O PMDB não terá candidatura própria à Prefeitura de Porto Velho nas próximas eleições municipais. O partido, revelou um militante antigo, ao que tudo indica deverá caminhar com o PT, repetindo a aliança realizada em 2008. Foi justamente essa aliança que garantiu a reeleição de Roberto Sobrinho por mais quatro anos.
Apesar do partido possuir nomes para o posto, (Abelardo Castro e David Chiquilito), o PMDB esfriou os entendimentos rumo ao Palácio Tancredo Neves, sede do comando do município. Aberlado deveria se afastar no próximo mês da Secretaria de Estado de Obras, mas teria sido recomendado a permanencer no cargo.
Hoje o PMDB tem o Governo de Rondônia no seu comando, motivo suficiente para a legenda recuar do projeto de candidatura própria. O assunto já foi discutido com o presidente nacional da legenda, senador Valdir Raupp e o presidente nacional do PT, Rui Falcão. O governador Confúcio Moura acompanha de perto o desfecho.
Ficha Limpa - Ontem, no Senado, ao terminar o seu discurso e ver adentrar no Plenário, o presidente do seu partido, o PMDB, Valdir Raupp, o veemente senador Pedro Simon aproveitou para chamar-lhe atenção de que a Ficha Limpa está ativa e que ele deve "abrir a boca" para os presidentes de sua agremiação em todo o Brasil para evitar a candidatura com ficha suja.
29 de fevereiro de 2012
28 de fevereiro de 2012
Novo prefeito de Alto Alegre dará sequência ao trabalho de Dirceu
O presidente da Câmara de Alto Alegre dos Parecis, Obadias Braz (PTN), assumiu hoje o comando do município em decorrência do falecimento do prefeito Dirceu Alexandre, que morreu vítima de acidente na BR-364, região de Itapuã.
Braz e Dirceu trabalhavam “em sintonia” em benefício da região. Ele disse que dará sequência as ações que estavam sendo executadas no município. No início do mês, Dirceu e Braz estiveram em Porto Velho e fizeram um balanço dos trabalhos na região.
Com a saída de Braz da Presidência da Câmara, quem assume a função agoraé o vice-presidente Neri Bianchin (PR).
Dirceu era vice-prefeito de Padre Ton (PT), hoje deputado federal. Ele havia assumido o cargo no início do ano passado.
24 de fevereiro de 2012
PMDB trabalha para indicar vice de Márcio Raposo
Com a bênção fraterna do governador Confúcio Moura, a Executiva do PMDB em Ariquemes, trabalha para indicar o pré-candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo atual prefeito Márcio Raposo (DEM). Os peemedebistas se reúnem na próxima semana e devem indicar um nome.
O projeto inicial do PMDB é repetir a aliança construída nas eleições de 2008, onde Confúcio, na época candidato a prefeito, saiu das urnas com mais de 72% dos votos válidos na região. Confúcio deixou a prefeitura para disputar o governo em 2010. Márcio Raposo está administrando o município em parceria com o governador e não esconde o otimismo com o Palácio Presidente Vargas. “É a primeira vez que Ariquemes tem um prefeito que trabalha em sintonia com o Governo”, afirmou um interlocutor.
O PP, sob o comando do senador e ex-governador Ivo Cassol, articula o lançamento da pré-candidatura do ex-deputado estadual Tiziu Jidalias. Receoso, Tiziu aguarda o momento certo para se pronunciar.
O PSD, presidido pelo deputado Moreira Mendes, ex-aliado de Cassol, caminha para fechar aliança com o atual prefeito. Mendes apoia as ações de Confúcio e, recentemente, fez críticas ao ex-governador Ivo Cassol quando foi até a Assembleia Legislativa pedir para os deputados barrarem o empréstimo de 542 milhões junto ao BNDES.
Barrados pela Lei da Ficha Limpa, o ex-senador Ernandes Amorim (PTB) e sua filha, a ex-deputada estadual Daniela Amorim (PSDB), estão fora do processo eleitoral e não poderão participar das próximas eleições durante um bom tempo.
