O documento, apresentado pelo ministro da Fazenda Carlos Levy, avalia que o cenário econômico adverso teve reflexo na arrecadação federal e, apesar das medidas tomadas pelo governo para ampliar as receitas e reduzir as despesas obrigatórias, estimou que a meta de superávit primário, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, de R$ 55,3 bilhões, não seria atingida.
Ficou de fora da tesoura afiada do Palácio do Planalto investimentos na área de infraestrutura, concessões de ferrovias, portos rodovias e setor elétrico. A preservação do setor de logística é um sinal nítido da pretensão do governo na construção da ferrovia Transoceânica, que vai ligar o Rio de Janeiro a Rondônia, seguindo depois rumo a China.
Nesse momento as finanças do governo caminham em terreno pantanoso e a ferrovia pode ser o caminho para segurar os investidores. A convite do senador Acir Gurgacz (PDT), uma comitiva de empresários da China conheceu o traçado da ferrovia e demonstrou forte interesse em investir na malha ferroviária. A meta principal é transportar alimentos ao mercado chinês.
A presidente Dilma Rousseff (PT) já havia sinalizado recentemente que preservaria a estabilidade dos contratos de concessão. Mesmo com o caixa do governo em baixa, estão preservados ainda novas concessões e autorização de novos investimentos na malha ferroviária e portos. Rondônia recebeu na semana passada a visita de empresário dos Estados Unidos que têm interesse nas exportações de alimentos.
Para consolidar esses investimentos, o governo deve melhorar o processo de licenciamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Essas obras dependem de autorização do órgão. É necessário acelerar o trâmite na análise de processos, caso contrário, os projetos podem levar tempo para sair do papel.
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