mototaxistas e concedeu cerca de 600 autorizações. O serviço de mototaxista é oferecido nos seguintes município de Rondônia: Ariquemes, Jaru, Machadinho, Ji-Paraná, Vilhena e Rolim de Moura. São nesses municípios que estão concentram vários profissionais que atuam no ramo de transporte de passageiros.

Motoboy - Se o STF se pronunciar favorável a inconstitucionalidade da Lei 12.009, os motoboys também serão prejudicados. A lei federal regulamenta também a profissão de motoboy e estabelece critérios para atividade. Em Rondônia, uma lei de autoria do ex-deputado Tiziu Jidalias (PP-Ariquemes), regulamentou a profissão de motoboy.

Risco para a vida - A ação foi proposta pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, alegando que "os evidentes riscos, inclusive para a vida dos usuários dos serviços deficientemente regulamentados, confirmam a urgência na suspensão de tal atividade".

Jornalista Waldir Costa assume Decom da Assembleia; Valdir Alves coordena a comunicação em Ariquemes

Pela segunda vez consecutiva, o jornalista Waldir Costa é o novo diretor do Departamento de Comunicação (Decom), da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO). Costa já ocupou o cargo de editor-chefe do jornal "Diário da Amazônia", em Porto Velho, passou pelo jornal "Folha de Rondônia" e durante a gestão do ex-presidente Natanael Silva foi diretor do Decom.

Quem também assumiu a diretoria de comunicação da Prefeitura de Ariquemes, foi o jornalista Valdir Alves, que recebeu a missão de ampliar a divulgação das ações do prefeito Márcio Raposo (DEM). Alves fez um excelente trabalho de articulista político durante a campanha do governador Confúcio Moura (PMDB). Também ocupou cargos importantes em Ariquemes e Porto Velho. Na capital de Rondônia, foi coordenador da equipe de jornalista da TV Allamanda (SBT).

Já o jornalista Paulo Queiroz, editor e proprietário do site de notícias rondoniasim.com, dentro do próximo dias reestréia sua coluna "Política em Três Tempos", no jornal "O Estadão do Norte". O blog deseja sucesso aos três profissionais de comunicação.

Confúcio convida Barack Obama para vir a Rondônia

O governador Confúcio Moura (PMDB) acionou ontem o Itamaraty para convidar o presidente do Estados Unidos, Barack Obama, para viajar pela Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM), em Porto Velho (RO). O argumento do governo usado para o convite é que a estrada de ferro foi construída após na passagem da região do ex-presidente americano Theodore Roosevelt. A expedição Roosevelt-Rondon (o marechal Rondon), de 1913 a 1914, descobriu as terras do Estado que não constava em nenhum mapa conhecido da época.

Fim de aposentadoria a ex-governadores de RO ganha celeridade no STF

O pagamento de aposentadoria a ex-governadores de Rondônia vai ganhar destaque na mídia nacional na próxima semana. O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator na Medida Cautelar de Ação Direta de Insconstitucionalidade (ADI) contra atos normativos que embasam pensões a ex-governadores. A medida, a princípio, foi gerada pelo Partido Comunista Cristão (PTC), mas o fim do pagamento do benefício ganha pressão e celeridade nos gabinetes dos ministro em Brasília por parte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

No último dia 1º, terça-feira, o site tudorondonia.com, postou o assunto da seguinte forma: "ADIs, questionam pagamento de aposentadorias a ex-governadores de Rondônia". Na mesma semana, mais precisamente no dia 3, quinta-feira, a ADI saiu do gabinete do ministro Joaquim Barbosa pedindo explicações do governo de Rondônia. O Palácio Presidente Vargas, sede do Poder Executivo, terá um prazo de 10 dias, a contar de hoje para encaminhar informações ao gabinete do ministro.

Multa por propaganda eleitoral contra Tiziu é mantida

Tiziu Jidalias

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani, manteve decisão da Justiça rondoniense e julgou procedente a condenação do ex-deputado estadual Tiziu Jidalias (PP) por propaganda eleitoral. A denúncia contra o ex-parlamentar foi oferecida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e é referente as eleições de 2010. Tiziu disputou o cargo de vice-governador na chapa do ex-governador João Aparecido Cahulla (PPS).