17 de fevereiro de 2012
Ficha Limpa passa no STF e vai barrar político condenado por órgão colegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, ontem, a aplicação da Lei da Ficha Limpa às futuras eleições. Com isso, os políticos que foram condenados por órgãos colegiados da Justiça não vão poder se candidatar na disputa municipal deste ano e nas futuras campanhas. O mesmo vale para quem renunciou ao mandato para escapar de processo de cassação no Congresso: será considerado inelegível pela Justiça.A decisão foi tomada após dois dias de discussões intensas entre os ministros.
O STF se dividiu em torno de vários artigos da lei.O placar foi de sete votos a quatro com relação ao ponto central da Ficha Limpa: a proibição de candidaturas de quem sofreu condenação judicial a partir da segunda instância da Justiça. Mas, mesmo entre os sete ministros favoráveis a esse ponto da lei, houve divisão.Para o ministro Marco Aurélio Mello, essa proibição só deveria atingir o político que foi condenado após 4 de junho de 2010, quando a Ficha Limpa foi promulgada.
Para os demais seis ministros, a lei pode considerar condenações anteriores a essa data para vetar candidaturas daqui para frente."A lei deve ser válida quanto a atos e fatos a partir de junho de 2010", protestou Marco Aurélio. "Vamos consertar o Brasil de forma prospectiva, e não retroativa, sob pena de não termos segurança jurídica", completou.Mas, para a maioria dos ministros o fato de a lei verificar fatos passados dos políticos e, com isso, impedir que eles se candidatem não significa que ela está retroagindo.
"Nós estamos debatendo uma aptidão política para uma atuação ética e responsável", disse o relator do processo, Luiz Fux. Ele foi seguido pelos votos de Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto.Essa posição acabou prevalecendo e esses seis ministros também foram a favor da declaração de que o político se torna "ficha suja" ao renunciar ao mandato para escapar de processo de cassação no Congresso.
Esse foi o caso, por exemplo, do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que renunciou ao cargo em 2001 na iminência de ser cassado. Por causa dessa renúncia, Jader teve a candidatura ao Senado, em 2010, impugnada pela Justiça Eleitoral. Ele só assumiu o cargo, em dezembro de 2011, após o STF declarar que a lei não poderia ser aplicada para as eleições de 2010 porque foi aprovada naquele ano. A Constituição proíbe o Congresso de aprovar leis que modifiquem as regras das eleições no mesmo ano em que elas acontecem e, por isso, a lei não valeu para quem se elegeu em 2010.
O fato de o STF julgar uma lei com ampla aceitação popular também gerou polêmica na Corte. "Essa lei recebeu mais de dois milhões de assinaturas, teve apoio unânime do Congresso Nacional e foi sancionada sem vetos pelo presidente da República", disse Lewandowski."Não cabe a essa Corte fazer relativizações de princípios constitucionais visando atender a anseios populares", rebateu Gilmar Mendes. "Essa vontade do povo é a mesma que elege os candidatos "ficha suja"", completou.
Outros ministros que ficaram vencidos também protestaram bastante. "Estamos fazendo tábula rasa da responsabilidade ética", disse o presidente da Corte, Cezar Peluso. Para ele, é inconcebível uma lei que imponha restrições para pessoas sobre condutas passadas para as quais não havia qualquer punição quando elas aconteceram."A lei não pode afetar situações pretéritas", completou Celso de Mello (foto). "Nós sabemos que o Congresso não pode transgredir direitos e garantias fundamentais", continuou, referindo-se à garantia de alguém só ser considerado culpado após sentença final da Justiça. Como a Ficha Limpa permite a proibição da candidatura a partir de decisão tomada em segunda instância, Celso considerou-a inconstitucional. Essa, no entanto, não foi a posição da maioria.
"O elogio que eu faço não é apenas à lei, mas à Constituição", afirmou Ayres Britto. "Está dito na Constituição que lei complementar estabelecerá os casos de inelegibilidade", completou, referindo-se à Ficha Limpa. "Essa lei complementar é fruto do cansaço do povo com os maus tratos à coisa pública", concluiu, criticando a corrupção no país.Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que foi autora da ação a favor da Ficha Limpa julgada ontem, o próximo passo será o STF acabar com o financiamento privado das campanhas eleitorais."
