17 de junho de 2011

Índio e empresa em RO condenados a devolver mais de R$ 800 mil aos cofres da Funasa

Antenor Karitiana, da CUNPI, durante manifestação em frente a FUNASA

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) condenaram o indígena Antenor de Assis Karitiana, responsável pela CUNPIR (Coordenação das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas) e a empres SANEC (Saneamento e Construções Ltda), ao pagamento de mais de R$ 800 mil aos cofres públicos.

Karitiana e a empresa SANEC foram alvos de uma tomada de conta especial instaurada pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) em razão de cumprimento parcial do sistema de abastecimento de água em áreas indígenas nos municípios de Ji-Paraná, Guajará-Mirim e Alta Floresta, na Zona da Mata de Rondônia. O caso foi parar no Ministério Público Federal (MPF).

O ministro Valmir Campelo decidiu condenar Karitiana e SANEC a devolução de mais de R$ 624 mil aos cofres da FUNASA. Além da condenação, Karitiana terá de devolver R$ 234 mil aos cofres públicos. Ele foi multado ainda em R$ 23 mil e a empresa e mais R$ 30 mil. Os dois, segundo o ministro, poderão parcelar o débito junto ao TCU.

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