Miguel Sena

O ex-deputado Miguel Sena (PSDB-Guajará) se fosse reeleito na eleição passada teria muita dor de cabeça pela frente. O ministro Arnaldo Versiani (não é perseguição contra os parlamentares de Rondônia) julgou parcialmente procedente representação do MPE, na qual solicitada a perda do mandato por infidelidade partidária. Sena teve problemas com a Justiça eleitora e sua candidatura foi indeferida pelo TRE-RO. Mas como Sena não foi reeleito, o TSE deu o caso por encerrado.

Lista tríplice

A ministra do TSE, Carmen Lúcia, despachou semana passada para uma Comissão Especial, pedido de reconsideração do advogado Ricardo Amaral Alves, cujo nome havia sido excluído da lista tríplice para o cargo de juiz eleitoral. O assunto foi postado na semana passada no blog com o título "TSE manda substituir nome de advogado na lista tríplice para o cargo de juiz do TRE". Em despacho, Carmen Lúcia alegou que o advogado não preenchia os requisitos para a função. Agora o pedido de reconsideração está tramitando em uma Comissão Especial.

TSE volta negar recontagem de votos em Rondônia

A ministra em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmen Lúcia, voltou a negar pedidos do PMDB e PCdoB para recontagem de votos das eleições do último dia 3 de outubro em Rondônia. Ela indeferiu mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado pelos dois partidos, cujo objetivo era suspender a proclamação do resultado das eleições proporcionais (deputado estadual e federal).

Tomas Correia será "o grande articulador do governo" junto aos deputados; governo admite derrota

Suplente de senador e ex-prefeito de Porto Velho, Tomas Correia recebeu nesta quinta-feira a missão do governador Confúcio Moura (PMDB) de ser o "grande articulista do governo" perante aos deputados estaduais. A indicação de Correia acontece dois dias após o Palácio do Governo amargar derrota na eleição da Mesa Diretora da Assembleia, realizada na última terça-feira em Porto Velho. A chapa governista, encabeçada pelo deputado Jesualdo Pires (PSB), foi derrotada pela chapa 1, liderada pelo presidente eleito, Valter Araújo (PMDB).

Em matéria jornalística encaminhada aos jornais e sites, a assessoria do governo define Tomás Correia como "O nome da esperança" e admite a derrota. A seguir trecho da matéria: "O NOME DA ESPERANÇA– O revés sofrido na ALE, ao que parece, o fez “correr atrás do prejuízo”. Para não dar mais "colher de chá" à oposição, o nome de Tomás Guilherme Correia foi acionado, não somente para o papel de bombeiro, mas, sobretudo, para ser o grande articulador do governo junto aos parlamentares".

TSE manda substituir nome de advogado na lista tríplice para cargo de juiz no TRE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou substituir o nome do advogado Ricardo Amaral da lista tríplice para o vaga de juiz titular, classe dos juristas, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), de Rondônia. A decisão é da ministra Carmen Lúcia alegando que o advogado não atende os requisitos legais para ocupar a função.

Na lista encaminhada pela Justiça Eleitoral, estão os seguintes nomes: Juacir dos Santos Loura e Glauber Luciano Costa Gahiv. A vaga foi aberta em razão do término do segundo biênio do juiz Paulo Rogério. A decisão está sendo analisada pelo TSE.

PP vai entrar com pedido na Justiça Eleitoral por infelidade partidária contra Jacques Testoni

Atenta aos últimos acontecimentos, a Executiva Estadual do Partido Progressista (PP) prepara farta documentação para ingressar hoje na Justiça Eleitoral contra o deputado estadual Jacques Testoni (PP-Ouro Preto) por infidelidade partidária. O parlamentar progressista teria sido contra a orientação do partido e votou na chapa 2 encabeçada pelo deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná), durante a eleição realizada ontem para eleger a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Na eleição realizada ontem o deputado estadual Valter Araújo (PTB-Porto Velho) foi eleito presidente do Poder Legislativo para o biênio 2011/2013. Na mesma chapa de Valter, o deputado Maurão de Carvalho (Ministro Andreazza), do PP, foi eleito 2º Vice-Presidente. Jacques teria sido orientado pela Executiva do PP a votar na chapa 1, mas optou na chapa do deputado Jesualdo Pires.