A lei é um passo importante para evitar que carreiristas ingressem na política com a intenção de fazer do mandato uma extensão de interesses privados", afirmou Ophir Cavalcante, presidente da entidade. "Mas, a Ficha Limpa não será capaz de acabar com todos os males da política brasileira", completou.
O STF se dividiu em torno de vários artigos da lei.O placar foi de sete votos a quatro com relação ao ponto central da Ficha Limpa: a proibição de candidaturas de quem sofreu condenação judicial a partir da segunda instância da Justiça. Mas, mesmo entre os sete ministros favoráveis a esse ponto da lei, houve divisão.Para o ministro Marco Aurélio Mello, essa proibição só deveria atingir o político que foi condenado após 4 de junho de 2010, quando a Ficha Limpa foi promulgada.
Para os demais seis ministros, a lei pode considerar condenações anteriores a essa data para vetar candidaturas daqui para frente."A lei deve ser válida quanto a atos e fatos a partir de junho de 2010", protestou Marco Aurélio. "Vamos consertar o Brasil de forma prospectiva, e não retroativa, sob pena de não termos segurança jurídica", completou.Mas, para a maioria dos ministros o fato de a lei verificar fatos passados dos políticos e, com isso, impedir que eles se candidatem não significa que ela está retroagindo.
"Nós estamos debatendo uma aptidão política para uma atuação ética e responsável", disse o relator do processo, Luiz Fux. Ele foi seguido pelos votos de Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto.Essa posição acabou prevalecendo e esses seis ministros também foram a favor da declaração de que o político se torna "ficha suja" ao renunciar ao mandato para escapar de processo de cassação no Congresso.
Esse foi o caso, por exemplo, do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que renunciou ao cargo em 2001 na iminência de ser cassado. Por causa dessa renúncia, Jader teve a candidatura ao Senado, em 2010, impugnada pela Justiça Eleitoral. Ele só assumiu o cargo, em dezembro de 2011, após o STF declarar que a lei não poderia ser aplicada para as eleições de 2010 porque foi aprovada naquele ano. A Constituição proíbe o Congresso de aprovar leis que modifiquem as regras das eleições no mesmo ano em que elas acontecem e, por isso, a lei não valeu para quem se elegeu em 2010.
O fato de o STF julgar uma lei com ampla aceitação popular também gerou polêmica na Corte. "Essa lei recebeu mais de dois milhões de assinaturas, teve apoio unânime do Congresso Nacional e foi sancionada sem vetos pelo presidente da República", disse Lewandowski."Não cabe a essa Corte fazer relativizações de princípios constitucionais visando atender a anseios populares", rebateu Gilmar Mendes. "Essa vontade do povo é a mesma que elege os candidatos "ficha suja"", completou.
Outros ministros que ficaram vencidos também protestaram bastante. "Estamos fazendo tábula rasa da responsabilidade ética", disse o presidente da Corte, Cezar Peluso. Para ele, é inconcebível uma lei que imponha restrições para pessoas sobre condutas passadas para as quais não havia qualquer punição quando elas aconteceram."A lei não pode afetar situações pretéritas", completou Celso de Mello (foto). "Nós sabemos que o Congresso não pode transgredir direitos e garantias fundamentais", continuou, referindo-se à garantia de alguém só ser considerado culpado após sentença final da Justiça. Como a Ficha Limpa permite a proibição da candidatura a partir de decisão tomada em segunda instância, Celso considerou-a inconstitucional. Essa, no entanto, não foi a posição da maioria.
"O elogio que eu faço não é apenas à lei, mas à Constituição", afirmou Ayres Britto. "Está dito na Constituição que lei complementar estabelecerá os casos de inelegibilidade", completou, referindo-se à Ficha Limpa. "Essa lei complementar é fruto do cansaço do povo com os maus tratos à coisa pública", concluiu, criticando a corrupção no país.Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que foi autora da ação a favor da Ficha Limpa julgada ontem, o próximo passo será o STF acabar com o financiamento privado das campanhas eleitorais."
