17 de março de 2014

Após visita de Dilma a Porto Velho, Justiça autoriza abertura de estrada em parque

A abertura da Estrada do Parque para facilitar o acesso aos municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim, foi autorizada ontem pelo Tribunal Regional Federal (TRF), Primeira Região.
O Tribunal entendeu que existe urgência na abertura da estrada para amenizar os impactos sofridos pela cheia do rio Mamoré nessa área. 
A autorização da abertura acontece um dia após a visita da presidente Dilma Rousseff (PT) a Porto Velho, ocorrida no último sábado. 
Durante coletiva à imprensa, a presidente apontou a estrada como uma das prioridades. “Entendo que essa estrada é importante nesse momento para agilizar a chegada de combustível, alimentos e medicamentos nas comunidades isoladas, como é o caso de Guajará-Mirim e Nova Mamoré”, disse. 

A partir de hoje, servidores do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), retomam os trabalhos no local. As obras foram paralisadas após decisão da Justiça. 

ENTENDA O CASO

O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia advertiu no último dia 26 que a estrada não poderia ser aberta, pois invadiria áreas de reservas indígenas e o Parque Estadual de Guajará-Mirim.
Por ser área de Unidade de Conservação de Proteção Integral e estar próxima de áreas indígenas, entre outras razões constantes no processo, a liminar foi obtida e confirmada por sentença que proíbe que seja efetuada qualquer atividade propensa a abrir estrada naquela área. O MPF adverte que o descumprimento das ordens judiciais resultará em responsabilização civil e criminal dos infratores.
A manifestação do MPF ocorreu um dia após a Assembeia Legislatura autorizar, em votação, o pedido do governador Confúcio Moura (PMDB), revogando a lei que criou o Parque Estadual. 
No mês passado, a Justiça determinou a paralisação das obras. Na semana passada, durante audiência com a presidente Dilma Rousseff, o governador Confúcio Moura (PMDB), falou da importância da abertura da estrada e retirar as famílias do isolamento. 
Devido a cheia no rio Araras, a BR-425, foi tomada pela água e o trânsito de caminhões foi interrompido pela Polícia Rodoviária Federal. Os moradores de Nova Mamoré e Guajará-Mirim ficaram no isolados e as cidades sofrem com racionamento.

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