PT seguiu orientação - Segundo apurou o blog, a Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), decidiu não interferir na eleição para Mesa Diretora da Assembleia e deixou seus parlamentares livres para participar do processo eleitoral. Os deputados estaduais Hermínio Coelho e Epifánia Barbosa, ambos de Porto Velho, decidiram fazer parte da chapa de Valter Araújo. Hermínio foi eleito Vice-Presidente e Epifánia Segunda Secretária.

Voto de bancada - O PMDB também orientou a bancada estadual a votar em Jesualdo Pires. Zequinha Araújo (Porto Velho) e Edson Martins (Urupá) seguiram orientação do partido. Na eleição de ontem, representates do PP estiveram acompanhando a eleição da Mesa Diretora e gravaram toda a sessão. O PP tem como presidente regional do senador Ivo Cassol.

Novos deputados tomam posse para mandato até 2015

Os deputados estaduais tomam possem nesta terça-feira, a partir das 14 horas, para mandato até 2015. A sessão de posse será conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Neodi Carlos (PSDC-Machadinho). Em seguida, após o ato de posse, Neodi também conduzirá a eleição para Mesa Diretora, conforme estabelece o regimento interno da Casa Legislativa.

Os novos integrantes da Mesa serão os responsáveis pela administração do Poder Legislativo durante o biênio 2011/2013. Hoje serão eleitos o presidente, 1º e 2º vices-presidentes e quatro secretários.

A eleição para a escolhar dos novos membros da Mesa Diretora será aberta. O fim do voto secreto começou na gestão do presidente Neodi Carlos (2007/2011). É praticamente certa a vitória do deputado Vater Araújo, que nos últimos quinze dias soube se articular e conseguiu o apoio de maioria dos deputados, com votos suficiente para ser eleito presidente.

A vitória de Valter Araújo pode ser considerada a primeira derrota do Palácio Presidente Vargas, que nos últimos dias perdeu o controle de parlamentares aliados, conforme postagem publicada pelo blog no último dia 24 de janeiro, com o título "Articulistas do governo perderam o comando até de deputados do PMDB".

Serão empossados os seguintes deputados da 8º legislatura:

Valter Araújo (PTB) 22.186 votos

Zequinha Araújo (PMDB) 20.900 votos

Jesualdo Pires (PSB) 18.358 votos

Lebrão (PTN) 15.980 votos

Glaucione (PSDC) 15.822 votos

Luizinho Goebel (PV) 15.510 votos

Neodi (PSDC) 15.401 votos

Luiz Cláudio (PTN) 14.432 votos

Maurão de Carvalho (PP) 13.902 votos

Jaques Testoni (PP) 13.993 votos

Jean Oliveira (PSDB) 12.604 votos

Marcelino Tenório (PRP) 12.025 votos

Euclides Maciel (PSDB) 11.511

Lourival Amorim (PMN) 11.218

Hermínio (PT) 9.741 votos

Valdivino Tucura (PRP) 9.684

Epifánia (PT) 8.521 votos

Edson Martins (PMDB) 8.345

Adelino Follador (DEM) 8.140

Saulo da Renascer (PDT) 7.928 votos

Dr. Ribamar Araújo (PT) 7.292 votos

David Chiquilito (PCdoB) 6.664 votos

Ana da 8 (PTdoB) 5.475 votos

Flávio Lemos (PR) 4.287 votos

Nome de Valter Araújo ganha força para Prefeitura de Porto Velho

O nome do deputado estadual Valter Araújo (PTB-Porto Velho) ganha força política no cenário da capital rondoniense para as eleições de 2012 . Araújo saiu fortalecido nas eleições de 2010 sendo o parlamentar mais votado do Estado - mais de 22 mil votos. Além do sucesso nas urnas, o parlamentar petebista conseguiu reunir vários partidos (inclusive da oposição) na construção de uma chapa forte para disputar a Presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia. A eleição para a Prefeitura da Capital serviu de acordo político para as eleições municipais.