A lei é um passo importante para evitar que carreiristas ingressem na política com a intenção de fazer do mandato uma extensão de interesses privados", afirmou Ophir Cavalcante, presidente da entidade. "Mas, a Ficha Limpa não será capaz de acabar com todos os males da política brasileira", completou.
10 de fevereiro de 2012
Mário Sérgio lançado pré-candidato com apoio de 6 partidos
Da reportagem do TudorondoniaO PMN oficializou na tarde desta sexta-feira a pré-candidatura de Mário Sérgio à Prefeitura de Porto Velho e selou aliança com PSL, PTN, RPR, PTdoB e PRB. A frente partidária deve fechar acordo político com outras três legendas. “Estamos em processo de discussão com outros importantes partidos e acredito que até a próxima quarta-feira estaremos selando acordo”, adiantou o prefeiturável.
A aliança suprapartidária é a segunda consolidada em Porto Velho. Recentemente, selaram acordo rumo às eleições o PSDB, PV e PR. Todos partidos têm pré-candidatos à Prefeitura de Porto Velho e o projeto inicial é caminharem unidos.
Participaram do encontro nesta sexta-feira os seguintes presidentes de partidos: José França (PSL), Sandro Moret (PMN); Carlos Maestro (PRB) e Miguel Queiroz (PTdoB). “Mário Sérgio é um nome novo, não tem rejeição e pode contribuir para o município de Porto Velho”, afirmou Sandro Moreti.
Participaram do encontro nesta sexta-feira os seguintes presidentes de partidos: José França (PSL), Sandro Moret (PMN); Carlos Maestro (PRB) e Miguel Queiroz (PTdoB). “Mário Sérgio é um nome novo, não tem rejeição e pode contribuir para o município de Porto Velho”, afirmou Sandro Moreti.
Mário Sérgio garante que a pré-candidatura é pra valer. Atualmente ele ocupa o cargo
de secretário na Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), mas estará deixando a função no mês de março. Ele retorna à Câmara de Vereadores para se dedicar ao projeto de prefeito.
de secretário na Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), mas estará deixando a função no mês de março. Ele retorna à Câmara de Vereadores para se dedicar ao projeto de prefeito.
5 de fevereiro de 2012
Confúcio quer agora consolidar apoio político
Da reportagem do Tudorondonia
Porto Velho, Rondônia - A construção de um forte apoio político para consolidar as programas eleitos pelo governador Confúcio Moura (PMDB) durante discursos de campanha vão ganhar prioridade nesse mês, conforme escreveu em seu blog neste sábado.
A Assembleia Legislativa retoma as atividades no próximo dia 15 e o governo pretende reconstruir sua base política no parlamento. “Sempre se tem oposição, o que é natural. No entanto, a base política, no meu caso agora, é essencial para que implante os programas eleitos por mim”, disse.
Na última segunda-feira, o senador e ex-governador Ivo Cassol (PP) foi à Assembleia pedir aos deputados que não aprovem o empréstimo de R$ 542 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). O resultado da visita surtiu efeito.
Na sexta-feira, o presidente em exercício do Legislativo Hermínio Coelho (PSD-Porto Velho) esteve com o governador e disse que o pedido de autorização para empréstimo será decidido em audiência pública pela população.
Confúcio destacou na postagem que vai precisar também da oposição. “E é justamente isto que procuro agora consolidar. O apoio político. Que deve vir dos Deputados Estaduais, dos prefeitos, vereadores, lideranças diversas da sociedade civil. Apoio dos Deputados Federais e dos Senadores. Porque cada governo tem o seu estilo. E o estilo é inconfundível. E também as suas prioridades para o atendimento dos compromissos públicos assumidos. Sempre se tem oposição, o que é natural”, escreveu.
3 de fevereiro de 2012
PT abre inscrição interna para sucessão de Roberto Sobrinho
Da reportagem do Tudorondonia
Porto Velho, Rondônia – A Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) abriu hoje inscrição para os candidatos à sucessão do prefeito da Capital, Roberto Sobrinho. Os candidatos que desejam disputar as prévias (uma eleição interna) têm até o próximo dia 29 para participar do processo eleitoral.
As prévias, de acordo com cronograma de trabalho da Executiva Municipal, acontecerão no dia 25 de março. Atualmente são pré-candidatos: secretário municipal de Transportes e vereador licenciado Cláudio Carvalho, ex-senadora Fátima Cleide e José Neumar. Outros nomes devem surgir no decorrer do mês.
O PT pretende lançar candidaturas na maioria dos municípios de Rondônia, mas terá que se esforçar muito para manter o comando do Palácio Tancredo Neves, sede do Poder Executivo. A deputada estadual Epifánia Barbosa aparecida no ano passado como forte candidata às prévias, segundo apontou pesquisas internas.
Epifánia teria o apoio do prefeito Roberto Sobrinho, mas agora terá muito de se explicar à Justiça e aos “companheiros” sobre denúncia feita pelo Ministério Público e Polícia Federal sobre seu envolvimento com o recebimento de propina em troca de apoio ao deputado foragido Valter Araújo (PTB-Porto Velho). Agora, o preferido de Sobrinho seria Cláudio Carvalho.
Porto Velho, Rondônia – A Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) abriu hoje inscrição para os candidatos à sucessão do prefeito da Capital, Roberto Sobrinho. Os candidatos que desejam disputar as prévias (uma eleição interna) têm até o próximo dia 29 para participar do processo eleitoral.
As prévias, de acordo com cronograma de trabalho da Executiva Municipal, acontecerão no dia 25 de março. Atualmente são pré-candidatos: secretário municipal de Transportes e vereador licenciado Cláudio Carvalho, ex-senadora Fátima Cleide e José Neumar. Outros nomes devem surgir no decorrer do mês.
O PT pretende lançar candidaturas na maioria dos municípios de Rondônia, mas terá que se esforçar muito para manter o comando do Palácio Tancredo Neves, sede do Poder Executivo. A deputada estadual Epifánia Barbosa aparecida no ano passado como forte candidata às prévias, segundo apontou pesquisas internas.
Epifánia teria o apoio do prefeito Roberto Sobrinho, mas agora terá muito de se explicar à Justiça e aos “companheiros” sobre denúncia feita pelo Ministério Público e Polícia Federal sobre seu envolvimento com o recebimento de propina em troca de apoio ao deputado foragido Valter Araújo (PTB-Porto Velho). Agora, o preferido de Sobrinho seria Cláudio Carvalho.
2 de fevereiro de 2012
PSDC confirma Glaucione como pré-candidata à Prefeitura de Cacoal
Da reportagem do Tudorondonia
Porto Velho, Rondônia - A Executiva Estadual do PSDC confirmou o nome da deputada estadual Glaucione Rodrigues como pré-candidata a Prefeitura de Cacoal nas eleições deste ano. A informação é do presidente regional da legenda no Estado, Edgar do Boi, informando que o partido está mantendo diversas reuniões no município para definir o lançamento da pré-candidatura da parlamentar ao Palácio do Café.
Glaucione, caso tenha sua candidatura homologada em convenção do partido programada para acontecer em junho, vai enfrentar novamente nas urnas o atual prefeito Padre Franco (PT). Franco venceu Glaucione com apoio do PMDB. Graucione e a militância do PSDC já articula alianças na região e deverá receber o apoio do PP, presidido em Rondônia pelo senador Ivo Cassol.
Porto Velho, Rondônia - A Executiva Estadual do PSDC confirmou o nome da deputada estadual Glaucione Rodrigues como pré-candidata a Prefeitura de Cacoal nas eleições deste ano. A informação é do presidente regional da legenda no Estado, Edgar do Boi, informando que o partido está mantendo diversas reuniões no município para definir o lançamento da pré-candidatura da parlamentar ao Palácio do Café.
Glaucione, caso tenha sua candidatura homologada em convenção do partido programada para acontecer em junho, vai enfrentar novamente nas urnas o atual prefeito Padre Franco (PT). Franco venceu Glaucione com apoio do PMDB. Graucione e a militância do PSDC já articula alianças na região e deverá receber o apoio do PP, presidido em Rondônia pelo senador Ivo Cassol.
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